ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.779 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 DECRETO “P” Nº 284, de 18 de julho de 2014. “ExoneraTerezinha Ines Bonfim –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2014, TEREZINHA INES BONFIM, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 291, de 29 de julho de 2014. “Exonera servidor efetivo – Roberto Dias de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de julho de 2014,ROBERTODIAS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, Classe “C”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “501948-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 07/04/2003, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 292 DE 29 DE JULHO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Educação -SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de julho de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação -SEMED. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 292, de 29 de julho de 2014. ANDREMAJELAPUPIN DGA– 03 ASSESSORI LEONARDOCOSTADASILVA DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO DECRETO “P” Nº 295, de 29 de julho de 2014. “Designa servidor para exercer a função de Diretor da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequete” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Licença Médica da servidora Neuma Maria Ferreira de Sousa, diretora titular da unidade escolar, no período de 14/07/2014 a 09/01/2015; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor DOMINGO ROSA VEGA, para exercer a função de Diretor pro tempore na E.M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequete, pelo período de afastamento da Diretora Titular, servidora Neuma Maria Ferreira de Sousa,emlicença para tratamento de saúde. Parágrafo Único: A presente designação não acarretará em qualquer acréscimo sobre o pagamento do servidor. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 29 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DECRETO “P” Nº 296, de 31 de julho de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Andre Sotolani Claudino em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 1039/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo de Agente de Serviços Especializados, função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor ANDRE SOTOLANI CLAUDINO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 297, de 31 de julho de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Alexandre Zacarias da Silva Alves emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 07 do Processo Administrativo Nº 1056/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 26 de julho de 2014, o cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ZACARIAS DA SILVAALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 298, de 31 de julho de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Andreia Luiz de Lima em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 1069/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora ANDREIA LUIZ DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 299, de 31 de julho de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Alexandra Mara Pereira em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 1070/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de julho de 2014, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora ALEXANDRAMARAPEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração PORTARIAS Portaria nº. 007/2014/AGETRAN Nelson Azambuja Almirão, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014. CONSIDERANDOa Deliberação nº 229/12/CETRAN. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art. 1º - Credenciar junto aAgência Municipal deTransporte eTrânsito, o servidor Rodrigo da Silva, matrícula 208.924-6, da polícia militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência deste órgão, pelo período de 05 (cinco) anos, retroativo a 13/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 29 de Julho de 2014. Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran Dourados Portaria nº. 008/2014/AGETRAN “Nomeia Orientadoras do Estacionamento Rotativo no município de DouradosMS.” Nelson Azambuja Almirão, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Art. 1º - Artigo 1º - Ficam nomeadas as orientadoras abaixo nominadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, retroativo a data 03 PORTARIAS de admissão. Nome Admissão RG BrunaAlves dos Santos Silva 19/07/2014 1990674 Leticia de Castro Julião 21/07/2014 19696282 Michele Batista dos Santos 23/07/2014 1888422 Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 30 de julho de 2014. Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran Portaria Benef. nº. 066/2014/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FLORINDAFERREIRADESOUZAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FLORINDAFERREIRADE SOUZA, matrícula 5821-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de julho de 2014. Dourados/MS, 01 de agosto de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 035/2014 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 23 de julho de 2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO RESOLUÇÃO Nº 035 / 2014 1ª Mat NOME ÍVEL DE PARA APARTIRDE 114761913-2 ALAÍDECOELHOMOTA PEI-I PEI-II 01-08-14 114762957-2 DEBORADEANDRADEMALDONADO PEI-I PEI-II 12-07-14 502195-2 OLGACRISTINADASILVATEIXEIRA E-I E-II 12-07-14 RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO/CVP/SEMED N° 036, de 24 de julho de 2014. “Dispõe sobre a retificação e dá outras providencias”. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Retificar na Resolução de nº 032/CVP/SEMED/2014, publicada no Diário Oficial de 21 de julho de 2014, Professora, ALLLINE ROBERTO DA SILVA Matrícula 114760538-2, Promoção por Merecimento da classeApara B - onde consta - com efeito apartir de 01 de JULHO DE 2014, passe a constar com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2014. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de Julho de 2014. MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 37 de 28 de Julho de 2014. Dispõe sobre a remoção e lotação de profissionais da Educação Municipal”. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as remoções e lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de Julho de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO N.°037/2014 SEMED Remover Eliane Mendes da Silva Pereira daEMProfª Efantina de Quadros para a EM Loide Bonfim deAndrade a partir de 21/10/2013 Remover Angelita Aparecida da Silva Barros da EM Cel. Fimino Vieira de Matos, para aEMFazenda Miya-Pólo a partir de 02/01/2013. Remover Inês Mariano Perez Fortunato da EM Profª Efantina de Quadros para a EM Aurora Pedroso de Camargo a partir de 28/02/2013. Remover Magali da Silva Herculano, do CEIM Frutos do Amanhã para a EM Neil Fioranti 20 h (matutino), a partir de 03/02/2014 Remover Mateus de Araujo Martins daEMLaudemira Coutinho de Melo para a EM Etalívio Penzo 12h/a (noturno), a partir de 01/02/2013 Remover Nilva Celestrino Rocha Narcizo 20h daEMProfªAntonia Candida de Melo para aEMWeimar GonçalvesTorres a partir de 07/05/2014 Remover Taita Araujo Martins Rodrigues do CEIM Frutos do Amanhã para a EM Neil Fioravanti 20h (matutino, a partir de 03/02/2014 RemoverValquiria da Silva Theodoro daEMPref.Alvaro Brandão para a EMClarice Bastos Rosa a partir de 07/05/2013 Lotar Salvadora Cáceres Alcantara de Lima 12 h/a (matutino) na EM Profª Elza Farias Kintschev Real, a partir de 02/01/2013 Lotar Janio Cesar da Silva Amaro 32 h/a na EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves a partir de 02/01/2013 Lotar Rael da Silva 9 h/a (vespertino) na EM Profª Elza Farias Kintschev Real, a partir de 04/03/2013 Lotar Débora Claudia Diniz 20 h ( matutino) no CEIM Profº Guilherme Siveira Gomes, a partir de 01/02/2013. Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza 12 h/a Matutino na EM Januário Pereira deAraújo, a partir de 01/02/2013 Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza 11 h/a (noturno) e 4 h/a matutino na EMProfª Maria da ConceicaoAngelica, a partir de 27/12/2013 Lotar Rosenilda Alves Ribeiro 14 h/a (matutino) na EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, a partir de 01/02/2013 Lotar Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues 2 h/a (matutino) no CEIM Claudina da SilvaTeixeira e 2h/a (matutino) noCEIMRamãoVitalViana, a partir de 01/02/2014 Lotar Juliana Gonçalves Fonseca 10 h/a (noturno) naEMJanuário Pereira de Araújo, a partir de 01/02/2013 Lotar Rejane Martins Gomes da Silva 20h (matutino) no CEIM Maria do Rosario Moreira Sechi, a partir de 01/02/2013 Lotar Aliadne Nalin 2 h/a (vespertino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de 28/03/2014 Lotar Rosangela Almeida de Andrade 2h/a (matutino) no CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 28/02/2014 Lotar Dilene Dutra Paulon 40 h noCEIMRamãoVitalViana, a partir de 31/01/2014 Lotar Meire de Falco Lima 4 h/a (vespertino) na EM Profª Maria da Conceição Angelica, 4 h/a (noturno) na EM Maria da Conceição Angelica. 8h/a (matutino) na EM DomAquino Correa, a partir de 30/01/2014 Lotar Maria Augustha Espindola Domingues 2h/a ( vespertino) na EM Armando Campos Belo, a partir de 15/01/2014 Lotar Maria Crstina Cervantes Cervantes Santos 5 h/a (noturno) na EM Etalívio Penzo, a partir de 30/01/2013 Lotar Tatany Franque Perrupato 3 h/a (matutino) naEMWeimar Gonçalves Torres, a partir de 30/12/2013 Lotar Rosana Carolina Franchi 3 h/a (noturno) naEMWeimar GonçalvesTorres. 6h/a (noturno) e 6 h/a (matutino) na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de 30/12/2013 Lotar Karla Granja Guimarães Kupfer 2h/a (matutino) naEMMaria RosaAntunes da Silveira Camara. 2 h/a (matutino) na EM Pref. Alvaro Brandão. 4 h/a (matutino) e 4 h/a (noturno) naEMMaria da ConceiçãoAngélica, a partir de 27/12/2013 Lotar Elizeu Bastos de Oliveira 9h/a (noturno) na EM Januário Pereira de Araújo, a partir de 30/12/2013 Lotar Marisa Pereira dos Santos 6 h/a (matutino) e 2 h/a (vespertino) na EM Profª Efantina de Quadros. 