Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3804 – 05/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.804 20 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETO Nº 1.297, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
“Designa servidores para assinar documentos referente ao Programa Pro-
Transporte”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para assinarem todo e
qualquer documento pertinente ao Contrato de Financiamento nº 399.927-25,
referente ao Programa Pro-Transporte:
I. Luis Roberto Martins deAraujo – Secretário Municipal de Planejamento;
II. Lucas Augusto Motta Fiorentino – Gestor de Obras e Projetos na função de
Engenheiro Civil.
Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1222 DE 05 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 28.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 10.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1223 DE 05 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.542.766,92 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESSOAL
CIVIL 1.542.766,92
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.152-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.542.766,92
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1224 DE 05 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 350.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-335041-CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 200.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1225 DE 05 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1227 DE 06 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1239 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 303.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 222.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 75.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.141-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 75.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 222.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
20.01.13.392.1182.141-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1240 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 27.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.200,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 26.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.200,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 26.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1241 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 9.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.046-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1242 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1243 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 60.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1244 DE 13 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 11.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1246 DE 13 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 58.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 29.000,00
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 29.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 58.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1247 DE 13 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 131.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
04
DECRETOS
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 131.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-339014-DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00
05.02.04.122.1052.116-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
05.02.04.122.1052.116-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
05.02.04.122.1052.116-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
05.02.27.812.1051.056-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
05.02.27.812.1051.056-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 5.000,00
05.02.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO 21.000,00
05.02.27.812.1052.115-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
05.02.27.812.1052.115-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 10.000,00
05.02.27.812.1052.115-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
05.02.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1250 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1254 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.574.592,51 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 95.862,67
12.02.10.302.0151.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 5.819,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.472.910,84
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.862,67
12.02.10.302.0151.038-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.819,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.472.910,84
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1255 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 590.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 590.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 590.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1258 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 40.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
08.03.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 40.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 40.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1263 DE 19 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
05
DECRETOS
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 105.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
105.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 105.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/08//2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1265 DE 21 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 33.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.000,00
10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 17.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 17.000,00
10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 21/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1268 DE 22 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 75.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1270 DE 25 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 98.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 97.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 97.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1273 DE 25 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.038-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
06
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1274 DE 25 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 585.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 85.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 85.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1275 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 100.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 300,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.244.5002.058-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1276 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.205.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.205.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.205.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1278 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1279 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 52.405,76 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 15.000,00
11.02.08.244.5002.043-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 6.100,00
11.02.08.244.5002.155-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 18.200,00
11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 13.105,76
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.700,00
11.02.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.100,00
11.02.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.305,76
11.02.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.100,00
11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
11.02.08.244.5002.157-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
07
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1280 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.155-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.157-445042-AUXILIOS 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1281 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 35.450,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
08.03.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 35.450,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
08.03.18.542.1261.033-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00
08.03.18.542.1261.033-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
08.03.18.542.1261.033-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.000,00
08.03.18.542.1261.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 500,00
08.03.18.542.1262.089-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
08.03.18.542.1262.089-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
08.03.18.542.1262.089-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 500,00
08.03.18.542.1262.089-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.500,00
08.03.18.542.1262.089-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
08.03.18.542.1262.091-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
08.03.18.542.1262.091-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
08.03.18.542.1262.091-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 500,00
08.03.18.542.1262.091-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 500,00
08.03.18.542.1262.091-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.500,00
08.03.18.542.1262.091-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.000,00
08.03.18.542.1262.092-339030-MATERIALDECONSUMO 400,00
08.03.18.542.1262.092-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
08.03.18.542.1262.092-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.000,00
08.03.18.542.1262.092-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 650,00
08.03.18.542.1262.092-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 2.000,00
08.03.18.542.1262.093-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00
08.03.18.542.1262.093-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
08.03.18.542.1262.093-339030-MATERIALDECONSUMO 100,00
08.03.18.542.1262.093-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 100,00
08.03.18.542.1262.093-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 650,00
08.03.18.542.1262.093-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
08.03.18.542.1262.094-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00
08.03.18.542.1262.094-339014-DIÁRIAS – CIVIL 500,00
08.03.18.542.1262.094-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
08.03.18.542.1262.094-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
08.03.18.542.1262.094-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 500,00
08.03.18.542.1262.094-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 500,00
08.03.18.542.1262.094-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 100,00
08.03.18.542.1262.094-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.450,00
08.03.18.542.1262.094-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1282 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 127.494,23 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
08.03.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 127.494,23
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
08.03.18.542.1261.033-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
08.03.18.542.1261.033-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.350,00
08.03.18.542.1261.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
08.03.18.542.1261.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100,00
08.03.18.542.1262.089-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00
08.03.18.542.1262.089-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 27.600,00
08.03.18.542.1262.089-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 5.000,00
08.03.18.542.1262.089-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 48.140,00
08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 600,00
08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 787,23
08.03.18.542.1262.091-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
08.03.18.542.1262.091-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
08.03.18.542.1262.092-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
08.03.18.542.1262.092-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 12.500,00
08.03.18.542.1262.092-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
08.03.18.542.1262.092-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 710,00
08.03.18.542.1262.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 600,00
08.03.18.542.1262.093-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
08.03.18.542.1262.093-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 9.107,00
08.03.18.542.1262.094-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00
08.03.18.542.1262.094-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
08.03.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
08
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1283 DE 26 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1284 DE 27 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.244.5002.040-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1286 DE 27 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1287 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 722.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 200.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1232.149-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 160.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 262.700,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 40.000,00
05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
05.01.04.122.1232.149-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 20.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.691.1102.112-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 118.700,00
10.01.23.691.1102.112-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 44.000,00
10.01.23.691.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1290 DE 29 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.239.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.123-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
10.000,00
13.02.12.361.1042.123-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 2.200.000,00
13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 2.200.000,00
13.02.12.365.1042.073-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
10.000,00
13.02.12.367.1042.143-335041-CONTRIBUIÇÕES 29.000,00
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
09
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1292 DE 29 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 74.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 74.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 74.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1552 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 280.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 73.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 130.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 77.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 203.000,00
13.01.27.813.1051.087-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 77.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1553 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEAGOSTODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
Portaria nº. 013/2014/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29
de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal
9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Artigo 1º – Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como
agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, retroativo a data de admissão.
