Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3807 – 10/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.807 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014
Resolução nº. Can/09/1491/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a cedência por permuta do Servidor Público Municipal, Lazaro
Roque Lima da Costa, matrícula 88471-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio Institucional no Município de Dourados MS, com o servidor Vitor Bruno
Franco de Oliveira, Município de Angélica, publicado no Diário Oficial do Município
nº 3660, Resolução nº Cd/01/197/14/SEMAD, retorno a origem a partir de
10/09/2014,em conformidade com o Oficio nº 315/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de setembro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/09/1493/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA HONORIO
DOAMARALFRANCA, matrícula nº. “114763817-2” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos,
nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de
11/09/2014 a 25/09/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM,
processo nº 1254/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de setembro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 336/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (VEÍCULOAUTOMOTOR 1.6 – SEDÃ E CAMINHONETE CABINE
SIMPLES – 4X2), OBJETIVANDO ATENDER O SETOR DE PRONTO
ATENDIMENTO/PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 23/09/2014 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados, www.dourados.com.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 09 de setembro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 259/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE MELHORIA/REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CRAS JÓQUEI
CLUBE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e
das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/09/2014 (vinte e seis de setembro do ano de dois
mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.807
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados,www.dourados.com.br (Categoria
“Licitações”) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 09 de setembro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 025/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 145/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NA CASA ABRIGO DA MULHER,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS
LTDA, com o valor global de R$ 80.026,40 (oitenta mil vinte e seis reais e quarenta
centavos).
Dourados (MS), 03 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 040/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 325/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PINTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ROBERTOJOSÉDE
PAULA– ME, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dourados (MS), 03 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 116/2014 que objetiva a contratação com PLANACON
CONSTRUTORALTDA, CNPJ 04.607.970/0001-00 com fundamento no art. 24, XI,
da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em05 de setembro de 2014.
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem01/09/2014 e previsão de vencimento para
30/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 deAgosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Buffet Luzly Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 014/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 30/08/2014 com
previsão de vencimentoem30/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2916/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
CPAPS.COM Comércio de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 10.851.899/0001-
00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO122/2014
OBJETO:Aquisição de filtros bacterianos para aparelho Bipap Synchrony.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2917/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Clinica Nutricional Ltda – Epp CNPJ: 05.155.405/0001-12
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO121/2014
OBJETO:Aquisição de dieta enteral – Ensure, para atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PROC. 638/2013 29/09/2014 JAMIR FREITAS DEMISSÃO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 09 de setembro de 2014.
03
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.807
INTERESSADO: SETOR: Nº DOPROC: ASSUNTO:
FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA SEMED 1233 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR SEMS 1210 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
SALETE MARIA RAMOS SEMED 1223 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMILIA
VERA LUCIA PEREIRA BORGES SEMED 1167 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 021/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA 5ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 5ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à
Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário
constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será
realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a
FUNSAUD(8468-5029).
1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
Dourados, MS, 09 de Setembro de 2014.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ROBISON RODRIGUES SEMED 1196 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ANA CRISTINA SOUZA VARGAS SEMED 1191 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1192 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
BENONIA AREVALO SEMED 1193 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA SEMED 1194 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARLENE DE LIMA DOS SANTOS SEMED 1195 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM (EDUCAÇÃO)
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
1 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO Enfermeiro Aprovado 56º
2 VALDELICE FREIRE DA SILVA Enfermeiro Aprovado 57º
3 LUANA BLASQUE RONHA Enfermeiro Aprovado 58º
4 CLAUDIA CRISTINA MARTINS PAEL ALVES Enfermeiro Aprovado 59º
5 SILVANA FONTES TREVISAN Enfermeiro Aprovado 60º
6 THAYANA OSHIRO DE LIMA Farmacêutico Aprovado 18º
7 DEISE PEREIRA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 19º
8 ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAUJO Nutricionista Aprovado 4º
9 THAIS FERNANDA CINTAS Nutricionista Aprovado 5º
ANEXO I
CONVOCAÇÃO
Superior
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
