Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3742 – 09/06/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.742 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 037/2014
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SANDRAREGINADEOLIVEIRARIBEIRO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidoraSANDRAREGINADE OLIVEIRARIBEIRO, matrícula 9951-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 07 de junho de 2014.
Dourados/MS, 9 de junho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 038/2014
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RUTHMACHADOVIEIRAPEREIRAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora RUTH MACHADO VIEIRA PEREIRA, matrícula 33361-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de junho de 2014.
Dourados/MS, 09 de junho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 039/2014
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANGELAIVETEPRIETOJORDÃOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidoraANGELAIVETE PRIETO JORDÃO, matrícula 3831-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 09 de junho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 040/2014
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A
SERVIDORA ANA DALIA COSTA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA DALIA
COSTA NOGUEIRA, matrícula 114760597-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 09 de junho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N° 026, de 19 de maio de 2014.
“Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, relacionados no Anexo Único desta Resolução, com efeito
apartir de 01 deJULHODE2014.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 19 de maio de 2014
Marinisa kiyomi mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
MATRÍCULA NOME
114762611-2 ADNÉIA DA SILVA PEREIRA EBERHART B C
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO A B
114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES A B
114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS A B
114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA B C
114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA A B
114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA B C
114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS A B
152661-2 ALYNE BENÍCIO MOREIRA SCHLOSSER D E
71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO D E
114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO B C
114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES A B
3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA G H
114764047-1 ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA B C
114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES B C
90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA B C
114763790-3 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS A B
80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON D E
114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL A B
80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI D E
31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA F G
114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES A B
152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES D E
114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS A B
144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO D E
152411-3 AURO SALES SOARES B C
152411-1 AURO SALES SOARES D E
80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER D E
72741-1 CELINA ROLON D E
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO A B
42671-1 CICERO JOAQUIM GRIPP F G
4631-1 CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA F G
501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA A B
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA E F
114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO B C
62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO D E
114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA B C
143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA D E
501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO A B
114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA A B
43211-1 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA F G
80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS D E
114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE A B
114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA B C
74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA B C
74911-1 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA D E
42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS F G
69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA D E
114760803-2 DEBORA CLAUDIA DINIZ A B
114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA B C
78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI D E
501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA B C
78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI A B
501336-6 DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA A B
42701-1 DIVANIR SANTANA GARCIA E F
501448-4 DOMINGO ROSA VEGA B C
79211-1 DORACI DA LUZ GONÇALVES D E
CLASSE
114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES B C
152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA D E
114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO B C
152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO D E
85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA B C
63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO A B
63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO D E
5421-1 ELIZABETE VALÉRIO F G
114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAÚJO A B
5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO B C
80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA D E
114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO B C
79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES B C
40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS F G
43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DORIGON E F
114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA A B
114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES B C
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA D E
80341-3 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA A B
153501-2 GESSI DE LIMA D E
114763781-1 GIANE IDALINA ALBA B C
144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA D E
74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA D E
153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ D E
153701-2 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO D E
114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI B C
501527 -4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS A B
114761324-2 INALDI MARCIA SILVA B C
40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL F G
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA A B
114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO A B
501530-4 IZAQUE DE SOUZA B C
71531-1 IVANETE DE MOURA D E
60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES B C
60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES D E
42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES F G
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACHER SOTOLANI F G
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA D E
153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO D E
6421-1 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO G H
6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS G H
114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO B C
114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAÚJO ROMERO A B
71731-1 JOANA GALEANO D E
6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA B C
6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI B C
501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA B C
114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN A B
74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO B C
80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS B C
114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO B C
501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR A B
43301-1 LOURDES CECÍLIA LOPES LUCIANO F G
83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO B C
501235-4 LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN B C
39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS F G
114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES B C
7121-1 LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA G H
148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA A B
114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES A B
39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES F G
86091-2 LUIZ CARLOS BELISÁRIO D E
501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORREA BARBOSA B C
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA D E
501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART A B
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO A B
31301-1 LUZIA MARIA DE SOUZA G H
64251-1 LUZIA PERES D E
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS F G
80131-1 MAGALI DA SILVA HERCULANO D E
501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA B C
501295-4 MARCIA FRANCO DE GODOI B C
75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON D E.
