ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.814 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 Portaria Benef. nº. 100/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NIVANAROQUEMONTEIROSILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA, matrícula 9251-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 19 de setembro de 2014. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIALIMAALMEIDA, matrícula funcional nº. “114764200” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Geissy Ferreira Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZILDA DE DEUS, matrícula nº. “32221”, ocupante do cargo deAUX.DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2014 a 04/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE DEUS, matrícula funcional nº. “32221” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Julia Maria de Deus, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2014. Resolução nº. Lt/8/1461/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1502/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1503 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 Resolução nº. Lp/08/1505/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1506/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1483/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/8/1508/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1509/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1510 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1511 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDSON DE MELO ROCHA, matrícula nº. 33231, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/07/1997 a 10/07/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 881/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.208/2014, pelo período de 30/12/2014 a 29/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR, matrícula nº. 500968, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/01/2008 a 07/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 880/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.207/2014, no período de 15/09/2014 a 14/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOVITAAEDO JERONIMO ,matrícula funcional nº. “114760302 -1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JOVITAAEDO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal URIAS SATURNINO, matrícula funcional nº. “501184” ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Saturnino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JACKSON VIEIRA DA ROSA, Matrícula nº. “114764240”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS) (734), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114762091” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (PAB) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Maria Luiza dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114766572” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Miguel Gomes do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/8/1512/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1513/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1514/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1515/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1516/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/9/1517/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA, matrícula funcional nº. “80461” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Geissy Ferreira Almeida conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA DE JESUZ SILVA SANT"ANA, Matrícula nº. “89911”; ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (589), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalSANDRAGISELLYAMARAL DE ASSUNCAO, matrícula nº. “88981”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2014 a 10/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARLOS EDUARDO PARRA, matrícula nº. “114766528”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, SEMAD mais “8” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 05/09/2014 a 12/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO, matrícula nº. “149751”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2014 a 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO 34911-1 CIMARA MORAES QUEIROZ SEMED 1271 02.10.02 a 01.10.10 15.09.14 a 14.12.14 502127-1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS SEMED 1270 05.06.03 a 04.06.08 10.11.14 a 09.02.15 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO GMD 1259 17.06.06 a 16.06.11 05.10.14 a 04.01.15 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD 1258 27.03.05 a 26.03.10 05.10.14 a 04.01.15 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 1275 29.04.00 a 28.04.05 01.10.14 a 31.12.14 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 1275 29.04.05 a 28.04.10 01.01.15 a 31.03.15 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 1272 20.05.02 a 19.05.07 22.09.14 a 21.12.14 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 1269 01.02.05 a 31.01.10 01.10.14 a 31.12.14 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA SEMS 1262 28.06.00 a 27.06.05 02.10.14 a 01.01.15 43711-1 NILSON ARAÚJO FIGUEREDO GMD 1257 17.06.06 a 16.06.11 05.10.14 a 04.01.15 114762979-1 NILSON FRANÇA SOARES SEMED 1273 20.09.07 a 19.09.12 01.10.14 a 31.12.14 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 1214 04.07.05 A 03.07.10 08.09.14 A 07.12.14 3111-1 SERAPIÃO DE ARAÚJO SEMS 1261 01.12.05 a 30.11.10 05.11.14 a 04.02.15 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO GMD 1260 16.10.06 a 15.10.11 05.10.14 a 04.01.15 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1518/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1519/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1520/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1521/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1522/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1523/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/9/1524/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA, matrícula