Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3782 – 06/08/2014

Download do Arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.782 24 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

LEIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
Republica-se por incorreção.
LEI Nº 3.816, DE 21 DE JULHO DE 2014.
“Altera dispositivo da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002 que estabelece normas
para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS.”
O Prefeito Municipal de Dourados, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. O art. 1º e o § 2º do art. 2º da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002, que
estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e DiretoresAdjuntos das
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS
passam a viger com as seguintes redações:
Art.1º – A eleição para escolha dos Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino será efetuada em turno único organizado na
forma desta Lei.
Art. 2º – (…)
(…)
§ 2º -Aeleição ocorrerá na segunda quinzena do mês de junho e a posse dos eleitos
será no último dia letivo que antecede o recesso escolar do mês de julho do mesmo ano.
(…)
Art. 2º. Ficam prorrogados para julho de 2.015, os mandatos dos atuais diretores e
Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, incluindo
os CEIM- Centros de Educação Infantil Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o § 1º do art. 2º da Lei nº 2.491 de 22 de maio de
2.002.
Dourados – MS, 21 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 301, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Cecilia do Nascimento Barbosa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 049/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Técnico de Saúde Pública II–Auxiliar de Enfermagem”, Classe “B”, Nível
“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela
servidora CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula funcional nº
“114760784-3”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 302, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Luiz Carlos da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 050/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de junho de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Guarda Sub Inspetor”, Classe “E”, Nível “5”, do quadro de
servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS
DA SILVA, matrícula funcional nº “48031-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de junho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782
DECRETO “P” Nº 303, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Sidnei Fernandes Lima”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 051/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de junho de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional – Zelador”, Classe “A”, Nível
“1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo
servidor SIDNEI FERNANDES LIMA, matrícula funcional nº “114763098-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de junho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 304, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Rachel Cristina Nogueira Magalhaes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 052/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de junho de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional – Assistente de Atividades
Educacionais – I”, Classe “C”, Nível “ASE I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora RACHEL CRISTINA NOGUEIRA
MAGALHAES, matrícula funcional nº “81861-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV,
da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de junho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 305, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo –VERALUCIARIKAYAMASHITASHINZATO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 053/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 26 de junho de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal II – Coordenador
Pedagógico”, Classe “D”, Nível “E – II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora VERALUCIARIKAYAMASHITA
SHINZATO, matrícula funcional nº “80911-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de junho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 306, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo –EVAMARIAMORAISDELIMA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 054/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de junho de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional – Auxiliar de Apoio Social”,
Classe “E”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deAssistência
Social, ocupado pela servidora EVA MARIA MORAIS DE LIMA, matrícula
funcional nº “89931-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de junho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 307, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Norival Dourado”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 058/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional de Saúde Pública – Médico PSF”, Classe “D”, Nível “XI”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor
NORIVALDOURADO, matrícula funcional nº “501158-2”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 308, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo –IRENEDEALENCARSALVIANO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 059/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de junho de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos
Iniciais”, Classe “B”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora IRENE DEALENCAR SALVIANO, matrícula
funcional nº “501538-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de junho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 309, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Hosana Ortega Estigarribia”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 060/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais”,
Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA, matrícula
funcional nº “6051-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 310, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Roseli Nalepa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 061/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais”,
Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora ROSELINALEPA, matrícula funcional nº “34941-
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 311, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Neusa Cabrini Nozake”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 062/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de EducaçãoArtística”,
Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora NEUSACABRINI NOZAKE, matrícula funcional
nº “31461-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 312, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo – Irma Neves”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 063/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Agente de Serviços de Saúde –Auxiliar de Serviços de Saúde”, Classe “I”,
Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela
servidora IRMANEVES, matrícula funcional nº “18101-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 313, de 31 de julho de 2014.
