Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3777 – 30/07/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.777 20 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 004/2014/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 17/07/2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 02 de julho de 2014, ANDREA LONDERO
BONATTO, matricula funcional Nº 502026-4, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-1), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de julho de 2014.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 010/2014/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 17/07/2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 02 de julho de 2014, EUNICESANTOSLIMA,
matricula funcional Nº 81871, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP
-1), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de julho de 2014.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 011/2014/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 17/07/2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 02 de julho de 2014, KEYLA PEREIRA
MERLIM DE SOUZA, matricula funcional Nº 83271, para exercer Função de
Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de julho de 2014.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 012/2014/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 17/07/2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 02 de julho de 2014, MARIELLE LOPES
COELHO, matricula funcional Nº 81561, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-1), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de julho de 2014.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777
PORTARIA Nº 014/2014/ADM/PREVID
“Revoga Portarias que concederam a gratificação “DAI”, no âmbito do PreviD
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias de nºs: 903 e 904 de 27/11/2008; 938 e 939
de 01/10/2009; 613 de 13/07/2010; 1626 de 30/11/2012; 001/2014/PreviD de
03/02/2014; de concessão de Gratificação (DAI), no âmbito do PREVID, em virtude
de alteração do art. 41-A, da Lei Complementar nº 108/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 01 de julho de 2014, revogando as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃONº 070/SemS/VISA/2014 – 21 de julho de 2014.PROC.36/2014.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1641 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem12 de maio de 2014;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1641/2014, lavrado contra: “Nair
Francisca da Silva”, denominado Bar Canta Galo, CPF – 139.192.171-34, situada à
Rua Roma nº 638 – Vila Almeida, foi autuada por: manter em funcionamento o
estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 071/SemS/VISA/2014 – 21 de julho de 2014. PROC. 220/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1590 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem16 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1590/2013, lavrado contra: “Roque
Schuh”, denominado Só Massas Pizzaria, CPF – 148.645.251-53, situada à Rua
Antonio Emilio de Figueiredo nº 1.200 – Jardim Climax, foi autuada por: manter em
funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído
eminfrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 072/SemS/VISA/2014 – 21 de julho de 2014. PROC. 131/2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1416 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1416/2013, lavrado contra: “CJR
Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda”, denominado Mercado Preço Bom, CNPJ –
13.091.805/0001-30, situada à Rua General Osório nº 573 – Vila Cachoeirinha, foi
autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário.
Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do
Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter o estabelecimento encerrado suas atividades naquele local e que conforme
verificação em loco, encontra-se fechado, determino o arquivamento deste processo
administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
Resolução nº. Ldf/6/1240/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RITA DE CASSIA
ANASTACIO FERREIRA, matrícula nº. “149291”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2014 a 03/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1262/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUNICEDEOLIVEIRALIMA
E SILVA, matrícula nº. “114760897”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/06/2014 a 11/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/6/1263/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAURA MARCIA BENITES
CORONEL, matrícula nº. “150821”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/06/2014 a 14/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1264/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINEY PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº. “114765250”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/06/2014 a 11/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1265/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA APARECIDA
PASQUARELLI, matrícula nº. “18431”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “8” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 23/06/2014 a 30/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1266/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA ADRIANA
FOKURAFERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. “500930”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE
(ADM GERAL), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/06/2014 a 12/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1267/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IZILDINHA SILVA
RODRIGUES, matrícula nº. “60841”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA 20 (vinte) horas semanais
em um período e a hora/atividade de outro período cumprida na escola, sem prejuízo
a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente
pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo
Médico Particular”, com base no Parecer nº 762/2014, constante no Processo
Administrativo nº 893/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1268/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARICY CORTEZ PEREIRA
COLMAN, matrícula nº. “114760396”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DEEDUCAÇÃO,REDUÇÃODECARGAHORÁRIA20 (vinte) horas semanais em
um período e a hora/atividade de outro período na escola, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a
servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 763/2014, constante no Processo Administrativo
nº 999/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 04
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº18/2014, 28 DE
JULHODE2014.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citada
