Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3747 – 16-06-2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.747 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
LEI N° 3.797 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Organização Religiosa
sem fins lucrativos, Ministério Evangélico de Resgate Torre Forte, localizada nesta
cidade de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 07 de m10 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.798, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
‘’Dispõe sobre a criação de projeto “pinturaempostes de energia”.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1 – Fica instituído no Município de Dourados o Projeto “Pintura em Postes”,
que tem como objetivo a pintura da denominação das vias públicas de Dourados nos
postes de energia elétrica.
§ 1º – Sendo que o Município poderá estabelecer parceria com empresas privadas,
entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar o serviço de pintura
com direito a publicidade.
§ 2º – Para a execução do Projeto “Pintura em Postes” que dispõe o artigo 1º, a
municipalidade deverá ter a anuência da concessionária do serviço público de energia
elétrica do nosso município, além de ser firmado compromisso de serviços de
limpeza/pintura dos postes, sem ônus a concessionária, sempre que estes sejam
removidos ou substituídos.
Art. 2º – Os postes a serem pintados por empresas privadas, entidades sociais ou
pessoas físicas do Município seguirão a seguinte padronização:
I—poderão ser pintados somente os postes em início de quadras, não devendo ser
pintados todos os postes da rua;
II — a pintura devera ser em fundo verde ou azul, com caracteres em branco,
ocupando um espaço máximo de 1,0mentre a altura mínima de 2,0me máxima de 4,0
mdo solo.
Art. 3º – Os custos relativos a pintura e /ou remoção da mesma são de inteira
responsabilidade das empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas
parceiras deste projeto.
Art. 4º – Será obrigatoriamente firmado com o Poder Executivo Municipal e o
parceiro privado, termo de compromisso, onde serão estabelecidos os critérios e
condições de parceria.
Parágrafo único: As partes poderão rescindir o termo de compromisso a qualquer
tempo, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem ônus para qualquer parte.
Art. 5º – Para fiel observância e cumprimento desta Lei, o Poder Executivo poderá
expedir atos administrativos que entender necessários.
Art. 6º – Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 11 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N°1107, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
“Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa – CMDPI.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeada a senhora Kelle Leite Laboissier, para atuar como titular no
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, juntamente com os
membros nomeados pelo do Decreto n° 1.112, de 15 de outubro de 2012,
representando a Secretaria Municipal de Assistência Social em substituição a senhora
Enedir Palombo Macena.
Art. 2º – Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 05 junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETOS
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747
DECRETO N°1108, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
“Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência –CMDPD.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeada a senhora Nazareti de Almeida Lopes, para atuar como
titular no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto n.º 860, de 04 de fevereiro de 2014,
representando a Secretaria Municipal de Assistência Social em substituição a senhora
Luiza Mara Rodrigues.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados, 05 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.114, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 20 de junho de 2014”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado do dia 19 (dezenove) de junho do corrente ano – Corpus
Christi;
DECRETA:
Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
no dia 20 (vinte) de junho de 2014, sexta-feira.
Parágrafo único: O disposto no caput não se aplica ao Posto de Atendimento
Médico – PAM.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.115, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
“Nomeia em substituição membro da Comissão Especial de Acompanhamento
do Contrato nº 399/2010/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e a
Associação Beneficente Douradense”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeada a senhora Silvia Regina Bosso, para atuar na Comissão
Especial de Acompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD, firmado entre a
Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Douradense, juntamente com os
membros nomeados pelo Decreto nº 1677, de 24 de janeiro de 2011, representando a
Secretaria Municipal de Saúdeemsubstituição aTerezinha Picolo da Silva.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados, 11 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
PORTARIA Nº 045/2014
“Concede Pensão Vitalícia à MARIA APARECIDA RODRIGUES, e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, nos termos dos artigos 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
nº. 108/2006, c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, PensãoVitalícia a
MARIA APARECIDA RODRIGUES, viúva do ex-segurado LUDGERO
PIMENTEL, que era ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na
função de Professor de Geografia, do quadro do Município de Dourados, matrícula
34881-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 13 de abril de 2014.
