Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3768 – 17/07/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.768 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
DECRETO Nº 1.161 DE 08 DE JULHO DE 2014
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1° – Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional por
Antiguidade, a Graduação de Guarda Subinspetor, pelo critério de merecimento, os
Guardas Supervisores abaixo denominados, conforme segue:
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros a partir da data da promoção.
Dourados – MS, 08 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 1.163 DE 08 DE JULHO DE 2014
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento os servidores da Guarda Municipal de Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1° – Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, a
Graduação Guarda 1.ª Classe, pelo critério de merecimento, a partir de 03 de julho de
2014, os Guardas de 2º Classe, abaixo denominados, conforme segue:
Aoposto deGUARDAINSPETORDE1ªCLASSE:
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros a partir de 03 de julho de 2014.
Dourados – MS, 08 de julho de 2014.
Odilon Azambuja
Prefeito em exercício
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Classificação Nome Pontuação A partir de
1 Luiz Carlos Gama dos Santos 131 01/04/2014
2 Alvanei Souza Pereira 126 02/06/2014
3 Gustavo Franco Félix 56 02/06/2014
Guardas Subinspetores
Classificação Nome Pontuação
1 Antonio Carlos de Oliveira Barreto 115
2 Kleber Juliano de Almeida 115
3 Marcelo de Brito 115
4 Marcos Augusto Alencastro de Brito 115
5 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 115
6 Jamil da Costa Matos 115
7 Rodriano Fernandes 115
8 Liliane Graziele Cespedes de Souza 115
9 Rodrigo Vitorino da Cruz 115
10 Adão Viegas Martins 115
11 Adriana Macário Bonetti de Almeida 115
12 Michelly Mendes da Silva 115
13 Inácio Domingos de Souza 115
14 Jean Pierre Sott 115
16 Elaine Cristina Barbosa Silveira 115
17 Adriano Santos de Jesus 115
18 Cleber Afonso de Souza 115
19 Leandro Oliveira dos Santos 115
20 Josimar Cavalcante de Oliveira 115
Guardas 1ª Classe
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768
PORTARIA N° 003/2014-FUNSAUD DE 16 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados-FUNSAUD.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador,
consignados na Ata de 09 de maio de 2014, no que diz respeito ao Organograma de
Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD,
RESOLVE:
Art. 1° – Instituir no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD, Organograma de Empregos e Salários, aprovados em ata do Conselho
Curador.
Art. 2º Instituir o quadro de empregos de confiança.
Art. 3° – Os Empregos e Salários que trata o artigo anterior estão dispostos nos
Anexos I e II desta portaria.
Art. 4° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 09/05/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Portaria Benef. nº.063/2014/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IRMANEVESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IRMA NEVES, matrícula 18101-1, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Saúde II, na função deAuxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 17 de julho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
ORDEM Emprego/Função de Confiança
REMUNERAÇÃO
(R$)
Nº DE VAGAS
1 DIRETOR CLINICO (MÉDICO) 8.600,00 1
2 DIRETOR TÉCNICO (MÉDICO) 8.600,00 1
3 GERENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 8.600,00 1
4 GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA SAÚDE 8.600,00 1
5 ASSESSORIA JURÍDICA 8.600,00 1
6 ENCARREGADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 6.200,00 1
7 COORDENADOR DE DEPTO. ADM, ECON. FIN. E CONTÁBIL 5.200,00 1
8 COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 5.200,00 1
9 SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA 3.200,00 1
Anexo II – Grupo Especial de Encarregados de Gestão.