“Vacância de cargo –Aldimira Ferreira de Carvalho Camilotti”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 064/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal II – Orientadora Educacional”,
Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO
CAMILOTTI, matrícula funcional nº “3601-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 04
PORTARIAS
PORTARIA Nº 014/2014/ADM/PREVID
“Revoga Portarias que concederam a gratificação “DAI”, no âmbito do PreviD
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias de nºs: 903 e 904 de 27/11/2008; 938 e 939
de 01/10/2009; 613 de 13/07/2010; 1626 de 30/11/2012; 001/2014/PreviD de
03/02/2014; de concessão de Gratificação (DAI), no âmbito do PREVID, em virtude
de alteração do art. 41-A, da Lei Complementar nº 108/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de julho de 2014, revogando as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº. 074/2014/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SONIADEALMEIDAGONZAGAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SONIADEALMEIDAGONZAGA, matrícula 42651-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Republica-se por incorreção
Portaria Benef. nº. 076/2014/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SONIAISABELCHAMORROe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SONIA ISABEL CHAMORRO, matrícula 10191-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de agosto de 2014.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 077/2014/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIAAPARECIDAMARTINSDELIMAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIAAPARECIDA MARTINS DE LIMA, matrícula 7611-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de agosto de 2014.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 078/2014/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RAQUELMENEZESCARNEIROe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora RAQUEL MENEZES CARNEIRO, matrícula 18781-1, ocupante do cargo
de Técnico de Saúde Pública III, na função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 05 de agosto de 2014.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1274/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANEZIO PEREIRADUARTE,
matrícula nº. “84901”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “4”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/07/2014 a 21/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 31 de julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1275/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA,
matrícula funcional nº “43321-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISATÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“677” (seiscentos e setenta e sete) dias de serviços prestados a Secretaria de
Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
0298/2011/AGEPREV do dia 07/02/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de:
14/03/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 01/02/1996 a 21/03/1996, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.468/2013 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.926/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1276/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE NUNES MOREIRA,
matrícula funcional nº “84891”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVILOS BÁSICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “3.461”
(Três mil, quatrocentos e sessenta e um) dias de serviços prestados em órgãos
vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00111/14-4 do dia 18/07/2014,no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/08/1978 a 31/12/1978; 01/03/1982 a 17/06/1982; 26/07/1982 a 16/12/1982;
07/01/1983 a 11/02/1983; 07/11/1984 a 06/12/1984; 20/03/1985 a 18/04/1985;
29/05/1985 a 10/10/1985; 01/02/1986 a 11/03/1986; 02/03/1987 a 01/05/1987;
23/09/1987 a 13/10/1988; 01/04/1989 a 30/05/1989 e de 01/08/1989 a 31/10/1995, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 766/2014 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.066/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1277/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZZANDRA MARIA
BANNVART SAIS, matrícula funcional nº “114764236-2”, ocupante do cargo
efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS),Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “470” (Quatrocentos e setenta) dias de serviços prestados em
órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00095/14-9 do dia 26/06/2014,no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/07/2006 a 12/10/2007 e de 01/06/2008 a 03/06/2008, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 776/2014 constante do Processo
Administrativo nº 1.053/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1278/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA,
matrícula funcional nº “43321-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“306” (Trezentos e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa, Exercito
Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/02/2010, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 16/01/1976 a 16/11/1976, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.467/2013 constante do Processo
Administrativo nº 1.924/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1279/201/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCILENI RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula funcional nº “151871”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) “1.998” (um mil, novecentos e noventa e oito) dias de serviços
prestados em órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº 06021010.1.00106/14-0, datado do dia 15/07/2014, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 04/10/1993 a 09/12/1994; 03/07/1995 a 19/01/1996; 24/08/1996
a 30/03/1999 e de 01/12/2000 a 23/01/2002, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 775/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.043/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º deAgosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/07/1283/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA,
matrícula funcional nº “43321-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“3772” (Três mil, setecentos e setenta e dois) dias de serviços prestados a empresas
vinculadas ao INSS,conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00023/13-0 de 27/02/2013, no(s) período(s) compreendido(s) de:
27/02/1975 a 13/06/1975; 03/01/1977 a 04/07/1977; 01/05/1983 a 30/04/1984;
01/06/1984 a 30/09/1984; 16/12/1985 a 27/01/1986; 01/01/1985 a 31/03/1987;
01/05/1987 a 31/12/1987; 04/02/1988 a 01/10/1990 e de 18/03/1991 a 19/10/1993, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.462/2013 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.923/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1284/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GUIOMAR DUTRA
CALHEIROS LOPES, matrícula nº. “501913”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “17” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/07/2014 a
25/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/9/1285/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SUSANCLER APARECIDA
MARTINS MOREIRA, matrícula funcional nº. “501882”, ocupante do cargo efetivo
deASSIST DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) , “02” (dois) anos, de
“Prorrogação de Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 771/2014, do Processo Administrativo
nº. 1.051/2014 a partir do dia 04/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1286/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR YUI,
matrícula nº. 33211, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (PAB), 06 (seis) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/07/1997 a
10/07/2002 e de 11/07/2002 a 10/07/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto,
com base no Parecer nº 708/2014, constante no Processo Administrativo nº
