Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3788 – 14/08/2014

Download do Arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.788 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014
DECRETO N° 1.248, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr Eduardo HenriqueAccioly Campos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento do Sr Eduardo Henrique Accioly Campos, em 13 de
agosto do corrente ano;
Considerando que foi economista e político brasileiro, exercendo os cargos de
Governador do Estado de Pernambuco, Deputado Estadual, Deputado Federal;
Considerando que foi Ministro de Ciência e Tecnologia e durante sua atuação à
frente do Ministério foram implementadas várias inovações que repercutiram
internacionalmente, como o Programa de Biossegurança, a Lei de Inovação
Tecnológica e a criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
Considerando os relevantes serviços prestados a nação brasileira.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03
(três) dias, como homenagem póstuma ao Sr Eduardo HenriqueAccioly Campos.
Art. 2º – Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do
luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 323, de 07 de agosto de 2014.
“Exonera Creusimar Barbosa da Silva -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2014, CREUSIMAR
BARBOSADASILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial
II”, símboloDGA02, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº. 010/2014/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29
de abril de 2014.
Considerando o que estabelece o art. 26, I e II, combinado com o art. 95, § 2º do
Código deTrânsito Brasileiro;
Considerando o que estabelece a Portaria Conjunta nº. 04/2014 dos MM Juízes
Eleitorais da 18ª e 43ª Zonas;
Considerando ainda o que estabelece o decreto municipal nº. 472 de 28/11/2011;
Resolve:
Art. 1º – Para a realização de passeatas e/ou carreatas no município de Dourados-
MS, o requerente, visando acima de tudo à segurança dos participantes e dos demais
usuários das vias públicas deverá obedecer aos seguintes critérios:
a) O requerimento à Agetran deverá ser protocolado das 7h às 11h e das 13h às 17h
(segunda à sexta) com 48 horas de antecedência, no mínimo.
b) Excluindo o quadrilátero central compreendido da Av. Weimar Gonçalves
Torres até a Rua Joaquim Teixeira Alves e ainda da Rua Aquidauana até a Rua Melvin
Jones, o itinerário a ser percorrido e horário pretendido, deverão ser informados a
Agetran.
c) O requerimento deverá conter o nome do signatário, a sigla do partido e/ou
coligação, o RG/CPF e o telefone para contato.
d) Para os candidatos a Presidente da República e Governador do Estado deverá ser
observado somente o exposto nas letras “a” e “c” desta portaria.
Art. 2º – Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 13 de agosto de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
Portaria nº. 11/2014/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29
de abril de 2014.
Considerando o disposto no artigo 5º da Lei nº 1632 de 06 de julho de 1990;
Resolve:
Art. 1º – Fica autorizada a criação do ponto de táxi provisório móvel na Rua Balbina
de Matos, esquina com a Rua Manoel Santiago, em frente ao número 323, com duas
vagas.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de agosto de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente/Agetran Dourados
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.788
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1047/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ASTÚRIO COUTINHO
DOAMARAL,Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional
114766531-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº
435/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1243/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas na concessão de unidades habitacionais no Conjunto Habitacional
Harrison de Figueiredo I, no âmbito da Secretaria de Planejamento/Departamento de
Habitação, nos termos da CI nº 108/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis (06) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1245/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente e trânsito ocorrido no dia 21.07.2014, envolvendo
veículo oficial VAN/Peugeout Boxer, placas NRZ3618, nos termos da CI nº
429/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1246/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente e trânsito ocorrido no dia 13.07.2014, envolvendo
veículo oficial Sprinter/Mercedes Benz, placas HSH 1242, nos termos da CI nº
430/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1315/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA,
matrícula funcional nº “43321-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“2.092” (Dois mil, noventa e dois) dias de serviços prestados a empresas vinculadas
ao INSS,conforme Certidão de Tempo de Contribuição (fls 03/07) nº
06021010.1.00023/13-0, de 27/02/2013, no(s) período(s) compreendido(s) de:
19/02/1999 a 28/12/1999; 15/02/2000 a 04/02/2003 e de 05/02/2003 a 01/01/2005, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1466/2013 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.995/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Gl/7/1337/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RIVALDO RAMOS,
Matrícula nº. “114766114”; ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(SAMU) (738), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1338 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA PARRA CAMPOS,
matrícula funcional nº. “114769152” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(FUNDEB/ADM-CEIM
-40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria de
Lourdes Parra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1339/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE RODRIGUES
PATRICIO SANTOS, matrícula nº. “86491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA(04) (quatro) horas diária , sem
prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010,
“condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o
tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação
da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 789/2014,
constante no ProcessoAdministrativo nº 1.052/2014.
