Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3842 – 29/10/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.842 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 032/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 239/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER O
PROGRAMA PRÊMIO INOVAÇÃO 2008, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente:A.C DE MELLO&CIALTDA, nos itens 01, 02, 03,
04 e 05, com o valor global de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta
reais).
Dourados (MS), 16 de outubro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 259/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
MELHORIA/REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CRAS JÓQUEI CLUBE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI
LTDA- ME, com o valor global de R$ 409.567,35(quatrocentos e nove mil quinhentos
e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Dourados (MS), 14 de outubro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 326/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS PARQUE DO LAGO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: HABITAT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 520.738,93
(quinhentos e vinte mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).
Dourados (MS), 22 de outubro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 261/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DA
OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: JUHAENGENHARIALTDA, com o valor global de
R$ 294.063,76 (duzentos e noventa e quatro mil sessenta e três reais e setenta e seis
centavos).
Dourados (MS), 21 de outubro de 2014.
Resolução nº.Disp/10/1729/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVALDO SETIMO
CAROLLO, matrícula funcional nº. “114762346” ocupante do cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 05/10/14 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei
nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “09 e 10 de outubro de 2010”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2014.
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.842
EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Leonardo de Oliveira Machado – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de
proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem
utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais).
DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Carona nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de nobreaks, visando atender a Secretaria Municipal de
Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 12.239,76 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e
setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 24 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 116/2014.
OBJETO:Aquisição de caminhão ¾, zero quilômetro, ano e modelo vigente.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
19.03. – Instituto do MeioAmbiente
21.02. – Fundo Municipal do MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de alimentação (coffee-break),
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2038. – Inserção Produtiva – PSB
11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que Atendem
Crianças eAdolescentes
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 91.000,00 (noventa e ummil reais).
DATADEASSINATURA: 22 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de alimentação (coffee-break),
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
23.122.011. – Programa de GestãoAdministrativa
2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,70 (vinte mil reais e setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 022/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 036/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 257/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NOS
CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, que teve como vencedora a proponente PISOART
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109,
alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a
fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 16 de outubro de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 354/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES
SOARES”, que teve como vencedora a proponente A&A CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109,
alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a
fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 09 de outubro de 2014.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO RESULTADO
INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO – Nº 001/2014
CICERO GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Presidente, torna
público na forma da Lei Federal n° 8666/93 consolidada, e publica a quem possa
interessar, principalmente para efeito de fiscalização e divulgação, o resultado do
Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, que resultou nas seguintes
empresas credenciadas:
Os CREDENCIADOS relacionados acima atendem as condições do edital.. O
Chamamento Público continua aberto para demais interessados.
Fica desde já aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis às empresas participantes.
Dourados, 24 de outubro de 2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014
FUNDAÇÕES/CREDENCIAMENTO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.842
Início Final Início Final
33721-1 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 1295/2014 60 13/09/2014 11/11/2014
Início Final Início Final
31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1296/2014 60 17/09/2014 15/11/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 016/2014.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de
cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar
Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população. .
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTESCIRURGICOSLTDA- EPP
CNPJ sob o n°. 03.916.634/0001-87
Valor Total – R$ 238.376,73 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e
Seis Reais e Setenta eTrês Centavos)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 016/2014.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 14 de Outubro de 2014.
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EMPRESA CREDENCIADA ESPECIALIDADES
Gaiga & Cia Ltda Trauma e Cirurgia de Coluna
Centro de Tratamento do Cancer Cirurgia de Cabeça e Pescoço
S M Ortotrauma Dourados Ltda Ortopedia
GCD – Grupo de Cirurgia de Dourados Ltda Cirurgia Geral
Neuroclin Dourados Clinica de Neurocirurgia e Neurologia S/S Neurologia e Neurocirugia
Odonto Service Ltda ME
Plantonista de Emergências
Odontologicas
Sociedade de Anestesiologia de Dourados SS Ltda Anestesiologia
UCM – Unidade Crítica Medica Eirelli Nefrologia
Susin e Renzi Ltda Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Unigastro SS Ltda ME Endoscopia
CIPE – Dourados Prestação de Serviços Médicos Cirurgia Pediátrica
Centro Oeste Cirurgia Vascular Ltda Cirurgia Vascular
Alfa Atendimentos Médicos Ltda Pediatria
VCL – Video Cirurgia Laparoscopia Eirelli Emergencista
Nei Quirino Cavalcante Eirelli Emergencista
Sercapsi – Serviços de Cardiologia e Psicologia Ltda ME Medicina Intensiva
Clinica Médica Novak Miranda Eirelli Emergencista
Life Serviços Médicos Eirelli – ME Emergencista
CENED – Centro de Nefrologia e Dialise Ltda Nefrologia
Patussi Serviços Médicos Ltda Nefrologia
Diego do Amaral Eirelli Nefrologia
Padulla e Padula Ltda – ME Emergencista
IUD – Instituto Urologico de Dourados Ltda – ME Urologia
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CICERO ALVES 84781-1 SEMED 1356 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 624 ABONO PERMANÊNCIA
JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-1 SEMED 821 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
KAREN LETÍCIA TARASIUK 129131-1 SEMS 1041 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS 62701-1 SEMED 574 RESSARCIMENTO DO ADIC.TEMPO SERVIÇO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 1410 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 1409 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
04
DEMAIS ATOS/TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL – SEMS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.842
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
006/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação o pagamento de anuidade da Associação dos
Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –ADIMP-MS.
