Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3753 – 26/06/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.753 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
DECRETO Nº 1.127 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
“Substitui presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor Renato Queiroz Coelho, para atuar como
presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante pelo período de 06 de
junho a 05 de julho de 2014,emsubstituição ao servidorAntonio Marcos Marques.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de junho de 2014.
Dourados16 de junho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 031 / 2014
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade ao ProfissionaLdo Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 17 de junho de 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 043 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 143/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1177 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem01 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1177/2013, lavrado contra: “Nair
Francisca da Silva”, denominado Bar Canta Galo, CPF – 139.192.171-34, situada à
Rua Roma nº 638 – Vila Almeida, foi autuada por: manter em funcionamento o
estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário e considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada,
determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 044 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 11/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2259 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem06 de março de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2259/2014, lavrado contra: “Nutrivity
Serviços deAlimentação Ltda”, denominadoApetit Serviços deAlimentação, CNPJ –
05.380.335/0010-97, situada à Rodovia MS 379 Dourados / Laguna – Zona Rural, foi
autuada por: não cumprir as determinações contidas no Boletim de Inspeção Sanitária
nº 27301 de 18/02/2014. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a
Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII e XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é confuso, pois no local existeum
alvará sanitário para a empresa Apetit Serviços de Alimentação, com vencimento em
30/08/2014. Portanto, como o auto de infração é direcionado à empresa Nutivity, o
auto se torna nulo. A empresa Nutrivity apresentou baixa ao setor administrativo da
Vigilância Sanitária.
DECISÃO:
Arquivar o processo administrativo 11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
DE PARA
23961-1 DAURA DEL VIGNA GALVÃO P-II P-III 04/06/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 031 /2014
NÍVEL
1ª Mat NOME A PARTIR DE
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753
RESOLUÇÃO Nº 045 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 26/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2271 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem07 de abril de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2271/2014, lavrado contra: “Arnildo
Mario Hass”, denominado Bar do Alemão, CPF – 614.036.521-04, situada à Rua
Filomeno João Pires nº 2.358 – Parque das Nações I, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento (bar) sem o alvará sanitário. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 046 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 27/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2272 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem07 de abril de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2272/2014, lavrado contra: “Juraci
Rodrigueiro”, denominado Galera Lanches, CPF – 528.585.961-15, situada à Rua
Filomeno João Pires nº 2.278 – Parque das Nações I, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento (lanchonete) sem o alvará sanitário. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 047 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 28/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1638 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem28 de abril de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1638/2014, lavrado contra: “Ana
Carolina Rodrigues ”, denominado Cid Tatoo, CPF – 049.679.961-40, situada à Rua
Paissandu nº 1.295 – Jardim Guanabara, foi autuada por: manter em funcionamento o
estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 048 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 30/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0889 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem06 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0889/2014, lavrado contra: “Agenor
Matias Ferreira”, denominado Bar Jardim das Primaveras, CPF – 465.177.151-39,
situada à Rua Paulo Alberto nº 550 – Jardim das Primaveras, foi autuada por: manter
em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 049 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 31/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2277 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem06 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2277/2014, lavrado contra: “Eduardo
Nunes da Costa”, denominado Nishi Pastelaria, CPF – 936.642.491-00, situada àAv.
Weimar Gonçalves Torres nº 5.165 – Vila São Francisco, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento (pastelaria) sem o alvará sanitário. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 050 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 34/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2278 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2278/2014, lavrado contra: “Lilia Odete
de Oliveira – Mei”, denominado Conveniência Altas Horas, CNPJ –
14.669.551/0001-57, situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 10.020 – Jardim
Tropical, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento
(conveniência) sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 051 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 35/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2279 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem08 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2279/2014, lavrado contra: “Elissandra
Freitas Araújo”, denominado Mania da Pizza, CPF – 905.764.891-15, situada à Av.
Weimar GonçalvesTorres nº 10.020 – JardimTropical, foi autuada por: não apresentar
o alvará sanitário do estabelecimento no momento em que foi solicitado pela
fiscalização sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a
Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II.
03
RESOLUÇÕES
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo pelo fato de ter alvará sanitário, o
auto de infração é ilegal.
DECISÃO:
Por ter apresentado junto a Vigilância Sanitária o seu alvará sanitário nº 16.000
emitidoemjulho de 2013, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 052 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 37/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2281 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2281/2014, lavrado contra: “Vidalvina
da Canção Lima dos S. de Oliveira – Me”, denominado Galeto´s Restaurante, CNPJ –
16.958.836/0001-33, situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 131 – Jardim
Tropical, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento (restaurante)
sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a
Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 053 / SemS / VISA / 2014 – 18 de junho de 2014.
PROC. 38/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2282 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2282/2014, lavrado contra: “Elita Maria
da Silva – Mei”, denominado Bar Recanto dos Pescadores, CNPJ – 15.247.548/0001-
08, situada àAv. Weimar Gonçalves Torres nº 822 – Jardim Tropical, foi autuada por:
manter em funcionamento o estabelecimento (Bar) sem o alvará sanitário. Desta
forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do
Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
Resolução nº Lm/04/664/14 /SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
Março eAbril de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 14 25/04/2014 A 08/05/2014
ADRIANA BATISTA GOUVEA CARVALHO 90437-2 SEMED 6 07/04/2014 A 12/04/2014
ALCIDES DOS SANTOS 11191-1 SEMED 15 27/03/2014 A 10/04/2014
ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 15 07/04/2014 A 21/04/2014
ALEXANDRA DE MOURA 114766642-2 SEPLAN 15 10/04/2014 A 24/04/2014
AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 7 15/04/2014 A 21/04/2014
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 01/04/2014 A 15/04/2014
ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 114765640-1 SEMED 7 28/03/2014 A 03/04/2014
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733-2 SEMED 15 14/04/2014 A 28/04/2014
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733-1 SEMED 15 14/04/2014 A 28/04/2014
ANA DALIA COSTA NOGUEIRA 114760597-1 SEMED 15 31/03/2014 A 14/04/2014
ANA PAULA JORGE DA SILVA 114768172-2 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
ANA ROSA LOPES DOS REIS 114761923-5 FUMSHAD/HU 6 02/04/2014 A 07/04/2014
ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEMOP 15 26/03/2014 A 09/04/2014
ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 114762668-2 FUMSHAD/HU 7 14/04/2014 A 20/04/2014
ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 114762668-2 FUMSHAD/HU 8 25/04/2014 A 02/05/2014
ANDERSON PEREIRA DA SILVA 114769380-1 SEMED 5 07/04/2014 A 11/04/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 7 10/04/2014 A 16/04/2014
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 31/03/2014 A 14/04/2014
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 7 29/04/2014 A 05/05/2014
ANTONIO MARCOS MARQUES 77501-1 PGM 15 07/04/2014 A 21/04/2014
ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 15 10/04/2014 A 24/04/2014
APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 114761649-1 SEMED 7 03/04/2014 A 09/04/2014
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 11476116-02 SEMED 7 01/04/2014 A 07/04/2014
CAMILA SCHENCKNECHT 114766754-2 SEFAZ 15 14/04/2014 A 28/04/2014
CARMOSINA DE CARVAHO FRANCISCO 114761064-5 FUMSHAD/HU 4 24/04/2014 A 27/04/2014
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 5 23/04/2014 A 27/04/2014
CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 114762677-2 SEMED 4 01/04/2014 A 04/04/2014
CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 114762677-3 SEMED 4 01/04/2014 A 04/04/2014
CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 15 10/04/2014 A 24/04/2014
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
CLEONICE APARECIDA SIMONETTO 114761752-5 FUMSHAD/HU 15 10/04/2014 A 24/04/2014
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 15 27/03/2014 A 10/04/2014
CORINA ROSA ALENCAR 31571-1 SEMED 10 09/04/2014 A 18/04/2014
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363–2 SEMED 15 02/04/2014 A 16/04/2014
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 15 02/04/2014 A 16/04/2014
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 9 03/04/2014 A 11/04/2014
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 9 03/04/2014 A 11/04/2014
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 7 11/04/2014 A 17/04/2014
EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 114766099-1 SEMED 14 22/04/2014 A 05/05/2014
EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 114763578-1 SEMAD 15 27/03/2014 A 10/04/2014
EDMARI GOMES DA SILVA 114766995-1 SEMS 10 03/04/2014 A 12/04/2014
EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMED 15 03/04/2014 A 17/04/2014
ELIANE DOS SANTOS ARAUJO 114761945-1 SEMED 4 13/04/2014 A 16/04/2014
ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-3 SEMED 10 24/04/2014 A 03/05/2014
ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-4 SEMED 10 24/04/2014 A 03/05/2014
ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS 86891-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 15 31/03/2014 A 14/04/2014
ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 4 01/04/2014 A 04/04/2014
ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 86941-1 SEMID 15 18/04/2014 A 02/05/2014
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 80511-2 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 80511-3 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-2 SEMED 15 14/04/2014 A 28/04/2014
ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMID 15 07/04/2014 A 21/04/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/664/14/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ESTHER ALVES DA SILVA 501511-5 SEMAS 10 28/04/2014 A 07/05/2014
FABIANA ALMEIDA FAKER 114760148-1 SEMS 15 14/04/2014 A 28/04/2014
FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 114769314-1 SEMED 5 31/03/2014 A 04/04/2014
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 11476019-01 SEMS 15 07/04/2014 A 21/04/2014
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 114768471-1 AGETRAN 15 09/04/2014 A 23/04/2014
FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN 114768539-1 SEMID 9 31/03/2014 A 08/04/2014
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
GISELY DE JESUS ALMEIDA 144061-2 SEMED 6 25/04/2014 A 30/04/2014
GISELY DE JESUS ALMEIDA 144061-3 SEMED 6 25/04/2014 A 30/04/2014
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 10 26/03/2014 A 04/04/2014
GLEICIANE GONCALVES LEITE 114765846-3 SEMS 14 25/04/2014 A 08/05/2014
GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 5 14/04/2014 A 18/04/2014
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 15 13/04/2014 A 27/04/2014
HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 10 26/03/2014 A 04/04/2014
INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 40141-1 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 15 01/04/2014 A 15/04/2014
IVANETE DE MOURA 71531-1 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
IVANETE DE MOURA 71531-2 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 1147635-3 FUMSHAD/HU 4 01/04/2014 A 04/04/2014
JANAINA OLIVEIRA BOTELHO 114764677-4 FUMSHAD/HU 10 24/04/2014 A 03/05/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 5 23/04/2014 A 27/04/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 10 13/04/2014 A 22/04/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 15 13/04/2014 A 27/04/2014
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 04/04/2014 A 18/04/2014
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 15 31/03/2014 A 14/04/2014
JUAREZ DE LIMA 114761738-5 FUMSHAD/HU 3 04/04/2014 A 06/04/2014
JUAREZ DE LIMA 114761738-5 FUMSHAD/HU 12 07/04/2014 A 18/04/2014
JUDITE PEREIRA 114760059-1 SEMED 3 15/04/2014 A 17/04/2014
JUDITE PEREIRA 114760059-1 SEMED 4 22/04/2014 A 25/04/2014
JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES DA COSTA 114766339-2 FUMSHAD/HU 4 31/03/2014 A 03/04/2014
JULIANA TOSATI NOGUEIRA 125751-2 SEMED 6 25/04/2014 A 30/04/2014
KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321-1 SEMED 11 15/04/2014 A 25/04/2014
LEDINAUVA RAMOS 114765269-3 SEMS 14 04/04/2014 A 17/04/2014
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-6 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/04/665/14 /SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Março,Abril e Maio de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 88631-1 SEMED 15 14/04/2014 A 28/04/2014
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 15 24/03/2014 A 07/04/2014
MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 5 17/04/2014 A 21/04/2014
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 28/03/2014 A 11/04/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 5 07/04/2014 A 11/04/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301-1 SEMS 15 04/04/2014 A 18/04/2014
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 15 03/04/2014 A 17/04/2014
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 5 03/04/2014 A 07/04/2014
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 02/04/2014 A 16/04/2014
MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 114765708-1 SEMED 15 31/03/2014 A 14/04/2014
MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
MARIA DE LOURDES DE SOUZA 501044-5 SEMS 7 02/04/2014 A 08/04/2014
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 15 08/04/2014 A 22/04/2014
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 6 09/04/2014 A 14/04/2014
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 15 11/04/2014 A 25/04/2014
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 14 14/04/2014 A 27/04/2014
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 14 08/04/2014 A 21/04/2014
MARILZA PEREIRA DE SOUZA 114762079-1 SEMS 7 22/04/2014 A 28/04/2014
MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 5 10/04/2014 A 14/04/2014
MARTA BETTINI DE SOUZA 500620-7 FUMSHAD/HU 10 29/03/2014 A 07/04/2014
MARTA BETTINI DE SOUZA 500620-7 FUMSHAD/HU 5 22/04/2014 A 26/04/2014
MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 88131-1 SEMSUR 5 07/04/2014 A 11/04/2014
MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 11476809-1 AGETRAN 4 09/04/2014 A 12/04/2014
MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 SEMED 15 08/04/2014 A 22/04/2014
MEIRE AZEVEDO DE SOUZA 114768450-1 SEMED 15 19/04/2014 A 03/05/2014
NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 114764277-3 SEMS 10 03/04/2014 A 12/04/2014
NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 114764277-3 SEMS 4 14/04/2014 A 17/04/2014
NAIR SOARES DA SILVA 14911-1 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
NELCI HELENA MARAFON DE SOUZA 7151251-3 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 9091-2 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 9091-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 15 09/04/2014 A 23/04/2014
NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 5 04/04/2014 A 08/04/2014
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-5 SEMED 5 31/03/2014 A 04/04/2014
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 5 31/03/2014 A 04/04/2014
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 10 05/04/2014 A 14/04/2014
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-5 SEMED 10 05/04/2014 A 14/04/2014
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 5 07/04/2014 A 11/04/2014
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 3 16/04/2014 A 18/04/2014
POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 5 31/03/2014 A 04/04/2014
POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 10 15/04/2014 A 24/04/2014
QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 114761533-4 FUMSHAD/HU 15 14/04/2014 A 28/04/2014
REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 6 25/04/2014 A 30/04/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 6 25/04/2014 A 30/04/2014
ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 15 10/04/2014 A 24/04/2014
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 15 08/04/2014 A 22/04/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 4 01/04/2014 A 04/04/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 4 01/04/2014 A 04/04/2014
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 15 09/04/2014 A 23/04/2014
ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 1 28/04/2014 A 28/04/2014
ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 3 14/04/2014 A 16/04/2014
ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 4 22/04/2014 A 25/04/2014
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 152521-1 SEMED 15 10/04/2014 A 24/04/2014
RUTE MARIA ZANCO 153551-1 SEMED 4 01/04/2014 A 04/04/2014
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 27/03/2014 A 10/04/2014
SANDRA MARA BRANDAO MORAES 50167-5 SEMED, 15 05/04/2014 A 19/04/2014
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
SIMONE DIAS DE LIMA FERREIRA 114764309-1 SEMED 8 24/04/2014 A 01/05/2014
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 15 28/04/2014 A 12/05/2014
SONIA MARIA BENICIA OLIVEIRA 114769040-1 FUMSHAD/HU 15 14/04/2014 A 28/04/2014
SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 7 17/04/2014 A 23/04/2014
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 15 09/04/2014 A 23/04/2014
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 16/04/2014 A 30/04/2014
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 15/04/2014 A 29/04/2014
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 10 03/04/2014 A 12/04/2014
VALERIA LIMA LEITE 114764546-3 SEMED 15 07/04/2014 A 21/04/2014
VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 7 24/04/2014 A 30/04/2014
VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 10 07/04/2014 A 16/04/2014
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 15 03/04/2014 A 17/04/2014
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-2 SEMED 15 03/04/2014 A 17/04/2014
WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501-1 SEMED 15 10/04/2014 A 24/04/2014
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 08/04/2014 A 22/04/2014
ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 6 02/04/2014 A 07/04/2014
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ALCIDES DOS SANTOS 11191-1 SEMED 30 11/04/2014 A 10/05/2014
ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 15 22/04/2014 A 06/05/2014
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 30 24/04/2014 A 23/05/2014
ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 30 09/04/2014 A 08/05/2014
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 16/04/2014 A 15/05/2014
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733-1 SEMED 15 29/04/2014 A 13/05/2014
ANA DALIA COSTA NOGUEIRA 114760597-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 33 14/04/2014 A 16/05/2014
ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEMOP 45 10/04/2014 A 24/05/2014
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 90 16/04/2014 A 14/07/2014
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMED 30 09/04/2014 A 08/05/2014
ANTONIO MARCOS MARQUES 77501-1 PGM 45 22/04/2014 A 05/06/2014
ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 15 25/04/2014 A 09/05/2014
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 12 03/04/2014 A 14/04/2014
AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 58 02/04/2014 A 29/05/2014
AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 60 01/04/2014 A 30/05/2014
AUREO SALES SOARES 152411-1 SEMED 20 05/04/2014 A 24/04/2014
AUREO SALES SOARES 152411-3 SEMED 20 05/04/2014 A 24/04/2014
AUREO SALES SOARES 152411-1 SEMED 30 25/04/2014 A 24/05/2014
AUREO SALES SOARES 152411-3 SEMED 30 25/04/2014 A 24/05/2014
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 90 17/04/2014 A 15/07/2014
CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 60 01/05/2014 A 29/06/2014
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 45 08/05/2014 A 21/06/2014
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 06/04/2014 A 04/06/2014
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 15 11/04/2014 A 25/04/2014
CONCEICAO MARQUES SANCHES 79971-1 SEMED 4 27/04/2014 A 30/04/2014
CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 30 05/04/2014 A 04/05/2014
DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 30 04/04/2014 A 03/05/2014
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 114764051-1 SEMED 30 04/04/2014 A 03/05/2014
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 90 01/05/2014 A 29/07/2014
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 30 17/04/2014 A 16/05/2014
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 45 07/05/2014 A 20/06/2014
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 45 07/05/2014 A 20/06/2014
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 90 04/04/2014 A 02/07/2014
EDGAR GONCALO DA CRUZ 76431-2 SEMED 180 14/04/2014 A 10/10/2014
EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 114763578-1 SEMAD 15 11/04/2014 A 25/04/2014
EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMED 5 18/04/2014 A 22/04/2014
EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 15 04/04/2014 A 18/04/2014
EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 90 19/04/2014 A 17/07/2014
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 80511-2 SEMED 45 22/04/2014 A 05/06/2014
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 80511-3 SEMED 45 22/04/2014 A 05/06/2014
ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-2 SEMED 45 29/04/2014 A 12/06/2014
ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMID 45 22/04/2014 A 05/06/2014
EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 61 14/04/2014 A 13/06/2014
FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 32 05/03/2014 A 05/04/2014
FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 60 05/04/2014 A 03/06/2014
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 114768471-1 AGETRAN 15 24/04/2014 A 08/05/2014
GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 60 24/04/2014 A 22/06/2014
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PROCON 90 29/04/2014 A 27/07/2014
HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 20 05/04/2014 A 24/04/2014
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 15 16/04/2014 A 30/04/2014
IVANETE DE MOURA 71531-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
IVANETE DE MOURA 71531-2 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 5 28/04/2014 A 02/05/2014
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 30 09/04/2014 A 08/05/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/665/14/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 30 15/04/2014 A 14/05/2014
JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 60 04/04/2014 A 02/06/2014
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 60 03/04/2014 A 01/06/2014
LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 90 02/04/2014 A 30/06/2014
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 15 30/04/2014 A 14/05/2014
LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 45 07/05/2014 A 20/06/2014
LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 60 25/04/2014 A 23/06/2014
LUIZ CARLOS DA SILVA 48031-1 GMD 28 03/04/2014 A 30/04/2014
LUIZ CARLOS DA SILVA 48031-1 GMD 60 01/05/2014 A 29/06/2014
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 20 08/04/2014 A 27/04/2014
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1147643-003 SEMS 30 23/03/2014 A 21/04/2014
MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 15 04/04/2014 A 18/04/2014
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 12/04/2014 A 26/04/2014
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 30 01/04/2014 A 30/04/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301-1 SEMS 25 19/04/2014 A 13/05/2014
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 60 05/03/2014 A 03/05/2014
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 15 18/04/2014 A 02/05/2014
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 7 08/04/2014 A 14/04/2014
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 45 17/04/2014 A 31/05/2014
MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 114765708-1 SEMED 15 15/04/2014 A 29/04/2014
MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/06/978/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de junho e julho de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de junho do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 45 23/04/2014 A 06/06/2014
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 22/04/2014 A 06/05/2014
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 60 02/04/2014 A 31/05/2014
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 90 27/04/2014 A 25/07/2014
MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991-1 SEMED 60 01/05/2014 A 29/06/2014
MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 123 01/05/2014 A 31/08/2014
MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 SEMED 15 23/04/2014 A 07/05/2014
MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 60 02/04/2014 A 31/05/2014
NAIR SOARES DA SILVA 14911-1 SEMED 75 08/05/2014 A 21/07/2014
NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-1 SEMED 15 11/04/2014 A 25/04/2014
NEREIDE BARLATTI ABELHAN 88271-1 SEMED 60 07/04/2014 A 05/06/2014
NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 9091-1 SEMED 75 30/04/2014 A 13/07/2014
NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 45 24/04/2014 A 07/06/2014
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 5 15/04/2014 A 19/04/2014
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 42 19/04/2014 A 30/05/2014
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 11476258-01 SEMED 30 15/04/2014 A 14/05/2014
RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861-1 SEMED 60 01/05/2014 A 29/06/2014
REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 30 08/05/2014 A 06/06/2014
REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 18/04/2014 A 16/06/2014
ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 15 25/04/2014 A 09/05/2014
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 15 23/04/2014 A 07/05/2014
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 15 24/04/2014 A 08/05/2014
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 22/04/2014 A 21/05/2014
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 8 14/04/2014 A 21/04/2014
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617–3 SEMED 45 11/04/2014 A 25/05/2014
SANDRA MARA BRANDAO MORAES 501671-5 SEMED 15 20/04/2014 A 04/05/2014
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 30 04/04/2014 A 03/05/2014
SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098-1 SEMED 60 01/05/2014 A 29/06/2014
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 01/05/2014 A 15/05/2014
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 60 02/04/2014 A 31/05/2014
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 60 02/04/2014 A 31/05/2014
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 91 01/05/2014 A 30/07/2014
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 15 18/04/2014 A 02/05/2014
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 85 07/04/2014 A 30/06/2014
ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 89941-1 SEMS 30 10/04/2014 A 09/05/2014
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 23/04/2014 A 07/05/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 2011-2012 08/07/2014-06/08/2014
114760407-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
33081-1 VANDA VICENTE PORTO 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16331-1 DANIEL NERY 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114767087-3 WAINE PAULOVICH 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19001-1 WILSON APARECIDO GARCETE 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767459-1 DULCILENA GONCALVES HAJIME 2013-2014 10/07/2014-08/08/2014