5 h/a (matutino) e 3 h/a (vespertino) naEMProfªAvani Cargnelutti Fehlauer, a partir de 03/01/2014. Lotar Cristinéia Freire da Silva 6 h/a ( matutino) e 10 h/a (vespertino) na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 06/01/2014. Lotar Anisia Pedroso Alves 15 h/a (vespertino) na EM Dom Aquino Correa, a partir de 27/12/2013 Lotar Rosangela Pereira da Silva Moreira 15 h/a (matutino) na EM Pref Alvaro Brandão, a partir de 27/12/2013 Lotar Simone Ester Eidt Vilaverde 10 h/a (vespertino) e 16 h/a (noturno) na EM Weimar Gonçalves Torres; 2 h/a (vespertino) no CEIM Recanto Raízes; 2 h/a (vespertino) Ceim Beatriz de Barros Bumlai, 2 h/a (vespertino) Ceim Claudina da Silva Teixeira, a partir de 27/12/2013. Lotar NeucyAparecida PereiraVieira 3 h/a (matutino) naEMPref Alvaro Brandão, a partir de 06/01/2014 Lotar Washington Reginaldo Yukishique Kubo 9h/a (matutino) na EM Aurora Pedroso de Camargo, e 6h/a (noturno) na EM Armando Campos Belo, a partir de 30/06/2014 Lotar Lindália Lopes Ramos 9 h/a (matutino) na EM Profº Manoel Santiago de Oliveira, a partir de 30/06/2014 Lotar Rosangela Ferreira Luz, 15 h/a (matutino) na EM Armando Campos Belo, a partir de 30/06/2014. Lotar Jussara Canazza de Macedo 15 h/a (noturno) na EM Etalívio Penzo, a partir de 30/06/2014. Lotar Maria Ivone de Sousa 16 h/a (matutino) naEMClarice Bastos Rosa, a partir de 30/06/2014. Lotar Adoaldo Spessoto Rodeline 6 h/a (matutino) na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 30/06/2014. Lotar Angela Ferreira dos Santos Rossin 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 31/01/2014. Lotar Sandra Márcia Palma Mattos e Souza 2 h/a (matutino), naEMProfª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2013. Lotar CristineAkeme Minohara 6h/a (vespertino) naEMLoide Bonfim deAndrade a partir de 27/06/2014 Lotar Debora deAndrade Maldonado 33 h (matutino) no CEIM DavlaVera Martines, a partir de 25/01/2014 Lotar Gilene Fernandes Dutra 33h (matutino) no CEIM DalvaVera Martines, a partir de 25/01/2014 Lotar Raquel Jardim Barreto de Andrade 5 h/a (matutino) na EMArmando Campos Belo, a partir de 27/12/2013 Lotar Flavia Maria Costa Rezende Scorza 33 h ( vespertino) no CEIM Maria de Nazaré, a partir de de 18/03/2013 Lotar Adenil Ribeiro Lopes 33h (matutino) no CEIM Raio de Sol, a partir de 18/03/2013 Lotar Alaide Coelho Mota 33h ( vespertino) no CEIM Profº Bertilo Binsfield, a partir de 18/03/2013 LotarAna Cinthya RamosVieira Macedo 33h (matutino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de 18/03/2013 Lotar Ana Lúcia Lemes Nunes Silva 33h (vespertino) no CEIM Raio de Sol, a partir de 18/03/2013 Lotar Ana Maria Moreira Dias 33h ( matutino) no CEIM Djanira Queiroz Teixeira, a partir de 18/03/2013 Lotar Ana Paula Lauermann 33h (matutino), no CEIM Helena Efigenia Pereira a partir de 18/03/2013 Lotar Camila dos Santos FelizVieira 33h (vespertino) no CEIM Frutos doAmanhã, a partir de 18/03/2013 Lotar Clenilda Maria Fernandes Carneiro 33h (vespertino) no CEIM Pequeno Príncipe, a partir de 18/03/2013 Lotar Cleice Roberta Zimiani 33h (vespertino) no CEIM Paulo Gabiatti, a partir de 19/03/2013 Lotar Daiane deAraujo Souza 33h (matutino) no CEIM DalvaVera Martines, a partir de 18/03/2013 Lotar Daisy Bondezan Rodrigues 33h (vespertino) no CEIM Etalívio Penzo, a partir de 18/03/2013 Lotar Danusa Albuquerque Vega 33h (vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a partir de 18/03/2013 Lotar Debora deAndrade Maldonado 33 h (matutino) no CEIM Geny Ferreira Milan, a partir de 18/03/2013 Lotar Dirlei Zolet 33h (vespertino) noCEIMVitorio Fedrizzi, a partir de 18/03/2013 Lotar Dorca deAlmeida 33h (vespertino) no CEIM Ivo Benedito Carneiro, a partir de 18/03/2013 Lotar Edilia Graça de Oliveira 33h( matutino) no CEIM Paulo Gabiatti, a partir de 18/03/2013 Lotar Edna Martins Candia 33h ( vespertino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de 18/03/2013 Lotar Edna Pereira dos SantosAmorim 33h ( matutino) no CEIM Decio Rosa Bastos, a partir de 18/03/2013 Lotar Elaine Moreno de Nazaré 33h (vespertino) no CEIM Profª Irany Batista de Matos, a partir de 18/03/2013 Lotar Elisangela Maria Benedetti Camoico Azevedo 33h ( vespertino) no CEIM Kátia Marques, a partir de 18/03/2013 Lotar Elizandra Luzia Rodrigues da SilvaVezu 33h ( matutino) noCEIMRaio de Sol, a partir de 18/03/2013 Lotar Faustina Gonzales 33h ( vespertino) no CEIM Vitorio Fedrizzi, apartir de 18/03/2013 Lotar Fernanda Ferreira de Paula 33h ( matutino) noCEIMMaria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013 Lotar Flavia Matos dos Santos 33h (vespertino) no CEIM Raio de Sol, a partir de 18/03/2013 Lotar Gilene Fernandes Dutra 33h (matutino) no CEIM Geny Ferreira Milan, a partir de 18/03/2013 Lotar Gislaine Dias Alves 33h (vespertino) no CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013 Lotar Gislene da Rocha Barbosa Sampaio Possidonio 33h ( matutino) no CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013 Lotar Glasieli Brum Ferreira 33h (vespertino) no CEIM Profº Bertilo Bensfeld, a partir de 18/03/2013 Lotar Irece Fernandes de Lima Takahara 33h (vespertino) no CEIM Manoel Pedro Nolasco, a partir de 18/03/2013 Lotar Jaqueline de Oliveira 33h (matutino) no CEIM Profº Mario Kumagai, a partir de 18/03/2013 Lotar Joice Alves de Carvalho 33h (vespertino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de 18/03/2013 Lotar Julia de Cassia Diniz Samudio 33h (vespertino) no CEIMAustrilio Ferreira de Souza, a partir de 18/03/2013 Lotar Jussara Queiroz Belon 33 h (vespertino) no CEIM Decio Rosa Bastos, a partir de 18/03/2013 Lotar Karina da Silva Teixeira 33h ( vespertino) no CEIM Celso de Almeida, a partir de 18/03/2013 Lotar Kenia Silveira Milan 33 h (matutino) no CEIM Ramão Vital Viana, a partir de 18/03/2013 Lotar Leila Arguelho da Silva Menezes 33h ( vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a partir de 18/03/2013 Lotar Lurdes Carreiro Pereira Ferreira 33h ( vespertino) no CEIM Beatriz de Barros Bumlai, a partir de 18/03/2013 Lotar Luzia Aparecida Conde 33h (matutino) no CEIM Helena Efigenia Pereira, a partir de 18/03/2013 Lotar Luzia Batista Leite Souza 33h (vespertino) no CEIM Profº Bertilo Binsfeld, a partir de 18/03/2013 Lotar Luzineide Dantas da Costa 33h (vespertino) no CEIM