Nome Admissão RG
Beatriz Chistina Pessoa Dias 12/08/2014 1789244
Jaqueline dos Santos Lopes 11/08/2014 1940279
Julce Ribeiro da Silva 01/08/2014 2480155
Quezia Santos Freire 01/08/2014 1574140
Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a
emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.
Artigo 3º – Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 03 de setembro de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
Portaria nº. 014/2014/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29
de abril de 2014, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e
Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
CONSIDERANDOo descumprimento da Portaria nº. 005/2014/Agetran.
Resolve:
Artigo 1º: Suspender os mototaxistas abaixo relacionados, tendo em vista o não
atendimento à convocação para a realização da 2ª vistoria de 2014 nos veículos
autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº.
005/2014/Agetran.
Registro Nome
086 Reginaldo Barros da Silva
128 Mauro Junior LescanoVilhalba
Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão até o dia 12/09/2014, para comparecer e
realizar as vistorias dos veículos e apresentar os documentos necessários na Agetran,
situada naAvenida Marcelino Pires, 3930, 1º Andar – Anexo ao Terminal Rodoviário
Renato Lemes Soares, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo
estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração
dos serviços de mototáxi.
Artigo 3º – Conforme § 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro
de 1997 os mototaxistas acima deverão recolher junto à Secretaria Municipal de
Finanças a multa de 100 (cem) UFIR’s para, posteriormente, fazer sua vistoria junto a
Agetran.
Artigo 4º – Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº
2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 03 de setembro de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 10
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
Republica-se por incorreção
Resolução nº. Lt/7/1210 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEUZA MARIA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114760242” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
(SEMSUR) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de
Lourdes Ferreira Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 12/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rf/8/1381/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de setembro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1433/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSILEIDE ALVES
GONCALVES MOREIRA, matrícula nº. “114765861”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC MUN DE
SAUDE (ESF PACS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/07/2014 a 11/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1435 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalTEREZINHATOMPOROSKI
DE MELO, matrícula funcional nº. “134671” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIP -2, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Anacleto Tamporoski, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
19/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1437/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE CAETANO
FRANÇA, matrícula nº. “501040”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 21/07/2014 a 25/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Nome Setor Dias Ref mês
114761776 ADEMIR GOMES DA SILVA SEMED 22 JULHO
71 ALAYDE NOVAES PALMA SEMS 31 JULHO
114763152 ALISON LEMES FERREIRA SEMS 1 JULHO
153651 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 30 FEVEREIRO
153391 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 2 JULHO
71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 31 JULHO
114762512 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 JULHO
114766858 DHYANE MORESCHI SEMID 1 JULHO
83941 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 JULHO
114768539 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN SEMID 1 JULHO
114765917 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 1 JULHO
114763660 HAMILTON LUIZ PEREIRA SEMID 1 JULHO
114760200 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 31 JULHO
114768526 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN SEMS 10 – 1/2 JULHO
502051 JAMIR FREITAS SEMED 31 JULHO
114760330 JOSIAS CARMONA SEMED 2 JULHO
114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 JULHO
114769554 KARINE BARBOSA DE MATOS SEMED 1/2 JULHO
114769554 KARINE BARBOSA DE MATOS SEMED 1 JULHO
114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 2 JULHO
114761775 KESIA VALERIO NUNES SEMED 1 JULHO
114766285 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JULHO
114766285 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1/2 JULHO
114764310 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 5 – 1/2 MAIO
502059 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 1 JULHO
114767365 LUCINEI BARROSO DE CASTRO GAB 3 JULHO
114766405 MARCELO ROBERTO MARTINS SEMS 7 JULHO
68211 MARIA ELIZABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO
114761172 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE SEMED 30 JUNHO
114763959 MARINALVA CABREIRA SEMED 2 JULHO
114768815 MARTA CRISTIANE DA SILVA MACHADO SEMED 8 JULHO
501413 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 5 JULHO
114769467 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 4 JULHO
114760647 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 4 JULHO
502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 JULHO
114760739 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS 1 JULHO
114765834 ROSINHA CAVALHEIRO JUCA SEMED 2 JULHO
114769481 RUDINEI DOS SANTOS CORREA SEMED 1 JULHO
114769481 RUDINEI DOS SANTOS CORREA SEMED 1/2 JULHO
501878 SANDRA REGINA V. C. MURUYAMA SEMED 31 JULHO
84881 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 2 JULHO
89671 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 31 JULHO
114765036 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMS 9 JUNHO
501010 ZITA SOARES SANTANA SEMS 30 JUNHO
11
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1438/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA CAETANO
GRANJEIRO PORCIUNCULA, matrícula nº. “81551”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/07/2014 a
26/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1439/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANAYARAAVILABARBOSA
ZERLOTI, matrícula nº. “114764476”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/07/2014 a 27/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1440/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CRISTINA DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula nº. “114766974”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 16/07/2014 a 25/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de agosto de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1448 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalROSECLEIDEABREUDIAS
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762105” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu sogro: Dirceu Rodrigues de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1452 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DINALVASILVADE JESUS
GOTARDO, matrícula funcional nº. “114769334” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Maria de Fátima de Jesus
Caetano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 22/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1453/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMAIUZA SOUZA
SANCHES, matrícula funcional nº. “77621” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Modesta Sanches Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1454 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMAIUZA SOUZA
SANCHES, matrícula funcional nº. “114760365” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Modesta Sanches da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
12
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1455/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal THAIS GOMES DE SOUZA,
matrícula nº. “114764264”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “4” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 22/07/2014 a 25/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1456/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FABIANA ZANAIGHI
ORTEGA BERGONZI, matrícula nº. “114765088”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 25/06/2014 a 01/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1457/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FABIO FERNANDES DE
SOUZAFOKURA, matrícula nº. “114764013”, ocupante do cargo deAGENTE DE
SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECMUNDESAUDE(SAMU), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 15/07/2014 a 24/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1458/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GERSONDONASCIMENTO,
matrícula nº. “12951”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 13/07/2014 a 17/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1459/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula nº. “502150”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/08/2014 a 28/082014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1460 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLEI RODRIGUES
SALDIVAR TORRACA, matrícula funcional nº. “34491” ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: NortonWentura
Saldivar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 08/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1461/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIALIMAALMEIDA,
matrícula funcional nº. “114764200” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Geissy Ferreira Almeida, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
12/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
13
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/8/1462/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIVALDO FAGUNDES
PRATES, matrícula funcional nº. “114763487” ocupante do cargo deAUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SECMUNDESAUDE (ESF PACS) 08 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel Fagundes Prates, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
20/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1463/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública MunicipalMARCIAALVESROMEIRO,matrícula
funcional nº. “114760312-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO A
EDUCAÇÃO INDIGENA lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARCIAALVESCARDOSO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/08/1465/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIAMARIAFERREIRA,
matrícula nº. 82381, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDEPUBLICA
III, lotado na GABINETE DO PREFEITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade
de contratar substituto, com base no Parecer nº 895/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.234/2014, a partir do dia 08/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1466/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEUZA MARIA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula nº. 114760242, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
26/01/2004 a 25/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
893/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.232/2014, a partir do dia
01/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1467/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERICK MARCIUS ANELI,
matrícula nº. 114760287, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAI, lotado na SECMUNDE SAUDE (GESTAOPLENA), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 26/01/2004
a 25/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não
haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer 869/2014, constante
no ProcessoAdministrativo nº 1.189/2014 a partir do dia 03/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1468/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JOVINO PINHEIRO
CABREIRA, matrícula funcional nº “14091-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “760” ( setecentos e sessenta) dias de serviços prestados em órgãos
vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00137/14-3 do dia 14/08/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/12/1983 a 30/12/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 866/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.201/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1469/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELANE CRISTINASOARES
ROSA QUIEREGATI SANTOS, matrícula nº. 114762577, ocupante do cargo
efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/05/2007 a 16/05/2012, com
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
14
RESOLUÇÕES
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade
de contratar substituto, com base no Parecer nº 876/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.202/2014, a partir do dia 01/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE/SETEMBRO/N.º 1472/2014/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal FILOMENO GUIMENES
AEDO, matrícula funcional nº. 90422-1 ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado na (a) ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 no termo, do artigo
126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
partir de 08/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 3 de setembro de 2014.