1.059/2014, a partir do dia 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1288/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula nº. 32181, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, obedecendo ao contido no Decreto nº
1.054/2014,não haverá necessidade de contratar substituto, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 778/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.057/2014, a partir
do dia 11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1289/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDI MICHELE ALMEIDA
GONCALVES CARNEIRO, matrícula nº. 501777, ocupante do cargo efetivo de
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/03/2003 a 13/03/2008,
obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014,não haverá necessidade de contratar
substituto, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 779/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.058/2014, a partir do dia 11/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/07/1290/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEICY DE FATIMA CARNEIRO
FUCHS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “32591”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
LEICYDEFATIMACARNEIROFUCHS
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt /7/1291 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLY NEVES DA SILVA
ROBERTO, matrícula funcional nº. “114764074” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Lourdes Neves da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 25/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/1292/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO BATISTA DA
CONCEICAO, matrícula funcional nº. “114763003” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “05” (cinco) dias de
“Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/7/1293/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JANICE RODRIGUES
VIEIRA, Matrícula nº. “114766458”; ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS
EDUCACIONAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM 40%) (523), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1294 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUSA MARTINS DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114760043” ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-CEIM -40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu primo: Sidiney Martins da Silva, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1295 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILENA APARECIDA
GUBERT, matrícula funcional nº. “64131” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Adrualdo Luiz Gubert,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 19/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1296/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA
MOTOMIA, matrícula nº. “114762183”, ocupante do cargo de ASSIST DEAPOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM
-40%), “10” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 21/07/2014 a 30/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1297/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUZIMEIRE RODRIGUES
FAUSTINO, matrícula nº. “114761644”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM
-40%), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 23/07/2014 a 31/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/1298/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO DE BRITO, matrícula
funcional nº. “114764168” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 2º
CLASSE, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 28/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1299/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº. “131491”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2014 a 01/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1301/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA
DOFFINGER, matrícula nº. “80351”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/07/2014 a 27/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1302 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELI DA SILVA RAMOS,
matrícula funcional nº. “62041” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER
MUNICIP -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Rubens da Silva Ramos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1312 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA JESUS RIBEIRO
DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114769365” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Zilma de Souza, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 258/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM
DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER O PROJETO: ESTAÇÃO DA
JUVENTUDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/08/2014 (dezenove de agosto do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 05 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
09
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 128/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE-BREAK), OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 19/08/2014 (dezenove
de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br -
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411 – 7 7 5 5 e / o u vi a e – m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 05 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 016/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 199/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS) A SEREM
UTILIZADOS EM EVENTOS DA SEMAFES, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: SÓ FESTAS LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA, com
o valor global de R$ 71.100,00 (setenta e ummil e cem reais).
Dourados (MS), 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 085/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 192/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO
ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue:VENCEDOR: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, no item/lote:
01, no valor total de R$ 28.475,00 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco
reais).
Dourados (MS), 06 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 086/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 283/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO, EM
CUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERALN° 9.503DE23DESETEMBRO
DE 1997, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDOR: OPTO
COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA, no item/lote: 01, no valor total de R$
376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).
Dourados (MS), 06 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 088/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 231/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA
(TIRAS REAGENTE E LANCETAS) PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE
GABRIEL FERREIRA STROPPA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
EXPEDIDA NOS AUTOS N° 0806707-18.2012.8.12.0002 DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDOR: CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item/lote: 01, no
valor total de R$ 8.101,50 (oito mil cento e umreais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 06 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
OPRESIDENTEDAAGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais
que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02
de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 02/2014 que objetiva a contratação com TESC -
SISTEMASDECONTROLELTDA, CNPJ 06.061.515/0001-88 com fundamento no
art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em04 de agosto de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 22/08/2014 e previsão de término para
22/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem28/05/2014 e previsão de término para 28/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
PAEPLANEJAMENTOLTDA.
