ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.840 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 47 de 22 de Outubro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 047/2014 SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SM/10/1684/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1714/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1715/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Dispõe sobre a remoção e lotação de profissionais da Educação Municipal”. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as remoções e lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 22 de Outubro de 2014. Remover Raphael Ramos Spessoto, da EM. Clarice Bastos Rosa, 15 h/a para a EM. Profª Efantina de Quadros, matutino, a partir de 21/09/2014. Lotar Vania Maria Jara Carbonaro, 4 h/a (vespertino), na EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira, 2 h/a (Vespertino) e 2 h/a(matutino) no CEIM Recanto da Criança a partir de 30/06/2014. Dourados/MS, 22 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional nº 114766524-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, lotado na Guarda Municipal, a penalidade de SUSPENSÃO de 10(dez) dias, convertido em 05 (cinco) dias multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no artigo 203, § 2º, da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto nos Artigos 186, inc. I, II, III e IX; 187, inc. I e II, da LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 235/2014, instauradoem27/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “131561” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Aladir Alves do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114767078” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Aladir Alves do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 Resolução nº. Lt/10/1716/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1717/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/10/1720/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1721/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1722/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lt/10/1723/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIDNEI SANCHES ROGERIO, matrícula funcional nº. “114760241” ocupante do cargo deAGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sidnei Sanches Rogério, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/10/2014 a 09/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a ResoluçãoAv/12/3298/08/SEMGEP, publicado no DO nº 2417, Fls 08 do dia 12/12/08, onde constam os seguintes termos: que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “7341-1”, que passem a constar os seguintes termos: Concede a Servidora Pública Municipal, MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “7341-3”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Tempo de Serviço (somente para fins de Aposentadoria), de “2.346” (dois mil, trezentos e quarenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, conforme certidão de Tempo de Contribuição n. 06021010.1.00209/08-0 do dia 07/11/08 em anexo, nos períodos compreendidos de: 01/11/76 a 31/01/77; 01/05/78 a 13/11/83; 02/05/86 a 22/08/86 e de 01/10/87 a 02/02/88, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 1.041/14, constante no ProcessoAdministrativo nº 653/14. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO DONIZETE XIMENES, matrícula funcional nº “114761300-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “516” (quinhentos e dezesseis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 14/03/2005 a 30/04/2005 e de 21/03/2007 a 30/06/2008, conforme Declaração n. Dc/10/837/2014/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.1.025/2014, constante do Processo Administrativo nº. 1.387/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ CARLOS LOPES, matrícula funcional nº “82251-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAÚDE PÚBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “7.185” ( sete mil, cento e oitenta e cinco) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00126/14-1 do dia 05/08/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/06/1978 a 20/07/1980; 21/07/1980 a 19/06/1991 e de 04/10/1993 a 18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.042/2014, constante do Processo Administrativo nº. 1.399/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MIGUEL MORAIS, matrícula funcional nº. “84381” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Alcides Moraes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de outubro de 2014. 