ORDEM
NIVEL DE
ESCOLARIDADE
EMPREGO/FUNÇÃO CH
REMUNERAÇÃO
(R$)
Nº DE
VAGAS
1 FUNDAMENTAL COPEIRO 44 801,00 16
2 FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 801,00 36
3 FUNDAMENTAL TELEFONISTA 36 801,00 6
4 MÉDIO MOTORISTA 44 1010,00 2
5 MÉDIO VIGIA 44 857,00 20
6 MÉDIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 44 857,00 52
7 MÉDIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO PREDIAL 44 1010,00 1
8 MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 44 1.010,00 216
9 MÉDIO TÉCNICO EM FARMACIA 44 1.010,00 8
10 MÉDIO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 1.010,00 16
11 MÉDIO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA 44 1.010,00 4
12 MÉDIO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 44 1.010,00 1
13 SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL 30 1.718,18 4
14 SUPERIOR ENFERMEIRO 44 2.520,00 40
15 SUPERIOR FARMACÊUTICO 44 2.520,00 9
16 SUPERIOR ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I 44 2.520,00 1
ANEXO I
17 SUPERIOR ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II 44 2.520,00 1
18 SUPERIOR FISIOTERAPEUTA 44 2.520,00 8
19 SUPERIOR FONOAUDIOLOGO 30 1.718,18 1
20 SUPERIOR NUTRICIONISTA 30 1.718,18 4
21 SUPERIOR PSICOLOGO 30 1.718,18 2
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1133/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TORRACA
BRANDAO, matrícula nº. “83001”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 5/07/2014 a
14/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/6/1134/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUCAS GOMES DASILVA,
Matrícula nº. “114768474”; ocupante do cargo de AGENTE DE PROT AVIACAO
CIVIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO (583), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1135 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIONAI SCHIAVI
MORENOSARTARELO, matrícula funcional nº. “114764289” ocupante do cargo de
AGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (AGCOMUN
SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Olinda Furst
Moreno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 23/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/6/1136 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE DE OLIVEIRA
LIMA E SILVA, matrícula funcional nº. “114760897” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Generaldo
da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 14/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/1161/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO DELESSANDRO VIANA
DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “502055” ocupante do cargo deAUDITOR
DE SERVIÇOS DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL) , “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 02/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf /7/1163/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE APARECIDA
PEREIRA CARDOSO, matrícula nº. “114761647-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), “16” (Dezesseis) dias de Prorrogação de
Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para
todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173, inciso X, da Lei
Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 339/2014, constante no processo
n. 525/2014, pelo período de 07/07/2014 a 22/07/2014, sem prejuízo de sua
remuneração.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1164/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAUDIA MARIA DOS
SANTOS FERREIRA, matrícula nº. “114761549”, ocupante do cargo de ASSIST
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/06/2014 a
08/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1165/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JERMINA PEREIRA
DANTAS, matrícula nº. 31601, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVICOSDESAUDEII, lotado na SECMUNDESAUDE(ESF PACS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 717/2014, constante
no ProcessoAdministrativo nº 987/2014, a partir do dia 15/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1166/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA BAIDEK
ODY, matrícula funcional nº. “114766558” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Guido José Ody,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 02/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/6/1167/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JUNIOR MERENCIANO
REGINALDODASILVA, matrícula funcional nº. “114765837” ocupante do cargo de
AUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (FUNDEB/ADM-CEIM-40%) , “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº/Lp/6/1168/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO AREDES DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114762156” ocupante do cargo deAUXILIARDE
SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1169/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA DA SILVA
OZORIO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “80481” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ramão
Ozório, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 12/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1170 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIALUIZAMACHADO
CAMPOS, matrícula funcional nº. “8291” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Cícero
Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 04/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº .Lt/6/1171 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAM FIDELIS DA
ROSA, matrícula funcional nº. “61151” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aparecida Cândida
Ferreira da Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 12/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1172 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAITON DASILVAPRADO,
matrícula funcional nº. “114761432” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Ignes
Silva Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 21/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1173 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NARDELIO FERREIRADA
ROSA, matrícula funcional nº. “64951” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Aparecida Cândida
Ferreira da Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 12/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1174 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA CABRAL
SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “68031” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: José Soares de Lima,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 13/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº/Lp/6/1175/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “501969” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
