Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

edição 3816 – 23/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.816 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 388, de 12 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 389, de 12 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 390, de 12 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 392, de 12 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de Cargo –Alessandra CocaAlmeida de Oliveira»
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 300/2014, em relação à revogação da
designação de função de confiança da servidora Tatiane de Oliveira Lucas”
“Exonera servidora efetiva – Sandra Eliodoro dos Santos de Oliveira”
“Vacância de cargo – MariaAparecida Soares Barbosa Rocha”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 119099 01 55 2014
4 00209 163 0093698- 95, fls. 163, livro nº C-209, Selo Digital 11909-9- AA, do
Serviço Oficial de Registro Civil das P. N. do 7º Subdistrito ConsolaçãoAldegar Fiori,
Município e Comarca de São Paulo/SP.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do
Magistério Municipal – Professor de Educação Infantil”, Classe “C”, Nível “P- II” do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de julho de
2014, em decorrência do falecimento da servidora ALESSANDRA COCA
ALMEIDADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “146741-1”, nos termos do artigo
60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de julho de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 300, de 31 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3783, fls. 05, de 07/08/2014, em relação
à revogação da designação de função de confiança de Gestor de Serviços, símbolo
“DAI-1” da servidoraTATIANEDEOLIVEIRALUCAS.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de setembro de 2014, SANDRA
ELIODORO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de
AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII, função deAGENTECOMUNITÁRIODE
SAÚDE, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114761097 -3”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/01/2008, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 069/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor Anos
Iniciais”, Classe “F”, Nível “P- I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA
ROCHA, matrícula funcional nº “7501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de setembro de 2014.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816
DECRETO “P” Nº 393, de 19 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 394, de 19 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 395 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 396, de 19 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 397 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 398, de 19 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 399 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Retifica o Decreto “P” nº 374, de 10 de setembro de 2014”
“ExoneraWando Capistana da Silva -SEMS”
“Nomeia o servidor Wando Capistana da Silva – SEMS”
“Revoga designação de Função de Confiança da servidora Tania de Matos
Arteman -SEMS”
“Nomeia a servidoraTania de MatosArteman –SEMS”
“Exonera Sergio Guilherme Silveira de Matos -SEMFAZ”
“Nomeia o servidor BrunoVinicius Santana -SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P”Nº 374 de 10 de setembro de 2014, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3810, fls 01, de 15/09/2014, conforme segue:
Onde Consta:
“Fica exonerada a partir de 02 de outubro de 2014, SILVIA ALESSANDRA
PEROTTI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, símboloDGA- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde”.
Passe constar:
“Fica exonerada a partir de 01 de setembro de 2014, SILVIA ALESSANDRA
PEROTTI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, símboloDGA- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde”.
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2014, WANDO
CAPISTANA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA- 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidorWANDO CAPISTANADASILVA, no cargo de
Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde,emsubstituição à servidora SILVIAALESSANDRAPEROTTI, a
partir de 01 de setembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2014, a designação do
exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, da servidora TANIA DE
MATOS ARTEMAN, matrícula funcional nº 114760692-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de setembro de 2014.
O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora TANIA DE MATOS ARTEMAN, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição ao servidorWANDOCAPISTANADASILVA, a partir de 01 de setembro
de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2014, SERGIO GUILHERME
SILVEIRA DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA- 08, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor BRUNO VINICIUS SANTANA, no cargo de
ASSESSOR V, símbolo DGA-08, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, em
substituição ao servidorSERGIOGUILHERMESILVEIRADEMATOS, a
partir de 15 de setembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de setembro de 2014.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 400 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 401, de 22 de setembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia o servidor RobertoAugusto Galvão -SEPLAN” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Jorge Hamilton
MarquesTorraca”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor ROBERTOAUGUSTO GALVÃO, no cargo de
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento, em substituição ao servidor ADEMIR DO AMARAL
GOES, a partir de 01 de setembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em22 de setembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
50% (cinquenta por cento), ao servidor JORGE HAMILTON MARQUES
TORRACA, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro
Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso
IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de setembro
de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2014.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816
Republica-se por incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Re-ratificar parte da publicação da Resolução nº Cd/08/1322/14/SEMAD, do (a)
Servidor (a) Público (a) Municipal, ELENITA SUREKE ABILIO, matrícula
114760424-2, cargo de Profissional de Serviços de Saúde/Psicóloga, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU/UFGD/EBSERH, sem ônus para a
origem, pelo período de 01.09.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
236/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
Republica-se por incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Re-ratificar parte da publicação da Resolução nº Cd/08/1323/14/SEMAD, dos (a)
Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura
Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços
profissionais junto a Fundação Municipal de Saúde de Dourados – Universidade
Federal da Grande Dourados – FUNSAD/UFGD/EBSERH, sem ônus para a origem,
pelo período de 01.07.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
237/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA PEREZ LIMA
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “80461” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Geissy Ferreira Almeida
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 12/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA PERUCI DOS
SANTOS LIMA, matrícula nº. “75561”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “5”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 28/08/2014 a 01/09/2014.
