Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3762 – 09/07/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.762 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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LEIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 04 DE JULHO DE 2014.
“Cria dispositivos da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 que trata
da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Ficam criados a alínea ‘k’no inciso I do art. 7º e o art. 18.B com a Subseção
XII na Seção I do CapítuloVdoTitulo II da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de
2013 com a seguinte redação:
Art. 7°. (…)
I – (…)
(…)
k) Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres
(…)
Subseção XII
Da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres
Art. 18.B. À Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres órgão
diretamente subordinado ao Prefeito Municipal tem como competência:
I – a formulação, o assessoramento e o monitoramento do desenvolvimento e
implementação de políticas voltadas para a valorização e a promoção da população
feminina;
II – a proposição, o monitoramento e a coordenação da execução de políticas
específicas para a mulher nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer,
trabalho e prevenção e combate à violência, em articulação com os movimentos
organizados da sociedade civil e órgãos públicos federais, estaduais e de outros
municípios.
III – dar assessoramento e articular com diferentes órgãos da administração
municipal, programas dirigidos à mulher em assuntos do seu interesse, que envolvam
saúde, segurança, emprego, salário, moradia, educação, agricultura, raça, etnia,
comunicação, participação política e outros;
IV – prestar apoio e assistência ao diálogo e discussão com a sociedade e
movimentos sociais do Município e Estado, constituindo fóruns, encontros, reuniões,
seminários e outros que abordem questões relativas à mulher;
V – dar assessoramento às ações políticas relativas à condição de vida da mulher e
ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam a sociedade
discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e da igualdade
entre os gêneros;
VI – acompanhar o cumprimento da legislação que assegura direitos à mulher e
orientar o encaminhamento de denuncias relativas a discriminação;
VII – promover a revitalização de estudos e pesquisas formando banco de dados, ou
de debates sobre a situação da mulher, visando a busca de informações para qualificar
as políticas pública a serem implantadas;
VIII – dar assessoramento ou assistência ao Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher;
IX – desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 04 de julho de 2014.
Odilon Azambuja
Prefeito em exercício
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI N° 3.811 DE 04 DE JULHO DE 2014.
“Dispõe sobre denominação de Rua em corredor público no Município de
Dourados.”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado Antônio LuizViegas, o “Corredor Público”, localizado a
partir da Rua Clóvis Cerzósimo de Souza com término na Rua Izidro Pedroso no
Jardim dos Estados, no Município de Dourados.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, de
conformidade com oArtigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 04 de julho de 2014.
Odilon Azambuja
Prefeito em exercício
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762
DECRETO N° 1.158 04 DE JULHO DE 2014.
“Institui a Comissão Oficial Organizadora das festividades alusivas à Semana
da Pátria e regulamenta o desfile de 07 de setembro de 2013.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
município,
DECRETA:
Art.1º Fica constituída a Comissão Organizadora das Festividades alusivas à
semana da pátria de 2014, composta pelos membros abaixo relacionados:
I – Coordenação Geral
-Ten. Cel. Everton Laurino Pedro – 4ª Brigada da Cavalaria Mecanizada.
- Marinisa Kiyomi Mizoguchi – Secretária Municipal de Educação
- Mariolinda Rosa Romera Ferraz – Secretaria Municipal de Educação
- RoseAneVieira – Secretaria Municipal de Educação
- Mariza de Fátima BarrosAraújo Caimar – Secretaria Municipal de Educação
- Elizabeth Rocha Salomão – Gabinete Prefeito.
II – Coordenação de Finanças
- Robson Fernandes Melo – Secretaria Municipal de Educação
-Walter Benedito Carneiro Junior- Secretário Municipal de Fazenda.
III – Coordenação deTransporte Escolar
- EdnaldoTeixeira Moraes – Secretaria Municipal de Educação
- Maria Nilza Coimbra Ferle – Secretaria Municipal de Educação
-Vera Lúcia Gomes dos Santos – Secretaria Municipal de Educação
IV – Coordenação de Segurança eTrânsito
- Major Carlos da Silva – 3º Batalhão de Polícia Militar
- JoãoVicente Chencarek – Comandante da Guarda Municipal de Dourados
- FabianeAmorim –Agência deTrânsito de Dourados.
V- Coordenação de Planejamento e Infraestrutura
- Luiz Roberto Martins deAraújo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- Édio Carneiro Pedroso – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- LuisAugusto Nepomuceno – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- Álvaro Luis Hesse – Secretaria Municipal de Educação
- Gilberto Martins – Secretaria Municipal de Educação
VI – Coordenação de Divulgação e Cerimonial
- Hélio Ramires de Freitas -Assessoria de Comunicação
- Jane Martins Lima – Cerimonial
VII – Coordenação de Socorros eUrgências
-Wagner da Silva Costa – Secretaria Municipal de Saúde
- 1ºTenQAOBMDonizete Figueiredo Cavalcante – Corpo de Bombeiros
VIII – Coordenação de Decoração e Ornamentação
- Ilda Miya Kudo Sequia – Secretaria Municipal de Educação
- Fernando Lucio Barbosa – Secretaria Municipal de Educação
- Maria José Simplício da Silva – Secretaria Municipal de Educação
- CarlosAntonio Marinho Gonçalves – Secretaria Municipal de Cultura.
Parágrafo único. A presidência da Coordenação Geral fica a cargo da Secretária
Municipal de Educação, Marinisa Kiyomi Mizoguchi.
Art. 2º Ficam instituídas as competências das coordenadorias relacionadas no
artigo anterior:
I – Competências da Coordenação Geral:
Planejar com as demais Coordenações as festividades da Semana da Pátria.
Organizar o Desfile Cívico de 07 de setembro.
Coordenar as atividades alusivas à Semana da Pátria e ao Desfile Cívico de 07 de
setembro de 2014.
II – Competências da Coordenação de Finanças:
Planejar os custos das atividades da Semana da Pátria e do Desfile de 07 de
setembro.
Destinar recursos financeiros para execução das festividades alusivas à Semana da
Pátria.
Coordenar o uso de verbas destinadas ao pagamento das despesas com a Semana
da Pátria.
III – Competências da Coordenação deTransporte Escolar:
Garantir o transporte de alunos da rede municipal para o desfile.
Elaborar cronograma de transporte de alunos da rede municipal, com horários e
locais de acordo com o planejamento geral do evento.
Viabilizar veículos com motorista, sempre que solicitado pela organização, para
transporte de pessoal e materiais.
Priorizar atendimento à Coordenação Geral, quando se tratar da organização do
evento.
IV – Competências da Coordenação de Segurança eTrânsito:
Garantir a segurança dos participantes e da comunidade em geral em todos os
eventos da Semana da Pátria e no Desfile Cívico.
Disciplinar o trânsito na área de abrangência do Desfile Cívico.
Promover a segurança do palanque.
Disponibilizar efetivo para coibir pessoas, crianças e ambulantes transitando de
umlado para outro naAv. Marcelino Pires, no momento do desfile.
Manter a Chama da Pátria acesa e vigiada durante toda a Semana até sua extinção.
Garantir pelotão na Abertura da Semana da Pátria e no Ritual de Extinção da
Chama da Pátria.
Providenciar a interdição das ruas, sempre que necessário, particularmente em
ensaios de projetos participantes do desfile (como bandas, fanfarras e outros) e durante
a decoração da via.
Executar o isolamento da área de mais ou menos 04 metros nas laterais do palanque
oficial.
V– Competências da Coordenação de Planejamento e Infraestrutura:
Executar a montagem e desmontagem do palanque oficial para o desfile cívico.
Vistoriar os diversos locais onde vão acontecer os eventos da Semana da Pátria, de
acordo com a agenda elaborada nas reuniões com a Coordenação Geral.
Coordenar a limpeza e manutenção dos locais de eventos (escolas, praças e vias
públicas), tanto nos dias que antecedem como no dia do desfile, inclusive garantindo
abastecimento de água e acesso a banheiros.
Garantir o agendamento de um caminhão guindauto com cesto duplo (escada) para
ornamentação das vias públicas e a substituição do pavilhão nacional na praçaWalter
Guaritá, caso seja necessário.
Disponibilizar pessoal para auxiliar na colocação da decoração de rua, a partir das
5 horas do dia 24/08/2014 (domingo) e retirada da decoração no dia 07/09/2014, após
o desfile e conclusão dos serviços.
