Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3801 – 02/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.801 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 341, de 28 de agosto de 2014.
“Exonera ElianeAlves Franca -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de julho de 2014, ELIANE ALVES
FRANCA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo
CAJ 3, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 342, de 28 de agosto de 2014.
“Exonera Katiany Jacinto de Oliveira -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 21 de agosto de 2014, KATIANY JACINTO
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico II”,
símbolo CAJ 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 343, de 28 de agosto de 2014.
“Exonera servidora efetiva –Alessandra Serio Santos Iguma”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de agosto de 2014,ALESSANDRA
SERIO SANTOS IGUMA, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA, função de ODONTÓLOGO, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula
funcional Nº “85181-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em
25/05/2000, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 344, de 28 de agosto de 2014.
“Exonera Nilson Ravelli -SEMDES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 25 de agosto de 2014, NILSON RAVELLI, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA – 02,
lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 345, de 28 de agosto de 2014.
“Exonera Roseli Nascimento de Oliveira -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de julho de 2014, ROSELI NASCIMENTO
DEOLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símboloDGA
05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 346, de 28 de agosto de 2014.
“Exonera Daiane Cardoso Gomes -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de agosto de 2014, DAIANE CARDOSO
GOMES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símbolo DGA
06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 347, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo –Alfredo de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 057/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos -Vigia”, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de
servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidorALFREDO DE
SOUZA, matrícula funcional nº “101-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 348, de 28 de agosto de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Cleugislaine Oliveira Ferreira
emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
1157/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19 de agosto de 2014, o cargo de Técnico
de Saúde Pública III, função de Técnico de Serviços de Saúde, do quadro permanente
de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora
CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 349, de 28 de agosto de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Raniere Ferreira de Novaes em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
1171/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de agosto de 2014, o cargo deAgente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor RANIERE
FERREIRA DE NOVAES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 350, de 28 de agosto de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Lindoberg Carvalho dos Santos
emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº
1158/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de agosto de 2014, o cargo deAgente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor
LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 351, de 28 de agosto de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Magno Benites Brum em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº
1156/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de agosto de 2014, o cargo deAgente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor MAGNO
BENITES BRUM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 352, de 28 de agosto de 2014.
“Revoga Decreto “P” nº 298 de 31 de julho de 2014”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 16 do Processo Administrativo Nº
1069/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto “P” nº 298, publicado em 01 de agosto de 2014,
emvirtude do ProcessoAdministrativo Nº 1182/2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 353, de 28 de agosto de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Andreia Luiz de Lima em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
1182/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de agosto de 2014, o cargo deAgente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora ANDREIA
LUIZ DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 354, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Florinda Ferreira de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 066/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Língua Portuguesa”,
Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora FLORINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
funcional nº “5821-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 355, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Maria de Fatima Lima Camargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 068/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos
Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO,
matrícula funcional nº “7831-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 356, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – MariaAparecida Martins de Lima”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 077/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos
Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora MARIAAPARECIDA MARTINS DE LIMA,
matrícula funcional nº “7611 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 357, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Maria Durce Dias dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 070/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos
Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS,
matrícula funcional nº “8001 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 358, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Sonia deAlmeida Gonzaga”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 074/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos
Iniciais”, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora SONIA DE ALMEIDA GONZAGA, matrícula
funcional nº “42651 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 359, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – LucimaraAparecidaArquelei Bolsoni”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 067/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos
Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI
BOLSONI, matrícula funcional nº “7151 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 360, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Cristiane Rodrigues de Queiroz”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 071/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Língua
Portuguesa”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora CRISTIANE RODRIGUES DE
QUEIROZ, matrícula funcional nº “21381 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 361, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Raquel Menezes Carneiro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 078/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública II- Auxiliar de Enfermagem”,
Classe “H”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde,
ocupado pela servidora RAQUEL MENEZES CARNEIRO, matrícula funcional nº
“18781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 362, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Rosely Krauser Gabiatti”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 072/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal II- Supervisora
Escolar”, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora ROSELY KRAUSER GABIATTI, matrícula
funcional nº “9781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 363, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo –Astolfo Barbosa de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 075/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de julho de 2014, o cargo de provimento
efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos- Vigia”, Classe “E”, Nível “I”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor ASTOLFO
BARBOSADE SOUZA, matrícula funcional nº “84441 -1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
05
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 364, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Cerlei Fatima Gonçalves”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional- Auxiliar de Merendeira”,
Classe “I”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora CERLEI FATIMA GONÇALVES, matrícula
funcional nº “4521 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 365, de 28 de agosto de 2014.
