Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3827 – 08/10/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.827 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1298 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1301 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL02DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 583.359,02 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 239.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 45.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
55.500,00
15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 243.359,02
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 500,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 239.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 55.500,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 243.359,02
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 500,00
15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
500,00
15.02.16.482.1171.055-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 500,00
15.02.16.482.1171.055-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,04DESETEMBRODE2.014.
02
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1307 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1308 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1309 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1310 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1312 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 702.386,10 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 175.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 527.386,10
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
04.01.06.181.7012.008-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 50.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 9.669,10
08.01.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 95.000,00
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 262.133,00
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 105.584,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.051.506,92 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 181.800,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 897.093,02
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.972.613,90
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 300.000,00
04.01.06.181.7012.008-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 622.613,90
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 181.800,00
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 897.093,02
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 137.003,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 137.003,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 66.274,88
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 23.159,58
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 35.000,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 12.568,54
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 137.629,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 137.629,30
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 125.000,00
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2.629,30
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 800.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
03
DECRETOS
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-319011-VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESSOAL
CIVIL 200.000,00
03.02.14.422.1082.113-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 4.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 2.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL 4.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS 8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 107.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 107.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1314 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1318 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1319 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1321 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
04
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1323 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1326 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1327 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1335 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1339 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 843.520,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 195.220,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 648.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 843.520,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de18/09 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 262.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 262.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 262.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 6.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 465.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 450.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00
06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 115.162,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
6.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 108.162,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 6.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 1.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
05
DECRETOS
JURÍDICA 90.000,00
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 18.162,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 382.461,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 350.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 32.461,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 350.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 27.558,00
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 4.903,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 747.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 747.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 112.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 169.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 127.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 189.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 98.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 95.000,00
22.01.15.452.2002.026-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.902.174,85 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 870.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 224.057,00
11.01.08.122.5002.061-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 863.117,85
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1 5 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 11 3 2 . 0 2 9 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS145.000,00
15.01.04.122.1132.029-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.725,00
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 86.147,00
04.01.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 42.235,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 160.500,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 23.000,00
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 377.240,50
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 47.000,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 175.898,08
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 14.253,10
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1340 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1341 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1342 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1343 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827
11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 50.000,00
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 60.119,17
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 62.000,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 4.415,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 50.000,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 50.000,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 7.642,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 945.000,00
15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 554.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 250.000,00
13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 74.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 74.000,00
22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 230.000,00
22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 38.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS30.000,00
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 1 2 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 38.000,00
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.936.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
11.01.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 6.200,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00
11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
11.01.08.244.5002.058-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
11.01.08.244.5002.058-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 50.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 2.700.000,00
13.01.12.361.1042.068-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 6.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DESETEMBRODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1344 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1346 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1347 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
07
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 045 / 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Fe/10/1602/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/1603/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/1604/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/1605/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade ao Profissional do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados MS, 22 de setembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANA MEDEIROS
DE OLIVEIRA, matrícula nº. “85831-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15”
(quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do
artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 15/10/2014 a
29/10/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº
1352/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IARADA
SILVA NASCIMENTO, matrícula 44411-1, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Defesa do Consumidor, de 10/09/2014 a 24/09/2014, referente ao período aquisitivo
2012/2013 e de 25/09/2014 a 09/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2013,
com abono de férias pago no mês de agosto/14, publicado no Diário Oficial do
Município nº 3797, Resolução nº Fe/08/1309/14/SEMAD, considerando acumulo de
serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
ANTONIO PINTO VIEGAS, matrícula 114764691-3, ocupante do cargo de Diretor
de Departamento, de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente ao período aquisitivo
2012/2013, com abono de férias pago no mês de agosto/14, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3797, Resolução nº Fe/08/1308/14/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA
CRISTINAAMORIMMUSSURYARAUJO, matrícula 7731-1, ocupante do cargo de
Diretor de Departamento, de 06/10/2014 a 04/11/2014, referente ao período aquisitivo
2013/2013, com abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1494/14/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
Portaria nº. 017/2014/AGETRAN
Nome Admissão RG
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos
artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Artigo 1º – Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como
agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, retroativo a data de admissão.