Vistoriar e providenciar, se necessário, instalações elétricas (iluminação e tomadas
para aparelhos elétricos) em todos os locais dos eventos, sendo que a ligação dos
luminosos-holofotes concentrados ao lado da Bandeira e da Chama da Pátria deverá
ser realizada no dia 03 de setembro, quando do acendimento do fogo da Pátria.
Providenciar eventuais reparos físico-estruturais e elétricos nos locais que se
fizerem necessários inclusive com pinturas das guias
Instalar cordas de isolamento/cones/correntes na área de abrangência do desfile e
nos locais dos eventos, sempre que necessário.
Coordenar a limpeza, manutenção e isolamento de toda a extensão da área de
desfile (da Rua Floriano Peixoto até a Rua Hayel B. Faker e daAv.Weimar Gonçalves
Torres até aAv. Joaquim Teixeira Alves, do(s) local (is) onde se mantiver a Chama da
Pátria e outros locais de realização das festividades da Semana da Pátria.
Garantir o acesso a água (por meio de instalações hidráulicas ou copos
descartáveis) e a banheiros a toda a comunidadeemtodos os ambientes dos festejos.
VI – Competências da Coordenação de Divulgação e Cerimonial:
Criar a arte gráfica da Semana da Pátria, a partir do tema elaborado.
Confeccionar e encaminhar convites e credenciais de acesso ao palanque.
Garantir o registro audiovisual do evento.
Expedir ofícios assinados pelo Prefeito reafirmando o convite às entidades sociais
representativas e às autoridades locais, conscientizando-os da importância de sua
presença nos eventos cívicos.
Divulgar amplamente o evento.
VII – Competências da Coordenação de Socorros eUrgências::
Garantir atendimento nas eventuais urgências através de postos de atendimento.
Disponibilizar pelo menos 03 ambulâncias para o Desfile: uma para atender a área
de CONCENTRAÇÃO do desfile (no trajeto da Av. Marcelino Pires com a Rua
Floriano Peixoto); outra para atender o PERCURSSO do desfile, concentrando-a no
calçadão da Praça Antônio João, nas proximidades do palanque oficial; a terceira para
atender a DISPERSÃO do desfile (no cruzamento daAv. Marcelino Pires com a Rua
Hayel B. Faker).
VIII – Competências da Coordenação de Decoração e Ornamentação:
Planejar com a coordenação geral a decoração do Desfile Cívico.
Coordenar a execução da ornamentação e decoração do palanque oficial do desfile
cívico e naAv. Marcelino Pires compreendendo o trajeto da Rua João Rosa Goes até a
Rua Hayel B. Faker.
Conscientizar comerciantes e lojistas do envolvimento nas festividades da Semana
da Pátria, por meio da decoração de lojas e prédios comerciais, em consonância com a
temática do evento.
Art.3º Acomissão constituída deverá planejar, providenciar organizar, coordenar
e promover todos os festejos referentes à Semana da Pátria no ano de 2014 e o Desfile
Cívico do dia 07 de setembro.
Art.4º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 04 de julho de 2014.
Odilon Azambuja
Prefeito em exercício
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2014
193 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
REGULAMENTO
CAPÍTULOI -DOSOBJETIVOS
Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos:
I. Comemorar Historicamente a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro
de 1822;
II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à
Pátria por meio de atividades cívicas;
03
DECRETOS
III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população
possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes
identidades do município.
CAPÍTULOII -DASCONDIÇÕESPARAPARTICIPAÇÃO
Art. 2º O desfile cívico está aberto a toda sociedade civil e organizada, escolas /
entidades / sindicatos / associações / secretarias municipais / corporações militares
que manifestar interesseemparticipar, devendo para isso:
I. Utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica;
II. Respeitar todos os itens deste regulamento, pois o não cumprimento implicará
em sanção para a exclusão da escola/entidade/sindicato/associação/corporação
militar no desfile do próximo ano.
CAPÍTULOIII -DAINSCRIÇÃO
Art.3ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 31 de julho de 2014.
Art.4º As escolas, entidades, sindicatos, associações, secretarias municipais,
corporações militares participantes do desfile devem:
I. Para se inscrever, dirigir-se ao Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Jorge
Antonio Salomão” – Rua Itamarati nº 100 esquina com Rua Cafelândia – Jardim Água
Boa, no período de 1º a 31 de julho, no horário das 08h às 11h e 13h30 às 17h.
II. A Ficha de Inscrição deverá ser entregue em arquivo gravado em CD ou
Pendrive; Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou arquivo
impresso;
I I I . E s t a r c i e n t e d e q u e o n ú m e r o d e p a r t i c i p a n t e s p o r
escola/entidade/sindicato/associação/secretaria municipal não poderá ultrapassar 50
pessoas;
CAPÍTULOIV -DOHISTÓRICO
Art. 5º O Histórico da escola / entidade / sindicato / associação / secretaria
municipal l corporação militar que será apresentado pelo locutor durante o desfile,
deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo:
I. Ser escrito em letra Arial, fonte 16 e espaçamento 1,5, contendo o mínimo de 10
linhas e o máximo de 15 linhas;
II. Evitar constar no resumo do histórico, muitas informações referentes a datas,
nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a
leitura do todo e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile.
Parágrafo Único: O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser
substituído.
CAPÍTULOV-DACONCENTRAÇÃO
Art. 5º A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de
Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua
Benjamin Constant, Rua Floriano Peixoto, entre aAvenidaWeimar Gonçalves Torres
e Rua JoaquimTeixeiraAlves sendo que os participantes deverão:
I . O r g a n i z a r – s e d e a c o r d o c o m a o r d e m s e q u e n c i a l d a
escola/entidade/sindicato/associação/secretaria
municipal/corporação militar, estabelecida no croqui, que deverá ser retirado no
Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Jorge Antonio Salomão” – Rua Itamarati
nº 100 esquina com Rua Cafelândia – Jardim Água Boa, do dia 02 ao dia 05 de
setembro de 2014.
II. Organizar-se no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto
quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes
deverão chegar à concentração até as 6h
III. Parágrafo Único: As escolas / entidades / sindicatos / associações / secretarias
municipais / corporações militares que chegarem atrasadas na concentração deverão
posicionar-se no final da ordem do desfile, sem possibilidade de questionamentos,
ficando registrado o atraso pela comissão organizadora, para análise da
inclusão/exclusão no próximo ano.
CAPÍTULOVI -DADISPERSÃO
Art. 6º A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker- lado
direito/esquerdo, em direção a Avenida Weimar G. Torres e Joaquim Teixeira Alves
(de acordo com o posicionamento da concentração). As corporações militares bem
como os veículos motores (carros alegóricos) seguirão pelaAvenida Marcelino Pires e
realizarão a dispersão na Rua Hilda Bergo Duarte.
CAPÍTULOVII –DODESFILE
Art. 7ºODesfile terá início às 8h, impreterivelmente.
Art. 8ºAparticipação representativa no desfile cívico de 7 de setembro obedecerá a
seguinte ordem sequencial:
a) Exército Brasileiro;
b) Instituições Militares;
c) Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e
filantrópicas;
d) Outros.
Art. 9º As Escolas, Entidades, Sindicatos, Associações e Secretarias Municipais
deverão trazer faixa de identificação, que deverá ficar à frente dos seus componentes
no Desfile. A faixa deverá medir, no mínimo, 4 metros de comprimento por 70
centímetros de altura.
§ 1º será permitido apenas 01 (uma) faixa por instituição.
§ 2º será permitido apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) por
instituição.
Art.10 Durante o desfile a distância permitida entre uma instituição
(escola/entidade/sindicato/associação/secretaria municipal e outros) e outra, na
sequência do desfile é de no máximo 7 metros, a não observância deste artigo fica
estabelecido a mesma determinação do item II doArt. 2º.
Art.11 Durante o trajeto do desfile será vedado às escolas / entidades / sindicatos /
associações / secretarias municipais / corporações Militares:
I. Manifestações alheias à data comemorada;
II.Apresentação de propaganda, divulgações e panfletos;
III. Soltar balões;
IV. Realizar paradas para evoluções ou apresentaçõesemfrente ao palanque;
Art. 12OPalanque Oficial estará localizado na PraçaAntonio João.
CAPÍTULOVIII -DASDISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13 Cada Escola/Entidade/Sindicato/Associação/Secretaria
Municipal/Corporação Militar é responsável pelos seus participantes (transporte,
água, primeiros socorros, atitudes comportamentais). Os condutores de veículos
motorizados deverão ter cuidados especiais quanto à segurança do público presente.