114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS A B
501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA B C
7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO B C
7341-1 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO G H
114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES A B
501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES A B
7661-1 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES G H
500832-2 MARIA BETANIA ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA B C
501563-4 MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA B C
7831-1 MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO G H
66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA D E
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 027/14
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção porTempo de Serviço, ao Profissional do Magistério
Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 26 de maio de 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 028/14
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 19 de maio de 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N° 029, de 19 de maio de 2014.
“Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento ao Profissional do Magistério
Público Municipal, relacionado no Anexo Único desta Resolução, com efeito
retroativo apartir de 01 deJULHODE2013
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 19 de maio de 2014
Marinisa kiyomi mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS D E
43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS F G
114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO B C
501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA B C
48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA B C
50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR D E
114761451- 4 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS A B
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES F G
63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA D E
43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT F G
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE B C
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS D E
39941-1 MARIA SONIA DA SILVA F G
143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA B C
131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA A B
142351-4 MARILENA INES BORTOLON DOS SANTOS A B
114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA A B
153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS D E
40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES F G
142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA A B
8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA G H
114762542-2 MARIZA AIDA SILVA DELGADO B C
114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE B C
501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA B C
153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO D E
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES A B
56341-2 MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI A B
39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO A B
31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA G H
501317-3 NELI DE ALMEIDA SIMÕES B C
114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE B C
502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA B C
23951-1 NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA G H
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI B C
71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA D E
72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER D E
152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE A B
152281-1 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE D E
79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA D E
73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES B C
74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS D E
43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO F G
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES B C
502104-5 RONIA DE PAULA MACIEL HONDA B C
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS B C
501607-4 ROSICLEIA GONÇALVES B C
90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO A B
39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA F G
501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA B C
114762505-2 SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS B C
502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN A B
501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA B C
39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS F G
114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO B C
114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO A B
43141-1 SHIRLE TELES SILVA E F
114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES C D
71611-4 SILVIA SANABRIA B C
72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES D E
501635-2 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI B C
114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO A B
10131-1 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODÓSIO F G
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA D E
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA F G
114761411-2 SUELY APARECIDA RUI B C
10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO B C
42621-2 SUELI GOMES DE ALMEIDA F G
114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE B C
501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER B C
114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO B C
31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA G H
501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIÉR DE LIMA B C
501349-6 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS A B
114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES A B
67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA D E
10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO B C
43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS F G
43371-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA D E
501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA B C
31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS F G
501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO B C
147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT D E
61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA D E
10871-1 ZELIA ARAÚJO SANTANA F G
141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA D E
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
34891-1 ANDRÉA MÉDICE F G 01/01/2014
51671-1 CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA D E 04/06/2014
23961-1 DAURA DEL VÍGNA GALVÃO E F 04/06/2014
79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN D E 19/05/2014
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO D E 19/05/2014
63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA D E 19/05/2014
114762300-1 FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA A B 19/05/2014
5751-1 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS G H 01/04/2014
79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA D E 19/05/2014
6342-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO D E 19/05/2014
80211-1 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS D E 19/05/2014
48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI C D 01/01/2014
152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ C D 19/05/2014
80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE D E 16/08/2014
79191-1 MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA D E 19/05/2014
79671-2 MARICLEI PRZYLEPA D E 19/05/2014
1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ D E 19/05/2014
80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME D E 19/05/2014
80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO D E 19/05/2014
DE
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE A B 04/07/2013
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE A B 04/07/2013
DE
MATRÍCULA NOME
71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO D E
CLASSE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rf/05/900/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de maio de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/915/14/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Publica Municipal TEREZA CIRELLI
RODRIGUES, matrícula funcional nº “86011-1” Ocupante do cargo de TÉCNICO
DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS) referente aos dias “02/02/2014 a 03/02/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de Maio do ano dois
mil e quatorze (2014).