na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo,
apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância
(arts. 467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Anexo Único
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
Número do
Processo
Número da
Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor Principal
do Tributo
15.966/2014 21713006 Same Hassan Gebara ME 01.008.466/0001-04 R$ 774,00
25.382/2014 1000025257
Rendimentu´s Representação
Comercial e Consultoria Eireli 10.363.480/0001-09 R$ 390,31
25.383/2014 1000039460
Micheli Regina Schmitt Eidt
018.034.271-16 R$ 987,35
Resolução nº. Ldf/7/1269/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANACLAUDIAPEREIRADA
SILVA BRITO, matrícula nº. “114760250”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte)
horas semanais emumperíodo e a hora/atividade de outro período cumprida na escola,
sem prejuízo a sua remuneração, conformeArt. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010,
“condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o
tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação
da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 770/2014,
constante no ProcessoAdministrativo nº 1.011/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 186/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/08/2014 (doze de agosto do ano
de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 29 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 060/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO
SOCIAL VILAROMANO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e
julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar
n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/08/2014 (quinze de agosto do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro
Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se
disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e
retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 29 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
188/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUALAQUISIÇÃO DEMATERIALDE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”,
que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MEGA PONTO COM
COM. E SERV. LTDA., nos itens/lotes 01, 04, 06, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 29, 32, 33,
37, 38, 41, 43 e 47; I. A. CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA., nos itens/lotes 02, 07,
08, 09, 10, 12, 16, 28, 48 e 52;ACDEMELLO&CIA. LTDA.-EPP, nos itens/lotes 03,
35, 45 e 50; BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS, nos itens/lotes 15 e 42; PONTO
NO PONTO COM. LTDA.-EPP, nos itens/lotes 30, 34, 39 e 40; CAPELOSSI &
CAPELOSSI LTDA.-EPP, nos itens/lotes 05, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 36, 44, 46, 49 e
51. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 31, como
FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 17 de julho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
193/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CARNEIRAS ELEVADAS NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DOURADOS”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 06, a proponente I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA
LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 02, 03,
04, 05, 07, 08 e 09, comoFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 17 de julho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
168/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias
as proponentes: MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens/lotes 01, 03,
04 e 13; MILAN & MILAN LTDA.-EPP, nos itens/lotes 02, 05, 09 e 12; CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes 06, 08 e 10. O Pregoeiro
informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 07 e 11, como
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 24 de julho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 81/2014 que objetiva a contratação com CLAUDIO
PIMENTEL DE ASSUNÇÃO, CNPJ 20.196.031/0001-77, com fundamento no art.
24, incisoV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 25 de julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/03/2014 e previsão de vencimento
para 31/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
241/2011/DL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:E2 SoluçõesemTecnologia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 127/2011.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a locação de equipamentos de processamento
de dados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 10 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATODO1°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO
PARTES:
Município de Dourados
WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2014 com previsão de vencimento em
12/04/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
003/2013/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA:Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 068/2012.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de contratação de empresa para
execução de serviços de fornecimento de alimentação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 03 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 285/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Instituto Euvaldo Lodi
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 06 (seis) meses, com início em 06/07/2014 com previsão de vencimento em
06/01/2015, bem comoumacréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
015/2014/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA:K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 045/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contratoemepígrafe, cujo objeto versa a aquisição de avental e touca.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 17 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
061/2014/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA:Marcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 074/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contratoemepígrafe, cujo objeto versa a aquisição de material de copa e cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 02 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 228/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS
C.N.P.J: 03746641/0001-88
Responsável legal:GIULIANOCORRADIASTOLFI
C.P.F.: 596.398.901-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio em favor aos serviços oferecidos pelo ASILO DA VELHICE
DESAMPARADADEDOURADOS-LARDOIDOSO.
3.VALOR: R$ 48.930,90
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.048– Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 858 – Fonte: 129000.
