Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3743 – 10-06-2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.743 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA – SEMSUR/SEMID Nº 01/2014
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 55, inciso II da Lei Complementar nº 214 /2013.
Considerando a necessidade de melhoria da gestão municipal e a centralização da
administração da fiscalização de posturas e fiscalização de obras municipais;
Considerando que cada uma das fiscalizações ficará responsável pelos serviços
pertinentes à sua atribuição;
Resolvem:
Que doravante a gestão do Núcleo de Fiscalização de Posturas, ficará até a data de
31 de dezembro de 2014 sob responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 05/06/2014
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Jorge Luis de Lúcia
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 190/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
NEBULIZADOR AEROSOL; VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO E
VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO
ATENDEROCENTRODECONTROLEDEZOONOSES-CCZ”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 25/06/2014 (vinte e cinco de junho do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 09 de junho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 135/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
25/06/2014 (vinte e cinco de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 09 de junho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 65/2014 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S -
EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de maio de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.743
EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 376/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 31/05/2014 e vencimento em 31/01/2015 e a
prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 08 (oito) meses, com início em
04/05/2014 e vencimentoem04/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2014 com
previsão de vencimentoem23/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria
Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção Social
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e
Liberdade
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2043. – Serviços deDREAS– PSE
2056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.639,10 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e
nove reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
G&LIndústria e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria
Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção Social
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e
Liberdade
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2043. – Serviços deDREAS– PSE
2056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.379,30 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta
e nove reais e trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria
Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção Social
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e
Liberdade
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2043. – Serviços deDREAS– PSE
2056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.466,65 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Primavera Comércio de Água Mineral Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 043/2014.
OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender as diversas Secretarias
desta Municipalidade.
03
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação de edificação em alvenaria do Hospital da Vida,
localizado à Rua Toshinobu Katayama, nº 949 – Centro, no Município de Dourados-
MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e
Emergência
1046. – Reforma eAmpliação doHUT-HVIDA
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 190.242,30 (cento e noventa mil duzentos e
quarenta e dois reais e trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODEEMPENHON° 1975/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Agencia Estadual de Metrologia -AEM/MS CNPJ: 03.080.427/0001-35
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO035/2014
OBJETO: Pagamento a órgão delegado do INMETRO pela execução de serviços
de aferição de aparelhos (balanças e esfigmomanômetros) das Unidades de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso VIII.
Valor: R$ 14.207,86 (quatorze mil duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos).
DATADEEMPENHO:06/06/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.743
EXTRATO DE EMPENHO
EXTRATO DE EMPENHO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n . º
15.469.091/0001-86; PERKALAUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.715.646/0003-
05.
OBJETO: Aquisição de veiculo para uso da Câmara Municipal de Dourados, de
acordo com especificações descritas no edital e anexo.
EMPENHO:Nº 416/14, 26 de maio de 2014
VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil), conforme especificado no convite;
DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 011/2014, Convite n.º 008/2014.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM05DEJUNHODE2014.
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Autorização para aquisição de produtos de
tecnologia da Informação e Comunicação; 2.Autorização par aquisição de Pastas (tipo
notebook) para atender aos Conselheiros; 3. Autorização para contratação de Serviços
de Limpeza e Conservação da Sede do Previd; 4.Autorização para aquisição de carros;
e, 5. Análise de Recurso da Central de Perícias. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Albino João Zanolla, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Nilson Araujo
Figueredo, Solange Silva Melo, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, José
Ferreira Lopes Filho, Raphael Ramos Spessoto e Osnice Lopes Coelho. Estavam
presentes também os Diretores do Instituto: Senhor Rafael Dornelas de Farias, Senhor
Eleandro Aparecido Miqueletti e Senhora Gleicir Mendes Carvalho. Iniciada a
reunião, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de
Farias que falou aos presentes sobre a necessidade de aquisição de produtos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em razão das novas instalações do Previd e
consequente aumento no quantitativo de funcionários, e, na oportunidade, solicitou
autorização para despesas. Solicitou também, ainda em razão das novas instalações, a
autorização para contratação de empresa fornecedora de pessoal para realizar Serviços
de Limpeza e Conservação no prédio que será locado, lembrando que funcionará no
local a Sede Executiva e Central de Perícias. Em seguida, falou aos presentes sobre a
aquisição de Carros para atender ao Instituto. Lembrando que, conforme decisões
anteriores deste Conselho, foi aprovado primeiramente o valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), e posteriormente um acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), levando
em consideração as atualizações de mercado conforme cotações apresentadas. Porém,
é sabido que o valor dos carros dependerá, nesse caso, do fornecedor que comparecer
no dia do certame, haja vista ser da modalidade tomada de preços. Sabe-se também,
que caso compareça apenas um fornecedor cujo preço/proposta exceda o valor
liberado, não haverá como frustrar a licitação se o mesmo estiver regular.