87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114767000-3 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/978/2014 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
114762940-1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2012-2013 15/07/2014-13/08/2014
90111-1 VALDECI VICENTE 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
11421-1 ANGELO LORENZI 2011-2012 01/07/2014-30/07/2014
11661-1 ANTONIO JUSTINO CHAVES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
5481-1 ELZA FONSECA PEREIRA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 2013-2014 02/07/2014-31/07/2014
13181-1 IVALDO LUIZ PEREIRA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
14411-1 MANOEL DA COSTA SEABRA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
88131-1 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 2013-2014 09/07/2014-07/08/2014
27721-2 MOACIR CARLOS 2011-2012 01/07/2014-30/07/2014
15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 2013-2014 02/07/2014-31/07/2014
114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
130841-1 ELZA FERREIRA DA SILVA 2012-2013 07/07/2014-05/08/2014
85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2012-2013 07/07/2014-05/08/2014
86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2013-2014 30/06/2014-29/07/2014
14851-1 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114765691-3 NEUZA BALDONADO BARBOSA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767221-1 CLAUDINEI DA SILVA MOTA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114768384-1 HOMERO SARTORI PROENÇA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
16981-2 JURACI LOPES DA SILVA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
45641-4 ELARIO WAGNER 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 2013-2014 25/06/2014-24/07/2014
501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 2013-2014 15/07/2014-13/08/2014
114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 2012-2013 09/06/2014-08/07/2014
83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
501778-1 EVAILDA MARIA BONINI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 2013-2014 15/07/2014-13/08/2014
80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 2013-2014 15/07/2014-13/08/2014
29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
501581-4 JORGE SANCHES 2013-2014 04/07/2014-02/08/2014
114764225-1 JORGE SANCHES 2013-2014 04/07/2014-02/08/2014
114761375-1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114764396-1 MARCELA DOS SANTOS MARQUES 2013-2014 21/07/2014-19/08/2014
114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
32321-1 MARIA LUCIA PRIMO 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
84501-1 MARIANO GOMES 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 2012-2013 21/04/2014-20/05/2014
9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
84431-1 SALVADOR SANCHES 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
82661-1 SIDNEI MOIA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2013-2014 05/07/2014-03/08/2014
84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
3221-1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/06/979/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de maio, junho e julho de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de junho do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2012-2013 05/07/2014-03/08/2014
90447-3 ADEMILSON PERALTA VIEIRA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114763585-1 ADOLFA GONCALVES 2012-2013 06/07/2014-04/08/2014
114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 2012-2013 02/07/2014-31/07/2014
114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2012-2013 07/07/2014-05/08/2014
130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2013-2013 07/07/2014-05/08/2014
114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2013-2013 10/07/2014-08/08/2014
114760694-1 CARLA BECKER 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2012-2013 14/07/2014-12/08/2014
141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2013-2013 10/07/2014-08/08/2014
89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2013-2013 07/07/2014-05/08/2014
82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2012-2013 15/07/2014-13/08/2014
114764261-1 DANILO CORREIA DE ARRUDA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2013-2013 14/07/2014-12/08/2014
114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2011-2012 01/07/2014-30/07/2014
114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2012-2013 04/07/2014-02/08/2014
114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2013-2014 08/07/2014-06/08/2014
114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
114764244-2 FABIO DE BARROS REIS 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2013-2013 03/07/2014-01/08/2014
69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA 2013-2013 10/07/2014-08/08/2014
114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
501020-5 GISLAINE TENORIO SUTIL 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
2511-1 ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
501008-5 IVO JORGE BENITES 2012-2013 07/07/2014-05/08/2014
18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDID 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA 2013-2013 20/07/2014-18/08/2014
114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 2013-2014 15/07/2014-13/08/2014
2631-1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2011-2012 01/07/2014-30/07/2014
114768682-1 JUAREZ PORTELLA DE CAMPOS 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2013-2014 15/07/2014-13/08/2014
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2012-2013 14/07/2014-12/08/2014
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2011-2012 07/07/2014-05/08/2014
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2012-2013 07/07/2014-05/08/2014
151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
14911-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
24081-1 LUIZ MACHADO DE SOUZA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2013-2013 07/07/2014-05/08/2014
502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2012-2013 28/07/2014-26/08/2014
114760411-1 MARCIA SELZLER 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114764221-1 MARCOS RAMALHO 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2013-2013 07/07/2014-05/08/2014
18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
114760155-1 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
114766778-2 MARIVALDO MENDES BRANDAO 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
141691-4 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
82001-1 MAYCK CHAVES MEDEIROS 2013-2014 08/07/2014-06/08/2014
114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 2012-2013 01/07/2014-30/07/2014
31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS 2011-2012 05/07/2014-03/08/2014
85171-1 PAULA MIYASAKI 2012-2013 04/07/2014-02/08/2014
114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114766575-1 RAFAEL GONCALVES 2013-2014 16/07/2014-14/08/2014
15361-1 RAMAO MELO CORREA 2011-2012 02/07/2014-31/07/2014
501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 2011-2012 01/07/2014-30/07/2014
501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2012-2013 14/07/2014-12/08/2014
149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2013-2013 01/07/2014-30/07/2014
114764273-3 SIRLENE POLONI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
501053-4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2013-2013 02/07/2014-31/07/2014
114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2013-2013 14/07/2014-12/08/2014
114760566-1 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2012-2013 14/07/2014-12/08/2014
33611-1 VILMAR BERNARDES GARCEZ 2012-2013 10/07/2014-08/08/2014
114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2013-2014 07/07/2014-05/08/2014
114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2012-2013 14/07/2014-12/08/2014
114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2013-2014 01/07/2014-30/07/2014
501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2013-2014 14/07/2014-12/08/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19391-1 ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
114767211-2 ALTAIR MATOS MASCARENHAS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2013-2014 30/06/2014-14/07/2014
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2011-2012 22/07/2014-05/08/2014
81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2013-2014 21/07/2014-04/08/2014
45861-2 VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2012-2013 28/07/2014-11/08/2014
501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114766606-2 TATYANI NEVES APPOLONIO 2013-2014 30/06/2014-14/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
83141-1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 2011-2012 03/06/2014-17/06/2014
46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2011-2012 15/07/2014-29/07/2014
114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114765825-2 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114766150-4 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2012-2013 30/06/2014-14/07/2014
114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2011-2012 30/06/2014-14/07/2014
114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2012-2013 15/07/2014-29/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2012-2013 23/06/2014-07/07/2014
44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/979/2014 – 15 ( QUINZE DIAS)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765836-1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114766630-2 DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114768018-2 JACICLEIDE ANDREIA DOS SANTOS SOUZA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2011-2012 02/07/2014-16/07/2014
501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
78571-4 PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114768423-1 THAYNA MAYARA FREITAS SANTOS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2012-2013 30/06/2014-14/07/2014
44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2011-2012 05/07/2014-19/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766635-1 EDIO CARNEIRO PEDROSO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