10 ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS Assistente administrativo Aprovado 91º
11 MARIA LIDIA MATSUMOTO Assistente administrativo Aprovado 92º
12 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS Assistente administrativo Aprovado 93º
13 ARIANA ARAUJO DA CRUZ Assistente administrativo Aprovado 94º
14 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES Assistente administrativo Aprovado 95º
15 TAMARA TORRES BELISáRIO Assistente administrativo Aprovado 96º
16 IVONETE RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 97º
17 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA Assistente administrativo Aprovado 98º
18 CRISLAINE ABREU RODRIGUES Assistente administrativo Aprovado 99º
19 ANA CAROLINE GOMES DE ALENCAR RAMOS Assistente administrativo Aprovado 100º
20 EVANIR NAZARETH DE ÁVALO Assistente administrativo Aprovado 101º
21 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA Assistente administrativo Aprovado 102º
22 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA Assistente administrativo Aprovado 103º
23 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER Assistente administrativo Aprovado 104º
24 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ Assistente administrativo Aprovado 105º
25 PATRICK VINICIUS HARTHCOPF ESPINDOLA Assistente administrativo Aprovado 106º
26 CRYSTIANE MATOS DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 107º
27 FÁBIO BATISTA DUTRA Assistente administrativo Aprovado 108º
28 FERNANDA CARLA RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 109º
29 THAYUã CEREZER CAMARA Assistente administrativo Aprovado 110º
30 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA Assistente administrativo Aprovado 111º
31 FABIANA FERREIRA DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 112º
32 BIANCA CASTRO DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 113º
33 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN Assistente administrativo Aprovado 114º
34 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO Assistente administrativo Aprovado 115º
35 ALINE SPECHT DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 116º
36 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO Assistente administrativo Aprovado 117º
37 FABIO RODRIGUES REZENDE Vigia Aprovado 26º
38 JAQUELINE SOARES PEREIRA Vigia Aprovado 27º
39 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 28º
40 FABIO FUCHS LEAO Vigia Aprovado 29º
41 JUNIOR LUIZ DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 30º
Médio
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
1 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO Enfermeiro Aprovado 56º
2 VALDELICE FREIRE DA SILVA Enfermeiro Aprovado 57º
3 LUANA BLASQUE RONHA Enfermeiro Aprovado 58º
4 CLAUDIA CRISTINA MARTINS PAEL ALVES Enfermeiro Aprovado 59º
5 SILVANA FONTES TREVISAN Enfermeiro Aprovado 60º
6 THAYANA OSHIRO DE LIMA Farmacêutico Aprovado 18º
7 DEISE PEREIRA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 19º
8 ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAUJO Nutricionista Aprovado 4º
9 THAIS FERNANDA CINTAS Nutricionista Aprovado 5º
10 ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS Assistente administrativo Aprovado 91º
11 MARIA LIDIA MATSUMOTO Assistente administrativo Aprovado 92º
12 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS Assistente administrativo Aprovado 93º
13 ARIANA ARAUJO DA CRUZ Assistente administrativo Aprovado 94º
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ANEXO II
Local: Sede da FUNSAUD (UPA)
Endereço: Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS
Hora: 19:00h
Data: 16/09/2014
04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.807
ATA 003/2014 DA REUNIÃO PARAAPROVAÇÃO DAADEQUAÇÃO DO
QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e catorze às 15h30min, na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros
do Conselho Curador da FUNSAUD com objetivo de aprovar o orçamento da
FUNSAUD para o ano corrente, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário
Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José
Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Marcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli
Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria Estadual de Saúde,Vanessa Costa
Morito, Conselho Municipal de Saúde de Dourados/MS e Upiran Jorge Gonçalves da
Silva, Advogado. Participaram da reunião como convidados Cícero Gomes de Souza,
DiretorAdministrativo da FUNSAUD,Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da
FUNSAUD. Sr. Sebastião Nogueira Faria deu início a presente reunião e autorizou ao
Sr. Fábio José Judacewski a fazer uso da palavra, momento que imediatamente o Sr.
Fábio explanou com justificativas sobre a atual necessidade de alteração no quadro de
emprego da FUNSAUD com a criação de novos cargos. Mesma ocasião em que, o Sr.
Fábio relatou sobre o empenho das equipes envolvidas no processo de transição da
administração do Hospital da Vida, confirmando que o processo de transição ocorreu
com sucesso, apesar de algumas situações imprevistas de ordem operacional
administrativa. Fazendo uso da palavra, o Sr. Marcio externou suas considerações
sobre a força de trabalho e o processo de reestruturação do Hospital da Vida, bem
como as aquisições com vista à melhor forma processual e vantajosa à Administração
Pública. Na presente reunião foi abordado também sobre os custos e investimentos na
saúde pública, mormente no âmbito de Dourado. Neste sentido, ressaltou Dr. Upiran,
integrante deste Conselho Curador, sua determinação de colaborar na busca de
recursos via Poder Judiciário, a exemplo dessa prática pelo Dr. Sebastião Nogueira.
Após as considerações de todos em reunião, o Conselho Curador procedeu com
deliberações e aprovou por unanimidade a criação do Quadro de Emprego da
FUNSAUD das seguintes vagas com os respectivos salários: 01 (um) Contador,
R$2.520,00, 02 (dois) Técnicos em Contabilidade, R$1.010,00, 04 (quatro) Técnicos
em Informática, R$1.010,00, 04 (quatro) Técnico de Banco de Sangue, R$1.010,00,
01 (um) Gerente do DepartamentoAdministrativo, Econômico, Financeiro e Contábil,
R$8.600,00 e 01 (um) Coordenador de Assistência a Saúde para UPA, R$5.200,00,
bem como o aumento de vagas de 03 (três) Nutricionistas, R$2.520,00. Não havendo
nada a tratar a reunião foi encerrada tendo eu, Cícero Gomes de Souza lavrado a Ata a
qual segue assinada pormime pelos membros.