Considerando ainda que serão licitados 2 (dois) veículos e que há a possibilidade do
valor ser ultrapassado, pede-se a ciência e aprovação dos Conselheiros para que caso
ocorra o fato acima descrito, não venha a ser frustrada a licitação, postergando as
atividades do Instituto. Posterirmente, apresentou aos presentes os modelos e cotações
de preços das pastas, tipo notebook, cuja aquisição fora solicitada anteriormente por
este Conselho. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro
Miqueletti que falou aos presentes sobre as indicações da Diretoria de membros para
comporem a Comissão de Concurso do Previd, cujos nomes não houve objeção por
parte deste Conselho. Na oportunidade solicitou encaminhamentos para contratação
de empresa para realização do concurso. Foi dada a palavra a Diretora de Benefícios,
Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que apresentou aos Conselheiros, Recurso
Administrativo de Revisão de Decisão Pericial, impetrado face o Previd em razão de
indeferimento administrativo deAtestado Médico, objetivando licença médica. Sendo
este Conselho responsável pela resposta aos Recursos Administrativos, após análise e
deliberação, os conselheiros decidiram por unanimidade, pelo deferimento do recurso
da requerente em questão, determinando o agendamento de uma nova perícia com
outros 2 (dois) perítos, que não participaram da primeira perícia. Posteriormente,
passaram para o momento de deliberações e decisões. Em relação à aquisição das
pastas, foi aprovada pelos Conselheiros. Em relação à contratação de empresa
especializada em fornecer pessoal para realização de serviços de limpeza, foi
aprovado pelos Conselheiros. Sobre a necessidade de aquisição de produtos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, foi aprovada por todos os Conselheiros.
Em relação a despesa com aquisição dos carros, não foi aprovada pelos Conselheiros
nos termos colocados pelo Diretor Administrativo, e, manifestaram-se no sentido de
manter a primeira autorização de despesa, qual seja, R$ 120.000,00 (cento e vinte mil),
sem margem para alteração neste valor. O Conselheiro Nilson Araújo precisou se
retirar da reunião por motivos pessoais. Finalmente, os Conselheiros decidiram pela
antecipação de reunião Ordinária para o dia 18 de junho deste ano, e, agendamento de
uma reunião Extraordinária, que se será realizada no dia 25 de junho deste ano, durante
todo o dia, tendo em vista necessidade de se deliberar sobre as alterações da legislação
previdenciária vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Albino João Zanolla
Cleusa Ormedo de S. Marinho Hélio do Nascimento
JoséVieira Filho Solange Silva de Melo
José Ferreira Lopes Filho Osnice Lopes Coelho
Solange Ribeiro Costa SolangeTumelero
Raphael Ramos Spessoto
ATAS – PREVID
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.743
ATAS – PREVID
ATA nº 08/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/06/2014
Aos seis e dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de março de 2014. Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira,Acácio Kobus
Júnior, Áurea Florêncio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Rozilene
Bertipaglia Gimenes Ferreira, Adail Alencar Taveira eValéria Ribeiro Lopes deAssis.
Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a Análise do Balanço referente às
contas do mês de março de 2014, Folhas de Pagamento e Suprimento de Fundos que
foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes.
Foi constatado erro na contabilização do rendimento da aplicação no fundo SICREDIFIA
INSTITUCIONAL IBRX, o qual foi contabilizado como renda fixa, quando na
verdade é renda variável. Só será aprovado o balancete do mês de março após correção
do erro.OConselheiroAcácio Kobus Júnior precisou se retirar da reunião por motivos
de saúde. Foi dado prosseguimento na análise do balancete do mês de fevereiro,
iniciada em 25 de abril de 2014. O balancete foi considerado regular, sendo elaborado
o Parecer de aprovação. Finalmente, os Conselheiros decidiram pela alteração do dia
de Reunião Ordinária para segunda feira, sendo que a próxima reunião será dia 23 de
junho do correte ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada
conforme, vai assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Rozilene Bertipaglia G. Ferreira
Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires
AdailAlencarTaveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Ata nº. 013/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos cinco dias mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Keyla Pereira
Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº.
001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo como vice-
Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação nº.
