Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3770 – 21/07/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.770 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
DECRETO “P” Nº 278, de 14 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Douglas Pereira Goncalves Souza
emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
949/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2014, o cargo de Agente de
Serviços Educacionais, função de Vigilante Patrimonial, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor DOUGLAS
PEREIRAGONCALVESSOUZA,emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável,
com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 279, de 14 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Priscila Rosa de Assumpção em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº
960/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2014, o cargo de Técnico de
Saúde Pública II, função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora PRISCILAROSA
DE ASSUMPCAO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 280, de 14 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Sergio Ferreira de Souza em
virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
950/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2014, o cargo de Auxiliar de
Serviços Básicos, função de Vigia, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pelo servidor SERGIO FERREIRA DE SOUZA,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60,
inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770
DECRETO “P” Nº 281, de 14 de julho de 2014.
“Exonera servidor efetivo –AdairVasconcelos Reginaldo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 14 de julho de 2014, ADAIR
VASCONCELOS REGINALDO, do cargo de provimento efetivo de AUDITOR DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, Classe “D”, Nível “9”, matrícula funcional Nº “500969-2”,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 08/01/2013, nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 289, de 18 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Elaine Aparecida Pereira
Cardosoemvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº
978/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de julho de 2014, o cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, função de Servente, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELAINE APARECIDA
PEREIRA CARDOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 23 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N° 032, de 24 de junho de 2014.
“Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, relacionados no Anexo Único desta Resolução, com efeito
apartir de 01 deJULHODE2014.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 24 de junho de 2014
Marinisa kiyomi mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº Lm/06/990/14 /SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
Abril, Maio e Junho de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
MATRÍCULA NOME
114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA A B
114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES A B
114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS A B
114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO A B
114761326–2 MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS A B
51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA A B
114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO A B
CLASSE
NOME MATRÍCULA SETOR DIAS PERÍODO
ADENIL RIBEIRO LOPES 50127-04 SEMED 7 30/05/2014 A 05/06/2014
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 28/05/2014 A 11/06/2014
ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMS 15 26/06/2014 A 10/07/2014
ADRIANA LUZIA FERREIRA 1147613170-3 SEMS 8 04/06/2014 A 11/06/2014
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 10/06/2014 A 24/06/2014
ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA 114760438-2 SEMED 15 10/06/2014 A 24/06/2014
ALINE NOGUEIRA SOUZA MENDES 114768490-1 AGETRAN 10 18/06/2014 A 27/06/2014
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 17/06/2014 A 01/07/2014
ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 114764497-1 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
ANA ROSA LOPES DOS REIS 114761923-5 SEMS 2 07/06/2014 A 08/06/2014
ANA ROSA LOPES DOS REIS 114761923-5 SEMS 3 04/06/2014 A 06/06/2014
ANA ROSA LOPES DOS REIS 114761923-5 SEMS 5 12/06/2014 A 16/06/2014
ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 5 23/06/2014 A 27/06/2014
ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 15 20/05/2014 A 03/06/2014
ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 15 19/06/2014 A 03/07/2014
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 11476307-02 SEMED 5 05/06/2014 A 09/06/2014
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 3 16/06/2014 A 18/06/2014
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 2 19/06/2014 A 20/06/2014
APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 7 28/05/2014 A 03/06/2014
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 20/05/2014 A 03/06/2014
CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 114768483-1 AGETRAN 15 30/05/2014 A 13/06/2014
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 15 04/06/2014 A 18/06/2014
CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 114760662-2 SEMS 15 03/06/2014 A 17/06/2014
CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 114762677-3 SEMED 4 01/04/2014 A 04/04/2014
CELSO MORAIS MARTINS 401-1 SEMAD 15 23/06/2014 A 07/07/2014
CINTIA CAROLINE COELHO 114766508-1 SEMAS 15 26/06/2014 A 10/07/2014
CLARICE RODRIGUES ZOLET 114761553-1 SEMAD 15 23/06/2014 A 07/07/2014
CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 1147612892-1 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 4 27/05/2014 A 30/05/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/990/14/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/06/991/14 /SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Março, Maio e Junho e Julho de
2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
CLAURESTINA MARIA DE LIMA 34761-1 SEMS 15 25/06/2014 A 09/07/2014
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-3 SEMED 10 20/05/2014 A 29/05/2014
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 114765109-3 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
CLODOALDO DOS SANTOS KARACZAK 114768791-1 SEMED 5 09/06/2014 A 13/06/2014
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 5 04/06/2014 A 08/06/2014
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 10 09/06/2014 A 18/06/2014
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 5 19/06/2014 A 23/06/2014
DAIANE CARDOSO GOMES 114768411-3 SEMS 15 12/05/2014 A 26/05/2014
DANIEL STELLO 114762107-1 SEMS 15 23/06/2014 A 07/07/2014
DAURA DEL VIGNA 23961-1 PMD 15 21/05/2014 A 04/06/2014
DAUZELY BATISTA COSTA 131061-1 SEMS 15 25/05/2014 A 08/06/2014
DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 15 05/06/2014 A 19/06/2014
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS
BITENCOURT
114765695-1 SEMAD 15 25/06/2014 A 09/07/2014
DURCELINA COELHO SANTANA 501337-5 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
DURCELINA COELHO SANTANA 72191-2 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 124110-1 SEMS 6 09/06/2014 A 14/06/2014
EDNA MARTINS CANDIA 501339-5 SEMED 15 10/06/2014 A 24/06/2014
ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO 114768630-2 SEMS 7 22/06/2014 A 28/06/2014
ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 15 09/06/2014 A 23/06/2014
ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 501854-5 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 15 02/06/2014 A 16/06/2014
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 10 11/06/2014 A 20/06/2014
ELZA MEIRELES DA SILVA 114760225-1 SEMSUR 15 12/06/2014 A 26/06/2014
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 24/06/2014 A 08/07/2014
EUNICE MEDEIROS DA COSTA 114762573-1 SEMED 15 10/06/2014 A 24/06/2014
EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 10 06/06/2014 A 15/06/2014
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 1 18/06/2014 A 18/06/2014
FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS 500744-5 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
GILMAR ALVES DE HOLANDA 114765256-3 FUMSHAD/HU 10 29/05/2014 A 07/06/2014
GILMAR ALVES DE HOLANDA 114765256-3 FUMSHAD/HU 5 08/06/2014 A 12/06/2014
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 7 24/06/2014 A 30/06/2014
GRACIELA VIEIRA DA SILVA 114762137-1 SEMED 14 30/05/2014 A 12/06/2014
IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 15 18/06/2014 A 02/07/2014
IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 15 09/06/2014 A 23/06/2014
IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 50110-6 SEMS 10 14/06/2014 A 23/06/2014
IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 50110-6 SEMS 5 24/06/2014 A 28/06/2014
IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 15 16/06/2014 A 30/06/2014
IRMA NEVES 18101-1 SEMS 15 17/06/2014 A 01/07/2014
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 09/06/2014 A 23/06/2014
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 11 03/06/2014 A 13/06/2014
JOLICE NASCIMENTO CARVALHO 114769521-1 SEMED 7 09/06/2014 A 15/06/2014
JOSE JOAQUIM DE SOUZA 141241-2 SEMS 6 08/06/2014 A 13/06/2014
JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 5 23/06/2014 A 27/06/2014
JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA
MARTINS
114768709 FUMSHAD/HU 1 02/06/2014 A 02/06/2014
JULIANA DELALIBEERA 114765000-1 SEMED 4 02/06/2014 A 05/06/2014
JULIANA DELALIBEERA 114765000-1 SEMED 3 13/05/2014 A 15/05/2014
JULIANA DELALIBEERA 1147650-2 SEMED 4 02/06/2014 A 05/06/2014
JULIANA DELALIBEERA 1147650-2 SEMED 3 13/05/2014 A 15/05/2014
JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-1 SEMED 15 06/06/2014 A 20/06/2014
JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-2 SEMED 15 06/06/2014 A 20/06/2014
JUSSARA QUEIROZ BELON 1147607-02 SEMED 2 05/06/2014 A 06/06/2014
JUSSARA QUEIROZ BELON 1147607-002 SEMED 2 02/06/2014 A 03/06/2014
KARLLA ARAUJO MATOS 72191-1 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
KARLLA ARAUJO MATOS 72191-2 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 7 05/06/2014 A 11/06/2014
