Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3730 – 22/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.730 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº. 009/2014/GAB/SEMDES/PMD
Neire Aparecida Colman
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Resolução nº. Lt/5/878 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/879/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/880/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Neire Aparecida Colman Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 46 da Lei
Complementar nº. 138 de 02 de janeiro de 2009.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo de Carta
Consulta nº 34.462/2011, que o donatário não cumpriu com o que determina os artigos
2º e 5º da Lei nº 3.584 de 21 de junho de 2012.
CONSIDERANDO, a caducidade dos efeitos da lei autorizativa nº 3.584 de 21 de
junho de 2012 e decadência do direito ao benefício.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica extinto o processo de doação pela caducidade do direito por
descumprimento de condições e, retomado para o patrimônio do Município o Lote nº.
01-I, matriculado sob o nº 93.029 desmembrado do lote nº 05-A, da Quadra nº. 10, do
Núcleo Colonial de Dourados, situado à BR 163, doado através da Lei nº. 3.584, de 21
de junho de 2012 a empresa, PABBIAPALETESLTDA-ME.
Art. 2º – Esta Resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados MS, 16 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA CAETANO
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114763503” ocupante do cargo de GESTOR
DEACOESINSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL
(SEMASES) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria
Ednir Rodrigues de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 11/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISMAR PEREIRA DA
ROCHA DIAS, matrícula nº. “87881”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 12/05/2014 a 16/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANA SILVEIRA
SIMPLICIO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114763650” ocupante do cargo
de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
avó: Esmeraldina Ribeiro Chaves, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de maio de 2014.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.730
Resolução nº. Ldf/4/881/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/882/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/883/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/884 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/885/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/886/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/887/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILVANEIDE GOMES DE
MORAES SERVIGNINI, matrícula nº. “501076”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “7” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/04/20142 a 28/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KARYNNA LENY FIALHO
GARCIA, matrícula nº. “114762096”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/04/2014 a 26/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JAQUELINE ROCHA DA
SILVA, matrícula nº. “114762090”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS
DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/04/2014 a 25/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA ZANAIGHI
ORTEGA BERGONZI, matrícula funcional nº. “114765088” ocupante do cargo de
AGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (AGCOMUN
SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Eva
Aparecida Cardoso Bergonzi, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 9/04/2014 a 10/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE BOLZAN, matrícula
nº. “501179”, ocupante do cargo de PROFISSIONALSERVICOS SAUDE, lotado(a)
na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “4” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 8/04/2014 a 11/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENILCE APARECIDA
SYROKA, matrícula nº. “501728”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES
INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “6”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 11/04/2014 a 16/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal BERENICE DE OLIVEIRA
MACHADO SOUZA, matrícula nº. “114760181”, ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), “4” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/04/2014 a 28/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/888/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/4/889/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/5/890/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/892/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/893/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/894/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENILCE APARECIDA
SYROKA, matrícula nº. “501728”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES
INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “4”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 21/04/2014 a 24/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO ROSINSKI GUIRELLI,
matrícula funcional nº. “114762066” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
01/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em
conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3716, Resolução nº
Fe/04/672/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de maio do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3716, Resolução nº
Fe/04/671/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de maio do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal, LUCIA
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 114762205-1, ocupante do cargo de Gestor
de serviços Organizacionais, de 30/10/2013 a 13/11/2013, referente ao período
aquisitivo 2010-2011, com abono de férias pago no mês de setembro/2013, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3578, Resolução nº Fe/09/2026/13/SEMAD,
considerando o acumulo de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de maio do ano de
2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.730
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 774 22.08.07 a 21.08.12 19.05.14 a 18.08.14
114762606-1 ADRIANAFERREIRAPEDROSO SEMED 741 09.02.07 a 08.02.12 29.06.14 a 28.09.14
85831-1 ADRIANAMEDEIROS DE OLIVEIRA SEMED 742 30.06.05 a 29.06.10 13.06.14 a 12.09.14
114762983-1 ALINE ORTIZ RODRIGUES SEMED 739 25.09.07 a 24.09.12 14.07.14 a 13.10.14
114760687-1 ANAPAULACARVALHO DASILVA SEMED 783 14.04.04 a 13.04.09 14.07.14 a 13.10.14
80321-1 ANGELAMEIRICE MENDONÇACORADINI SEMED 752 19.05.00 a 18.05.05 02.06.14 a 01.09.14
80321-3 ANGELAMEIRICE MENDONÇACORADINI SEMED 751 24.07.07 a 23.07.12 02.06.14 a 01.09.14
114762014-1 ANGELICAVIANADE LIMA SEMED 733 22.06.06 a 21.06.11 02.06.14 a 01.09.14
114762388-1 ARIANE MACHADO RODRIGUES SEMED 784 15.02.07 a 14.02.12 03.06.14 a 02.09.14
501498-4 CELIACABREIRAXISTO SEMED 737 14.02.07 a 13.02.12 14.07.14 a 13.10.14
90418-2 ELIZABETE DE SOUZACARVALHO LOPES SEMS 772 31.07.03 a 30.07.08 01.07.14 a 30.09.14
114761925-1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 750 02.05.06 a 01.05.11 19.07.14 a 18.10.14
86451-1 GIVANI ALVES DE MENEZES SEMS 734 28.06.05 a 27.06.10 04.06.14 a 03.09.14
87291-1 JUSCELINAPEREIRADE SOUZA SEMED 732 28.06.05 a 27.06.10 24.06.14 a 23.09.14
87281-1 LUCIANASENADE OLIVEIRA SEMAFES 792 28.06.00 a 27.06.05 01.07.14 a 30.09.14
89361-1 MARIAANGELACLEMENTE SEMS 782 28.06.00 a 27.06.05 01.06.14 a 31.08.14
42821-1 MARIAESTER PORTO CARDOZO SEMED 736 26.07.04 a 25.04.09 02.06.14 a 01.09.14
69581-2 MARLI AEDO MARQUES SEMED 738 14.02.07 a 13.02.12 14.07.14 a 13.10.14
8711-1 MARLI DASILVACOSTA SEMED 731 01.04.07 a 31.03.12 01.07.14 a 30.09.14
31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 743 01.03.05 a 28.02.10 17.07.14 a 16.10.14
85171-1 PAULAMIYASAKI SEMS 765 30.05.00 a 29.05.05 04.08.14 a 03.11.14
84251-1 RAIMUNDO ALVES BEZERRAFILHO SEMAS 572 30.05.05 a 29.05.10 05.05.14 a 04.08.14
114761881-1 REGINATEREZINHADACRUZ SEMS 735 26.04.06 a 25.04.11 02.06.14 a 01.09.14
114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA SEMED 785 08.02.07 a 07.12.14 30.06.14 a 29.09.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2012-2013 05/05/2014-19/05/2014
82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2012-2013 05/05/2014-19/05/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/892/2014 -15 (QUINZE) DIAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761256-1 ANA PAULA MARQUES CALÇA 2012-2013 02/05/2014-31/05/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766247-3 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2013-2014 02/05/2014-31/05/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/893/2014 -30 (TRINTA) DIAS
SEC MUNIC DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.730
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/4/895/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/901/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE THIEME ARAKAKI,
matrícula funcional nº. “114767236” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “09/04/2014 a 06/08/2014”; mais “60” (sessenta)
dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/08/2014 à
05/10/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLEICIANE GONCALVES LEITE,
matrícula funcional nº. “114765846” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “19/05/2014 a 14/11/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de maio de 2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996,
Considerando a decisão da plenária em reunião ordinária nº 358, ata nº 358, realizada no dia 25 de Março de 2014, por unanimidade dos presentes;
DECRETA:
Art. 1º – Fica re-ratificada a Resolução nº 010, publicada no Diário Oficial nº3.698, que aprovou o Critério de partilha do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social do
exercício de 2014, conforme anexo.
Art. 2º – Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo decreto suso aludido.