ESPECIALI, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAMU) ,
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
07/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1176/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMARA CARVALHO DE
LIMAMIZUGUCHI, matrícula nº. “114762289”, ocupante do cargo de PROFISDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 29/05/2014 a 02/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/6/1177/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIA DA ROCHA LIMA,
Matrícula nº. “83261”; ocupante do cargo de ASSIST DEAPOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (589), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
06/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1178 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OZIAS FIIRST MORENO,
matrícula funcional nº. “114761938” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM
-40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Olinda
Furst Moreno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1179 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE ALVES
GONCALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114764269” ocupante do cargo de
AGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (AGCOMUN
SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Luis de
Souza Leite, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 260/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARAILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA (EPI), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS A
SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DE
TRABALHOSNAREDE ELÉTRICA”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 30/07/2014 (trinta de julho do ano de dois mil e catorze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 16 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 192/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS
SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
06
LICITAÇÕES
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/07/2014
(trinta e umde julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411 – 7 7 5 5 e / o u vi a e – m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 16 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 206/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO,
PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS E DE PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA PARAEXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA
TOSHINOBU KATAYAMA, 949, VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 04/08/2014 (quatro de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente
poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 16 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 014/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 219/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM,
PARA REALIZAÇÃO DO VII SEMINÁRIO DO PROGRAMA EDUÇÃO
INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO PARNº 9337/2013, resolveHOMOLOGARo processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
das proponentes: RESIDENCE HOTEL LTDA – ME, nos itens 02,03 e 04, com o
valor global de R$ 24.627,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais);
MARTINS & TELES LTDA – EPP, no item 01, com o valor global de R$ 23.800,00
(vinte e três mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 14 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 017/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 039/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE TICKET´S PARA TAXA DE EMBARQUE,
PARA ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: REYNALDO L. DE OSTI – ME, com o valor
global de R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 14 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 020/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 275/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA, GRADE DE
CONTENÇÃO E ESTRUTURADE FECHAMENTO, OBJETIVANDOATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: REGINALDO GOMES
CELESTINO – ME, com o valor global de R$ 23.740,00 (vinte e três mil setecentos e
quarenta reais).
Dourados (MS), 21 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
033/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: C.O.M.
COMÉRCIOEASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA., nos itens/lotes 01,
03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 39 e 40; NETEC – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA., nos itens/lotes 02, 08, 13, 15, 17, 18, 27,
37 e 38.
Dourados-MS, 16 de junho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
055/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E
MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS
ATIVIDADES NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: KFLEX COMERCIAL LTDA.-ME, nos
itens/lotes 03, 04, 09, 10, 11, 12, 33, 34 e 35; I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA.
LTDA., nos itens/lotes 24 e 27; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA., nos
itens/lotes 02, 21, 46 e 50;MEGAPONTOCOMCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
no item/lote 20; MILAN & MILAN LTDA.-EPP, nos itens/lotes 18 e 19. O Pregoeiro
informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16,
17, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51
e 52, comoFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 02 de julho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
07
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
142/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
PROGRAMA: PRONAT – DESENV. SUST. DE TERRITÓRIOS RURAIS, COMA
DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora e
adjudicatária a proponenteGARDIN&CIALTDA.-ME, nos itens/lotes 01, 02 e 03.
Dourados-MS, 03 de julho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação ao objeto da
licitação informado na publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2014/DL/PMD, matéria veiculada no Diário
Oficial do Estado n° 8.708, página 86, do dia 04/07/14; e no Diário Oficial do
Município n° 3.759, página 03, do dia 04/07/14.
ONDE SE LÊ: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS
REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS, VISANDO ATENDER O CRAS DO
JARDIMCANAÃ-I,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”.
LEIA-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CRAS DO JARDIM
CANAÃ-I,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”.
Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados.