03
RESOLUÇÕES
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Julho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1340/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUZIA APARECIDA
FERREIRA CABIA, matrícula nº. “500409”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, “15” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 23/07/2014 a 06/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1341/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAMADO JOSE DE SOUZA,
matrícula nº. 84571, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
800/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.107/2014, a partir do dia
05/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1342/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DERLY ECHEVERRIA DA
LUZ, matrícula nº. 114762999, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/10/2007 a 30/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto,
com base no Parecer nº 801/2014, constante no Processo Administrativo nº
1.108/2014, a partir do dia 24/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1343/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ZELI DA SILVA RAMOS,
matrícula funcional nº “62041-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “608” (Seiscentos e oito) dias de serviços prestados a empresas
vinculadas ao INSS,conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00120/14-3 de 01/08/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de:
02/09/1985 a 04/05/1987, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 793/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.109/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1344/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANILDE FREITAS
DEFENDI, matrícula funcional nº “79231-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
(somente para fins de aposentadoria) de “189” (Cento e oitenta e nove) dias de
serviços prestados a Secretaria de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº 376/2012, no(s) período(s) compreendido(s) de: 26/05/1988 a
24/06/1988; 27/06/1988 a 08/07/1988; 13/09/1988 a 23/12/1988; 25/08/1990 a a
08/09/1990 e de 10/09/1990 a 09/10/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 794/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.111/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/8/1345/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZA PAULINO RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114761306”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(ESF PACS) (), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP),
sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 797/2014, do
ProcessoAdministrativo nº. 1.114/2014, a partir do dia 30/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.788 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.788 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/9/1346/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLA ZAFANELI DIAS
DOS REIS BONGIOVANNI, matrícula funcional nº. “114760026”, ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (), “02” (dois) anos, de “Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 798/2014, do Processo Administrativo nº. 1.115/2014, a partir do dia
19/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1347/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEANDRO CARLOS
FRANCISCO, matrícula nº. 290016, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
803/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.096/2014, a partir do dia
11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1349/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA MARA DOS
SANTOSBARROS, matrícula funcional nº “9871-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
(somente para fins de aposentadoria) de “339” (Trezentos e trinta e nove) dias de
serviços prestados a Secretaria de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº 376/2012, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/04/1986 a
17/06/1986; 01/10/1987 a 23/12/1987; 14/03/1988 a 28/03/1988; 04/04/1988 a
04/08/1988; 08/08/1988 a 06/09/1988 e de 03/05/1989 a 12/05/1989, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 795/2014 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.125/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 235/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONCEDENTE:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NELIO CARLOS DINIZ DE
APOIOAOSENCARCERADOS
CNPJ Nº: 14.155.805/0001-19
Responsável Legal: Roque Pereira doAmaral Neto
CPF Nº: 834.799.021-20
CONVENENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL–AGEPEN-MS
CNPJ Nº: 03.983.632/0001-00
Responsável Legal: Deusdete Souza de Oliveira Filho
CPF Nº: 390.304.151-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município para a utilização de
mão-de-obra de internos custodiados pela INTERVENIENTE no regime fechado
PHAC/Dourados para a prestação de serviços de reforma de móveis em geral,
confecção de uniformes escolares e afins sob a responsabilidade de execução da
CONVENENTE.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta der ensino de qualidade
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 190
Fonte – 115049
VIGÊNCIA:Vigência a partir da data de assinatura a 30/04/2015.
