Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3798 – 28/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.798 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1250/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal SANDRO MARQUEZ
MAIZ,Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional 84881-1,
lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 453/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/8/1388/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINEUSA REGINA
TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “147321”, ocupante do cargo efetivo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) , “02” (dois) anos, de “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 842/2014, do Processo Administrativo nº. 1.163/2014 a partir do dia
31/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1389/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANIELA DA SILVA LOPES
HONORATO, matrícula nº. “114766709”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM
-40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2014 a 13/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1390 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAURO RODRIGUES
SALDIVAR, matrícula funcional nº. “501413” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu pai: Norton Wentura Saldivar, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.798
Resolução nº. Ldf/8/1403/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISA GOMES, matrícula
nº. “114768477-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRANSITO MUNICIPAL, lotado (a) na AGENCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO (AGETRAN), horário especial para dispensa do labor
nas segundas e sextas-feiras nos meses de agosto a novembro/2014, COM
COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS a critério e forma da
Agencia Municipal de Transito do Município de Dourados-MS, sendo este
considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 44, da Lei
Complementar n. 117/2007, com base no parecer n. 834/2014, constante no processo
n. 1.181/2014, sem prejuízo de sua remuneração.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1404/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL,
matrícula funcional nº “44031-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
MUNICIPAL DE 1ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “1.463” (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três) dias de serviços
prestados ao Ministério da Defesa, Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo
de Contribuição datada de 12/05/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de:
02/02/1987 a 31/01/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 844/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.131/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1405/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELZAFERREIRADASILVA,matrícula
funcional nº. “130841-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ELSAFERREIRADASILVA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Laf/8/1406/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OLAVO AUGUSTO CUNHA
BENTES, matrícula funcional nº. “501181”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) , “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 841/2014, do Processo Administrativo nº. ****/131.142/2014, a partir do
dia 01/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1407/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE MELO DOS
SANTOS GARCIA, matrícula nº. “501972”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 05/08/2014 a 19/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1408/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL,
matrícula funcional nº “44031-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
MUNICIPAL DE 1ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “1.317” (Hum mil, trezentos e dezessete) dias de serviços prestados
em órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00113/14-7 do dia 22/07/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/04/1988 a 03/04/1988; 05/08/1988 a 07/08/1988; 07/09/1988 a 02/05/1989 e de
13/05/1989 a 31/01/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 843/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.132/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1409/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS EDUARDO
PARRA, matrícula nº. “114766528”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/08/2014 a 04/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1410 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE NOGUEIRA DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114768490” ocupante do cargo de AGENTE DE
FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO
(AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Geraldo
Rodrigues de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 17/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1411/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OLIVIA APARECIDA
BOLZAN THOME, matrícula nº. “80771”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/08/2014 a 13/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1412/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEICY DE FATIMA
CARNEIROFUCHSDOSSANTOS, matrícula nº. “32591-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPALDE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA, para que
seja reduzida 04(quatro)horas diárias, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a
sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente
pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo
Médico Particular”, com base no Parecer nº 846/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.079/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1413/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUDITE MEDEIROS DA
SILVA MARIN, matrícula nº. “151201-3”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE
(SEMS), REDUÇÃODECARGAHORÁRIA, para que seja reduzida 02(duas)horas
diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme
Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar
relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais
tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica
Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”,
com base no Parecer nº 847/2014, constante no Processo Administrativo nº
1.124/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 deAgosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.798
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 306/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/09/2014
(dez de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411 – 7 7 5 5 e / o u vi a e – m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 27 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.798
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 335/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE ADESIVOS
PARA UTILIZAÇÃO EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM
DIVERSOS PONTOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 10/09/2014 (dez de setembro do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 27 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 093/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA
BURACO E REMENDO PROFUNDO, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas
contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 29/09/2014 (vinte e nove de setembro do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos
os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas
no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00
(cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
128/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO (COFFEE-BREAK), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 01, a proponente SUL MINEIRA INDUSTRIA E
COMÉRCIODEPÃESLTDA.
Dourados-MS, 19 de agosto de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
331/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAO
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E GERENCIADA DE
SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SOFTWARE E DAS VACINAS,
CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PELO
PERÍODO DE 36 MESES, PARA INSTALAÇÃO NOS COMPUTADORES E
SERVIDORES DE REDE PERTENCENTES AO PARQUE TECNOLÓGICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 01, a proponenteMWTELEINFORMATICALTDA.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
103/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a
proponenteSERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDAEPP.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 206/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO,
PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS E DE PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA
TOSHINOBU KATAYAMA, 949, VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA
OBRASMAIORESLTDA.
Dourados-MS, 25 de agosto de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 090/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 187/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EDUCATIVO, MATERIAL DE
EXPEDIENTE EMATERIALDECOPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER
AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve
HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORES e
ADJUDICATÁRIOS: FRONTAL COMERCIAL LTDA – ME, nos itens/lotes: 77 e
80, pelo valor global de R$ 32.820,00 (trinta e dois mil oitocentos e vinte reais); I. A.
CAMPAGNAJUNIOR & CIALTD, nos itens/lotes: 01, 02, 38, 51, 65, 67, 69, 71, 72,
84, 85, 94, 97, 114, 124, 138, 143, 172, 173, 178, 179, 182, 224 e 232, pelo valor global
de R$ 56.862,52 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos);MEGAPONTOCOMCOM.E SERV. LTD, nos itens/lotes: 03, 08, 10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 32, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49,
50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 73, 75, 78, 81, 82, 83, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99,
101, 111, 115, 125, 126, 127, 133, 136, 137, 152, 157, 160, 161, 162, 163, 165, 167,
168, 174, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197,
198, 199, 201, 205, 206, 207, 212, 213, 214, 215, 219, 220, 223, 225 e 231, pelo valor
global de R$ 97.718,42 (noventa e sete mil setecentos e dezoito reais e quarenta e dois
centavos); PONTO NO PONTO COM. LTDAEPP, nos itens/lotes: 04, 05, 06, 07, 09,
24, 25, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 47, 52, 62, 63, 64, 66, 70, 74, 76, 86, 87, 88,
90, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 128, 129, 131, 132, 134, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 158, 159, 166, 170,
171, 175, 177, 200, 203, 208, 209, 210, 216, 222, 226, 227, 229, 230 e 233, pelo valor
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
05
LICITAÇÕES
global de R$ 206.349,47 (duzentos e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e
quarenta e sete centavos); BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, nos
itens/lotes: 11, 89, 112, 130, 154, 156, 164, 169, 176, 204 e 221, pelo valor global de
R$ 16.973,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e três reais); POTENCIALCOM. E
SERVI. LTDA ME, nos itens/lotes: 79, 217 e 218, pelo valor global de R$ 65.950,00
(sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 27 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 095/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 151/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: VENCEDORES: MÁRCIADAROCHACARRION –
ME, nos itens/lotes: 01, 03, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 22 e 29, pelo valor global de R$
55.146,20 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos);
COMERCIAL T&C LTDA – EPP, nos itens/lotes: 02, 04, 05, 07, 09, 11, 18, 19 e 20,
pelo valor global de R$ 136.004,15 (cento e trinta e seis mil quatro reais e quinze
centavos); POTENCIALCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– ME, nos itens/lotes: 15
e 17, pelo valor global de R$ 190.012,25 (cento e noventa mil doze reais e vinte e cinco
centavos); EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZAE DESCARTÁVEIS EIRELI
– ME, nos itens/lotes: 21 e 23, pelo valor global de R$ 45.683,10 (quarenta e cinco mil
seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos); BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS– ME, nos itens/lotes: 24, 25 e 27, pelo valor global de R$ 11.326,55
(onze mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos); FRONTAL
COMERCIALEIRELI – EPP, nos itens/lotes: 26, 28 ,30 e 31, pelo valor global de R$
55.088,30 (cinquenta e cinco mil oitenta e oito reais e trinta centavos).
Dourados (MS), 27 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 106/2014 que objetiva a contratação com TOMAZIA
BRITES, CPF 163.366.151-20, com fundamento no artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em21 de agosto de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.798
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
373/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra
Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 17/08/2014 e término previsto para
16/11/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual para pagamento dos serviços
pelo período ora prorrogado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 014/2014.
OBJETO: Execução de serviços de fornecimento de alimentação e hospedagem,
para realização do VII Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito a
Diversidade, conformeTermo de Compromisso PARNº 9337/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.367.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2070. – Educação Compensatória
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Residence Hotel Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 014/2014.
OBJETO: Execução de serviços de fornecimento de alimentação e hospedagem,
para realização do VII Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito a
Diversidade, conformeTermo de Compromisso PARNº 9337/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.367.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2070. – Educação Compensatória
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.627,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e
sete reais).
DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação –Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.576,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e
setenta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação –Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis
reais).
DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
06
FUNDAÇÕES/AVISO DE CREDENCIAMENTO – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.009/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de concurso público de provas
e títulos para preenchimento de cargos efetivos do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-PreviD.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.798
EXTRATO – PREVID
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 017/2014, de Dispensa de Licitação
nº. 009/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações,
Fica dispensada de licitação a Contratação de empresa para realização de concurso
público de provas e títulos para preenchimento de cargos efetivos do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, de acordo com
o processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2014:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.16 – Serviços de Seleção eTreinamento
Fonte 103000 Ficha 471
ValorTotal da Contratação: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)
Período da vigência contrato: 12 (doze) meses
A empresa Insuela Pereira e Conti Investimentos e Participações S/A, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de edificação
residencial multi familiar, localizado na rua Favorino Correia nº 2425 – Bairro Izidro
Pedroso, no município de Dourados (MS), no qual não foi determinado o estudo de
impacto ambiental.
CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTOBEN LTDA EPP, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS 27956/2014 para atividade de clínica
odontológica, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1943, centro, no
município de Dourados (MS), válida até 19/08/2017.
DIO SANTO LTDA- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de
restaurante e similares, localizada na Rua: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1690-
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
DOURATUBOS ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA– ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença
Ambiental de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de materiais
hidráulicos, localizada na AV Weimar Gonçalves Torres, nº. 4.437, Vila Alba,
Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Irapuan Gustavo Barbosa de Almeida Pedrosa, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de consultório médico(ortopedia), localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos 1070 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÓVEIS ROMERA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI 20939/2014 para atividade de comércio varejista de equipamentos de
informática e comunicação; equipamentos e artigos de uso doméstico e comércio
varejista de móveis, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1801, CEP 79800-004 –
centro, no município de Dourados (MS), válida até 17/07/2015.
Robson Martins da Silva & Cia Ltda- ME / Recauchutadora União, torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Reforma de
Pneumáticos usados, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 702 – Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental
Espe c ialidade
Modalidade
Plantão
Valor Hora
Número
Plantões 12hs
Total de Horas
Mensais
Valor Total Mensal
1 Plantonista Pronto Socorro Pre se nc ial R$ 1 0 0 ,0 0 2 7 9 3 3 4 8 R$ 3 3 4 .8 0 0,00
2 Plantonista Emergências Odontologicas Pre se nc ial R$ 5 0 ,0 0 3 9 4 6 8 R$ 2 3 .4 0 0 ,0 0
3 Ortope dia Pre se nc ial R$ 2 0 1 ,6 0 9 3 1 1 1 6 R$ 2 2 4 .9 8 2,81
4 Ane ste siologia Pre se nc ial R$ 1 4 6 ,5 5 8 2 9 8 4 R$ 1 4 4 .2 0 3,56
5 Me dic ina Inte nsiva Pre se nc ial R$ 1 0 0 ,0 0 6 2 7 4 4 R$ 7 4 .4 0 0 ,0 0
6 Pe diat ria Pre se nc ial R$ 1 0 0 ,0 0 1 7 0 ,5 2 0 4 6 R$ 2 0 4 .6 0 0,00
7 Cl inica Mé dica (Inte rnação) Sobre aviso R$ 4 3 ,7 2 6 2 7 4 4 R$ 3 2 .5 2 4 ,5 8
8 Cardiologia Sobre aviso R$ 6 0 ,4 8 6 2 7 4 4 R$ 4 5 .0 0 0 ,2 2
9 Ne frologia Sobre aviso R$ 3 0 ,6 7 6 2 7 4 4 R$ 2 2 .8 2 0 ,9 6
1 0 Urologia Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0
1 1 Endoscopia Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0
1 2 Colonoscopia Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0
1 3 Ne uroc i rurgia e Ne urologia Sobre aviso R$ 1 5 0 ,0 4 6 2 7 4 4 R$ 1 1 1 .6 2 7,28
1 4 Ci rurgia Ge ral Sobre aviso R$ 1 5 4 ,2 0 6 2 7 4 4 R$ 1 1 4 .7 2 1,70
1 5 Ci rurgia Vascular Sobre aviso R$ 5 3 ,8 3 6 2 7 4 4 R$ 4 0 .0 5 2 ,0 0
1 6 Cabe ça e Pe scoço Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0
1 7 Ci rurgia Pe diát rica Sobre aviso R$ 4 1 ,6 9 6 2 7 4 4 R$ 3 1 .0 1 6 ,1 2
1 8 Trauma Ci rurgia Coluna Sobre aviso R$ 2 6 ,5 0 6 2 7 4 4 R$ 1 9 .7 1 6 ,0 0
1 9 Buco-maxi lo Fac ial Sobre aviso R$ 2 0 ,6 1 6 2 7 4 4 R$ 1 5 .3 3 4 ,4 6
TOTAL R$ 1.518.063,69
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TABELA DE VALORES
MÉDICOS-HOSPITALARESEODONTOLÓGICOS
nº 001/2014
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída conforme Portaria
010/2014 de 05/08/2014, torna público a realização do credenciamento em epígrafe,
nos termos das normas que disciplinam os contratos e licitações públicas,
especialmente, consoante o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alteraçõesemvigor.
OBJETO:
Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, nas áreas
médicas de: PLANTONISTAS EM PRONTO SOCORRO, PLANTONISTA DE
EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, INTERNAMENTO (CLÍNICA MÉDICA)
E AMBULATÓRIO, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA,
NEFROLOGIA, UROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ENDOSCOPIA,
COLONOSCOPIA, NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, MEDICINA
INTENSIVA, BEM COMO CIRURGIA GERAL, VASCULAR, CABEÇA E
PESCOÇO, BUCO-MAXILO FACIAL, E PEDIÁTRICA, CIRURGIA DA
COLUNA, com vista nos pertinentes graus de complexidade da unidade de referência
da FUNSAUD e demais atendimentos exigíveis da competência das Unidades que à
esta compõem. Compreendendo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO AMBITO DA UPA 24H e HOSPITAL DA VIDA, com
profissional habilitado para prestação dos serviços que serão ofertados conforme a
necessidade e demanda e mediante autorização FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD e que serão remunerados conforme tabela de
valores, estabelecida pela FUNSAUD, e de acordo com o descrito do anexo – I deste
edital
Obs.: Os valores acima devem cobrir todos os custos da credenciada.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Sede
Administrativa da FUNSAUD, situada na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro,
Dourados-MS, (67) 8468-5029.
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO:
Apresentar os documentos no período de 28 a 29 de agosto do ano corrente, até as
08:00hs na Sede Administrativa da FUNSAUD, sito na Rua Toshinobu Katayama,
949, Centro, Dourados – MS, onde procederá com abertura do(s) envelope(s) de
documentação no dia 29 DE AGOSTO DE 2014, às 09h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul). Após esta data, o credenciamento permanecerá aberto durante o
exercício de 2014 para futuros interessados, com vigência após a assinatura do
contrato.
Dourados -MS, 27 deAgosto de 2014
Cicero Gomes de Souza
Preseidente da CPL.
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