Dourados-MS, 16 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 /2014/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 20.045,72
DATADEASSINATURA: 03/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.958,40
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 819,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 6.605,32
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 30.211,08
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.225,00
DATADEASSINATURA: 16/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 083/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia Dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Dourados-MS, 28 de Maio de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 143/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
08
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 144/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 145/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 146/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 147/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 148/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 204/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO (Nome
Empresarial) -CENTROSOCIALMARISTADEDOURADOS(Nome de Fantasia).
C.N.P.J: 84.433.275/0009-66
Responsável legal:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN
C.P.F.: 518.034.459-04
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio, bem como aquisição de material permanente em favor das
atividades exercidas pelo Centro Social Marista.
3.VALOR: R$ 62.424,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 903- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 093 de 26/05/2014
6.VIGÊNCIA: 26 de maio de 2014 à 28 de fevereiro de 2015.
Dourados/MS, 26 de maio de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 211/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO (Nome
Empresarial) -CENTROSOCIALMARISTADEDOURADOS(Nomede Fantasia).
C.N.P.J: 84.433.275/0009-66
Responsável legal:DELCIOAFONSOBALESTRIN
C.P.F.: 518.034.459-04
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio em favor aos serviços oferecidos pelo CENTRO SOCIAL
MARISTA.
3.VALOR: R$ 36.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 609 – Fonte: 129000
5.EMPENHONº: 267 de 26 de maio de 2014.
6.VIGÊNCIA: 26 de maio de 2014 à 28 de fevereiro de 2015.
Dourados/MS, 26 de maio de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
D&DProdutos de Higiene e Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2014
OBJETO: Aquisição de protetor solar, objetivando atender as necessidades da
Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados –AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte deTrânsito de Dourados
22.01. -Agência Municipal deTransporte deTrânsito
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 14 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2204/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO067/2014
OBJETO: Aquisição de medicamento Clomipramina em atendimento à Saúde
Mental.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.996,56 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
DATADEEMPENHO:14/07/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
09
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2885/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda –
ME CNPJ: 12.152.881/0001-45
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 027/2014
OBJETO: Contratação de consultoria para aperfeiçoamento pedagógico visando
atender o Encontro dos Profissionais da Educação: Perspectivas Inclusivas do
Processo EnsinoAprendizagem.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso III.
Valor: R$ 8.937,00 (oito mil novecentos e trinta e sete reais).
DATADEEMPENHO:14/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2886/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Comtexto Douradoor Publicidade Ltda -MECNPJ: 01.837.667/0001-06
PROCESSO: Dispensa de Licitação 075/2014
OBJETO: Confecção de faixas em lona vinílica para atender a Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.962,50 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos).
DATADEEMPENHO:14/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2887/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ:
08.598.316/0001-39
PROCESSO: Dispensa de Licitação 080/2014
OBJETO: Aquisição de papel para impressora e cartuchos de tinta para atender a
Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:14/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2910/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ:
08.598.316/0001-39
PROCESSO: Dispensa de Licitação 080/2014
OBJETO: Aquisição de papel para impressora e cartuchos de tinta para atender a
Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
DATADEEMPENHO:15/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº19/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1789/2014 89598 Adailton Rodrigues de Souza
Joaquim Luiz Azambuja, Q-69, L-1B/
Altos do Indaiá
1935/2014 23418 Adelina Rigotti
Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água
Boa
1736/2014 79271 Adolpho Ferrari Neto
José do Patrocínio, Q-07, L-04/ Res.
Oliveira II
1694/2014 89058 Adriana Barros Vaz
Claudio Goelzer nº1760, Q-11, L-15/
Res. Santa Fé
1794/2014 2170 Alberto Pippus Rua 234, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá
1779/2014 2810 Albino Mendes
Sadamu Minohara, Q-46, L-07/ Altos do
Indaiá
1758/2014 7772 Alceu Soares Aguiar
Presidente Vargas, Q-00, L-00/ Chácara
Parte 46
1753/2014 18399
Álvaro Eugenio Dalla Martha
Domingos
Sebastião Delalibera, Q-12, L-09/ Jd.