Dourados-MS, 13 deAgosto de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2014.
OBJETO:Aquisição de material hospitalar e farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.380,80 (seis mil trezentos e oitenta reais e oitenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 11 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 050/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em
atendimento as necessidades do Departamento deVigilânciaemSaúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos de UsoVeterinário
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.220,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte
reais).
DATADEASSINATURA: 11 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 174.2014 28.02.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ARQUIVAMENTO
Dourados-MS., 12 de agosto de 2014
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
05
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº21/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.788 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
2191/2014 46629 Adriano de Souza Flores
Pedro Celestino nº445, Q-E, L-08/
Centro
2119/2014 23266
Agnaldo Miguel dos Santos
Mendes e Esposa
Cafelândia nº1290, Q-95, L-18/ Jd. Água
Boa
2012/2014 79277
Alcinéia Aparecida Nantes
dos Santos Souza
Raimundo de Oliveira, Q-07, L-10/ Res.
Oliveira II
2187/2014 8275
Alessandra Pereira de Lima e
Outros
Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd.
Universitário
661/2014 24867 Antonio Fernandes Louzada
Adelina Rigotti, Q-14, L-22/ Vila Vista
Alegre
2144/2014 38580 Batista Heringer
Paulo Almeida Teixeira nº325, Q-87, L-
12/ Pq. das Nações II
2004/2014 2903
Bruno Henrique Cardoso e
Outros
Manoel João Ferreira, Q-60, L-01/ Altos
do Indaiá
1720/2014 3112
Celso Gonçalves Camilo
Junior
Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/ Altos do
Indaiá
2137/2014 38994
Cícero Ferreira do Amaral e
Outros
Gelcy Maria Teixeira Marcondes nº810,
Q-48, L-03/ Pq. das Nações II
2126/2014 37594
Cirsso Evangelista da Silva e
Outros
Equador nº300, Q-18, L-19/ Pq. das
Nações I
2180/2014 11250 Claudio Toshiaki Yoshimura
Major Capilé nº5154, Q-04, L-15/ Jd.
Ouro Verde
2185/2014 77225 Cleonice da Silva Ramos
Pedro de Alencar, Q-04, L-04/ Jd.
Flamboyant
1994/2014 8435
Constantina dos Santos
Barbosa
Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-14/
Vl. São José
1920/2014 2764
Creusa Paes Landim Rocha e
Outros
Eikishi Sakaguti, Q-45, L-15/ Altos do
Indaiá
1982/2014 36136 Delia Ribeiro da Luz
Cesário Domingues Peres, Q-17, L-01/
Vl. Ubiratan
2122/2014 36138 Delia Ribeiro da Luz
Cesario Domingues Peres nº6360, Q-17,
L-03/ Vl. Ubiratan
2188/2014 10004 Dulcinéia Duarte Machado
Itália nº285, Q-06, L-10/ Alto das
Paineiras
1666/2014 59652 Eliana de Menezes Asanuma
Bela Vista nº2486, Q-09, L-04/ Vl. Vista
Alegre
1990/2014 5432 Enilda de Paula Maciel
Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-02, L-
03 Vl. Aurora
2148/2014 19469 Esmeralda Portilho e Outros
Antonio Emilio de Figueiredo nº345, Q-
21, L-08/ Jd. Climax
2120/2014 22321 Espolio de Adelina Rigotti
Ernesto de Matos Carvalho, Q-84, L-22/
Jd. Água Boa
2162/2014 16652
Espolio de Agnaldo Alves
Reis
Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara
2127/2014 39410
Espolio de Filomeno João
Pires
Francisco Areco, Q-137, L-09/ Pq. das
Nações II
2151/2014 39530
Espolio de Filomeno João
Pires Filho
Francisco Areco, Q-129, L-14/ Pq. das
Nações II
2123/2014 37383
Espolio de Ivo Anunciato
Cerzosimo
Ataulfo de Matos, Q-17, L-08/ Jd.