“Vacância de cargo – Sonia Isabel Chamorro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 076/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora Anos
Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora SONIA ISABEL CHAMORRO, matrícula
funcional nº “10191 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do
julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
152/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS”. As motivações e
fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n°
582/2014 emitida pelo Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde,
inserida no respectivo processo licitatório, que requer prazo para analisar e esclarecer
dúvidas suscitadas por empresas interessadas na participação no citado certame
licitatório. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova
data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 100/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 128/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
(COFFEE-BREAK), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDOR: SUL MINEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA, no
item/lote: 01, pelo valor global de R$ 525.518,00 (quinhentos e vinte e cinco mil
quinhentos e dezoito reais).
Dourados (MS), 01 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 102/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 331/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE SOLUÇÃO INTEGRADAE GERENCIADADE SOFTWARE DE PROTEÇÃO
ANTIVÍRUS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,ATUALIZAÇÃOAUTOMÁTICADO
SOFTWARE E DAS VACINAS, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E
ASSISTÊNCIATÉCNICAPELO PERÍODO DE 36 MESES, PARAINSTALAÇÃO
NOS COMPUTADORES E SERVIDO, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDOR:MWTELEINFORMATICALTDA, no item/lote: 01,
pelo valor global de R$ 171.000,00 (cento e setenta e ummil reais).
Dourados (MS), 01 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 103/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponentes conforme segue: VENCEDOR: SERIEMA INDÚSTRIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
48.819,95 (quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).
Dourados (MS), 01 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE CANCELAMENTO
Emdecorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura através da CI n.°
426/2014/SEMC, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 100/2014,
bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 28 de agosto de 2014.
WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação nº 117/2014 que objetiva a contratação do BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços bancários e
outras avenças, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de agosto de 2014.
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
06
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
359/2012/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento.
CONTRATADA:Fratelli Construtora e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 035/2012.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a construção de 01 (um) ponto de táxi e de
mototaxi – local: Toshinobu Katayama entre a Av. Marcelino Pires e a Av. Weimar
GonçalvesTorres, no município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 21 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
086/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Marisvaldo Zeuli eAdriana de Melo Godoy Zeuli
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 002/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato originário, bem
como a alteração do valor mensal do aluguel em virtude do reequilíbrio do valor
contratado e atualizado, passando desta forma, a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 20/02/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
M. S.DIAGNÓSTICALTDA.
Valor Total: R$ 98.445,00 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais).
TIRADENTESMÉDICO-HOSPITALARLTDA.
ValorTotal: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
HALEXISTAR– INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA.
ValorTotal: R$ 12.017,00 (doze mil e dezessete reais).
POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ValorTotal: R$ 33.290,00 (trinta e três mil duzentos e noventa reais).
BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA– ME.
ValorTotal: R$ 392.044,50 (trezentos e noventa e dois mil quarenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA.
Valor Total: R$ 1.211.494,30 (um milhão duzentos e onze mil quatrocentos e
noventa e quatro reais e trinta centavos).
ARTMEDHOSPITALARLTDA– ME.
ValorTotal: R$ 18.105,00 (dezoito mil cento e cinco reais).
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIALLTDA– EPP.
Valor Total: R$ 2.607.303,60 (dois milhões seiscentos e sete mil trezentos e três
reais e sessenta centavos).
POINTSUTUREDOBRASILINDÚSTRIADEFIOSCIRÚRGICOSLTDA.
ValorTotal: R$ 148.570,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais).
HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
ValorTotal: R$ 134.208,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e oito reais).
LABORATÓRIOSB.BRAUNS/A.
ValorTotal: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
CQC–TECNOLOGIAEMSISTEMASDIAGNÓSTICOSLTDA.
ValorTotal: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA.
ValorTotal: R$ 1.824.826,15 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos
e vinte e seis reais e quinze centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de aparelhos, utensílios e materiais de uso
médico hospitalar, farmacológicos, químicos e laboratoriais, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 030/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 17/08/2014 e
vencimentoem17/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C.M.I. – Clínica Médica Ibirapuera S/S Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2014.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para tratamento de
Hemangioma, conforme determinação judicial proferida nos autos de n. 0808242-
45.2013.8.12.0002emfavor do paciente Guilherme Duarte Batista.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgencia e Emerg;
2095. – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 26 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº23/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 357.2014 28.05.2014
SEC. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 26 de agosto de 2014.