30871-1 LAERCIO ARRUDA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 2013-2014 28/07/2014-11/08/2014
114768612-1 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2012-2013 02/07/2014-16/07/2014
114768605-1 HELENICE MORENO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114768578-1 JESSICA WINNYE DE OLIVEIRA FOLADOR 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114765659-2 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA 2013-2014 09/07/2014-23/07/2014
500398-4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2012-2013 17/07/2014-31/07/2014
114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114768616-1 SAMIRA MARTINS GARIB 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2011-2012 01/07/2014-15/07/2014
114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE DESENCOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
SEC MUNIC DE FAZENDA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
114768477-1 MARISA GOMES 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 2012-2013 26/05/2014-09/06/2014
82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2013-2014 02/07/2014-16/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2012-2013 08/07/2014-22/07/2014
114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2012-2013 16/07/2014-30/07/2014
87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2011-2012 01/07/2014-15/07/2014
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2012-2013 16/07/2014-30/07/2014
81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 2013-2014 15/07/2014-29/07/2014
30141-1 AURENITA BARBOSA 2011-2012 07/07/2014-21/07/2014
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2011-2012 01/07/2014-15/07/2014
114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2011-2012 07/07/2014-21/07/2014
114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2013-2014 17/07/2014-31/07/2014
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2011-2012 14/07/2014-28/07/2014
114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2011-2012 07/07/2014-21/07/2014
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 2011-2011 14/07/2014-28/07/2014
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2013-2014 02/07/2014-16/07/2014
114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2012-2013 15/07/2014-29/07/2014
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2012-2013 21/07/2014-04/08/2014
85231-1 ELAINE JACOB DE BRITO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
151431-3 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA 2012-2012 01/07/2014-15/07/2014
114763661-1 ELIANA POLOTO 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2013-2014 15/07/2014-29/07/2014
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
501180-1 ELIANE OSSHIRO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2012-2013 15/07/2014-29/07/2014
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2013-2014 15/07/2014-29/07/2014
114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2012-2013 08/07/2014-22/07/2014
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2012-2013 10/07/2014-24/07/2014
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2012-2013 10/07/2014-24/07/2014
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114762019-2 FERNANDO EIDT 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2012-2013 22/07/2014-05/08/2014
114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 2013-2013 07/07/2014-21/07/2014
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2012-2013 21/07/2014-04/08/2014
86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
150901-3 IRENE DE SA SILVA 2013-2013 07/07/2014-21/07/2014
114766483-1 IRENE DE SOUZA FERREIRA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2012-2013 17/07/2014-31/07/2014
114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2012-2013 08/07/2014-22/07/2014
114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2011-2012 14/07/2014-28/07/2014
114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 2012-2013 16/07/2014-30/07/2014
114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 2013-2014 11/07/2014-25/07/2014
150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 2013-2013 01/07/2014-15/07/2014
114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2012-2013 17/07/2014-31/07/2014
1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2013-2013 17/07/2014-31/07/2014
88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2011-2012 14/07/2014-28/07/2014
114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2009-2010 16/07/2014-30/07/2014
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2012-2013 15/07/2014-29/07/2014
500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2013-2014 15/07/2014-29/07/2014
114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2013-2014 17/07/2014-31/07/2014
114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2013-2013 01/07/2014-15/07/2014
150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2013-2013 14/07/2014-28/07/2014
151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2013-2013 15/07/2014-29/07/2014
114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
114764347-1 MARILDA ALVES PINTO 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114764347-1 MARILDA ALVES PINTO 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2013-2014 17/07/2014-31/07/2014
114766559-1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/06/980/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de julho de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de Junho do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/06/1028/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipalASTÚRIOCOUTINHODOAMARAL,
matrícula funcional nº 114766531-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 044/2013,
instaurado em 26.07.2013, por transgressão ao Art. 186, incisos IX e X, da Lei
Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e três (23) dias mês de junho (06)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2011-2012 14/07/2014-28/07/2014
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2012-2013 29/07/2014-12/08/2014
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2011-2012 01/07/2014-15/07/2014
114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2011-2012 14/07/2014-28/07/2014
22941-1 PATRICIA AMARAL 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2012-2012 14/07/2014-28/07/2014
81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
73351-1 RENATA GRADELA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2012-2013 17/07/2014-31/07/2014
114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2013-2014 17/07/2014-31/07/2014
114766282-3 RODRIGO RUBERT STEFANELLO 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2011-2012 07/07/2014-21/07/2014
21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2012-2013 22/07/2014-05/08/2014
114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
124091-1 ROSELEI DA SILVA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2012-2013 15/07/2014-29/07/2014
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2013-2014 16/07/2014-30/07/2014
501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2011-2012 01/07/2014-15/07/2014
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2012-2013 16/07/2014-30/07/2014
142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2013-2013 01/07/2014-15/07/2014
501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2013-2013 14/07/2014-28/07/2014
151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2013-2013 01/07/2014-15/07/2014
114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2013-2014 14/07/2014-28/07/2014
75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2013-2013 17/07/2014-31/07/2014
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2012-2013 07/07/2014-21/07/2014
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO 2013-2014 07/07/2014-21/07/2014
76901-1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 2012-2013 21/07/2014-04/08/2014
114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2013-2014 08/07/2014-22/07/2014
87801-1 VANDA POLITOWSKI 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2012-2013 14/07/2014-28/07/2014
34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2012-2013 01/07/2014-15/07/2014
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2013-2014 01/07/2014-15/07/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2011-2012 17/07/2014-05/08/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/980/2014 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Servidor a ser citada e intimada
Juvêncio Catalino de Oliveira
Lotação: Matrícula Funcional: Cargo/função:
Secretaria Municipal de Saúde 11476653-1 Agente Comunitário de Saúde
O Presidente Interino da Comissão Permanente Sindicante e Processante, FAZ
SABER ao servidor público municipal JUVÊNCIO CATALINO DE OLIVEIRA,
matricula funcional 11476645-3, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que no processo em epígrafe, em que figura
como requerido, foi o mesmo procurado e não localizado, estando, portanto em local
incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do Artigo 228, parágrafo único, da Lei
Complementar 107/2006. Fica o mesmo CITADO para que tome ciência de que foi
instaurado Processo Administrativo Disciplinar pelos seguintes atos e fatos: Apurar
183(cento e oitenta e três) dias de faltas ao serviço, cometidas pelo servidor
JUVÊNCIO CATALINO DE OLIVEIRA, matricula funcional 11476645-3,
transgredindo, em tese, o Artigo 205 Inciso II e III da Lei Complementar 107/2006.
Fica também INTIMADO, para comparecer no dia 22 de julho de 2014, às 08h00min.,
na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na Rua Coronel
Ponciano nº 1.700, Bloco “E”, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados/MS, a
fim de ser interrogado sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não
comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo o citado, como verdadeiro
os fatos elencados na acusação. Prazo: 10 dias. Do que para ciência do requerido, é
expedido o presente Edital de Citação e Intimação, que será publicado por três vezes
no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme o Artigo 249, parágrafo
único, da Lei Complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 17 de junho de 2014.