Carisma
1804/2014 24065
Ana Cândida Castro
Rodrigues e Outros
Vilson Gabiatti, Q-140, L-01/ Jd. Água
Boa
1726/2014 3111
Anderson Rodrigues Lima
Caires
Thealmo João Ioris, Q-35, L-04/ Altos do
Indaiá
1900/2014 24144
André Luiz dos Santos e
Outros
Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel
Rasselen
1760/2014 8751 Antonio Carlos Biffi
Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/
Pq. Alvorada
1707/2014 47206
Aparecida de Lima Rosa
PROC.: Simão Mendonça de
Lima
Filinto Muller nº465, Q-12, L-9ª/ Vl.
Guarani
1722/2014 3133
Ariadne Freitas Bianchi de
Oliveira
Eisei Fujinaka nº1645, Q-23, L-09/ Altos
do Indaiá
1715/2014 2834
Ariane Petry Sutel e Diana
Mara Petry Sutel
Rua 34, Q-58, L-06/ Altos do Indaiá
1947/2014 8039 Arlindo Durval de Chistofano
General Câmara, Q-16, L-17/ Jd.
Girassol
1756/2014 55102
Atemoc Administração e
Partic. LTDA
Mato Grosso, Q-70, L-A/ Vl. Planalto
1783/2014 2998 Augusto Paulo Ribeiro Rua 26, Q-19, L-04/ Altos do Indaiá
1754/2014 18387
Augusto Wilson Dalla Martha
Domingos e Outro
C-04, Q-12, L-17/ Jd. Carisma
1718/2014 52984 Baltazar Benjamin de Marco Rua 32, Q-21, L-09/ Altos do Indaiá
1945/2014 4188 Cider Cerzosimo de Souza
Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila
Aurora
1746/2014 77962 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Maria da Glória, Q-00, L-08/ Chácara
Parte 104
1745/2014 77963 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Oliveira Marques, Q-00, L-A1/ Chácara
Parte 104-A
1570/2014 41974
Companhia de Des. Hab. E
Urb. De MS-CDHU PROC.:
Arlindo M. da Silva
Seiti Fukui nº2140, Q-43, L-10/ Conj.
Hab. Izidro Pedroso
1723/2014 3053 Daniel Augusto Rodrigues
Manoel João Ferreira, Q-34, L-15/ Altos
do Indaiá
1724/2014 3054 Daniel Augusto Rodrigues
Manoel João Ferreira nº145, Q-34, L-16/
Altos do Indaiá
1738/2014 26222
Demitre Anaynostopulos e
Esposa
Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vl.
Industrial
1941/2014 7763 Demosthenes Palieraqui
Firmino Vieira de Matos, Q-B, L-03/ Vl.
Santa Helena
1923/2014 2917 Ede Moises de Lima
José Roberto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos
do Indaiá
1817/2014 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu
Tatsuji Fukushima, Q-41, L-08/ Altos do
Indaiá
1674/2014 4080 Edson Miranda dos Santos
Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-16/ Vl.
Martins
1938/2014 13323
Elineia Rezende das Neves
Santana e Outros
Izzat Bussuan, Q-07, L-07/ Jd. Murakami
1744/2014 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago, Q-06, L-G/ Vl. Aracy
1749/2014 68467
Emerson Massahiro
Sanomiya
João Vicente Ferreira, Q-21, L-18/ Jd.
Ouro Verde
1716/2014 2832
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Rua 34, Q-58, L-08/ Altos do Indaiá
1586/2014 33111
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras nº423, Q-37, L-17/ Jd.
Colibri
1706/2014 16354 Fernando Rodrigues Marcelino Pires, Q-29, L-12/ Jd. Márcia
1690/2014 49147 Geny Batista dos Santos
Joaquim de Barros nº605, Q-17, L-17/
Jd. Santa Maria
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
1743/2014 81558 Ilmar Valter Kasukat
Clovis Cerzosimo de Souza, Q-02, L-01/
Chácara Parte
1709/2014 36217
Iracyneia Ribeiro Gonçalves
de Moraes e Outros
Antonio Candido de Carvalho, Q-14, L-
20/ Jd. Brasília
1810/2014 50587 Irene da Silva Lopes
Lauro Moraes de Matos, Q-20, L-14/ Jd.