Art. 14 Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes do desfile e
público presente.
Art. 15 Haverá Ambulâncias e barracas para assistência médica (enfermeiros da
Secretaria de Saúde), próximo ao Palanque.
Art. 16 Considerando o espírito cívico e comemorativo do desfile é vedado às
instituições participantes promoverem manifestações de caráter político-partidário e
desrespeito a pessoas e/ou instituições.
Art. 17 Casos omissos serão deliberados pela comissão organizadora.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
RESLOUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762
Resolução nº Lm/05/815/14 /SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
Abril e Maio de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADEMIR RIBEIRO 47741-1 GMD 1 18/05/2014 A 18/05/2014
ADEMIR RIBEIRO 477410-1 GMD 7 21/05/2014 A 27/05/2014
ADEMIR RIBEIRO 47741-1 GMD 7 30/05/2014 A 05/06/2014
ADENIR BORGES DA SILVA 114760772-5 FUMSAHD/HU 5 21/05/2014 A 25/05/2014
ADRIANA DE MATOS MONTEIRO 88921-1 SEMS 14 20/05/2014 A 02/06/2014
ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 7 16/05/2014 A 22/05/2014
ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 5 08/05/2014 A 12/05/2014
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEPLAN 15 12/05/2014 A 26/05/2014
ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA 114769085-1 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 15 19/05/2014 A 02/06/2014
ANA AMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-4 SEMED 4 06/05/2014 A 09/05/2014
ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-5 SEMED 4 06/05/2014 A 09/05/2014
ANA CLAUDIA TEIXEIRA 2 CMD 15 14/05/2014 A 28/05/2014
ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 80961-1 SEMAD 13 08/05/2014 A 20/05/2014
ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 80961-1 SEMAD 2 06/05/2014 A 07/05/2014
ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 15 05/05/2014 A 19/05/2014
ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 42991-1 SEMED 10 08/05/2014 A 17/05/2014
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 08/05/2014 A 22/05/2014
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 8 13/05/2014 A 20/05/2014
ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
ANGELITA FERREIRA DA SILVA 34661-1 SEMS 15 29/04/2014 A 13/05/2014
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Lm 815/05/14
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 5 19/05/2014 A 23/05/2014
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 11476307-02 SEMED 10 26/05/2014 A 04/06/2014
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 11476307-02 SEMED 10 26/05/2014 A 04/06/2014
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-1 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 11476116-02 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
ARIEL COLLA DA SILVA 114768428-1 SEMS 15 25/04/2014 A 09/05/2014
ARLEONE DA SILVA GOMES 114760543-3 SEMS 7 08/05/2014 A 14/05/2014
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMAS 1 13/05/2014 A 13/05/2014
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMAS 1 15/05/2014 A 15/05/2014
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMAS 13 16/05/2014 A 28/05/2014
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 14 13/05/2014 A 26/05/2014
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 1 27/05/2014 A 27/05/2014
CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 15 08/05/2014 A 22/05/2014
CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 501929-2 SEMS 15 05/05/2014 A 19/05/2014
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-2 10 20/05/2014 A 29/05/2014
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 2 24/04/2014 A 25/04/2014
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 3 28/04/2014 A 30/04/2014
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1147763694-3 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 07/05/2014 A 21/05/2014
CORINA ROSA ALENCAR 31571-1 SEMED 5 30/04/2014 A 04/05/2014
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 7 05/05/2014 A 11/05/2014
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 8 14/05/2014 A 21/05/2014
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 15 21/05/2014 A 04/06/2014
DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 114760491-1 SEMED 10 13/05/2014 A 22/05/2014
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 15 09/05/2014 A 23/05/2014
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 27/05/2014 A 10/06/2014
EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-1 SEMED 12 26/05/2014 A 06/06/2014
EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-1 SEMED 3 06/05/2014 A 08/05/2014
EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-2 SEMED 3 06/05/2014 A 08/05/2014
EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-2 SEMED 12 26/05/2014 A 06/06/2014
EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 114766099-1 SEMED 1 06/05/2014 A 06/05/2014
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 9 15/05/2014 A 23/05/2014
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 9 15/05/2014 A 23/05/2014
ELAINE ARAUJO GONCALVES 11476619-3 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 500985-1 SEMS 10 05/05/2014 A 14/05/2014
ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA 5291-1 SEMED 7 19/05/2014 A 25/05/2014
ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA 5291-3 SEMED 7 19/05/2014 A 25/05/2014
ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 10 14/05/2014 A 23/05/2014
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 15 26/05/2014 A 09/06/2014
ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 43361-1 SEMED 5 05/05/2014 A 09/05/2014
ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 43361-2 SEMED 5 05/05/2014 A 09/05/2014
ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 501854-4 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
ELLEN VIEIRA DOS SANTOS 114766970-1 SEMS 10 16/05/2014 A 25/05/2014
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 16/05/2014 A 30/05/2014
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
EMERSON MATOS RODRIGUES 114760916-1 SEMED 15 19/05/2014 A 02/06/2014
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 15 13/05/2014 A 27/05/2014
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-3 SEMED 15 13/05/2014 A 27/05/2014
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 13/05/2014 A 27/05/2014
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 1 09/05/2014 A 09/05/2014
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 3 15/05/2014 A 17/05/2014
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 1 23/05/2014 A 23/05/2014
FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMS 15 22/05/2014 A 05/06/2014
GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 15 30/04/2014 A 14/05/2014
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-1 SEMED 15 23/05/2014 A 06/06/2014
GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 11476048-01 SEMED 15 09/05/2014 A 23/05/2014
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 4 13/05/2014 A 16/05/2014
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 11 26/05/2014 A 05/06/2014
GILZA DE LIMA BRITO 88211-1 GMD 15 19/05/2014 A 02/06/2014
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 9047-01 SEMS 15 05/05/2014 A 19/05/2014
GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 114765696-1 SEMED 10 13/05/2014 A 22/05/2014
GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 154031-1 SEMED 5 23/04/2014 A 27/04/2014
HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 114760355-1 SEMS 15 07/05/2014 A 21/05/2014
ILDETE MARIA KRONDBAUER MUNHOZ 501537-4 SEMED 15 16/05/2014 A 30/05/2014
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 50122-02 SEMED 15 19/05/2014 A 02/06/2014
JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 8 11/05/2014 A 18/05/2014
JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 5 06/05/2014 A 10/05/2014
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 114765018-2 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 4 20/05/2014 A 23/05/2014
JOICE ALVES DE CARVALHO 1147645-001 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
JOSE JUAREZ DE CASTRO 84061-1 SEMS 12 12/05/2014 A 23/05/2014
JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 2 06/05/2014 A 07/05/2014
JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 2 19/05/2014 A 20/05/2014
JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 3 12/05/2014 A 14/05/2014
JOSIANE DA SILVA NATAL 501861-1 SEMED 15 21/05/2014 A 04/06/2014
JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA MARTINS 114768709 SEMS 14 09/05/2014 A 22/05/2014
JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 15 30/04/2014 A 14/05/2014
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-4 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-5 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 8 16/05/2014 A 23/05/2014
JULIANA TOSATI NOGUEIRA 125751-2 SEMED 8 09/05/2014 A 16/05/2014
JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 114761678-1 SEMED 5 26/05/2014 A 30/05/2014
KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 114769384-1 SEMS 15 28/04/2014 A 12/05/2014
KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 15 25/04/2014 A 09/05/2014
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 21/05/2014 A 04/06/2014
LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 7 27/05/2014 A 02/06/2014
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 15 19/05/2014 A 02/06/2014
LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 114762379-1 SEMED 7 12/05/2014 A 18/05/2014
LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 114762379-1 SEMED 5 19/05/2014 A 23/05/2014
LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
LIVIA LUMIKO SUGUIHIRO 114761247-3 SEMAS 15 15/05/2014 A 29/05/2014
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 501291-1 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 11476501-03 SEMS 7 06/05/2014 A 12/05/2014
LUCI MARA VIEGAS PIRES 50177-04 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
LUCI MARA VIEGAS PIRES 501770-5 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 39821-1 SEMED 15 03/05/2014 A 17/05/2014
LUCIANA CHIMENES IBARRO 114766488-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 7 19/05/2014 A 25/05/2014
LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 7 07/05/2014 A 13/05/2014
LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 3 14/05/2014 A 16/05/2014
LUZANETE FERREIRA RAMOS 7211-1 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
LUZANETE FERREIRA RAMOS 7211-2 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
LUZANETE FERREIRA RAMOS 7211-2 SEMED 10 26/05/2014 A 04/06/2014
LUZANETE FERREIRA RAMOS 7211-1 SEMED 10 26/05/2014 A 04/06/2014
LUZANETE FERREIRA RAMOS 7211-2 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
MARCIA PRENDA TEIXEIRA 114762358-3 SEMED 5 13/05/2014 A 17/05/2014
