Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3814 – 19/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.814 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Portaria Benef. nº. 100/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
NIVANAROQUEMONTEIROSILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA, matrícula 9251-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de
Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 19 de setembro de 2014.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIALIMAALMEIDA,
matrícula funcional nº. “114764200” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) 02 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Geissy Ferreira Almeida, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
12/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZILDA DE DEUS, matrícula
nº. “32221”, ocupante do cargo deAUX.DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na
SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/09/2014 a 04/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE DEUS, matrícula
funcional nº. “32221” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL,
lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Julia Maria de Deus, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
05/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2014.
Resolução nº. Lt/8/1461/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1502/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/9/1503 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814
Resolução nº. Lp/08/1505/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1506/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1483/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/8/1508/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1509/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/9/1510 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/9/1511 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDSON DE MELO ROCHA,
matrícula nº. 33231, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/07/1997
a 10/07/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não
haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 881/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.208/2014, pelo período de 30/12/2014 a
29/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDSON DE ALMEIDA
LEITE JUNIOR, matrícula nº. 500968, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
08/01/2008 a 07/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
880/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.207/2014, no período de
15/09/2014 a 14/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOVITAAEDO JERONIMO ,matrícula
funcional nº. “114760302 -1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
JOVITAAEDO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal URIAS SATURNINO,
matrícula funcional nº. “501184” ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAUDE
PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) 08 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Saturnino, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JACKSON VIEIRA DA
ROSA, Matrícula nº. “114764240”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS)
(734), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUIZA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114762091” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (PAB) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Maria Luiza dos Santos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA CLARA DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114766572” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Miguel
Gomes do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 02/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/8/1512/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1513/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1514/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1515/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1516/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/9/1517/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA PEREZ LIMA
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “80461” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Geissy Ferreira Almeida
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 12/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA DE JESUZ SILVA
SANT’ANA, Matrícula nº. “89911”; ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (589), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 29/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalSANDRAGISELLYAMARAL
DE ASSUNCAO, matrícula nº. “88981”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na FUNDACAO DE ESPORTES DE
DOURADOS, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2014 a 10/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARLOS EDUARDO
PARRA, matrícula nº. “114766528”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, SEMAD mais “8” dias de Prorrogação de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), no período de 05/09/2014 a 12/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE
CARVALHO, matrícula nº. “149751”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “10” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 08/09/2014 a 17/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, em
conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade
de contratar substituto.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO
PERIODO
AQUISITIVO
PERIODO
DO GOZO
34911-1 CIMARA MORAES QUEIROZ SEMED 1271
02.10.02 a
01.10.10
15.09.14 a
14.12.14
502127-1
CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO
FREITAS
SEMED 1270
05.06.03 a
04.06.08
10.11.14 a
09.02.15
44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO GMD 1259
17.06.06 a
16.06.11
05.10.14 a
04.01.15
47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD 1258
27.03.05 a
26.03.10
05.10.14 a
04.01.15
7841-1
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
BEZERRA
SEMED 1275
29.04.00 a
28.04.05
01.10.14 a
31.12.14
7841-1
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
BEZERRA
SEMED 1275
29.04.05 a
28.04.10
01.01.15 a
31.03.15
32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 1272
20.05.02 a
19.05.07
22.09.14 a
21.12.14
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 1269
01.02.05 a
31.01.10
01.10.14 a
31.12.14
87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA SEMS 1262
28.06.00 a
27.06.05
02.10.14 a
01.01.15
43711-1 NILSON ARAÚJO FIGUEREDO GMD 1257
17.06.06 a
16.06.11
05.10.14 a
04.01.15
114762979-1 NILSON FRANÇA SOARES SEMED 1273
20.09.07 a
19.09.12
01.10.14 a
31.12.14
148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 1214
04.07.05 A
03.07.10
08.09.14 A
07.12.14
3111-1 SERAPIÃO DE ARAÚJO SEMS 1261
01.12.05 a
30.11.10
05.11.14 a
04.02.15
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO GMD 1260
16.10.06 a
15.10.11
05.10.14 a
04.01.15
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1518/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1519/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1520/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1521/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1522/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1523/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/9/1524/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIMARI MENEZES DE
SANTANA NIZA, matrícula nº. “114760233”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/09/2014 a 08/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAM FIDELIS DAROSA,
matrícula nº. “61151”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/09/2014 a 17/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SANCHES SISTO
LIMA, matrícula nº. “80371”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/09/2014 a 17/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA
RODRIGUES, matrícula nº. “87701”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/09/2014 a
09/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAFABRESMIRANDA,
matrícula nº. “114762574-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida
04(quatro)horas diárias, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a
servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 929/2014, constante no Processo Administrativo
nº 1.045/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA
matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(PGM ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida
04(quatro)horas matutinas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a
sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente
pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo
Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no
Parecer nº 951/2014, constante no Processo Administrativo nº 451/2013, a partir de
27/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULA LETICIA
PEGORARE, matrícula funcional nº. “500943”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) , “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 928/2014, do Processo Administrativo nº. 1.280/2014 a partir do dia
26.09.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2014
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
05
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814
EXTRATODO14°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 240/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD
1
PARTES:
Município de Dourados.