Novo Horizonte
1739/2014 11016
Jaqueline Santos Almeida
Hlawensky
Ciro Melo, Q-05, L-02/ Vl. Eldorado
1763/2014 35287
Jivaldo Vitor de Araujo e
Outros
Duilio Aloi nº1120, Q-66, L-10/ Jd.
Guaicurus
1621/2014 55371 João Antonio Moraes Junior
Weimar Torres, Q-01, L-P/7-8/ Jd.
Caramuru
1747/2014 11381 João Martins e Ou
Oliveira Marques, Q-16, L-01/ Jd. Ouro
Verde
1658/2014 28581 João Rodrigues e Outros Abolição, Q-F, L-07/ Vl. Martins
1708/2014 36137 Judith Cerveira Pael
Cesario Domingues Peres, Q-17, L-02/
Vl. Ubiratan
1740/2014 55208
Laércio Jose Hilgert
PROCURADOR: Job de
Almeida
Weimar Torres nº645, Q-03, L-22/ Vl. Lili
1719/2014 3025
Lorena Gracieli Nascimento
Vieira
Izauro Alves do Amaral, Q-33, L-03/
Altos do Indaiá
1939/2014 4199
Luciane França de Oliveira e
Outros
Monte Alegre, Q-05, L-ED/ Chácara
Parte
1593/2014 76255 Magdalena da Câmara Rocha Santos Dumont, Q-B, L-0/ Chácara Parte
1591/2014 24201 Mailon Rones Lopes Munhoz
Vilson Gabiatti, Q-134, L-11/ Jd. Água
Boa
1566/2014 10166 Maria Aparecida Conti Marçal Tupã I, Q-05, L-10/ Centro
1713/2014 2848 Maria Eva Coinete
Izauro Alves do Amaral, Q-47, L-01/
Altos do Indaiá
1703/2014 72467
Marli Guimarães Mariano e
Outro
Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-J/ Jd.
Aline
1741/2014 56513
Marli Guimarães Mariano e
Outro
Aquidauana, Q-30, L-1A/Vl. Planalto
1742/2014 77160
Marli Guimarães Mariano e
Outro
Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-K/ Jd.
Aline
1950/2014 5672
Massatel Tanizaki
PROC.: Delci Carlos Teixeira
Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-06/
Bairro Jardim
1944/2014 4161
Mauro José de Oliveira Pinto
Costa
Monte Alegre, Q-11, L-09/ Vila Matos
1612/2014 19707 Moacir da Silva Santos
Barão do Rio Branco nº14, Q-28, L-14/
Jd. Clímax
1727/2014 3145 Nelton Salustiano dos Santos
Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do
Indaiá
1942/2014 26463
Nova Grãos Comércio de
Cereais LTDA
Monte Castelo nº01, Q-25, L-04/ Jd. São
Pedro
1813/2014 7033 Priscon Construtora LTDA
João Alves Rocha, Q-14, L-26/ Res.
Monte Carlo
1940/2014 4213
Rafael Alexandre Milanezi
Alves
Monte Alegre, Q-09, L-01/ Chácara Parte
04
1699/2014 7657
Roberto Albano Petry Fanfa
Ribas
Iguassu nº1635, Q-05, L-11/ Vl. São Luiz
1725/2014 3056 Roberto Dalberto
Manoel João Ferreira, Q-34, L-18/ Altos
do Indaiá
1927/2014 18375
Rosenaide Marques de
Alencar
Darcy Pedroso de Almeida, Q-05, L-05/
Jd. Carisma
1948/2014 88518 Rubens Arenas da Silva
Geni Ferreira Milan, Q-00, L-00/ Chácara
Parte 46
1734/2014 12506
Silvio Cesar Thomaz de Abreu
e Outros
Monte Alegre nº5013, Q-29, L-A/ Jd.