MARCIA PRENDA TEIXEIRA 114762358-3 SEMED 4 20/05/2014 A 23/05/2014
MARCIA REGINA SOLTOSKY 114767027-1 SEMS 5 19/05/2014 A 23/05/2014
MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-2 SEMED 11 29/04/2014 A 09/05/2014
MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-2 SEMED 4 10/05/2014 A 13/05/2014
MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 501891-1 SEMED 15 08/05/2014 A 22/05/2014
MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA 114767082-1 SEMED 15 25/04/2014 A 09/05/2014
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661-1 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661+-2 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 90209-3 SEMED 15 06/05/2014 A 20/05/2014
MARIA DA GLORIA LICHTMARTINS ASSUMPCAO 502181-1 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 15 08/05/2014 A 22/05/2014
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 29/04/2014 A 13/05/2014
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 8 14/05/2014 A 21/05/2014
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 143311-3 SEMED 7 14/05/2014 A 20/05/2014
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 143311-4 SEMED 7 14/05/2014 A 20/05/2014
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 143311-4 SEMED 10 27/05/2014 A 05/06/2014
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 143311-3 SEMED 10 27/05/2014 A 05/06/2014
MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 SEMS 15 15/05/2014 A 29/05/2014
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 114762942-1 SEMS 7 09/05/2014 A 15/05/2014
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 114762942-1 SEMS 8 16/05/2014 A 23/05/2014
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 15 21/05/2014 A 04/06/2014
NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 15 03/05/2014 A 17/05/2014
NILCICLEIA DA SILVA ALVES 114768879-2 FUMSHAD/HU 7 30/04/2014 A 06/05/2014
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 15 30/04/2014 A 14/05/2014
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-5 SEMED 15 30/04/2014 A 14/05/2014
NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 5 12/05/2014 A 16/05/2014
NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 3 09/05/2014 A 11/05/2014
NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 147301-2 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
OZANA YAMADA 501049-4 SEMS 5 19/05/2014 A 23/05/2014
PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 SEMED 7 15/05/2014 A 21/05/2014
PAULA LETICIA PEGORARE 500943-1 SEMS 15 15/04/2014 A 29/04/2014
RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 87321-2 SEMED 7 16/05/2014 A 22/05/2014
RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 87321-4 SEMED 7 16/05/2014 A 22/05/2014
RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 87321-4 SEMED 8 23/05/2014 A 30/05/2014
RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 87321-2 SEMED 8 23/05/2014 A 30/05/2014
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 1535110-1 SEMED 15 16/05/2014 A 30/05/2014
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 7 19/05/2014 A 25/05/2014
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 8 26/05/2014 A 02/06/2014
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 7 26/05/2014 A 01/06/2014
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 15 08/05/2014 A 22/05/2014
ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 86371-1 SEMED 7 22/05/2014 A 28/05/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 10 26/05/2014 A 04/06/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 10 26/05/2014 A 04/06/2014
ROSELI NALEPA 34941-1 SEMED 15 09/05/2014 A 23/05/2014
ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781-1 SEMED 15 05/05/2014 A 19/05/2014
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 15 21/05/2014 A 04/06/2014
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 15 21/05/2014 A 04/06/2014
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 11476141-02 SEMED 15 09/05/2014 A 23/05/2014
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 11476141-03 SEMED 15 09/05/2014 A 23/05/2014
SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 1147625050-2 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 5 05/05/2014 A 09/05/2014
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-3 SEMED 5 05/05/2014 A 09/05/2014
SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO 10021-1 SEMED 10 22/05/2014 A 31/05/2014
SERGIO APARECIDO DA SILVA 114768250-1 SEMOP 15 14/05/2014 A 28/05/2014
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 15 19/05/2014 A 02/06/2014
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 15 19/05/2014 A 02/06/2014
SIGUIMAR GONÇALVES 114768513-1 AGETRAN 5 15/05/2014 A 19/05/2014
SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 114760382-1 SEMED 15 13/05/2014 A 27/05/2014
SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 114760382-2 SEMED 15 13/05/2014 A 27/05/2014
SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 114762241-4 SEMED 15 30/04/2014 A 14/05/2014
SIMONE DIAS DE LIMA FERREIRA 114764309-1 SEMED 6 02/05/2014 A 07/05/2014
SIMONE DIAS DE LIMA FERREIRA 114764309-1 SEMED 9 08/05/2014 A 16/05/2014
SIRLENE POLONI 114764273-3 SEMS 15 05/05/2014 A 19/05/2014
SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMS 5 12/05/2014 A 16/05/2014
SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMS 10 28/05/2014 A 06/06/2014
SUELI ORTEGA DOS SANTOS 114767925-1 SEMED 7 22/05/2014 A 28/05/2014
TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 15 08/05/2014 A 22/05/2014
TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 11476618-01 SEMED 15 12/05/2014 A 26/05/2014
TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 30901-1 SEMS 15 09/05/2014 A 23/05/2014
TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 10441-3 SEMED 5 07/05/2014 A 11/05/2014
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 84941-1 GMD 10 22/05/2014 A 31/05/2014
VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 7 17/05/2014 A 23/05/2014
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 7 08/05/2014 A 14/05/2014
VERA LUCIA SOARES BARBOSA 114766168-3 SEMED 15 22/05/2014 A 05/06/2014
VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 SEMED 15 29/04/2014 A 13/05/2014
VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-2 SEMED 15 29/04/2014 A 13/05/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 4 20/05/2014 A 23/05/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 1 16/05/2014 A 16/05/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 1 16/05/2014 A 16/05/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 4 20/05/2014 A 23/05/2014
ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 7 08/05/2014 A 14/05/2014
ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 8 15/05/2014 A 22/05/2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/05/816/14 /SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses deAbril, Maio e Junho de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1036/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEPLAN 5 27/05/2014 A 31/05/2014
ALCIDES DOS SANTOS 11191-1 SEMED 10 11/05/2014 A 20/05/2014
ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 45 09/05/2014 A 22/06/2014
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 FUMSHAD/HU 60 03/06/2014 A 17/06/2014
ANA AMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 7 22/05/2014 A 28/05/2014
ANA CARLA MARTINS ALVES 5017620-1 SEMED 60 16/05/2014 A 14/07/2014
ANA CLAUDIA TEIXEIRA 2 CMD 75 29/05/2014 A 11/08/2014
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733-1 SEMED 17 14/05/2014 A 30/05/2014
ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 45 21/05/2014 A 04/07/2014
ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 61 29/04/2014 A 28/06/2014
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 30 17/05/2014 A 15/06/2014
ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 180 04/05/2014 A 30/10/2014
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 75 23/05/2014 A 05/08/2014
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 52 21/05/2014 A 11/07/2014
ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
ANGELITA FERREIRA DA SILVA 34661-1 SEMS 47 14/05/2014 A 29/06/2014
ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 20 10/05/2014 A 29/05/2014
APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 30 29/04/2014 A 28/05/2014
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 11476116-02 SEMED 5 10/06/2014 A 14/06/2014
AUREO SALES SOARES 1524111 SEMED 90 25/05/2014 A 22/08/2014
AUREO SALES SOARES 152411-3 SEMED 90 25/05/2014 A 22/08/2014
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 75 22/05/2014 A 04/08/2014
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMAS 2 29/05/2014 A 30/05/2014
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 13 28/05/2014 A 09/06/2014
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 90 13/05/2014 A 10/08/2014
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 11476083-02 SEMED 90 02/05/2014 A 30/07/2014
CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 5 23/05/2014 A 27/05/2014
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 15 21/05/2014 A 04/06/2014
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 04/06/2014 A 18/06/2014
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 15 21/05/2014 A 04/06/2014
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 60 26/04/2014 A 24/06/2014
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 23 06/05/2014 A 28/05/2014
CORINA ROSA ALENCAR 31571-1 SEMS 85 05/05/2014 A 28/07/2014
CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 60 09/05/2014 A 07/07/2014
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 52 22/05/2014 A 12/07/2014
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 25 05/06/2014 A 29/06/2014
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 15 24/05/2014 A 07/06/2014
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 114764051-1 SEMED 60 05/05/2014 A 03/07/2014
DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 30 29/05/2014 A 27/06/2014
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 30 18/05/2014 A 16/06/2014
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 11/06/2014 A 25/06/2014
EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749-1 SEMED 18 07/06/2014 A 24/06/2014
EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 114766099-1 SEMED 14 07/05/2014 A 20/05/2014
ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 90 06/05/2014 A 03/08/2014
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 15 10/06/2014 A 24/06/2014
ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 5018544 SEMED 15 11/06/2014 A 25/06/2014
ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 90 30/05/2014 A 27/08/2014
ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 5 29/05/2014 A 02/06/2014
ELZA MARIA DA SILVA 131021-1 SEMED 90 19/05/2014 A 16/08/2014
EMERSON MATOS RODRIGUES 114760916-1 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 75 28/05/2014 A 10/08/2014