07
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº21/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
4099/2014 18512 Alfredo Ramão Cardoso
Arthur Manoel de Matos n°525, Q –
21, L – 26/Jd Canaã I
4109/2014 12645 Antonio Alves Coelho
Joao Vicente Ferreira n°5440, Q –
22, L-13/Jd. Ouro Verde
4052/2014 13611 Arnaldo Perenhas Junior
Alberto Maxwell, Q – 10, L – 01/Vl.
Esperança
4008/2014 16317 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q –
28, L – 01/Jd. Maracanã
4009/2014 16319 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q –
28, L – 03/Jd. Maracanã
4010/2014 16320 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q –
28, L – 04/Jd. Maracanã
4011/2014 16318 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q –
28, L – 02/Jd. Maracanã
4012/2014 16315 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Oliveira Marques, Q – 28, L – 11/Jd.
Maracanã
4013/2014 16316 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Oliveira Marques, Q – 28, L – 12/Jd.
Maracanã
4017/2014 16321 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q –
28, L – 05/Jd. Maracanã
3980/2014 97560
Daniele Kai Silva Pereira e
Outros
Rua N, Q – 51, L – 04/Parque
Residencial Pelicano
3719/2014 34342
Elizabethe de Alcantara Braz da
Cunha e Ouitros
Claudiomiro Martins n°01, Q – 34, L
– 18/Jd Guaicurus
4146/2014 31285 Elizanela Soley Seco
Andrelino Pinto Gonçalves , Q – 24,
L – 10/Pq Dos Jequitibás
4044/2014 57857 Emilio Masculi Schiave
Carmem Cabreira Agua, Q – 66/67,
L – A/Jd. Pelicano
3988/2014 85977 Francisco Pagoni Neto
Manoel Valdivino Ferreira, Q- 00, L
– 12/Chácara Parte
4127/2014 31388
Francismar Machado de Souza
e Outros
Guarda Mun.Solandia Francisca
Miguel n°475, Q – 29, L – 16/Pq.
Dos Jequitibás
3983/2014 91420 Gabriela Camargo Ferter
Rua A n°2380, Q – 00, L – P/Chac
71ª/Jd. Pelicano
3666/2014 34035 Genivaldo Brito de Souza
Isabel Cardoso, Q – 20 L – 18/Jd
Guaicurus
4122/2014 33849
Hilda Normelia Tarasiuk
PROCURADOR:
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q – 54, L –
09/Pq. Dos Jequitibás
3981/2014 16322 Inês Francisca Neves
Antonio Candido de Carvalho, Q –
28, L – 06/Jd. Maracanã
3914/2014 9180
Jatyr Mastriani de Gogoy e
Outros
Martin Eberhart, Q – 69, L – 03/Pq.
Alvorada
3916/2014 9181
Jatyr Mastriani de Gogoy e
Outros
Martin Eberhart, Q – 69, L – 04/Pq.
Alvorada
4148/2014 31440
Jean Anderson de Souza e
Outros
João Mendonça Leite, Q – 31, L –
20/Pq. Dos Jequitibás
4124/2014 27313 Jose Lima e Outros
Dom João VL, Q – 157, L – 12/Vl.
Industrial
4125/2014 20290 Leni da Silva Barros
Monte Castelo n°62, Q – 04, L –
15/Jd. Independência
4064/2014 76253
Magdalena da Camara Rocha
(espolio)
Monte Alegre, Q – B 1, L –
00/Chácara Parte
3739/2014 56489 Maria de Lourdes Oliveira
Ponta Grossa n°3442, Q – I, L –
02/Vl. Rosa
3658/2014 43778
Maria deLurdes de Oliveira
PROCURADOR:Djalma Crispim
de Oliveira
Aniversinho Alves Silveira, Q – 09, L
– 04/Conj. Terra Roxa
3994/2014 4780
Martha Ancelmo da Silva Soares
e Outros
Elias Milann, Q – 06, L – 07/Jd.