Ouro Verde
1590/2014 29716
Sirlene de Andrade Maciel e
Outros
Rio Brilhante nº1554, Q-86, L-16/ Jd.
Água Boa
1700/2014 3328 Sulmat Engenharia LTDA
Presidente Vargas, Q-09, L-05/ Vl.
Tonani I
1943/2014 7622
Waldir da Silva Faleiros e
Outros
Iguassu, Q-04, L-02/ Vila Tonani II
1946/2014 7621
Waldir da Silva Faleiros e
Outros
Iguassu, Q-04, L-01/ Vila Tonani II
1812/2014 9589 Wendel Alves Senatore
Cel. José Alves Marcondes, Q-22, L-01/
Res. Monte Carlo
Dourados, 15 de Julho de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº17/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3456/2014 46629 Adriano de Souza Flores
Pedro Celestino nº445, Q-E, L-08/
Centro
3419/2014 8275
Alessandro Pereira de Lima e
Outros
Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd.
Universitário
3209/2014 19028 Auro Dias Filho e Outros
Edesio Nogueira nº18, Q-07, L-18/
Jd. Laranja Doce
3496/2014 15422 Cicero Jose da Costa
Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jd.
Piratininga
3234/2014 11250 Claudio Toshiaki Yoshimura
Major Capilé nº154, Q-04, L-15/ Jd.
Ouro Verde
3191/2014 3081 Daniel Santana dos Reis
Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-
14/ Altos do Indaiá
3106/2014 2966
Eduardo Espindola Fontoura
Junior
Sadamu Minohara, Q-31, L-01/
Altos do Indaiá
3117/2014 2987
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Rua 30, Q-32, L-13/ Altos do Indaiá
3118/2014 2970
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Rua 26, Q-18, L-05/ Altos do Indaiá
3499/2014 16652
Espolio de Agnaldo Alves dos
Reis
Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara
3229/2014 39299
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Francisco Areco, Q-136, L-10/ Pq.
das nações II
3550/2014 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara
3214/2014 90434 Humberto de Alencar Cano
Francisco Areco, Q-138, L-18D/ Pq.
das nações II
3102/2014 2370 Ivonete Santana Silva
Eikishi Sakaguti, Q-44, L-16/ Altos
do Indaiá
3467/2014 20863 Izabelino Ribeiro
Ipanema nº88, Q-07, L-10/ Jd.
Rigotti
3464/2014 36397 Jose Domingos Ribeiro
Juscelino Kubstcheck nº1350, Q-
19, L-16/ Jd. Márcia
3180/2014 66444 Jose Edvaldo Gonzalez Lopes
Joaquim Luiz Azambuja, Q-02, L-
03/ Jd. das Primaveras
3407/2014 7965 Jose Inaldo Pereira
Geni Ferreira Milan, Q-13, L-13/ Jd.
Girassol
3152/2014 77754 Juarez Pirez da Silva Projetada F, Q-04, L-10/ Jd. Vitória I
3155/2014 22534 Julian Caceres Amarilha
Independência, Q-10, L-1i/ Vl.
Erondina
3161/2014 2567 Jurandyr Parre
Ranulpho Pires Garcia, Q-16, L-17/
Altos do Indaiá
3036/2014 18296 Luiz Orrigo
Antonio Amaro Mattos, Q-04, L-07/
Jd. Carisma
3240/2014 21402 Manizia da Silva Prado
Porto Alegre nº711, Q-08, L-06/ Jd.