Sebastião Nogueira Faria
Fabio José Judacewski
MarcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Vanessa Costa Morito
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Cícero Gomes de Souza
Terezinha Picolo da Silva
PORTARIA Nº 014/2014/FUNSAUD 09 de setembro de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – ADMITIR Rodinéia Alves de Souza para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de Coordenador de Departamento Administrativo Econômico
Financeiro e Contábil, constante do Anexo II da Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de
16 de junho de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 015/2014/FUNSAUD 09 de setembro de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – ADMITIR Jean Carlos de Andrade Carneiro para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de Assessoria Jurídica, constante do Anexo II da
Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD
14 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES Assistente administrativo Aprovado 95º
15 TAMARA TORRES BELISáRIO Assistente administrativo Aprovado 96º
16 IVONETE RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 97º
17 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA Assistente administrativo Aprovado 98º
18 CRISLAINE ABREU RODRIGUES Assistente administrativo Aprovado 99º
19 ANA CAROLINE GOMES DE ALENCAR RAMOS Assistente administrativo Aprovado 100º
20 EVANIR NAZARETH DE ÁVALO Assistente administrativo Aprovado 101º
21 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA Assistente administrativo Aprovado 102º
22 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA Assistente administrativo Aprovado 103º
23 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER Assistente administrativo Aprovado 104º
24 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ Assistente administrativo Aprovado 105º
25 PATRICK VINICIUS HARTHCOPF ESPINDOLA Assistente administrativo Aprovado 106º
26 CRYSTIANE MATOS DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 107º
27 FÁBIO BATISTA DUTRA Assistente administrativo Aprovado 108º
28 FERNANDA CARLA RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 109º
29 THAYUã CEREZER CAMARA Assistente administrativo Aprovado 110º
30 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA Assistente administrativo Aprovado 111º
31 FABIANA FERREIRA DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 112º
32 BIANCA CASTRO DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 113º
33 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN Assistente administrativo Aprovado 114º
34 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO Assistente administrativo Aprovado 115º
35 ALINE SPECHT DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 116º
36 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO Assistente administrativo Aprovado 117º
37 FABIO RODRIGUES REZENDE Vigia Aprovado 26º
38 JAQUELINE SOARES PEREIRA Vigia Aprovado 27º
39 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 28º
40 FABIO FUCHS LEAO Vigia Aprovado 29º
41 JUNIOR LUIZ DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 30º
Diário Oficial 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.807
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
005/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento de inscrição para
participação no I Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas,
que será realizado pelo Centro Brasileiro de Pós-Graduações – CENBRAP, nos dias
14 a 15 de novembro de 2014, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo-SP,
para quatro servidores do setor de benefícios, para atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o
processo nº 024/2014, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103000 Ficha 471
ValorTotal: R$ 1.960,00 (hum mil e novecentos e sessenta reais).
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS
LTDA–ME , torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para
atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas, localizada na Av. Presidente Vargas, 1188 – Centro no município de
Dourados (MS). Válida até 01 de Setembro de 2017.
ECORDIS CLÍNICA CARDIOLÓGICA S/S, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia( LP ) – Licença de Instalação ( LI )e Licença de Operação ( LO ), para
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na Rua João
Rosa Góes, 1583, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
F.P. DE ANDRADE – ME ( FARMAFLÓRIDA ) , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada ( LS ), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Av.
José RobertoTeixeira, 853, Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IVO GIUNTI YOSHIOKA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da empresa
CAMPNEUS LÍDER DE PNEUMÁTICOS LTDA, para COMERCIAL E
IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, permanecendo a mesma atividade, localizada
no mesmo endereço, cito a Av. Marcelino Pires, 3067, Centro, no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
KATO & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de
Restaurante, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 3.600, Cabeceira Alegre,
Município de Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
MARCELO EDUARDO PIRES DAQUINTOME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua AMAEL POMPEU FILHO,
211 – Bairro PARQUE ALVORADA, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE MÉDICAAMBULATORIAL RESTRITAA
CONSULTAS, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.380, Jardim Apuena, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PADARIA 3 PALMEIRAS LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (
LS ), paraATIVIDADEDEPADARIAE CONFEITARIACOMPREDOMINÂNCIA
DEREVENDA, localizada na Rua Cafelândia, 1215, Jardim Água Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOCIEDADE DEANESTESIOLOGIADE DOURADOS SS LTDA– EPP, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Construção de uma
sede institucional e centro de diagnósticos médicos, localizada na Rua João Cândido
Câmara, Lote 56, número 967 – Centro no município de Dourados (MS). Válida até
03 de Setembro de 2017.
SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, aAlteração da Razão Social (ARS)
da empresa, Silvio Cesar Thomaz de Abreu, para SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO
LTDA – ME, atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, localizado
junto a Rua Monte Alegre Nº 5.013, Jardim Ouro Verde, CEP 79.833-120, Município
de Dourados (MS).Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Suzete Rondina Gomes da Silva torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de Construção de uma Edificação Multifamiliar, localizada na Rua Amael
Pompeu Filho esq/ com a Rua Carlos Gilberto Soares de Alencar – Quadra 55 Lote 18,
Parque Alvorada no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
VIZZIO LOUNGE BAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de Restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na
Rua/Av.WEIMAR GONÇALVES TORRES Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO – PREVID

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017