Renato Queiroz Coelho
Pres. Int. CPSP
EDITAIS
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 17/2014 que objetiva a contratação comANACARLA
HERRERA RODRIGUES, CNPJ 19.626.413/0001-04 com fundamento no art. 25,
III, a Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em18 de junho de 2014.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 /2014/APM
PARTES:
APMAssociação Pestalozzi de Dourados
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.416,26
DATADEASSINATURA: 03/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
PARTES:
APMAssociação Pestalozzi de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.892,00
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM
PARTES:
APMAssociação Pestalozzi de Dourados
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.731,75
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 39.020,64
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TS Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo no quantitativo de dois itens constantes
emplanilha originária, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 008/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
construção do Centro de Convenções (IV Etapa), no Município de Dourados-MS, com
recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e
Processo nº 1000.560-39/2012 e a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023. – Construção,Ampliação, Revitalização, MelhoriasemPrédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 796.094,68 (setecentos e noventa e seis mil noventa
e quatro reais e sessenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 008/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
construção do Centro de Convenções (IV Etapa), no Município de Dourados-MS, com
recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e
Processo nº 1000.560-39/2012 e a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 627.080,78 (seiscentos e vinte e sete mil oitenta
reais e setenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Santa Fé Engenharia e Construções Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de
Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse e Financiamento nº
399.927-25/MCIDADES/CAIXAe a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.159.549,11 (um milhão cento e cinquenta e nove
mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de
Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse e Financiamento nº
399.927-25/MCIDADES/CAIXAe a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.772.692,10 (um milhão setecentos e setenta e
dois mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
10
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Vila São Pedro
(parte)/Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Convênio nº
763467/2011, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 304.496,15 (trezentos e quatro mil quatrocentos e
noventa e seis reais e quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Convite nº 018/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
complementação de serviços para a Praça do Parque Rego D’água, no Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023. – Construção,Ampliação, Revitalização e MelhoriasemPrédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2536/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda -ME CNPJ: 04.033.493/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação para atender a 37° Festa Junina de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 181,27 (cento e oitenta e umreais e vinte sete centavos).
DATADEEMPENHO:23/06/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2537/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda -ME CNPJ: 04.033.493/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação para atender a 37° Festa Junina de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 348,35 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
DATADEEMPENHO:23/06/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2538/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda -ME CNPJ: 04.033.493/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação para atender a 37° Festa Junina de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 607,22 (seiscentos e sete reais e vinte e dois centavos).
DATADEEMPENHO:23/06/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2540/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Adão Francisco Cavalheiro dos Santos CPF: 164.656.521-53
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 019/2014
OBJETO: Contratação do cantor Adãozinho Cavalheiro para apresentação na 37°
Festa Junina de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso III.
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
DATADEEMPENHO:23/06/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2559/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Pradela&Kobayashi Ltda CNPJ: 05.077.645/0001-46
PROCESSO: Dispensa de Licitação 074/2014
OBJETO: Aquisição de vídeo porteiro para o Gabinete da Secretaria Municipal de
Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais).
DATADEEMPENHO:24/06/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PORTARIA Nº 004/2014/FUNSAUD
18 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – Admitir Odair Falcão Alves para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de Encarregado de Infraestrura e Logística, constante doAnexo II
da Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 26/05/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 005/2014/FUNSAUD
18 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -ADMITIR Leide Espíndola Conventa para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de Assistência à Saúde, constante do Anexo II da Portaria n°
003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 26/05/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
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DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº17/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1193/2014 14768
Alberto dos Santos Martarello
e Outros
Alameda das Acacias, Q – 25, L-
07/Portal de Dourados
1580/2014 68776 Ana Livia Morei Bereta Silva Elziro Vicente, Q – 02, L – 08/Jd Sabiá
1495/2014 19861 Ana Vilalba Areco
Adroaldo Pizzini n°1504, Q – 11, L –
06/Jd. São Pedro
1575/2014 50818 Claudiceia Rodrigues
Ataide de Souza Leitão, Q – 31, L –
02/Pq do Lago II
1598/2014 10167 Edmundo Lima
Marçal Tupã I, Q – 05, L – 12/Jd. Monte
Alegre
1581/2014 32586
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista, Q – 41, L-
15/Pq dos Jequitibás
1375/2014 31434
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA.
Tiyrorahu Nishioka, Q -31, L – 14/Pq.
Dos Jequitibás
1549/2014 32501
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA.
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 13/Pq.
Dos Jequitibás
1574/2014 50010
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Ignácia de Matos Brandão, Q-31, L – 04/
Jd Novo Horizonte
1577/2014 3775
Genilson Francisco de
Oliveira e Outros
João Vicente Ferreira n°721, Q – I, L-
10/Vl. Rui Barbosa
1151/2014 34035 Genivaldo Brito de Souza G-05, Q – 20, L – 18/Jd Guaicurus
1576/2014 690
Jair Nogueira Junior e Márcia
C. O. Nogueira
Ciro Melo, Q-02, L-2ª /Centro
1494/2014 27759 Jeronimo José Espindola
Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 06, L
– 11/Jd. Agua Boa
1595/2014 7535
João Osvaldo dos Santos e
Esposa
Hayel Bom Faker n°4505, Q – 34, L –
10/BNH III Plano
739/2014 34159 José Moreno Filho e Outros
Derli Paulina da Silva, N°840, Q – 35, L –
12/Jd. Guaicurus
1391/2014 16814 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 15/Jd. Maipú
1392/2014 16816 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 17/Jd. Maipú
1393/2014 16815 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 16/Jd. Maipú
1394/2014 16817 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 18/Jd. Maipú
1395/2014 16818 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 19/Jd. Maipú
1398/2014 16811 Jose Thomaz
Joaquim Alves Tavera, Q –N, L-12/Jd.
Maipú
1399/2014 16812 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 13/Jd. Maipú
1400/2014 16813 Jose Thomaz Brasil, Q-N, L – 14/Jd. Maipú
1553/2014 42960 Julio Angelo Rocha
Francisco Luiz Viegas, Q – 02, L –
19/Jd. Guanabara
1551/2014 3682
Jussara de Paula Almeida
Marques
Rio Grande do Sul n°142, Q – 16, L –
19/BNH I Plano
1592/2014 86128 Laèrcio Pasquini e Outros
Dos Amoreiras, Q – 11, L – 03/ JD.
Colibri
1187/2014 26150 Luciano Hiroyuki Okuda Natal n°585, Q – 130, L -/Vila Industrial
1568/2014 34978 Luis Caros Thomasini
Olavo Ribeiro dos Santos, Q – 53, L-
20/Jd Guaicurus
1131/2014 1133 Maria de Lourdes Magri
Deziderio Felipe de Oliveira, Q – 14, L –
03/Pq. Do Lago I
1132/2014 66429
Maria Jose de Azambuja e
Outros
Av. Indaia, Q – 01, L -15/Jd das
Primaveras
1596/2014 11575 Marina Hiroko Sogame
Camilo Hermelindo da Silva n°1072, Q –
00, L – 00/Chácara Parte
1597/2014 3663
Mario de Oliveira Franco e
Outros
Monte Alegre n°1200, Q-20, L- 06/BNH I
Plano
1145/2014 32916 Mauro Dias dos Santos Perdiz, Q- 34, L – A/Vila Vista Alegre
1227/2014 44611
Pedro Francisco dos Santos
Neto
José Ademar Perdomo, n°500, Q – 07, L
– 26/Jd. Nana
1192/2014 14519 Pedro Luiz da Costa e Outros
Iguassu n°2745, Q – 08, L- 06/Portal de
Dourados
1578/2014 82827 Raphael Francisco Assuiti
Onofre Pereira de Matos, Q – 64, L – A3/
Centro
1189/2014 52617 Reginaldo Costa
Dom João VI , Q – 34, L – 11/Jd Ouro
Verde
1191/2014 72362 Reginaldo Tadeu Cipolla
Gustavo Adolfo Pavel, Q – 03, L – 04/Jd
Aline
1556/2014 40872 Renato Barbosa da Silva Altamira, Q – 24, L – 15/Jd. Jóquei Clube
1210/2014 51145 Selma Gisele Lourenção
Abilio de Mattos Pedroso, n°988, Q – 37,
L- 15/Pq do Lago II
1554/2014 16421 Silvana Dino Nogueira Girassol, Q – 12, L – 04/Jd Santa Maria
1573/2014 53843
Wanderley dos Santos Melo e
Outros
Antonio Alves Rocha n°1151, Q – 25, L –
20/J. Flórida II
Dourados, 25 de Junho de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº15/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2430/2014 79277
Alcineia Aparecida Nantes dos
Santos Souza
Raimundo de Oliveira, Q – 07, L –
10/Res. Oliveira II
2733/2014 36919 Antonio Jose da Costa e Outros
Wilson Dias de Pinho, Q – 03, L –
03/Jd. Márcia
2398/2014 23989 Arlindo Urbano Bomfim
Gonçalo Nunes Siqueira, Q -131, L
12/Jd. Água Boa
2983/2014 36286 Banco do Brasil S/A
Filinto Muller Q – 25, L – 15/Jd.
