Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3797 – 27/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.797 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014
Resolução 003/2014/SEMC.
Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das
atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto
nº 3576 de 27 de julho de 2005:
RESOLVE:
Artigo 1º. Torna pública o projeto aprovado pelo Fundo de Investimento a
ProduçãoArtística e Cultural de Dourados –FIPe dá outras providências:
Artigo 2º. Solicitar ao proponente do projeto cultural aprovado que, no prazo
máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da presente data, apresente os
documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005 do
Edital FIP2014, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam:
I – Pessoa Física
a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa;
b) Certidão Negativa da Receita Estadual;
c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal.
II – Pessoa Jurídica:
a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais;
b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor.
Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou
solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na
presente Portaria.
Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30
dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na
Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos
Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no
prazo de 03 (três) dias úteis.
Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 25 deAgosto de 2014
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
Resolução nº. Fe/08/1308/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de agosto e setembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de agosto do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO
024/SEMC/2014 R$ 16.000,00
RUÍDO
PARALELO
Música
João Emílio Costa
Cury
Gravação e
lançamento de CD
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766623-1 IZAC FERREIRA DA SILVA 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768372-1 ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014
114760009-1 IRTON MACHADO DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768540-1 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114764773-2 SILVIA HELENA DA CONCEICAO 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2013-2014 04/09/2014-03/10/2014
114766247-3 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2013-2014 28/07/2014-26/08/2014
114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2013-2014 04/09/2014-03/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
48891-1 EGON SIMM 2011-2012 08/09/2014-07/10/2014
114766634-2 EMERSON RICARDO KINTSCHEV 2011-2012 04/09/2014-03/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767361-1 CARLOS ANTONIO MARINHO GONCALVES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
501471-4 ALTEMIR MATEUS DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114767009-1 LUIZ JOSE 2011-2012 01/09/2014-30/09/2014
114764671-5 WANILTON ALVES DE OLIVEIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE CULTURA
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1308/2014 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE GOVERNO
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.797
Resolução nº. Fe/08/1309/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de agosto e setembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de agosto do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
47771-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2012-2013 24/09/2014-23/10/2014
84541-1 EDMAR RODRIGUES PEREIRA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16181-1 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
114766292-4 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
14831-1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768606-1 ANA CAROLINA JARA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014
114767471-2 EMERSON DOS SANTOS PAREDES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114768601-1 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114767366-2 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114768595-2 MARIANA JUSTINO MASUGOSSA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114766861-1 PAULO HENRIQUE LODI 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114766787-3 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114766213-3 ROSEMEIRE DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014
114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014
13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114766838-2 JOSE RODRIGUES CABRAL 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114760060-8 KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114768247-3 LANDMARK FERREIRA RIOS 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114761197-3 PAULO SERGIO DE SOUZA COSTA 2013-2014 11/09/2014-10/10/2014
114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014
114767228-3 ROMILDO MESSA DE SOUZA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114765396-2 ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114767010-2 WALDNO PEREIRA DE LUCENA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 2012-2013 18/09/2014-17/10/2014
114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014
502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
114762014-1 ANGELICA VIANA DE LIMA 2013-2014 02/09/2014-01/10/2014
4801-1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114761995-1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 2012-2013 25/08/2014-23/09/2014
84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 2012-2013 24/09/2014-23/10/2014
114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
501595-4 MARIA LIMA DE MELO SANTOS 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014
81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014
501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014
61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 2013-2014 30/09/2014-29/10/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014
75631-3 AURIA PONTES FRANCO 2012-2012 01/09/2014-30/09/2014
11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI 2013-2014 20/08/2014-18/09/2014
151011-3 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 2013-2013 08/09/2014-07/10/2014
151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2011-2011 01/09/2014-30/09/2014
114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2013-2013 08/09/2014-07/10/2014
114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
501170-6 GILBERTO KUMM 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114764325-3 JAILSON JOSE LOURENCO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114760145-1 JOGNALDO VEZU 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014
114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114765287-2 JOSE DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2011-2012 01/09/2014-30/09/2014
87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114762489-3 LUIS BARBOSA 2012-2013 15/09/2014-14/10/2014
114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2013-2014 02/09/2014-01/10/2014
2791-1 MARIA BEBETE DOS SANTOS 2012-2013 10/09/2014-09/10/2014
150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2013-2013 22/09/2014-21/10/2014
114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2013-2013 01/09/2014-30/09/2014
114762085-1 MIGUEL CARIS PINHO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
26231-1 ODINALVA ALVARES 2013-2014 16/09/2014-15/10/2014
114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
3111-1 SERAPIAO DE ARAUJO 2012-2013 02/09/2014-01/10/2014
114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014
83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2013-2014 02/09/2014-01/10/2014
114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014
114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014
114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014
114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014
114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2013-2014 20/09/2014-04/10/2014
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2010-2011 29/09/2014-13/10/2014
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2011-2012 18/08/2014-01/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1309/2014 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