Dourados/MS, 16 de junho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Edital – 002/2014/ SEMS / VISA
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
denominada HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, situada à rua Ivo Alves da
Rocha nº 558 – Altos do Indaiá – CNPJ – 07.775.847/0002-78, para à dispensação de
medicamentos misoprostol para serviços de saúde prestado pelo Hospital
Universitário.
Farmacêutica –Ana Paula dos Santos –CRF/MS– 3751.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Dourados –Ms – 12 de junho de 2014.
Dr. Vili Schulz
Diretor da Vigilância Sanitária
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 233/2014/DL/PMD – tendo como objeto “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LABORATORIAL (REAGENTES), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO PROGRAMA MUNICIPAL
DST/AIDS (SAE/CTA)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº
368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 30/06/2014 (trinta de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
03
LICITAÇÕES
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 12 de junho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 234/2014/DL/PMD – tendo como objeto “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA
ATENDER SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/07/2014 (primeiro de
julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 12 de junho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 028/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS
CPF n°: 437.616.078-49
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PDM/SEMAS/028/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 029/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ n.º 01.105.188/0001-03
Responsável legal: Fátima Elizabete Luiz Gonçalves
CPF n°: 250.365.301-44
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PDM/SEMAS/029/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 030/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-LAREBENEZERHILDAMARIACORREA
CNPJ n.º 03.471.216/0001-23
Responsável legal:MARIÚCIABEZERRAINÁCIO
CPF n°: 338.587.481-53
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PDM/SEMAS/030/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 031/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
CNPJ n.º 94.722.287/0002-98
Responsável legal:KLAUSARMINSIMON
CPF n°: 681.004.500-72
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PMD/SEMAS/031/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 032/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ n.º 03.623.964/0001-84
Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA
CPF n°: 049.071.321-15
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PMD/SEMAS/032/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 04
EXTRATOS
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 033/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CEIA– Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto”
CNPJ n.º 03.623.964/0001-84
Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO
CPF n°: 164.849.751-91
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PMD/SEMAS/033/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 034/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS
AÇÃOFAMILIARCRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
CPF n°: 694.535.601-97
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PDM/SEMAS/034/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 175/2014
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:IAME– InstitutoAgrícola do Menor
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal:JONHBERGEN
CPF n°: 750.149.801-63
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio PMD/SEMAS/175/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de agosto de 2014.
Dourados – MS, 30 de abril de 2014.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANDRE DINIZ SANTOS SEMED 812/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
GILMARA VIEIRA DE MELO SEMED 814/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO SEMED 813/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA SEMED 855/14 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 800/14 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARIA CECILIA FROES GALUCI SEMED 136/14 REVISÃO DE NÍVEL
RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 17/14 REVISÃO DE FALTAS
VANDA BATISTA BISCAYA SEMED 64/14 PAGAMENTO DE SALÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
BALANCETES
05
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
06
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
08
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
09
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
12
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA CMD/MD Nº. 134/2014
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados;
CONSIDERANDO a Copa do Mundo de 2014 e os jogos da Seleção Brasileira de
Futebol;
CONSIDERANDOque o próximo jogo se dará na terça-feira 17/06/2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Redesignar a data da Sessão Ordinária, que seria realizada na terça-feira dia
17/06/2014, para que seja realizada na quarta-feira dia 18/06/2014 às 07h30.
Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 13 de junho de 2014.