Flórida I
3991/2014 85980 Michael Araujo de Oliveira
Padre Edson Nogueira Lima, Q- 00,
L – 09/Chácara Parte
3992/2014 85979 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira, Q -00, L
– 10/Jd Pelicano
3993/2014 85974 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira, Q – 00, L
– 15/Jd. Pelicano
4015/2014 85978 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira, Q- 00, L
– 11/Chácara Parte
4016/2014 85975 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira, Q- 00, L
– 14/Chácara Parte
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
2274/2014 19602 Ademir João Bottega
Joaquim Teixeira Alves, Q – 16, L –
03/Jd. Climax
2275/2014 19601 Ademir João Bottega
Joaquim Teixeira Alves, Q – 16, L –
02/Jd. Climax
2297/2014 10141 Álvaro Martimiano e Outros
Assis Brasil Marques de Matos, Q – 03,
L – 09/Jd. Monte Alegre
2291/2014 19257 Asturio Simas Machado General Osório, Q – 33, L – IB/Centro
2292/2014 91625
Carolina Augusta Gualdi
Santana Pinto e Outros
Pedro Celestino, Q – M, L – 13/Centro
2118/2014 1043 Doralice Oliveira Campos
Oliveira Marques n°319, Q-F, L-04/Jd.
Tropical
2089/2014 19259 Eduardo Kuratomi
Onofre Pereira de Matos, Q – G, L –
11/Centro
2296/2014 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá n°3340, Q- x, L -04/Vila Sulmat
2124/2014 37221
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Paissandu, Q-03, L – 04/Jd. São
Cristovão
2299/2014 8083 Helio Vieira dos Santos
Cornélia Cerzosimo de Souza, Q -01, L –
06/Vila São José
2013/2014 23476 Hernani Mangueira da Silva
Jose Luiz da Silva , Q – 13, L – 21/Vila
Erondina
2182/2014 21823 Imobiliária Investimóveis Ltda
Adelina Rigotti, Q – 13, L – 12/Vila
Adelina I
2183/2014 21821 Imobiliária Investimóveis Ltda
Adelina Rigotti, Q – 13, L – 10/Vila
Adelina I
2184/2014 21820 Imobiliária Investimóveis Ltda
Adelina Rigotti, Q – 13, L – 09/Vila
Adelina I
2289/2014 87470
Luciano Rodrigues Miranda e
Outros
Aguiar Ferreira de Souza, Q -148, L –
03/ Jd. Agua Boa
1937/2014 2610 Luzia Terezinha da Silva
Eikishi Sakaguti, Q- 17, L – 13/Altos do
Indaia
1998/2014 24840
Magdalena de Camara Rocha
(espolio)
Adelina Rigotti, Q- 20, L – 05/Vl. Vista
Alegre
2066/2014 24838
Magdalena de Camara Rocha
(espolio)
Adelina Rigotti, Q- 20, L – 03/Vl. Vista
Alegre
2015/2014 52022
Maria do Carmo de Castro
PROCURADOR: Maria do
Carmo Alves
Mario Machado de Lemos, Q – 11, L –
22/Jd. Londrina
2101/2014 11380 Milton Waki Cabral, Q – 16, L – A2/Jd Ouro Verde
2005/2014 9600 Natalia Eufrasio de Oliveira
Aristidia Nunes França, Q- 22, L –
15/Pq. Monte Carlo
2298/2014 8096 Neudir Ritter
Cornélia Cerzosimo de Souza, Q -02, L –
18/Vila São José
1996/2014 85022 Ramão Pereira Ipanema, Q- 146, L – 14B/Jd. Agua Boa
2294/2014 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia Q – 148, L – 15/Jd. Agua Boa
2295/2014 87480 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia Q – 148, L – 18/Jd. Agua Boa
1999/2014 60211
Rosa Maria Lins do
Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira n°1345, Q-
80, L –HG/Centro
2209/2014 38293
VGM empreendimentos
Imobiliários Ltda
Argentina n°710, Q -02, L – 30/Pq. Das
Nações I
1904/2014 1011 Zenir de Souza Nunes
Balbina de Matos N°930, Q – 01, L –
P/02,03/Vila Matos
Dourados, 28 de Agosto de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 014/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
EDSONJOSEGOMES-MEI
PROCESSO: Processo de Licitação nº 017/2013, na Modalidade CONVITE,
Edital nº. 006/2013.
OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
sexta, item 06.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com
início em 09/09/2014 e com previsão de vencimento em 08/09/2015, cujo objeto é a
contratação de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em
tecnologia da informação e comunicação (TIC), para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.30 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de
Dados
Fonte 103000 Ficha 471
Valor global Contratual: R$ 18.055,80 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais e
oitenta centavos)
Valor mensal: R$ 1.504,65 (Hum mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e cinco
centavos)
Data de assinatura: 29 de agosto de 2014.