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 28/05/2014 A 11/06/2014
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMD 15 21/05/2014 A 04/06/2014
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 114768471-1 AGETRAN 30 09/05/2014 A 07/06/2014
GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 180 17/05/2014 A 12/11/2014
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 4 06/06/2014 A 09/06/2014
GILZA DE LIMA BRITO 88211-1 GMD 45 03/06/2014 A 17/07/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/816/14/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 114765027-3 SEMS 30 05/05/2014 A 03/06/2014
GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 154031-1 SEMED 25 28/04/2014 A 22/05/2014
JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1 SEMED 60 09/05/2014 A 07/07/2014
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 30 09/05/2014 A 07/06/2014
JOAO GUALBERTO DIAS 84641-1 SEMED 90 16/05/2014 A 13/08/2014
JOICE ALVES DE CARVALHO 1147645-001 SEMED 30 04/06/2014 A 03/07/2014
JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 60 03/06/2014 A 01/08/2014
JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 180 26/04/2014 A 22/10/2014
JOSIANE DA SILVA NATAL 501861-1 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 15 30/05/2014 A 13/06/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-4 SEMED 15 21/05/2014 A 04/06/2014
JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 15 24/05/2014 A 22/07/2014
KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 60 10/05/2014 A 08/07/2014
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 45 05/06/2014 A 19/07/2014
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 19/05/2014 A 17/07/2014
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 1458010-2 SEMED 45 03/05/2014 A 16/06/2014
LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
LUCI MARA VIEGAS PIRES 50177-04 SEMED 15 30/05/2014 A 13/06/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 15 09/05/2014 A 23/05/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 09/05/2014 A 23/05/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 12 24/05/2014 A 04/06/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 12 24/05/2014 A 04/06/2014
LUCIANA CHIMENES IBARRO 114766488-1 SEMED 1 22/05/2014 A 22/05/2014
LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 45 22/05/2014 A 05/07/2014
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 5 20/05/2014 A 24/05/2014
LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 60 28/04/2014 A 26/06/2014
MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 105 30/05/2014 A 11/09/2014
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 30 01/05/2014 A 30/05/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 30 07/05/2014 A 05/06/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 30 07/05/2014 A 05/06/2014
MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-2 SEMED 26 14/05/2014 A 08/06/2014
MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 501891-1 SEMED 45 23/05/2014 A 06/07/2014
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 60 03/05/2014 A 01/07/2014
MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 18481-1 SEMS 12 01/05/2014 A 29/06/2014
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661-1 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 502181-1 SEMED 15 30/05/2014 A 13/06/2014
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 15 23/05/2014 A 06/06/2014
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 27 05/05/2014 A 31/05/2014
MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 60 28/04/2014 A 26/06/2014
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 90 04/05/2014 A 01/08/2014
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 07/05/2014 A 21/05/2014
MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 8261-1 SEMED 15 08/05/2014 A 22/05/2014
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 02/05/2014 A 30/07/2014
MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 24011-1 SEMED 180 02/05/2014 A 28/10/2014
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 8431-1 SEMED 60 28/04/2014 A 26/06/2014
MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 114762942-1 SEMS 22 24/05/2014 A 14/06/2014
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 15 30/05/2014 A 13/06/2014
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 35 05/06/2014 A 09/07/2014
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 40 03/05/2014 A 11/06/2014
NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 75 20/05/2014 A 02/08/2014
NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 14 18/05/2014 A 31/05/2014
NERILDA ROSA DA SILVA 114762994-1 SEMED 60 11/05/2014 A 09/07/2014
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 147301-2 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 45 22/05/2014 A 05/07/2014
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 30 09/05/2014 A 07/06/2014
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 11476258-01 SEMED 30 15/05/2014 A 13/06/2014
PAULA LETICIA PEGORARE 500943-1 SEMS 15 30/04/2014 A 14/05/2014
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 13/05/2014 A 11/07/2014
RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 87321-4 SEMED 28 31/05/2014 A 27/06/2014
RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 87321-2 SEMED 28 31/05/2014 A 27/06/2014
ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 70 19/05/2014 A 27/07/2014
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 15 31/05/2014 A 14/06/2014
ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 90 05/05/2014 A 02/08/2014
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 2 03/06/2014 A 04/06/2014
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 30 08/05/2014 A 06/06/2014
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 30 26/05/2014 A 24/06/2014
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 09/05/2014 A 07/07/2014
ROSELI NALEPA 34941-1 SEMED 15 24/05/2014 A 07/06/2014
ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781-1 SEMED 45 20/05/2014 A 03/07/2014
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 23/04/2014 A 22/05/2014
ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 90 18/05/2014 A 15/08/2014
SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 30 04/05/2014 A 02/06/2014
SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 114762241-4 SEMED 15 15/05/2014 A 29/05/2014
SIRLENE POLONI 114764273-3 SEMS 30 20/05/2014 A 18/06/2014
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 30 13/05/2014 A 11/06/2014
SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMS 20 07/06/2014 A 26/06/2014
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 45 24/04/2014 A 07/06/2014
TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 10 27/05/2014 A 05/06/2014
TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 11476618-01 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 30 30/04/2014 A 29/05/2014
TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 30901-1 SEMS 45 24/05/2014 A 07/07/2014
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 45 04/06/2014 A 18/07/2014
VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 SEMED 15 14/05/2014 A 28/05/2014
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 14 05/05/2014 A 18/05/2014
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 56 11/06/2014 A 05/08/2014
ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 7 23/05/2014 A 29/05/2014
06
RESOLUÇÕES
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal ZITA SOARES DE
SANTANA, Agente de Serviços de Saúde, matricula funcional 501010-4, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 373/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de julho (07)
do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1099/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARTADE DEUS PEDROSO
DA SILVA, matrícula nº. “88131”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS,
“15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 09/06/2014 a 23/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/7/1120/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em
conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade
de contratar substituto.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1123/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA NEUSA DE SOUZA
SANTOS, matrícula nº. “32331-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04 (quatro)horas
diárias pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme
Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº 684/2014,
constante no ProcessoAdministrativo nº 920/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 07 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1124/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IZAURA CLAUS
RODRIGUES, matrícula nº. “87531”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, “30” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 10/06/2014 a 09/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1125/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE CIMARAARAUJO
IKEDA, matrícula nº. “114762949”, ocupante do cargo de GESTORDESERVICOS
ORGANIZACIO, lotado (a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 10/06/2014 a 09/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/7/1126/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal, TAKESHI MATSUBARA,
matrícula funcional nº. “40321”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE
SAÚDE PUBLICA, lotado (a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) , “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 676/14, do ProcessoAdministrativo nº. 970/14, a partir do dia 10/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO
16101-1 ANTONIO DASILVAFREITAS SEMSUR 907/14 04.05.01 a 03.05.06 01.08.14 a 31.10.14
22911-1 DENISE KRYSTINAVASCONCELLOS NAKAYAMA SEMS 859/14 01.03.96 a 28.02.01 01.07.14 a 30.09.14
17881-1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA SEMS 884/14 01.06.05 a 31.05.10 01.07.14 a 30.09.14
17881-2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA SEMS 885/14 10.08.06 a 09.08.11 01.07.14 a 30.09.14
25351-1 MARIADACONCEIÇÃO BAIRROS BARBOZA SEMED 908/14 14.04.06 a 13.04.11 26.06.14 a 25.09.14
44071-1 MARIAVILMAPEREIRADE SOUZA GMD 874/14 16.06.01 a 15.06.06 05.07.14 a 04.10.14
31451-1 MONICALUIZE DE LUCIACARNEIRO SEMED 931/14 20.05.07 a 19.05.14 05.05.14 a 04.08.14
44111-1 NIVALDO GAMARRA GMD 873/14 17.06.01 a 16.06.06 05.07.14 a 04.10.14
15391-1 RAMONABENEDITAFERREIRA SEMSUR 943/14 01.05.00 a 30.04.05 01.09.14 a 30.11.14
15391-1 RAMONABENEDITAFERREIRA SEMSUR 943/14 01.05.05 a 30.04.10 01.12.14 a 28.02.15
87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 861/14 28.06.00 a 27.06.05 01.07.14 a 30.09.14
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rt/07/1127/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal ROBERVALDO SOARES DASILVA, matrícula funcional nº.