Itália
3481/2014 36434 Marcelo Hidalgo Souza
Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-03/
Jd. Márcia
3482/2014 36438 Marcelo Hidalgo Souza
Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-07/
Jd. Márcia
3483/2014 36435 Marcelo Hidalgo Souza
Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-04/
Jd. Márcia
3203/2014 20235 Masako Arai
Amâncio Aquino nº265, Q-01, L-07/
Jd. Independência
3202/2014 45844 Miguel Cassemiro
Audelina Garcia Camargo, Q-122, L-
01/ Jd. Água Boa
3466/2014 26210 Romerita da Silva Vagula
Marechal Rondon nº985, Q-138, L-
08/ Vl. Industrial
3469/2014 625 Sidul Takemiti
Weimar Gonçalves Torres nº2067,
Q-A, L-07/ Vl. Rui Barbosa
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
007/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação à aquisição de uniformes e jalecos, feminino e
masculino, confeccionados sob medida para padronização dos servidores do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo
com o Processo de Licitação nº. 011/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
Fonte 103000 Ficha 467
Valor da Contratação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Presidente (em substituição legal)
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dopurados – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
008/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de segurança e
monitoramento eletrônico para o imóvel localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres,
n. 3.215, Sala D, Centro de Dourados/MS, bem como contratação de serviço de
desinstalação da rede de monitoramento eletrônico, atualmente instalada na sede
administrativa do PreviD, sito a Rua Ciro Melo, n. 1756, Centro, Dourados/MS e
instalação da mesma na nova sede do Instituto, e, ainda, à aquisição dos equipamentos
necessários para instalação do sistema de segurança, e funcionamento adequado do
portão eletrônico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD de acordo com o Processo de
Licitação nº. 013/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança
Fonte 103000 Ficha 471
Valor R$ 2.574,00 (dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais)
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.24 –Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança
Fonte 103000 Ficha 483
Valor R$ 1.466,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta e seis reais)
ValorTotal da Contratação: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais)
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Presidente (em substituição legal)
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano
localizada na Rua/Av. Parte do lote 169, Matrícula nº 48176 – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HIDROSUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES LTDA –
ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação-R LO
para atividade Comércio varejista de outros produtos não especificados
anteriormente, comércio varejista de peças para compressores de ar, lavadora de
veículos , bombas de graxa e macacos hidráulicos, comercio varejista de maquinas e
equipamentos, serviços de reforma e conserto em compressores de ar, lavadora de
veículos , propulsora pneumática e macacos hidráulicos, serviços de instalação de
tubulações para ar comprimido e locação de maquinas e equipamentos, localizada na
Rua Cuiabá,3020 – Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JORGE NILTON DA SILVA RODRIGUES , torna Público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada- LS para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua Joaquim
Teixeira Alves , n° 2199 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Oziel de Matos Cabral -Me, torna público que requereu do instituto do meio
ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de fronecimento
de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar na rua ponta
porã n° 410 , vila aurora, dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA-EPP, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO DE
ANESTESIA. Localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 1019, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Susana Sales Paula Lima – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de reparação e comércio de estofados usados, localizada na Rua Monte
Alegre, 3252 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
11
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
PORTARIA Nº. 165, de 07 de julho de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar LIANDRA ANA BRAMBILLA do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em07 de julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 166, de 07 de julho de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar WELLINGTON PAEL LOPES do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em07 de julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 167, de 08 de julho de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear YONÁ KAROLINE SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 08 de julho de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIAS LEGISLATIVAS
3471/2014 26209 Sinivaldo dos Santos
Marechal Rondon, Q-138, L-07/ Vl.
Industrial
3221/2014 22360 Valeria Silva Anunciação
Adelina Rigotti nº598, Q-83, L-01/
Jd. Água Boa
3226/2014 60269 Vila Sulmat
Duque de Caxias, Q-R, L-09/ Vl.
Sulmat
3556/2014 10999 Wanderley Barbosa Alce Ciro Melo, Q-04, L-05/ Vl. Eldorado
3239/2014 58844 Zelia Lourenço dos Santos
Da Liberdade, Q-03, L-11/ Jd.
Londrina
Dourados, 15 de Julho de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017