ValorTotal: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação
de serviços técnicos de elaboração de planilha orçamentária, incluindo memória de
cálculo, composição de preços, cotações e cronograma físico financeiro; e elaboração
de projetos complementares para execução de obras civis, em diversos locais do
Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
EXTRATOS
10
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 31 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (lanches), objetivando
atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
2041. – Medidas Socioed. de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade
Assistida
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva – PSB
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 355.331,66 (trezentos e cinquenta e cinco mil
trezentos e trinta e umreais e sessenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2014.
OBJETO:Aquisição de material hospitalar e farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.696,50 (onze mil seiscentos e noventa e seis
reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2014.
OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal) e aquisição de
materiais (peças/equipamentos) para a rede de gás, em atendimento as necessidades da
Unidade de ProntoAtendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
33.90.30.24 – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 333.687,85 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e
oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Claudio Pimentel deAssunção – MEI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 081/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de sonorização para
a realização de reuniões e eventos a serem realizados nos Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistêncial de Prev.
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.43. – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto
VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2014.
OBJETO: Aquisição de scanner objetivando atender o Departamento de
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 587/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Capilé Comércio eTecnologiaLTDA- EPPCNPJ: 13.646.927/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO094/2014
OBJETO: Aquisição de uma coifa e fogão semi-industrial para atender a Casa da
Acolhida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:01/08/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
RICARDO PEDRA LOURENÇO SEMS 934 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
KAREN LETÍCIA TARASIUK SEMS 1041 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS
11
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
12
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
13
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
14
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
15
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
16
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
17
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
18
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
19
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
20
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
21
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
22
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
23
ATA – COMISSÃO ELEITORAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
ATA nº 11/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/08/2014
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de junho de 2014. Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho Fiscal: Acácio Kóbus Júnior, Áurea Florêncio da
Silva, Gilberto Gonçalves dos Santos, Assunciona Ramona dos Santos, Antonio
Marcos Marques,Valeria Ribeiro Lopes deAssis, ZildaAparecida Rodrigues Ramires
e Norato Marques de Oliveira.
A Conselheira Ana Claudia Teixeira justificou a ausência por motivos de saúde.
Os Conselheiros iniciaram os trabalhos dando prosseguimento na análise do balancete
do mês de maio, iniciada em 21 de julho de 2014.Obalancete foi considerado regular e
foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de
aprovação. Finalmente os Conselheiros presentes iniciaram a Análise do Balanço
referente às contas do mês de junho de 2014, Folhas de Pagamento e Suprimento de
Fundos. Devido à falta de extratos bancários para comprovar valores contabilizados e
diferença apurada na contabilização de rendimentos da renda fixa, a Análise será
concluída na próxima reunião, após esclarecimentos. AConselheira Áurea Florêncio
da Silva precisou se retirar da Reunião por motivos pessoais. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a
presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Acácio Kóbus Júnior Gilberto Gonçalves dos Santos
Assunciona Ramonados Santos AntonioMarcosMarques
NoratoMarques de Oliveira Valeria Ribeiro Lopes deAssis
ZildaAparecida R. Ramires
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente – IMAM, Licença de Simplificada (LS), para atividade de
Construção de Pavimentação Asfáltica, localizado nas ruas Cornélia Cersosimo de
Souza (entre a Rua Cuiabá e Marcos Antônio Soares de Assunção) Rua Castro Alves,
Rua Olavo Bilac e Rua Marcos Antônio Soares de Assunção, no Bairro J.d Climax e
J.d Cuiabazinho no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Previa LP/121/2014
para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, Localizada na Rua Joao Fagundes de
Menezes e Acesso ao Dissipador de Energia no Bairro Jardim Monte Alegre,
Município de Dourados-MS, valida até 30/06/2019.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Previa LP/167/2013
para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, Localizada nas Ruas Delfino Garrido,
Rua Cabral, Rua João Beltran e outros no Bairro Vila Industrial I, II e outros,
Município de Dourados-MS, valida até 30/12/2017.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação de Licença de
Operação RLO/057/2014 para atividade de Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos
Urbanos e Domiciliares e Aterro para Resíduos de Serviço de Saúde. Localizada na
Rodovia Dourados/Porto Cambira,KM16 na Zona Rural, no Município de Dourados-
MS, valida até 20/02/2018.