FernandaAparecida Barbosa 01/09/2014 1729571 SSP/MS
Jacira Chamorro Pinto 15/09/2014 2154374 SSP/MS
Joice dos S. Pedroso 01/09/2014 1876211 SSP/MS
Tatiane da Silva Ribeiro 01/09/2014 1773175 SSP/MS
Thais Joice Nonato 15/09/2014 1888453 SSP/MS
Valeria Candia Martines 15/09/2014 2045654 SSP/MS
Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a
emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.
Artigo 3º – Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2014.
DE PARA
80261-1 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA P-II P-III 25/09/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 045 /2014
NÍVEL
1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827 08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/10/1606/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/10/1616/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/1617/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELARo gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, com
abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário Oficial do
Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1495/14/SEMAD, considerando acumulo de
serviços, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme anexo:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1494/2014/SEMAD, que
concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos
Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014.
ONDECONSTA:
SECMUNICDEASSISTENCIASOCIAL
PASSEACONSTAR:
SECMUNICDEASSISTENCIASOCIAL
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SUELI SARTARELO
MOREIRA, matrícula nº. “114760557-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos
do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 30/10/2014 a
13/11/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº
1347/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de
2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
MATRICULA NOME AQUISIÇÃO PERIODO DE GOZO
114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014
114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014
Anexo Resolução nº. Can/10/1606/14/SEMAD
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 09/10/2014- 07/11/2014
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 11/10/2014- 09/11/2014
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Edital n. 004/SEMS/2014 de Prorrogação de validade do Processo Seletivo
Simplificado Público – Edital nº. 022/SEMS/2013 que tem por objeto selecionar
candidatos (consultor em Projetos de Prevenção e consultor em Consultor em
Gestão Administrativa e Financeira) para contratação temporária pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem junto ao Programa Municipal
DST/AIDS.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Dourados de
Dourados, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 72 da Lei
Complementar n. 117/2007 e justificativas do programa,RESOLVE:
1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº
022/SEMS/2013PORIGUALPERÍODO.
1.1 Tornar público a prorrogação do prazo de validade do Edital nº
022/SEMS/2013 por mais 12 (doze) meses.
1.2Oprazo de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº
022/SEMS/2013, homologado em 23/10/2013, que findaria em 23/10/2014, passa a
vigorar até 23/10/2015.
1.3 Durante a nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, em havendo a necessidade de substituição dos contratados ou de novas
contratações, serão convocados os aprovados na seleção, conforme a lista de
classificação homologada, as quantidades de vagas estabelecidas no Edital nº
022/SEMS/2013.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O Secretário Municipal de Saúde a qualquer momento, por decisão motivada e
justificada, poderá revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado
prorrogado, no todo ouemparte.
Dourados – MS, 06 de outubro de 2014.
EDITAIS
AVISO DE LEILÃO
EDITAL Nº 001/2014 João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 021/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
acha-se aberta nesta Prefeitura, a licitação modalidade Leilão – Edital nº 001/2014,
objetivando a “ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS DIVERSOS INSERVÍVEIS
PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”, com encerramento e abertura dos
envelopes contendo as propostas, no dia 30/10/2014 (trinta de outubro do ano de dois
mil e catorze), às 09h (nove horas), no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José
Cerveira”, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria
“Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7939, ou com o Leiloeiro Oficial Sr. Tarcilio Leite, pelo telefone
(0XX67) 3363-7000.
Dourados-MS, 07 de outubro de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 229/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, que teve como
vencedora a proponente PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA – ME. Informa ainda,
que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 23 de julho de 2014.