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, em
relação aos serviços objeto do item 01.01, iniciando-se a partir de 01/09/2014 e
previsão de vencimento até a data de 31/12/2014, constitui também objeto do presente
Termo Aditivo a remoção dos itens contratuais que se referem ao objeto de
gerenciamento do Hospital da Vida pela Contratada, em razão de que a referida
unidade deixará de ser gerida pela Contratada a partir de 01/09/2014 passando a ser de
responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde. O Contratante pagará
mensalmente à Contratada, pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital
Evangélico (item 02.01), a importância correspondente ao número de procedimentos,
conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em
vigor na data de assinatura deste contrato, estimados em R$ 858.113,87 (oitocentos e
cinquenta e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) mensais.
As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação
orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 –Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 240/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS DA GRANDE
DOURADOS–SIMMME.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável –
SEMDES
SECRETÁRIO– Wladimir Santos da Silva
CPF – 807.672.301-91
CONVENENTE: Sindicato das Ind. Met. , Mecânicas e Mat. Elétricos –
SIMMME.
CNPJ nº 36.817.161/0001-10
PRESIDENTE: Osvaldo Fleitas Centurion
CPF – 391.098.601-34
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 4ª FeiraAgrometal.
VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
10/10/2014, ficando seu término previsto para 30/10/2014, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 18 de setembro de 2014
PARTES:
Município de Dourados
Kflex Comercial Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos para
áudio/vídeo/foto e mobiliário em geral, visando a implementação das atividades na
Praça de Esporte e Cultura – PEC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
44.90.52.11. – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.18. – Peças Não Incorporáveis à Imóveis
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 31.215,00 (trinta e ummil duzentos e quinze reais).
DATADEASSINATURA: 04 de setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Engepar Engenharia e Paricipações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversas ruas
do Loteamento Social “Vila Roma”, no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
5.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 482.273,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil
duzentos e setenta e três reais e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 307/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DOSIMETRIA EM ATENDIMENTO A UNIDADES E SETORES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
02/10/2014 (dois de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados,
http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 18 de setembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO
N° 1 efetuou alterações ao texto original dos anexos e do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 351/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL, COMPREENDENDO SERVIÇO DE COPA E COZINHA,
MANUTENÇÃO PREDIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. As
alterações efetuadas acatam decisão da Procuradoria Geral do Município, conforme
Parecer n° 993/2014/PGM, inserido no respectivo processo licitatório. Informa, ainda,
conforme o Parecer, que em vista das modificações introduzidas não afetarem a
formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o
recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO N° 1
contendo as alterações encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria
“Licitações”), também podendo ser obtido no Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 18 de agosto de 2014.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PROC. 098.2014 12.02.2014 FERNANDO FONSECA GOUVEA ABSOLVIÇÃO
PROC.234.2014 27.03.2014 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SUSPENSÃO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 17 de setembro de 2014.
06
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Republica-se por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 001/2014.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS,
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO 24H E HOSPITAL, PERTECENTES À FUNSAUD,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer
suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o
adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução
imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto
durarem os saldos, contados a partir da assinatura. Devendo o referenciado contrato
ser celebrado com as empresas:
Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares LTDA– CNPJ:
03.924.435/0001-10ValorTotal R$ 74.732,78 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta
e dois reais e setenta e oito centavos).
Halex Istar Indústria FarmacêuticaLTDA– CNPJ:01.571.702/001-98
Valor Total R$ 59.498,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito
reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 26 de agosto de 2014.