“114764156-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL DE 2ª CLASSE,
lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), à sua função, a pedido, com base
no Parecer nº 678/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 963/2014, a partir do
dia 05/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Av/07/1128/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR MENEZES DE
SANTANANASCIMENTO, matrícula funcional nº “114760097-1”, ocupante do
cargo efetivo de TECNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS),Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “2.309” (dois mil, trezentos e nove ) dias de dias de serviços
prestados em órgãos vinculados ao INSS, conforme certidão n.
06021010.1.00057/14-0 do dia 11/06/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/02/1982 a 31/12/1985; 01/02/1986 a 01/06/1987; 13/06/1986 a 01/06/1987;
01/09/1999 a 31/03/2000; 01/08/2000 a 31/10/2000 e de 01/05/2000 a 31/07/2000, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 653/14, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 926/14.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Julho de 2013
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/6/1129/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SERGIO HIROSHI
NAKAMURA, Matrícula nº. “85971”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAOPLENA) (729), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1130 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEIDY DAYANE DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114768500-1” ocupante do cargo deAGENTEDE
FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO
(AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó:Aparecida
de Lima Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 15/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1131/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA LUCILENE
MAZARIM DA COSTA, matrícula funcional nº “63971-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISATÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
(somente para fins de aposentadoria) de “600” (Seiscentos) dias de serviços prestados
a Secretaria de Educação do MS, conforme certidão nº 626-627.628/2014, no(s)
período(s) compreendido(s) de:19/04/1989 a 22/12/1989; 19/02/1990 a 21/12/1990;
07/06/1993 a 22/06/1993 e de 26/07/1993 a 24/08/1993, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 686/2014 constante do Processo
Administrativo nº 953/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/06/1132/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA DE SOUZA
CRUZ, matrícula funcional nº “502132-3”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.831”
(cinco mil, oitocentos e trinta e um) dias de dias de serviços prestados a esta
Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/01/1982 a 18/12/1997, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 687/2014, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 969/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Julho de 2007.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
Edital nº. 003/SEMS/2014, por meio do qual a Secretaria Municipal de Saúde,
através de seu Secretário, nos termos do item 11.12 do Edital nº. 022/SEMS/2013 do
Processo Seletivo Simplificado Público/SEMS/2013, respeitando a aprovação e
classificação disposta no Edital de nº. 029/SEMS/2013, que homologou o resultado do
referido processo, convoca a candidata aprovada abaixo relacionada para se
apresentar ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde nos
termos do referido processo.Apresente convocação se fundamenta nos itens 11.10 e
11.14 do Edital nº. 022/SEMS/2013 e, ocorre em razão de rescisão de contrato da
candidata aprovada em primeiro lugar no processo para o cargo de consultor em
projetos de prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa
Municipal DST/AIDS e HepatitesVirais:
•SILVANECAVALHEIRODASILVADourados
(MS), 04 de julho de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
37ª FESTA JUNINA DE DOURADOS
de 26 a 29 de junho de 2014
Concurso de Quadrilhas doArraial de Dourados
RETIFICAÇÃO
RETIFICANDO O ESTABELECIDO NO REGULAMENTO DO CONCURSO
DEQUADRILHASDA37ª FESTAJUNINADEDOURADOS:
No item 6.1.1, onde se lê “Nos dias 27 e 28 de junho …….” LEIA-SE: “Nos dias 26,
27 e 28 de junho….”
Oitem 6.2. passa a ter a seguinte redação:
6.2.1 O pagamento das premiações em espécie será feito no quinto dia útil após o
anúncio dos vencedores, no dia 29 de junho, via depósito bancário, na C/C para o
representante legal do grupo premiado que efetivou a inscrição junto ao NACE
CULTURA.
6.2.2 No momento da inscrição a escola/entidade estará ciente e dará plenos
poderes ao representante legal do grupo premiado para receber valor de R$ 1.280,00
referente ao premio de 1º lugar da categoria inscrita.
OBS.: É OBRIGATÓRIO QUE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30/06, SEJAM
ENVIADOS OS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DOS GRUPOS
VENCEDORES, COMO: RG, CPF, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE PARA
CONTATO,NÚMERODACONTACORRENTEPARADEPÓSITO.
Acrescenta-se ao regulamento o item 7.5, passando o item 7.4 com a seguinte
redação:
7.4 – No domingo, 29/06, quando será anunciado o resultado dos vencedores de
cada categoria, o encerramento do Concurso de Quadrilhas será feito com a formação
de uma única grande quadrilha, formada pelos participantes do concurso e pelo
público em geral. Dessa forma, deverão estar presentes, obrigatoriamente, pelo
menos, dois casais de cada grupo participante, para que “guiem” o grande público na
dança e encerremos a nossa grande festa de quadrilhas.
CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA PREMIAÇÃO
1º LUGAR MELHOR IDADE R$ 1.280,00
1º LUGAR INSTITUCIONAL R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – CEIM –Ed. Infantil. R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – EF – 1º ao 5º ANO R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – EF – 6º AO 9º ANO R$ 1.280,00
1º LUGAR EDUCACIONAL – E. MÉDIO R$ 1.280,00
1º LUGAR ENSINO SUPERIOR – IES R$ 1.280,00
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna
público, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 234/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARAATENDER
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Reabrindo-se
o prazo, fica designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 22/07/2014 (vinte e dois de julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital alterado, assim como seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 08 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
234/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, o presente Adendo
Esclarecedor, com o seguinte teor:
1.DOEDITAL
1.1.DoEsclarecimento:
1.1.1. O Secretário torna público para fins de esclarecimento de questionamento
formulado em relação ao cumprimento da exigência de apresentação das amostras,
que ficam mantidas as condições estabelecidas conforme subitens 7.1. e 11.5.1. do
edital.
1.1.2. A decisão esta embasada pelo Parecer Jurídico n° 709/2014/PGM emitido
pela Procuradoria Geral do Município, inserido no respectivo processo licitatório.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Presencial n° 070/2014, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de
divulgação.
Dourados-MS, 08 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009 DE
LOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS.
Wanilton Genaro Rossi
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 130/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação da Cláusula 02.00, item 02.01.02 do
SextoTermoAditivo, que passa a constar:
“A prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 181/2009/DCL/PMD, que
será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01 de janeiro de 2014 e
término previsto para 01 de julho de 2014, cujo valor mensal do aluguel de R$
4.491,67 (quatro mil quatrocentos e noventa e umreais e sessenta e sete centavos), será
reajustado pelo índice do IGPM (FGV) na data prevista no contrato original”.Ao valor
global do contrato, haverá uma supressão de R$ 26.950,02 (vinte e seis mil novecentos
e cinquenta reais e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Nozu Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 033/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 10 (dez) meses, com início em 02/07/2014 e vencimento previsto para
02/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
09
EXTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pórtico Engenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 025/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o
prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/07/2014
e vencimento previstoem01/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Nozu Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 016/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 04/06/2014 e vencimento previsto para
04/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS
Ficam os requerentes dos
processos administrativos
adiante referidos, intimados
Nome do Requerente Processo nº Secretaria Assunto e Decisão
Cássia Domingos de Macedo 846/2014 SEMED
Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida
Flexibilização de Horário com a Chefia.
Ivete Souza Lima Garcia 845/2014 SEMED
Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida
Flexibilização de Horário com a Chefia.
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO SEMED 712/14 LICENÇA PARA ESTUDO
ATOAPES DIAS MARTINS GMD 872/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
AURENICE SALOMONE DA MATTA SEMED 863/14 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CÁSSIA DOMINGOS DE MACEDO SEMED 846/14 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
IVETE SOUZA LIMA GARCIA SEMED 845/14 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARLI DE FÁTIMA DA SILVA GAMARRA SEMS 862/14 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
ProcessoAdministrativo nº.: 04.2014
Referência:AtividadeAdministrativa nº 27
1.RELATÓRIO
O presente processo foi instaurado em decorrência da análise do processo de
pagamento atinente a Nota de Pagamento nº 1308/2009 a favor da Associação
Beneficente Douradense, cujo pagamento, conforme apurado pelo Componente
Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde por meio da Atividade
Administrativa nº 27, foi efetuado em valor maior que o devido, devendo aAssociação
Beneficente Douradense restituir ao Fundo Municipal de Saúde a importância de
R$18.000,00 (dezoito mil reais) devidamente corrigida.