08
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
A. C. de Mello & CIA Ltda – Me, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Reparação, comércio varejista especializado de
equipamentos e suprimentos de informática, localizada naAv. Marcelino Pires, 2515-
A- Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 04/04/2017.
Adriana Souza Barbosa Rodrigues e Outros, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de condomínio residencial multifamiliar, localizada
Rua General Osório, 2238, Vila Delfus, Centro, Dourados, MS (MS). Válida até
09/04/2017.
ARSI MARIA PINHEIRO 772.327.201-49, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LAVA RÁPIDO, localizada na Rua
Cuiabá, nº 2062 – centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Auto Posto Entre Parques LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de operação – LO, para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEI PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, SERVIÇOS
DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizado rua wilson dias de pinho, 1080,
Jardim Márcia, Dourados, MS.Válida até 10/12/2016.
CLAUDIO UTSUNOMYA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença Ambiental
Simplificada, para atividade de Serviços de lavagem e polimento de veículos
automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos nº 2520, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Cuesta & Ortiz LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de comércio varejista de artigos fotográficos / tudio, localizado Av.
Marcelino Pires, 1708, Centro, Dourados, MS.Válida até 05/12/2016.
DOURADIESEL SA– GOLDENMOTORS , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a renovação Licença
Ambiental de Operação – RLO, para a atividade de Comércio a varejo de automóveis,
camionetes e utilitários; comércio a varejo de lubrificantes, peças e acessórios novos
para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores, localizada na A. Marcelino Pires, nº 4523 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELDORADO’S HOTEL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
HOSPEDARIA, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 4515, Jardim
OuroVerde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Giurizatto E Rodrigues LTDA- me, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de operação – LO, para
atividade de comércio varejista de vidros, comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente, localizado Rua Hayel Bom Faker, 2568, Centro,
Dourados, MS.Válida até 08/04/2017.
LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da
Razão Social de, FERNANDES & MATTOS – ME para, LAVANDERIA SÃO
FRANCISCO LTDA – ME para atividade de LAVANDERIA, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, n° 3939 , Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUZINEIAKAZUE DOAMARALUEMURAMANSANO – MEI, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS) para atividade de Tratamento de beleza e estética,
localizada à Rua Ciro Melo, 1374, Sala 01, Jardim Central, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MELO LEMOS & CIA LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada
LAS, para atividade de Clinica Odontologica , localizada na Rua major Capilé, n°
1467 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MUSCULINI E CIALTDA–ME (Cantina do Paulão), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada, para atividade de Serviço de Alimentação, localizada na Avenida
Marcelino Pires, n° 1187, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R. Meneses&Cia Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 09582067/0001-56 torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada , LAS, para atividade de : Restaurante e outros
tipos de serviços de alimentação e bebidas. Situado na Rua Firmino Vieira de Matos,
452, Centro ,DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SANOMIYA & SANOMIYA LTDA – ME, torna Público que requereu junto ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa – LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, de nº 150/2013,
para atividade de Fabricação e comercialização de alimentos para animais, localizada
na Avenida Marcelino Pires, nº 7300, Jd Marcia – Dourados(MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.801 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
4051/2014 82932 Valcir Carlos Borlina e Outros
Coronel Ponciano, Q – 03, L –
1C/Chácara Parte
3920/2014 79340 Vanderlei Talhatti
CV- 15, Q – 29, L – 22/Sitiocas
Campina Verde
3921/2014 79337 Vanderlei Talhatti
CV- 15, Q – 29, L – 24/Sitiocas
Campina Verde
3922/2014 79339 Vanderlei Talhatti
CV- 15, Q – 29, L – 23/Sitiocas
Campina Verde
Dourados, 28 de Agosto de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
4159/2014 57850 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira n°1470, Q
– 00, L – 16/Jd. Pelicano
4156/2014 30624 Monica de Souza dos Santos
Andrelino Pinto Gonçalves n°4225,
Q – 20, L – 15/Pq Dos Jequitibás
4050/2014 10770 Nelson dos Santos Gargantini
Major Capile, Q – 15, L – 21/Vl.
Maxwell
4049/2014 18134 Neuza Maria Brambila de Souza
Gustavo Adolfo Pavel, Q -14, L –
02/Jd.Monte Libavo
4018/2014 18088 Parque Residencial Pelicano Rua B, Q – 93, L – 00/Jd Pelicano
3691/2014 4725
Ramão Ramos de Mattos e
Esposa
Sidnei Fernandes de Souza n°748,
Q – 10, L – 10/Jd. Flórida I
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017