Décio Bastos Rosa, a partir de 18/03/2013 Lotar Mara Gomes Mendonça 33h (vespertino) noCEIM Claudina da SilvaTeixeira, a partir de 18/03/2013 Lotar Marcia Regina Xixa de Santana 33h (matutino) no CEIM Profº Mario Kumagai, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria Aparecida da Silva 33h (matutino) no CEIM Dalva Vera Martinez, a partir de 18/03/2013 Lotar MariaAparecida dos Santos Altino 33h ( matutino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria Aparecida Siqueira Ortiz 33h (vespertino) no CEIM Profº Bertilo Binsfeld, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria da Graça Deboleto Rodriguez 33h (vespertino) no CEIM Katia Marques Barbosa, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria do Carmo Moreira de Souza 33h ( vespertino) no CEIM Ramão Vital Viana, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria Inez Ferreira Braga 33h (matutino) no CEIM Pequeno Príncipe, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria JuvenilAlves deAraujo de Oliveira 33h ( vespertino) no CEIM Frutos do Amanhã, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria Lucia Atilio da Silva 33h (vespertino) no CEIM Kátia Marques, a partir de 18/03/2013 Lotar Maria Rosilda da Silva 33h (vespertino) no CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes, a partir de 18/03/2013 Lotar Mariele de Souza Sanches 33h (vespertino) no CEIM Beatriz de Barros Bumlai, a partir de 18/03/2013 Lotar Marita Alves Ferreira Silva 33h (vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a partir de 18/03/2013 Lotar Marlene Mascarenhas Ferreira 33h (vespertino) no CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes, a partir de 18/03/2013 Lotar Marta Aparecida da Silva 33h (matutino) no CEIM Claudina da Silva Teixeira, a partir de 18/03/2013 Lotar Mayara Carlesso de Souza Uhde 33h (vespertino) no CEIM Celso de Almeida, a partir de 18/03/2013 Lotar Monica de Carvalho Francisco 33h (vespertino) no CEIM Paulo Gabiatti, a partir de 18/03/2013 Lotar Priscila Carvalho da Silva 33h (vespertino) no CEIM Profª Djanira Queiroz Teixeira, a partir de 18/03/2013 Lotar Rafael Pires Arantes 33h (vespertino) no CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013 Lotar Regina Santos Lima Tomizawa 33h (matutino) no CEIM Recanto da Criança,a partir de 18/03/2013 Lotar Rose Valéria Mota Frutuoso 33h (vespertino) no CEIM Wilson Benedito Carneiro, a partir de 18/03/2013 Lotar Silvia Annelise Dias de Carvalho 33h (vespertino) no CEIM Profª Irany Batista de Matos, a partir de 18/03/2013 Lotar Solange da Silva Santos 33h (vespertino) no CEIM Etalivio Penzo, a partir de 18/03/2013 Lotar Susana Pogliesi Fernandes Rocha 33h (vespertino) no CEIMWilson Benedito Carneiro, a partir de 18/03/2013 Lotar Suzana Nogueira de França Poier 33h (vespertino) no CEIM Celso deAlmeida, a partir de 18/03/2013. LotarTalita Lemes Camargo Loureiro 33h (matutino) no CEIM Geny Ferreira Milan, a partir de 18/03/2013 Lotar Tatiane Galvão de Moraes Gonçalves 33h (vespertino) no CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013 Lotar Tathiane Fanti Bonato de Araujo 33h (matutino) no CEIM Ivo Benedito Carneiro, a partir de 18/03/2013 Lotar Thanany Maisa de Andrade e Silva 33h (vespertino) no CEIM Austrilio Ferreira de Souza, a partir de 18/03/2013 Lotar Tatiane Romero de Souza 33h (vespertino) no CEIM Manoel Pedro Nolasco, a partir de 18/03/2013 Lotar Vilciane Nunes Rodrigues 33h (vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a partir de 18/03/2013 Lotar ZildaVital de Barros Silva 33h (matutino) no CEIM Celso de Almeida, a partir de 18/03/2013 Dourados/MS, 28 de Julho de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 Republica-se pr Incorreção: EDITAL Nº. 010 de 31 de julho de 2014 Processo Seletivo Simplificado Público/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e dos serviços por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a remuneração constam noAnexo I deste Edital. 1.3. Para efeito de contratação, o candidato aprovado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial de caráter eliminatório, realizado por perícia médica indicada pelaFUNSAUD. 1.4. Os contratos celebrados terão duração de 12 (doze) meses, improrrogáveis. 1.5. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.6. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.7.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório. 1.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, referentes ao PSSP/FUNSAUD/2014, no Diário Oficial do Município. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2014: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d)Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal, estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daFUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo fornecido por perícia médica indicada pelaFUNSAUD. k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos ainda que aprovada, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico www.dourados.ms.gov.br ou no link http://do.dourados.ms.gov.br/selecao a partir das 08h00min do dia 04/08/2014 até as 23h59min do dia 10/08/2014. 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 3.4 É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSSP/FUNSAUD/2014, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. O candidato deverá certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos para exerce a função a que concorre. 