Notificada a apresentar defesa nos autos do processo, a Associação Beneficente
Douradense informou que o valor realmente havia sido repassado a maior, contudo, na
competência de maio do ano de 2009, com a constatação do equívoco, o valor foi
devolvido ao Fundo Municipal de Saúde, com a apresentação da nota fiscal nº 58.347
(fl. 19) relativo aos serviços prestados em ambulatório, o qual totalizou R$212.507,50
(duzentos e doze mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), já deduzido o valor
de R$18.000,00 (dezoito mil reais).
2.DECISÃO
Conforme extraído do Programa TABWIN/DATASUS do Ministério da Saúde,
verifica-se que a Associação Beneficente Douradense produziu na competência de
maio de 2009 o valor de R$212.507,50 (duzentos e doze mil quinhentos e sete reais e
cinquenta centavos) e, conforme informado pelo Departamento Financeiro da
Secretaria Municipal de Saúde (fl. 24), esse foi o valor pago para a Associação
Beneficente Douradense.
Extrai-se, portanto, que na nota fiscal nº 58.347, apresentada pela Associação
Beneficente Douradense para recebimento dos valores produzidos na competência de
maio de 2009, o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) não foi deduzido, cabendo
ainda a restituição apontada pelo Componente Municipal de Auditoria do Sistema
Único de Saúde naAtividadeAdministrativa nº 27.
POSTO ISSO, com fulcro na Atividade Administrativa nº 27 realizada pelo
Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde, DECIDO que a
Associação Beneficente Douradense, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, proceda a
restituição ao Fundo Municipal de Saúde do valor de R$ 23.853,60 (vinte e três mil
oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), atualizados conforme
legislação vigente, mediante depósito na Conta Corrente nº 15.300-1, da Agência do
Banco do Brasil nº 4336-2, devendo encaminhar cópia do comprovante de depósito
para a Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de propositura de ação judicial para tal
desiderato.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 2 de julho de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
DEMAIS ATOS/DECISÃO – SEMS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº18/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1583/2014 32546
Ademir da Guia de Souza
Silva e Outras
Guarda Mun. Helena Recalde nº405, Q-
38, L-16/ Pq. dos Jequitibás
1594/2014 63106 Carlos Roberto Paulovich Aquidauana, Q-02, L-14/ Jd. Vital
1417/2014 43363
Companhia de Hab. Popular
de MS (COHAB) Procurador:
Marcia Candida
Decio Rosa Bastos nº2880, Q-04, L-03/
Jd. Terra Roxa
1356/2014 34853 Edileuza Ribeira Novaes
Vespasiano de Silva Rocha, Q-54, L-10/
Jd. Guaicurus
1645/2014 17646
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
M-05, Q-14, L-05/ Vl. Santa Helena
1529/2014 67522 Idalina Ruis Vilhalga
Asturio Martins da Silva, Q-12, L-11/ Jd.
Novo Horizonte
1536/2014 60127
Isabel Figueiredo Lins e
Outros
Onofre Pereira de Matos, Q-64, L-A4/
Chácara Parte
1546/2014 30598 João Batista Filho e Outros
Av. Francisca Mecchi Filho, Q-19, L-05/
Pq. dos Jequitibás
1599/2014 58349 José Alberto Vasconcelos
Onofre Pereira de Matos nº1574, Q-55, L-
01/ Centro
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
1315/2014 40857 Milton Luiz Noriler Altamira, Q-29, L-24/ Jd. Jóquei Clube
1309/2014 32714 Neusa de Sá Carvalho A-11, Q-49, L-07/ Pq. dos Jequitibás
1631/2014 11001 Wanderley Barboza Alce Ciro Melo, Q-04, L-07/ Vl. Eldorado
Dourados, 01 de Julho de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
1541/2014 21514 Jose Alves deOliveira
Belo Horizonte nº996, Q-15, L-16/ Jd.
Itália
1558/2014 4359 Maria Barbosa
Ponta Porã, Q-00, L-00/ Chácara
Parte 07
1357/2014 35191
Marilene Cardoso dos Santos
Silva eOutros
Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd.
Guaicurus
1209/2014 51146 Marlene Pereira Kamamura
Albino deMattos Pedroso, Q-37, L-16/
Pq. do Lago II
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2406/2014 52990 Abel de Oliveira Silva Rua 32, Q-21, L-05/ Altos do Indaiá
3244/2014 26015 Adail Augusto do Prado
João Beltran, Q-127, L-10/ Vl.
Industrial
2718/2014 2155 Adão Roberto Brito
Kesayoshi Anze nº410, Q-65, L-14/
Altos do Indaiá
2399/2014 66584 Ademir Cardoso Antunes
Paulo Amaral Garcia, Q-06, L-11/
Jd. das Primaveras
3211/2014 23266
Agnaldo Miguel dos Santos
Mendes e Esposa
Cafelândia nº1290, Q-95, L-18/ Jd.
Água Boa
2742/2014 18243
Álvaro Eugenio Dalla Martha
Domingos e Outros
C-01, Q-03, L-08/ Jd. Carisma
2456/2014 14265
Ana Maria Santana da Silva e
Outros
Dom João VI, Q-06, L-21/ Jd. Monte
Líbano
3210/2014 21671 Andrea Pedroso da Silva
Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vl.
Almeida
2554/2014 11556 Antonia Xavier Franco e Outros
Dom João VI, Q-12, L-10/ Jd. Ouro
Verde
3207/2014 39551 Argemiro Correa de Almeida
Manoel Carreira Filho, Q-120, L-18/
Pq. das Nações II
3372/2014 18388
Augusto Wilson Dalla Martha
Domingos e Outro
C-04 nº4385, Q-12, L-18/ Jd.
Carisma
3404/2014 38580 Batista Heringer
Paulo Almeida Teixeira nº325, Q-
87, L-12/ Pq. das Nações II
3373/2014 38994
Cícero Ferreira do Amaral e
Outros
Gelcy Maria Teixeira Marcondes
nº810, Q-48, L-03/ Pq. das Nações
II
3219/2014 37594
Cirsso Evangelista da Silva e
Outros
Equador nº300, Q-18, L-19/ Pq. das
Nações I
2514/2014 11436 Daniel Kwiezyhshi
Major Capilé, Q-01, L-17/ Jd. Ouro
Verde
3396/2014 36138 Delia Ribeiro da Luz
Cesario Domingues Pires nº6360, Q-
17, L-03/ Vl. Ubiratan
2688/2014 10004 Dulcineia Duarte Machado
Itália nº285, Q-06, L-10/ Alto das
Paineiras
3347/2014 38936 Edna Adelino de Oliveira
Patrocínio Victor Garcia nº60, Q-52,
L-06/ Pq. das Nações II
3247/2014 19469 Esmeralda Portilho e Outros
Antonio Emilio de Figueiredo nº345,
Q-21, L-08/ Jd. Clímax
3350/2014 22321 Espolio de Adelina Rigotti
Ernesto de Matos Carvalho, Q-84, L-
22/ Jd. Água Boa
3345/2014 39410
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Francisco Areco, Q-137, L-09/ Pq.
das Nações II
3351/2014 37383
Espolio de Ivo Anunciato
Cerzosimo
Ataufo de Matos, Q-17, L-08/ Jd.
Brasília
3246/2014 34221
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Paissandu, Q-03, L-04/ Jd. São
Cristóvão
3231/2014 54717 Euclides da Cunha
Quintino Bocaiuva nº2035, Q-04, L-
02/ Jd. Figueira
3297/2014 86263 Fernando Botan e Outros
Ataíde de Souza Leitão nº780, Q-
08, L-12/ Vl. Toscana
3298/2014 7992
Francisco Antonio Braz Cayuela
e Outras
Manoel Santiago, Q-12, L-05/ Jd.