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
502051 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL
114760330 JOSIAS CARMONA SEMED 30 ABRIL
114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVIERA SEMS 30 ABRIL
114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 ABRIL
114761775 KESIA VALERIO NUNES SEMED 2 ABRIL
114762398 LANIE DUEK SEMED 1 ABRIL
144431 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 20 ABRIL
114766405 MARCELO ROBERTO MARTINS SEMS 3 ABRIL
114768817 MARCIA APARECIDA SILVA BATISTA SEMED 1 ABRIL
114764101 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 11 JANEIRO
114764501 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 1 ABRIL
68211 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL
114762458 MARIA REGINA DE SOUZA SEMED 1 ABRIL
114762079 MARILZA PEREIA DE SOUZA SEMS 1 ABRIL
114769200 MAYARA MULAR DE SOUZA SEMS 1 ABRIL
26231 ODINALVA ALVARES SEMS 5 ABRIL
34521 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 10 ABRIL
114765592 POTIRA DE AGUIAR SEMS 1 ABRIL
83491 PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO SEMS 1 ABRIL
114768804 RAFAEL DA SILVA SEMED 4 ABRIL
502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 30 ABRIL
501878
SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO
MURUYAMA
SEMED 30 ABRIL
89671 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 30 ABRIL
501010 ZITA SOARES SANTANA SEMS 28 FEVEREIRO
Matricula Nome Setor Dias Ref mês
114762070 ADÃO FERREIRA BENITES SEMED 30 ABRIL
114762070 ADÃO FERREIRA BENITES SEMED 16 MAIO
11476176 ADENIR GOMES DA SILVA SEMED 16 ABRIL
114766524 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 MARÇO
153651 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 31 JANEIRO
114763478 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 ABRIL
114761914 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 ABRIL
71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO SEMS 30 ABRIL
114762512 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 MARÇO
114764373 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 4 ABRIL
17771 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 16 ABRIL
84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 30 ABRIL
84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 16 MAIO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 2 ABRIL
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 08/01/2002 ABRIL
114764554 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL
114766392 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN 1 ABRIL
146331 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 4 ABRIL
500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 30 ABRIL
500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 16 MAIO
114765027 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA SEMS 4 ABRIL
114760332 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED 6 FEVEREIRO
114760200 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 30 ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
EDITAIS
EDITAL/SEMAS N.º 001/2014 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE
PROGRAMASEPROJETOSSOCIAIS
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,
torna publico o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de projetos de
programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições constantes
neste Edital.
1.DAAPRESENTAÇÃO
1.1 –ASecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no exercício de suas
atribuições, estabelece os seguintes critérios para seleção e aprovação de programas e
projetos de entidades registradas e regularizadas com certificação no Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, e Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescenteCMDCA,se for o caso.
1.2 –Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em três (3) vias
(original, acompanhado de duas cópias), estando todas as suas páginas numeradas e
rubricadas, sendo a última página assinada e carimbada pelo presidente da entidade;
1.3 – Modelo do plano de trabalho, de acordo com a tipificação nacional de
serviços socioassistenciais e a declaração de contrapartida deverão ser solicitados na
sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no setor de Assessoria de
Planejamento e Gestão do SUAS -APLAN que serão entregues digitalizados (via pen
drive ou e-mail);
1.4 –Aentidade somente poderá encaminhar apenas 01 (um) projeto;
1.5 – O não cumprimento das características descritas neste edital implicará no
imediato indeferimento do projeto;
1.6 – Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que
seja o resultado da seleção.
2.PÚBLICOALVO
2.1 – Entidades não governamentais da rede socioassistencial do município de
Dourados devidamente inscritas e regularizadas no Conselho Municipal de
Assistência Social -CMAS.
3.DOVALOR
3.1 – Fica determinado o valor de R$ 100, 000,00 (cem mil reais) do Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS, sendo o teto de 20.000,00 (vintes mil reais)
para cada entidade convenente para aplicação em programas e projetos sociais das
entidades não governamentais registradas no Conselho Municipal de Assistência
Social -CMAS;
3.2 – Recurso poderá financiar reformas ou aquisição de material permanente e
será repassado à entidade mediante convênioemuma única parcela;
3.3 – Eventual saldo remanescente do valor indicado no item 3.1 retornará ao
Fundo de Investimento Social – FMIS.