5.EMPENHONº: 441 de 22/07/2014
6.VIGÊNCIA: 22 de julho de 2014 a 28 de fevereiro de 2015.
Dourados/MS, 14 de julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 229/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR
C.N.P.J: 15.468.986/0001-04
Responsável legal:JOHNBERGEN
C.P.F.: 750.149.801-63
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio em favor aos serviços oferecidos pelo IAME – INSTITUTO
AGRÍCOLADOMENOR
3.VALOR: R$ 45.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
11.05-Fundo municipal de Investimento Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de prev.
2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de crianças e adolescentes.
2.059- Implementação do Programa de Investimento Sociais
33.50.41-Contribuições- Ficha: 903 – Fonte:181503-Valor:R$ 30.000,00
33.50.41-Contribuições- Ficha:786 – Fonte:129000-Valor: R$15.000,00
5.EMPENHONº: 165 e 515 de 25/07/2014
6.VIGÊNCIA: 25 de julho de 2014 ao dia 28 de fevereiro de 2015.
Dourados/MS, 10 de julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE EMPENHO N° 2992/2014.
PARTES:
Município de Dourados
TEDMurilo Franco -MECNPJ: 19.216.291/0001-88
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 028/2014
OBJETO: Contratação da Banda GPS (Postal Sul) para apresentação musical no
Projeto Palco da Cultura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso III.
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
DATADEEMPENHO:28/07/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 997/2014 LICENÇA PREMIO
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANA PAULA LOUBET FEBRONIO SEMED 946/2014 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
ANGELA MARIA DOS SANTOS SEMED 1.031/2014 PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ESTUDO
EDIVANDO DOS SANTOS SEMSUR 807/2014 INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED 1050/2014 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
IARA VENANCIO SEMS 892/2014 ABONO PERMANENCIA
JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR SEMAS 883/2014 PAGAMENTO RETROATIVO
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM
BALANCETES
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para
atividade de Comércio de Pedras e Materiais de Construção, localizada na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 580, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DILCEU RIGO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS- LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA, para atividade de BENEFICIAMENTO, EMPACOTAMENTO E
COMERCIO DE CARVÃO VEGETAL, localizada na rua Rio Brilhante, N°3565,
Jardim Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
ELLITE CELULAR LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista Especializado em Equipamentos e Serviços de
Telefonia e Comunicação, localizada na Rua Dr Camilo Ermelindo da Silva, 395,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUCIACARDOSOORTIZ 51121000100, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a
atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Floriano Brum, 1255-A
– Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MATOS & SEGIMOTO LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de Lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizada na Rua Dr.
Nelson de Araujo, 583, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Mayara Fabbro Francelino – ME, Torna público que requereu do instituto do meio
ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de Clinica de
fisioterapia localizada na Rua Oliveira Marques n°2079, centro, dourados (ms). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental
PATOLOGIA LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação DE Licença Ambiental Simplificada – RLA, para atividade de
Laboratórios Clínicos , localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3572, – Centro, no
município de Dourados (MS).
QUEIROZ & MACCAGNAN LTDA – ME (BRASIL MOTORS PEÇAS E
SERVIÇOS) , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE DE
COMÉRCIOVAREJISTADE PÉÇAS EACESSÓRIOSNOVOSPARAVEÍCULOS
AUTOMOTORES, localizada na Rua Maria de Carvalho, 990-A, Jardim Água Boa,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
20
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.777 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 003/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência– CMDPD, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007,
através da plenária em reunião ordinária realizada no dia 28 de julho de 2014, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art.1º -Aprovar: a mesa diretora que ficou da seguinte forma:
Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon (Governamental) – presidente
Alex Sandro Pereira de Morais (Não Governamental) – vice-presidente
Eudúlia Delgado Medeiros – secretária
Jozimar Nunes dos Santos – secretario executivo
Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de Julho de 2014.
Ediana Marisa Bach
Coordenadora da Casa dos Conselhos
RESOLUÇÃO – CMDPD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017