Brasília
2131/2014 54717 Euclides da Cunha
Quintino Bocaiuva nº2035, Q-04, L-02/
Jd. Figueira
2074/2014 4149 Filinto Gonçalves de Souza
Joaquim Alves Taveira, Q-11, L-12/ Vl.
Matos
1689/2014 19772 Francisco Jose João Trota
Cuiabá nº1976, Q-01, L-P/01,02,03/ Jd.
São Pedro
2099/2014 37772 Geraldo Carbomieri Equador, Q-28, L-07/ Pq. das Nações I
1705/2014 79204
Henrique Jose de Souza
Oliveira
Cabral nº1250, Q-04, L-12/ Res. Oliveira
II
1663/2014 45266 Hernani Mangueira da Silva
Noca Dalzacker nº760, Q-97, L-19/ Jd.
Água Boa
1952/2014 12653
Homero Alves dos Reis e
Outros
Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde
2165/2014 16651
Homero Alves dos Reis e
Outros
Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara
1661/2014 31231 Izabelino Farinha
Silidonio Verão, Q-01, L-19/ Pq. dos
Coqueiros II
1993/2014 566 João Conceição da Silva Marcelino Pires, Q-A, L-14/ Centro
1693/2014 15289 João de Oliveira
Hiran Pereira de Matos nº2505, Q-11, L-
09/ Jd. dos Estados
2179/2014 36397 José Domingos Ribeiro
Juscelino Kubstcheck nº1350, Q-19, L-
16/ Jd. Márcia
2129/2014 12361 Jose Onibene
Delfino Garrido nº890, Q-18, L-20/ Jd.
Ouro Verde
2132/2014 5318 Lineu Fernando Pilau
Gustavo Adolfo Pavel, Q-B, L-04/ Jd.
Pilau
2121/2014 24830
Lucimara de Melo Cuenca
Durigon PROC.: Jose Vila
Venturine
Arapongas, Q-20, L-23/ Vl. Vista Alegre
2006/2014 3134 Luiz Candido de Oliveira
Eisei Fujinaka, Q-23, L-10/ Altos do
Indaiá
2018/2014 17889 Luiza Paulo Fidelis Caetano Guassu, Q-04, L-18/ Vl. Nova Esperança
2147/2014 51906 Magna Acosta Cafelândia, Q-11, L-01/ Jd. São Pedro
1997/2014 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia, Q-79, L-01/ Jd. Água Boa
2017/2014 17859 Maria Ines dos Santos Lima
Picadinha, Q-02, L-03/ Vl. Nova
Esperança
2130/2014 72339
Marvio Cristiano Bruning e
Outros
Alameda das Flores, Q-04, L-07/ Jd.
Aline
1992/2014 58746
Mauro Soares Teixeira e
Outros
Benjamin Constant nº1023, Q-50, L-P/L/
Centro
1691/2014 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia
Aliva Cortez de Lucena nº6405, Q-6B, L-
10/ Jd. Maracanã
2008/2014 2360 Miguel Hirata
Eikishi Sakaguti, Q-55, L-11/ Altos do
Indaiá
2146/2014 26552 Milton Insuela Pereira Junior
Tiburcio Olau de Almeida, Q-X, L-24/ Vl.
Sulmat
2135/2014 8033 Milton Milan
Floriano Peixoto, Q-15, L-12/ Jd.
Girassol
2136/2014 8032 Milton Milan
Floriano Peixoto, Q-15, L-11/ Jd.
Girassol
2098/2014 87471
Moacir Batista do Nascimento
e Outros
Ipanema nº2474, Q-148, L-04/ Jd. Água
Boa
2019/2014 36213 Odalea Lourenço
Ver. Ataulfo de Matos, Q-14, L-14A/ Jd.
