Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3789 – 15/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.789 05 PÁGINAS ,
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1228 DE 6 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 380.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
07.02.09.272.1242.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOAJURÍDICA80.000,00
07.02.09.272.1242.152-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 250.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL130.000,00
07.02.09.272.1242.152-449051-OBRASEINSTALAÇÕES250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partie de : 06/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEAGOSTODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/ SEMED nº 038/2014.
“Dispõe sobre a Reposição de Aulas nos Centros de Educação Infantil e
Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino.”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I e IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDOo disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de
2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 111/2013, de 30 de dezembro de
2013 e Resolução nº 112/2013, de 30 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar a reposição de aulas nos
Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com
vistas ao cumprimento dos dias letivos e carga horária previstas na Matriz Curricular e
Calendário Escolar;
CONSIDERANDO o processo de reposição de aula que garantirá a qualidade de
ensino e o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e o encerramento do ano letivo
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Os Profissionais do Grupo do Magistério e do Grupo Administrativo dos
Centros Educação Infantil e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino-
REME, deverão cumprir os critérios contidos nesta resolução, para a realização da
reposição de aulas, referente aos dias paralisados pela greve que se realizou nos dias
17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31 de julho e 1º de agosto de 2014, como se
descreve:
I- utilização dos dias, 13,14,16,17 com exceção do dia 15/10/2014, pois destinado
a comemoração ao “Dia do Professor”, observando-se a antecipação das
comemorações do “Dia do Funcionário Público”, respectivamente;
II- a prorrogação do calendário escolar, com encerramento até o dia 30 de
dezembro do corrente ano, com exceção aos dias 24 e 26 de dezembro de 2014;
III- reposição de aulas de segunda-feira à sexta-feira, com exceção dos sábados,
feriados e aulas programas;
IV- apresentação do cronograma de reposição das aulas e encaminhamento à
Supervisão Técnica da Secretaria de Educação do Município, até o dia 30 de setembro
próximo, impreterivelmente, para fins de acompanhamento.
Parágrafo Único: Após o cumprimento dos dias letivos as Unidades Escolares
deverão realizar os seus exames finais, e a avaliação institucional para o encerramento
doAno Escolar.
Art. 2º Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em13 de agosto de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.789
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua
por meio deste instrumento, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo
ao Processo n° 186/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A alteração
tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada
através da CI n° 545/2014, inserida no respectivo processo licitatório, que,
considerando que as razões mensuradas por empresas interessadas na participação no
presente certame, manifestadas em impugnação ao edital em epígrafe, foram
recebidas, conhecidas, processadas e julgadas procedentes, decidiu pela retirada da
exigência de apresentação do documento constante do inciso II, do subitem 8.2.2. do
edital e do documento constante do subitem 9.2.2. do edital. Desta forma, as empresas
interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da apresentação do
“Alvará Sanitário expedido pelo órgão da Vigilância Sanitária Estadual ou
Municipal“; e as empresas interessadas em apresentar proposta para o objeto dos itens
relacionados no subitem 8.2.2. do edital, ficam dispensadas da apresentação da
“Autorização de Funcionamento (AFE)”. Fica designado que a sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/08/2014 (vinte e oito de agosto do ano de dois
mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 14 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 305/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL(ÁGUAMINERAL, GELO EM BARRA, LANCHE
NATURAL, PIRULITO E REFRIGERANTE) E MATERIAL DIDÁTICO
(BALÃO), EM ATENDIMENTO AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES
COMPARTILHADAS DE CAMPO E MUTIRÕES COORDENADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/08/2014 (vinte e oito de agosto do ano de
dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 14 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 024/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 144/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DO CRAS
JARDIM JÓQUEI CLUBE, que teve como vencedora a proponente
CONSTRUTORA PECINI LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 07 de agosto de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº19/2014, 14 DE AGOSTO DE 2014.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via
postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467,
III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
29.963/2014 100123848 Organoeste Ind. E Com. De Adubos e Fert. LTDA 06.878.548/0001-15 R$ 6.566,34
29.965/2014 1000058171 Regina Aparecida Américo de Moura 13.572.701/0001-47 R$ 258,00
29.967/2014 1000100267 Rodrigo Rodrigues de Lima 17.418.347/0001-51 R$ 430,00
29.968/2014 1000041015 Nilson Ferreira Ajala 11.558.963/0001-21 R$ 86,00
29.969/2014 1000089930 Gilberto Esquivel Marques 16.546.597/0001-04 R$ 86,00
29.970/2014 1000024528 Coutinho & Samaria LTDA ME 10.313.372/0001-21 R$ 86,00
29.971/2014 1000035562 Ediberto Fabricio da Silva ME 10.655.949/0001-83 R$ 516,00
29.972/2014 1000042054 Marques e Pereira LTDA ME 11.595.676/0001-91 R$ 86,00
Anexo Único
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/08/2014 e vencimento previsto para
25/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com inícioem01/08/2014 e vencimento previsto para 28/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pórtico Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem29/08/2014 e vencimento previsto para
25/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento
e oitenta) dias, com inícioem01/08/2014 e vencimento previsto para 28/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/08/2014 e vencimento previsto para
25/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com inícioem01/08/2014 e vencimento previsto para 28/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
São Lucas Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos nos
quantitativos de itens constantes em planilha originária, a supressões nos quantitativos
de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não
constantes em planilha originária, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo
aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 05/09/2014 com
previsão de vencimento em 05/09/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual, de
acordo com a prorrogação da vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Wanilton Genaro Rossi
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 093/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Avenida Marcelino Pires, nº 6.920, Jardim
Márcia, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para o uso e instalação do
“PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO – NÚCLEO II”, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa
2082 – Suporte de GestãoAdministrativa
33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 102000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo
o aluguel mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 13 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reynaldo L. de Osti – ME.