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 15 18/05/2014 A 01/06/2014
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 15 27/05/2014 A 10/06/2014
LEILA MARIA CARDOSO 6921-1 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 8 03/06/2014 A 10/06/2014
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 14/06/2014 A 28/06/2014
LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 114764503-1 SEMED 7 10/06/2014 A 16/06/2014
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 SEMAD 3 27/06/2014 A 29/06/2014
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 SEMAD 3 24/06/2014 A 26/06/2014
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 501291-1 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 130991-1 SEMAD 15 06/06/2014 A 20/06/2014
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 5 09/06/2014 A 13/06/2014
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-4 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 114765045-3 SEMS 10 11/06/2014 A 20/06/2014
MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA 114768727-2 SEMSUR 15 16/06/2014 A 30/06/2014
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 114766555-1 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 11476655-2 SEMED 15 26/05/2014 A 09/06/2014
MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-6 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 5 02/06/2014 A 06/06/2014
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 6 04/06/2014 A 09/06/2014
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 4 10/06/2014 A 13/06/2014
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 1491310-3 SEMS 5 16/06/2014 A 20/06/2014
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMAD 15 24/06/2014 A 08/07/2014
MARIA DANIELA DA SILVA 34931-2 SEMED 15 13/06/2014 A 27/06/2014
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 5 16/06/2014 A 20/06/2014
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES 34811-2 SEMED 14 06/06/2014 A 19/06/2014
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES 34811-2 SEMED 1 05/06/2014 A 05/06/2014
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 15 10/06/2014 A 24/06/2014
MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 FUNDEC 1 03/06/2014 A 03/06/2014
MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 FUNDEC 3 31/05/2014 A 02/06/2014
MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 FUNDEC 7 04/06/2014 A 10/06/2014
MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 10 16/06/2014 A 25/06/2014
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 8161-1 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 114760594-1 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 15 20/06/2014 A 04/07/2014
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 5 09/06/2014 A 13/06/2014
MARILZA PEREIRA DE SOUZA 114762079-1 SEMS 7 04/06/2014 A 10/06/2014
MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 18/06/2014 A 02/07/2014
MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES 114765053-3 SEMED 15 18/06/2014 A 02/07/2014
MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 7 03/06/2014 A 09/06/2014
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 7 30/05/2014 A 05/06/2014
MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 15 04/06/2014 A 18/06/2014
MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 114760649-1 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
NEURACI BATISTA DE ALENCAR 50158-3 SEMED 5 07/06/2014 A 11/06/2014
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 8 05/06/2014 A 12/06/2014
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 5 02/06/2014 A 06/06/2014
OSEIAS DA SILVA IAPEQUINO 114768090-1 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
PATRICIA TORALES TETILA 79831-1 SEMED 15 13/06/2014 A 27/06/2014
PATRICIA TORALES TETILA 79831-2 SEMED 15 13/06/2014 A 27/06/2014
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 15 23/05/2014 A 06/06/2014
RAIMUNDA MARIA DE JESUS 9491-1 SEMED 10 05/06/2014 A 14/06/2014
ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 86371-1 SEMED 8 29/05/2014 A 05/06/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
RUBENS HISSAO MINAGUTI 114769269-1 SEMED 15 16/05/2014 A 30/05/2014
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 7 26/06/2014 A 02/07/2014
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-2 SEMED 7 10/06/2014 A 16/06/2014
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-3 SEMED 7 10/06/2014 A 16/06/2014
SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 5 09/06/2014 A 13/06/2014
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 5 24/06/2014 A 28/06/2014
SILVIA SANABRIA 71611-1 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 15 03/06/2014 A 17/06/2014
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 26/06/2014 A 10/07/2014
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 SEMED 15 02/06/2014 A 16/06/2014
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 4 10/06/2014 A 13/06/2014
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 4 10/06/2014 A 13/06/2014
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 4 10/06/2014 A 13/06/2014
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 4 10/06/2014 A 13/06/2014
TANIA REGINA VIEIRA 79781-1 SEMED 15 06/06/2014 A 20/06/2014
TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 114765185-1 SEMED 15 09/06/2014 A 23/06/2014
TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 15 16/06/2014 A 30/06/2014
TATIANE MACHADO 114765864-1 SEMS 15 27/06/2014 A 11/07/2014
THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 11476078-03 SEMS 10 14/06/2014 A 23/06/2014
VALDETE SANTOS LIMA 114762167-1 SEMED 15 12/06/2014 A 26/06/2014
VALQUIRIA ALVES 114760421-6 SEMED 10 06/06/2014 A 15/06/2014
WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 15 16/06/2014 A 30/06/2014
WILMA MODRO RIBEIRO 86721-1 FUMSHAD/HU 15 03/06/2014 A 17/06/2014
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 5 26/06/2014 A 30/06/2014
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 1147602470-1 SEMED 7 30/05/2014 A 05/06/2014
NOME MATRÍCULA SECRETARIA DIA PERÍODO
ADAO DE ANDRADE ROCHA 47731-1 GMD 15 08/07/2014 A 22/07/2014
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 12/06/2014 A 26/06/2014
ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 75 11/07/2014 A 23/09/2014
ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 7 12/06/2014 A 18/06/2014
ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 30 19/06/2014 A 18/07/2014
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 25/06/2014 A 08/08/2014
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 60 05/06/2014 A 03/08/2014
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 60 02/06/2014 A 31/07/2014
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 10 02/06/2014 A 11/06/2014
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 10 18/06/2014 A 27/06/2014
ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 60 23/06/2014 A 21/08/2014
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 15 18/06/2014 A 02/07/2014
ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 114764497-1 SEMED 15 17/06/2014 A 01/07/2014
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 15 16/06/2014 A 30/06/2014
ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEPLAN 90 01/07/2014 A 28/09/2014
ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 15 04/06/2014 A 18/06/2014
ANDREIA AMBROSIO 1147619140-1 SEMED 45 04/07/2014 A 17/08/2014
ANDREIA AMBROSIO 114764283-1 SEMED 15 11/07/2014 A 25/07/2014
ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 80181-1 SEMED 30 09/06/2014 A 08/07/2014
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 11476307-02 SEMED 25 10/06/2014 A 04/07/2014
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 90 05/06/2014 A 02/09/2014
ANTONIO MARCOS MARQUES 77501-1 PGU 30 06/06/2014 A 05/07/2014
APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 15 03/06/2014 A 17/06/2014
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 04/06/2014 A 18/06/2014
CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 114768483-1 GMD 15 14/06/2014 A 28/06/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/991/14/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE PAGOS PELO PREVID:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 04
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1038/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal REGIANE ORMENNI,
matricula funcional 114766661-2, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável-SEMDES, nos termos da CI nº
382/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de (julho) do
ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 114768483-1 GMD 30 29/06/2014 A 28/07/2014
CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 114760662-2 SEMS 1 18/06/2014 A 18/06/2014
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMS 15 02/06/2014 A 16/06/2014
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMS 15 17/06/2014 A 01/07/2014
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 60 22/06/2014 A 20/08/2014
CINTIA CAROLINE COELHO 114766508-1 SEMS 16 11/07/2014 A 26/07/2014
CLARICE RODRIGUES ZOLET 114761553-1 SEMED 15 08/07/2014 A 22/07/2014
CLAURESTINA MARIA DE LIMA 34761-1 SEMS 15 10/07/2014 A 24/07/2014
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 60 05/06/2014 A 03/08/2014
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 05/06/2014 A 03/08/2014
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 05/06/2014 A 04/07/2014
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 30 25/06/2014 A 24/07/2014
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 60 17/06/2014 A 15/08/2014
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 30 29/05/2014 A 27/06/2014
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 2 24/06/2014 A 25/06/2014
DANIEL STELLO 114762107-1 SEMS 5 08/07/2014 A 12/07/2014
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 05/06/2014 A 19/06/2014
DAUZELY BATISTA COSTA 131061-1 SEMS 22 09/06/2014 A 30/06/2014
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 90 08/06/2014 A 05/09/2014
DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 30 28/06/2014 A 27/07/2014
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 15 17/06/2014 A 01/07/2014
DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 15 20/06/2014 A 04/07/2014
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS
BITENCOURT
114765695-1 SEMAD 6 10/07/2014 A 15/07/2014
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 30 26/06/2014 A 25/07/2014
EDNA MARTINS CANDIA 501339-5 SEMED 3 25/06/2014 A 27/06/2014
EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 180 30/06/2014 A 26/12/2014
ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 45 20/06/2014 A 03/08/2014
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 60 25/06/2014 A 23/08/2014
ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 15 24/06/2014 A 08/07/2014
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 75 17/06/2014 A 30/08/2014
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 13/06/2014 A 27/06/2014
ELZA MEIRELES DA SILVA 114760225-1 SEMSUR 15 27/06/2014 A 11/07/2014
ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-2 SEMED 18 13/06/2014 A 30/06/2014
EUNICE MEDEIROS DA COSTA 114762573-1 SEMED 15 25/06/2014 A 09/07/2014
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 30 12/06/2014 A 11/07/2014
EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 18/06/2014 A 02/07/2014
EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 78 14/06/2014 A 30/08/2014
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 30 13/06/2014 A 12/07/2014
FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 63 05/06/2014 A 06/08/2014
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 114768471-1 GMD 7 08/06/2014 A 14/06/2014
FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 37 25/06/2014 A 31/07/2014
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 7 10/06/2014 A 16/06/2014
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 14 17/06/2014 A 30/06/2014
GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 154031-1 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 1540310-1 SEMED 60 18/06/2014 A 16/08/2014
GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 90 23/06/2014 A 20/09/2014
IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 30 03/07/2014 A 01/08/2014
IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 15 24/06/2014 A 08/07/2014
IRMA NEVES 18101-1 SEMS 15 02/07/2014 A 16/07/2014
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 24/06/2014 A 08/07/2014
IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA 89661-1 FUMSHAD/HU 36 26/06/2014 A 31/07/2014
IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 50122-02 SEMED 45 03/06/2014 A 17/07/2014
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 30 08/06/2014 A 07/07/2014
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 19 14/06/2014 A 02/07/2014
JONAS PEREIRA RUIZ 88391-1 FUNED 60 21/05/2014 A 19/07/2014
JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 30 30/05/2014 A 28/06/2014
JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 15 10/06/2014 A 24/06/2014
JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 30 03/06/2014 A 02/07/2014
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 75 02/06/2014 A 15/08/2014
LEANDRA LURDES JACOMELLI 114760593-1 SEMED 30 01/07/2014 A 30/07/2014
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 15 11/06/2014 A 25/06/2014
LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 22 11/06/2014 A 02/07/2014
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 30 29/06/2014 A 28/07/2014
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 60 02/06/2014 A 31/07/2014
LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 180 01/07/2014 A 27/12/2014
LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 20 11/06/2014 A 30/06/2014
LUCI MARA VIEGAS PIRES 50177-04 SEMED 17 14/06/2014 A 30/06/2014
LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 30 21/06/2014 A 20/07/2014
LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 130991-1 SEMED 15 21/06/2014 A 05/07/2014
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 30 29/05/2014 A 27/06/2014
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 28/05/2014 A 26/06/2014
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 30 13/06/2014 A 12/07/2014
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 40 04/06/2014 A 13/07/2014
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 40 04/06/2014 A 13/07/2014
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 15 31/05/2014 A 14/06/2014
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 30 27/06/2014 A 26/07/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 30 06/06/2014 A 05/07/2014
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 30 06/06/2014 A 05/07/2014
MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 45 18/06/2014 A 01/08/2014
MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-6 SEMED 45 18/06/2014 A 01/08/2014
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMED 60 04/05/2014 A 02/07/2014
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 30 01/06/2014 A 30/06/2014
MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 7841-1 SEMED 90 26/05/2014 A 23/08/2014
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 90 07/06/2014 A 04/09/2014
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 78810-1 SEMED 15 25/06/2014 A 09/07/2014
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 60 01/06/2014 A 30/07/2014
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 90 07/06/2014 A 04/09/2014
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 114760156-1 SEMS 106 17/03/2014 A 30/06/2014
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 8161-1 SEMED 15 13/06/2014 A 27/06/2014
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 29/05/2014 A 12/06/2014
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 60 01/06/2014 A 30/07/2014
MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 87471-1 SEMS 15 09/06/2014 A 23/06/2014
MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 114760594-1 SEMED 45 20/06/2014 A 03/08/2014
MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101-1 SEMED 60 04/05/2014 A 02/07/2014
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 114762942-1 SEMS 20 15/06/2014 A 04/07/2014
MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 15 19/06/2014 A 03/07/2014
MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 114760649-1 SEMED 75 17/06/2014 A 30/08/2014
MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 30 01/06/2014 A 30/06/2014
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 40 12/06/2014 A 21/07/2014
NEREIDE BARLATTI ABELHAN 88271-1 SEMED 8 06/06/2014 A 13/06/2014
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 30 30/05/2014 A 28/06/2014
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 120 08/06/2014 A 05/10/2014
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 90 31/05/2014 A 28/08/2014
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 11476258-01 SEMED 60 14/06/2014 A 12/08/2014
PAULA LETICIA PEGORARE 500943-1 SEMS 35 09/06/2014 A 13/07/2014
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 105 07/06/2014 A 19/09/2014
PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 180 13/06/2014 A 09/12/2014
REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 45 07/06/2014 A 21/07/2014
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 60 15/06/2014 A 13/08/2014
ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 150251-3 SEMS 90 17/06/2014 A 14/09/2014
ROSALINA REBEQUE FERREIRA 114760245-1 SEMS 30 12/07/2014 A 10/08/2014
ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 86371-1 SEMED 52 06/06/2014 A 27/07/2014
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 22/05/2014 A 20/07/2014
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 90 03/06/2014 A 31/08/2014
ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 75 17/06/2014 A 30/08/2014
ROSELI NALEPA 34941-1 SEMED 30 08/06/2014 A 07/07/2014
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 29/05/2014 A 27/06/2014
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 35 26/05/2014 A 29/06/2014
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 18/06/2014 A 17/07/2014
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 18/06/2014 A 17/07/2014
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 03/06/2014 A 01/08/2014
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 1 18/06/2014 A 18/06/2014
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 90 08/06/2014 A 05/09/2014
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 SEMED 16 17/06/2014 A 02/07/2014
TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 20 06/06/2014 A 25/06/2014
TANIA REGINA VIEIRA 79781-1 SEMED 25 21/06/2014 A 15/07/2014
TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 114765185-1 SEMED 15 24/06/2014 A 08/07/2014
TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 15 01/07/2014 A 15/07/2014
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 60 01/06/2014 A 30/07/2014
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 11 01/06/2014 A 11/06/2014
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 2 12/06/2014 A 13/06/2014
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 2 12/06/2014 A 13/06/2014
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 30 30/05/2014 A 28/06/2014
VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 501758-1 SEMED 30 25/05/2014 A 23/06/2014
VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO 80911-1 SEMED 30 28/05/2014 A 26/06/2014
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 25/06/2014 A 24/07/2014
WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 75 01/07/2014 A 13/09/2014
WILMA MODRO RIBEIRO 86721-1 FUMSHAD/HU 15 18/06/2014 A 02/07/2014
ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 89941-1 SEMS 15 16/06/2014 A 30/06/2014
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 0048251-1 GMD 20 11/07/2014 A 30/07/2014
EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 00 DE JULHO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 2ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II, eAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSconforme anexo III.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à
EDITAIS
05
EDITAIS
Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia 30/07/2014
(quarta-feira) no horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL;
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a
FUNSAUD(8468-5029).