JOÃO AZAMBUJA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Obs.:Abono de 1/3 pago na folha de Setembro/2014.
Resolução SEMDES N°. 014/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o registro da empresa ACÁCIO GONZALES – ME (Casa de
Carnes Maipú) junto ao SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS–
SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1°
com o número 032 (zero, trinta e dois).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 02 de setembro de 2014.
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Linguiça Suína 176/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de
baixa densidade, produto pesado na presença
do consumidor.
2
Linguiça Suína
Apimentada
177/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de
baixa densidade, produto pesado na presença
do consumidor.
3 Hambúrguer Bovino 178/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de
baixa densidade, produto pesado na presença
do consumidor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 307/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA EM
ATENDIMENTOAUNIDADES E SETORES DASECRETARIAMUNICIPALDE
SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/09/2014 (dezoito de setembro do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 083/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 230/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS E
IMPRESSORAS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, BEM
COMO FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E PEÇAS, EXCETO
PAPEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em
favor da proponente conforme segue: VENCEDOR: TEC MAC LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
749.290,80 (setecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa reais e oitenta
centavos).
Dourados (MS), 05 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 096/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 186/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DEMATERIALDE LIMPEZAE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDOR: BIO LIMPPRODUTOS PARALIMPEZA, nos itens / lotes: 01, 06, 11,
13, 14, 21, 22, 23 e 40, pelo valor global de R$ 172.576,00 (cento e setenta e dois mil
quinhentos e setenta e seis reais); COMERCIALT&CLTDAEPP, nos itens / lotes: 02,
03, 07, 09, 10, 24 e 28, pelo valor global de R$ 16.385,55 (dezesseis mil trezentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIA
LTD, nos itens / lotes: 04, 16, 18, 19, 20, 48 e 51, pelo valor global de R$ 26.114,54
(vinte e seis mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos); POTENCIAL
COM. E SERVI. LTDAME, nos itens / lotes: 05, 12, 17, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49 e 50, pelo valor global de R$ 281.668,67
(duzentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete
centavos); MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, no item / lote: 08, pelo valor
global de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais); C.L.R. COM. DE MAT. PARA
LIMP, nos itens / lotes: 15 e 43, pelo valor global de R$ 32.778,80 (trinta e dois mil
LICITAÇÕES
15
LICITAÇÕES
setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Dourados (MS), 05 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 104/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 305/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (ÁGUA
MINERAL, GELO EM BARRA, LANCHE NATURAL, PIRULITO E
REFRIGERANTE) EMATERIALDIDÁTICO (BALÃO),EMATENDIMENTOAS
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES COMPARTILHADAS DE CAMPO E
MUTIRÕES COORDENADOS PELA SECRETARIA, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORES: COMERCIAL T&C LTDA EPP, nos
itens / lotes: 01, 02, 05 e 06, pelo valor global de R$ 44.264,50 (quarenta e quatro mil
duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); F.C.A. COMÉRCIO E
EVENTOSLTDA, nos itens / lotes: 03 e 04, pelo valor global de R$ 36.617,60 (trinta e
seis mil seiscentos e dezessete reais a sessenta centavos).
Dourados (MS), 05 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 106/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 323/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A SEMANA
NACIONAL DE TRÂNSITO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDOR: GRÁFICACRISTALLTDA, no item / lote: 01, pelo valor global de R$
10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 05 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E O BANCO DO BRASIL S/A, PARA OS
FINSQUEESPECIFICA.
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
OBJETODOCONTRATO:
I)EMCARÁTERDEEXCLUSIVIDADE:
a) Centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de
pagamento gerada pelo MUNICÍPIO, com no mínimo 6004 servidores e inclusive dos
que vierem a ser contratados lançados em contas correntes do funcionalismo público
no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou
seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o MUNICÍPIO, seja
recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados,
doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da
efetivação de débito na conta corrente do MUNICÍPIO, na forma doANEXOI;
b) Centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas
correntes, inclusive da Conta Única do MUNICÍPIO (sistema de caixa único), se
houver, excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contratual para
manutenção dos recursos decorrentes de contratos ou convêniosemoutras instituições
financeiras.
c) Centralização e movimentação financeira do MUNICÍPIO, relativa aos recursos
provenientes de transferências legais e constitucionais, bem como de convênios a
serem assinados com qualquer órgão do governo federal e estadual, excetuando-se os
casos em que haja previsão legal para manutenção e movimentação dos recursos em
outras instituições financeiras;
d) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras de
pagamento a credores do MUNICÍPIO, aí incluídos os fornecedores e quaisquer
pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO a entes
públicos ou privados, a qualquer título. Os pagamentos serão processados,
preferencialmente, por meio de crédito em conta corrente dos credores no BANCO,
salvo situações decorrentes de previsões constitucionais ou legais e determinações
judiciais, que obriguem a manutenção e movimentação dos recursos em outras
instituições financeiras, na forma doANEXOII;
e) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos
Fundos do MUNICÍPIO, a qualquer título, exceto os recursos em que haja
obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de lei ou exigência
do órgão repassador.
