Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3786 – 12/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.786 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
DECRETO “P” Nº 322, de 06 de agosto de 2014.
“Exonera MauricioAguiar Macedo -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2014, MAURICIO AGUIAR
MACEDO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1155 DE 02 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 145.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 93.143,00
05.01.04.122.1082.014-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
05.01.04.122.1082.014-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.857,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1156 DE 02 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1159 DE 03 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786
de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1160 DE 07 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 18.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 2.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 07/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1165 DE 08 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1167 DE 09 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 37.403,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 20.903,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 16.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 37.403,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1168 DE 09 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 75.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 40.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 40.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1169 DE 09 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 108.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03
DECRETOS
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 108.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
87.500,00
11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINAN. A PESSOAS
FISICAS 21.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1171 DE 10 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 950.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 450.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1182 DE 15 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.268.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 174.000,00
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.394.000,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 174.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 500.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 494.000,00
10.01.23.691.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 900.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1184 DE 16 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.800.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1189 DE 22 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 834.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 363.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 260.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 73.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 50.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 88.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 73.000,00
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 260.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 88.000,00
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 04
DECRETOS
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 363.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1190 DE 22 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1191 DE 22 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 85.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5002.048-445042-AUXILIOS 500,00
11.02.08.243.5002.047-445042-AUXILIOS 10.000,00
11.02.08.244.5002.156-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 75.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 75.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1192 DE 22 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 12.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1193 DE 22 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1197 DE 24 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
05
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1200 DE 25 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 389.400,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 277.400,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 105.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 7.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 237.500,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 25.000,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 14.900,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 105.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 7.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1201 DE 25 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 580.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 201.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 270.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 16.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 12.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 75.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 16.000,00
13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 86.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 15.000,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 270.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 12.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 75.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1202 DE 28 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 91.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 11.000,00
06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1203 DE 29 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 48.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 16.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
06
DECRETOS
PERMANENTE 12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1204 DE 29 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 42.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 20.500,00
11.02.08.244.5002.049-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
11.02.08.244.5002.158-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1205 DE 29 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro no valor de R$ 758.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 200.000,00
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 108.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1206 DE 30 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.130.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 300.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 80.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.244.5002.058-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 100.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
80.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.243.5001.092-319011-VENC.E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 100.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1208 DE 30 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.271.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.123-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 1.000.000,00
13.02.12.365.1042.073-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
13.02.12.365.1042.124-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 2.500.000,00
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 71.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 71.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
07
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1209 DE 30 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.123-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00
13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1211 DE 30 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 204.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 32.000,00
11.02.08.243.5002.041-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00
11.02.08.244.5002.038-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00
11.02.08.244.5002.043-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 24.000,00
11.02.08.244.5002.043-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.200,00
11.02.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00
11.02.08.244.5002.156-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 84.000,00
11.02.08.244.5002.156-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
11.02.08.244.5002.156-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 64.000,00
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 70.000,00
11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1212 DE 31 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 465.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 20.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
50.000,00
13.01.27.812.1051.086-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 100.000,00
13.01.27.812.1051.086-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 20.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.243.5001.092-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 45.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1213 DE 31 DE JULHO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 455.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 400.000,00
21.01.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 150.000,00
21.02.18.542.1072.131-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
5.000,00
21.02.18.542.1072.131-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 200.000,00
21.02.18.542.1072.131-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
21.02.18.542.1072.131-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31/07/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEJULHODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
Resolução SEMDES N°. 012/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa Emerson Del
Pozzo-ME (Frigorífico Estrela), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 015 (zero, quinze), do seguinte
produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 05 de agosto de 2014.
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1244/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 07.08.2014, nas dependências do
Secretaria Municipal de Planejamento, do seguinte bem: 01 (um) notebook. Intel Core
13, 4GB RAM, 500GB HD, Windows 7, profissional de 64 BITS , tela LED de 14,
marca ITAUTEC, patrimônio 103795, nos termos da CI nº 260/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de (agosto) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE.08/1324/2014/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal VANESSA CAROLINA
SENATORE, matrícula funcional nº. 114766947-3 ocupante do cargo em comissão de
ASSESSOR I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2013/2014, no termo do artigo
126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
período de 04/08/2014 a 18/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de agosto de 2014.
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Linguiça Suína 1Kg 169/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido
de 01 Kg (um quilograma).
2 Linguiça Suína Apimentada 1Kg 170/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido
de 01 Kg (um quilograma).
3 Linguiça Suína Apimentada 8Kg 171/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade, com peso líquido de 08 Kg
(oito quilogramas).