1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
2. Da Contratação
2.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
2.2 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo III, no dia 31/07/2014 na sede da FUNSAUD, sito à Frei Antonio,
3675, BairroTerra Roxa II (UPA), Dourados/MS das 07:30h as 10:30h e das 13:30h as
16:00h
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
Dourados, MS, 21 de Julho de 2014.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE
ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES Assistente social Aprovado 2º NÃO
DEISE CRISTINA DA SILVA Enfermeiro Aprovado 17º NÃO
GISELIANE MENDONÇA PAZOTTI Enfermeiro Aprovado 18º NÃO
MYCHELLE PACHECO VALENTE Farmacêutico Aprovado 5º NÃO
NAYARA HERACLIA SILITA DE ALMEIDA Farmacêutico Aprovado 6º NÃO
REBECA MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA Farmacêutico Aprovado 7º NÃO
GISLAYNE FáTIMA DE CARVALHO FARAGE Fisioterapeuta Aprovado 5º NÃO
Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE
CRISTIANE DE FREITAS ALVES Assistente administrativo Aprovado 33º NÃO
ANDRÉ LUIZ BENTO RAMOS Assistente administrativo Aprovado 34º NÃO
THAIS GOMES DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 35º NÃO
GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO Assistente administrativo Aprovado 36º NÃO
ANA CRISTINA OLIVEIRA SILVA Assistente administrativo Aprovado 37º NÃO
CLEISON APARECIDO RAMOS Assistente administrativo Aprovado 38º NÃO
CLAUDIA VIEIRA AOKI Assistente administrativo Aprovado 39º NÃO
CAMILA PONCIO PINA HONDA Assistente administrativo Aprovado 40º NÃO
RAQUEL MARTIMIANO ROSSI Assistente administrativo Aprovado 41º NÃO
NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA Assistente administrativo Aprovado 42º NÃO
NADIELE DA SILVA ANTONIO Assistente administrativo Aprovado 43º NÃO
ARIANE SIQUEIRA ROSSI Assistente administrativo Aprovado 44º NÃO
SHIRLENE DOS SANTOS GALILEU Assistente administrativo Aprovado 45º NÃO
ALEXDIAS SOARES Motorista Aprovado 3º NÃO
CRISTINA GARCIA FERREIRA Técnico de enfermagem Aprovado 91º NÃO
LUZIA GOMES DE PINHO Técnico de enfermagem Aprovado 92º NÃO
LUCILENE VERAS DE SOUZA Técnico de enfermagem Aprovado 93º NÃO
TELMA VAZ AGUERO LIMA Técnico de enfermagem Aprovado 94º NÃO
PAULO MAIA ERNICA Técnico de enfermagem Aprovado 95º NÃO
ILAINE BOBADILHA CABANHA Técnico de enfermagem Aprovado 96º NÃO
MARA LUCIA FONSECA PAIVA Técnico de enfermagem Aprovado 97º NÃO
IVONETE DA SILVA GREFF GORTARDI Técnico de enfermagem Aprovado 98º NÃO
ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA Técnico de enfermagem Aprovado 99º NÃO
CENIRA MENDES Técnico de enfermagem Aprovado 100º NÃO
JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA Técnico de enfermagem Aprovado 101º NÃO
CRISTIANA ESTEVES POLDO Técnico de enfermagem Aprovado 102º NÃO
FRANCIS FABIA GUEVARA DA SILVA Técnico de enfermagem Aprovado 103º NÃO
MARLY FERNANDES Técnico de enfermagem Aprovado 104º NÃO
JOãO CARLOS LIMA Técnico em radiologia Aprovado 9º NÃO
WESLEY ROBERTO RICARDINO Técnico em radiologia Aprovado 10º NÃO
LUAN IGOR PANDOLFO Técnico em radiologia Aprovado 11º NÃO
CLEITON SIGARI DA SILVA Técnico em radiologia Aprovado 12º NÃO
CLAUDIO RUIZ MACHADO Técnico em segurança do trabalho Aprovado 2º NÃO
Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE
MARIA ELISA RAMOS FERNANDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 17º NÃO
HELENA SALVINO DE SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 18º NÃO
HELENA BASSO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 19º NÃO
LIVIA ALVES DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 20º NÃO
ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 21º NÃO
IRACENA PEIXOTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 22º NÃO
JUCIANE PENHA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 23º NÃO
ERNANI RAMOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 24º NÃO
MARIA JOSE PETELIN DA SILVA GONÇALVES Copeiro Aprovado 5º NÃO
DEBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA Telefonista Aprovado 4º NÃO
ANEXO I
Superior
Médio
Fundamental
CONVOCAÇÃO
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
Função Resultado Classificação PNE
1 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES Assistente social Aprovado 2º NÃO
2 DEISE CRISTINA DA SILVA Enfermeiro Aprovado 17º NÃO
3 GISELIANE MENDONÇA PAZOTTI Enfermeiro Aprovado 18º NÃO
4 MYCHELLE PACHECO VALENTE Farmacêutico Aprovado 5º NÃO
5 Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico Aprovado 6º NÃO
6 REBECA MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA Farmacêutico Aprovado 7º NÃO
7 GISLAYNE FáTIMA DE CARVALHO FARAGE Fisioterapeuta Aprovado 5º NÃO
8 CRISTIANE DE FREITAS ALVES Assistente administrativo Aprovado 33º NÃO
9 ANDRÉ LUIZ BENTO RAMOS Assistente administrativo Aprovado 34º NÃO
10 THAIS GOMES DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 35º NÃO
11 GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO Assistente administrativo Aprovado 36º NÃO
12 ANA CRISTINA OLIVEIRA SILVA Assistente administrativo Aprovado 37º NÃO
13 CLEISON APARECIDO RAMOS Assistente administrativo Aprovado 38º NÃO
14 CLAUDIA VIEIRA AOKI Assistente administrativo Aprovado 39º NÃO
15 CAMILA PONCIO PINA HONDA Assistente administrativo Aprovado 40º NÃO
16 Raquel Martimiano Rossi Assistente administrativo Aprovado 41º NÃO
17 NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA Assistente administrativo Aprovado 42º NÃO
18 NADIELE DA SILVA ANTONIO Assistente administrativo Aprovado 43º NÃO
19 ARIANE SIQUEIRA ROSSI Assistente administrativo Aprovado 44º NÃO
20 SHIRLENE DOS SANTOS GALILEU Assistente administrativo Aprovado 45º NÃO
21 ALEXDIAS SOARES Motorista Aprovado 3º NÃO
22 CRISTINA GARCIA FERREIRA Técnico de enfermagem Aprovado 91º NÃO
23 Luzia Gomes de Pinho Técnico de enfermagem Aprovado 92º NÃO
24 LUCILENE VERAS DE SOUZA Técnico de enfermagem Aprovado 93º NÃO
25 TELMA VAZ AGUERO LIMA Técnico de enfermagem Aprovado 94º NÃO
26 PAULO MAIA ERNICA Técnico de enfermagem Aprovado 95º NÃO
27 Ilaine Bobadilha Cabanha Técnico de enfermagem Aprovado 96º NÃO
28 MARA LUCIA FONSECA PAIVA Técnico de enfermagem Aprovado 97º NÃO
29 IVONETE DA SILVA GREFF GORTARDI Técnico de enfermagem Aprovado 98º NÃO
30 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA Técnico de enfermagem Aprovado 99º NÃO
Nome do Candidato
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Endereço: Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS
Local: Sede da FUNSAUD (UPA)
Data: 30/07/2014
Hora: 17:00h
Função Resultado Classificação PNE
31 CENIRA MENDES Técnico de enfermagem Aprovado 100º NÃO
32 JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA Técnico de enfermagem Aprovado 101º NÃO
33 CRISTIANA ESTEVES POLDO Técnico de enfermagem Aprovado 102º NÃO
34 FRANCIS FABIA GUEVARA DA SILVA Técnico de enfermagem Aprovado 103º NÃO
35 MARLY FERNANDES Técnico de enfermagem Aprovado 104º NÃO
36 JOãO CARLOS LIMA Técnico em radiologia Aprovado 9º NÃO
37 WESLEY ROBERTO RICARDINO Técnico em radiologia Aprovado 10º NÃO
38 LUAN IGOR PANDOLFO Técnico em radiologia Aprovado 11º NÃO
39 CLEITON SIGARI DA SILVA Técnico em radiologia Aprovado 12º NÃO
40 CLAUDIO RUIZ MACHADO Técnico em segurança do trabalho Aprovado 2º NÃO
41 MARIA ELISA RAMOS FERNANDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 17º NÃO
42 HELENA SALVINO DE SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 18º NÃO
43 HELENA BASSO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 19º NÃO
44 LIVIA ALVES DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 20º NÃO
45 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 21º NÃO
46 IRACENA PEIXOTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 22º NÃO
47 JUCIANE PENHA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 23º NÃO
48 ERNANI RAMOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 24º NÃO
49 MARIA JOSE PETELIN DA SILVA GONÇALVES Copeiro Aprovado 5º NÃO
50 DEBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA Telefonista Aprovado 4º NÃO
Nome do Candidato
Local: Sede da FUNSAUD (UPA)
Endereço: Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS
Data: 30/07/2014
Hora: 18:00h
Anexo III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela
FUNSAUD;
* Todos os documentos deverão ser apresentados em uma via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
**Adata para entrega dos documentos será 31/07/2014 (quinta-feira) das 07:30 as
10:30 das 13:30 as 16:00 na sede daFUNSAUDsito à FreiAntonio, 3675, BairroTerra
Roxa II (UPA), Dourados/MS.