PROCESSO: Convite n° 017/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
gráficos de confecção de Ticket’s para Taxa de Embarque, para atender o Terminal
Rodoviário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014
04
EXTRATOS
ATAS – PREVID
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/08/2014.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: 1) renovação de cadastro do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; 2)
participação no evento da ADIMP, em Campo Grande; 3) Realocação de recursos do
fundoBBDIVIDENDOS FICAÇÕES CNPJ 05.100.191/0001-87, para o fundo BB
DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 15.477.710/0001-84, 4)
acompanhamento do fundo SICREDI INSTITUCIONAL IBRX FI AÇÕES; 5)
Encontro de previdência do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do
Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto,
Antonio Carlos Quequeto, Heitor Pereira Ramos e Luiz Constâncio Pena Moraes. O
senhor Luís Carlos Rodrigues Morais, justificou a ausência por motivos de trabalho e a
senhora Maria de Lourdes Artuzi justificou ausência por motivo de férias. Iniciada a
reunião o senhor Eleandro Miqueletti informou que o Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal foram oficiados a encaminhar documentação de renovação de
credenciamento sendo que até o momento não foram encaminhadas as CND
Municipais e Estaduais de ambas as Instituições. Quanto ao evento da ADIMP foi
informado que nos dias 11 e 12 de setembro aADIMPestará promovendoumencontro
Financeiro e Previdenciário com representantes de Bancos e Corretoras, na cidade de
Campo Grande; ao que se refere a alteração do fundo de investimentos a empresa de
consultoria em investimentos do PreviD, Crédito e Mercado, considera que o fundo
BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES encontra-se em desacordo com o previsto na
resolução 3.922/2010 desta forma a diretoria financeira do PreviD, solicitou a análise
do fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIARIO sendo o parecer da
consultoria favorável quanto a seu enquadramento no art. 8º,III da resolução, sendo
assim após discussão do comitê, foi sugerido ao Conselho Curador que seja migrado o
total de recursos de um fundo para outro, este volume no fechamento de julho de 2014
era de R$ 1.092.946,96, para efetuar a migração sugere a utilização de recursos
previdenciários recebidos no mês visando utilizar o mesmo dia para a cota de
aplicação e de resgate. Quanto ao fundo de ações aplicado junto ao Sicredi, o mesmo
não tem apresentado bom desempenho nos últimos anos, destacando que o fundo
possui apenas 7 cotistas, sendo assim o comitê sugere o acompanhamento deste
investimento como também de outros visando uma oportunidade para que possamos
trocar de fundo, no fechamento de julho o volume aplicado neste fundo era de
aproximadamente R$ 430.000,00. Também foi informado ainda sobre a organização
do evento de previdência de Dourados, que esta programado para o dia 07 de outubro
de 2014, no Teatro Municipal, estando até o momento confirmado a presença do
atuário Igor França Garcia e umpalestrante do Bando do Brasil. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente
ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti
Antonio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena Moraes
Heitor Pereira Ramos
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM14DEAGOSTODE2014.
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Aquisição de estantes para compor o
almoxarifado; 2. Sugestões do Comitê de Investimento; 3. Informativos Previd e fala
do Diretor Presidente, Laércio Arruda. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, José
Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa, Thania Caetano Chaves, Cleusa Ormedo de
Souza Marinho, Raphael Ramos Spessoto, Solange Tumelero e Hélio do Nascimento.
Estava presente o Diretor Financeiro do Instituto, o Senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti. Os Conselheiros Luiz Constâncio Pena Morais e Albino João Zanolla
justificaram a ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Nilson Araújo
justificou a ausência por motivos de saúde. A Conselheira Osnice Lopes Coelho
justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos o Diretor Financeiro,
Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, falou aos presentes sobre a necessidade de
adquirir estantes sob medida para compor o almoxarifado, tendo em vista as novas
instalações do Previd. O Diretor também fez uma explanação sobre a última reunião
do Comitê de Investimentos, na qual opinaram pela migração de recursos do Fundo
BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES para o fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES
PREVIDENCIÁRIO, e solicitou manifestação favorável ou não deste Conselho, nos
moldes constantes na Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada
no dia 13 de agosto deste ano e publicada no Diário Oficial Municipal. Na
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 11 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2014.