4 Carne Suína em Cubo Congelada 172/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade, com peso líquido de 10 Kg
(dez quilogramas).
5 Bisteca Suína Congelada 173/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade, com peso líquido de 10 Kg
(dez quilogramas).
6 Pele Suína Congelada 174/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade, com peso líquido de 10 Kg
(dez quilogramas).
7 Pé Suíno Congelado 175/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de baixa
densidade, com peso líquido de 10 Kg
(dez quilogramas).
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2014/SEMS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
CHAMADAPÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO
DE PRESTADORES de serviços de saúde para execução do procedimento cirúrgico
de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as
especificações do edital, nos dias 03 e 04/09/2014 (três e quatro de setembro do ano de
dois mil e catorze), das 07h30minh às 10h30minh e das 13h30min as 16h30minh, na
Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque
dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS, para análise da
Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada
conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de
13/04/2011.
O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no
sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações)
e alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no
endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de
mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de
fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 /
(067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATODO8ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início previsto para o dia
30/08/2014 e seu término previsto para 30/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATODO7ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como o acréscimo de
itens não constantes em planilha orçamentária, descritos como extracontratuais II,
previsto na cláusula segunda do primeiro termo aditivo, bem como a prorrogação do
prazo de vigência da garantia contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
09
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 148/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor em virtude de acréscimo sobre o
valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 2 e 3 do contrato.
O valor acrescido de R$ 132.420,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte
reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
OXIGÊNIOMEDICINAL10M3:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.301.014. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
33.90.39.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
Valor: R$ 110.010,00
OXIGÊNIOMEDICINALPPU1M3:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.301.014. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
33.90.39.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
Valor: R$ 22.410,00
Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual, iniciandose
a partir de 25/07/2014 e término previsto para 25/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CRHotéis Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 20/08/2014 com previsão de vencimento em
20/10/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de agosto de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda-ME.
PROCESSO: Convite nº 032/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 28/08/2014 com previsão de vencimento em
25/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 011/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais
09 (nove) meses, com inícioem 14/09/2014 e vencimento previsto para 14/06/2015 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início
em26/08/2014 e vencimento previsto para 26/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 017/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/11/2014 e vencimento previsto para
11/05/2015 e o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem
14/08/2014 e vencimento previsto para 14/02/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e previsão de vencimento em
15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04
(quatro) meses, com inícioem26/10/2014 e previsão de vencimentoem26/02/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e vencimento previsto para
15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 01
por mais 04 (quatro) meses, com início em 05/10/2014 e vencimento previsto para
05/02/2015 e para o lote 05 por mais 04 (quatro) meses, com início em 24/10/2014 e
vencimento previsto para 24/02/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ConstrutoraValeVelho Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 15/09/2014 e vencimento previsto para
15/04/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04
(quatro) meses, com inícioem17/09/2014 e vencimento previsto para 17/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
NeneTopografia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 010/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais
120 (cento e vinte) dias, com início em 28/08/2014 e vencimento previsto para
24/12/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro)
meses, com inícioem07/08/2014 e vencimento previsto para 07/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2684/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Probio ProdutosEServiços Nutricionais Ltda CNPJ: 03.726.426/0001-15
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO091/2014
OBJETO:Aquisição de alimentação enteral para atender determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:07/08/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
10
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2686/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Elétrica DouradosLTDA- EPPCNPJ: 02.312.729/0001-29
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO092/2014
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para instalação de aparelho Autoclave
Industrial da Unidade de ProntoAtendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.097,50 (seis mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:07/08/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2687/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Dourachoc Doces e Embalagens Ltda -ME CNPJ: 14.531.916/0001-82
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO095/2014
OBJETO:Aquisição de balões para atender a Campanha Nacional deVacinação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
DATADEEMPENHO:07/08/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2688/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Dourachoc Doces e Embalagens Ltda -ME CNPJ: 14.531.916/0001-82
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO095/2014
OBJETO:Aquisição de pirulitos para atender a Campanha Nacional deVacinação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais).
DATADEEMPENHO:07/08/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2689/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Everton Pinheiro de Oliveira -MEICNPJ: 17.041.076/0001-68
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO096/2014
OBJETO: Serviço de preparação de sala para instalação do aparelho de Raio-x da
Unidade de ProntoAtendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:07/08/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 020/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; FAVASUMME, CNPJ N.º 11.103.343/0001-06.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 27 de julho de 2014 a 27 de novembro de 2014.