Idenor Machado
Presidente
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA LEGISLATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRENCIA Nº 002/2014
PROCESSO Nº 009/2014
Assunto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
produção e gravação de programas de estúdio; geração do sinal (em sistema digital
FULL HD) da TV CÂMARAde Dourados/MS em canal de TV a cabo, torna público
que no dia 10/06/2014 às 9h00, a licitação foi considerada FRACASSADA, tendo em
vista a inabilitação do licitante por estar em desacordo com o edital, conforme Inc. I,
do Art. 48, da Lei nº 8.666/93. No entanto o Presidente da CPL da Câmara Municipal
de Dourados, Geraldo Pereira da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas:
Resolve:
Fixar ao licitante o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova
documentação, nos termos do parágrafo 3º, doArt. 48, do mesmo diploma legal.
Dourados (MS), 13 de junho de 2014.
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da CPL
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
empresa adjudicatária WAGNER PEREIRA DA SILVA- ME, a qual fornecerá o
objeto ora licitado.
Dourados-MS, 12 de junho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de pastas executivas específicas para transportar notebook, a
fim de atender as necessidades dos membros dos conselhos fiscal e curador deste
Instituto de Previdência Dourados/MS, 11 de junho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 007/2014 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº.
005/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 005/2014/PreviD, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em pintura e pequenos reparos de imóveis, a fim de atender a
necessidade de reparação dos imóveis que guarnecem a Sede Administrativa do
PreviD e a Central de Perícias, incluindo nestes serviço, o fornecimento de todo o
material necessário para sua realização.
Dourados/MS, 11 de junho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presiden
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.747 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2014
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 003/2014, de Dispensa de Licitação
nº. 002/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição de pastas executivas específicas para
transportar notebook, a fim de atender as necessidades dos membros dos conselhos
fiscal e curador deste Instituto de Previdência, de acordo com o processo de Dispensa
de Licitação nº. 002/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
Fonte 103000 Ficha 467
Valor R$ 1.770,00 (hum mil e setecentos e setenta reais)
EXTRATO- PREVID
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Operação (LO) Nº 231/2013 para atividade de Depósito, Triagem e Beneficiamento
Para Resíduos da Construção Civil, Localizada junto a Parte da Fazenda Água Boa
(área desmembrada) Lote 0, Quadra 0, matricula 62.339, Zona Rural, Município de
Dourados (MS), Válida até 30/05/2017.
C R DE ALMEIDA INCORPORADORA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação
Asfáltica, localizada em parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 69.635, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LTDA, ou (Doce’Doce) torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA n.º014/2014, para atividade Comercio atacadista de
pães,bolos,biscoitos e similares, localizado na Rua Adelina Rigotti nº 2045, Jardim
Água Boa no município de Dourados (MS). Válida até 29/04/2017.
LIMA & COUTO LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de
produtos alimentícios em geral, localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, n°
2548 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
LUIZ GARCIA FERNANDES – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental Prévia -
LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em
parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 79.304, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SALVADOR MESSIAS ANANIAS, ou (CONVENIENCIABMG) torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA nº. 10871/2014, para atividade Comercio varejista de
bebidas, localizado na Rua Mozart Calheiros Bairro Izidro Pedroso n 3015, no
município de Dourados (MS). Válida até 27/05/2014.
Santana Caminhões Ltda – ME, requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Transporte rodoviário de carga,
exceto produtos perigosos e mudanças municipal, estacionamento de veículos,
comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados, situado a
rua Coronel Ponciano, 51, Jd. Colibri– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
São Bento comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizado naAv. Marcelino Pires, 3600
– Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
São Bento comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizado naAv. Marcelino Pires, 1614
– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
VEÍCULO CRUZEIRO COMERCIO LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AAn.º 12.911/2014, para atividade Comercio por atacado de peças e acessórios novos
para veículos automotores , localizado na Rua Toshinobu Katayama Bairro JD
Caramuru nº 429 B, no município de Dourados (MS). Válida até 27/05/2014.
ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP)
Nº 16.734/2014, para atividade de Construção de Edifício Residencial em Alvenaria,
Localizado junto a Rua Toshinobu Katayama Esquina Com Rua Iguassu, Quadra 03,
Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS), Válida até 11/06/2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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