Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3784 – 08/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.784 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA N.º 30/GMD/2014
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica Revogada Portaria nº 26/GMD/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 07 de agosto de 2014.
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS – do tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n°
206/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO,
A C E S S I B I L I D A D E , PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLEMENTARES EXECUTIVOS E DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PARAEXECUÇÃO DE OBRACIVILDE REVITALIZAÇÃO EAMPLIAÇÃO DO
HOSPITALDAVIDA, LOCALIZADO NARUATOSHINOBU KATAYAMA, 949,
VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e
julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar
n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/08/2014 (vinte e cinco de
agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão
participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e
retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 04 de agosto de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 331/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E
GERENCIADA DE SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SOFTWARE E DAS
VACINAS, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PELO PERÍODODE36 MESES, PARAINSTALAÇÃONOSCOMPUTADORESE
SERVIDORES DE REDE PERTENCENTES AO PARQUE TECNOLÓGICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
21/08/2014 (vinte e um de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 103/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.784
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 21/08/2014 (vinte e umde agosto do ano de dois
mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
AC DE MELLO & CIALTDA– ME, representada pelo Sr.ANTONIO CARLOS
DEMELLO.
I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO
AMADORCAMPAGNAJUNIOR.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO
ROQUEDEVASCONCELOS.
PONTONOPONTOCOMÉRCIOLTDA– EPP, representada pelo Sr. JOAQUIM
TEIXEIRADOSSANTOS.
CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, representada pelo Sr. MAYCON
HENRIQUEREIS CAPELOSSI.
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA– ME, representada pela
Sra.
VANIAVIEIRADECASTRO.
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 074/2014, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no
seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00
Horas do dia 14 deAgosto de 2014.
Dourados/MS, 07 deAgosto de 2014.
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 688/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 10 (dez) meses, com início em 01/03/2014 e previsão de vencimento em
01/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez)
meses, com inícioem01/03/2014 e previsão de vencimentoem01/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 25/08/2014 e
vencimento previsto para 25/02/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 15/08/2014 e previsão de vencimento em
15/08/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12
(doze) meses, com inícioem13/08/2014 e previsão de vencimentoem13/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e vencimento previsto para
15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04
(quatro) meses, com inícioem21/09/2014 e vencimento previsto para 21/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 200/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-LAR EBENEZER-INSTITUIÇÃO DEACOLHIMENTO HILDAMARIA
CORREA
C.N.P.J: 03.471.216/0001-23
Responsável legal:ADALTOVERONESI
C.P.F.: 338.587.481-53
2. OBJETO: Auxílio financeiro para despesas de custeio e aquisição de materiais
permanentes: móveis, equipamentos e coleção de materiais bibliográficos para
montagem de sala multifuncional, conforme plano de trabalho apresentado pela
convenente. Tendo em vista a doação direcionada do Banco do Brasil S.A ao FMDCA
de R$100.000,00(cem mil reais) em proveito daASSOCIAÇÃODOURADENSEDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAR EBENEZER-INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
HILDA MARIA CORREA, sendo 70 por cento do valor da doação será repassada a
entidade indicada e 30 por cento integrará a reserva doFMDCA.
3. VALOR: O valor de R$ 70.000,00 provenientes do FMDCAreferente à doação
direcionada do Banco do Brasil S.A, acrescido de R$ 3.682,00, referente à
contrapartida da convenente, somando-se ao todo o valor de R$ 73.682,00.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente
08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41- Contribuição – Fonte:150061
5.EMPENHONº: 011 de 04/08/2014
6.VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 27/07/2019.
Dourados/MS, 21 de julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 227/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS
C.N.P.J: 037446641/0001-88
Responsável legal:GIULIANOCORRADIASTOLFI
C.P.F.: 596.398.901-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio, como aquisição de alimentos, materiais e limpeza e pagamento
03
EXTRATOS
de funcionários que fazem parte da política do SUAS, mantendo os serviços pela
oferecidos pela ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, bem
como aquisição de material permanente.
3.VALOR: R$ 64.908,348
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.048 – Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 86 – Fonte: 182504.
5.EMPENHONº: 674 e 675 de 04/08/2014
6.VIGÊNCIA: do seu empenho a 28 de fevereiro 2015.
Dourados/MS, 14 de julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 230/2014
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:IAME– InstitutoAgrícola do Menor
C.N.P.J: 15.468.986/0001-04
Responsável legal:JOHNBERGEN
C.P.F.: 750.149.801-63
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas de custeio realizadas nos serviços pela oferecidos pelo IAME – Instituto
Agrícola do Menor, bem como, auxílio financeiro para aquisição de material
permanente.
3.VALOR: R$ 30.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 794 – Fonte: 182504.
