Edição 3807 – 10/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.807 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 Resolução nº. Can/09/1491/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR a cedência por permuta do Servidor Público Municipal, Lazaro Roque Lima da Costa, matrícula 88471-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional no Município de Dourados MS, com o servidor Vitor Bruno Franco de Oliveira, Município de Angélica, publicado no Diário Oficial do Município nº 3660, Resolução nº Cd/01/197/14/SEMAD, retorno a origem a partir de 10/09/2014,em conformidade com o Oficio nº 315/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/1493/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA HONORIO DOAMARALFRANCA, matrícula nº. “114763817-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/09/2014 a 25/09/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1254/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 336/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULOAUTOMOTOR 1.6 – SEDÃ E CAMINHONETE CABINE SIMPLES – 4X2), OBJETIVANDO ATENDER O SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO/PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/09/2014 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, www.dourados.com.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de setembro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n° 259/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIA/REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CRAS JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/09/2014 (vinte e seis de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.807 Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados,www.dourados.com.br (Categoria “Licitações”) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de setembro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 025/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 145/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NA CASA ABRIGO DA MULHER, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 80.026,40 (oitenta mil vinte e seis reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 03 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 040/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 325/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ROBERTOJOSÉDE PAULA– ME, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dourados (MS), 03 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 116/2014 que objetiva a contratação com PLANACON CONSTRUTORALTDA, CNPJ 04.607.970/0001-00 com fundamento no art. 24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em05 de setembro de 2014. Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem01/09/2014 e previsão de vencimento para 30/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Buffet Luzly Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 014/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 30/08/2014 com previsão de vencimentoem30/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 2916/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CPAPS.COM Comércio de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 10.851.899/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO122/2014 OBJETO:Aquisição de filtros bacterianos para aparelho Bipap Synchrony. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:04/09/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2917/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Clinica Nutricional Ltda – Epp CNPJ: 05.155.405/0001-12 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO121/2014 OBJETO:Aquisição de dieta enteral – Ensure, para atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:04/09/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC. 638/2013 29/09/2014 JAMIR FREITAS DEMISSÃO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 09 de setembro de 2014. 03 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.807 INTERESSADO: SETOR: Nº DOPROC: ASSUNTO: FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA SEMED 1233 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR SEMS 1210 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE SALETE MARIA RAMOS SEMED 1223 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMILIA VERA LUCIA PEREIRA BORGES SEMED 1167 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 021/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 5ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 5ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a FUNSAUD(8468-5029). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, MS, 09 de Setembro de 2014. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ROBISON RODRIGUES SEMED 1196 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ANA CRISTINA SOUZA VARGAS SEMED 1191 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1192 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE BENONIA AREVALO SEMED 1193 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA SEMED 1194 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARLENE DE LIMA DOS SANTOS SEMED 1195 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM (EDUCAÇÃO) Nome do Candidato Função Resultado Classificação 1 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO Enfermeiro Aprovado 56º 2 VALDELICE FREIRE DA SILVA Enfermeiro Aprovado 57º 3 LUANA BLASQUE RONHA Enfermeiro Aprovado 58º 4 CLAUDIA CRISTINA MARTINS PAEL ALVES Enfermeiro Aprovado 59º 5 SILVANA FONTES TREVISAN Enfermeiro Aprovado 60º 6 THAYANA OSHIRO DE LIMA Farmacêutico Aprovado 18º 7 DEISE PEREIRA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 19º 8 ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAUJO Nutricionista Aprovado 4º 9 THAIS FERNANDA CINTAS Nutricionista Aprovado 5º ANEXO I CONVOCAÇÃO Superior Nome do Candidato Função Resultado Classificação 10 ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS Assistente administrativo Aprovado 91º 11 MARIA LIDIA MATSUMOTO Assistente administrativo Aprovado 92º 12 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS Assistente administrativo Aprovado 93º 13 ARIANA ARAUJO DA CRUZ Assistente administrativo Aprovado 94º 14 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES Assistente administrativo Aprovado 95º 15 TAMARA TORRES BELISáRIO Assistente administrativo Aprovado 96º 16 IVONETE RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 97º 17 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA Assistente administrativo Aprovado 98º 18 CRISLAINE ABREU RODRIGUES Assistente administrativo Aprovado 99º 19 ANA CAROLINE GOMES DE ALENCAR RAMOS Assistente administrativo Aprovado 100º 20 EVANIR NAZARETH DE ÁVALO Assistente administrativo Aprovado 101º 21 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA Assistente administrativo Aprovado 102º 22 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA Assistente administrativo Aprovado 103º 23 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER Assistente administrativo Aprovado 104º 24 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ Assistente administrativo Aprovado 105º 25 PATRICK VINICIUS HARTHCOPF ESPINDOLA Assistente administrativo Aprovado 106º 26 CRYSTIANE MATOS DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 107º 27 FÁBIO BATISTA DUTRA Assistente administrativo Aprovado 108º 28 FERNANDA CARLA RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 109º 29 THAYUã CEREZER CAMARA Assistente administrativo Aprovado 110º 30 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA Assistente administrativo Aprovado 111º 31 FABIANA FERREIRA DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 112º 32 BIANCA CASTRO DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 113º 33 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN Assistente administrativo Aprovado 114º 34 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO Assistente administrativo Aprovado 115º 35 ALINE SPECHT DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 116º 36 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO Assistente administrativo Aprovado 117º 37 FABIO RODRIGUES REZENDE Vigia Aprovado 26º 38 JAQUELINE SOARES PEREIRA Vigia Aprovado 27º 39 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 28º 40 FABIO FUCHS LEAO Vigia Aprovado 29º 41 JUNIOR LUIZ DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 30º Médio Nome do Candidato Função Resultado Classificação 1 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO Enfermeiro Aprovado 56º 2 VALDELICE FREIRE DA SILVA Enfermeiro Aprovado 57º 3 LUANA BLASQUE RONHA Enfermeiro Aprovado 58º 4 CLAUDIA CRISTINA MARTINS PAEL ALVES Enfermeiro Aprovado 59º 5 SILVANA FONTES TREVISAN Enfermeiro Aprovado 60º 6 THAYANA OSHIRO DE LIMA Farmacêutico Aprovado 18º 7 DEISE PEREIRA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 19º 8 ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAUJO Nutricionista Aprovado 4º 9 THAIS FERNANDA CINTAS Nutricionista Aprovado 5º 10 ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS Assistente administrativo Aprovado 91º 11 MARIA LIDIA MATSUMOTO Assistente administrativo Aprovado 92º 12 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS Assistente administrativo Aprovado 93º 13 ARIANA ARAUJO DA CRUZ Assistente administrativo Aprovado 94º CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II Local: Sede da FUNSAUD (UPA) Endereço: Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS Hora: 19:00h Data: 16/09/2014 04 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.807 ATA 003/2014 DA REUNIÃO PARAAPROVAÇÃO DAADEQUAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Aos três dias do mês de setembro de dois mil e catorze às 15h30min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD com objetivo de aprovar o orçamento da FUNSAUD para o ano corrente, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria Estadual de Saúde,Vanessa Costa Morito, Conselho Municipal de Saúde de Dourados/MS e Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado. Participaram da reunião como convidados Cícero Gomes de Souza, DiretorAdministrativo da FUNSAUD,Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD. Sr. Sebastião Nogueira Faria deu início a presente reunião e autorizou ao Sr. Fábio José Judacewski a fazer uso da palavra, momento que imediatamente o Sr. Fábio explanou com justificativas sobre a atual necessidade de alteração no quadro de emprego da FUNSAUD com a criação de novos cargos. Mesma ocasião em que, o Sr. Fábio relatou sobre o empenho das equipes envolvidas no processo de transição da administração do Hospital da Vida, confirmando que o processo de transição ocorreu com sucesso, apesar de algumas situações imprevistas de ordem operacional administrativa. Fazendo uso da palavra, o Sr. Marcio externou suas considerações sobre a força de trabalho e o processo de reestruturação do Hospital da Vida, bem como as aquisições com vista à melhor forma processual e vantajosa à Administração Pública. Na presente reunião foi abordado também sobre os custos e investimentos na saúde pública, mormente no âmbito de Dourado. Neste sentido, ressaltou Dr. Upiran, integrante deste Conselho Curador, sua determinação de colaborar na busca de recursos via Poder Judiciário, a exemplo dessa prática pelo Dr. Sebastião Nogueira. Após as considerações de todos em reunião, o Conselho Curador procedeu com deliberações e aprovou por unanimidade a criação do Quadro de Emprego da FUNSAUD das seguintes vagas com os respectivos salários: 01 (um) Contador, R$2.520,00, 02 (dois) Técnicos em Contabilidade, R$1.010,00, 04 (quatro) Técnicos em Informática, R$1.010,00, 04 (quatro) Técnico de Banco de Sangue, R$1.010,00, 01 (um) Gerente do DepartamentoAdministrativo, Econômico, Financeiro e Contábil, R$8.600,00 e 01 (um) Coordenador de Assistência a Saúde para UPA, R$5.200,00, bem como o aumento de vagas de 03 (três) Nutricionistas, R$2.520,00. Não havendo nada a tratar a reunião foi encerrada tendo eu, Cícero Gomes de Souza lavrado a Ata a qual segue assinada pormime pelos membros. Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MarcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Vanessa Costa Morito Upiran Jorge Gonçalves da Silva Cícero Gomes de Souza Terezinha Picolo da Silva PORTARIA Nº 014/2014/FUNSAUD 09 de setembro de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – ADMITIR Rodinéia Alves de Souza para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Coordenador de Departamento Administrativo Econômico Financeiro e Contábil, constante do Anexo II da Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 015/2014/FUNSAUD 09 de setembro de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – ADMITIR Jean Carlos de Andrade Carneiro para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Assessoria Jurídica, constante do Anexo II da Portaria n° 003/2014-FUNSAUD, de 16 de junho de 2014. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD 14 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES Assistente administrativo Aprovado 95º 15 TAMARA TORRES BELISáRIO Assistente administrativo Aprovado 96º 16 IVONETE RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 97º 17 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA Assistente administrativo Aprovado 98º 18 CRISLAINE ABREU RODRIGUES Assistente administrativo Aprovado 99º 19 ANA CAROLINE GOMES DE ALENCAR RAMOS Assistente administrativo Aprovado 100º 20 EVANIR NAZARETH DE ÁVALO Assistente administrativo Aprovado 101º 21 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA Assistente administrativo Aprovado 102º 22 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA Assistente administrativo Aprovado 103º 23 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER Assistente administrativo Aprovado 104º 24 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ Assistente administrativo Aprovado 105º 25 PATRICK VINICIUS HARTHCOPF ESPINDOLA Assistente administrativo Aprovado 106º 26 CRYSTIANE MATOS DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 107º 27 FÁBIO BATISTA DUTRA Assistente administrativo Aprovado 108º 28 FERNANDA CARLA RODRIGUES DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 109º 29 THAYUã CEREZER CAMARA Assistente administrativo Aprovado 110º 30 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA Assistente administrativo Aprovado 111º 31 FABIANA FERREIRA DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 112º 32 BIANCA CASTRO DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 113º 33 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN Assistente administrativo Aprovado 114º 34 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO Assistente administrativo Aprovado 115º 35 ALINE SPECHT DA SILVA Assistente administrativo Aprovado 116º 36 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO Assistente administrativo Aprovado 117º 37 FABIO RODRIGUES REZENDE Vigia Aprovado 26º 38 JAQUELINE SOARES PEREIRA Vigia Aprovado 27º 39 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 28º 40 FABIO FUCHS LEAO Vigia Aprovado 29º 41 JUNIOR LUIZ DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 30º Diário Oficial 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.807 EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento de inscrição para participação no I Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, que será realizado pelo Centro Brasileiro de Pós-Graduações – CENBRAP, nos dias 14 a 15 de novembro de 2014, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo-SP, para quatro servidores do setor de benefícios, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo nº 024/2014, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 471 ValorTotal: R$ 1.960,00 (hum mil e novecentos e sessenta reais). LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA–ME , torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Presidente Vargas, 1188 – Centro no município de Dourados (MS). Válida até 01 de Setembro de 2017. ECORDIS CLÍNICA CARDIOLÓGICA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia( LP ) – Licença de Instalação ( LI )e Licença de Operação ( LO ), para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na Rua João Rosa Góes, 1583, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. F.P. DE ANDRADE – ME ( FARMAFLÓRIDA ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Av. José RobertoTeixeira, 853, Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVO GIUNTI YOSHIOKA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da empresa CAMPNEUS LÍDER DE PNEUMÁTICOS LTDA, para COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, permanecendo a mesma atividade, localizada no mesmo endereço, cito a Av. Marcelino Pires, 3067, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KATO & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Restaurante, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 3.600, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MARCELO EDUARDO PIRES DAQUINTOME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua AMAEL POMPEU FILHO, 211 – Bairro PARQUE ALVORADA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE MÉDICAAMBULATORIAL RESTRITAA CONSULTAS, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.380, Jardim Apuena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PADARIA 3 PALMEIRAS LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), paraATIVIDADEDEPADARIAE CONFEITARIACOMPREDOMINÂNCIA DEREVENDA, localizada na Rua Cafelândia, 1215, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOCIEDADE DEANESTESIOLOGIADE DOURADOS SS LTDA– EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Construção de uma sede institucional e centro de diagnósticos médicos, localizada na Rua João Cândido Câmara, Lote 56, número 967 – Centro no município de Dourados (MS). Válida até 03 de Setembro de 2017. SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, aAlteração da Razão Social (ARS) da empresa, Silvio Cesar Thomaz de Abreu, para SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, localizado junto a Rua Monte Alegre Nº 5.013, Jardim Ouro Verde, CEP 79.833-120, Município de Dourados (MS).Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Suzete Rondina Gomes da Silva torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de Construção de uma Edificação Multifamiliar, localizada na Rua Amael Pompeu Filho esq/ com a Rua Carlos Gilberto Soares de Alencar – Quadra 55 Lote 18, Parque Alvorada no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIZZIO LOUNGE BAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av.WEIMAR GONÇALVES TORRES Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO – PREVID

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