Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3731 – 23/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.731 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014
Resolução nº. Lg/5/902/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/903/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/904/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/05/905/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA TOSATI NOGUEIRA,
matrícula funcional nº. “125751” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. EDUC. PRO-JOVEM (), “120” (cento e vinte)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “21/05/2014 a 17/09/2014”; mais “60” (sessenta)
dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/09/2014 à
16/11/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR a servidora pública municipal Valcilene Pedro Aquino, matrícula
funcional nº “114762511-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxilio de
Apoio educacional Indígena,na função de Servente Indígena, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202
da Lei Complementar n. 107/2006 conforme Processo Administrativo nº 66/2010,
instauradoem05/11/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio
(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR a servidora pública municipal Heliá Pinto de Araujo Correa, matrícula
funcional nº “116821-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de
Saúde Pública, na função Médico Homeopata, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 40/2010, instaurado
em28/08/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio
(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal Igor Leonardo Veloso da Silva,
matrícula funcional nº “83311-1”, ocupante do cargo Técnico de Serviços
Organizacionais, na função de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO de 30(trinta) dias, com fulcro no
artigo 203, § 2º, da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no
artigo 186, III e IXda LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar
nº 45/2010, instauradoem30/08/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de
maio(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.731
RESOLUÇÃO Nº SM/05/906/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/907/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/908/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/909/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal LUIZALEXANDRE BELAFARAGE,
matrícula funcional nº “500928”, ocupante do cargo Profissional da Saúde Pública, na
função Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade
de SUSPENSÃO de 10(dez) dias, convertido em 05 dias multa na base de 50% por dia
de vencimento, com fulcro no artigo 203, § 2º, da Lei Complementar Nº 107/06, por ter
infringido o disposto no artigo 186, I, II III e IX e o artigo 187 VII da LC nº 107/2006,
conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 28/2010, instauradoem05/05/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de maio
(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal Jocely Matheus de Moraes Junior ,
matrícula funcional nº “18211”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional
de Saúde Pública, na função Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 26/2010, instaurado
em05/05/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio
(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal Mario Luiz Piccinini, matrícula
funcional nº “1862”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde
Pública, na função Médico Pediatra lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n.
107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 24/2010, instauradoem05/05/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio
(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal Jair de Jesus Alves matrícula funcional
nº “501936”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Pública,
na função Médico Pediatra lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006
conforme ProcessoAdministrativo nº 23/2010, instauradoem05/05/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio
(05) do ano de dois mil e quatorze (2014).
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO
114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA SEMED 785 08.02.07 a 07.12.14 30.06.14 a 29.09.14
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO
114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA SEMED 785 08.02.07 a 07.02.12 30.06.14 a 29.09.14
Onde consta:
Retificar parte da Resolução n. LP/5/890/14, publicado no Diário Oficial nº 3.730, de 22/05/2014, pág.03
LICENÇA PREMIO
Passa a constar:
LICENÇA PREMIO
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº16/2014, 23 DE MAIO DE 2014.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via
postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467,
III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
03
EDITAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2013
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público a retificação processada
em relação à grafia da data da matéria “Resultado de Julgamento” do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 341/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS”, veiculada no Diário Oficial do Estado n° 8.614,
página 68, do dia 11/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.665, página 07, do
dia 11/02/14. ONDE SE LÊ: “Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014.”; LEIA-SE:
“Dourados (MS), 16 de dezembro de 2013.” Ficam ratificados e confirmados os
demais atos publicados.