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 506/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: COMERCIALT&CLTDA- EPP. Valor Total: R$ 44.264,50 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). F. C.A.COMÉRCIOEEVENTOSLTDA– ME. Valor Total: R$ 36.617,60 (trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (água mineral, gelo em barra, lanche natural, pirulito e refrigerante) e material didático (balão), em atendimento as campanhas de vacinação, ações compartilhadas de campo e mutirões coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 20 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 025/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de melhorias/pequenas reformas/manutenção e reparos, para atender a Casa Abrigo da Mulher, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implantação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 80.026,40 (oitenta mil e vinte e seis reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.20. –Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.148,00 (trinta e um mil cento e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.103,80 (dezesseis mil cento e três reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.121,60 (trinta mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 144/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do estabelecimento de saúde para atender o Programa de Saúde Bucal do Distrito de Indápolis – local:Avenida Dom Bosco, 365/Indápolis/Distrito do Município de Dourados (MS) – com recursos provenientes da União, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 04 EXTRATOS VALORDOCONTRATO:R$ 147.882,59 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Hospital dos Olhos Dourados Ltda -ME CNPJ: 08.692.978/0001-73 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO140/2014 OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de fotocoagulação a laser. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:23/10/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3186/2014. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO - Nº 001/2014 CICERO GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Presidente, torna público na forma da Lei Federal n° 8666/93 consolidada, e publica a quem possa interessar, principalmente para efeito de fiscalização e divulgação, o resultado do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, que resultou nas seguintes empresas credenciadas: Os CREDENCIADOS relacionados acima atendem as condições do edital.. O Chamamento Público continua aberto para demais interessados. Fica desde já aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis às empresas participantes. Dourados, 24 de outubro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 019/2014 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 020/2014 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 010/2014/FUNSAUD 05 de agosto de 2014, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DEAPROXIMADAMENTEDE 4 ( quatro) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 07 de novembro de 2014, às 08h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de outubro de 2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 010/2014/FUNSA05 de agosto de 2014, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa do ramo para fornecimento de vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatórioemepígrafe. -INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 12 de novembro de 2014, às 08h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de outubro de 2014 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CPL/FUNSAUD EMPRESA CREDENCIADA ESPECIALIDADES Gaiga & Cia Ltda Trauma e Cirurgia de Coluna Centro de Tratamento do Cancer Cirurgia de Cabeça e Pescoço S M Ortotrauma Dourados Ltda Ortopedia GCD – Grupo de Cirurgia de Dourados Ltda Cirurgia Geral Neuroclin Dourados Clinica de Neurocirurgia e Neurologia S/S Neurologia e Neurocirugia Odonto Service Ltda ME Plantonista de Emergências Odontologicas Sociedade de Anestesiologia de Dourados SS Ltda Anestesiologia UCM – Unidade Crítica Medica Eirelli Nefrologia Susin e Renzi Ltda Cirurgia de Cabeça