Brasília
1660/2014 28285 Odilon Luciano de Souza
Antonio Azambuja, Q-0A, L-06/ Vl.
Martins
2149/2014 66804 Pablo Ivan Gubert
Paulo Alberto Thiry, Q-11, L-16/ Jd. das
Primaveras
2003/2014 3055 Primo Dalberto
Manoel João Ferreira, Q-34, L-17/ Altos
do Indaiá
2133/2014 77328
Ramona Aparecida Escobar e
Outros
João Vicente Ferreira, Q-23, L-13/ Jd.
Canaã V
2007/2014 2391 Reginaldo Hiroyuki Miyazaki Indaiá, Q-24, L-01/ Altos do Indaiá
2150/2014 38237
Roberto Wagner Barros
Bezerra Lopes e Outros
Paraguai, Q-04, L-17/ Pq. das Nações
2128/2014 12210
Rodrigo Pedro Albiazzetti e
Outros
Izidro Pedroso nº827, Q-05, L-13/ Altos
do Monte Alegre
2009/2014 2237 Rubens Chiara e Outros
Seiji Nishioka, Q-40, L-21/ Altos do
Indaiá
1687/2014 31340 Sebastião Dias Oliveira
Domingos Lopes da Cunha, Q-26, L-20/
Pq. dos Jequitibás
1688/2014 31339 Sebastião Dias Oliveira
Domingos Lopes da Cunha, Q-26, L-19/
Pq. dos Jequitibás
2192/2014 625 Sidul Takemiti
Weimar G. Torres nº2067, Q-A, L-07/ Vl.
Rui Barbosa
2134/2014 51784 Socrates Câmara Ciro Melo nº1057, Q-07, L-02/ Jd. Central
2139/2014 11471
Transportadora Rio Brilhante
LTDA
Oliveira Marques, Q-10, L-19/ Jd. Ouro
Verde
1963/2014 36413 Valdir Bay
Juscelino Kubstcheck nº2369, Q-18, L-
10/ Jd. Márcia
1988/2014 61174
VGM Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Uruguai nº500, Q-02, L-1A/ Pq. das
Nações I
559/2014 88816
VGM Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Alameda das Primaveras nº85, Q-01A, L-
08/ Res. Santa Fé
2125/2014 37790 Wanderley Escobar Oliveira Equador, Q-29, L-09/ Pq. das Nações I
Dourados, 11 de Agosto de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
ATAS – PREVID
Ata nº. 024/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches e
Ácacio Kobus Júnior, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário
Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como vice-presidente o primeiro declinado, os
quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2014/PREVID,
que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 48º Congresso
Nacional da ABIPEM, nos dias 20 a 22 de agosto de 2014, em São Paulo-SP, para 11
servidores e Conselheiros, para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da
Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da
inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais
havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 13 de agosto de 2014.
Membros:
Raphael Ramos Spessoto
Vice-Presidente
Ácacio Kobus Júnior
Membro
AdemirMartinez Sanches
Membro
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.788 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº19/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3370/2014 13217
Alenita Andrade Bortolandia e
Outros
Izzat Bussuan, Q-10, L-06/ Jd.
Murakami
3459/2014 21580 Antonio Augusto Guilherme
Roma nº570, Q-19, L-05/ Vl.
Almeida
3770/2014 80096 Antonio Carlos Vaz Lopes
Pedro Viana nº70, Q-12, L-F/ Pq.
Alvorada
3417/2014 38485
Ass. Moradores Com. Do Pq.
das Nações II
Francisco Areco, Q-132, L-09/ Pq.
das Nações II
3753/2014 33909 Barbara Missel Piantini
Jose Bonifacio Manoel de Almeida,
Q-40, L-16/ Jd. Guaicurus
2027/2014 50855
Cássio Correa Incorp.