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item 5.1.2 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato. 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 4.2 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, a junta médica indicada pela Fundação terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 4.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.DASELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: esta será realizada pelo próprio candidato e exclusivamente naFUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Frei Antônio, nº. 3675, Bairro Terra Roxa II, na cidade Dourados/MS, entre 07h30min às 10h00min e 13h30min às 16h00min conforme data fixada no anexo II deste edital. 5.1.2 Entrega em um só ato, das cópias devidamente autenticadas em cartório, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público (não necessita de autenticação); b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC ( c o m p r o v a n t e d i s p o n í v e l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoComprovante /ConsultaImpressao.asp); d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópias da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todosempapel timbrado e, devidamente assinado e autenticadas; g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope sem timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 5.1.5 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.1.6 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 06 EDITAIS AVALIAÇÃODAPROVADETÍTULOS: A) FUNÇÕESDENÍVELSUPERIOR B) FUNÇÕESDENÍVELMÉDIO C) FUNÇÕESDENÍVELFUNDAMENTAL: 5.4 Para os cargos de níveis superior e médio, a mensuração do tempo de serviço que ultrapassar os semestres conforme o limite estipulado para pontuação do item 3 “b” será considerados na contagem do item 3 “a”, até o limite da somatória de pontos prevista para este item. 5.5. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.6. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 5.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 5.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “5.3”. 5.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a 0 (zero). 5.10.Acomprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 5.11. Não receberá a pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas doMEC. 6.DOSRECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser interpostos em data fixada conforme anexo II deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e interposto em suas dependências, localizada na Rua Frei Antônio, nº. 3675 Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das 13h00min as 16h00min, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”. 6.4. Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e o deveria, devendo os documentos a serem anexados ao recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos apresentados ou das declarações já entregues. 6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2014, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7.DACLASSIFICAÇÃOFINAL 7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSSP/FUNSAUD/2014, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e) tiver mais idade; 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 8.DACONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 07 07 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 10 10 Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 200 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 40 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital. b) Cursos de Capacitação Profissional inerente a área de urgência e emergência, que somam carga horária até o limite de 200 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 40 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital. 05 (a cada 40 horas) 25 Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 05 por semestre ininterrupto até o limite de 25 pontos 01 Títulos Pontuação Itens 03 03 03 15 03 (a cada 40 horas) 03 por semestre ininterrupto até o limite de 15 pontos 40 02 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de nível médio. 20 20 Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: Cursos de capacitação relacionada à função a que concorre com carga horária maior ou igual à 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após a conclusão do nível fundamental e que sejam datados do ano de 2004 até a data de publicação deste edital. 05 30 Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 (por semestre ininterrupto) 50 Pontuação Itens Títulos 01 02 03 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 10 10 Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 200 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 40 horas. Serão considerados apenas os cursos que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital. 02 (a cada 40 horas) 10 b) Cursos de Capacitação Profissional inerentes a área de urgência e emergência, que somam carga horária até o limite de 200 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 40 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital. 04 (a cada 40 horas) 20 Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 05 por semestre ininterrupto até o limite de 25 pontos b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 07 por semestre ininterrupto até o limite de 35 pontos Pontuação 60 Itens Títulos 01 02 03 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 8.4.Ocandidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.6,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.5.