44.50.42.01 –Auxílios – Ficha 800 – Fonte: 182504
5.EMPENHONº: 666 e 667 de 04/08/2014
6.VIGÊNCIA: do seu empenho a 28 de fevereiro 2015.
Dourados/MS, 15 de julho de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE EMPENHO N° 3223/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Lima&Santos Ltda -ME CNPJ: 04.925.307/0001-54
PROCESSO: Dispensa de Licitação 098/2014
OBJETO: Serviço de recondicionamento de transformador trifásico de
distribuição para atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais).
DATADEEMPENHO:06/08/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.784
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.784
BALANCETES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014
05
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.784
06
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.784
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DEMAIS ATOS/ RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Natalia Ferrari Nobrega, CNPJ N.º 19.825.577/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens
aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da
Agencia Nacional deAviação Civil –ANAC, em território nacional que compreende a
programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com
fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, necessárias ao deslocamento dos
vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATO: 014/2014 de 29 de julho de 2014
VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e ummil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 29 de julho 2014 a 29 de julho de 2015.
DOTAÇÃO:01.031.0001.1.0002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 015/2014, Convite 010/2014
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.781
EXTRATO
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
FNDE 43572-4 Salário Educação 04/08/2014 390.292,23
FNDE 10646-1 Programa Nacional Transp. Escolar 05/08/2014 48.805,22
Dourados, 07/08/2014 TOTAL 439.097,45
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verbas federais, conforme abaixo relacionado:
RESOLUÇÃO – CMAS
Republica-se por Incorreção
RESOLUÇÃO Nº029/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº. 362, ata nº362, realizada no dia 29 de Julho de 2014, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar:Arotina interna da Central do Cadastro Único e Programa Bolsa
Família de EXCLUIR os cadastros desatualizados a mais de 48 meses, conforme
orientação pela Portaria MDS n°177 de 16/006/2011 e a Instrução Operacional
SENARC/MDS n° 67 de 08 de outubro de 2013. A exclusão será realizada após as
tentativas de localização dessas famílias para a atualização cadastral sendo esta
tentativa realizada por meio de divulgação nos meios de comunicação.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 07 deAgosto de 2014.
Cleire Araújo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
CASA DE CARNE CABALLERO LTDA-ME (Casa de Carne Plo-Al), torna
público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de carnes
(açougue e conveniência), localizada na Rua Marcelino Pires, 717, Centro, Dourados-
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CASA & TERRA IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento Residencial Urbano,
localizado na Área “A”, remembrado pelos quinhões 04 e 05-A, Matrículas n.º 69.212
e 69.213, Dourados – MS.Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLARICE FIEDLERALVES 91118891104, MEI – torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Autorização Ambiental, para atividade de comércio de mercadorias e empacotamento
de arroz, localizada na Rua Fradique Correia, Lote 01, Quadra 02 – Distrito de Vila
Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
COMBAT CENTER CONFECÇÕES LTDA EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização de Licença
Ambiental-AA, para atividade de comercio varejista de confecções em geral
utilizando caixas de som para divulgação de seus produtos, localizada na Avenida
Marcelino Pires, 1962 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CUSTÓDIO&ANDRADE LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada- LS, para atividade Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas
e casa de carnes localizado na Rua José Ferreira Filho n° 220, Parque das Nações II,
79.842-080 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDNA MARIA DA SILVA VASCONCELOS( Simples Sorvete), torna Público
que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença simplificada – LS para a atividade de Lanchonete, casas de chá,
sucos, sorvetes e similares , localizada na Rua BelaVista, 1670 , Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IVETE LOPES 38605635800 – MEI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, localizada na Rua Monte
Alegre, 5925 – Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOVINO SIQUEIRA (BAR DO CASTELO) torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada- LS, para atividade Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e
Similares localizado na Rua Wilson Dias de Pinho n° 1150, Jardim Márcia, 79.841-
420 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
KLAUS JUERGEN PETERSEN, CPF 568.314.398-53, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada (LS), para a atividade de Construção Residencial Multifamiliar,
endereço Rua Eduardo Casaro esquina com Martin Heberhart, Lote 36, Quadra 65,
Parque Alvorada, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS).Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MULTIMARCASCOMERCIODELUBRIFICANTES LTDA-EPP, portadora do
CNPJ 07.246.017/0001-72 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa-LP, Licença
de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS , localizada Av. Marcelino
Pires, 2851, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Plante Projetos Agropecuários Ltda, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental, para
atividade de escritório – serviços de assessoria, consultoria e planejamento
agropecuário, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, 1º Andar, Sala 02,
Centro, no município de Dourados/MS.
RODRIGODASILVAMELO__LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO DE NEUROLOGIA, localizada na
Rua/Av.RUAFIRMINO VIEIRADEMATOS, 1309_ – Bairro VILAPROGRESSO,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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