Dourados-MS, 21 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de
seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar
prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 096/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE APARELHOS, UTENSÍLIOS E
MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, FARMACOLÓGICOS,
QUÍMICOS E LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A nova sessão
pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/06/2014 (dois de junho do ano de dois
mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 21 de maio de 2014.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.731
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
14.607/2014 16756002 Ademar Morais Souza 33.790.650/0001-37 R$ 293,87
18.790/2014 1000053749 Adriana Manceira Panache Carvalho 246.641.428-70 R$ 1.529,35
18.794/2014 100101585 Adriane da Silva Chagas 985.095.277-68 R$ 1.569,50
18.788/2014 1000010497 Affonso José Ferreira Campos 763.510.508-63 R$ 1.266,18
187.872.014 1000007003 Alexandre Aguiar Bastos 465.762.581-00 R$ 1.529,35
18.793/2014 1000051827 Alice Sarmento Silva 366.050.691-53 R$ 2.398,77
18.791/2014 100141021 Edna Lucia Pereira Salina 519.013.071-15 R$ 3.743,31
18.805/2014 1000058112 Hugo Akio Kimura 030.915.929-60 R$ 721,04
18.808/2014 50001795 Ieda Berenice Fernandes dos Santos 465.182.231-20 R$ 1.099,75
18.798/2014 1000048249 Igenes dos Santos Irigaray 861.521.061-68 R$ 1.530,33
18.802/2014 100114792 Ione Storch Ribeiro 081.046.541-87 R$ 460,39
18.807/2014 100118232 Isaias de Paula Deus 331.309.819-34 R$ 266,56
18.806/2014 100138160 Jean Pierre Campos Ulhôa 921.908.636-00 R$ 849,94
18.803/2014 100003508 João Alberto Gusman Pereira 491.820.646-87 R$ 731,00
18.801/2014 1000003865 João Luiz Zitkoski 758.497.719-72 R$ 961,98
18.804/2014 1000064929 João Reis Fernandes 822.695.729-04 R$ 1.332,55
18.810/2014 100004616 Joaquim Carlos Klein de Alencar 436.652.411-20 R$ 2.267,73
18.799/2014 1000116198 Jober Fernando Miozzo 758.018.929-15 R$ 216,54
18.809/2014 100026052 Jocir Souto de Moraes 337.578.871-15 R$ 2.850,61
18.171/2014 1000059895 Marcelo Oliveira de Mattos 703.227.081-68 R$ 3.158,98
18.431/2014 1000031222 Marcio Luis de Oliveira Filho 307.471.248-17 R$ 2.344,82
17.768/2014 1000068525 Marcio Pedroso 520.499.499-87 R$ 1.455,98
18.428/2014 1000019893 Marco Aurélio Araújo 104.038.841-87 R$ 3.620,89
18.424/2014 1000079560 Marcos Rogério Lopes Capelasso 809.816.589-20 R$ 2.011,93
17.759/2014 1000118557 Marcus Vinicius Romero 011.991.601-05 R$ 284,18
18.426/2014 1000037751 Maria de Guadalupe Ferreira Leite 601.128.911-87 R$ 1.793,06
18.435/2014 1000099196 Maria Eugênia Petenuci 050.047.299-80 R$ 686,03
15.372/2014 10014617 Marissol Leila Meireles Flores 822.149.801-72 R$ 1.949,77
18.827/2014 1000056942 Marta de Castro Menezes 693.726.161-68 R$ 1.696,46
15.226/2014 21443009 Nadia Nascimento Chaves 063.281.108-04 R$ 615,95
18.795/2014 1000048729 Sidinei de Amorim 12.866.821/0001-94 R$ 125,87
Anexo Único
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2014/DL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSONº: 567/2009/DCL/PMD –Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça do Parque Rego D’ Água – 2ª
Etapa/ Jardim Água Boa/Município de Dourados/MS.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total referente ao terceiro
e quarto reajustes anuais perfaz o total de R$ 26.276,35 (vinte e seis mil duzentos
setenta seis reais e trinta cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 23 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Via BerriniTurismo e Eventos Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 115/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo ao valor contratual de até 25% (vinte e
cinco por cento).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Campanário Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013
OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando
atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.731
EXTRATOS
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Campanário Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013
OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando
atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos Comunicação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Miria Izabel Campos
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014.
OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a palestra: Relações de
gênero e diversidade sexual na escola, com carga horária: 04 (quatro) horas, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista oTermo de Compromisso
PARnº 9337/2013 firmado com o FNDE, que visa implementar o Programa Educação
Inclusiva: Direito à Diversidade, que objetiva a formação de gestores e educadores
para o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.367.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.070 – Educação Compensatória
33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Eugenia Portela de Siqueira Marques
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014.
OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a palestra: Educação para as
relações etnicorraciais e quilombolas, com carga horária: 04 (quatro) horas, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o Termo de Compromisso
PAR nº 9337/2013 firmado com o FNDE, que visa implementar o Programa Educação
Inclusiva: Direito à Diversidade, que objetiva a formação de gestores e educadores
para o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.367.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.070 – Educação Compensatória
33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Debora Cristina Jeffrey
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014.
OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a palestra: Educação de
Jovens e Adultos, com carga horária: 04 (quatro) horas, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação, tendo em vista o Termo de Compromisso PAR nº 9337/2013
firmado com o FNDE, que visa implementar o Programa Educação Inclusiva: Direito
à Diversidade, que objetiva a formação de gestores e educadores para o
desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.367.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.070 – Educação Compensatória
33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2014/DL/PMD
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente – Comissão de Finanças e Orçamentos
Vice-Presidente – Comissão Finanças e Orçamentos
Membro – Comissão Finanças e Orçamentos
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal,
conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que
estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000
comunica que no dia 26 de maio, segunda-feira, às 14:30 horas, realizará Audiência
Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, juntamente
com a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre e 2º Bimestre de 2014, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 20 de maio de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Dipol Indústria e Comercio de Produtos para Limpeza Ltda Me, CNPJ N.º
00.203.752/0001-50
OBJETO: Aquisições de materiais gráficos para uso nas atividades Legislativo
Municipal.
CONTRATO: 007/2014, 12 de maio de 2014.
VALOR: R$ 29.547,30 (vinte e nove quinhentos e quarenta e sete e trinta
centavos).
VIGÊNCIA: 12 de maio de 2014 a 31 de dezembro 2014.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 008/2014, Convite 006/2014
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO CONTRATO
05
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM07/05/2014.
Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti
Antonio Carlos Quequeto Heitor Pereira Ramos
Luis Carlos Rodrigues Morais
Ata nº. 009/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Raphael Ramos Spessoto
Vice -Presidente
AdemirMartinez Sanches
Membro
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: 1) Análise de desempenho dos investimentos no primeiro trimestre de 2014; 2)
Curso CPA-10. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de
Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio
Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais e Heitor Pereira Ramos. O senhor
Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência por motivo de trabalho. Iniciada a
reunião, o diretor financeiro Eleandro Miqueletti apresentou, através do site
www.creditoemercado.com.br, os dados de desempenho dos investimentos do PreviD
no primeiro trimestre de 2014. Em seguida foi discutido e apresentado as funções do
Curso CPA-10 que será gratuito e realizado em Dourados – MS nos dias 4, 5 e 6 de
junho de 2014 no Hotel Ibis, oferecido pela empresa Geração Futuro, deixando em
aberto os nomes que farão o curso. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião,
tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir
Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº.
001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como vicepresidente
o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Dispensa de
Licitação nº. 004/2014/PREVID, que possui como objeto aquisição de curso para 02
(dois) servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, na modalidade on-line, para preparação para o Exame de Certificação de
Especialista em Investimentos da ANBIMA (CEA). Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei
8.666/93. Por fim, Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta
apresentada foi à empresa CRÉDITO E MERCADO EDUCAÇÃO EXECUTIVA
LTDA-ME, pelo critério menor valor orçado. Esta Comissão solicita análise e parecer
da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos
legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido
parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do
PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 20 de maio de
2014.