Márcia
2985/2014 43349
Batistina Chaves dos Santos e
Outros
Oliveira Marques Q – 02, L- 07/Jd
Leste
2982/2014 2903
Bruno Henrique Cardoso e
outros
Manoel João Ferreira Q – 60, L –
01/Altos do Indaiá
2940/2014 36359 Claudio Cicero da Silva Cunha
Januario de Araujo, Q – 21, L –
P/05/Jd Márcia
2352/2014 8435 Constatina dos Santos Barbosa
Cider Cerzosimo de Souza, Q – 03,
L – 14/VI São Jose
2943/2014 2147 Coralice Teodoro Barbosa
Rua 24, Q – 72, L – 03/Altos do
Indaiá
2418/2014 6859 Daniele Sayumi Yasunaka
Elpidio Junior Rubin Stefanello
n°1845, Q – 06, L – 18/Resid.
Monte Carlo
2516/2014 36136 Delia Ribeiro da Luz
Cesário Domingos Peres, Q – 17, L
– 01/VI Ubiratan
2967/2014 36558 Deuzin da Silva Machado
Francisco Rocha Junior, Q – 14, L –
26/Jd. Márcia
3108/2014 2429 Edna Gauto de Aguiar
João Ayres da Silva, Q – 12, L –
04/Altos do Indaiá
3115/2014 2148
Empreendimentos Imobiliários
Atos do Indaiá LTDA
Rua 24, Q – 72, L – 02/Altos do
Indaiá
3116/2014 2833
Empreendimentos Imobiliários
Atos do Indaiá LTDA
Rua 34, Q – 58, L – 07/Altos do
Indaiá
2317/2014 5432 Enilda de Paula Maciel
Cornélia Cerzosimo de Souza, Q –
02, L – 03/Vl Aurora
12
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
2319/2014 16336
EspolioMagdalena da Câmara
Rocha
OliveiraMarques, Q– 01, L – 01/Jd
Leste
2576/2014 4149 FilintoGonçalves de Souza
JoaquimAlves Tavera, Q– 11, L –
12/VI Matos
3042/2014 77774 Forte Produtos Agricolas LTDA
Projetada F, Q– 04, L – 09/Jd.
Vitória I
3043/2014 77773 Forte Produtos Agricolas LTDA
Projetada F, Q– 04, L – 08/Jd.
Vitória I
3044/2014 77772 Forte Produtos Agricolas LTDA
Projetada F, Q– 04, L – 07/Jd.
Vitória I
2976/2014 89655 Gabriel Bee Pereira
JoaquimLuiz Azambuja, Q– 69, L
– 1C/Altos do Indaiá
2975/2014 814 Gerson João Valeretto e Outros
Cornelia Cerzosimo de Souza, Q–
09, L – 14/Jd Climax
3020/2014 2809 Hiroyuki Kato
SadamuMinohara, Q– 46, L –
08/Altos do Indaiá
2593/2014 12653 Homero Alves dos Reis e Outros
Natal, Q– 22, L – 21/Jd. Ouro
Verde
2492/2014 8080
Irineu Antonio Lera e Francisco
Cereda
Iguassu, Q– 01, L – 14/VI São
Jose
3149/2014 66602
Jalbas Brandão Espindola e
Outros
Rua A7, Q– 06, L – 22/Jd Das
Primaveras
2361/2014 48983 Jandyra Rosa Freire e Outros
Paissandu n°1605, Q– 15, L –
05/Jd Guanabara
3156/2014 29582 Jane Garcia Cardozo
Pedro Leite de Farias, Q– 09, L –
01/Pq. Dos Jequitibás
3162/2014 2415 João Batista Grecco Pelloso
Cássio Vanderlei Tetia, Q– 25, L –
10/Altos do Indaiá
3154/2014 566 João Conceição da Siva
Marcelino Pires, Q– A, L –
14/Centro
3176/2014 13826 José Lima
Ponta Grossa, Q– 09, L – 12/VL
Arapongas
3182/2014 2367 Jose Vinicius da Silva Vieira
Eikishi Sakaguti Q– 55 L –
18/Altos do Indaiá
3168/2014 36437 JussimaraMatos e Souza
Juscelino Kubstchek, Q-18 L-
06/JdMárcia
3033/2014 36296 Leonardo Rodrigues Caramori
Wilson Dias de Pinho, Q– 24, L –
03/Jd. Márcia
2580/2014 3134 Luiz Candido de Oliveira
Eisei Fujinaka, Q– 23, L – 10/Altos
do Indaiá
30372014 2994 Luiz Orrigo
Rua 26, Q– 19, L – 08/Altos do
Indaiá
3030/2014 17889 Luiza Paulo Fidelis Caetano
Guassu, Q– 04, L – 18/VL. Nova
Esperança
2333/2014 24840
Magdalena de Câmara
Rocha(espolio)
Adelina Rigotti, Q– 20, L – 05/VI.
Vista Alegre
2329/2014 46449 Manoel do Nascimento
Cafelândia, Q– 79, L – 01/Jd Água
Boa
3049/2014 18242
Marcelo Galvão deMoraes e
Outros
C-01 n° 6502, Q- 03, L – 07/Jd
Carisma
2280/2014 52022 Maria do Carmo de Castro
MarioMachado de Lemos, Q– 11,
L -22/Jd. Londrina
3130/2014 17859 Maria Inês dos Santos Lima
Picadinha, Q– 02, L – 03/VL. Nova
Esperança
3057/2014 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira
João Franco da Rocha, Q– 01, L –
09/Jd. Vitória II
3131/2014 58746 Mauro Soares Teixeira e Outros
Benjamin Constant n°1023, Q – 50,
L – P/L/Centro
3067/2014 2360 Miguel Hirata
Eikishi Sakaguti, Q – 55, L –
11/Altos do Indaiá
3068/2014 2361 Miguel Hirata
Eikishi Sakaguti, Q – 55, L –
12/Altos do Indaiá
2382/2014 9600 Natalia Eufrasio de Oliveira
Aristidia Nunes França, Q – 22, L –
15/Pq Monte Carlo
3011/2014 2570 Nestor Inácio Griebeler
Rua 21, Q – 16, L – 02/Altos do
Indaiá
3012/2014 2571 Nestor Inácio Griebeler
Rua 21, Q – 16, L – 03/Altos do
Indaiá
3074/2014 2875 Olga Viera Verdasca
Manoel João Ferreira, Q – 59, L –
14/Altos do Indaiá
3080/2014 2963 Oswaldo Nardini Junior
Sadamu Minohara, Q – 31, L –
04/Altos do Indaiá
3073/2014 13847 Ozualdo Aparício Barros Dalavia
Ponta Grossa, Q – 10, L – 14/VI.