de acordo com o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.01 –Assinaturas de Periódicos eAnuidades
Fonte 103000 Ficha 471
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 8.688,00 (Oito mil e seiscentos e oitenta e oito
reais)
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO – PREVID
CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para a atividade de Construção/Funcionamento de Clínica de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizado na Rua Antônio
Emílio de Figueiredo s/n., lotes C, D, F, Quadra 76 – Centro, no município de Dourados.Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 106/2014/DL/PMD
DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2014/DL/PMD
REALIZADO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITALN.
011/2014, CUJO OBJETOVERSASOBREACONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR
OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA.
SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA SALETEMARIADOSSANTOS
Secretaria Municipal de Saúde Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 109/2014/DL/PMD
DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2014/DL/PMD
REALIZADO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITALN.
009/2014, CUJO OBJETOVERSASOBREACONTRATAÇÃODE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NA
UNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO–UPA.
SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA ALMIRPINHODASILVA
Secretaria Municipal de Saúde Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 196/2014/DL/PMD
DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2014/DL/PMD
REALIZADO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL N.
023/2014, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE TESTES DE
GASOMETRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE
PRONTOATENDIMENTO–UPA.
SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA SERGIOSELIME
Secretaria Municipal de Saúde Contratada
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º
03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos
Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por
meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado,
médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15,
residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto,
Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59
incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a
empresa LADYLAUNDRYLAVANDERIALTDA- EPP, inscrita no CNPJ, sob o n°.
15.566.474/0001-72, com sede a Avenida Presidente Vargas n. 48, Centro, nesta
cidade de Dourados – MS, neste ato representada por sua procuradora Senhora
SALETE MARIA DOS SANTOS, portadora do RG n°. 1/R-495.980 SSP/SC, e do
CPF. n°. 223.688.259-91, residente e domiciliado na Rua Antonio de Carvalho, 3435,
Jardim Europa, nesta cidade de Dourados/MS, doravante denominada simplesmente
Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e
alterações posteriores, RESCINDIR amigavelmente, por conveniência
administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os termos constantes do Contrato nº.
106/2014/DL/PMD, bem como seu saldo contratual de R$ 495.000,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil reais) decorrente do Processo de Licitação nº. 003/2014/DL/PMD
realizado na modalidade de Pregão Presencial – Edital n. 011/2014.
Dourados, 04 de outubro de 2.014.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º
03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos
Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por
meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado,
médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15,
residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto,
Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59
incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a
empresa F. C. A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ, sob o n°.
09.461.890/0001-03, com sede na Avenida Costa e Silva, n. 0, Complementos do
Bloco do Restaurante da UFMS, Vila Progresso, na cidade de Campo Grande – MS,
neste ato representada por seu procurador Senhor ALMIR PINHO DA SILVA,
portador do RG n°. 597.243 SSP/MS, e do CPF. n°. 495.151.521-00, residente e
domiciliado na Rua Bartira, 120, São Francisco, na cidade de Campo Grande/MS,
doravante denominada simplesmente Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR
amigavelmente, por conveniência administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os
termos constantes do Contrato nº. 109/2014/DL/PMD, bem como seu saldo contratual
de R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinqüenta reais) decorrente do Processo
de Licitação nº. 022/2014/DL/PMD realizado na modalidade de Pregão Presencial –
Edital n. 009/2014.
Dourados, 04 de outubro de 2.014.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º
03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ n. 13.896.863/0001-30, estabelecido a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos
Jequitibás, neste ato representado pela SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, por
meio do Senhor Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado,
médico, portador do RG nº. 11999543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15,
residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto,
Dourados/MS, conforme Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, art. 59
incisos I e II, doravante denominada simplesmente de Contratante, e de outro lado a
empresa MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ, sob o n°. 67.605.212/0001-73, com sede na Rua José Milton Espinha, n. 30,
JardimAlto Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto – SP, neste ato representada
por seu procurador Senhor SERGIO SELIME, portador do RG n°. 9647611 SSP/SP, e
do CPF. n°. 036.000.878-00, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant,
4035, Apartamento 41, Bairro Imperial, na cidade de São José do Rio Preto/SP,
doravante denominada simplesmente Contratada, resolve, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR
amigavelmente, por conveniência administrativa, pelas razões aduzidas em anexo, os
termos constantes do Contrato nº. 196/2014/DL/PMD, bem como seu saldo contratual
de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) decorrente do
Processo de Licitação nº. 046/2014/DL/PMD realizado na modalidade de Pregão
Presencial – Edital n. 023/2014.
Dourados, 04 de outubro de 2.014.

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