Resolução nº. Ret/09/1531/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/09/1532/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1512/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1525/2014/SEMAD
Matricula Nome Servidor
Carga
Horária
Cargo Origem Destino
30831-1 Amauri Antonio Esposito
20
horas
Médico Clínico
Geral
PMD/SEMS
FUNSAD/UFGD/
EBSERH
501004-1
Carlota Regina de Andrade
Nogueira
20
horas
Médico Clínico
Geral
PMD/SEMS
FUNSAD/UFGD/
EBSERH
18461-1
Maria Aparecida dos Santos
Pires
20
horas
Médico Clínico
Geral
PMD/SEMS
FUNSAD/UFGD/
EBSERH
501944-1 Osmar Maia Filho
20
horas
Médico
Urologista
PMD/SEMS
FUNSAD/UFGD/
EBSERH
500948-2 Sandra Yuki Kanamota
20
horas
Médico Clínico
Geral
PMD/SEMS
FUNSAD/UFGD/
EBSERH
114760105-1 Vander Caetano Vieira
20
horas
Médico
Densiometria
PMD/SEMS
FUNSAD/UFGD/
EBSERH
Anexo da Resolução nº.Ret/09/1532/14/SEMAD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 04
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014.
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, a Resolução nº 1478/14/SEMAD, Publicada no DO n. 3.805 do dia
08/09/2014, que concedeu 02(dois) anos de “Licença para Trato de Interesse
Particular (TIP) à Servidora Pública Municipal, ARLETE CHAVES DE LIMA
BETFUER NOGUEIRA, matrícula funcional nº “114765058”, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS)..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de Setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIANA MARIA GIZZI
MACHADO TETILA, matrícula nº. “85991”, ocupante do cargo de
PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF
PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2014 a 11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JEANETT MAIRA BENITES
MARTINELLE ROSSATO, matrícula nº. “114764286”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/08/2014 a 22/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EUZA PEDREIRO
SANCHES, matrícula nº. “130271”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/08/2014 a 09/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Publica Municipal ALAYDE NOVAIS
PALMA, matrícula funcional nº “71-1” Ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS) referente aos dias “01/07/2014 a 31/07/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de Setembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Publica MunicipalADENIRGOMESDA
SILVA ALVES, matrícula funcional nº “114761776-2” Ocupante do cargo de
ASSITENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DESAÚDE(SEMS) referente aos dias “07/07/2014 a 28/07/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de Setembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LIANY MOREIRA DOS
SANTOS PASTOR, matrícula nº. “86541”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 25/08/2014 a 29/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1526/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1527/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1528/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1529/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1530/14/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1534/14/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1536/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1537/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1538/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1539/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1540 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1541 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1542 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1543/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA DE FARIA,
matrícula nº. “114762475”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 28/08/2014 a 31/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIA ROSA DA SILVA,
matrícula nº. “114762742”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 25/08/2014 a 29/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ELVIS DOS SANTOS MATTOS,
matrícula funcional nº. “114762730” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 25/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIMONE BERTE, matrícula
funcional nº. “114769348” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM
-40%) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Alvina
Albert Carniel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SALETE MARIA RAMOS,
matrícula funcional nº. “501454” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM
EDUCACAO, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Elza Candaten Guarezi, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA PAULA FIORI
TAMPOROSKI, matrícula funcional nº. “114764296” ocupante do cargo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-CEIM -40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu pai: Anacleto Tamporoski, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DARLENE DUARTE
CHAVES, matrícula funcional nº. “502038” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL 02 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Luiza de Souza Chaves, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
31/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/8/1544 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1545/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1546/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1547/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1548/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1549/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1550/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCILENE FELIX DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114761100” ocupante do cargo de AGENTE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-CEIM -40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua mãe: Aparecida Felix dos Santos, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal AIDE AGUERO GAUNA,
matrícula nº. “2081”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “8”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 15/08/014 a 22/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA BARBOSA
SILVEIRA, matrícula funcional nº. “114764165” ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2014 a 09/03/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA TORRACA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114764228” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SAUDE
TRAB) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “26/08/2014A21/02/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTINA FARIAS, matrícula
funcional nº. “502058” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO,
lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(25%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias
de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “20/08/2014A15/02/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE MENDES FERREIRA,
matrícula funcional nº. “114765945” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2014A27/02/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BARBOSA COELHO,
matrícula funcional nº. “114766485” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “22/07/2014A17/01/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/9/1551/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/09/1552/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/09/1553/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/09/1554/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1556/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIZELE APARECIDA DA SILVA
MOURA, matrícula funcional nº. “114760158” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “04/09/2014A02/03/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CANATO VIEIRA ,matrícula
funcional nº. “501152-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE
PÚBLICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
ELAINECANATOVIEIRAROCHA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Setembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO BARBOSA DE
OLIVEIRANETO, matrícula nº. 90423, ocupante do cargo efetivo deTECNICODE
SAUDE PUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
07/08/2003 a 06/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
948/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.278/2014, no período de
01/10/2014 a 31/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSELI PATRICIO
RODRIGUES MACHADO, matrícula funcional nº. “88961”, ocupante do cargo
efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA),“02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 955/2014, do Processo Administrativo nº. 1.297,
a partir do dia 01/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MARINHO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114765253” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “25/08/2014A20/02/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
08
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 311/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER OS
USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 06/10/2014
(seis de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br
(Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 270/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA
ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/10/2014 (sete de outubro do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
SULMINEIRAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPÃESLTDA– EPP.