Art. 3º – Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Dourados/MS, 19 de Maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 014/2014
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA
CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PFMC CREAS
Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos
(PAEFI)
Governamental 80 80 R$ 17.400,00 R$ 208.800,00
PFMC CREAS
Serviço de Proteção Social a Adolescentes
em Cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação
de Serviços à Comunidade (PSC)
Governamental 52 52 R$ 4.400,00 R$ 52.800,00
PFMC CREAS Serviço de Abordagem Social Governamental 100 100 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
PFMC Centro POP
Serviço Especializado para População em
Situação de Rua
Governamental 150 150 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
R$ 39.800,00 R$ 477.600,00
R$ 911,77 R$2.735,31 (ref. a 1° a 3° parcela)
R$ 3.500,00 R$ 31.500,00 (ref. a 4ª a 12ª Parcelas )
Total R$ 34.235,31
PAC I IAME Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20 10 R$ 5.000,00 45.000,00 (ref. a 09 parcelas)
R$ 1.058,82 3.176,46 (ref. a 1ª a 3ª. Parcelas)
R$ 9.500,00 85.500,00 (ref. a 4ª a 12ª Parcelas)
Total R$ 88.676,46
R$ 2.647,06 R$ 7.941,18 (ref. a 1ª a 3ª. Parcelas)
R$ 12.000,00 R$ 108.000,00 (ref. a 4ª a 12ª Parcelas)
TOTAL R$ 115.941,18
R$ 2.382,35 R$ 7.147,05 (ref. a 1ª a 3ª. Parcelas)
R$ 4.642,65 R$ 41.783,85 (ref. a 4ª a 12ª Parcelas)
TOTAL R$ 48.930,90
R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 ref. a 1ª a 3ª. Parcelas)
R$ 2.500,00 R$ 22.500,00(ref. a 4ª a 12ª Parcelas)
TOTAL R$ 28.500,00
PAC I
Fraternidade de
Aliança Toca de
Assis
Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 18 18 R$ 1.857,35 R$ 16.716,15 (ref. a 9 Parcelas)
R$ 39.000,00 R$ 378.000,00
PAC II Casa da Acolhida
Serviço de Acolhimento para Pessoas em
Situação de Rua
Governamental 25 25 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 119.974,52 R$ 2.295.294,24
CRITÉRIO DE PARTILHA 2014
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS / PROGRAMAS SOCIAIS
TOTALPFMC
PAC I Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 12 7
TOTAL GERAL
45
PAC I Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 5 5
PAC I Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 45
Instituição de
Acolhimento para
Mulheres em
Situação de
Violência
Lar Renascer
Lar Santa Rita
TOTAL PAC I
TOTAL PAC II
PAC I Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 50 24
PAC I Lar Ebenezer Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 40 19
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 114/2014/DL/PMD
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 115/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 189/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.749,68
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 51.541,56
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.090,40
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.057,60
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.749,68
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.583,40
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 29.682,90
DATADEASSINATURA: 22/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA:
Anapel Móveis para Escritório Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão de mudança do
projeto atividade, onde consta: Programa de Gestão Administrativa 10.301.014 –
Atendimento Básico à Saúde; Projeto atividade 1035 – Construção, ampliação,
reforma e equipamentos para UBS e ESF passe a constar: Programa de Gestão
Administrativa – 10.303.016 – Assistência Farmacêutica; Projeto atividade 1095 –
Estruturação e Mobilização daAssistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados (MS), 06 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão de mudança do
projeto atividade, onde consta: Programa de Gestão Administrativa 10.301.014 –
Atendimento Básico à Saúde; Projeto atividade 1035 – Construção, ampliação,
reforma e equipamentos para UBS e ESF passe a constar: Programa de Gestão
Administrativa – 10.303.016 – Assistência Farmacêutica; Projeto atividade 1095 –
Estruturação e Mobilização daAssistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados (MS), 06 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ N°: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira
CPF Nº: 049.071.321-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Lar de Crianças
Santa Rita para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa
Nacional deAlimentação Escolar (Alimentação Escolar – Creche e Pré-Escola).
VALOR: R$ 82.000,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), transferido em 8
(oito) parcelas de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/04/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 20 deAbril de 2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.730
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 2074/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2075/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2076/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2077/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2078/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2079/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2080/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2081/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2082/2014.
PARTES:
Município de Dourados
BSBComércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 144/2013.
OBJETO: Aquisição de medicamentos a serem distribuídos pela Central de
Regulação do Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mil Calhas e Serralheria Ltda.