Parágrafo único: Para aprovação e execução de qualquer tipo de reforma ou
ampliação, a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante
apresentação, junto ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia
autenticada desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Dourados-MS. É obrigatória a apresentação do projeto técnico
arquitetônico da reforma.
4. DACARACTERÍSTICADOPROJETO
4.1 – O projeto deverá ser impresso em papel A4, tendo como fonte times new
roman ou arial, tamanho 12, deverá conter capa, “logo” e nome da entidade, nome,
telefone e endereço eletrônico do responsável técnico do projeto e do presidente da
entidade; todo texto deverá ser inscrito com espaçamento entre linhas de 1,5,
conformeAnexo I;
4.2 – Apresentação de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da
entidade, com percentual mínimo de 10% (dez por cento), caso o valor do projeto
ultrapasse o informado no edital, conformeAnexo II;
05
EDITAIS
4.3 – A introdução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será
desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo;
4.4 – A justificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do
projeto;
4.5 – No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser
exequível, viável e coerente com o objeto apresentado;
4.6 – Na metodologia descrever estratégias, ações e atividades contemplando os
objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas;
4.7 –Aavaliação deverá contemplar as estratégias que serão utilizadas no projeto
(instrumentais que permitam acompanhar periodicamente a execução do projeto e
avaliem o alcance dos objetivos);
4.8 – O cronograma deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com
descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do
repasse financeiro;
4.9 – Nos recursos apresentar a planilha orçamentária (plano de aplicação) com
descrição dos itens e gastos, correspondente ao valor do projeto, acrescido de contra
partida, se for o caso;
4.10 – Apresentar, no item plano de aplicação, 03 orçamentos dos itens a serem
adquiridos pelo menor preço;
4.11 – O responsável pelo projeto e o respectivo presidente, da entidade deverão
assinar o projeto e o plano de trabalho, e se for o caso, a declaração de contrapartida
encaminhando ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mediante
ofício;
4.12 –Oprojeto deverá constarumúnico objeto;
4.13 – Apresentar projeto técnico arquitetônico, não ultrapassando o valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); anexando no mínimo três orçamentos de diferentes
empresas, estes não podendo ser cópia, constando carimbo, CNPJ e assinatura do
responsável pela empresa;
4.14 –Apresentar documentos indicados no anexo III.
5.DOSREQUISITOS
5.1 – A entidade não governamental deverá estar devidamente regularizada junto
ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, e se for o caso, no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente –CMDCA.
5.2 – Estar sem pendência convenial junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social, as entidades conveniadas.
6.DOCRITÉRIODESELEÇÃO
6.1 – A comissão será formada por membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, a qual será indicada por resolução conjunta. Sendo vedada a participação na
comissão técnica de análise de projetos representantes das entidades concorrentes ou
que nela trabalhe;
6.2 – As entidades participantes do Edital deverão apresentar os
Documentos/Indicador do Critério de Pontuação,comprobatório dos itens “1”, “2” e
“4”, junto com o projeto.
6.3 – Os projetos serão selecionados após analise da comissão técnica, em data a
ser definida, considerando os seguintes critérios;
CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROPOSTA
DEPROJETO–EDITAL/SEMASN.º 001/2014
7. CRITÉRIODEDESEMPATE
7.1 – Maior pontuação nos itens “3”, e “4”.
8.DOPRAZOAPRESENTAÇÃODOPROJETO
8.1 –As entidades deverão apresentar o projeto técnico acompanhado de oficio no
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS com sede na Rua Onofre Pereira
de Matos, n° 2420, até 15 de julho de 2014, no horário das 07h30 às 10h30 e das 13h30
às 16h30.
8.2 – Os projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente
eliminados do processo de Seleção.
8.3 –PRAZOPARAEXECUÇÃODOOBJETO
8.4 –Oprojeto terá prazo de 12 (doze) meses para a execução, do objeto.Apartir da
publicação dos projetos selecionados, após a celebração do convênio.