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.6. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes documentos: a) R.G. (Registro Geral de Identificação); b) C.P.F; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e)Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela Fundação de Serviço de Saúde de Dourados; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal) e Certidão Negativa Eleitoral. p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.6.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.6.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 8.7. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo por 12 (doze) meses, improrrogáveis, sob regime de trabalho obedecendo à CLT nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. 8.8. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 12 (doze) meses, improrrogáveis. 8.9. Para efeitos de contratação, o candidato classificado e convocado fica sujeito a suas expensas, à realização dos seguintes exames médicos: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL; 8.10. Os exames médicos deverão ser apresentados na oportunidade da perícia médica, os quais serão analisados e avaliados por perícia médica indicada pela FUNSAUD,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.11.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue no ato da perícia avaliativa, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 8.12. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer momento a critério daFUNSAUD. 9.DOPRAZODEVALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses a contar da homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 10.DASDISPOSIÇÕESGERAIS 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a sua classificação, conforme as necessidades daAdministração. 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 10.4Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSSP/FUNSAUD/2014, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014. 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.7 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 10.10 Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, fazendo-se a convocação do candidato subsequente pela ordem de classificação. 10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação, apurada. 10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do PSSP/FUNSAUD/2014, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 10.17 A FUNSAUD reserva-se ao direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do telefone (67) 8468-5029 ou pelo e-mail administracao.funsaud@dourados.ms.gov.br 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionadaemEdital. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS, 31 de Julho de 2014. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração R$ Fonoaudiólogo Nível s uperior em Fonoaudiologia; Regis tro no órgão Fis calizador da área de Atuação da res pectiva função. Des envolver um conjunto de ações de s aúde, de qualquer nível de complexidade, conforme dem anda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados , no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de s aúde, prevenção de agravos , diagnós tico, tratam ento, reabilitação e a manutenção da s aúde, através de atuação em equipe multiprofis s ional. Atuar nas áreas de vigilância em s aúde: epidem iológica, s anitária e am biental, por meio de práticas as s is tenciais e/ou adm inis trativas /gerenciais . Pres crever, minis trar e s upervis ionar Terapia da Fala, Audição, deglutição e dem ais terapias neces s árias . Seguir protocolos e outras normativas técnicas es tabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulam entadoras , obs ervadas as dis pos ições legais da profis s ão. Executar tarefas para atender unidades de s aúde, por es calas de plantão, inclus ive s ábados , dom ingos e feriados , no período diurno e noturno. Participar dos program as de capacitação e aprimoram ento dos trabalhadores de s aúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos . 01 44 2.520,00 NÍVEL SUPERIOR ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES 08 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 137/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES SELF SERVICE) PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/08/2014 (catorze de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 31 de julho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 Função Requisito Atribuição Es tima tiva de vagas C.H. Semanal Remuneração R$ Técnico em e d ificação p re d ia l Nível m é d io com pleto; Curs o de técnico em e d ificaçã o . Re g is tro no ó rgão Fis ca lizador da á rea de Atuação da res pectiva função Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o , bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as re g u lam e n tadoras , obs e rvadas as d is pos ições le g a is . Execu ta r a Manutenção p re d ia l e de ins ta lações h id rá u licas , redes de tu b u laçã o , d is trib u ição e co le ta de água, es g o tos e ou tros ; Ins ta la r e cons e rtar q u a is quer d is pos itivos h id rá u licos ; Re a liza r pequenos reparos e executar tra b a lhos de acabam e n tos em s uperfícies in te rnas e exte rnas . Ma n te r as co n d ições de h ig iene e lim peza dos am b ie n tes , dentre o u tros s e rviços s o licitados inere n tes à funçã o . Execu ta r tarefas para atender u n idades de s aúde, por es calas de pla n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o adequado funcionam e n to da Un idade na q u a l es tiver lo tado. Elaboração de relatórios e parece res técnicos , de acordo com s ua com p e tência, quando s olicitado ou verificado a neces s idade. 