LICITAÇÕES
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS-HOSPITALARESnº 002/2014
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014
Cicero Gomes de Souza
Presidente da CPL.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída conforme Portaria
010/2014 de 05/08/2014, torna público a realização do credenciamento em epígrafe,
nos termos das normas que disciplinam os contratos e licitações públicas,
especialmente, consoante o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alteraçõesemvigor.
OBJETO:
Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, nas áreas
médicas de: INFECTOLOGIA e UTRASSONOGRAFIA, com vista nos pertinentes
graus de complexidade da unidade de referência da FUNSAUD e demais
atendimentos exigíveis da competência das Unidades que à esta compõem.
Compreendendo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE
PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO
AMBITO DA UPA 24H e HOSPITAL DA VIDA, com profissional habilitado para
prestação dos serviços que serão ofertados conforme a necessidade e demanda e
mediante autorização FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD
e que serão remunerados conforme tabela de valores, estabelecida pela
FUNSAUD,e de acordo com o descrito do anexo – I deste edital
Obs.: Os valores acima devem cobrir todos os custos da credenciada.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Sede
Administrativa da FUNSAUD, situada na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro,
Dourados-MS, (67) 8468-5029.
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO:
Apresentar os documentos no período de 08 a 10 de Outubro do ano corrente, até as
08:00hs na Sede Administrativa da FUNSAUD, sito na Rua Toshinobu Katayama,
949, Centro, Dourados – MS, onde procederá com abertura do(s) envelope(s) de
documentação no dia 13 DE OUTUBRO DE 2014, às 16h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul). Após esta data, o credenciamento permanecerá aberto durante o
exercício de 2014 para futuros interessados, com vigência após a assinatura do
contrato.
Dourados-MS, 07deOUTUBRO de 2014
EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 079/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 21.000,00 (Vinte e ummil reais)
Dourados-MS, 07 de Outubro de 2014.
INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO
LUIZ RONALDO SANTANA SEMAS 1332 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 013/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de
Referência pelo período de 03 (três) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
FCACOMERCIOEEVENTOSLTDA
CNPJ sob o n°. 09.461.890/0001-03
Valor Total – R$ 563.830,00 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Trinta
Reais)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 12 de Setembro de 2014.
FUNDAÇÕES/AVISO DE CREDENCIAMENTO/CPL – FUNSAUD
Especialidade
Modalidade
Plantão
Valor Hora Número
Plantões 12hs
Total de Horas
Mensais
Valor Total
Mensal
1 Infectologista Sobreaviso R$ 13,44 62 744 R$ 10.000,00
2 Ultras sonografista Presencial R$ 67,37 62 744 R$ 50.120,00
TABELA DE VALORES
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade
de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO SOCIAL URBANO
“HARRISSON DE FIGUEIREDO”, dentro do Programa MINHA CASA MINHA
VIDA, localizada na Rua/Av. Área desmembrada do Quinhão 02 da Fazenda Coqueiro
– Bairro Harrisson de Figueiredo – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Gabriel Freitas Brito- MEI ( Delicias do Salgados) , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e
similares, localizada na Rua João Rosa Góes n°437 – Bairro Jardim America, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MENDES & GRACIANO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada- LS, para atividade de Comercialização de Produtos
Farmacêuticos, Fabricação de Produtos Alimentícios, Fornecimento de alimentos
preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, localizada na
Rua Oliveira Marques, n° 1679 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MITRA DIOCESANADE DOURADOS – SÃO JOÃO BATISTA, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS) ,
a Licença Ambiental de Operação – LO N° 136/2012, para atividade de Templo
Religioso, localizada na Rua Bela Vista, 1230 Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Válida até 26/05/2017.
Ugo Holídio Pedroso torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para
atividade de Sistema de Drenagem Urbana, para o Loteamento Residencial Ildefonso
Pedroso, localizado na Área “A” – Desmembrada do Quinhão 04, Desmembrado do
Quinhão 13, da Fazenda Coqueiro, Zona Urbana, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VARGAS PETRÓLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação – (LO) para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis e
Lubrificantes para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº
2.600 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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