9.DAPUBLICAÇÃO
9.1 – O resultado da Seleção será publicado em Diário Oficial do Município por
meio de Resolução Conjunta.
10.DAEXECUÇÃO
10.1 – Após aprovado o projeto pela Comissão Técnica, e publicado resultado em
Diário Oficial do Município será celebrado convênio entre a Secretária Municipal de
Assistência Social e a entidade conforme o objeto pactuado.
11.MONITORAMENTOEAVALIAÇÃO
11.1 – Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento
técnico e financeiro, complementado com visitas técnicas, por técnicos da secretaria
municipal de assistência social e conselheiro do CMAS objetivando o cumprimento
do objeto.
12.DAPRESTAÇÃODECONTAS
12.1 –AEntidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica do convênio
em instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil
(BB), para movimentação do referido convênio;
12.2 – Caberá às entidades contempladas, executar o recurso do convênio dentro
do prazo de vigência estabelecido no convênio;
12.3 – A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, a contar do término da vigência do convênio, de acordo com o artigo 16
e 17 do Decreto 3.439 de 03 de fevereiro de 2005.
Dourados, 04 de junho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742
ITEM DOCUMENTOS/INDICADOR PONTUAÇÃO
1
Adequação das entidades referente aos apontamentos realizados
pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS conforme
monitoramento de 2012.
20
2
Participações da entidade em conselhos municipais ou comissões
vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
20
3 Coerência entre objeto do projeto, justificativa, objetivo e metodologia. 50
4
Que tenham recebido menor valor (ou nenhum valor ) de recurso
proveniente de Emenda Parlamentar no exercício 2011 a 2013.
10
Total 100 Pontos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 015/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 210/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL PARA ATENDER EVENTOS DESTINADOS À ECONOMIA
FAMILIAR E AGRICULTURA FAMILIAR, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: PRIMAVERACOMÉRCIO DE ÁGUAMINERAL
LTDA, com o valor global de R$ 10.312,50 (dez mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos).
Dourados (MS), 06 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATO DOTERMO DE PARALISAÇÃO DAOBRAREFERENTEAO
CONTRATONº 232/2014/DL/PMD
Partes:
MUNICÍPIODEDOURADOS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA
PROCESSODELICITAÇÃO:053/2014/DL/PMD
CONVITE: 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de drenagem de águas pluviais na Rua Ciro Melo, entre as Ruas Antonio de
Carvalho e Hayel Bon Faker, no Município de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:60 (sessenta) dias.
DATADEASSINATURA: 10 de maio de 2014.
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ConstrutoraValeVelho Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e
calçamento em diversos locais do Município de Dourados-MS, com recursos
provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.927-
25/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.077.437,68 (três milhões setenta e sete mil
quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Decisão Construtora Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 008/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de
edificação para implantação de apoio à distribuição de alimentos da agricultura
familiar do Município, com recursos provenientes do Convênio SICONV Nº
774697/2012-MDS, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia
Solidária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.138,52 (cento e dez mil cento e trinta e oito
reais e cinquenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
WALMIR PEREIRA DA SILVA SEPLAN 327 ABONO PERMANENCIA
MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SEMAD 224 ABONO PERMANENCIA
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
37ª FESTA JUNINA DE DOURADOS
de 26 a 29 de junho de 2014
Concurso de Quadrilhas do Arraial de Dourados
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura e NACE – Núcleo de Arte Cultura e Esporte torna público a
realização do Concurso de Quadrilhas doArraial de Dourados – 37ª Festa Junina, com
participação aberta, de acordo com as normas e condições constantes deste Edital.
1.DOCONCURSO
1.1. A Secretaria Municipal de Cultura e NACE – Núcleo de Arte, Cultura e
Esporte, com a publicação do presente Edital, tem por objetivo, tornar público as
inscrições de quadrilhas para a participação no Concurso de Quadrilhas do ARRAIÁ
DEDOURADOSrealizado no município de Dourados.
1.2. Poderão participar do Concurso de Quadrilhas, representantes de clubes,
secretarias municipais, universidades, escolas e entidades diversas.
