Edição 3748 – 17/06/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.748 15 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 988 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 188.620,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 3.500,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.070,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.500,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.120,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 989 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 214.250,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 154.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00 13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.250,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 07.01.04.122.1082.005-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000,00 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 53.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000,00 13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 36.250,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEABRILDE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.748 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 990 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 56.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 56.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 56.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEABRILDE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 991 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 14.010,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.046-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 14.010,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 14.010,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL02DEABRILDE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 992 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 08.03.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 993 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 15.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1261.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 994 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 39.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 15.02.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 13.500,00 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 6.500,00 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.500,00 15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00 15.02.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.000,00 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00 15.02.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 4.500,00 15.02.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 8.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 995 DE 02 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 233.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.000,00 15.02.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 204.500,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339030-MATERIALDECONSUMO 27.000,00 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 163.000,00 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.000,00 15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 4.500,00 15.02.16.482.1172.114-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.500,00 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.500,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 998 DE 04 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 04DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1001 DE 07 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/02/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 07DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1002 DE 07 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar no valor de 45.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 45.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 45.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1008 DE 09 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 40.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 4.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 04 DECRETOS 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1009 DE 09 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 7.830,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.170,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1017 DE 10 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 87.378,92 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.378,92 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 87.378,92 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de10/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1018 DE 11 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 52.676,79 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 52.676,79 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 52.676,79 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1019 DE 11 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 9.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1022 DE 14 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 59.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 39.000,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.300,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 05 DECRETOS 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 39.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.300,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1023 DE 14 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 34.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 28.000,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 28.000,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1026 DE 15 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 57.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 55.000,00 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.900,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 600,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de15/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1027 DE 15 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 75.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 45.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 45.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1031 DE 22 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 897.777,80 para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 509.000,00 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 138.777,80 Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1032 DE 22 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 452.794,83 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 06 DECRETOS 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 11.03.08.243.5002.060-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 11.03.08.243.5002.060-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 52.794,83 11.03.08.243.5002.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1033 DE 22 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.085.496,77, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 27.112,00 11.02.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.212,00 11.02.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 51.864,00 11.02.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO 7.000,00 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.000,00 11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 273.000,00 11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.000,00 11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 32.000,00 11.02.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 71.000,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 270.000,00 11.02.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 11.02.08.244.5002.043-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 26.000,00 11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 11.500,00 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 15.208,77 11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 46.600,00 11.02.08.244.5002.153-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 64.000,00 11.02.08.244.5002.154-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 40.000,00 11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 52.500,00 11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.000,00 11.02.08.244.5002.158-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16.500,00 Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de22/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1034 DE 22 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 965.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 935.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 28.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.800,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 28.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 935.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.391.1182.148-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.800,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1035 DE 22 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 331.565,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 26.500,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.065,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.701,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIALDECONSUMO 1.300,00 15.01.04.122.1132.029-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 15.01.04.122.1132.029-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.500,00 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 15.01.15.451.1131.054-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.900,00 15.01.15.451.1252.023-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.999,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.391.1182.148-339030-MATERIALDECONSUMO 1.065,00 20.01.13.391.1182.148-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1036 DE 22 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 963.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 11.02.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 30.500,00 11.02.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 11.02.08.244.5002.043-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 31.000,00 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 144.000,00 11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIALDECONSUMO 353.000,00 11.02.08.244.5002.154-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 11.02.08.244.5002.158-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 263.500,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1041 DE 23 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 22.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1042 DE 24 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1043 DE 25 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 171.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.500,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1232.009-339030-MATERIALDECONSUMO 7.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 14.500,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1044 DE 25 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 45.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 08 DECRETOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00 14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1048 DE 29 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 830.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 830.600,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 830.600,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1049 DE 29 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 80.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.300,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.300,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1051 DE 30 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 253.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 39.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 05.01.04.122.1082.013-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS1.000,00 05.01.04.122.1082.013-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 05.01.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 48.000,00 05.01.04.122.1082.014-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 05.01.04.122.1082.015-339030-MATERIALDECONSUMO 49.000,00 05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 39.