e Pescoço Unigastro SS Ltda ME Endoscopia CIPE – Dourados Prestação de Serviços Médicos Cirurgia Pediátrica Centro Oeste Cirurgia Vascular Ltda Cirurgia Vascular Alfa Atendimentos Médicos Ltda Pediatria VCL – Video Cirurgia Laparoscopia Eirelli Emergencista Nei Quirino Cavalcante Eirelli Emergencista Sercapsi – Serviços de Cardiologia e Psicologia Ltda ME Medicina Intensiva Clinica Médica Novak Miranda Eirelli Emergencista Life Serviços Médicos Eirelli – ME Emergencista CENED – Centro de Tratamento do Cancer Nefrologia Patussi Serviços Médicos Ltda Nefrologia Diego do Amaral Eirelli Nefrologia Padulla e Padula Ltda – ME Emergencista IUD – Instituto Urologico de Dourados Ltda - ME Urologia INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CICERO ALVES 84781-1 SEMED 1356 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 624 ABONO PERMANÊNCIA JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-1 SEMED 821 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE KAREN LETÍCIA TARASIUK 129131-1 SEMS 1041 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS 62701-1 SEMED 574 RESSARCIMENTO DO ADIC.TEMPO SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 1410 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 1409 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº24/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº26/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2484/2014 3356 Argos Moser Ciro Melo, Q-14, L-4B/ Vila Progresso 2406/2014 38485 Ass. Moradores Com. do Pq. Nações II Francisco Areco, Q-132, L-09/ Pq. das Nações II 2416/2014 8283 Celia Regina Muraoka Silveiro Pedro Celestino, Q-04, L-07/ Jd. Itaipú 2369/2014 66766 Francisco Rodrigues Paiva A-4, Q-10, L-19/ Jd. das Primaveras 2363/2014 28819 Julio Carlos Barros Lima (Espolio) e Outros Constancio Luiz Viegas nº980, Q-47, L19/ Jd. Água Boa 2374/2014 35255 Mauricio Leal Fragman Olavo Ribeiro dos Santos, Q-56, L-10/ Jd. Guaicurus 2450/2014 17218 Nilson Jatobá dos Santos Albertina de Matos, Q-33, L-12/ Jd. Maracanã 2452/2014 26855 Norma Catalina Romanos Coronel Noronha, Q-141, L-22/ Vl. Industrial 2362/2014 2733 Rafael Augusto Forte Francisco Martins Viegas, Q-67, L-03/ Altos do Indaiá Dourados, 21 de Outubro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4391/2014 89058 Adriana Barroso Vaz Claudio Goelzer nº1760, Q-11, L-15/ Res. Santa Fé 4718/2014 10068 Agro Imobiliária Dinho LTDA Inglaterra, Q-04, L-P/07 /Jd. Europa 4551/2014 88995 Alessandro Padovani Franco Mustafá S. Abdo Sater nº1750, Q08, L-14/ Res. Santa Fé 4550/2014 88994 Alex Sandro Rossi da Cruz Mustafá S. Abdo Sater nº1740, Q08, L-13/ Res. Santa Fé 4554/2014 6807 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-11/ Pq. Monte Carlo 4797/2014 55819 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira nº2434, Q8A, L-09/ Vl. Planalto 4566/2014 15786 Antonio Marques dos Santos Portugal, Q-20, L-20/ Altos do Indaiá 4511/2014 15421 Ataíde Feliz de Oliveira e Jose Arir Feliz de Oliveira Delfino Garrido nº1435, Q-11, L-09/ Jd. Piratininga 4618/2014 73052 Carla Rosselin Medina Mettifogo Mizugutti e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-11/ Jd. Mônaco 4616/2014 15422 Cícero Jose da Costa Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jd. Piratininga 4496/2014 50843 Claudemir Duarte de Oliveira e Outros Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/ Jd. Novo Horizonte 4767/2014 77963 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-00, L-A1/ Chácara Parte 104 A 4768/2014 77961 Claudio Takeshi Iguma – EPP Coronel Ponciano, Q-00, L-6A/ Chácara Parte 104 A 4769/2014 77962 Claudio Takeshi Iguma – EPP Maria da Glória, Q-00, L-08/ Chácara Parte 104 A 4591/2014 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi nº1630, Q-24, L08/ Res. Santa Fé 4545/2014 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 4732/2014 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu Tatsuji Fukushima, Q-41, L-08/ Altos do Indaiá 4771/2014 6881 Eduardo Dias Leite Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q07, L-22/ Pq. Monte Carlo 4542/2014 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suécia, Q-03, L-19/ Alto das Paineiras 4549/2014 88906 Elaine Terezinha Bordão Ranulfo Saldivar nº1780, Q-04, L-18/ Res. Santa Fé 4486/2014 88905 Elisangela Adriana Bordão Prette e Outros Ranulfo Saldivar nº1770, Q-04, L-17/ Res. Santa Fé 4548/2014 88893 Erika Riromi Takebe Reinaldo Bianchi nº1735, Q-04, L05/ Res. Santa Fé 4777/2014 15713 Fabiana Fonseca de Souza Paiva e Outros Dom João VI, Q-35, L-03/ Jd. Ayde 4668/2014 72690 Fábio Irione e Outra Alameda 01, Q-18, L-02/ Jd. Mônaco 4482/2014 60214 Fernando Nardelli e Outros Cuiabá nº2895, Q-80, L-P/K /Centro 4377/2014 88792 Flávio Antonio Mazacasa Claudio Goelzer nº1665, Q-19/ L-02/ Res. Santa Fé 4669/2014 9882 Gilberto Santana João Fagundes de Menezes, Q-17, L-08/ Jd. Europa 4512/2014 57355 Graciliano Correa Pinto Sinézio de Matos nº2315, Q-27, L02/ Jd. Piratininga 4637/2014 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Res. Waldomiro A. Monteiro 4639/2014 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-04, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro 4694/2014 15971 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-04, L-03/ Res. Waldomiro A. Monteiro 4634/2014 15874 Hamilton Hisano Jose de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Altos das Paineiras 4757/2014 21931 Imobiliária Invetimóveis LTDA Cafelândia, Q-07, L-16/ Vl. Adelina I 4758/2014 21932 Imobiliária Invetimóveis LTDA Cafelândia, Q-07, L-17/ Vl. Adelina I 4759/2014 61927 Imobiliária Invetimóveis LTDA Pureza Carneiro Alves, Q-126, L-03/ Jd. Água Boa 4734/2014 49174 Isaura Fernandes de Barros Adelina Rigotti, Q-10, L-01/ Vl. Adelina I 4501/2014 89326 Janete dos Santos Franco Ranulfo Saldivar nº1675, Q-26, L-02/ Res. Santa Fé 4370/2014 27759 Jerônimo Jose Espindola Ediberto Celestino de Oliveira, Q06,L-11/ Jd. Água Boa 4311/2014 30598 João Batista Filho e Outros Francisco Mecchi Filho, Q-19, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4643/2014 10097 João Candido da Câmara Neto Horacio Vicente de Almeida, Q-03, L-10/ Alto das Paineiras 4644/2014 10098 João Candido da Câmara Neto Horacio Vicente de Almeida, Q-03, L-11/ Alto das Paineiras 4787/2014 18402 José Alfredo Correa C-03, Q-11, L-12/ Jd. Carisma 4535/2014 88894 Jose Geraldo da Silva e Outros Reinaldo Bianchi nº1725, Q-04, L06/ Res. Santa Fé 4313/2014 83207 Juliane Fonseca Garcia Hiran Pereira de Mattos, Q-Area4, LN/ Chácara Parte 108 4727/2014 73232 Liciane Arpini Zeni Aníal Pavão, Q-03, L-13/ Jd. Mônaco 4487/2014 89236 Lívia Limiko Suguihiro Martin Eberhart nº1665, Q-20, L-03/ Res. Santa Fé 4495/2014 89336 Lucas Pizzuti Alfredo Richard Klein nº1670, Q-06, L-12/ Res. Santa Fé 4728/2014 81253 Lucio Justino Masugossa Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L25/ Pq. Monte Carlo 4585/2014 10000 Manoel Carlos Gonçalves Hayel Bon Faker nº6215, Q-06, L06/ Altos do Indaiá 4763/2014 56081 Manoel Rodrigues Cabreira João Vicente Ferreira, Q-06, L-03/ Vl. Melo 4438/2014 7087 Manoel Vila Vinturini João Alves Rocha, Q-16, L-12/ Pq. Monte Carlo 4568/2014 15879 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-19/ Alto das Paineiras 4569/2014 15878 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-18/ Alto das Paineiras 4656/2014 9713 Marcelo Salapata da Silva Alcides João de Souza, Q-28, L-07/ Pq. Monte Carlo 4764/2014 15712 Maria Ester Welch Dom João VI, Q-35, L-02/ Jd. Ayde 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 4657/2014 9700 Maria Ferreira de Souza Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L-14/ Pq. Monte Carlo 4781/2014 11565 Maria Helena dos Santos João Vicente Ferreira nº2280, Q-00, L00/ Chácara Parte 4794/2014 30175 Maria Mecia Machado Salviano Pedroso, Q-36, L-19/ Pq. Nova Dourados 4795/2014 30178 Maria Mecia Machado Salviano Pedroso, Q-36, L-16/ Pq. Nova Dourados 4494/2014 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar nº1760, Q-04, L-16/ Res. Santa Fé 4796/2014 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo Ermelindo da Silva nº1072, Q00, L-00/ Chácara Parte 4580/2014 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco 4653/2014 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd. Mônaco 4583/2014 88992 Messias Villa Mendonça Alamedas das Palmeiras nº405, Q-08, L-11/ Res. Santa Fé 4615/2014 73075 Naila Suzana Zanatta Alameda Dourado, Q-11, L-25/ Jd. Mônaco 4611/2014 9600 Natalia Eufrásio de Oliveira Aristidia Nunes França, Q-22, L-15/ Pq. Monte Carlo 4778/2014 5381 Nereu Antunes de Moraes Izzat Bussuan nº460, Q-00, L-P/25 /Chácara Parte 4788/2014 7090 Nerinho Coinete Machado Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q17, L-19/ Pq. Monte Carlo 4588/2014 26850 Niho Okada Tamaoka José Augusto de Matos nº260, Q-141, L-02/ Vl. Industrial 4613/2014 15869 Nilse Toshie Yamasaki Espanha, Q-16, L-04/ Alto das Paineiras 4509/2014 53067 Nivaldo de Souza Morais Marcelino Pires, Q-14, L-M/ Centro 4665/2014 15826 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-19/ Alto das Paineiras 4666/2014 15825 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-18/ Alto das Paineiras 4599/2014 9579 Priscon Construtora Alcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq. Monte Carlo 4539/2014 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd. Mônaco 4513/2014 27727 Ramatis Cicero Jaquina Itamarati, Q-23, L-25/ Jd. Água Boa 4540/2014 7109 Ramona de Oliveira Caimar João Alves Rocha, Q-17, L-10/ Pq. Monte Carlo 4707/2014 73169 Reginaldo Costa Alameda 06, Q-17, L-01/ Jd. Mônaco 4683/2014 7145 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q19, L-17/ Pq. Monte Carlo 4684/20144 7146 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q19, L-16/ Pq. Monte Carlo 4685/2014 7143 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q19, L-15/ Pq. Monte Carlo 4686/2014 7142 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q19, L-14/ Pq. Monte Carlo 4687/2014 7154 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q19, L-06/ Pq. Monte Carlo 4688/2014 7153 RenovEngenharia LTDA João Alves Rocha, Q-19, L-05/ Pq. Monte Carlo 4745/2014 9642 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-05/ Pq. Monte Carlo 4746/2014 9643 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-06/ Pq. Monte Carlo 4747/2014 9644 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli,Q24, L-07/ Pq. Monte Carlo 4748/2014 9645 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-08/ Pq. Monte Carlo 4749/2014 9646 RenovEngenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-09/ Pq. Monte Carlo 4750/2014 9631 RenovEngenharia LTDA Thereza Magro Machado, Q-24, L-13/ Pq. Monte Carlo 4751/2014 9632 RenovEngenharia LTDA Thereza Magro Machado, Q-24, L-14/ Pq. Monte Carlo 4752/2014 9636 RenovEngenharia LTDA Thereza Magro Machado, Q-24, L-18/ Pq. Monte Carlo 4753/2014 9631 RenovEngenharia LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L-04/ Pq. Monte Carlo 4754/2014 9736 RenovEngenharia LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L-09/ Pq. Monte Carlo 4755/2014 9722 RenovEngenharia LTDA Sidronia Azambuja Martins, Q-29, L15/ Pq. Monte Carlo 4756/2014 9723 RenovEngenharia LTDA Sidronia Azambuja Martins, Q-29, L16/ Pq. Monte Carlo 4541/2014 88991 Roberto Francisco Scheide e Outros Alameda das Palmeiras nº415, Q-08, L-10/ Res. Santa Fé 4704/2014 6950 Rodrigo Teles Pita Corredor Público, Q-10, L-06/ Pq. Monte Carlo 4706/2014 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 4538/2014 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alemanha, Q-13, L-37/ Jd. Mônaco 4659/2014 73262 S. H. Telo & Cia LTDA-ME Alameda Dourados, Q-10, L-30/ Jd. Mônaco 4605/2014 10017 Sergio Braga Horacio Vicente de Almeida, Q-06, L15/ Jd. Europa 4804/2014 16655 Silvana Gisele Vergas Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-12/ Jd. Guanabara 4606/2014 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ Jd. Mônaco 4607/2014 72992 Silvio Correa de Assunção Áustria, Q-13, L-19/ Jd. Mônaco 4610/2014 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L26/ Jd. Mônaco 4660/2014 72877 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q-07, L-17/ Jd. Mônaco 4662/2014 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 4663/2014 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco 4631/2014 87452 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras nº290, Q-24, L-15/ Res. Santa Fé 4689/2014 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Altos das Paineiras 4530/2014 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 4533/2014 73068 Valdinei Carbonari Itália, Q-11, L-11/ Jd. Mônaco 4770/2014 15974 Valmir da Silva Inglaterra, Q-04, L-06/ Res. Waldomiro A. Monteiro 4627/2014 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha, Q-17, L-09/ Pq. Monte Carlo 4664/2014 15942 Walter Paulino Rosseto Jose de Mattos Pereira, Q-07, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 4630/2014 10999 Wanderley Barboza Alce Ciro Melo, Q-04, L-05/ Vl. Eldorado Dourados, 21 de Outubro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 