ValorTotal: 525.518,00 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação
(coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 109.2014 12.02.2014 CARLOS ALBERTO PEREIRA SUSPENSÃO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 19 de setembro de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente – Comissão de Finanças e Orçamentos
Vice-Presidente – Comissão Finanças e Orçamentos
Membro – Comissão Finanças e Orçamentos
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal,
conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que
estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000
comunica que no dia 24 de setembro de 2014, quarta-feira, às 10:00 horas, realizará
Audiência Pública sobre as Prestações de Contas referentes aos 2º Quadrimestre do
Relatório de Gestão Fiscal – RGF (avaliação de mestas fiscais) e 4º Bimestre de 2014
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 15 de setembro de 2014.
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
011/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação para aquisição de combustível para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 019/2014, de Dispensa de
Licitação nº. 011/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte – 103000 Ficha – 467
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação
nº.013/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição de direito de licenças de software e
suporte técnico remoto, para manutenção da segurança da rede tecnológica do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de
acordo com o processo nº 023/2014, de Dispensa de Licitação nº. 013/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licenças de Software
Fonte 103000 Ficha 471
Valor R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
09
EDITAL DE LEILÃ0
APAE DE DOURADOS-MS Nº 002/2014
“REPUBLICAÇÃO”
Zildo Maria de Sousa
Presidente da Comissão Licitante
Objeto: Um Ônibus Passageiros/Carroceria Fechada. Marca Mercedes Benz.
Carroceria Marcopolo – Torino GVU.Ano de fabricação e modelo 1.999, placas CQH
7314, chassi 9BM384073XB195327 – combustível Diesel – cor branca sem reserva
de domínio, no estadoemque se encontra.
Valor mínimo para abertura do leilão: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Condições de pagamento:Àvista
Data do leilão: 07 de outubro de 2014.
Obs: O bem objeto do presente leilão será liberado após o valor ser creditado na
conta corrente indicada pelaAPAE.
HORÁRIO:08:00 hs.
LOCAL:Rua General Osório, 3625 – Jd. Itaipú –Dourados-MS
EDITAL: Deverá ser retirado na sede da APAE de Dourados/MS, no endereço
acima mencionado, a partir do dia 24 de setembro de 2014, no horário das 07:00 às
11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira até a véspera do leilão.
Dourados/MS, 20 de setembro de 2014.
AEmpresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Estação Elevatória de esgoto Estrela
Verá, localizada no Prolongamento da Rua Projetada 5 próximo a margem esquerda do
Córrego Olho D’água, Perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação -
LI, para Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na Rua/Av.Frei Antonio,
entre as Ruas Ramão Vital Viana e Coronel Ponciano de Matos pereira – conjunto
Habitacional Terra Roxa I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Barbiero & Cia Ltda-ME , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS. n°437/2013 para atividade de Comercio Varejista de produtos
farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizada naAv.Guaicurus,50 – Parque
Alvorada, no município de Dourados (MS). Válida até _25_/_07_/_2017_.
BARROSERABELOLTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de Comercio varejista de alimentos em geral e açougue, localizada à
Rua LeônidasAlém, n° 2320,BNH4° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOÃO PAULO MENEZES -ME torna público que REQUEREU no Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplicada – LS, para atividade de Serralheria, localizada na Rua Esthon Marques,
2420 – Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Foi determinado
estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (x) não.
LUIZ CARLOS NORIO KIMURA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 9.100,00 m2, localizada nos Lotes 35 e 36 da Quadra 37-Linha do
Iguassu – Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de ImpactoAmbiental.
PATOLOGIA LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença Ambiental Simplificada – RLA, para atividade de Laboratórios Clínicos ,
localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3572, – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE LEILÃO – APAE

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