Republica-se por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 002/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE 27.000m³ de OXIGÊNIO MEDICAL CIL T e 528Kg de
ÓXIDONITROSO, DESTINADOSAOUSOINTERNONOHOSPITALDAVIDA,
PERTECENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO ESTIMADO POR UM
PERÍODODE3 (TRÊS)MESESOUENQUANTODURAROESTOQUE.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à
CONTRATAÇÃO da empresa White Martins Gases Industrias LTDA – CNPJ
35.820.448/0025-03, cujo o valor total do contrato éR$ 150.252,00 (cento e cinquenta
mil, duzentos e cinquenta e dois reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 002/2014.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg.
Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.30. Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MSEm28 de agosto de 2014.
Republica por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 003/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo
licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação,
treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja,
conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação,
implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico
Especializado. O objeto deve ser provido das especificações técnicas dos Sistemas e
características mínimas dos softwares relacionadas no Termo de Referência/Projeto
Básico. Pelo período de 04 (quatro) meses.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
WARELINEDOBRASILDESENVOLVIMENTODESOFTWARELTDA
CNPJ sob o n°. 71.613.996/0001-59
ValorTotal -R$ 64.064,00 (Sessenta e Quatro Mil e Sessenta e Quatro Reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 03 de Setembro de 2014.
Republica-se por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 005/2014.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS
DO HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTE À FUNSAUD, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades
Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado
atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de 03 (três) meses contados a
partir da assinatura. Devendo o referenciado contrato ser celebrado com a empresa:
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA – CNPJ: 05.539.682/0001-29 no Valor Total de R$
197.766,66 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Republica-se por Incorreção
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos HospitalaresLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 01/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS,
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO 24H E HOSPITAL, PERTECENTES À FUNSAUD,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer
suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o
adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução
imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2014
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
07
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 74.732,78 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e
dois reais e setenta e oito centavos).
DATADAASSINATURA: 26 de agosto de 2014.
Republica-se por Incorreção
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Halex Istar Industria FarmacêuticaLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 01/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS,
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO 24H E HOSPITAL, PERTECENTES À FUNSAUD,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer
suas atividades Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o
adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução
imediata ou com entrega parceladas administrada pela CONTRATANTE enquanto
durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.498,00(Cinquenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e oito reais).
DATADAASSINATURA: 26 de agosto de 2014.
Republica-se por Incorreção
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
White Martins Gases IndustriaisLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 02/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE 27.000m³ de OXIGÊNIO MEDICAL CIL T e 528Kg de
ÓXIDONITROSO, DESTINADOSAOUSOINTERNONOHOSPITALDAVIDA,
PERTECENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO ESTIMADO POR UM
PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES OU ENQUANTO DURAR O ESTOQUE, cujo
contrato terá o prazo para total execução imediata ou com entrega parceladas
administrada pela CONTRATANTE enquanto durarem os saldos, contados a partir da
assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 002/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 150.252,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e
cinquenta e dois reais).
DATADAASSINATURA: 28 de agosto de 2014.
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
WarelineDoBrasil Desenvolvimento De Software Ltda
PROCESSO: Dispensa de Licitação 03/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo
licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação,
treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja,
conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação,
implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico
Especializado. O objeto deve ser provido das especificações técnicas dos Sistemas e
características mínimas dos softwares relacionadas no Termo de Referência/Projeto
Básico. Pelo período de 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: 64.064,00 (Sessenta e Quatro Mil e Sessenta e Quatro
Reais).
DATADAASSINATURA: 03 de Setembro de 2014.
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Douraser Prestadora De Serviços De LimpezaEConservação Ltda
PROCESSO: Dispensa de Licitação 05/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS
DO HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTE À FUNSAUD, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD exercer suas atividades
Médico-Hospitalar e de Urgência e Emergência com vista para o adequado
atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de 03 (três) meses, contados a
partir da assinatura. Devendo o referenciado contrato ser celebrado com a empresa:
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Juridica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 197.766,66 (Cento e noventa e sete mil, setecentos
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº. 234, de 09 de setembro de 2014.
Servidora Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 235, de 12 de setembro de 2014.