Empreend. e Particip. LTDA-ME
Abílio de Matos Pedroso, Q-38, L-
26/ Pq. do Lago II
2563/2014 72458 Celestino Laurindo Junior
Duque de Caxias, Q-07, L-01/ Jd.
Aline
3756/2014 8283 Celia Regina Muraoka Silveiro
Pedro Celestino, Q-04, L-07/ Jd.
Itaipu
2571/2014 77961 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Coronel Ponciano, Q-00, L-6A/
Chácara Parte 104
3486/2014 59177 Cleuza Divina Cabral Borges
Leônidas Alem nº1535, Q-82, L-05/
Jd. Água Boa
3635/2014 90431
Danillo Henrique Oliveira Silva e
Outros
Rangel Torres, Q-00, L-08/ Chácara
Parte
2644/2014 3034
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Rua 29, Q-20, L-16/ Altos do Indaiá
1603/2014 41005
Empreendimentos Imobiliários
Centro Oeste LTDA
Assai, Q-23, L-12/ Jd. Jóquei Clube
3818/2014 35138
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Vespasiano da Silva Rocha, Q-52, L-
11/ Jd. Guaicurus
3780/2014 33912
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Jose Bonifacio Manoel de Almeida
nº755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus
3749/2014 16708 Eneias Ribeiro Marengo
Francisco Luiz Viegas nº1453, Q-
10, L-18/ Jd. Guanabara
3791/2014 44842 Eoneo de Almeida
Leônidas Alem nº2281, Q-37, L-01/
BNH IV Plano
3809/2014 80010
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-05, L-01/ Jd. Parati
3690/2014 12640 Flora Eva Lara Suypene
Izzat Bussuan, Q-16, L-05/ Vl.
Icassati
3691/2014 12639 Flora Eva Lara Suypene
Izzat Bussuan, Q-16, L-04/ Vl.
Icassati
2980/2014 66766 Francisco Rodrigues Paiva A4, Q-10, L-19/ Jd. das Primaveras
3662/2014 24087 Gerson Santana Renovato Junior
Manoel Rasselen, Q-12, L-06/ Jd.
Manoel Rasselen
3432/2014 8027 Incorporadora Alfer LTDA
Geni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Jd.
Girassol
3874/2014 35118 Jason Viana Lima
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-
17/ Jd. Guaicurus
3767/2014 34937 Jhenifer Soares Bonini e Outros
Jose Bonifacio Manoel de Almeida,
Q-44, L-05/ Jd. Guaicurus
3439/2014 38996 Jose Olimpio Correa de Araujo
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-
48, L-05/ Pq. das Nações II
3480/2014 28819
Julio Carlos Barros Lima
(Espolio) e Outros
Constancio Luiz da Silva nº980, Q-
47, L-19/ Jd. Água Boa
3390/2014 38195 Leila Martins da Silva
Uruguai, Q-01, L-12/ Pq. das
Nações I
3751/2014 35300 Luiz Antonio Delai
Walmir de Soares Silveira, Q-41, L-
13/ Jd. Guaicurus
3972/2014 78753 Maria Jose dos Santos
CV-10, Q-18, L-09/ Sitiocas
Campina Verde
3660/2014 47434
Massayuki Ishibashi PROC.:
Clinica de Ultrassonografia
Presidente Kenedy nº325, Q-105, L-
00/ Centro
3863/2014 8022 Milton Milan
Benjamin Constant, Q-15, L-14/ Jd.
Girassol
3864/2014 8024 Milton Milan
Benjamin Constant, Q-15, L-16/ Jd.
Girassol
3865/2014 8023 Milton Milan
Benjamin Constant, Q-15, L-15/ Jd.
Girassol
3866/2014 8031 Milton Milan
Floriano Peixoto, Q-15, L-10/ Jd.
Girassol
3665/2014 34097 Paulo Takara e Outros
Benedito Benites, Q-27, L-02/ Jd.