DATAASSINATURAADITIVO: 24 de julho de 2014
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 016/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
EXTRATO
BALANCETES
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
12
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.786 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014
ATAS – COMISSÃO ELEITORAL
Republica-se por incorreção
ATA Nº 003
No dia 24(vinte e quatro) de julho de 2014, ás 8(oito) horas da manhã, nas
dependências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento na Prefeitura
Municipal de Dourados, localizado a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Bairro :Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da
Comissão Eleitoral presente, tendo como pauta: Repasse da reunião que fora agendada
com o Presidente do SINSEMD – Rosa Helena Catelan e Edital do Regimento Interno
Eleitoral. A Presidente da comissão eleitoral Cibelle, falou sobre a reunião que
tivemos com a Presidente do SINSEMD, onde a mesma se propôs que assim que o
edital estiver pronto vai entrar em contato coma comissão e que a lista solicitada ela já
havia requerido do RH/SEMAD. Em seguida a Cibelle falou da importância do edital
de eleição e que pensando que o sindicato não tem um elaborado e pensando em uma
forma de ajudar o SINSEMD a elaborar propôs a leitura de alguns editais de outros
municípios e entidades sindicais, que ela juntamente com o Servidor HernandesVidal
pesquisou. Durante a leitura foram coletados os dados mais importantes e solicitado
que a Servidora Luciane que por ser afinidade com legislação fara para nós a
compilação dos dados. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes
carvalho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforma, vai assinada
por todos os presentes.
Dourados – MS, 24 de julho de 2014.
CIBELLESILVEIRADOFFINGER GLEICIRMENDESCARVALHO
HERNANDESVIDALOLIVEIRA LUCIANEFERNANDESMENDES
ROBSONELIASDOSSANTOS
ATA Nº 004
No dia 29(vinte nove) de julho de 2014, ás 7(sete)e 30(trinta) da manhã, nas
dependências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento na Prefeitura
Municipal de Dourados, localizado a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Bairro : Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da
Comissão Eleitoral presente, a Presidente da comissão eleitoral Cibelle, realizou a
leitura do oficio encaminhado a atual presidente do SINSEMD onde reitera o pedido
realizado no oficio nº 1 datado de 14/07/2014, sobre o Regimento Eleitoral, lista de
nomes de filiados com data de filiação e local de trabalho. Solicita ainda uma reunião
com a mesma para esta quinta- feira dia 31/07/2014 as 7h:30m, para fechamento do
referido Regimento interno. Em seguida solicita a Luciane que fale sobre os pontos
proposto para o Regimento Eleitoral que havia sido discutido e elaborado pelo grupo
na reunião passada, estando todos de acordo, deu-se por encerrada a reunião. Nada
mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes carvalho, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Dourados – MS, 29 de julho de 2014.
CIBELLESILVEIRADOFFINGER GLEICIRMENDESCARVALHO
HERNANDESVIDALOLIVEIRA LUCIANEFERNANDESMENDES
ROBSONELIASDOSSANTOS
ATA Nº 005
No dia 31(trinta e um) de julho de 2014, ás 7(sete)e 30(trinta) da manhã, nas
dependências do SINSEMD, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Tendo todos da Comissão Eleitoral presente e a Presidente do SINSEMD Rosa Helena
Catelan,a Presidente da comissão eleitoral Cibelle colocou para a Rosa sobre o
regulamento eleitoral que a comissão elaborou e solicitou que fosse encaminhado para
analise da assembléia geral, a Rosa coloca que vai ler para poder encaminhar, ela
tambem coloca que na primeira convocação havia necessidade de determinar a data da
eleição, mas que se houvesse necessidade poderia ser mudado.ACibelle coloca para a
Rosa que necessita de um prazo para que seja realizada a assembléia, a Rosa esclarece
que o regimento fala que necessitara de 6 dias para que possa organizar a mesma. Ficou
combinado que o Regulamento eleitoral sera enviado por e-mail para a Rosa, estando
todos de acordo, deu-se por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, tendo eu,
Gleicir Mendes carvalho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada por todos os presentes.
Dourados – MS, 31 de julho de 2014.
CIBELLESILVEIRADOFFINGER GLEICIRMENDESCARVALHO
HERNANDESVIDALOLIVEIRA LUCIANEFERNANDESMENDES
ROBSONELIASDOSSANTOS ROSAHELENACATELAN
CLUBE INDAIÁ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI a Licença de
Operação – LO, para atividade de CLUBE DE LAZER,ATIVIDADE DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, localizada na
Av. Indaiá, s/n – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOL COSMÉTICOS – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados MS – IMAM, a autorização ambiental – AA nº 24333/2014,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE
PERFUMARIA E HIGIÊNE FESSOAL, localizada na Rua/AV. Hayel Bon Facker,
2813 – Bairro centro, no município de Dourados (MS). Válida até 28/07/2017.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017