OBJETO:Aquisição de material elétrico visando a manutenção e reestruturação da
rede elétrica do CentroAdministrativo Municipal –CAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.675,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta
e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 11 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Jonathan CezarYokoyama – MEI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 097/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de plotagem de
750m de mapas, projetos e afins em grande formato para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2029. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal
de Planejamento
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contado a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 48º Congresso Nacional da ABIPEM, nos dias 20 a 22 de agosto de
2014, em São Paulo-SP, para 11 servidores e Conselheiros, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica dos servidores e
Conselheiros.
Dourados/MS, 14 de agosto de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é contratação de empresa para fornecer o serviço de locação de veiculo tipo
“Van” para a participação de gestores, conselheiros e servidores do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PreviD no 48º Congresso
Nacional daABIPEM que será realizado na cidade de São Paulo/SP nos dias 20, 21 e
22 de agosto de 2014.
Dourados/MS, 14 de junho de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
05
ATAS – PREVID
CHIAHUI LIN – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade
de Fabricação e comércio de Massas Preparadas, localizada à Rua Albino Torraca,
287, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
E.F. Boniatti- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para
atividade de Restaurante com serviço completo, localizado na rua Firmino Vieira de
Matos, 172 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
METALÚRGICAALIANÇALTDA-ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de estruturas metálicas em geral,
localizada na Rua Independência Nº 998, Jardim Itália, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RODRIGO DA SILVA MELO torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO DE NEUROLOGIA, localizada na Rua/Av.
RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1309 – Bairro VILA PROGRESSO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SIQUEIRA& RECALCATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI
), para ATIVIDADE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO
DE SUPERMERCADO, localizada na Av. Lindalva Marques Ferreira, 450., Parque
do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas,
localizada na Rua Noca Dauzacker nº 740 – Jardim Água Boa, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Dourados / MS, 13 de agosto de 2014.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD,
entidade sindical regularmente inscrita no CNPJ /MF sob nº 33.175.340/0001-02, sito
à Rua Floriano Peixoto nº 1072, CEP 79.840-090, BNH 1º Plano, Dourados / MS,
neste ato representado pela Comissão Eleitoral, no uso das suas atribuições estatutária,
conforme inciso IV do artigo 50 do estatuto do SIMSEMD, Vem CONVOCAR todos
os servidores públicos filiados para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 21 de agosto de 2014, com a primeira chamada às 17:30 horas,
observado o quorum mínimo, e em 2º chamada às 18:00 horas com qualquer número
de sindicalizados presentes, na sede do Sindicato sita à Rua Floriano Peixoto nº 1072 -
BNHI Plano, nesta cidade.
PAUTA:
1ª – A não apresentação por parte da Diretoria Executiva do SINSEMD do
Regimento Eleitoral, conforme prevê o inciso IV do art. 56 do estatuto do SINSEMD;
2º -Anão aceitação do Regimento Eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral;
3º – Resumo dos atos da Comissão Eleitoral;
4º -Assuntos Gerais de eleição.
Comissão eleitoral
Cibelle Silveira Doffinger
Gleicir Mendes Carvalho
Hernandes Vidal Oliveira
Luciane Fernandes Mendes
Robson Elias dos Santos
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Edital de Convocação
O presidente da UDAM juntamente com a comissão eleitoral convida todos os
moradores da Chacara Cibeli para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser
realizada no dia 24 de Agosto de 2014, com inicio as 09:00 horas, e termino ás 13:00
horas , na Rua Cibelis,nº 820 bairro Chacara Cibeli para deliberarem sobre a seguinte
pauta do dia :
01. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal.
02.Posse da Diretoria Eleita.
Demetrio Cavalcante RodneyAlves da Silva
Presidente daUDAM Comissão Eleitoral daUDAM
Dourados , 11 deAgosto de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL – COMISSÃO ELEITORAL
oportunidade, o Diretor Financeiro também informou aos presentes da realização do
Curso CPA 10, nos dias 23 a 25 de setembro deste ano, em Aral Moreira-MS, e,
também realização do Encontro Financeiro na cidade de Campo Grande-MS, nos dias
11 e 12 de setembro deste ano. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente,
Senhor Laércio Arruda, que falou aos presentes sobre ofício envidado pela SEMAD
referente à cedência de servidor, bem como, fez outros informativos sobre o
andamento dos trabalhos no Instituto. Posteriormente, passaram para o momento de
deliberações e decisões. A solicitação para aquisição de estantes para compor o
almoxarifado foi aprovada por todos os Presentes. Em relação a migração de fundos
sugerida pelo Comitê de Investimentos, foi aprovada por todos os presentes nos
moldes constantes na Ata da Reunião Ordinária do referido Comitê, que foi lida pelo
Diretor Financeiro nesta reunião. Quanto aos eventos citados pelo Diretor Financeiro,
este Conselho aprovou a participação de interessados, cujos nomes serão decididosem
momento oportuno, de acordo com a disponibilidade dos mesmos.OConselheiro José
Vieira Filho precisou se retirar da reunião por motivos pessoais.AConselheira Thania
Caetano Chaves precisou se retirar por motivos de trabalho. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Solange Ribeiro Costa Hélio do Nascimento
Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho
SolangeTumelero Sonia Maria Ferreira
MarciaAdrianaF.F. de Souza Raphael Ramos Spessoto

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