002/2014/PREVID, que possui como objeto a aquisição de pastas executivas
específicas para transportar notebook, a fim de atender as necessidades dos membros
dos conselhos fiscal e curador deste Instituto de Previdência. Declara a Comissão de
Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa KIMURA E GARCIA
LTDA-ME, pelo critério de menor valor global orçado. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei
8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto
para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa
de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e, após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 06 de junho de 2014.
Membros:
Raphael Ramos Spessoto
Vice-Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
AdemirMartinez Sanches
Membro
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014
ATA – CMDU
CMDU
Pauta para Ata de n° 402/2014
(28/05/2014)
Aos vinte e oito dias mês de maio do ano de dois mil e quatorze (28/05/2014),
reuniram-se noAnfiteatro, noCAM,emreunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a
presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Presidente) e Fernanda Oliveira Azambuja
(suplente) representantes da SEMID, Rosely Debesa da Silva (titular) representante
da PGM, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante da SEMA, Luis Carlos
Santos (Suplente) representante do IMAM, David Ribeiro Garces (Titular)
representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos (titular) representante
da Habitação, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Marcio Wagner
Katayama (Titular) representante do SEMSUR, Delano Danilo de Moraes (suplente)
representantes da SEMFAZ, Silmar Antonio R.Oliveira (Titular) representante da
SEPLAN Delson Luiz Lazzarini (titular) representante dos Contabilistas, Paulo Cesar
dos Santos Figueiredo (Titular) representante daVigilância Sanitária.
01- Folha de Consulta de Processo n° 16940/2014
Requerente: JOSÉROBERTDACONCEIÇÃO.
Requer: Salão de Festas.
Endereço: Rua CV 12, lote 19, quadra 19, Sitiocas Campina Verde, AUM – Via
Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o
habite-se total da área edificada.
02- Folha de Consulta de Processo n° 17420/2014
Requerente: IGREJAEVANGELICAFONTEDEVIDA
Requer:Templo Religioso.
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1180, Lote P/CF, Quadra 03,
Centro,AEC – Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com vagas de estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada.
03- Folha de Consulta de Processo n° 17455/2014
Requerente:AURELICEBENITEZHORTA
Requer: Fabricação de padrão de ferro.
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 36, Lote 21, Quadra 12, Jardim
Clímax,ACPI – Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da área edificada.
04- Folha de Consulta de Processo n° 17984/2014
Requerente:SUNSETS/AEMPREENDIMENTOSEPARTICIPAÇÕES
Requer: Comercio de maquinas, implementos e peças agrícolas com oficina para
reparação e manutenção das mesmas.
Endereço:Avenida Marcelino Pires, quadra 87, parte da chácara 95,ACS I – Eixo
Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da área edificada.
05- Folha de Consulta de Processo n° 18086/2014
Requerente: JULIANGUSTAVOLINN
Requer: Produção de hortifrutigranjeiros.
Endereço: Rua Oliveira Marques, Lote 09, Quadra A, Parte da Chac. 134,ACS I –
Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da área edificada.
06- Folha de Consulta de Processo n° 18094/2014
Requerente:MARIAAPARECIDADEO. RAILDASILVA
Requer: Área de lazer e recreação.
Endereço: Rua CV 11, Lote 06, Quadra 19, Sitioca Campina Verde, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o
habite-se total da área edificada.
07- Folha de Consulta de Processo n° 1867/2014
Requerente: BIORESIDUOSTRANSPORTESLTDA
Requer:Armazenamento temporário de resíduos de serviço da saúde.
Endereço: Rua Rio Brilhante, 2860, Lote C, Quadra 28, Vila Vista Alegre, ZEII –
Via de Serviço.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o
habite-se total da área edificada.
08- Folha de Consulta de Processo n° 18501/2014
Requerente:NELSONDEOLIVEIRA
Requer: Comercio atacadista de embalagens.
Endereço: Rua Idelfonso Pedroso, Lote 14, Quadra 28, Parque dos Jequitibás,
AUM–Via Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da área edificada.
05
ATA – CMDU
09- Folha de Consulta de Processo n° 18763/2014
Requerente:BLACKMOVEISPLANEJADOS
Requer: Fabricação de móveis de madeira, comercio varejista de móveis e
ferramentas manuais elétricas e não elétricas, martelos, serras, chaves de fenda, alicate
e furadeiras.
Endereço: Rua Ponta Porã, 955, Lote 07, Quadra K, Vila Rosa, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental e o habite-se total da área edificada.
10- Folha de Consulta de Processo n° 20011/2014
Requerente:NISHIOKAECIALTDA
Requer: Depósito para pisos e acabamentos.
Endereço: Rodovia Ivo Anunciatto Cersozimo, Parte do Quinhã 05, Fazenda Bom
Futuro.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da área edificada.