2.DAPARTICIPAÇÃO
2.1. O concurso será dividido em 03 categorias, sendo a categoria C – Quadrilha
Educacional subdivididaem05 categorias:
• Quadrilha da Melhor Idade: podendo se inscrever quadrilhas com integrantes
acima de 60 anos;
• Quadrilha de Instituições: podendo se inscrever quadrilhas representativas de
entidades diversas(Lions, secretarias municipais, estaduais, clubes de serviços,
associações, entidades de classe e outras).
• Quadrilha Educacional: podendo se inscrever quadrilhas formadas por alunos das
redes: Municipal,
Estadual, Privadas:
SUBCATEGORIAS:
2.2. Cada quadrilha deverá ter a participação de, no mínimo, 08 (oito) e, no
máximo, 20 (vinte) casais.
2.3. É vedada a utilização de efeitos especiais, que produzam fumaça, fogo e
materiais que possam causar riscos aos participantes.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1. As Fichas de Inscrições, anexo II deste Edital, deverão ser entregues em
horário comercial, no período de 29 de maio a 23 de junho de 2014, até as 11hs,
impreterivelmente, na sede do NACE / Cultura, localizado na Avenida Presidente
Vargas, s/nº – Parque dos Ipês /Centro – Tel: 3411-7193 Cep. 79800-000 – Dourados –
M S . S o l i c i t a m o s q u e o s p a r t i c i p a n t e s e n c a m i n h e m p o r
email:nacedourados@hotmail.com, a confirmação da participação até o dia
16/06/2014.
3.2. Todos os responsáveis pelas quadrilhas inscritas deverão comparecer ao
Congresso Técnico dia 24 de junho de 2014 às 14h na sede do NACE – Cultura, no
endereço citado no item 3.1 deste Edital.
4.DAAPRESENTAÇÃO
4.1. O responsável por cada quadrilha inscrita deverá encaminhar junto ao técnico
de som, no dia de sua apresentação, oCDe uma cópia de segurança, com a música a ser
utilizada, 20 (vinte) minutos antes de sua apresentação.
4.2. As quadrilhas inscritas deverão estar no local das apresentações 40 (quarenta)
minutos antes do inicio do Concurso, no dia e hora estabelecidos pela Coordenação.
4.3.Otempo de duração de cada apresentação será de no mínimo, 10 (dez) minutos
e no máximo de 20 (vinte) minutos.
4.4. Será automaticamente desclassificada a quadrilha que não cumprir o limite
fixado no item 4.3 deste Edital
4.5. O responsável por cada quadrilha inscrita será comunicado, antecipadamente,
das datas, horários e locais das apresentações.
4.6. As quadrilhas deverão se apresentar com um marcador/cantador e compor em
suas coreografias, obrigatoriamente, no mínimo, 10 passos dos 24 citados no anexo I
deste Edital.
4.7. As quadrilhas inscritas que não cumprir o item 4.6 deste Edital serão punidas,
na somatória final, com a perda de 1 (hum) ponto nos quesitos “a” e “e” do item 5.3
deste Edital.
DEMAIS ATOS/CONCURSO DE QUADRILHA DO ARRAIAL DE DOURADOS – NACE
ESCOLAS PÚBLICAS CATEGORIA ESCOLAS PRIVADAS CATEGORIA
CEIM’S Traque Educação Infantil Traque
EF – 1º ao 5º ANO Chuvinha EF – 1º ao 5º ANO Chuvinha
EF – 6º ao 9º ANO Bombinha EF – 6º ao 9º ANO Bombinha
E. MÉDIO / Festim E. MÉDIO Festim
Ens. SUPERIOR Rojão IES Rojão
07
DEMAIS ATOS/CONCURSO DE QUADRILHA DO ARRAIAL DE DOURADOS – NACE
5.DACOMISSÃOJULGADORAEDOJULGAMENTO
5.1. A Comissão Julgadora será formada por 05 (cinco) membros que possuem
notório saber na área, convidados peloNACE/ Cultura.
5.2.Adecisão de mérito da Comissão Julgadora é soberana e definitiva, não sendo
passível de questionamentos.