Servidora Percentual Apartir de
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte
servidor:
ANACLAUDIATEIXEIRA 15 (quinze) dias 28/08/2014 a 11/09/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação
com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de
2012:
PRISCILLACUNHAMOREIRADOSSANTOSRUIZ 5% 01/09/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
CONVOCAÇÃO
Ata nº. 021/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
AdemirMartinez Sanches
Membro
Ata nº. 029/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
AdemirMartinez Sanches
Membro
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil
duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues
Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza, Ademir Martinez Sanches, designados pela
Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação
nº. 011/2014/PREVID, que possui como objeto a Aquisição de Combustível para
atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a
melhor proposta apresentada foi da empresaAUTO POSTOMF LTDA., pelo critério
de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível, ressalvando que o Alvará de
Localização e Funcionamento encontra-se irregular, uma vez que a licença ambiental
vence em 24/09/2014 e a sanitária venceu em 23/08/2014, contudo, devido a reformas
no posto, aguarda-se vistoria do corpo de bombeiros, contudo a empresa apresentou o
protocolo do pedido de alvará. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão
solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação
pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados, 10 de setembro de 2014.
Membros:
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às dezesseis horas
e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-PreviD, situado naAv.Weimar GonçalvesTorres, número
três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos
Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza,
designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de
11/02/2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o
processo de dispensa de licitação nº. 013/2014/PREVID, que possui como objeto a
aquisição de direito de licenças de software e suporte técnico remoto, pelo período de
12 (doze) meses, para manutenção da segurança da rede tecnológica do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise
do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor
proposta apresentada foi da empresa JHTI CMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFPORMATICA– EIRELI -EPP, pelo critério “menor valor orçado” considerando o
valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 08 de setembro de
2014.
Membros:
08
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 236, de 16 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora REJANE DIAS LOBO BATAGLIN do
cargo de Interprete de Libras (ADM III-2), do Quadro de Provimento Efetivo da
Câmara, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
ATAS – PREVID
CONVOCAÇÃO
Ver. Idenor Machado
Presidente
Aguilera de Souza Alan Guedes AlbertoAlves dos Santos
Cido Medeiros Silas Zanata CiriloRamão
Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira
Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário
Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini
Délia Razuk MadsonValente Pedro Pepa
O Vereador Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal, convoca os
SenhoresVereadores para uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 22 de setembro de
2014(segunda-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega do
“Prêmio CoraçãoVerde”.
Câmara Municipal de Dourados, 18 de setembro de 2014.
CientesVereadores:
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente – Comissão de Finanças e Orçamentos
Vice-Presidente – Comissão Finanças e Orçamentos
Membro – Comissão Finanças e Orçamentos
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal,
conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que
estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000
comunica que no dia 24 de setembro de 2014, quarta-feira, às 10:00 horas, realizará
Audiência Pública sobre as Prestações de Contas referentes aos 2º Quadrimestre do
Relatório de Gestão Fiscal – RGF (avaliação de mestas fiscais) e 4º Bimestre de 2014
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 15 de setembro de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
09
ATA – CMDU
CMDU
Ata de n° 406/2014
(12/09/2014)
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (12/09/2014),
reuniram-se na Sala de Licitações, no CAM, em reunião ordinária, às oito horas
(8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Presidente)
representantes da SEMID, Fernanda Oliveira (Suplente) representantes da SEMID
,Luis Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Delano Danilo de Moraes
(suplente) representante da SEMFAZ, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED,
Marcio Wagner Katayama (Titular) representante do SEMSUR, Silmar Antonio
R.Oliveira (Titular) representante da SEPLAN, Paulo Cesar dos Santos Figueido
(Titular) representante da Vigilância Sanitária, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular)
representante da SEMA, Luiz Sérgio Gabriel (Titular) representante do Prefeito,
Wladimir Santos da Silva (Titular) representante da SEMDES, Edevaldo Setimo
Carollo (Suplente) representante da SEMDES, Delson Luiz Lazzarini (Titular)
representante da Contabilistas.
Na analise do processo n° 28601/2014 em nome de M. M. Marcondes referente à
atividade de Casa de Shows, o conselheiro Rui Barbosa, representante da ACED foi
desfavorável, pois afirma que referida atividade não é compatível com a local.
01- Folha de Consulta de Processo n° 24054/2014
Requerente: Sergio Cuesta Ortiz Diez
Requer: Posto de combustível.