11- Folha de Consulta de Processo n° 19023/2014
Requerente:MILTONCÉZARINOCÊNCIO
Requer: Bar e lanchonete.
Endereço: Rua Antonio Peres de Oliveira, Lote 08, Quadra 03, Distrito de
Panambi.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o
habite-se total da área edificada.
12- Folha de Consulta de Processo n° 17595/2014
Requerente:AIRTONDONIZETEPEREIRA
Requer: Regularização com habite-se de Funilaria e Pintura
Endereço: Rua Januário deAraújo, Lote 04, Quadra 13, Jardim Márcia,ACSII,Via
Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental e o habite-se total da área edificada.
13- Folha de Consulta de Processo n° 14647/2014
Requerente: CENTRO MISSIONARIO EVANGELIUMS TEAM DO BRASILCEMETEB
Requer: Regularização com habite-se de Igreja e Centro Missionario
Endereço: Rua Nove, Quadra 102, Chácaras Califórnias,AUM,Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o
habite-se total da área edificada.
14- Folha de Consulta de Processo n° 20023/2014
Requerente:MISRAELPEREIRADASILVA
Requer: Comercio varejista de materiais de construção em geral, obras e
acabamentos, demolição e construção de edifícios.
Endereço: Rua CV 10, Lote 11, Quadra 08, Sitiocas Campina Verde,AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da área edificada.
15- Folha de Consulta de Processo n° 20093/2014
Requerente: GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO DOS CARTEIROS DE
DDOS
Requer: Salão de Eventos.
Endereço: Rua Alcides João de Souza, Lote 17, Quadra 21, Residencial Monte
Carlo,ARI –Via Local, eqüina com vias coletora e perimetral.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o
habite-se total da área edificada.
16-EXTRAPAUTA
Eleição de conselheiro para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor
(CMPD)
PARECER:Foram eleitos por unanimidade os conselheiros Arquiteto José
Roberto Cattanio e Rui Barbosa
Arqº José Roberto Cattanio
Presidente do CMDU
Ata 402-14 (28/05/2014)
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.743
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 007/2014 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº.
005/2014/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da comissão de licitação torna público, de acordo com a legislação em
vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em pintura e pequenos reparos de imóveis, incluindo nestes serviços, o
fornecimento de todo o material necessário para sua realização, a fim de atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão
Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente MARIA
ANGELA DA SILVA PEDROGA–ME, inscrita no CNPJ sob o nº.16.796.238/0001-
05. Desta forma, presentes as licitantes e seus prepostos no Certame, a partir da data do
certame (02/06/2014) começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art.
109, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº. 8.666/93.
Dourados – MS, 03 de junho 2014.
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
EDITAL 004/2014 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, §
1º, alínea “a”, bem como em consonância com os artigos 46º, § único; 47º, I; 51º; 52º e
53º, §2º, todos do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados para
comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do
SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP:
79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 16 de junho de 2.014, em primeira
chamada às 17h:00min, observado o quorum da primeira parte do § 2º do artigo 53º do
Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, observado o quorum
da segunda parte do § 2º do artigo 53º do Estatuto Social, para deliberarem sobre as
seguintes pautas: 1) – Discussão, deliberação e aprovação das alterações do Estatuto
Social do SINSEMD, objetivando adequação nos termos do Código Civil e para
validação da realização de novas eleições, e no caso do quorum exigido ser negativo,
submeter a apreciação da plenária a autorização à Diretoria Executiva para realizar
todos os procedimentos em cada departamento do local de trabalho da administração
pública, para o cumprimento das providências de alteração e adequação do Estatuto
propostas acima, ad referendum em Assembléia Geral Extraordinária; 2) – Em não
aprovada a pauta 01, proceder a discussão e deliberação de novas eleições nos termos
do artigo 34 do Estatuto.
Dourados-MS, 09 de junho de 2.014
Rosa Helena Catelan
Presidente
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº.
16.030.736/0001-42, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da LicençaLOnº. 050/2011, para
atividade de manipulação magistral e oficinal de fórmulas farmacêuticas e
cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos,
ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos, e serviços
farmacêuticos, localizada à Rua João Rosa Góes nº. 696, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RFDASILVA-ME ( Nutri Genética Produtos Agropecuários ) , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos
Agropecuários , localizada na Rua Mozart Calheiro – Jardim Água Boa , n° 1115 no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Sérgio Leão deAlmeida – Sorveteria – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Autorização Ambiental 059/2011, para atividade de Sorveteria localizada na Rua
Cafelândia, 1000 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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