03
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.797
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2012-2013 10/09/2014-24/09/2014
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2013-2014 25/09/2014-09/10/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766496-1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766832-3 CAMILA BARBOZA DE LIMA 2013-2014 29/09/2014-13/10/2014
501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
78571-4 PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767339-2 FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44261-1 ADEMIR MARTINS 2012-2013 29/07/2014-12/08/2014
47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS 2013-2014 05/09/2014-19/09/2014
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2013-2014 05/09/2014-19/09/2014
48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2013-2014 30/09/2014-14/10/2014
44841-1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2011-2012 01/09/2014-15/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2012-2013 22/09/2014-06/10/2014
90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2012-2013 09/09/2014-23/09/2014
114768619-1 CYNTIA THAIS GNOATTO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014
114762567-4 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
114768575-1 LIDINALVA DOS SANTOS RICCO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114766250-3 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2012-2013 04/09/2014-18/09/2014
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2013-2014 19/09/2014-03/10/2014
114768610-1 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 2012-2013 16/09/2014-30/09/2014
114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2013-2014 09/09/2014-23/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014
114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2011-2012 01/09/2014-15/09/2014
114763046-2 KATIA SHINZATO 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
114768484-1 RICARDO PATRIARCA MAGALHAES 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE DESENVOL ECONOMICO SUSTENTAVEL
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE DO PREFEITO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2011-2012 29/09/2014-13/10/2014
81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014
81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2012-2013 16/09/2014-30/09/2014
88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014
114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2013-2013 08/09/2014-22/09/2014
114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2013-2014 22/09/2014-06/10/2014
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2012-2013 02/09/2014-16/09/2014
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 2012-2013 02/09/2014-16/09/2014
88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2012-2013 08/09/2014-22/09/2014
114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2012-2013 09/09/2014-23/09/2014
114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
501179-1 ELIANE BOLZAN 2012-2013 26/09/2014-10/10/2014
75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2013-2013 15/09/2014-29/09/2014
500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO 2013-2014 03/09/2014-17/09/2014
150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2013-2013 15/09/2014-29/09/2014
114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2011-2012 15/09/2014-29/09/2014
114766737-1 GILSON PEREIRA DA SILVA 2013-2014 02/09/2014-16/09/2014
114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 2012-2013 03/09/2014-17/09/2014
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2013-2014 04/09/2014-18/09/2014
501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2013-2014 22/09/2014-06/10/2014
21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2013-2014 30/09/2014-14/10/2014
114764347-1 MARILDA ALVES PINTO 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2012-2013 16/09/2014-30/09/2014
501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014
129891-3 MARISTELA KUHN 2013-2013 01/09/2014-15/09/2014
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
114761568-3 NILTON SILVA FIGUEIREDO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
32801-1 NOBUO YAMASHITA 2012-2013 02/09/2014-16/09/2014
26231-1 ODINALVA ALVARES 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014
47301-1 TAKEO OHIRA 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014
114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014
114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014
114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2013-2014 22/09/2014-06/10/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 023/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 282/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE
ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS QUE PARTICIPARÃO EM
DIVERSAS COMPETIÇÕES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: CHINA TUR TURISMO LTDA, com o valor global de R$ 75.850,00
(setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 15 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos de
serviços constantes em planilha originária, o decréscimo de serviços constantes em
planilha originária, previsto na cláusula segunda do quinto termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda
PROCESSO:Tomada de Preço nº 002/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 23/11/2014 e vencimento previsto para o dia
23/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro)
meses, com inícioem09/09/2014 e vencimento previsto para o dia 09/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.797
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 035/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, considerando que o quantitativo
restante não será suficiente para atender a demanda até o término da vigência do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais
07 (sete) meses, com início em 07/09/2014 e previsão de vencimento em 07/04/2015 e
a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início
em21/09/2014 e previsão de vencimentoem21/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Concorre Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2014.
OBJETO: Aquisição de nebulizador aerosol, objetivando atender o Centro de
Controle de Zoonoses – CCZ.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 18 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourado/MS.
Tesc – Sistemas de Controle Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014.
OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção
da sinalização de trânsito SEMAFÓRICA em cumprimento ao artigo 21 da Lei
Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.360,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e
sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3348/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Lubfil Comércio de Lubrificantes e Filtros Ltda – Epp CNPJ: 01.035.897/0001-51
PROCESSO: Dispensa de Licitação 111/2014
OBJETO: Aquisição de bomba propulsora pneumática para graxa para uso da
oficina.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.826,99 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e nove
centavos).
DATADEEMPENHO:25/08/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3349/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Mil Calhas e Serralheria Ltda -MECNPJ: 12.132.975/0001-52
PROCESSO: Dispensa de Licitação 105/2014
OBJETO: Serviço de cobertura de área aberta do prédio da Central deAtendimento
ao Cidadão.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
DATADEEMPENHO:25/08/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 1.113 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMILIA
ISAO MOTOMIYA SEMS 910 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS SEMED 844 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MILTON DALIS MENDES SEMAS 428 RECEBIMENTO DE FGTS
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Edital nº 17/FUNSAUD/2014 de 26 de agosto de 2014 que torna público para os fins propostos a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado Público Edital
010/FUNSAUD/2014, Republicado no dia 01 de Agosto de 2014que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando preenchimento de vagas nas
funções constantes do edital, conforme especificado no anexo I.