Membros:
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.731
ATAS – PREVID
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012
ATA Nº046
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
Às dezesseis horas do dia dezesseis do mês de maio do ano de dois mil e quatorze
(16:00 hs, de 16/05/14), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves,
3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI
FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS,
DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS
CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da pauta os seguintes itens: 1 -
Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de
Abril/2014; 2 -Aquisição de Geladeira, tipo frigobar, preço aproximado de R$ 750,00;
3 – Contratação de empresa para realizar a manutenção e Limpeza dos Parques
Municipais, conforme ata nº 42/2013 do FMMA; 4 – Aquisição de Equipamentos para
o IMAM atender a demanda necessária. (equipamentos existentes são obsoletos e não
atendem as necessidades); 5 – Contratação de empresa para adequação de plano diretor
de arborização urbana; 6 – Contratação de Profissionais para compor o quadro,
visando atender a demanda necessária em vista do novo convênio firmado entre
IMASUL/IMAM, para análise de projetos de licenciamento; 7 – Aquisição de
equipamentos e material para laboratório de análise de água; 8 – Pagamento de
serviços gráficos das cartilhas de educação ambiental, confeccionadas em 2014, para
distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino; 9 – Despesas com a
Semana do MeioAmbiente e Eco Dourados no período de 04 a 06/06/14; 10 -Assuntos
Gerais.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS
KINTSCHEV, Diretor-presidente do IMAM, iniciando a leitura da pauta, foi
informado aos conselheiros sobre o item 1, o saldo em conta de aplicação financeira do
fundo municipal de meio ambiente de Dourados no valor de R$ 1.242.898,94 no dia
30/04/2014; Sobre a aquisição do frigobar, citado no item 2, houve a aprovação pelos
conselheiros presentes, exceto o conselheiro Ronaldo Ferreira Ramos, que sugeriu a
aquisição do produto com recursos próprios do município; Sobre o item 3 que relata a
contratação de empresa para realizar a manutenção e Limpeza dos Parques
Municipais, foi citado que em reunião anteriormente realizada, já havia sido aprovado
a aquisição de pequeno trator e mão-de-obra para manutenção dos Parques
Municipais, conforme ata nº 42/2013 do FMMA, mas, agora está em questão a
contratação de uma empresa para realizar a manutenção e limpeza, haja vista que tratase
da manutenção de todos os parques municipais, houve o consenso que realizado um
levantamento da quantidade de funcionários necessários e custo médio mensal para a
contratação dos serviços; Na discussão do item 4, referente à aquisição de
equipamentos para o IMAM atender a demanda necessária. (equipamentos existentes
são obsoletos e não atendem as necessidades); Referente ao item 5, que é a contratação
de empresa para elaboração de plano diretor de arborização urbana, houve a
aprovação, com indicação do membro Ronaldo Ferreira Ramos eDivaldo Machado de
Menezes para que haja a contratação de empresa que preste assessoria especializada
para realizar a adequação do referido plano; Já sobre o item 6 – contratação de
profissionais para compor o quadro, visando atender a demanda necessária em vista do
novo convênio firmado entre IMASUL/IMAM, para análise de projetos de
licenciamento, sendo informado que já foram apreciados e aprovados em 2013, sendo
referendado por unanimidade; 7 – Aquisição de equipamentos e material para
laboratório de análise de água, houve a aprovação por unanimidade dos membros haja
vista que esses itens já fora discutidos em reunião anterior – Ata 42/2013; Foi
informado o custo de R$ 52.480,00 referente ao item 8, e custos no item 9 de R$
5.191,00 com camisetas para distribuição gratuita aos participantes da semana do
meio ambiente, e custo de despesas gráficas de R$ 2.904,00; Houve o relato que está
em andamento a aquisição de 10 computadores já aprovados pelo conselho, que já
haviam sido licitados, porém foi verificado que a entrega dos CPU’s, estavam fora da
especificação requerida, considerando que houve a negativa da empresa vencedoraem
fornecer o item nas especificações licitada, foi feito o distrato unilateral por
descumprimento do contrato, sendo recebidos apenas os monitores e a impressora
fornecidos por outra empresa vencedora dos referidos itens, relatando assim, que está
em tramite novamente a aquisição dos 10 computadores (sem monitor); Houve ainda a
aprovação de despesa de R$ 2.834,00 com aquisição de Perfurador de solo e brocas
anteriormente discutidos. Foi ressaltado ainda que os itens 4, 6 e 7 já foram apreciados
e aprovados no ano de 2013, sendo apenas referendados nesta presente reunião,
finalizando a reunião foi informado sobre a programação da semana do meio ambiente
que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de Junho de 2014 e que teve oferta de patrocínio por
parte de algumas empresas/entidades para fornecimento de alguns brindes aos
participantes, como garrafas plásticas, tipo squezees, sacolas ecológicas e lixo-car
com o slogan da semana do meio ambiente e patrocinador, sendo devidamente aceito
as doações.
ATA – FMMA
ADENDO – PREVID
ADENDO MODIFICADOR N. 01
Processo de Licitação nº. 005/2014/PREVID
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 003/2014/PREVID
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação- PreviD.