07
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 060/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA
(COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS-HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORES: C.O.M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, nos itens / lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11,
12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39 e 40, pelo
valor global de R$ 824.329,46 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove
reais e quarenta e seis centavos); NETEC – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICAEMEQUIPAMENTOSHOSPITALARLTDA, nos itens / lotes: 02, 08, 13,
15, 17, 18, 27, 37 e 38, pelo valor global de R$ 439.139,50 (quatrocentos e trinta e nove
mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 17 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 066/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 055/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO,
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL,
VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NA PRAÇA DE
ESPORTES E CULTURA-PEC, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORES: KFLEX COMERCIAL LTDA ME, nos itens/lotes: 03, 04, 09, 10,
11, 12, 33, 34 e 35, pelo valor global de R$ 31.215,00 (trinta e um mil duzentos e
quinze reais); I.ACAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA, nos itens/lotes: 24 e 27, pelo
valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes: 02, 21, 46 e 50, pelo valor global de R$
11.090,00 (onze mil e noventa reais); MEGA PONTO COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, no item/lote: 20, pelo valor global de R$ 1.512,95 (um mil
quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos); MILAN & MILAN LTDA EPP,
nos itens/lotes: 18 e 19, pelo valor global de R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e
sessenta reais).
Dourados (MS), 17 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 067/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 142/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS,COMRECURSOS PROVENIENTESDOPROGRAMA: “PRONAT
– DESENV. SUST. DE TERRITÓRIOS RURAIS”, COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue:VENCEDOR: GARDIN&CIALTDA- ME, nos itens/lotes: 01, 02 e
03, pelo valor global de R$ 123.100,00 (cento e vinte e três mil e cem reais).
Dourados (MS), 17 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo de
quantitativos nos itens constantes em planilha originária e o decréscimo de
quantitativos em itens constantes em planilha originária, estabelecido na cláusula
segunda do décimo primeiro termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 077/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual estabelecido na
cláusula terceira do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 029/2013.
OBJETO:Aquisição de materiais diversos visando atender a Banda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.791,00 (três mil setecentos e noventa e umreais).
DATADEASSINATURA: 14 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Campanário Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 085/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 21/07/2014 e término previsto para
21/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 085/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 07/07/2014 e término previsto para
07/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
08
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 085/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 21/07/2014 e término previsto para
21/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 223/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
C.N.P.J: 02.019.254/0017-44
Responsável legal:KARINEAPARECIDAGUIMARÃES
C.P.F.: 067.126.386-23
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio realizadas nos serviços pela oferecidos pela Fraternidade e
AliançaToca deAssis.
3.VALOR: R$ 27.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.157 – Residência Inclusiva – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 851 – Fonte: 182504.
5.EMPENHONº: 435 de 17/07/2014
6.VIGÊNCIA: do seu empenho a 28 de fevereiro 2015.
Dourados/MS, 07 de Julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 224/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
C.N.P.J: 02.019.254/0017-44
Responsável legal:KARINEAPARECIDAGUIMARÃES
C.P.F.: 067.126.386-23
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio em favor aos serviços oferecidos pela Fraternidade e Aliança
Toca deAssis.
3.VALOR:R$ 16.716,15
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.157 – Residência Inclusiva – PSE.
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 844 – Fonte: 129000.
5.EMPENHONº: 436 de 17/07/2014
6.VIGÊNCIA: do empenho a 28 de fevereiro de 2015.
Dourados/MS, 07 de Julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA
REFERENTE AO CONTRATO Nº 232/2014/DL/PMD
Partes:
MUNICÍPIODEDOURADOS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA
PROCESSODELICITAÇÃO:053/2014/DL/PMD
CONVITE: 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de drenagem de águas pluviais na Rua Ciro Melo, entre as Ruas Antonio de
Carvalho e Hayel Bon Faker, no Município de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:30 (trinta) dias da data de assinatura.
DATADEASSINATURA: 07 de julho de 2014.
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 236/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 236/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A
ASSOCIAÇÃOCOMERCIALEEMPRESARIALDEDOURADOS-ACED.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo
SECRETÁRIO– José Jorge Filho
CPF – 707.767.508-44
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
DOURADOS-ACED.
CNPJ/MF nº 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira
CPF/MF: 035.395.391-15
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de verba ao convenente
para realização de eventos do “Dia do Comerciante”.
DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio é
de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e correrá por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Progr. Desenv. das Políticas de Gestão Governamental
2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal e Governo
Fonte 0
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 10/07/2014 , ficando seu término previsto para 31/08/2014, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver
atraso na liberação do recurso previsto.
Dourados-MS, 18 de julho de 2014
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONVÊNIO Nº 248/2013
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:Agência Estadual deAdministração do Sistema Penitenciário de
MS–AGEPEN/MS
CNPJ Nº: 03.983.632/0001-00
Responsável Legal: Deusdete Souza de Oliveira Filho
CPF Nº: 309.304.151-34
OBJETO: Rescindir amigavelmente o saldo restante no valor R$ 83.727,00
(oitenta e três mil setecentos e vinte e sete reais).
Dourados-MS, 30 deAbril de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014.
OBJETO: Aquisição de papel sulfite, objetivando atender demanda das diversas
secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
Liberdade
Assistida
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva – PSB
2043. – Serviços deCREAS– PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas deViolência –
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 30.093,00 (trinta mil e noventa e três reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
09
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Osmar de Matos Marques.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 070/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Dr. Nelson de Araújo, 317, Apartamento
02 – 2º andar – Edifício Pantanal, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será
destinado para o atendimento ao “PROGRAMA + MÉDICO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiro Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 114008
Ficha: 1107
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o
aluguel mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 021/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 15/05/2014 e término previsto para
15/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ASTOLFO BARBOSA DE SOUZA 84441-1 SEMS 972/14 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO 47751-1 GMD 989/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 543/14 ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO
CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 46401-1 SEMID 927/14 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ELIAS MENDONÇA DA SILVA 83931-1 SEMS 748/14 ABONO PERMANÊNCIA
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 877/14 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
FABIO BARBOSA DE SOUZA 114762565-1 SEMID 927/14 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GEANCARLO LEAL DE FREITAS 81471-1 SEMID 927/14 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
IVANIR JOÃO MENDES 13191-1 SEMED 929/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-1 SEMED 821/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
LORI TERESINHA MARAFIGA CORREA 87771-1 SEMS 988/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
LUCIANA BATISTA DOS SANTOS 114761033-3 SEMS 858/14 LICENÇA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
ODELICE ANA PITOL 114762569-1 SEMID 927/14 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 822/14 DIFICIL ACESSO
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 906/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
IZAQUE DE SOUZA 501530-4 SEMED 916/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
IZAQUE DE SOUZA 114764208-1 SEMED 905/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 904/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 903/14 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO
AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 863/14 SEMED
Redução de Carga Horária Indeferida.
Deferida Moblidade de Horário de Trabalho
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 83141-1 843/14 PGM
Redução de Carga Horária Indeferida.
Deferida Moblidade de Horário de Trabalho
MAURA MÁRCIA BENITES CORONEL 150821-3 886/14 SEMS
Redução de Carga Horária Indeferida.
Deferida Flexibilização de Horário com a Chefia.