Endereço: Rua Rene Miguel, lote A e lote 01, quadra 01, Residencial Dioclecio
ArtuziI,AUM–Via Local esquina com Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:Verificar processo de doação da área institucional localizada
a menos de 80 metros de distancia dos lotes solicitados para instalação do posto de
combustível. Verificar ainda as atividades que serão implantadas na área destinada a
doação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 24194/2014
Requerente:MARGARETHALVESPROENÇASABINOME
Requer: Comercio atacadista de salgadinhos e batatas fritas.
Endereço: Rua José Augusto de Matos, 5450, lote 04, quadra 146, Vila Industrial,
AUMVia Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 28368/2014
Requerente:CASARIN&OLIVEIRA
Requer: Posto de Gasolina
Endereço: Gumercindo Bianchi, Lote 01, Quadra 23, Distrito de Panambi.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Para emissão da licença de
localização será necessário o registro em cartório da declaração apresentada pelo
proprietário imóvel quanto ao compromisso de não funcionamento das atividades do
posto de combustível que está localizada a menos de 1000 metros de distancia do lote
solicitado nesse processo.
04- Folha de Consulta de Processo n° 28678/2014
Requerente:MARITRANSPORTES
Requer: Serviço de Transporte de Passageiros, locação de automóveis com
motoristas.
Endereço: Rua Cyro Mello, Lote 19, quadra 13, Jardim Ouro Verde, ACS I– Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 29018/2014
Requerente:WALDIRSELLNETO
Requer: Bar Noturno.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1186, lote 14, quadra 03, Vila Nossa Senhora
Aparecida,ACPI –Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade de residências.
06- Folha de Consulta de Processo n° 29113/2014
Requerente:DEBORAHMARTINSDEJESUS
Requer: Restaurante, churrascaria, pizzaria, lanchonete, casa de chá, de sucos,
pastelaria, sorveteria, comercio varejista de mercadorias em loja de conveniência,
serviços de alimentação para eventos e recepções, Buffet e locação de espaço para
eventos.
Endereço: RuaWeimar Gonçalves Torres, Lote 01, Quadra 91, / Centro, ACS I –
Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 29481/2014
Requerente: LEVI LUIZDACOSTA
Requer: Serviços de Buffet, locação, recepção e organização de festas, comercio
varejista de bebidas e refrigerantes.
Endereço:Avenida Marcelino Pires, Lote 18, Quadra 15, Jardim Clímax, ACP I –
Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 29964/2014
Requerente: IGREJADOEVANGELHOQUADRANGULAR.
Requer:Templo Religioso.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote 03, quadra 10, Jardim Clímax, ACP I –
Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 30641/2014
Requerente:HELIOALVESRODRIGUES
Requer:Venda com deposito de areia, cascalho e terra.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, 345, lote 09, quadra 02,AUM– Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável para depósito de areia, cascalho e terra, pois a
implantação dessas atividades são preferencialmente as Zonas Especiais de Interesse
Industrial e distante de bairros residenciais.
10- Folha de Consulta de Processo n° 30798/2014
Requerente:MARCIOAUGUSTOPEIXOTO
Requer: Recebimento e triagem em deposição final de resíduos da construção civil
para recuperação de uma área degradada.
Endereço: Rodovia Estadual 477, lote 13, quadra 02, NCD,ARII-Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
11- Folha de Consulta de Processo n° 31126/2014
Requerente:CHARLESHENRIFLUNKER
Requer: Cultos Religiosos.
Endereço: Rua Major Capilé, Lote B, Quadra 15, Vila Maxwell, ACS I – Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 31208/2014
Requerente: JOSEDOÉDASILVA
Requer: Casa Noturna.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, lote 18, quadra 03, Vila Nossa Senhora
Aparecida,ACPI –Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade de residências.
13- Folha de Consulta de Processo n° 31220/2014
Requerente: JOSEDOÉDASILVA
Requer: Casa Noturna.