Arapongas
2925/2014 2289 Patrica Mitie Ito
Kesayoshi Anze, Q – 53, L –
10/Altos do Indaiá
2544/2014 3055 Primo Daberto
Manoel João Ferreira, Q – 34, L –
17/Altos do Indaiá
2989/2014 85022 Ramão Pereira
Ipanema, Q – 146, L – 14B/Jd Água
Boa
2987/2014 2391 Reginaldo Hiroyuki Miyazaki Indaiá,Q- 24, L – 01/Altos do Indaiá
3006/2014 2215 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q -39, L –
02/Altos do Indaiá
3007/2014 2214 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q -39, L –
03/Altos do Indaiá
3008/2014 2213 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q -39, L –
04/Altos do Indaiá
3009/2014 2212 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q -39, L –
05/Altos do Indaiá
3010/2014 2211 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q -39, L –
06/Altos do Indaiá
2998/2014 22644 Rômulo Barbosa de Oliveira
Teófilo Rodrigues, Q-04, L – 02/VI
Almeida
2995/2014 2237 Rubens Chiara e Outros
Seiji Nishioka, Q – 40, L – 21/Altos
do Indaiá
3144/2014 2359 Selmos Luiz Gressler
Eikishi Sakaguti, Q – 55, L –
10/Altos do Indaiá
2346/2014 16655 Silvana Giseli Vargas
Francisco Luiz Viegas, Q – 07, L –
12/Jd Guanabara
3140/2014 2800 Solange da Silva Catafesta
Francisco Martins Viegas n°410, Q
– 57, L – 08/Altos do Indaiá
3137/2014 18456 Sônia do Espírito Santo Soares Paissandu, Q – 46, L – 07/Jd. Ayde
2752/2014 36413 Valdir Bay
Juscelino Kubstcheck n°2369, Q –
18, L – 10/Jd. Márcia
3024/2014 17248 Walter Watanabe
Dom Pedro II, Q – 146, L – 12/VL
Industrial
3026/2014 3006 Wilson Luiz Alves Bet e Outros
Rua, 29, Q – 19, L – 14/Altos do
Indaiá
Dourados, 25 de Junho de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
ATA Nº 08/2014
Aos doze dias do mês de junho de 2014, reuniram-se na Casa dos Conselhos, os
membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE. Estiveram presentes os
Conselheiros Márcia Beatriz Nogueira (presidente), Marcos Bezerra de Melo,
Amaiúza Souza Sanches, Maria Nerci Stein,Angélica Margarete Magalhães e Sidiclei
Roque Deparis. A pauta desta reunião, convocada extraordinariamente, foi à criação
do Conselho da Merenda Escolar, através do Projeto de Lei 59/2014, por iniciativa do
Poder Executivo Municipal, aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal
deVereadores em sessão extraordinária no dia dez de junho de dois mil e catorze.Após
tomarem ciência, os membros do Conselho se posicionaram da seguinte maneira: É
consenso que o referido Conselho de Merenda Escolar, criado pelo Projeto de Lei em
questão, não interfere diretamente nas ações, nem na legitimidade deste Conselho de
Alimentação Escolar, criado pela Lei 2363/2000, atualizada para concordância com a
Lei 11947/2009. No entanto, é parecer deste CAE, que se faz necessário
esclarecimentos junto a comunidade escolar e a sociedade em geral no sentido de dar
visibilidade de suas ações, cumprindo seu papel de controle social das políticas
públicas pertinentes. Não havendo nada mais a tratar, eu, Sidiclei Roque Deparis,
lavrei a presente ata, que segue assinada, pormime pelos presentes.
ATA – CAE
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 007/2014Tomada de Preços – Edital nº. 005/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 005/2014/PreviD, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em pintura e pequenos reparos de
imóveis a fim de atender a necessidade de reparação dos imóveis que guarnecem à
Sede Administrativa e a Central de Perícias do PreviD, incluindo nestes serviços, o
fornecimento de todo o material necessário para sua realização, a empresa MARIA
ANGELADASILVAPEDROGA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.796.238/0001-05,
prestará os serviços ora licitado.
Dourados-MS, 23 de junho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2014/ PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
MariaAngela da Silva Pedroga-ME
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 007/2014 na modalidade de Tomada de
Preços – Edital nº. 005/2014/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pintura e pequenos reparos de
imóveis a fim de atender a necessidade de reparação dos imóveis que guarnecem à
sede administrativa e a Central de Perícias do PreviD, incluindo nestes serviços, o
fornecimento de todo o material necessário para sua realização.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Fonte 103000 Ficha 471
VALORTOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
DATADEASSINATURA: 16 de junho de 2014
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AURELIO ZANELLA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” para
Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , emárea inundável
de 3.700,00 m , localizado no Quinhão 04 –Parte do Sitio São João – Porto Souza-
Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental
CLAUDIA REGIANE BONDEZAN, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental
“AA” para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em
área inundável de 15.100,00m, localizado na Estancia Santa Rita de Cassia – Distrito
de Macaúba- Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto
Ambiental
CLÉLIASUELI LUNAGRANJA-ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada n.° 071, para atividade de Laboratório de analises Clinicas, localizada
na Av. Hayel Bom Faker, 3267 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CULTURE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA-ME
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio
varejista de máquinas e equipamentos, partes e peças agrícolas, localizada na av.
Weimar Gonçalves Torres, 3685 – Bairro Vila Maxwell, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EVANIASALUSTIANO DEARAUJO, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental
“AA” N° 16.557/2014, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Intensivo, por 03 anos a partir de 18 de junho de 2014 , localizado no Lote Nº 11 da
Quadra Nº 36-Chacara Paraizo-Distrito de Panambi- Município de Dourados-(MS)
KATO & CIA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 15.750/2014, para
atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente Para
Empresas, Localizado junto a Rua Monte Alegre Nº 4725, Jardim Ouro Verde,
Município de Dourados MS,Válida até 23/06/2017.
LUIS ROBERTO DASILVAREIS – ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade
de Pizzaria/Restaurante, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº
4.083, Jardim Maxwell, Município de Dourados MS, CEP 79.830-020.Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
M.A.COUTINHO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação nº107/2011 para atividade de comercio e vulcanização de pneus para
veiculos localizada naAvenida Marcelino Pires, nº7475 Jardim Caiman no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIAJOSEDEOLIVEIRAVESTUARIOS ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
VESTUARIO, localizada na Avenida Marcelino Pires, 2356 –Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SERCAM ÓTICA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de
Comércio varejista de artigos de óptica, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires
Nº 2132, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801-003.Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
SERGIO LUIZ CHIARELLO – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para
atividade de Comércio varejista de artigos de óptica, Localizada junto a Rua Hayel
Bon Faker Nº 2929, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.826-050.Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
SILVANA PEREIRA DA SILVA torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº16.710/2014, para
atividade de Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares, Localizada junto a
Avenida Marcelino Pires Nº 917, Centro, Município de Dourados MS, válida até
23/06/2017.
RINCÃO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação
(LO) Nº 13.787/2014, para a atividade de Comércio Varejista de Máquinas,
Aparelhos, Peças para Tratores e ImplementosAgropecuários, localizada a Rua Hayel
Bon Faker Nº 1005, Jardim Água Boa, CEP 79.812-110, Município de Dourados
(MS), válida até 09/06/2017.
2R DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA –
ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM,
a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Comércio de Peças e Acessórios
Novos ParaVeículos, Localizada junto aAvenidaWeimar Gonçalves Torres Nº 4.855,
Vila São Francisco, Município de Dourados MS, CEP 79.833-020.Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.753 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017