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS
Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue:
Início Final Início Final
000000047731001 ADAO DE ANDRADE ROCHA 725/2014 15 08/07/2014 22/07/2014
000000016071001 ANA ROSE VIEIRA 726/2014 90 01/07/2014 28/09/2014
000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 727/2014 180 30/06/2014 26/12/2014
000000034721001 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 728/2014 180 01/07/2014 27/12/2014
000114760245001 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 729/2014 30 12/07/2014 10/08/2014
000000048251001 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 730/2014 20 11/07/2014 30/07/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
10
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
Início Final Início Final
000114760805002 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 731/2014 16 24/06/2014 09/07/2014
000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 732/2014 30 01/07/2014 30/07/2014
000000007911001 MARIA DINA DA SILVA 733/2014 15 27/06/2014 11/07/2014
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 734/2014 15 12/07/2014 26/07/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Dias
Início Final Início Final
000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 735/2014 10 27/06/2014 06/07/2014
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Início Final Início Final
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 736/2014 45 17/07/2014 30/08/2014
000114764051001 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 737/2014 60 04/07/2014 01/09/2014
000114765695001 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 738/2014 39 16/07/2014 23/08/2014
000114764503001 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 739/2014 07 10/07/2014 16/07/2014
000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 740/2014 15 01/07/2014 15/07/2014
000000086721001 WILMA MODRO RIBEIRO 741/2014 60 03/07/2014 31/08/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 742/2014 60 09/07/2014 06/09/2014
000000145801002 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 743/2014 60 17/06/2014 15/08/2014
000114760232001 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 744/2014 15 22/07/2014 05/08/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000501967001 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 745/2014 30 19/07/2014 17/08/2014
000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 746/2014 15 09/07/2014 23/07/2014
000114763486001 IDENILZA ROSANGELA BORGES 747/2014 30 09/07/2014 07/08/2014
000000088691001 IVANETE FARAVELLI TORO 748/2014 30 09/07/2014 07/08/2014
000000086511001 JANAINA OLIVEIRA BRITO 749/2014 60 08/07/2014 05/09/2014
000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 750/2014 40 08/07/2014 16/08/2014
114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 751/2014 20 17/07/2014 05/08/2014
000114761932001 MARCIA APARECIDA DE BRITO 752/2014 60 25/06/2014 23/08/2014
000114762291001 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 753/2014 15 30/07/2014 13/08/2014
000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 754/2014 60 08/07/2014 05/09/2014
000114765185001 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 755/2014 31 09/07/2014 08/08/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000130431003 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 756/2014 24 13/07/2014 05/08/2014
000000077681003 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 757/2014 30 06/07/2014 04/08/2014
000000501731001 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 758/2014 15 17/07/2014 31/07/2014
114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 759/2014 10 10/07/2014 19/07/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
11
EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/14, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 12 da
quadra 04 do loteamento social YPÊ ROXO, pelo presente NOTIFICA a senhora
ADRIANE DEANDRADE FARIA MENEZES, titular do CPF 853.704.521-72, RG
944183 SSP/MS e o senhor GILMAR APARECIDO DE MENEZES, titular do CPF
582.918.221-15, RG 699063 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação
da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação,
localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista
processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do
imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE.
Dourados – MS, 17 de Julho de 2014.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento Interino
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo R008/14, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 05 da
quadra 02 do loteamento social YPÊ ROXO, pelo presente NOTIFICA a senhora
IRENE BRONZATE, titular do CPF n° 436.563.151-91 e da CI-RG 687.823 SSP/MS
, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA,
por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº
1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE.
Dourados – MS, 17 de Julho de 2014.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento Interino
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo R007/14, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 03 da
quadra 12 do loteamento social Jardim Canaã IV, pelo presente NOTIFICA a senhora
ODILA CENTURIÃO ZARATINI, titular do CPF n° 554.186.191-87, para em 10
(DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE.
Dourados – MS, 16 de Julho de 2014.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento Interino
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
Início Final Início Final
000114763070002 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 760/2014 30 05/07/2014 03/08/2014
000114763817002 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 761/2014 60 13/07/2014 10/09/2014
000114760291001 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 762/2014 15 22/07/2014 05/08/2014
000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 763/2014 15 19/07/2014 02/08/2014
000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 764/2014 60 10/07/2014 07/09/2014
000114763665001 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 765/2014 60 03/07/2014 31/08/2014
000000018481001 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 766/2014 60 30/06/2014 28/08/2014
000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 767/2014 60 27/06/2014 25/08/2014
000000009091001 NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 768/2014 180 14/07/2014 09/01/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 769/2014 17 09/07/2014 25/07/2014
000000011671001 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 770/2014 15 26/07/2014 09/08/2014
000114761017001 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 771/2014 75 07/07/2014 19/09/2014
000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 772/2014 40 14/07/2014 22/08/2014
000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 773/2014 40 14/07/2014 22/08/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
PORTARIA CMD/PRES Nº. 182/2014
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no artigo 20, I, a, b e c, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o poder de direção dos trabalhos nas sessões que possui o
Presidente desta Casa de Leis; e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequações decorrentes de imperativos
políticos.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a data da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
do dia 22 de julho de 2014, para o dia 21 de julho de 2014, às 18h.
Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua disponibilização ao público.
Dourados/MS, 18 de julho de 2014.
Idenor Machado
Presidente da CMD
Sérgio H. P. Martins de Araújo
Procurador-geral da CMD
PORTARIA LEGISLATIVA
ATAS – CMDCA
ATA Nº 003 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de nº três, aos vinte dias do mês de março de dois mil e quatorze, reuniram-se
na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para
reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiro, Ivonete Laurinda
Ferreira, Rita de Fátima Akucevikius, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado
dos Santos, Maria Aparecida, Simone Chagas Brasil, Edgard Moreno, Kelly Moreno,
Durvalina Castilho e a Secretária Executiva do Conselho, MarcelleAlessandra. Iniciase
a reunião com a leitura daATAnº 002 com seguinte aprovação. Leitura e seguinte
aprovação do parecer nº 017/2014 que trata do relatório de monitoramento da entidade
Instituto Agrícola do Menor – IAME.Apresidente informou a necessidade de se fazer
projetos para aquisição do montante, junto ao Banco do Brasil. À conselheira Ivonete
Laurinda Ferreira sugeriu a confecção de agendas para divulgação do CMDCA. É
sugerido também a confecção de certificados para cada doador em forma de
agradecimento e divulgação doFMDCA.Desta forma, não tendo mais nada para tratar
deu-se por encerrada esta reunião e eu, Rita de Fátima da Costa Akucevikius, lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as)
presentes.
SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO
Presidente do CMDCA
ATA Nº 004 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de nº quatro, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatorze,
reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as)
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros, Kelli
Cristina Pretti Barbosa de Matos, Cristiane Bartz Kruger, Rita de Fátima da Costa
Akucevikius, Haroldo de Barros Lopes, Luiz Constâncio Pena Moraes, Jozimar
Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Zildo Maria de Souza, Maria José
Lopes de Oliveira, Mônica Roberta M. de Medeiros, Márcio Vitor Ferreira, Simone
Chagas Brasil Chamorro, Lilian Cristina Podgurski, Francine Jordão e a Secretária
Executiva do Conselho, Marcelle Alessandra. Ediana Mariza Bach coordenadora da
Casa dos Conselhos inicia a reunião informando que posteriormente encaminhará
uma cópia do Regimento Interno da Casa dos Conselhos para cada conselheiro, onde
de acordo com o mesmo, após a reunião de posse do Conselho a primeira reunião é
presidida pela coordenadora da Casa, para a composição da nova mesa diretora.
Utilizando da Lei de Criação do Conselho diz que a mesa diretora é composta por
presidente, vice-presidente e secretária, sendo que este mandato deve ser composto
por presidente governamental e vice-presidente não-governamental. Quanto ao
Regimento Interno do Conselho é exposto que o mesmo necessita de adequações e
posteriormente deve ser encaminhado pra publicação, pois agora utiliza-se deste
recurso e o mesmo nunca foi publicado. Conforme a Lei de Criação do CMDCA é
possível a recondução da mesa diretora por mais doze meses. Simone se manifesta
dizendo não ter interesse em permanecer na presidência, pois precisa se dedicar a sua
entidade. Ediana Mariza Bach passa a palavra para os representantes governamentais
titulares que tem interesse em assumir a presidência do Conselho. Dos presentes
Cristiane Bartz Kruger e Rita de Fatima da Costa Akucevikius manifestam não terem
interesse em ocupar essa função. Os conselheiros indicam Jozimar Nunes dos Santos,
representante titular da FUNED; ele aceita a função e desta forma é eleito presidente.