Endereço: RuaAntonio Emilio de Figueiredo, lote 2A, quadra 71, Centro,ACPII –
Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 31611/2014
Requerente:COPASUL–COOPERATIVAAGRICOLASULMATOGR.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
10
ATA – CMDU
CLOD ESTEFANO BURLIM torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para
atividade de Consultório médico com procedimentos, localizado na Rua: Ciro Melo,
2855, sala 03, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
FLAVIO DA SILVA DIAS & CIA LDTA-M, portadora do CNPJ
07.048.029/0001-92 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa –LP, Licença de
Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de ACADEMIA DE
ESPORTES, localizada Rua Pedro Rigotti , 413, Jardim SantoAndre, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO),
para atividade de Beneficiamento de Arroz, Fabricação de alimentos para animais,
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do
solo, Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, Comércio atacadista
de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, Comércio atacadista de
bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, Comércio
atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios,
Comércio atacadista de materiais de construção em geral, Comércio atacadista de
equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, Comércio atacadista de artigos de
escritório e de papelaria, Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria,
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de
segurança, Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não
especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 8.800 –
Bairro: Prolongamento – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
HÉLIO MARQUES VASCONCELOS LEON, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM
BARRACÃO COMERCIAL, localizada na Rua/Av. Rua Duilio Aloi, Lote A, Quadra
66, – Bairro: Jardim Guaicurus – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAMELAJUDITH MARQUES CARDOSO – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LASLICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E
SIMILARES – LANCHONETE, localizada na rua Brasil, N°1365, Vila São
Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RESTAURANTE COZINHAMINEIRALTDA, torna Público que RECEBEU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de
Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizado
na Avenida Weimar Gonçalves Torres , 3323, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade
de “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” ITABIRA com 108 unidades habitacionais,
localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319, Novo Parque
Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE EMBALAGENS, localizada Rua André Gomes Brandão nº 350,
Jardim Água Boa no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Alteração da Razão Social de SANTAROSACOMÉRCIO DE EMBALAGENS para
SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI – EPP, para atividade de
COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS, localizada Rua André Gomes
Brandão nº 350, Jardim Água Boa no Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.814 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Requer: Recebimento e armazenagem de grãos.
Endereço: RodoviaMS274,Km33, Distrito de Gaussú.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 31902/2014
Requerente:FRANCISCODEASSISSOARES
Requer:Agricultura, psicultura e pecuária.
Endereço: Linha do Potreirito, lote 41, quadra 28, NCD, Zona Rural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
16- Folha de Consulta de Processo n° 31908/2014
Requerente:MARCOANTONIOM. OLIVEIRA
Requer: Fabricação de móveisemmadeira.
Endereço: Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, Lote 13, Quadra 11, Conj. Hab.
Izidro Pedrozo,AUM–Via Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 32461/2014
Requerente: CRISTIANOTEIXEIRAALEXANDRINO-ME
Requer: Fabricação de móveisemmadeira.
Endereço: Rua Claudiomiro Martins, lote 07, quadra 36, Jardim Guaicurus,AUM
–Via Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental e habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 32793/2014
Requerente: J.L.O.REP.COMERCIAISDEPRODUTOSAGRCOLAS
Requer: Representação comercial de produtos agrícolas, manutenção e reparação
de tratores agrícolas, manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para
agricultura e pecuária, comercio varejista de equipamentos para uso agropecuário,
partes e peças.
Endereço: Rua NilsonVieira de Matos, lote 16, quadra 03, Jardim Cuiabá,ACSII –
Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 14937/2014
Requerente: SHEILA REGINA LOPES DUTRA E LUIZ CARLOS MATOS
RODRIGUES
Requer:LOTEAMENTOFECHADOSOCIALPRIVADO.
Endereço: ChácaraBomFuturo I e ChácaraBomFuturo II
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável quanto à localização da área institucional
20- Folha de Consulta de Processo n° 32590/2014
Requerente:MEIOSULCOMERCIODECEREAIS
Requer: ComercioAtacadista de Cereais.
Endereço: Rua Cel.Tiburcio, 34, Distrito de Itahum
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 31478/2014
Requerente:AIRRODRIGUESMATTOSO
Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – Supermercado.
Endereço: Rua Entre Rios, lote 05, quadra 161, Distrito de Itahum.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 33536/2014
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
Requer:Abertura de ruas com fins à implantação da feira livre no local.
Endereço: Rua Cafelândia, Chácara Rigotti, Remanescente do Quinhão 02,
Fazenda Água Boa, ZEII –Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável quanto à abertura de ruas para implantação da
feira livre do município.
Arqº José Roberto Cattanio
Presidente do CMDU
Ata 406-14 (12/09/2014)
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