f) Aplicação das disponibilidades financeiras de caixa do MUNICÍPIO, bem como
dos recursos dos fundos a que alude a alínea “e”, do inciso I, desta Cláusula Primeira,
na forma doANEXOIII;
g) Disponibilização de informações relativas a contracheques, em terminais de
auto-atendimento e internet doBANCO,na forma doANEXOIX;
h) Contratação e liquidação no País e no exterior das operações de compra e venda
de moeda estrangeira de qualquer natureza, de serviços, garantias, bem como de
qualquer outra operação relacionada a câmbio, comércio exterior e
repasse/internalização de recursos oriundos de empréstimos e/ou transferências feitas
por organismos internacionais de créditos, observadas as normas cambiais vigentes;
i) Centralização no BANCO, do recebimento, controle e pagamento dos depósitos
judiciais, na forma doANEXOIV;
j) Centralização dos recebimentos relativos ao IPTU, ISSQN, Divida Ativa e
outros impostos, taxas e contribuições devidos pelos contribuintes em favor do
MUNICÍPIO, mediante utilização de cobrança integrada e/ou recebimento por guias
não compensáveis e/ou débito automático doBANCO,na forma doANEXOVIII;
k) Centralização dos recebimentos em favor do MUNICÍPIO mediante utilização
de depósito identificado, na forma das disposições doANEXOXI;
l) Disponibilização de acesso para a utilização do aplicativo licitações eletrônicas
doBANCO,pelo MUNICÍPIO, na forma das disposições doANEXOV;
m) Utilização do Cartão de Pagamentos Banco do Brasil como meio de pagamento
dos gastos administrativos e operacionais, em caso de alteração do atual modelo de
contas suprimento, na forma doANEXOVI e após a edição de norma regulamentar do
MUNICÍPIO.
n) Centralização do convênio PASEP/FOPAGno Banco, na forma doANEXOX;
o) Utilização do Auto Atendimento Setor Público – AASP em todos os
pagamentos/transferências efetuadas pelo MUNICÍPIO.
p) Presença Física do BB nas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados
MS, cujo ônus pela cessão do espaço esta incluso no valor total do negócio.
q) Centralização do produto da arrecadação de tributos municipais.
r) Pagamento eletrônico de todos os impostos, taxas, títulos, contas e contribuições
devidas pelo Município, excetuando-se os que o BB não possua convenio para
recebimento;
II)SEMCARÁTERDEEXCLUSIVIDADE:
a) Concessão de crédito aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários
do MUNICÍPIO, mediante consignação em folha de pagamento, na forma doANEXO
VII;
b) Concessão de crédito aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários
do MUNICÍPIO, mediante BB CREDITO SALÁRIO e BB CREDITO 13º
SALÁRIO;
c)Automatização da concessão de crédito consignado aos servidores;
d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos servidores
do MUNICÍPIO.
PROCESSO:DLn. 117/2014 – Contrato n. 417/2014/DL/PMD
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, nos termos do
inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n. 8.666/93.
DAREMUNERAÇÃO:Emrazão dos termos ajustados no presenteCONTRATO,
o BANCO pagará ao MUNICÍPIO a importância total de R$ 13.500.000,00 (Treze
milhões e quinhentos mil reais),emmoeda corrente nacional.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.029. – CoordenadoriaAtividade de Gestão Financeira
33.90.39.27 – Serviços Bancários
FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de Setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E O
BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE:FUNDOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃOAOS SERVIÇOS: O Fundo Municipal de Saúde de Dourados adere
EXTRATOS
16
EXTRATOS
formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”,
“b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no
inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº
417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
DE DOURADOS E O BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE
ACORDOCOMALEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE:AGENCIAMUNICIPALDE TRANSPORTES E TRANSITO
DEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃO AOS SERVIÇOS: AAgência Municipal de Transportes e Trânsito
de Dourados adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso
I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”,
“q” e “r” e no inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do
Contrato nº 417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
NelsonAzambujaAlmirão Cristhian de Jesus Lelis
DiretorPresidente Diretor Depart. DeAdministração e Finanças
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O
BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE:FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃO AOS SERVIÇOS: O Fundo Municipal de Assistência Social adere
formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”,
“b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no
inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº
417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Murilo Zauith Walter Benedito Carneiro Junior
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E O BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE
ACORDOCOMALEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOSDACRIANÇAEDO
ADOLESCENTE
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃOAOS SERVIÇOS: O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso
I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”,
“q” e “r” e no inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do
Contrato nº 417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Murilo Zauith Walter Benedito Carneiro Junior
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAMAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE EADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS E O BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE
REGERÁDEACORDOCOMALEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃOAOSSERVIÇOS:AFundação Municipal de Saúde eAdministração
Hospitalar de Dourados adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo,
enumerados no inciso I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”,
“l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da
Cláusula Primeira, do Contrato nº 417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Roberto Djalma Barros Walter Benedito Carneiro Junior
Diretor Superintendente Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS E O BANCO
DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL.
CONTRATANTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DA ADESÃO AOS SERVIÇOS: A Fundação de Esportes de Dourados adere
formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”,
“b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no
inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº
417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
JoséAntonio Coca do Nascimento Walter Benedito Carneiro Junior
DiretorPresidente Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAMAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSEO
BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃO AOS SERVIÇOS: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas
“a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no
inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº
417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Fábio José Judacewski Cícero Gomes de Souza
DiretorPresidente DiretorAdministrativo
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS E O
BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE: INSTITUTODEMEIOAMBIENTEDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃOAOS SERVIÇOS:OInstituto de MeioAmbiente de Dourados adere
formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”,
“b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no
inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº
417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Murilo Zauith Walter Benedito Carneiro Junior
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS –
REMAD E O BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO
COMALEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE: FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS –
REMAD
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃO AOS SERVIÇOS: O Fundo de Recursos Municipais Antidrogas –
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
17
EXTRATOS
REMAD adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I,
das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”,
“q” e “r” e no inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do
Contrato nº 417/2014.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2014.
Murilo Zauith Walter Benedito Carneiro Junior
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Dourados – Escola de
Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação da contratada no
preâmbulo contratual em razão da alteração do representante legal da mesma, a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, iniciando-se a
partir de 13/06/2014 e previsão de vencimento em 13/12/2016, em razão da presente
prorrogação o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 686.100,00
(seiscentos e oitenta e seis mil e cem reais).
As despesas decorrentes da presente prorrogação correrão a conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e
Emergência
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de junho de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Pestalozzi de Dourados – “Escola EspecializadaArco Irís”.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação da contratada no
preâmbulo contratual em razão da alteração do representante legal da mesma, a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, iniciando-se a
partir de 13/06/2014 e previsão de vencimento em 13/12/2016, em razão da presente
prorrogação o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 515.769,60
(quinhentos e quinze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
As despesas decorrentes da presente prorrogação correrão a conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e
Emergência
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de junho de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
247/2013/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento/Secretaria Municipal
de Saúde
CONTRATADA:H. S. Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 005/2013.
TERMOS:As Contratantes acima identificadas resolvem registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa serviços de reforma do estabelecimento de
saúde para atender Programa de Saúde Bucal (Posto Vila Rosa), no Município de
Dourados/MS, com recursos do Contrato de Repasse nº 0374.519-58/MS/CAIXA
com a contrapartida do município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 28 deAgosto de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 260/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 001/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2.023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 22 de agosto de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal do MeioAmbiente
MB- Martins&Borges Ltda -MECNPJ: 04.988.204/0001-33
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO124/2014
OBJETO:Aquisição de material gráfico para atender oIMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
DATADEEMPENHO:03/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ACDEMELLO&CIALTDA– ME.
ValorTotal: R$ 15.001,50 (quinze milumreal e cinqüenta centavos).
I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP.
Valor Total: R$ 27.760,31 (vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e trinta e um
centavos).
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME.
Valor Total: R$ 11.814,26 (onze mil oitocentos e quatorze reais e vinte e seis
centavos).
PONTONOPONTOCOMÉRCIOLTDA– EPP.
ValorTotal: R$ 285.930,34 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais
e trinta e quatro centavos).
CAPELOSSI&CAPELOSSILTDA– EPP.
Valor Total: R$ 48.749,15 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e
quinze centavos).
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– ME.
Valor Total: R$ 238.169,12 (duzentos e trinta e oito mil cento e sessenta e nove
reais e doze centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de expediente, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
18
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Magna Médica ComércioVarejista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalar,
objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e do
Posto deAtendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência
e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
1038 – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.30.00 – Materiais de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalares
44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.370,00 (cento e dez mil trezentos e setenta
reais).
DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
Início Final Início Final
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 927/2014 60 04/08/2014 02/10/2014
000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 928/2014 120 11/08/2014 08/12/2014
000000088951001 FATIMA APARECIDA DA SILVA 929/2014 60 11/08/2014 09/10/2014
000114760708001 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 930/2014 15 07/08/2014 21/08/2014
000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 931/2014 15 19/08/2014 02/09/2014
000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 932/2014 15 26/08/2014 09/09/2014
000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 933/2014 04 13/08/2014 16/08/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000049141001 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 934/2014 30 19/08/2014 17/09/2014
000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 935/2014 30 11/08/2014 09/09/2014
000000144471001 ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO 936/2014 15 21/08/2014 04/09/2014
000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 937/2014 45 26/08/2014 09/10/2014
000000088841001 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 938/2014 30 08/08/2014 06/09/2014
000114764178001 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 939/2014 30 23/08/2014 21/09/2014
000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 940/2014 03 13/08/2014 15/08/2014
000114760913002 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 941/2014 15 27/08/2014 10/09/2014
000000079301001 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 942/2014 15 11/08/2014 25/08/2014
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 943/2014 75 16/08/2014 29/10/2014
000000042781001 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 944/2014 15 20/08/2014 03/09/2014
000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 945/2014 136 18/08/2014 31/12/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000011671001 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 946/2014 60 10/08/2014 08/10/2014
000000086401001 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 947/2014 15 16/08/2014 30/08/2014
000000145801002 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 948/2014 60 16/08/2014 14/10/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 949/2014 15 12/08/2014 26/08/2014
000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 950/2014 15 21/08/2014 04/09/2014
000000004741001 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 951/2014 60 16/08/2014 14/10/2014
000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 952/2014 30 15/08/2014 13/09/2014
000000131021001 ELZA MARIA DA SILVA 953/2014 60 17/08/2014 15/10/2014
000000501521005 EZEDIR DA COSTA 954/2014 18 03/10/2014 20/10/2014
000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 955/2014 15 26/08/2014 09/09/2014
000114763474001 HILTON CAIO VIEIRA 956/2014 30 05/08/2014 03/09/2014
000000080501001 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 957/2014 180 12/08/2014 07/02/2015
000000088911001 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 958/2014 15 02/09/2014 16/09/2014
000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 959/2014 45 28/08/2014 11/10/2014
000114764921002 LUZIA APARECIDA CONDE 960/2014 30 14/08/2014 12/09/2014
000000063821001 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 961/2014 15 29/08/2014 12/09/2014
000000153511001 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 962/2014 60 14/08/2014 12/10/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
19
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
Início Final Início Final
000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 963/2014 30 15/08/2014 13/09/2014
000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 964/2014 30 15/08/2014 13/09/2014
000114764497001 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 965/2014 30 13/08/2014 11/09/2014
000000080151003 CLOTILDES MARTINS MORAIS 966/2014 60 20/08/2014 18/10/2014
000114764867002 GILENE FERNANDES DUTRA 967/2014 15 14/08/2014 28/08/2014
000114763000001 JOANA ECHEVERRIA PORTA 968/2014 15 30/08/2014 13/09/2014
000000032131001 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 969/2014 105 28/08/2014 10/12/2014
114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 970/2014 45 19/08/2014 02/10/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 971/2014 04 19/08/2014 22/08/2014
000000048191001 EUCLIDES MAZURKEVITZ 972/2014 15 15/08/2014 29/08/2014
000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 973/2014 04 04/09/2014 07/09/2014
000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 974/2014 90 17/08/2014 14/11/2014
000000018321001 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 975/2014 60 16/08/2014 14/10/2014
000000088101001 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 976/2014 60 03/07/2014 31/08/2014
000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 977/2014 45 28/08/2014 11/10/2014
000000034251001 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 978/2014 15 29/08/2014 12/09/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000153391001 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 979/2014 90 18/08/2014 15/11/2014
000000152411001 AUREO SALES SOARES 980/2014 90 23/08/2014 20/11/2014
000000152411003 AUREO SALES SOARES 981/2014 90 23/08/2014 20/11/2014
000114766508001 CINTIA CAROLINE COELHO 982/2014 16 20/08/2014 04/09/2014
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 983/2014 15 03/09/2014 17/09/2014
000114765695001 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT984/2014 60 24/08/2014 22/10/2014
000000085821001 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 985/2014 15 04/09/2014 18/09/2014
000000002491001 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 986/2014 45 03/09/2014 17/10/2014
000000501112004 JOANA ERGINA ALVES 987/2014 20 19/08/2014 07/09/2014
000114761666001 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 988/2014 15 30/08/2014 13/09/2014
000114766487001 KLEBERSON TREVISAN PIRES 989/2014 60 18/08/2014 16/10/2014
000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 990/2014 15 29/08/2014 12/09/2014
000000066591001 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 991/2014 19 18/08/2014 05/09/2014
000000501726001 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 992/2014 180 17/08/2014 12/02/2015
000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 993/2014 60 20/08/2014 18/10/2014
000114766558001 ROSANGELA BAIDEK ODY 994/2014 05 28/08/2014 01/09/2014
000000153551001 RUTE MARIA ZANCO 995/2014 60 20/08/2014 18/10/2014
000114760625001 SILVIA MARA DOS SANTOS 996/2014 15 20/08/2014 03/09/2014
000000502085003 SIRLEI PEREIRA SANTANA 997/2014 15 02/09/2014 16/09/2014