PROCESSO: Convite n° 007/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de
mural frontal, instalação e conserto de calhas, incluso o fornecimento de material.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.06. – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.146,00 (treze mil cento e quarenta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 048/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para uso na manutenção de pavimentação (tapa
buraco) deste Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.059,00 (um mil cinquenta e nove reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 048/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para uso na manutenção de pavimentação (tapa
buraco) deste Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.110,20 (quatro mil cento e dez reais e vinte centavos).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 048/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para uso na manutenção de pavimentação (tapa
buraco) deste Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 72,00 (setenta e dois reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 048/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para uso na manutenção de pavimentação (tapa
buraco) deste Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 048/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para uso na manutenção de pavimentação (tapa
buraco) deste Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 048/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para uso na manutenção de pavimentação (tapa
buraco) deste Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 96,00 (noventa e seis reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 044/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de informática para manutenção das
impressoras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 60,00 (sessenta reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 044/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de informática para manutenção das
impressoras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 044/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de informática para manutenção das
impressoras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.107,00 (seis mil cento e sete reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.730
07
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANNEMARIE PFANN torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade
de Silos e Armazéns, localizada Fazenda Estrela Dourada na Rodovia MS 270,
Distrito de Itahum Zona Rural, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
CORREA & BREURE LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA VEICULOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2912 – Centro,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ESTRELA PEÇAS DIESEL LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO para atividade de Comércio a varejo e atacado de peças e acessórios
novos para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes, localizada na
Avenida Marcelino Pires nº 7121 Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Gislaine Cristina Nery – MEI, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº 036/2014,
para atividade de Comércio varejista de bebidas – Água Mineral, localizada na Rua:
Ponta Porã 685 A – Bairro, Vila Aurora no município de Dourados (MS). Válida até
14/05/2017.
HP AERO AGRICOLA LTDA – EPP, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação, LP, LI e LO, para atividade de Aviação Agrícola – Serviços de
pulverização e controle de pragas agrícolas, atividade de apoio à produção florestal,
localizada na Rod. Dourados/Itahun, Km 12, Aeroporto Municipal, Hangar 06, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HP AERO AGRICOLA LTDA – EPP, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Escritório de Aviação Agrícola – Serviços de pulverização e controle de
pragas agrícolas, atividade de apoio à produção florestal, localizada na Rua Mario
Feitosa Rodrigues, Nº 103, Fundos, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JPCOMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA– ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental
de Operação (LO), para atividade de Fabricação de embalagens de material plástico,
localizada na Rua Isabel Cardoso, nº. 23, Quadra 23 Lote 11 – Jardim Guaicurus,
Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PET SHOP SÃO FRANCISCO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
PET SHOP, localizada na RUA FLORIANO PEIXOTO, 1035, BNH 1°PLANO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TCO Panificadora Ltda -Me, torna público que requereu do instituto do meio
ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de padaria e
confeitaria com predominância de revenda na rua Foriano Brum n° 167 A, vila
Maxwell, dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.730
EXTRATO DE EMPENHO N° 2083/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2084/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2085/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2087/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 044/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de informática para manutenção das
impressoras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 044/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de informática para manutenção das
impressoras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 190,00 (cento e noventa reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 044/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de informática para manutenção das
impressoras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos e Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: Dispensa de Licitação 059/2014
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para instalação dos
condicionadores de ar noTeatro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais).
DATADEEMPENHO:20/05/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 007/2014
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
010/2014, na modalidade Convite, sob o nº 007/2014, realizado no dia 16 de maio de
2014 as 09:30 (nove e trinta) horas, que versa sobre Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Dourados, conforme a especificação, constante no Anexo I,
deste Edital, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em
todos os itens, a empresa TCO PANIFICADORALTDAME, inscrita no CNPJ sob o
n.º 10.299.939/0001-52, estabelecida a Rua. Floriano Brum, nº 167, Vila Maxwell,
Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2014 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 21 de maio de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente – Comissão de Finanças e Orçamentos
Vice-Presidente – Comissão Finanças e Orçamentos
Membro – Comissão Finanças e Orçamentos
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal,
conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que
estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000
comunica que no dia 26 de maio, segunda-feira, às 14:30 horas, realizará Audiência
Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, juntamente
com a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre e 2º Bimestre de 2014, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 20 de maio de 2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017