Art. 1AFundação De Serviços De Saúde Dourados (FUNSAUD), por meio de seu presidente no uso de suas atribuições legais, torna publica a homologação do processo seletivo
simplificado público edital 010/FUNSAUD/2014, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando preenchimento de vagas nas funções constantes
no edital, conforme especificado no anexo I.
Dourados-MS, 27 deAgosto de 2014
Fábio José Judacewski
Presidente da FUNSAUD
Insc Nome do Candidato Função Resultado Classificação
27 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 1º
58 GIOVANA PICOLO DA SILVA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 2º
71 LUCIMAR DE SOUSA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 3º
IDENTIFICAÇÃO
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para atividade
de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM
MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 –
Vila Industrial, no município de Dourados (MS).
ATELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental AA nº039/2014 em
07/07/2014 com validade até 07/07/2017 para o funcionamento da Loja Comercial de
telefonia celular móvel localizada na Rua Firmino Vieira de Matos n° 610 bairro
JardimAmérica no município de Dourados – MS.
AURELIA GONÇALVES DOS CAMPOS 39049574149, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de estética e outros serviços de cuidados com a
beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº1600, Vila Planalto, município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO POSTO PAGLIOTTO LTDAME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para atividade de Posto Revendedor de Combustível, localizada naAv. 1
s/n Lote 01 Quadra 01Bairro Distrito Industrial no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DALICENÇADE OPERAÇÃO para atividade de
DISCOTECA, DANCETERIA, SALÕESDEDANÇAE SIMILARES, localizada na
Avenida Marcelino Pires, Nº 253 – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados
(MS). Válida até 20/08/2017.
TINOCO & TINOCO LTDA. – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de comércio
varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua
Onofre Pereira de Matos n° 2.488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TROPEIROS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 06.370.595/0001-53 torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a LICENÇA PRÉVIA (LP) , para atividade de : RECREAÇÃO DANÇANTE (sem
restaurante), situado na Rod. BR 463, Km 10, Campo Dourado, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
TROPEIROS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 06.370.595/0001-53 torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) , para atividade de : RECREAÇÃO
DANÇANTE (sem restaurante), situado na Rod. BR 463, Km 10, Campo Dourado,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
TROPEIROS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 06.370.595/0001-53 torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a LICENÇADEOPERAÇÃO(LO) , para atividade de :RECREAÇÃODANÇANTE
(sem restaurante), situado na Rod. BR 463, Km 10, Campo Dourado, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
USINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA.,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de
Operação (LO), para atividade de DEPÓSITODEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
(ARGAMASSA), localizado na RuaVinte de Dezembro, 2640, Jardim São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.797
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 13/08/2014 25.085,92
Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 18/08/2014 9.000,00
Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 19/08/2014 13.000,00
Dourados, 25/08/2014 TOTAL 47.085,92
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
47 VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 4º
39 MILENE BEZERRA DE OLIVEIRA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 5º
72 MARLENE PAETZOLD MARTINS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 6º
200 CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RAMOS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 7º
10 MARIA LIDIA MATSUMOTO Auxiliar de saúde bucal Aprovado 8º
5 ADELAR ARAUJO TAVARES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 1º
195 ANDERSON COELHO DE SOUZA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 2º
168 MONICA MONTEIRO DE LIMA VIANA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 3º
153 MARLENE SULINA MOREIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 4º
132 ALDALIRA DA SILVA PECARINI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 5º
139 ANA PAULA GONÇALVES DE ARAUJO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 6º
64 MARIA LUCILA DE MATOS MACENA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 7º
23 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 8º
116 MICHEL DA SILVA GOMES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 9º
128 ROSENILDA GIMENES SUTIL LEITE Auxiliar de serviços gerais Aprovado 10º
172 MICHELE SANTOS DE SOUSA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 11º
12 JOSILDA OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 12º
129 LUCIANA CATARINA CHIMENES SUTIL ALVES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 13º
169 SILVANA RAMIRES ALVES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 14º
46 RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR Auxiliar de serviços gerais Aprovado 15º
89 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 16º
151 CLAUDETE VIEIRA MORENO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 17º
141 MARLY FONSECA DO AMARAL Auxiliar de serviços gerais Aprovado 18º
140 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 19º
8 ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA KAWAUTI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 20º
173 BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 21º
106 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 22º
197 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 23º
15 TAINARA MACHADO DA SILVA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 24º
32 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 25º
192 JULIANA ROCHA VINCOLETO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 26º
171 HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 27º
33 JESSICA NATALIA ANDRE Técnico em farmácia Aprovado 1º
97 DAIANE COLLI Técnico em farmácia Aprovado 2º
21 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Técnico em farmácia Aprovado 3º
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017