16/10/2014 30.121,19 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 14/10/2014 9.000,00 Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 14/10/2014 9.400,00 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 14/10/2014 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 15/10/2014 72.000,00 Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 03/10/2014 335.100,00 Governo Federal 17.402-5 FMASSCFV 15/10/2014 120.000,00 Governo Federal CT 390017-26 647.097-7 Pavim. Nova Dourados 06/10/2014 287.786,64 Governo Federal CT 1002.968-09 647.109-4 Pavim. Diversas Ruas 06/10/2014 24.297,92 Governo Federal CT 390014-94 647.096-9 Pavim. Guaicurús 06/10/2014 144.485,88 Governo Federal CT 1002.971-67 647.110-8 Pavim. Diversas Ruas 06/10/2014 437.957,59 Dourados, 23/10/2014 TOTAL 1.480.623,74 07 Ata nº 033/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Keyla Pereira Merlin de Souza Membro AdemirMartinez Sanches Membro Aos vinte e umdias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlin, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2014/PREVID, que possui como objeto o pagamento da anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Após análise do processo, considerando que a associação é isenta de tributos municipais, motivo pelo qual deixa de apresentar a respectiva certidão, e, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e, após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 21 de outubro de 2014. Membros: PORTARIA Nº. 270, de 20 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 271, de 20 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 272, de 20 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SARITA RIBEIRA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor CHRISTOPHER BANHARA RODRIGUES do cargo de Advogado (ADM VII-2), do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara, a partir de 24 de outubro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CAMILA SILVA CARBONERA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 ATAS - PREVID DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 777, de 14 de outubro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 778, de 23 de outubro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá outras providências". O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Celso Dal Lago Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Jaziel Silveira Pires,emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entraráemvigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 23 de outubro de 2014. PORTARIAS LEGISLATIVAS 08 ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM23DEOUTUBRODE2014. Solange Ribeiro Costa Albino João Zanolla Sonia Maria Ferreira Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo de Figueredo SolangeTumelero MarciaAdrianaF.F. de Souza José Ferreira Lopes Filho JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de S. Marinho Raphael Ramos Spessoto Cezário de Figueiredo Neto Thania Caetano Chaves Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1 – Projetos eAções do Previd 2013/2014; 2 – Solicitações do setor Jurídico: a) Autorização para contratação do Seguro Predial em virtude de mudança de endereço do Instituto; b) Autorização para contratação de empresa para realização de serviços de Buffet (coffe break, coquetel); c) autorização para contratação de seguro dos dois veículos novos a serem adquiridos pelo Instituto Hatch e Suv; d) autorização para pagamentos de inscrições dos Conselheiros que participarão dos Eventos nacionais da ABIPEM e ANEPREM em 2014; 3 – Comunicações diversas do Instituto. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, José Viera Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, José Ferreira Lopes Filho, Albino João Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro Costa, SolangeTumelero, Cezário de Figueiredo Neto, NilsonAraújo de Figueredo e Thania Caetano Chaves. Também presente os Diretores Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, e Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira Solange Silva de Melo justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a quantidade e distribuição dos estagiários e o trabalho realizado por cada um no Instituto. Em seguida, o Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, falou aos presentes sobre os projetos realizados em 2013 e 