01 44 1 .010,00 Técnico em fa rm á cia Nível m é d io com pleto; curs o té cn ico em Farm ácia; re g is tro no ó rgão fis ca lizador da á rea de a tuação da res pectiva funçã o . Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o , bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as re g u lam e n tadoras , obs e rvadas as d is pos ições le g a is . Des envo lver atividades técnicas s ob s upervis ão do fa rm acê u tico , a tuando na a n a lis e , a rm azenam e n to , d is trib u ição e co n trole de es toques de m e d icam e n tos , ins um os e co rrelatos . Re a liza r co n fo rm e p res crição a preparaçã o , fracionam e n to , aco n d icionam e n to , rotulagem e dis trib u ição de fó rm ulas , m e d icam en tos e in s um os a s erem utilizados p e los pacie n tes , opera r s is tem as de inform á tica de cadas tro de m e d icam e n tos e ins um os . Executar ta re fas para atender u n idades de s aúde, por es calas de p la n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o adequado funcionam e n to da Un idade na q u a l es tiver lo tado. Elaboração de relatórios e parece res técnicos , de acordo com s ua com p e tência, quando s olicitado ou verificado a neces s idade. 04 44 1010,00 Função Requis ito Atribuições Es tima tiva de vagas C.H. Semanal Remuneração R$ Auxilia r de Se rviço s Ge ra is N ível fundam e n ta l com pleto. Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o , bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as re g u lam e n tadoras , obs e rvadas as d is pos ições le g a is . Re a liza r as ações de h ig ie n izaçã o , lim peza , lavagem , cons e rvação e o rg a n ização de todos os côm odos , m obiliá rios e objetos . Rem over todo o lixo da u n idade. Abas tecer s a n itário com m ateria is neces s ários . Proceder a rem oção e trans porte de m ateria is dive rs os . Re a liza r o co n trole do enxova l e fa rdam e n to das u n idades de s aúde. Aco n d icionar e dis trib u ir roupas aos s etores da Un idade em que a tu a . Ava liar e s elecionar as co n d ições de us o do enxova l e fa rdam e n to , re a lizando reparos e cons e rtos através do m anus e io de m á q u ina de cos tu ra , acom panhar os p roce d im e n tos técnicos de lavagem , s ecagem , pas s agem e guarda das roupas . Elabora r e encam inhar a re q u is ição de co le ta e e n trega de roupas para a lavanderia Execu ta r tarefas para atender u n idades de s aúde, por es calas de pla n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o adequado funcionam e n to da Un idade na q u a l es tiver lo tado. Elaboração de relatórios de aco rdo com s ua com p e tência, quando s olicitado ou verificado a neces s idade. 20 44 801,00 Auxilia r de Saúde Bucal N ível fundam e n ta l com pleto; Curs o de auxilia r de s aúde buca l. re g is tro no ó rgão fis ca lizador da á rea de a tuação da res pectiva funçã o . Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o , bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as re g u lam e n tadas obs e rvadas nas d is pos ições le g a is do Cons e lho Federa l de Odonto lo g ia e a fins . Des envo lver ações de s aúde no âm b ito in d ivid u a l e co le tivo , execu tando a tividades de auxilia r de cons ultório dentá rio nas u n idades da FUNSAUD. Execu ta r tarefas para atender u n idades da FUNSAUD, por es calas de pla n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o adequado funcionam e n to da Un idade. Elaboração de relatórios de aco rdo com s ua com p e tência, quando s olicitado ou verificado a neces s idade. 02 44 801,00 TABELA DE CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL NÍVEL MÉDIO ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado – EDITAL N. 010 PSSP/FUNSAUD/2014 de 31 de Julho de 2014 ETAPA DATASPREVISTAS Divulgação do Edital 31/07/2014 Inscrições 04/08 a 10/08/2014 Entrega de Títulos 11/08 e 12/08/2014 Avaliação de Títulos 13/08 e 14/08/2014 Resultado 19/08/2014 Interposição de Recursos dos Títulos 20/08/2014 a 22/08/2014 Resultado final 26/08/2014 Homologação 27/08/2014 *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site:www.dourados.ms.gov.br 09 EXTRATOS EXTRATODO11°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 16/07/2014 e previsão de vencimento em 16/03/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem14/07/2014 e previsão de vencimentoem14/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 085/2013/DL/PMD CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA:Marcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 162/2012. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a locação de equipamentos (cama elástica e piscina de bolinhas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 03 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODOTERMOADITIVONº 02/2014 AOTERMODEPARCERIA Nº 27/2013,PROCESSONº 11205/2013 CELEBRADOENTREOMUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESASDEMATOGROSSODOSUL–SEBRAE/MS. MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura SECRETÁRIO– Landimark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 SEBRAE/MS CNPJ – 15.419.591/0001-03 SUPERINTENDENTE– Cláudio George Mendonça CPF – 639.690.841-72 OBJETO: Retifica-se a Cláusula Sétima do Termo de Parceria nº 027/2013 quanto ao prazo de vigência, prorrogando-o até o dia 30 de setembro de 2014. Dourados-MS, 30 de julho de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serv. deAtendimento Especializado/Centro deTestagem e Aconselhamento 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.004,73 (oito mil e quatro reais e setenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço deAcolhimento Institucional de Mulheres Vítimas deViolência 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados – PSE 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral 33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue 33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.099,04 (dezoito mil e noventa e nove reais e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecido Silva dos Santos. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2044. – Serviço deAcolhimento Institucional de Mulheres Vítimas deViolência 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados – PSE 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral 33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue 33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.218,40 (dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 287/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 003/2014. OBJETO: Faz-se necessário a correção em determinados itens sem comprometimento ao valor total da planilha, que permanecerá inalterado, conforme cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 10 EXTRATOS BRASIL RODAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA- ME, portadora do CNPJ 01.691.428/0001-90, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada Rua Aquidauana, 463, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Celso Pinheiro de Souza - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (LI), para atividade de ENSINO DE ESPORTE, localizada na Rua Francisco Martins Viegas, 365 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMBAT CENTER CONFECÇÕES LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental RLS, para atividade de comercio varejista de confecções em geral utilizando caixas de som para divulgação de seus produtos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1962 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIA CRUZEIRO DO SUL LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1229, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMACIA CAMPOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas localizada na Rua: Monte Alegre, n°. 3670, Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JDF Incorporações – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP para atividade de Construção de uma Edificação Multifamiliar, localizada na Rua Alemanha esquina com Av. Presidente Vargas / Parte do Lote 168 Quadra A, Jardim Europa no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.I. BORTOLOTTO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1217, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAIOL AGROPECUÁRIA LTDA Torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação N. 034 para atividade de Deposito de ProdutosAgropecuários, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2241-B, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA CAMILO ERMELINDO DA SILVA, nº 705, Bairro JARDIM CARAMURU, no município de Dourados, MS (MSDOS0150). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA JOAQUIM TEXEIRAALVES n°1540, Bairro Centro no município de Dourados, MS (MSDOS0087). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA JOSE DO PATROCINIO - nº 410, Bairro VILA MARTINS, no município de Dourados,MS(MSDOS0137). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA PRESIDENTE VARGAS - nº S/N, Bairro JARDIM AMERICA, no município de Dourados,MS(MSDOS0036). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA CAMILO ERMELINDO DA SILVA, nº 705, Bairro JARDIM CARAMURU no município de Dourados- MS (MSDOS0150). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA JOAQUIM TEXEIRA ALVES n°1540, Bairro Centro no município de Dourados- MS (MSDOS0087). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUAJOSE DO PATROCINIO nº 410, Bairro VILAMARTINS no município de Dourados- MS (MSDOS0137). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUAPRESIDENTE VARGAS nº S/N, Bairro JARDIMAMERICA, no município de Dourados- MS (MSDOS0036). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALMAZO&SILVALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio e manutenção de equipamentos odontológicos, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 3700, vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WILIAN TIYOZO NISHIOKA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clinica odontológica localizado na Rua Major Capilé, N°. 1965, Jardim Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2013. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’ água e reservatórios, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.818,00 (quatro mil oitocentos e dezoito reais). DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 06 de agosto de 2014 (quarta-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e Auditorias do Componente Municipal do SNA. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 28 de julho de 2014. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde