ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.799 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÃO SEMS Nº. 08 DE 15 DE JULHO DE 2014. Designa servidores para responder pelo Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora MÁRCIAADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA ocupante do Cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Enfermeira, para responder pelas atividades laborais ligadas a Gestão do Trabalho e Designar FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO ocupante do Profissional de Saúde Pública, na função de Enfermeira, para responder pelas atividades laborais ligadas a Educação na Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 014 de 25 de julho de 2011. Dourados, MS, 15 de julho de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Lt/8/1414/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARICE RODRIGUES ZOLET, matrícula funcional nº. “114761553” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Theodomiro Zolett, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1415/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RAFAEL PIRES ARANTES, matrícula nº. “114765071”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/08/2014 a 21/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. C.av/08/1416/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Averbação de Tempo de Serviço do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “148311”, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), de 09 (nove) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruídas, contada em dobro para fins de aposentadoria, perfazendo um total de 18 (dezoito) meses, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1980 a 30/06/1995, e publicada no Diário Oficial nº 3.499 pg. 16 do dia 10/06/2013. Nos termos do Parecer nº. 838/2014 constante do Processo Administrativo nº 886/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 deAgosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.799 Resolução nº. Ldf/8/1417/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANEZIO PEREIRADUARTE, matrícula nº. “84901”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2014 a 14/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1418/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANEZIO PEREIRADUARTE, matrícula nº. “84901”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/08/2014 a 08/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1419/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIAVIRGINIAFERREIRA SOUZA, matrícula nº. “87731”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2014 a 23/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1420/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE GRIGORIO DE LIMA, matrícula funcional nº. “6661” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SEC.MUN.EDUCACAOADMINISTGERAL(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Rosa da Conceição, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de agosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1421/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES ,matrícula funcional nº. “40011-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIO MUNICIPAL lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARINALVAPIRESDEANDRADE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 deAgosto de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 255/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE INDÁPOLIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: AJOTA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 59.270,19 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e dezenove centavos). Dourados (MS), 27 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 060/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO SOCIAL VILA ROMA NO MUNICIPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: ENGEPAR – ENGENHARIAE PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 482.273,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos). Dourados (MS), 27 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 195/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS), OBJETIVANDOATENDER PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/09/2014 (onze de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 28 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 025/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2014/DL/PMD, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NACASAABRIGO DA MULHER, que teve como vencedora a proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de agosto de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 040/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 325/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVOMUNICIPAL. PROPONENTEVENCEDORA:ROBERTOJOSÉDEPAULA– ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.799 EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva – PSB 2044. – Serviço deAcolhimento Institucional de Mulheres Vítimas deViolência 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados – PSE 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral 33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue 33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.180,02 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e dois centavos). DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 012/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do CRAS do Jardim Canaã – I, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 391.926,66 (trezentos e noventa e um mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 18 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando a implantação das atividades de trabalho na Praça de Esportes e Cultura – PEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.347,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 18 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.799 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 2.563.194,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e três mil cento e noventa e quatro reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 3363/2014. PARTES: Município de Dourados Móveis Romera Ltda CNPJ: 75.587.915/0054-56 PROCESSO: Dispensa de Licitação 113/2014 OBJETO: Aquisição de uma TV de LED para atender a redação da Assessoria de Comunicação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais). DATADEEMPENHO:27/08/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODEEMPENHON° 3376/2014. PARTES: Município de Dourados TBEAsfalto e Pavimentação Ltda -ME CNPJ: 17.639.079/0001-06 PROCESSO: Dispensa de Licitação 115/2014 OBJETO:Aquisição de rastelo para uso na manutenção asfáltica/tapa buraco. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:27/08/2014 Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 EDITAL nº. 18/FUNSAUD DE 28 DE AGOSTO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 1ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 10 de 31 de julho de 2014REPULICADOEM01/08/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 1ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD de 27 de agosto de 2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL; 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a FUNSAUD(8468-5029). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, MS, 28 de Julho de 2014. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Resolução nº 129 de 27 de agosto de 2014 “Dá nova redação ao caput do artigo 155 do Regimento Interno.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica o caput do artigo 155 do Regimento Interno – Resolução 121/2012, com a seguinte redação: “Art. 155. As sessões ordinárias realizar-se-ão às segundas-feiras, com inicio às 09h30min (nove horas e trinta minutos), e serão abertas com uma leitura ecumênica, feita por um vereador designado pelo Presidente, cântico do Hino de Dourados e terão duração máxima de 03h30min (três horas e trinta minutos).” Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.799 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 PORTARIA CMD/PRES Nº. 227/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no artigo 21, VI e XI, do Regimento Interno e na portaria de delegação nº 136, de 09 de julho de 2012, disciplina; CONSIDERANDO o princípio da eficiência, estampado no art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o princípio constitucional da economicidade, encartado no art. 70, caput, da Carta Magna; CONSIDERANDO que esses princípios vinculam o administrador público a buscar o máximo de eficiência com o mínimo dispêndio de recursos, CONSIDERANDO que essa equação é alcançada mediante a distribuição racional dos servidores em turnos de trabalho, em atendimento à real demanda de serviço, evitando, assim, que servidores fiquem ociosos e, além disso, utilizando-se de maneira desnecessária da infraestrutura da Câmara Municipal; e, CONSIDERANDOa competência da Câmara Municipal para fazer a gestão de seu pessoal (art. 51, IV e 52, XIII da CF/88, art. 45, daLOMe art. 97, § 3º, II, do Regimento Interno, combinado com o art. 44, § 1º, daLC107 – Estatuto do Servidor Municipal); RESOLVE: Art. 1º Determinar que esta Câmara Municipal terá expediente entre às 07 (sete) horas e às 13 (treze) para todos os servidores (administrativos, de gabinete, efetivos e comissionados) e para atendimento ao público. Parágrafo único – No período vespertino a Câmara Municipal permanecerá fechada, permitido, contudo, o desenvolvimento de atividades internas nos gabinetes. Art. 2º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de agosto de 2014. IDENOR MACHADO Presidente RESOLUÇÃO PORTARIA Nº 012/2014/FUNSAUD 28 de agosto de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR Aline Cambui Leite para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Supervisor de Higienização e Hotelaria, constante do Anexo II da Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 18/08/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 013/2014/FUNSAUD 28 de agosto de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR Cassio Humberto Rocha Solidade para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Coordenador de Assistência à Saúde, constante do Anexo II da Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/08/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Sede daFUNSAUD(UPA) Endereço: Rua FreiAntônio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS Data: 11/09/2014 Hora: 18:00h CLAUDETE VIEIRA MORENO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 17º MARLY FONSECA DO AMARAL Auxiliar de serviços gerais Aprovado 18º ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 19º ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA KAWAUTI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 20º BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 21º IRACEMA DE MEDEIROS SILVA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 22º ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 23º TAINARA MACHADO DA SILVA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 24º PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 25º JULIANA ROCHA VINCOLETO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 26º HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 27º JESSICA NATALIA ANDRE Técnico em farmácia Aprovado 1º DAIANE COLLI Técnico em farmácia Aprovado 2º FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Técnico em farmácia Aprovado 3º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 1º GIOVANA PICOLO DA SILVA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 2º ADELAR ARAUJO TAVARES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 1º ANDERSON COELHO DE SOUZA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 2º MONICA MONTEIRO DE LIMA VIANA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 3º MARLENE SULINA MOREIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 4º ALDALIRA DA SILVA PECARINI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 5º ANA PAULA GONÇALVES DE ARAUJO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 6º MARIA LUCILA DE MATOS MACENA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 7º PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 8º MICHEL DA SILVA GOMES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 9º ROSENILDA GIMENES SUTIL LEITE Auxiliar de serviços gerais Aprovado 10º MICHELE SANTOS DE SOUSA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 11º JOSILDA OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 12º LUCIANA CATARINA CHIMENES SUTIL ALVES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 13º SILVANA RAMIRES ALVES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 14º RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR Auxiliar de serviços gerais Aprovado 15º PATRICIA XAVIER DE ARRUDA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 16º Função Resultado Classificação ANEXO I CONVOCAÇÃO LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos efetivos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, sendo a FAPEMS– Fundação deApoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura MS, a Instituição adjudicatária. Dourados-MS, 26 de agosto de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ARON SISTEMAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de Suporte Técnico de Equipamentos de Informática, localizada na Rua Rangel Torres, Sala 03- Piso Superior, 1580, Vila Mary, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social (ARS) da empresa, Combustíveis Lillian & Loja de Conveniência LTDA, para AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BORGES & GALINDO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 5.360 – Bairro: Jardim Guanabara no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORREIA E MAGALHÃES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres nº 3725 , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2623, centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ DE FÁTIMAAPARECIDO DE SOUZA – ME torna Público que requereu DoInstituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) -IMAM,aAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, Localizada na rua João Carneiro Alves Damaceno, 180 - Jardim Agua Boa No município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de bebidas e comercio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP ,comercio varejista de mercadorias localizada na Rua IGNACIADEMATTOS BRANDÃO,1600, JARDIM NOVOHORIZONTE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSUE RIBEIRO COSTA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM D de Dourados – MS, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Comércio varejista de relógio e reparos e conserto de joias, localizada naAv. Marcelino Pires, 1735, centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ÓTICA CIDADE LTDA-ME , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAnº27.400/2014 , para atividade de Comércio varejista de artigos de óptica e relojoaria, localizada na Av. PresidenteVargas, 875, Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até 07/08/2017. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.799 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 Ata trezentos e sessenta e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS . No dia vinte e nove de julho de dois mil e quatorze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Diunisio Lima, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Maria da Conceição Celestino Barbosa, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz, Francine Jordão Santos, Francelly Dutra Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Davi Santos, tivemos a presença de Arlei Castilhos coordenador do Programa Bolsa Família – PBF e de Izabel Lina Lopes Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Areunião inicia-se com a Presidenta do Conselho Cleire cumprimentando a todos (as) e passa a palavra para Izabel iniciar com a 1ª pauta: Plano de Aplicação PAIF, a mesma relata que precisou alterar o Plano de Aplicação do PAIF por que a Secretaria Municipal de Assistência Social decidiu locar um espaço para o CRAS jóquei Clube que está precisando urgente de reformas. Izabel apresentou novamente o Plano de Aplicação do PAIF, onde consta o valor de aluguel para o CRAS de 6.800 reais que foi descontado do valor utilizado para material de expediente e pedagógico, inicialmente 204.912,83, restando agora 198.112,83.Omesmo foi aprovado por todos (as) com unanimidade. Izabel aproveitou a palavra e passou para a 2ª pauta sobre Orientações de Projetos de Programas e Projetos Sociais conforme EDITAL/SEMAS Nº 001/2014 na qual consta regulamentações sobre a seleção das entidades que participarão e a leitura do mesmo. Passando para a 3ª pauta a presidenta colocou que conforme as orientações de Izabel e do Edital acima citado o conselho precisa de uma comissão de análise dos projetos das entidades que participarão de projetos de programas e projetos, Izabel explicou ao conselho que conforme o Edital os (as) conselheiros (as) que representam entidades e que a devida entidade participará da seleção não poderão fazer parte da comissão. Sendo assim, o conselho decidiu que a comissão será composta por 10 integrantes, destes quatro representantes governamentais, quatro representantes não governamentais e dois representantes da secretaria Municipal de Assistência Social que ficou o seguinte: Conselheiros (as) governamentais, Ediana Mariza Bach, Cristiane Sisto, Maria da Conceição Celestino Barbosa e Waner Sarubi Mariano, conselheiros (as) não governamentais, Cleide GonçalvesVicente, David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima e Edvania Pereira da Silva e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Izabel Lina Lopes Assessora de Planejamento e Theodoro Huber Silva Assessor Jurídico. A 4ª pauta ficou para Arlei Castilhos coordenador do Programa Bolsa Família que explicou sobre a decisão da equipe em excluir famílias da Atenção Social Básica com cadastro desatualizado há mais de 48 meses do Programa Bolsa Família conforme Portaria MDS nº 177 16/06/2013e Instrução Operacional SENARC/MDS nº 67de 08 de outubro de 2013, Arlei explicou que estes cadastros são de famílias que não procuraram o PBF a mais de 4 anos, sendo que a equipe do PBF tem feito várias tentativas de localização destas famílias por meios de divulgação nos meios de comunicação e as mesmas não voltaram ao programa para atualizar o referido cadastro, os (as) conselheiros (as) aprovaram com unanimidade a exclusão destes cadastros. A 5ª pauta foi sobre Regimentos Internos, a presidenta passou a palavra para conselheira Ediana onde explica que a Proteção Social Básica juntamente com a Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social escreveram os regimentos internos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI “Maria Martinado de Brito, Centro de Convivência da Pessoa Idosa –CCI “Andre’s Chamorro” e Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência “Dorcelina Folador” e que estes foram encaminhados para os emails dos (as) conselheiros (as) com antecedência para que leiam e sugerem sobre os mesmos. Os conselheiros (as) concordaram com os regimentos internos e aprovaram com unanimidade para que sejam publicados em Diário Oficial do Município . A 6ª pauta foi discutida sobre a minuta na qual precisa ser elaborada para publicação em diário oficial sobre a criação da comissão dos integrantes indígenas responsáveis por monitorar o Projeto MS Peixe do PAA, sendo que esta pauta já foi discutida em reunião anterior onde foi decidido pelo Ministério Publico Estadual a organização da comissão, sendo que oCMASaprovou o Projeto e a comissão monitora e presta contas ao conselho. A 7ª pauta sobre a entrega da documentação das entidades que participarão para o convenio de critérios e partilha de 2015, ficou decidido que as entidades deverão entregar toda documentação exigida até dia 31 de outubro para avaliação da comissão e procedimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social na organização dos convênios, esta decisão será publicada em diário oficial através de resolução e enviado oficio para todas entidades para que as mesmas se organizem ate esta data, ficou decidido que todas as entidades receberão oficio do conselho com anexo da referida publicação para que todas as entidades se organizem. Continuando a reunião Cleire passa para os informes sendo, prestação de contas trimestral de janeiro, fevereiro e março, que já foram enviadas para analise da comissão de fundos, esta comissão relatou que irão avaliar durante o mês de agosto para passar a plenária na próxima reunião ordinária. Outro informe foi sobre os monitoramentos das denuncias realizadas pelo PBF, que o conselho deve continuar com as visitas domiciliares as famílias que estão com beneficio bloqueado devido analise de perfil e cruzamento de dados através da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania –SENARCficou decidido que a comissão vai dividir em grupos e continuará as visitas. A comissão de fiscalização do PBF fará reunião para construir os relatórios das visitas já realizadas e algumas denuncias sobre comércios que estão com o cartão e a senha do PBF de alguns indígenas, estes relatórios serão enviados para o Ministério Publico. Não havendo mais nada eu Adriana Cavalcante lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. CleireAraújo de Santana Adriana Cavalcante de Oliveira ATA - CMAS