Plínio Pereira dos Santos, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental
simplificada, para atividade de Carro de som – Localizada na rua Eduardo Cerzósimo
de Souza, 940 – Parque Alvorada – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA Nº 002
No dia 24(vinte e quatro) de julho de 2014, ás 8(oito) horas da manhã, nas
dependências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento na Prefeitura
Municipal de Dourados, localizado a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Bairro :Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da
Comissão Eleitoral presente, tendo como pauta: Repasse da reunião que fora agendada
com o Presidente do SINSEMD – Rosa Helena Catelan e Edital do Regimento Interno
Eleitoral. A Presidente da comissão eleitoral Cibelle, falou sobre a reunião que
tivemos com a Presidente do SINSEMD, onde a mesma se propôs que assim que o
edital estiver pronto vai entrar em contato coma comissão e que a lista solicitada ela já
havia requerido do RH/SEMAD. Em seguida a Cibelle falou da importância do edital
de eleição e que pensando que o sindicato não tem um elaborado e pensando em uma
forma de ajudar o SINSEMD a elaborar propôs a leitura de alguns editais de outros
municípios e entidades sindicais, que ela juntamente com o Servidor HernandesVidal
pesquisou. Durante a leitura foram coletados os dados mais importantes e solicitado
que a Servidora Luciane que por ser afinidade com legislação fara para nós a
compilação dos dados. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes carvalho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforma, vai assinada por todos os
presentes.
Dourados – MS, 24 de julho de 2014.
CIBELLESILVEIRADOFFINGER
GLEICIRMENDESCARVALHO
HERNANDESVIDALOLIVEIRA
LUCIANEFERNANDESMENDES
ROBSONELIASDOSSANTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo nº 015/2014, Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2014, cujo objeto é Assinatura Bianual do Jornal Valor Econômico para
aprimoramento e como ferramenta de auxílio do Comitê de Investimentos do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 28 de julho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ATA – PREVID
24
RESOLUÇÕES – CMAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.782 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº025/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº. 362, ata nº362, realizada no dia 29 de Julho de 2014, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Comissão para análise e seleção de Projetos de Programas e
Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme
EDITAL/SEMASNº001/2014, que ficou composta por:
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Cleide GonçalvesVicente; David Santos Miranda; Diunisio de Melo
Lima e Edivania Pareira da Silva.
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS: Cristiane Sanches Sisto; Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano; Maria da
Conceição Celestino Barbosa e Ediana Mariza Bach.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Theodoro Huber Silva e Izabel Lina Lopes.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 31 de Julho de 2014.
Cleire Araújo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 026/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº. 362, ata nº. 362, realizada no dia 29 de Julho de 2014, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Os Regimentos Internos das Instituições Públicas gerenciadas
pela Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS:
1 – Centro de Convivência do Idoso “Maria Martinado de Brito”
2 – Centro de Convivência do Idoso “Andre’s Chamorro”
3 – Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência
“Dorcelina de Oliveira Folador”.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 31 de Julho de 2014.
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº029/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº. 362, ata nº362, realizada no dia 29 de Julho de 2014, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a exclusão das famílias da Atenção Social Básica com cadastro
desatualizado há mais de 48 meses no Programa Bolsa Família.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 31 de Julho de 2014.
Cleire Araújo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 030/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº. 362, ata nº362, realizada no dia 29 de Julho de 2014, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Plano de Ação 2014 e Relatório de Atividades 2013 das
seguintes Entidades não Governamentais:
1. Rede Feminina de Combate ao Câncer;
2. Sociedade de SãoVicente de Paulo;
3. Missão Salesiana de Mato Grosso – InstitutoDomBosco;
4. Água BoaAssociação Comunitária –ABAC;
5.Associação Beneficente Salvare;
6.Associação de Pais eAmigos dosAutistas da Grande Dourados –AAGD;
7. Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE;
8.Associação Indígena Kateguá;
9.Associação dos Funcionários da Policia Federal de Dourados;
10. FundaçãoTerceiro Milênio;
11.AssociaçãoAlecrim;
12.Associação das Mulheres Indígenas de Dourados –AMID;
13. Centro EspíritaAmor e Caridade;
14. Centro Espírita Portal da Luz;
15. Centro Espírita Grupo da Prece;
16.Associação Espírita Emmanuel;
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições emcontrário.
Dourados/MS, 04 deAgosto de 2014.
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017