Girassol
3185/2014 89139
Fundo de Arrendamento
Residencial – Far
Viela 02, Q-03, L-17/ Estrela Pyta
3186/2014 89138
Fundo de Arrendamento
Residencial – Far
Viela 02, Q-03, L-16/ Estrela Pyta
3444/2014 37772 Geraldo Carbomieri
Equador, Q-28, L-07/ Pq. das
Nações I
3213/2014 43371 Geraldo Gonçalves da Silva
Antonio Elias, Q-06, L-01/ Jd. Santa
Maria
2590/2014 11875 Hawlyson Alves de Castro
Justino Amaro de Matos, Q-05, L-
07/ Vl. Melo
2393/2014 20374 Hermínio Galeano
Adroaldo Pizzini, Q-03, L-14/ Jd.
Maringá
2658/2014 31663
Imobiliária Dourados
Empreendimentos e
Administração de Imóveis
Rio Brilhante, Q-176, L-01/ Jd. Água
Boa
2657/2014 29162 Irene Biagi
Constancio Luiz da Silva nº1550, Q-
51, L-22/ Jd. Água Boa
2674/2014 62934 Jose Aprígio dos Santos
Balbina de Matos, Q-08, L-18/ Vl.
Matos
2469/2014 12361 Jose Onibene
Delfino Garrido nº890, Q-18, L-20/
Jd. Ouro Verde
3171/2014 36436 Jussimara Matos e Souza
Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-05/
Jd. Márcia
3387/2014 5318 Lineu Fernando Pilau
Gustavo Adolfo Pavel, Q-B, L-04/
Jd. Pilau
2485/2014 24830
Lucimara de Melo Cuenca
Durigon/ Procurador: Jose Vila
Venturine
Arapongas, Q-20, L-23/ Vl. Vista
Alegre
3034/2014 2985 Luizinho Lorenzetti Rua 30, Q-32, L-11/ Altos do Indaiá
2493/2014 51906 Magna Acosta
Cafelândia, Q-11, L-01/ Jd. São
Pedro
2686/2014 2171
MarceloMatias deAlmeida e
Esposa
Rua 24, Q-73, L-02/ Altos do Indaiá
3366/2014 38217 Mario Endo
Jose Candido de Melo, Q-03, L-14/
Pq. das Nações I
3051/2014 2790 Marisa Daniela Scherer
Sadamu Minohara, Q-45, L-06/
Altos do Indaiá
2614/2014 72339
Marvio Cristhiano Bruning e
Outros
Alameda das Flores, Q-04, L-07/
Jd. Aline
3205/2014 26552 Milton Insuela Pereira Junior
Tiburcio Olau d Almeida, Q-X, L-24/
Vl. Sulmat
3367/2014 8033 Milton Milan
Floriano Peixoto, Q-15, L-12/ Jd.
Girassol
3368/2014 8032 Milton Milan
Floriano Peixoto, Q-15, L-11/ Jd.
Girassol
2613/2014 11380 MiltonWaki Cabral, Q-16, L-A2/ Jd. Ouro Verde
3292/2014 66804 Pablo Ivan Gubert
Paulo Alberto Thiry, Q-11, L-16/ Jd.
das Primaveras
2929/2014 2990 Pedro Ferreira da silva Rua 30,Q-32, L-16/ Altos do Indaiá
3237/2014 28314 Pedro Teles
Jose do Patrocínionº380, Q-C, L-13/
Vl. Martins
2546/2014 2873
Quitéria Simone de Paula Leite e
Outros
Manoel João Ferreira, Q-59, L-12/
Altos do Indaiá
3215/2014 77328
Ramona Aparecida Escobar e
Outros
João Vicente Ferreira, Q-23, L-13/
Jd. Canaã V
3243/2014 30929 Raquel Lourenço Rosa F. Oletto
Audelino Garcia Camargo nº2465,
Q-14, L-02/ Pq. dos Coqueiros
3308/2014 38237
RobertoWagner Barros Bezerra
Lopes e Outros
Paraguai, Q-04, L-17/ Pq. das
Nações I
3235/2014 12210
Rodrigo Pedroso Albiazzetti e
Outros
Izidro Pedroso nº827, Q-05, L-13/
Altos doMonte Alegre
2463/2014 51784
Sócrates Câmara /Procurador:
João da Câmara
Ciro Melo nº1057, Q-07, L-02/ Jd.
Central
3187/2014 11471
Transportadora Rio Brilhante
LTDA
Oliveira Marques, Q-10, L-19/ Jd.
Ouro Verde
3393/2014 37790 Wanderly Escobar Oliveira
Equador, Q-39, L-09/ Pq. das
Nações I
Dourados, 01 de Julho de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
11
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Loteamento Residencial
Urbano localizada na Rua/Av. Parte do lote 169, Matrícula nº 48176 – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfática
localizada na Rua/Av. Parte do lote 169, Matrícula nº 48176 – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INDUSTEC LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Alteração da razão Social, de INDUSTEC MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA ME para INDUSTEC LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E
CONSERVAÇÃO – ME para atividade de Limpeza e conservação de pátios,
esgotamentos de fossas sépticas e sanitárias, limpeza, higienização e conservação de
áreas de vivencia agrícola, limpeza e higienização de caixas d’água, desobstrução de
redes de esgoto sanitários e de aguas pluviais através de hidrojateamento, limpeza e
higienização de banheiro químicos e transporte municipal de dejetos, localizada na
Rua Noca Dauzacker, 1.030 – Jardim Água Boa, Dourados, MS.
JAMAL NASSER HADDAD torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a Construção de uma Edificação Comercial – Grupo de Lojas, localizada na Rua
Eulália Pires, Nº 475, Vila Matos, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Matos & Segimoto LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), A Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, Casas de chá, de Sucos e Similares,
localizada na Rua Doutor Nelson de Araújo, 583 – Bairro Jardim América, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA nº 09/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM07/07/2014
Aos sete e dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de Abril de 2014. Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Norato
Marques de Oliveira, Áurea Florêncio da Silva, Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira e Adail Alencar Taveira. Iniciado os trabalhos, foi entregue ao Presidente
deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, a Comunicação Interna número
193/2014 e Nota Explicativa referente aos apontamentos da Notificação nº 001/2014
deste Conselho, na qual esclarece equívocos na contabilização do rendimento da
aplicação no fundo SICREDI-FIA INSTITUCIONAL IBRX, tendo sido
contabilizado como renda fixa, quando na verdade é renda variável.Acontabilização
foi corrigida por meio da Nota de Lançamento nº 4042816/2014, no dia 30 de abril do
corrente ano. Após esclarecimentos o balancete foi considerado regular, sendo
elaborado o Parecer de aprovação. Finalmente os Conselheiros presentes realizaram a
Análise do Balanço referente às contas do mês de abril de 2014, Folhas de Pagamento
e Suprimento de Fundos. Após análise o balancete foi considerado regular e foi
aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de
aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de
Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
Valeria Ribeiro Lopes deAssis NoratoMarques de Oliveira
Aurea Florêncio da Silva AdailAlencarTaveira
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.762 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014
ATA – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.003/2014/PREVID
O Diretor Administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, em substituição legal ao
Diretor Presidente, conforme portaria Adm. nº 003/Fev/2014/PreviD, publicada no
D.O. nº 3.760, de 07/07/2014, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº.
108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme
art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E
HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é
o pagamento de inscrição para exame de certificação do CEAe CPA-10 daANBIMA,
limitado até três (03) inscrições a cada membro do Comitê para exame de CPA-10 e,
até duas (02) inscrições a cada um dos dois servidores do PreviD, visando atender as
necessidades do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-PreviD.
Dourados/MS, 08 de julho de 2014.
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Presidente – em substituição legal
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2014/PREVID
ODiretor Administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, em substituição ao Diretor
Presidente, conforme portaria adm. nº 003/Fev/2014/PreviD, publicada no D.O. nº
3.760, de 07/07/2014, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38,
inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o
processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços
técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para
desenvolvimento e modernização de website institucional do PreviD, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 07 de julho de 2014.
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Presidente – em substituição legal
Edital de Convocação
O presidente da UDAM juntamente com a comissão eleitoral convida todos os
moradores de Itahum para participarem daASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no
dia 27 de Julho de 2014, com inicio as 09:00 horas, e termino ás 13:00 horas , na
Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Itahum,localizado na Rua
Jardim,nº 105, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia :
01. Reforma do Estatuto Social daAssociação eAdequações ao novo Código Civil
Brasileiro.
02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal.
03. Posse da Diretoria Eleita.
Demetrio Cavalcante RodneyAlves da Silva
Presidente daUDAM Comissão Eleitoral daUDAM
Dourados , 03 de Julho de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM

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