nº. “114760233”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2014 a 08/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAM FIDELIS DAROSA, matrícula nº. “61151”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2014 a 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula nº. “80371”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2014 a 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. “87701”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/09/2014 a 09/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAFABRESMIRANDA, matrícula nº. “114762574-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas diárias, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 929/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.045/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas matutinas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 951/2014, constante no Processo Administrativo nº 451/2013, a partir de 27/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULA LETICIA PEGORARE, matrícula funcional nº. “500943”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) , “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 928/2014, do Processo Administrativo nº. 1.280/2014 a partir do dia 26.09.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 05 LICITAÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 EXTRATODO14°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 240/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD 1 PARTES: Município de Dourados. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, em relação aos serviços objeto do item 01.01, iniciando-se a partir de 01/09/2014 e previsão de vencimento até a data de 31/12/2014, constitui também objeto do presente Termo Aditivo a remoção dos itens contratuais que se referem ao objeto de gerenciamento do Hospital da Vida pela Contratada, em razão de que a referida unidade deixará de ser gerida pela Contratada a partir de 01/09/2014 passando a ser de responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde. O Contratante pagará mensalmente à Contratada, pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital Evangélico (item 02.01), a importância correspondente ao número de procedimentos, conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em vigor na data de assinatura deste contrato, estimados em R$ 858.113,87 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) mensais. As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 –Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 240/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS DA GRANDE DOURADOS–SIMMME. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Wladimir Santos da Silva CPF – 807.672.301-91 CONVENENTE: Sindicato das Ind. Met. , Mecânicas e Mat. Elétricos – SIMMME. CNPJ nº 36.817.161/0001-10 PRESIDENTE: Osvaldo Fleitas Centurion CPF – 391.098.601-34 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 4ª FeiraAgrometal. VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 200.000,00 (duzentos mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 10/10/2014, ficando seu término previsto para 30/10/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 18 de setembro de 2014 PARTES: Município de Dourados Kflex Comercial Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos para áudio/vídeo/foto e mobiliário em geral, visando a implementação das atividades na Praça de Esporte e Cultura – PEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.11. – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.18. – Peças Não Incorporáveis à Imóveis 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 31.215,00 (trinta e ummil duzentos e quinze reais). DATADEASSINATURA: 04 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engepar Engenharia e Paricipações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Loteamento Social “Vila Roma”, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 5.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 482.273,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 307/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA EM ATENDIMENTO A UNIDADES E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/10/2014 (dois de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 18 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N° 1 efetuou alterações ao texto original dos anexos e do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 351/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COMPREENDENDO SERVIÇO DE COPA E COZINHA, MANUTENÇÃO PREDIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. As alterações efetuadas acatam decisão da Procuradoria Geral do Município, conforme Parecer n° 993/2014/PGM, inserido no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, conforme o Parecer, que em vista das modificações introduzidas não afetarem a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO N° 1 contendo as alterações encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”), também podendo ser obtido no Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 18 de agosto de 2014. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC. 098.2014 12.02.2014 FERNANDO FONSECA GOUVEA ABSOLVIÇÃO PROC.234.2014 27.03.2014 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SUSPENSÃO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 17 de setembro de 2014. 06 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Republica-se por Incorreção À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 001/2014. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E HOSPITAL, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. Devendo o referenciado contrato ser celebrado com as empresas: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares LTDA– CNPJ: 03.924.435/0001-10ValorTotal R$ 74.732,78 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Halex Istar Indústria FarmacêuticaLTDA– CNPJ:01.571.702/001-98 Valor Total R$ 59.498,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 26 de agosto de 2014. Republica-se por Incorreção À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 002/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 27.000m³ de OXIGÊNIO MEDICAL CIL T e 528Kg de ÓXIDONITROSO, DESTINADOSAOUSOINTERNONOHOSPITALDAVIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO ESTIMADO POR UM PERÍODODE3 (TRÊS)MESESOUENQUANTODURAROESTOQUE. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa White Martins Gases Industrias LTDA – CNPJ 35.820.448/0025-03, cujo o valor total do contrato éR$ 150.252,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 002/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.30. Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MSEm28 de agosto de 2014. Republica por Incorreção À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 003/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja, conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação, implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico Especializado. O objeto deve ser provido das especificações técnicas dos Sistemas e características mínimas dos softwares relacionadas no Termo de Referência/Projeto Básico. Pelo período de 04 (quatro) meses. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: WARELINEDOBRASILDESENVOLVIMENTODESOFTWARELTDA CNPJ sob o n°. 71.613.996/0001-59 ValorTotal -R$ 64.064,00 (Sessenta e Quatro Mil e Sessenta e Quatro Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 03 de Setembro de 2014. Republica-se por Incorreção À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 005/2014. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTE À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de 03 (três) meses contados a partir da assinatura. Devendo o referenciado contrato ser celebrado com a empresa: DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – CNPJ: 05.539.682/0001-29 no Valor Total de R$ 197.766,66 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 01 de setembro de 2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 Republica-se por Incorreção PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos HospitalaresLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 01/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E HOSPITAL, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2014 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 74.732,78 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). DATADAASSINATURA: 26 de agosto de 2014. Republica-se por Incorreção PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Halex Istar Industria FarmacêuticaLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 01/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E HOSPITAL, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.498,00(Cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DATADAASSINATURA: 26 de agosto de 2014. Republica-se por Incorreção PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados White Martins Gases IndustriaisLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 02/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 27.000m³ de OXIGÊNIO MEDICAL CIL T e 528Kg de ÓXIDONITROSO, DESTINADOSAOUSOINTERNONOHOSPITALDAVIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO ESTIMADO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES OU ENQUANTO DURAR O ESTOQUE, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 002/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.252,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais). DATADAASSINATURA: 28 de agosto de 2014. PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados WarelineDoBrasil Desenvolvimento De Software Ltda PROCESSO: Dispensa de Licitação 03/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja, conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação, implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico Especializado. O objeto deve ser provido das especificações técnicas dos Sistemas e características mínimas dos softwares relacionadas no Termo de Referência/Projeto Básico. Pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: 64.064,00 (Sessenta e Quatro Mil e Sessenta e Quatro Reais). DATADAASSINATURA: 03 de Setembro de 2014. PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Douraser Prestadora De Serviços De LimpezaEConservação Ltda PROCESSO: Dispensa de Licitação 05/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTE À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura. Devendo o referenciado contrato ser celebrado com a empresa: FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 197.766,66 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº. 234, de 09 de setembro de 2014. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 235, de 12 de setembro de 2014. Servidora Percentual Apartir de IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: ANACLAUDIATEIXEIRA 15 (quinze) dias 28/08/2014 a 11/09/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de 2012: PRISCILLACUNHAMOREIRADOSSANTOSRUIZ 5% 01/09/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS CONVOCAÇÃO Ata nº. 021/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro AdemirMartinez Sanches Membro Ata nº. 029/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro AdemirMartinez Sanches Membro Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza, Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID, que possui como objeto a Aquisição de Combustível para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaAUTO POSTOMF LTDA., pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, ressalvando que o Alvará de Localização e Funcionamento encontra-se irregular, uma vez que a licença ambiental vence em 24/09/2014 e a sanitária venceu em 23/08/2014, contudo, devido a reformas no posto, aguarda-se vistoria do corpo de bombeiros, contudo a empresa apresentou o protocolo do pedido de alvará. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 10 de setembro de 2014. Membros: Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado naAv.Weimar GonçalvesTorres, número três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 013/2014/PREVID, que possui como objeto a aquisição de direito de licenças de software e suporte técnico remoto, pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção da segurança da rede tecnológica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa JHTI CMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFPORMATICA– EIRELI -EPP, pelo critério “menor valor orçado” considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 08 de setembro de 2014. Membros: 08 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 236, de 16 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora REJANE DIAS LOBO BATAGLIN do cargo de Interprete de Libras (ADM III-2), do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 ATAS - PREVID CONVOCAÇÃO Ver. Idenor Machado Presidente Aguilera de Souza Alan Guedes AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros Silas Zanata CiriloRamão Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini Délia Razuk MadsonValente Pedro Pepa O Vereador Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal, convoca os SenhoresVereadores para uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2014(segunda-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega do “Prêmio CoraçãoVerde”. Câmara Municipal de Dourados, 18 de setembro de 2014. CientesVereadores: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente - Comissão de Finanças e Orçamentos Vice-Presidente - Comissão Finanças e Orçamentos Membro - Comissão Finanças e Orçamentos A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000 comunica que no dia 24 de setembro de 2014, quarta-feira, às 10:00 horas, realizará Audiência Pública sobre as Prestações de Contas referentes aos 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (avaliação de mestas fiscais) e 4º Bimestre de 2014 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 15 de setembro de 2014. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 09 ATA - CMDU CMDU Ata de n° 406/2014 (12/09/2014) Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (12/09/2014), reuniram-se na Sala de Licitações, no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Presidente) representantes da SEMID, Fernanda Oliveira (Suplente) representantes da SEMID ,Luis Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Delano Danilo de Moraes (suplente) representante da SEMFAZ, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Marcio Wagner Katayama (Titular) representante do SEMSUR, Silmar Antonio R.Oliveira (Titular) representante da SEPLAN, Paulo Cesar dos Santos Figueido (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Luiz Sérgio Gabriel (Titular) representante do Prefeito, Wladimir Santos da Silva (Titular) representante da SEMDES, Edevaldo Setimo Carollo (Suplente) representante da SEMDES, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante da Contabilistas. Na analise do processo n° 28601/2014 em nome de M. M. Marcondes referente à atividade de Casa de Shows, o conselheiro Rui Barbosa, representante da ACED foi desfavorável, pois afirma que referida atividade não é compatível com a local. 01- Folha de Consulta de Processo n° 24054/2014 Requerente: Sergio Cuesta Ortiz Diez Requer: Posto de combustível. Endereço: Rua Rene Miguel, lote A e lote 01, quadra 01, Residencial Dioclecio ArtuziI,AUM–Via Local esquina com Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Verificar processo de doação da área institucional localizada a menos de 80 metros de distancia dos lotes solicitados para instalação do posto de combustível. Verificar ainda as atividades que serão implantadas na área destinada a doação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 24194/2014 Requerente:MARGARETHALVESPROENÇASABINOME Requer: Comercio atacadista de salgadinhos e batatas fritas. Endereço: Rua José Augusto de Matos, 5450, lote 04, quadra 146, Vila Industrial, AUMVia Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 28368/2014 Requerente:CASARIN&OLIVEIRA Requer: Posto de Gasolina Endereço: Gumercindo Bianchi, Lote 01, Quadra 23, Distrito de Panambi. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Para emissão da licença de localização será necessário o registro em cartório da declaração apresentada pelo proprietário imóvel quanto ao compromisso de não funcionamento das atividades do posto de combustível que está localizada a menos de 1000 metros de distancia do lote solicitado nesse processo. 04- Folha de Consulta de Processo n° 28678/2014 Requerente:MARITRANSPORTES Requer: Serviço de Transporte de Passageiros, locação de automóveis com motoristas. Endereço: Rua Cyro Mello, Lote 19, quadra 13, Jardim Ouro Verde, ACS I– Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 29018/2014 Requerente:WALDIRSELLNETO Requer: Bar Noturno. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1186, lote 14, quadra 03, Vila Nossa Senhora Aparecida,ACPI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade de residências. 06- Folha de Consulta de Processo n° 29113/2014 Requerente:DEBORAHMARTINSDEJESUS Requer: Restaurante, churrascaria, pizzaria, lanchonete, casa de chá, de sucos, pastelaria, sorveteria, comercio varejista de mercadorias em loja de conveniência, serviços de alimentação para eventos e recepções, Buffet e locação de espaço para eventos. Endereço: RuaWeimar Gonçalves Torres, Lote 01, Quadra 91, / Centro, ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 29481/2014 Requerente: LEVI LUIZDACOSTA Requer: Serviços de Buffet, locação, recepção e organização de festas, comercio varejista de bebidas e refrigerantes. Endereço:Avenida Marcelino Pires, Lote 18, Quadra 15, Jardim Clímax, ACP I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 29964/2014 Requerente: IGREJADOEVANGELHOQUADRANGULAR. Requer:Templo Religioso. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote 03, quadra 10, Jardim Clímax, ACP I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 30641/2014 Requerente:HELIOALVESRODRIGUES Requer:Venda com deposito de areia, cascalho e terra. Endereço: Rua Cel. Ponciano, 345, lote 09, quadra 02,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para depósito de areia, cascalho e terra, pois a implantação dessas atividades são preferencialmente as Zonas Especiais de Interesse Industrial e distante de bairros residenciais. 10- Folha de Consulta de Processo n° 30798/2014 Requerente:MARCIOAUGUSTOPEIXOTO Requer: Recebimento e triagem em deposição final de resíduos da construção civil para recuperação de uma área degradada. Endereço: Rodovia Estadual 477, lote 13, quadra 02, NCD,ARII-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 11- Folha de Consulta de Processo n° 31126/2014 Requerente:CHARLESHENRIFLUNKER Requer: Cultos Religiosos. Endereço: Rua Major Capilé, Lote B, Quadra 15, Vila Maxwell, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 31208/2014 Requerente: JOSEDOÉDASILVA Requer: Casa Noturna. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, lote 18, quadra 03, Vila Nossa Senhora Aparecida,ACPI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade de residências. 13- Folha de Consulta de Processo n° 31220/2014 Requerente: JOSEDOÉDASILVA Requer: Casa Noturna. Endereço: RuaAntonio Emilio de Figueiredo, lote 2A, quadra 71, Centro,ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 31611/2014 Requerente:COPASUL–COOPERATIVAAGRICOLASULMATOGR. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 10 ATA - CMDU CLOD ESTEFANO BURLIM torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Consultório médico com procedimentos, localizado na Rua: Ciro Melo, 2855, sala 03, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FLAVIO DA SILVA DIAS & CIA LDTA-M, portadora do CNPJ 07.048.029/0001-92 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa –LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de ACADEMIA DE ESPORTES, localizada Rua Pedro Rigotti , 413, Jardim SantoAndre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de Beneficiamento de Arroz, Fabricação de alimentos para animais, Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, Comércio atacadista de materiais de construção em geral, Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança, Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 8.800 – Bairro: Prolongamento - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HÉLIO MARQUES VASCONCELOS LEON, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMERCIAL, localizada na Rua/Av. Rua Duilio Aloi, Lote A, Quadra 66, – Bairro: Jardim Guaicurus - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAMELAJUDITH MARQUES CARDOSO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LASLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES - LANCHONETE, localizada na rua Brasil, N°1365, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE COZINHAMINEIRALTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres , 3323, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” ITABIRA com 108 unidades habitacionais, localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319, Novo Parque Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS, localizada Rua André Gomes Brandão nº 350, Jardim Água Boa no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de SANTAROSACOMÉRCIO DE EMBALAGENS para SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS, localizada Rua André Gomes Brandão nº 350, Jardim Água Boa no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Requer: Recebimento e armazenagem de grãos. Endereço: RodoviaMS274,Km33, Distrito de Gaussú. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 31902/2014 Requerente:FRANCISCODEASSISSOARES Requer:Agricultura, psicultura e pecuária. Endereço: Linha do Potreirito, lote 41, quadra 28, NCD, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 16- Folha de Consulta de Processo n° 31908/2014 Requerente:MARCOANTONIOM. OLIVEIRA Requer: Fabricação de móveisemmadeira. Endereço: Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, Lote 13, Quadra 11, Conj. Hab. Izidro Pedrozo,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 32461/2014 Requerente: CRISTIANOTEIXEIRAALEXANDRINO-ME Requer: Fabricação de móveisemmadeira. Endereço: Rua Claudiomiro Martins, lote 07, quadra 36, Jardim Guaicurus,AUM –Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 32793/2014 Requerente: J.L.O.REP.COMERCIAISDEPRODUTOSAGRCOLAS Requer: Representação comercial de produtos agrícolas, manutenção e reparação de tratores agrícolas, manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, comercio varejista de equipamentos para uso agropecuário, partes e peças. Endereço: Rua NilsonVieira de Matos, lote 16, quadra 03, Jardim Cuiabá,ACSII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 14937/2014 Requerente: SHEILA REGINA LOPES DUTRA E LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES Requer:LOTEAMENTOFECHADOSOCIALPRIVADO. Endereço: ChácaraBomFuturo I e ChácaraBomFuturo II Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto à localização da área institucional 20- Folha de Consulta de Processo n° 32590/2014 Requerente:MEIOSULCOMERCIODECEREAIS Requer: ComercioAtacadista de Cereais. Endereço: Rua Cel.Tiburcio, 34, Distrito de Itahum Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 31478/2014 Requerente:AIRRODRIGUESMATTOSO Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercado. Endereço: Rua Entre Rios, lote 05, quadra 161, Distrito de Itahum. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 33536/2014 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Requer:Abertura de ruas com fins à implantação da feira livre no local. Endereço: Rua Cafelândia, Chácara Rigotti, Remanescente do Quinhão 02, Fazenda Água Boa, ZEII –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto à abertura de ruas para implantação da feira livre do município. Arqº José Roberto Cattanio Presidente do CMDU Ata 406-14 (12/09/2014)