A Comissão de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourado- PreviD, Torna público aos interessados, em especial as
empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio deste
Adendo Modificador, com fundamento no item 18.2.4 do Edital n. 003/2014 -
Processo nº. 005/2014, que objetiva a contratação de serviço técnico especializado
para desinstalação, manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, bem
como à aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.722,
página 05, do dia 12 de maio de 2014, alteração nosAnexos: I -Termo de Referência; II
- Proposta Detalhe; III – Planilha de Preços eAnexo IV – Minuta de Contrato, conforme
seguem:
•NoAnexo I (Termo de Referência):
Item 3, Lote 01, Sub itens 02 e 03 (…).
•NoAnexo II (Proposta Detalhe) eAnexo III (Planilha de Preços):
Lote 01, Sub itens 02 e 03 (…).
•NoAnexo IV- (Minuta de Contrato-Aquisição):
Clausula Primeira, Lote 01, Sub itens 02 e 03
Onde se lê:
[...] Classificação de consumo (Selo Procel/Inmetro):A
Leia-se:
[...] Classificação de consumo (Selo Procel/Inmetro):A, B, ou C.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e seus
anexos, no que não conflitarem com as desteAdendo.
Areferida alteração implicará em mudança da formulação da proposta, assim, em
atendimento ao disposto no § 4° do Art. 21 da Lei n. 8.666/93, altera-se a data de
realização do certame, para o dia 10/06/2014 as 08:00 h, na sede administrativa do
PreviD, localizada na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS.
Dourados-MS, 21 de maio de 2014.
06
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para
Pavimentação Asfáltica, localizada nas Ruas Aimorés, Alice L. Martins, Projetadas
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, no Bairro Santa Felicidade no Município de Dourados
(MS).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para
Pavimentação Asfáltica, localizada na Av. Antônio Tonani, no Bairro Residencial
Roma no Município de Dourados (MS).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada –(LS), para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado nas Maria
Apª.Gonzaga Cerqueira ( entre a Rua Josemiro R. Eira e Pedro Barrios Gonzáles) Rua
Pedro Barrios Gonzáles (entre Maria Apª.Gonzaga Cerqueira e Francisco Areco), no
Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS).
BONILHA & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTADEARTIGOS DIVERSOS, localizada naAV.MARCELINOPIRES, N°
2303, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
DIAS & RAMOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES -
AÇOUGUES, localizada na Rua/Av. Alvicio Martins Viana, nº 2.250 – Bairro:
Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EGON STOLTE E OUTROS, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação nº 40, para
Atividade de Suinocultura, no imóvel denominado Fazenda Revolta, Rodovia
Dourados/Porto Cambira, km 17 + 4 km- Zona Rural no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – (LP) e a Licença Ambiental de Instalação – (LI), para
atividade de CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, localizada
na Rua/Av. Major Capilé, Lote 20, Quadra 24 – Bairro: Vila Maxwell – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HELPCOMERCIODECELULARESLTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – LAS para atividade de ComercioVarejista especializado de
equipamentos e suprimentos de informática, reparação e manutenção de
equipamentos de comunicação, reparação e manutenção de computadores e
equipamentos periféricos, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 211, sala 02,
Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
HOTEL RESIDENCE LTDA. EPP torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de HOTEL -
Código 303, localizada na RuaWanilton Finamore, 920 –Vila Industrial, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Insuela Pereira e Conti Investimentos e Participações S/A, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de edificação de 411,68 m2
gerando aproximadamente 80 m3 de resíduos , localizada na Rua Favorino Correia,
L02, Q00. – Bairro Parte da Chácara nº 59, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JULIO AKIO OSHIRO MIYASHIRO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, para atividade de SORVETERIA, localizada na Av. Marcelino Pires,
nº6125, Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
MANOELDASILVADOMINGUES-ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Pastelaria e Similares, localizado na Rua Firmino
Vieira de Matos, 555, Jd America, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
WB VISTORIAS TECNICAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de SERVIÇOS DE
VISTORIAS VEICULAR, localizada na Rua/Av. Fernando Ferrari, nº 1.050 – Bairro:
Vila Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.731

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017