000000080351002 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 998/2014 45 29/08/2014 12/10/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000011171001 ALAIDE SOARES DA SILVA 999/2014 60 13/08/2014 11/10/2014
000114762194002 FATIMA MARTINS BORGES 1000/2014 30 22/08/2014 20/09/2014
000000088011001 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 1001/2014 15 03/09/2014 17/09/2014
000114763346001 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 1002/2014 15 02/09/2014 16/09/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000502063001 ALYNE DE JESUS DA SILVA 1003/2014 30 22/08/2014 20/09/2014
000000033321001 CECILIA DA SILVA COSTA 1004/2014 15 05/09/2014 19/09/2014
000000027091001 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 1005/2014 45 03/09/2014 17/10/2014
000000084641001 JOAO GUALBERTO DIAS 1006/2014 180 14/08/2014 09/02/2015
000000088391001 JONAS PEREIRA RUIZ 1007/2014 30 19/08/2014 17/09/2014
000000501816002 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 1008/2014 25 05/09/2014 29/09/2014
000000086601001 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA BARBOSA 1009/2014 15 04/09/2014 18/09/2014
000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1010/2014 17 05/09/2014 21/09/2014
000000009251001 NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA 1011/2014 15 04/09/2014 18/09/2014
000000044121001 ODAIR ALVES TEIXEIRA 1012/2014 30 05/09/2014 04/10/2014
000114766416001 REINALDO DOMINGOS MARTINS 1013/2014 45 06/09/2014 20/10/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Dire tora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente – IMAM, Licença Prévia (LP) da atividade de abertura de
Via, ligando a Rua Palmeiras com a RuaWaldomiro de Souza, nas Chácaras 51,52,53 e
54 Zona Urbana de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ALFREDO&VILLANOVALTDA- ME, inscrito sob C.N.P.J. – 03.351.416/0001-
42 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a
Licença Simplificada – LS, para atividade de,Comércio Varejista de Mercadorias em
geral, localizada na Rua Rangel Torres, Sala 01- Piso Superior, 1580, Vila Mary, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Braga&Menezes LTDA–ME (Drogaria Gênesis), torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada (RLS) para atividade de comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada naAv. José Roberto Teixeira
– Nº 34 – Jardim Flórida – I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Prévia e
Licença de Instalação, para atividade de construção de condomínio residencial
multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques Quadra 03 Lotes G e H –
Prolongamento do Jardim Clímax – Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Izisnery de Barros Oviedo 94386005153 MEI, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns,
localizada na Rua Raul Frost, 2755 – Izidro Pedroso, no município de Dourados
(MS). Válido até 08 de maio de 2017.
Jandira Garboça Rosim – ME (Espaço Evento), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de Casa de festas e
eventos, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo – Nº 320, Jardim Clímax no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MINIMERCADOVARANDALTDA- ME, inscrito sob CNPJ: 16.432.797/0001-
36 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a
Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI, Licença de Operação- LO para
atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em geral, localizada na Rua Brasil,
1290, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
R. Cristianini – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS,
para atividade de restaurante e similares, localizada na Rua Camilo Hermelindo da
Silva, 439 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Reginaldo Nogueira da Silva Filho – ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos, localizada na Rua
Joaquim Tavora, 46 – Vila Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RMIndústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para
atividade de depósito de materiais siderúrgicos/carga e descarga, localizada na Rua
Onofre Pereira de Matos, 2965 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Restaurante, lanchonete e Pizzaria Brasão EIRELI – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de Restaurante e similares,
localizado na rua Cabral, 1090 –Vila Industrial – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Taborda & Oliveira Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de instalação LI
nº234/2013, para atividade de serviços de salão de beleza em geral (salão de
cabeleireiros), localizada na rua Dr. Nelson de Araújo, 823, Centro, no município de
Dourados (MS).
Taborda & Oliveira Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença de Operação (LO),
para atividades de serviços de beleza em geral (salão de cabeleireiros) , localizado na
rua Dr. Nelson de Araújo, 823 – Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
20
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.804 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTPC
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Edital de Convocação nº 010/2014/CMTPC
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião
ordinária no dia 09 de setembro de 2014, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos,
situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, tendo como
pauta:
1 – Operacionalização do sistema deTransporte Coletivo.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2014.
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTPC
Início Final Início Final
000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 1014/2014 120 04/08/2014 01/12/2014
000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 1015/2014 07 23/08/2014 29/08/2014
000114760708001 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1016/2014 90 22/08/2014 19/11/2014
000114761932001 MARCIA APARECIDA DE BRITO 1017/2014 10 24/08/2014 02/09/2014
000000501010004 ZITA SOARES DE SANTANA 1018/2014 118 05/09/2014 31/12/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 1019/2014 90 28/08/2014 25/11/2014
000000088271001 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 1020/2014 15 02/09/2014 16/09/2014
000000032501001 OTILIA MOLINA DA SILVA 1021/2014 15 10/09/2014 24/09/2014
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 1022/2014 30 29/08/2014 27/09/2014
000000043351001 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 1023/2014 25 31/08/2014 24/09/2014
000000086371001 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 1024/2014 30 27/08/2014 25/09/2014
000000090326002 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 1025/2014 30 15/08/2014 13/09/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017