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1053 DE 30 DE ABRIL DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 146.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 130.000,00 13.02.12.365.1042.127-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/04/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEABRILDE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 Resolução nº. Ldf/5/997/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE GALINDO DA SILVACARNEIRO, matrícula nº. “114760679”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/05/2014 a 16/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/998/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS, Matrícula nº. “114762362”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/999 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VONI FOLLMANN, matrícula funcional nº. “3201” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Eliseu Follmann, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/1000/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DE SANTANA, Matrícula nº. “82171”; ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de PROCURADORIA GERAL (506), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº .Lt/5/1001 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARIA PALMA VALIENTE, matrícula funcional nº. “114768668” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Bruno Palma, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/1002/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO, Matrícula nº. “114761835”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (527), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1003/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERA ODETE PAZ ESQUIVEL, matrícula nº. “88661”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 10 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/6/1004/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLARICE RODRIGUES ZOLET, matrícula nº. “114761553”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/1005/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE GONCALVES GOMES, matrícula funcional nº. “48181” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Gerônima Gonçalves Gomes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de junho de 2014. JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração Resolução nº.Ap/05/1006/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE DIAS DE LIMAFERREIRA ,matrícula funcional nº. “11474309-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIMONEDIASDELIMA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/5/1007/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1008/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SELMA GARCIA CONDE, matrícula nº. “501325”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/05/2014 a 21/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/1009/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT”ANA, matrícula funcional nº. “67241-1 e 67241-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Apolonio Antonio de Matos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/1059/2014/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Publica Municipal ODINALVA ALVARES, matrícula funcional nº “26231-1” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) referente aos dias “07/06/2014 a 11/07/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze (2014). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 Diário Oficial 11 – ANO XVI – Nº 3.748 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/06/1060/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERO MENDES GUERRA, matrícula funcional nº “114765359”, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.249” ( mil, duzentos e quarenta e nove ) dias de dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/04/1990 a 01/09/1993, conforme Declaração nº Dc/06/485/2014/SEMAD, em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 605/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 810/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/1062/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELA BERSANI MATTOSO, matrícula funcional nº 114766716-3, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, a partir de 01/06/2014, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/06/1070/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “40211-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “901” ( novecentos e um ) dias de dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/05/2000 a 23/12/2000; 10/02/2003 a 31/12/2003; 08/06/2004 a 22/06/2004 e de 10/02/2005 a 31/12/2005, conforme Declaração nº Dc/06/487/2014/SEMAD, em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 606/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 819/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/06/1071/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILENE CARLOS PEIXOTO, matrícula funcional nº “114760123-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM SAÚDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),Averbação doTempo de Serviço de “609” ( seiscentos e nove) dias de dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/05/2002 a 31/12/2003, conforme Declaração nº Dc/06/486/2014/SEMAD, em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 607/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 834/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/1072/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ,matrícula funcional nº. “114762362”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPALlotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MILLENIEVANGELISTADEASSISALVES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 055/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/07/2014 (dois de julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de junho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES 12 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 142/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA: PRONAT – DESENV. SUST. DE TERRITÓRIOS RURAIS, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/07/2014 (três de julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de junho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 164/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 03/07/2014 (três de julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411 – 7 7 5 5 e / o u vi a e – m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de junho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.748 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DIPOL INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDAEPP. ValorTotal: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais). CLAREARCOMÉRCODEMATERIAISDELIMPEZALTDA- ME. ValorTotal: R$ 94.227,00 (noventa e quatro mil duzentos e vinte e sete reais). BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA– ME. Valor Total: 244.765,44 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). COMERCIALT&CLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 146.518,10 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos). FRONTALCOMERCIALEIRELI. Valor Total: R$ 530.744,80 (quinhentos e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). MÁRCIADAROCHACARRION- ME. Valor Total: R$ 133.715,98 (cento e trinta e três mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos). EFICAZSOLUÇÕESHIGIENELIMPEZAEDESCARTÁVEIS EIRELI. Valor Total: R$ 365.196,66 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA. Valor Total: R$ 579.600,19 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos reais e dezenove centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MP–Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 002/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto de Trabalho Técnico Social para o Residencial “Harrison de Figueiredo I”, com recursos do Contrato de Repasse nº 0316.021-35 / Programa Minha Casa Minha Vida / FAR (Fundo deArrendamento Residencial). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular 1055. – Implantação de Programas Habitacionais 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.849,50 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 231/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 231/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo SECRETÁRIO– José Jorge Filho CPF – 707.767.508-44 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ – 01.105.188/0001-03 PRESIDENTE: Fátima Elizabete Luiz Gonçalves CPF – 250.365.301-44 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO DEDOURADOSAASSOCIAÇÃO PESTALOZZIDEDOURADOSpara conclusão da construção do Ginásio de Esportes daAssociação Pestalozzi de Dourados. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será por 05 (cinco) anos, com início em 11/06/2014 e término em 10/06/2019, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Data da assinatura: 11/06/2014 13 EXTRATOS ATA – PREVID EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2013. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’ água e reservatórios, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187,72 (um mil cento e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2013. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’ água e reservatórios, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.482,00 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 LICITAÇÕES – PREVID EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 005/2014, na modalidadeTomada de Preços, Edital nº. 003/2014/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, bem como contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Dourados MS – PreviD. Destacam-se como vencedoras e assim declaradas pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, as proponentes: CAPILECOMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, vencedora do lote 01 (Aquisição); e, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA-ME, vencedora do lote 02 (Serviços). Desta forma, a partir da publicação deste AVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o dispostoArt. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 13 de junho de 2014. Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD CAETANO & MOREIRA S/S – ME ( IDEPE ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Opera.cão ( LO ) para CLÍNICA MÉDICA, ATIVIDADE AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1226, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVRATTI & FILHO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI, e a Licença de Operação – LO para atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente e hotéis, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 40, JardimVista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVRATTI&LAVRATTI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença de Operação, para atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente e hotéis , localizada na Rua/Av Presidente Kennedy, 50, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luiz Faustino de Andrade – MEI, torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados – IMAM a licença prévia, instalação e operação para atividade de fabricação de artefatos de concreto, cimento e gesso, na rua das nogueiras nº 3515, JD colibri, Dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL , de imóvel localizado na RUA DOM JOÃO VI, 805, VILA INDUSTRIAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WOLFGANG WALZ – MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental nº 023/2014, para atividade de Obras em Gesso, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 40, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 28/05/2017. Ata nº. 011/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11 de fevereiro de 2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 003/2014/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para confecção e instalação, em aço inox, de letreiro do PreviD e de placas de identificação das salas e setores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que se mudará para o imóvel situado à Rua Weimar Gonçalves Torres, n. 3215, Centro, Dourados-MS. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaPUBLIAÇOSERIGRAFIALTDAME, pelo critério menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo, e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 11 de junho de 2014. Membros: Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro AdemirMartinez Sanches Membro 14 BALANCETES – PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748 15 BALANCETES – PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.748

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