5.3. A Comissão Julgadora avaliará e classificará as quadrilhas conforme os
quesitos:
a) Passos de quadrilha/Coreografia (os comandos/passos do anexo I deverão
constar neste quesito);
b) Evolução;
c) Figurino/Indumentária;
d) Harmonia/Conjunto; e) Marcador/Cantador.
5.3.1. Cada quesito terá o valor de total de 2,0 (dois) pontos.
6.DACLASSIFICAÇÃOEPREMIAÇÃO
6.1.OConcurso será realizado no decorrer de 04 dias.
6.1.1. Nos dias 26, 27 e 28 de junho, todas as escolas irão se apresentar, na ordem
estabelecida no Congresso Técnico (24/06).
6.1.2. No dia 29 de junho, DOMINGO, será anunciado o resultado dos vencedores
de cada categoria, quando deverão estar presentes os representantes de cada grupo
participante do Concurso de 2014, a fim de receber a premiação cabida a cada um.
6.2.Apremiação do Concurso de Quadrilha será de:
6.2.1 O pagamento das premiações em espécie será feito no quinto dia útil após o
anúncio dos vencedores, no dia 29 de junho, via depósito bancário, na C/C de um
representante do grupo premiado.
OBS.: É OBRIGATÓRIO QUE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30/06, SEJAM
ENVIADOS OS DADOS DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS
VENCEDORES, COMO: RG, CPF, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE PARA
CONTATO,NÚMERODACONTACORRENTEPARADEPÓSITO.
6.3. As quadrilhas que não forem selecionadas na 1ª fase não serão premiadas,
conforme o item 6.1.2 deste Edital.
7.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A organização, coordenação, sonorização e iluminação do Concurso de
Quadrilhas ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura.
7.2. Cada representante de quadrilha ficará responsável pelo transporte e
alimentação dos seus integrantes no decorrer do concurso.
7.3.Ainscrição no Concurso de Quadrilhas implica na total aceitação das normas e
regulamentos constantes deste Edital.
7.4 – No domingo, 29/06, quando será anunciado o resultado dos vencedores de
cada categoria, o encerramento do Concurso de Quadrilhas será feito com a formação
de uma única grande quadrilha, formada pelos participantes do concurso e pelo
público em geral. Dessa forma, deverão estar presentes, obrigatoriamente, pelo
menos, dois casais de cada grupo participante, para que “guiem” o grande público na
dança e encerremos a nossa grande festa de quadrilhas.
7.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso
de Quadrilhas.
DOURADOS-MS,12DEMAIODE2014.
ANEXO I
A DANÇA DA QUADRILHA
A quadrilha é originária de velhas danças populares de áreas da França
(Normandia) e da Inglaterra. Foi introduzida no Brasil, mais precisamente no Rio de
Janeiro, possivelmente em 1820, por membros da elite imperial. Durante o Império, a
quadrilha era a dança preferida para abrir os bailes da Corte. Depois se popularizou,
saindo dos salões palacianos para as ruas e clubes populares, com o povo assimilando a
sua coreografia aristocrática e dando-lhe novas características e nomes regionais, e
dançavam nas ruas em homenagem aos Santos Juninos.Aquadrilha é comandada por
um marcador/cantador, AO VIVO, que orienta os casais, usando palavras
afrancesadas e portuguesas. A marcação que apresentamos é uma das mais
tradicionais e simples e deverá ser utilizada por todos, como obrigatoriedade
(WWW.basilio.fundaj.gov.br) conforme item 4.6 deste Edital:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA PREMIAÇÃO
1º LUGAR MELHOR IDADE R$ 1.280,00
1º LUGAR INSTITUCIONAL R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – CEIM –Ed. Infantil. R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – EF – 1º ao 5º ANO R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – EF – 6º AO 9º ANO R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – E. MÉDIO R$ 1.280,00
1º LUGAR ENSINO SUPERIOR – IES R$ 1.280,00
1- BALANCÊ (balancer) 13- ANAVAN TUR
2- ANAVAN (em avant) 14- CAMINHO DA ROÇA
3- RETURNÊ (returner) 15- OLHA A COBRA
4- TUR (tour) 16. É MENTIRA
5- CAVALHEIROS CUMPRIMENTAR DAMAS 17. CARACOL
6- DAMAS CUMPRIMENTAR CAVALHEIROS 18. DESVIAR
7- DAMAS E CAVALHEIROS TROCAR DE LADO 19. A GRANDE
8- PRIMEIRAS MARCAS AO CENTRO 20. COROAR DAMAS
9- GRANDE PASSEIO 21. COROAR CAVALHEIROS
10- TROCAR DE DAMA 22. DUAS RODAS
11- TROCAR DE CAVALHEIRO 23. REFORMAR A GRANDE RODA
12- O TÚNEL 24. DESPEDIDA
DDD DDD
CEP
_____________
_____________
_____________
_____
NOME DO
GRUPO:____________________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA QUÁDRILHA:
________________________________________________________
TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR:
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA
NACE – NUCLEO DE ARTE CULTURA
FICHA DE INSCRIÇÃO Nº ______________________
CONCURSO DE QUADRILHAS
DO ARRAIAL DE DOURADOS
______ ______________________________
______
______________________________
ENDEREÇO (Rua, Avenida, nº, Apto, Bloco, Bairro)
__________________________________________________________________________
MUNICIPIO UF
DATA:________ / _______ / _____________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
___________________
___________________
_______________
__________
E-MAIL:______________________________________________________________________
QUANTIDADE DE COMPONENTES
[ ]
TEMPO DE DURAÇÃO
E APRESENTAÇÃO (minutos)
[ ]
RELEASE DA QUADRILHA
CONCURSO DE QUADRILHAS DO ARRAIAL DE DOURADOS (Comprovante de inscrição)
Nome do grupo:
_____________________________________________________________________
Responsável pela Quadrilha:
____________________________________________________________
Responsável pelo Recebimento da Inscrição:
______________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
08
Lei nº 3.796 de 02 de junho de 2014.
“Dispõe sobre Tombamento de árvore como patrimônio cultural e ambiental do
Município de Dourados”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado,
com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM e inciso II, alínea “n” do artigo 20 do
Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte
Lei:
Art. 1°. Tomba para o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município a
“Arvore Peltophorum Dubium” (nome popular da Faveira), localizada do lado
esquerdo nas margens da Rodovia MS-156, KM 01, saída para Itaporã, no Município
de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Câmara Municipal de Dourados, 02 de junho de 2014.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.742 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.004/2014/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de curso para 02 (dois)
servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, na modalidade on-line, para preparação para o Exame de Certificação de
Especialista em Investimentos da ANBIMA (CEA), em favor da CRÉDITO &
MERCADO CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
05.957.830/0001-25, a qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 05 de junho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2014/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
WAGNERPEREIRADASILVA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 005/2014/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
Dotação orçamentária para o ano de 2014:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124 – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
Fonte 103000 Ficha 467
Valor R$ 1.198,50 (hum mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 06 de junho de 2014.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO – PREVID
APARECIDADELOURDESBLASQUE, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a construção de um Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Adroaldo
Pizzini, n.1690, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ME , torna Público que
Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de
Manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária,
localizada na Rua: dos Coqueiros, 425 – Jardim Colibri, no município de Dourados
(MS).
Clorival de Araújo – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de Auto Elétrica e Mecânica em Geral, localizada na Rua dos Missionários,
784 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
DETALHE PRESENTES&DECORAÇÕES LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP. Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE BRIQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS ,
localizada na Rua João Cândido da Câmara 710, esquina com a Rua João Rosa Góes –
1263 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Diego Claudino Rodrigues torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de serviço de carga e descar-ga de madeira lenhosa (eucaliptos), localizada
na Rua Ciro Melo, nº 3746, Vila Maxwell no município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Kushida & Kushida Ltda – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação de Licença de
Operação – RLO, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo –
GLP – Classe IV, localizada na Rua Eulália Pires, 914 – Jardim Clímax, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RIMA PASTEIS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de
Fornecimento de Alimentos Preparados, Localizada junto aAvenida Marcelino Pires
Nº 3600, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-010. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
LEIS

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