2014. Iniciou sua apresentação mostrando um vídeo sobre o “bamboo chinês”, fazendo um comparativo do crescimento deste, destacando sua paciência e prersistência, sendo também objetivos necessários para o crescimento e estruturação do Instituto. Nos projetos e ações realizadas em 2013 e 2014, o Diretor destacou o desempenho de todos os Diretores, Servidores e Conselheiros atuantes no Previd. Quanto às ações, foi destacada a Informatização de todos os departamentos do Instituto, com a instalação de programas de controle e gerenciamento de serviços de RH, protocolo, contabilidade, análise e concessão de benefícios, serviços financeiro e orçamentário, compras e licitações, dentre outros. Falou sobre a instalação da central telefônica em razão da necessidade de se aumentar o número de linhas, realizar controle de ligações para celulares e interurbanos, bem como, proporcionar atendimento diferenciado aos usuários já direcionando a ligação automaticamente para o setor de seu interesse. Falou também da estruturação do site do Instituto, e lembrou que agora o site já tem a versão Mobile, disponibilizando o acesso dos usuários por meio de dispositivos móveis. Falou sobre os treinamentos internos que são realizados com os Servidores e Estagiários do Insituto. E finalmente, agradeceu aos Conselheiros, em nome da Diretoria, pelo desempenho de todos na realização do evento do Instituto, no último dia 07 de outubro. O Conselheiro Hélio do Nascimento precisou se retirar da reunião por motivos de trabalho.Emseguida, os Diretores deram prosseguimento na pauta e solicitaram autorizações para as seguintes despesas: a) Autorização para contratação do Seguro Predial em virtude de mudança de endereço; b) Autorização para contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffe break e coquetel); c) autorização para contratação de seguro dos dois veículos novos a serem adquiridos - Hatch e Suv; d) autorização para pagamentos de inscrições dos Conselheiros que participarão dos eventos nacionais da ABIPEM e ANEPREM em 2014. O Diretor Administrativo solicitou autorização de despesa para pagamento de sua inscrição, em razão de seu interesse em participar de curso de Oratória promovido pelo Instrutor Cersi Machado, nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões. No que tange as autorizações para contratação do Seguro Predial, contratação de Seguro para os dois veículos novos a serem adquiridos, e, pagamentos das inscrições dos Conselheiros que participarão dos Eventos nacionais da ABIPEM e ANEPREM em 2014, foram aprovadas por todos os presentes sem nenhuma ressalva. Em relação a autorização para despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, foi aprovada, porém, só poderá ser cotado valores referentes à fornecimento de Buffet para coffe break e coquetéis fornecidos nos eventos do Instituto. Quanto a solicitação do Diretor Administrativo, visando o pagamento da sua inscrição no referido curso de oratória, foi aprovada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2013/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD BRASILVEICULOSCOMPANHIADESEGUROS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2013, processo 016/2013. OBJETO: Conceder renovação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Quinta da “Vigência Contratual” item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2014 e com previsão de vencimento em 16/08/2015, mantendo-se o valor inicialmente contratado estabelecido na cláusula segunda, item 02.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral Fonte 103000 Ficha 471 Valor: R$ 1.000,56 (hum mil reais e cinquenta e seis centavos) Data de assinatura: 24 de setembro de 2014. ALLTEZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Alltez Materiais de Construção Ltda- ME para Primeira Linha Acabamentos Ltda , para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 - Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JANAINA ORBIETA DO NASCIMENTO - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO, para atividade de Restaurante e Conveniência, localizada na Rua Aquidauana, 430, Vila Helena no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 - Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação RLI nº 24.878/2014, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na Rodovia BR 162, Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.