Para a função de vice-presidente os conselheiros indicam a Simone Chagas Brasil
Chamorro, que também se coloca a disposição e aceita a função; desta forma também é
eleita.Aconselheira Rita de Fatima da Costa Akucevikius, também é designada para
continuar exercendo a função de secretária, ela aceita e assim é composta a diretoria
2014/2015. É sugerido pelo conselheiro Zildo Maria de Souza que uma semana antes
seja encaminhada para publicação em diário oficial do município convocação para a
reunião ordinária, ou publicar o calendário anual. Em seguida é realizada a
composição das comissões de trabalho, onde de acordo com manifestação de cada
conselheiro ficou composta da seguinte forma; Comissão jurídica: Alyne Joyce dos
Santos, Luciana Ramires Fernandes Magalhães, Luiz Constâncio Pena Moraes e
Dejacir Machado dos Santos (relator); Comissão de Orçamento da Criança e do
Adolescente (OCA): Ivonete Laurinda Ferreira, Mônica Roberta M. de Medeiros,
Francine Jordão e Zildo Maria de Souza (relator); Comissão de Fundo e Análise de
Projetos: Cristiane Bartz Kruger, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Lilian
Cristina Podgurski e Simone Chagas Brasil Chamorro (relatora); Comissão deVisita e
Monitoramento: Márcio Vitor Ferreira, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Lilian
Cristina Podgurski, Maria José Lopes de Oliveira e Haroldo de Barros Lopes (relator).
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03ª ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA CMDR– CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – DOURADOS MS
04/07/2014
Ás 09 horas e 40 minutos do dia quatro de julho de dois mil e quatorze na sala de
reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João
Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a
Câmara Municipal de Dourados, Lindolfo Marques representando OCB/MS, José
Rodrigues Cabral representando Sindicato dosTrabalhadoresAgr. Familiar,Armando
Sheer Lemanski representando Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais
Agrovila Formosa, José Alves Xavier representando Ass. dos Produtores dos
Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande e Wladimir Santos da Silva
representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e
suplente da Presidente do Conselho Sra. Neire Colman, para conhecimentos, como
visitantes Sr. Maycon Braga representando a empresa Centerplan Projetos
Agropecuários LTDA, Terezinha M. das Virgens Alencar e Sr. Aparecido Silva do
Santo representando a Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e
Grãos da Grande Dourados – Campo Verde, dando quórum a reunião foi aberta pelo
Suplente da Presidente Wladimir Santos da Silva que iniciou a reunião saudando e
agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados, dizendo que como
suplente da presidente do conselho iria presidir a reunião extra-ordinária; Wladimir
explana sobre a convocação desta reunião extraordinário que juntamente como os
conselheiro citados, foi solicitado o encontro para ser discutido e aprovado o projeto
de Programa de Aquisição de Alimentos o PAA- Campo Verde valor total do projeto
R$ 233.966,95 ( Duzentos e trinta e três mil,novecentos e sessenta e seis reais noventa
e cinco centavos) e Projetos de Crédito Fundiário,Wladimir passa a palavra ao
representante do projeto PAA- CampoVerde para fazer a apresentação da 1ª Pauta, Sr.
Aparecido explana sobre o Programa PAA- Campo verde que foi fundada em 2013,
com a finalidade de promoção de atividade de produção e comercialização de produtos
hortifrutigranjeiros, cereais e grãos e apoiar o desenvolvimento dos agricultores
familiares do município de Dourados, e parceira do Programa Mesa Brasil/SESC,
conta hoje com 37 produtores, menciona que o projeto já foi aprovado pelo Conselho
da Assistência Social, e informa que estão aguardando a aprovação do projeto pelo
CMDR para começarem venda e distribuição dos produtos variados da agricultura
familiar, e será cadastradas e distribuídas pelo programa Mesa Brasil (SESC) para 77
(setenta e sete) entidades. O conselheiro Simão pede para que a associação tenha
cuidado com as DAPs, e pede para que seja acompanhado quem produz, para não ter
problemas futuros com a CONAB, para não atrapalhar os produtores que realmente
produzem, bem como não prejudicar o programa. ConselheiroArmando esclarece que
aCONAB e quem faz essas fiscalizações direto com os produtores, o conselheiro José
Rodrigues Cabral sugere aos conselheiros que seja formado comissões de
fiscalização, os conselheiros falam que não há necessidade, já que a CONAB faz esse
papel. Wladimir coloca o projeto em votação.Tendo um voto de abstenção e seis votos
a favor, sendo então aprovado o projeto de PAA- Campo Verde. 2ª Pauta Crédito
Fundiário, Maycon Faz a explanação do projeto Informando que a aquisição do Lote
20 da Quadra 30, localizada na Linha do Barreirão km 07, Código do imóvel (INCRA)
nº 913.065.017.868-1, Nome do imóvel (escritura)LOTE20DAQUADRA30, Nome
do imóvel (fantasia)LOTE20DAQUADRA30, Preço solicitado pelo proprietário R$
297.450,00 (Duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais) A
propriedade possui 15 ha (quinze hectares), sendo que será possível em cortar 04
(quatro) módulos de 3, 750 há (três hectares e setecentos e cinqüenta metros quadrado)
no valor de R$ 74.362,50 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta centavos), sendo destinado para produção de Hortifruti, Piscicultura,
Mandioca e Milho Verde. Será adquirido por 04 produtores, sendo eles: Neldo
Estanislau Knebel, RaulAmbrosio Knebel, KleberWebster Rumiatto eWillianValdez
Marangoni, Maycon fala que os produtores irão realizar a aquisição da propriedade
individualmente, área a ser adquirida 3, 750 ha cada, porém pretende trabalhar no
sistema de associação, definindo quais sistemas de produção e comercializações irão
adotar por isso nas propostas de financiamento todo o sistema produtivo são iguais,
pois os mesmo definiram inicialmente que iriam desenvolver as atividades de
Hortifruti, Mandioca e MilhoVerde. Maycon explana sobre a área adquirida, o Lote 20
da Quadra 30 encontra se em ótima localização distante a 21,50 km da sede do
Município de Dourados e 20,40 km da sede do Município de Fátima do Sul, O sistema
de produção e comercialização será feito entre os 04 produtores (Neldo, Raul, Kleber e
Willian) com orientação da Assistência Técnica, para que possam definir qual o
melhor sistema produtivo e realizar contratos de abastecimento com pequenos e
grandes mercados da região, além de poderem realizar a comercialização in natura em
feiras da região ou comercializá-las através dos Programas Governamentais de
Aquisição de Alimentos. Maycon fala que apesar da área esta sendo adquiridos
individualmente, os produtores pretendem formar uma pequena associação para
comercialização dos produtos. Wladimir pergunta quem será o técnico responsável
pela assinatura dos projetos, Maycon fala que será ele o responsável, como o projeto de
crédito fundiário e conhecido pelos conselheiros, e colocado em votação, sendo seis
votos favoráveis e uma abstenção de voto, sendo justificada a abstenção pelo
conselheiro por não ter tido tempo em apreciar os projetos, e por ser convocado em
cima da hora pelo titular ao qual ele representa, sendo assim o projeto de Crédito
Fundiário e aprovado, Sendo encerradas às 10h45min, com todos os projetos
aprovados, assim estaATAserá lavrada pelo Suplente da Presidente do conselho com a
aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião.
Wladimir Santos da Silva
Suplente da Presidente doCMDR
JoãoAparecido Simão JoséAlves Xavier
AGRAER Ass. ProdutoresAgrovila Lagoa Grande
LindolfoMarques Silas Zanata
OCB/MS Câmara Municipal de Dourados
José Rodrigues Cabral Armando SheerLemanski
SINTRAF Ass. ProdutoresAgrovila Formosa
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
ATA – CMDR
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ATAS – CMDCA
Emcomum acordo é alterada a data das reuniões para toda terceira quinta-feira de cada
mês. É solicitado que a secretária executiva do Conselho, Marcelle Alessandra Santos
Pereira que encaminhe a todos o Regimento Interno doCMDCA,o novo calendário de
reuniões e a relação de conselheiros. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deuse
por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as)
presentes.