Guaicurus
3794/2014 5786 Pederiva & Cia LTDA
Jose Domingos Baldasso, Q-09,
LA2/ Pq. Alvorada
3505/2014 2733 Rafael Augusto Forte
Francisco Martins Viegas, Q-67, L-
03/ Altos do Indaiá
3650/2014 48221
Ricardo Muller e Outros
PROC.: Pauli-Industria
Metarlúgica e Com. LTDA
Hayel Bon Faker nº270, Q-25, L-00/
Vl. Vista Alegre
3761/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva
Walmir de Soares Silveira, Q-48, L-
06/ Jd. Guaicurus
3758/2014 34636 Sidnei Tsuguio Matsui
Claudiomiro Martins nº1160, Q-37,
L-06/ Jd. Guaicurus
3668/2014 814 Thiago Majolo Valeretto
Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-
09, L-14/ Jd. Clímax
3874/2014 35114 Tiago de Lima Brito
Vespasiano da Silva Rocha nº960,
Q-52, L-13/ Jd. Guaicurus
2937/2014 2120 Tsugio Mauro Gondo Rua 20, Q-71, L-11/ Altos do Indaiá
3763/2014 6767
União Federal (Fazenda
Nacional)
Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/
Pq. Alvorada
Dourados, 11 de Agosto de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da
Licença Ambiental de Operação -RLO, para atividade de Clinica Médica e
Laboratório de Analises Clinicas, localizada na Rua: João Rosa Góes nº. 805 Centro
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ANDREA CHRISTINA WAKI NISHIMURA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a construção de um grupo de lojas comerciais, localizado na
Avenida Marcelino Pires, 6320, Jardim Brasília, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA ( HOSPITAL DO CORAÇÃO ) , torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e a Licença de Operação ( LO )
para atividade de ATENDIMENTO HOSPITALAR, localizada na Rua João Rosa
Góes, 770, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CORAMAX COMERCIO DE TINTAS LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS,
localizada naAV. Marcelino Pires, n°. 2433, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS
LTDA–ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para
atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas, localizada na Av. Presidente Vargas, 1188 – Centro no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MT COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Comércio de Materiais de Construção, localizada
àAv.Weimar Gonçalves Torras, 2615, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OXIGRAN COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA SOLDAS
LTDA- EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE DE
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE, localizada na AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2961,
CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade
de Construção Condomínio Residencial com 144 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACÁ, Programa de Interesse Social –
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 2 – C3 –
mat.88494 – PARTE DA FAZENDAALVORADA – zona urbana no município de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção Condomínio Residencial com 144 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACÁ, Programa de Interesse Social –
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 2 – C3 –
mat.88494 – PARTE DA FAZENDAALVORADA – zona urbana no município de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não.
RM CONFECÇÕES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para atividade
de Confecção de peças do vestuário, localizado na Rua Floriano Brum, n°. 36, Centro
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SENATORNEARIALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação -
RLO, para atividade de Tornearia, solda, fresa, prensa, plaina, EPP e serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada naAV:Weimar
Gonçalves Torres, 5144, Jardim OuroVerde, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
ATAS – PREVID
Ata nº. 025/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, às oito horas e trinta
minuto, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 3215 -
Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos
Spessoto, Ademir Sanchez Martinez, e Ácacio Kobus Júnior, designados pela
Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo
como vice-presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de
licitação nº. 012/2014/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa
para efetuar os serviços de locação de veiculo tipo “Van” para atender aos servidores
membros do Conselho Curador, Fiscal e outros servidores que participarão do 48º
Congresso Nacional que será promovido pela Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais -ABIPEM em São Paulo/SP nos dias 20, 21 e 22
de agosto de 2014. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta
apresentada foi da empresa PIU BELLI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA – ME,
pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 13 de agosto de
2014.
Membros:
Raphael Ramos Spessoto
Vice-Presidente
Ácacio Kobus Júnior
Membro
AdemirSanchez Martinez
Membro
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.788 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017