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
Presidente do CMDCA
ATA Nº 005 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de nº cinco, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se
na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para
reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Ivonete Laurinda
Ferreira, Rita de Fátima da Costa Akucevikius, Haroldo de Barros Lopes, Jozimar
Nunes dos Santos, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, MárcioVitor
Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Francine Jordão, Alyne Joyce dos Santos,
Luciana Ramires Fernandes Magalhães e a Secretária Executiva do Conselho,
Marcelle Alessandra Santos Pereira. Inicia-se a reunião com a leitura e seguinte
aprovação do parecer nº 017/2014 que trata de monitoramento realizado na entidade
Instituto Agrícola do Menor – IAME. O presidente colocou sobre o acolhimento e
funcionamento da entidade. Ele alega que a entidade deve se adequar as orientações e
necessidades da criança e do adolescente.Aconselheira Ivonete Laurinda Ferreira, diz
que as entidades que se adequarem ao reordenamento do serviço de acolhimento a
crianças passarão a receber do governo federal a quantia de R$ 500,00 por criança,
desde que essas prestem atendimento a até 20 crianças. Ficou resolvido que de acordo
com o último monitoramento, caso não ocorram às readequações o Instituto não será
certificado. Será encaminhado ofício para informá-los desta situação. A respeito da
Unidade Educacional de Internação masculina – UNEI Laranja Doce, o juiz será
oficializado de que este Conselho fará monitoramento durante as reformas na
Unidade. O presidente passa a palavra para a Sra. Fátima Frota, coordenadora do
Instituto Weimar Torres, onde este Instituto trabalha com crianças e adolescentes,
desenvolvendo o projeto Jornal e Educação, que tem como objetivo o
desenvolvimento de leitores, dando ênfase às reportagens doCMDCAno que tange as
nossas políticas dentro das escolas com o slogan “Todos pela Educação”. Informes
Sobre denúncia do Centro de Convivência de Idosos – CCI, o Conselho Tutelar
respondeu o oficio e já foram tomadas as providências necessárias. CEDCA solicita
um representante adolescente para compor a Comissão. Dia 19 de maio às 08 horas,
período matutino, será realizada Blitz Educativa na Praça Antônio João com o tema
“Dourados diz não ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Desta
forma, não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Rita de
Fátima da Costa Akucevikius, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
Presidente do CMDCA
ATA Nº 006 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de nº seis, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze, reuniram-se
na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para
reunião extraordinária, com a participação dos seguintes: Kelli Cristina Pretti Barbosa
de Matos, Cristiane Bartz Kruger, Marlayne Mendes Wolf, Haroldo Barros Lopes,
Luiz Constancio Pena Moraes, Jozimar Nunes dos Santo, Zildo Maria de Souza, Maria
José Lopes de Oliveira, Mônica Roberta Marin de Medeiros, Márcio Vitor Ferreira,
Simone Chagas Brasil Chamorro, Francine Jordão, Alyne Joyce dos Santos e a
Secretária Executiva do Conselho, Marcelle Alessandra Santo Pereira. 1ª Pauta
Instituto Agrícola do Menor – IAME Inicia-se a reunião com a leitura do parecer de
monitoramento nº017/2014, realizado na entidade em questão. Jozimar Nunes dos
Santos expõe que a entidade ainda necessita de alguns ajustes, porém foram realizadas
algumas adequações, principalmente em relação ao quadro técnico e então sugere que
seja emitida nova certificação à entidade, por um tempo menor, sugere-se por seis
meses, para que durante esse período sejam realizadas as adequações necessárias.
Todos são favoráveis, desta forma será emitida certificação com validade até
31/12/14. 2ª Pauta Unidade Educacional de Internação – UNEI Laranja Doce Jozimar
Nunes dos Santos expõe que foi enviado ofício para o Dr. Zaloar Murat Martins
solicitando autorização para a realização de monitoramento na Unidade, porém o juiz
está afastado para tratamento médico e a juíza interina não se manifestou, solicitou via
assessoria que esperássemos o seu retorno. 3ª Pauta Ofícios e informes 1º Sobre ofício
nº 013/2014 recebido do CEDCA solicitando a indicação de 1 adolescente para
compor a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da
Criança e doAdolescente; onde a Casa Criança Feliz indicou um representante, porém
o CEDCA não aceitou devido ao mesmo completar dezoito anos em 2015, antes da
realização daXConferência Nacional dos Direitos da Criança e doAdolescente. Desta
forma, a mesma entidade está responsável por nova indicação. Sobre o ofício recebido
do COMCEX Estadual, fica decidido que os conselheiros Haroldo e Simone
participarão do evento que será realizado em Campo Grande. 2º Sobre a denúncia
recebida pelo Conselho em relação à abordagem das conselheiras tutelares, ao qual o
CMDCA encaminhou cópia da mesma para a Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMAS, Ministério Público Estadual -MPEeVara da Infância e Juventude, o
MPE encaminhou resposta comunicando que o processo foi arquivado, pois a
abordagem das conselheiras corresponde a orientações dadas pela promotora da
infância e juventude. 3º Por conta desta reunião, que é extraordinária, fica definido por
todos que não será realizada a reunião ordinária deste mês, conforme o calendário
anual, que seria em 19/06. Caso tenha pauta de extrema urgência uma reunião
extraordinária será convocada. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deu-se
por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
Presidente do CMDCA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
BALANCETES – PREVID
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BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
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BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.770 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2014
Resolução Nº 011/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia
05 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º- Emitir Certificado de Registro para a entidade “Instituto Agrícola do
Menor – IAME” com validade até 31/12/2014, para que neste período a entidade siga
as orientações repassadas e regularize-se, sendo possível a suspensão de certificação
por parte deste Conselho.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 06 de junho de 2014.
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
Resolução Nº 012/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 17 de
julho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão Especial para Elaboração do Plano
Decenal de Atendimento Socioeducativo e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças eAdolescentes, ficando assim composta:
Coordenadora: Simone Chagas Brasil Chamorro
Relatora: Rita de FatimaAkucevikius
Membro:Alyne Joyce dos Santos e MárcioVitor Ferreira,
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 17 de julho de 2014.
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES – CMDCA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2014/PREVID
ODiretor Administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, em substituição ao Diretor
Presidente, conforme portaria adm. nº 003/2014/ADM/PreviD, publicada no D.O. nº
3.761, de 08/07/2014, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38,
inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para desenvolvimento e
modernização de website institucional do PreviD, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD,
em favor da empresa adjudicatária KIMURAE GARCIALTDA- ME, a qual prestará
os serviços, objeto ora licitado.
Dourados-MS, 18 de julho de 2014.
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Presidente (em substituição legal)
LICITAÇÕES – PREVID
CENTRO AUTOMOTIVO PONTUAL LTDA-EPP, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de
Operação (LO), para a atividade de oficina de reparos mecânicos, funilaria e pintura,
localizada na Av. Marcelino Pires, 5235, Jardim Ouro Verde, Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação nº 16397/2014 para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI
RESIDENCIALROMAIII com 288 UNIDADES HABITACIONAIS, localizado na
Av. Antonio Tonani – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Instalação nº 056/2011 para a atividade de CONDOMÍNIO
RESIDENCIALAREZZO com 176 UNIDADES HABITACIONAIS, localizado no
Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. nº 82934, Parque
do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação e Licença de Operação e abertura de ruas e pavimentação para a
atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AREZZO com 176 UNIDADES
HABITACIONAIS, localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 –
Lote área “F” – mat. nº 82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS – EMBRAPA,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a renovação da Licença de Instalação – LI, para ampliação do
laboratório de pesquisas de piscicultura, localizado na BR 163, km 253.6, no
município de Dourados (MS).
UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental – RLA,
para atividade de comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos pára
uso agropecuário; partes e peças, localizado na Rodovia BR 163, Km 256 – Zona
Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017