Edição 3844 – 03/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.844 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Portaria Benef. nº. 106/2014/PREVID Portaria Benef. nº 107/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 108/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 109/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELIGOMESDEALMEIDAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃOBATISTARODRIGUESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADIASPRIMOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DIOGENESMENOSSISARAIVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula 42621-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de outubro de 2014. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES, matrícula 2601-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de novembro de 2014. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DIAS PRIMO, matrícula 14651-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de novembro de 2014. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DIOGENES MENOSSI SARAIVA, matrícula 16361-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Motorista de Veículo Leve, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de novembro de 2014. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 Portaria Benef. nº. 110/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 111/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora IVANIR ARAÚJO DE OLIVEIRASOUZAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora SONIMAR RAMOS DA ROSAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora IVANIRARAÚJO DE OLIVEIRASOUZA, matrícula 89661-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de novembro de 2014. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora SONIMAR RAMOS DA ROSA, matrícula 21, ocupante do cargo de Agente Legislativo ADM VI, na função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 25 de outubro de 2014. Dourados – MS, 03 de novembro de 2014. Resolução nº.Gl/10/1732/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1733/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1734/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1735/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº. “44301”; ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VERONICA JOSEFA VIEXINSKI, Matrícula nº. “114761586”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (745), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINEY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114765250”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2014 a 12/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA, matrícula nº. “114766518”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/09/2014 a 11/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1736/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1737/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1738/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1739/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1740/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1741/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1742/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZABETH FERREIRA CARDOSO, matrícula nº. “114766957”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/09/2014 a 01/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA CRISTHINA LEDESMA, matrícula nº. “502042”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/09/2014 a 18/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIALUIZADOS SANTOS DASILVA, matrícula nº. “86951”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2014 a 03/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE, matrícula nº. “114765288”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2014 a 03/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVONE PALACIO, matrícula nº. “87951”, ocupante do cargo de ASSIST DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “19” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2014 a 19/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº. “114760407”, ocupante do cargo deASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/10/2014 a 06/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILKER SOLIDADE DA SILVA matrícula nº. “114765799-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, 04(quatro)horas diárias, para freqüentar curso de pós-graduação, com redução proporcional da sua remuneração, conforme Art. 75 da Lei Complementar n. 117, de 31/12/2007, , com base no Parecer nº 1.060/2014, constante no Processo Administrativo nº 314/2014, pelo período de 01/11/2014 a 31/04/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de Outubro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/10/1743/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/10/1744/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/10/1745/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/10/1746/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA, matrícula nº. 114760155, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/01/2004 a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.044/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.401/2014, pelo período de 17/10/2014 a 16/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA, matrícula funcional nº. “114762051-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.065/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.411/2014, a partir do dia 27/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VALDEMIR NOGUEIRADA SILVA, matrícula funcional nº. “114760666”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.067/2014, do Processo Administrativo nº. 1.416/2014, a partir do dia 08/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO, matrícula funcional nº “45711-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) “2.239” (dois mil duzentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao |INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00171/14-7 do dia 21/10/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/03/1981 a 16/04/1982; 11/11/1982 a 31/05/1983; 19/11/1984 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 30/11/1987 e de 01/12/1987 a 02/05/1989, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.066/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.413/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 028/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 040/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS PARAEXECUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO – CREAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: : VIZZOTTO & CIALTDA, com o valor global de R$ 19.688,17(dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). Dourados (MS), 17 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações na Proposta de Preços, na Planilha de Preços e no Termo de Referência (Anexos I, II e III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 368/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO, COM METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, DE CONSELHEIROS E DE GESTORES E TRABALHADORES DO QUADRO DA SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL,EMPLANEJAMENTO, INSTRUMENTOS DEGESTÃO EATUAÇÃONAS FUNÇÕESDAPOLÍTICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO SOCIAL (BÁSICA E ESPECIAL), VIGILÂNCIA SOCIOASSSISTENCIAL E DEFESA SOCIAL E LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES INSTITUCIONAL”. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/12/2014 (cinco de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 24 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 256/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER A BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 29 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 150/2014 que objetiva a contratação com a empresa SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ 14.134.724/0002-13, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em24 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 151/2014 que objetiva a contratação com a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.106.730/0001-22, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em23 de outubro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 457/2013/DL/PMD EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 155/2014/DL/PMD CONTRATADA: AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de inclusão de programa (10.124.012 – Gestão do SUS) e projeto atividade (2159 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde) passando o item 07.01 a constar: 07.01 – As despesas decorrente da execução do objeto desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família 10.331.017. –Atenção Especializada 2.105 – Implementação dasAtividades do Centro de ReferênciaemSaúde do Trabalhador –CEREST 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgencia e Emergência 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 2098. –Ampliação das ações deVigilância e Controle e Sanitário 10.124.012 – Gestão doSUS 2159 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01 – PassagensAéreas 33.90.33.02 – PassagensTerrestres FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 21 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA: Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na 06 EXTRATOS cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de inclusão de programa (10.303.016 – Assistência Farmacêutica) e projeto atividade (1095 – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica) devendo o item 07.01 passar a constar: 07.01 – As despesas decorrente da execução do objeto desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.015. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 1095 – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 21 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA: Associação Cristã Pais e Filhos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na cláusula sexta do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de inclusão de programa (10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde) e projetos atividade (2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família; 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde) passando o item 06.01 a constar: 06.01 – As despesas decorrente da execução do objeto desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgencia e Emerg; 2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar; 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Outras Naturezas FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 21 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Paulo Cesar dos Santos – Comércio – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 432/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 471/2014/DL/PMD Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 114769086-1 SEMED 1047 ESTABILIDADE PROVISÓRIA ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA 5291-1 SEMED 1089 REVISÃO PROCESSO N. 1050/14 HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 SEMED 251 RESSARCIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 638 PAGAMENTO SALÁRIO FAMILIA SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 144760280-1 SEMED 1420 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 SEMED 319 RESSARCIMENTO DE GRATIFICAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MARCIA CRISTINA BARBOSA 81451-2 SEMED 1156 REVISÃO DE REENQUADRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM RESOLUÇÃO – CMS RESOLUÇÃO Nº. 010/2014 17 de outubro de 2014 Vanessa Costa Morito Presidente interina Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a Programação Anual de Saúde 2014, constante do quadro de Metas e Ações Anuais, descritos às fls. 02/30, nos termos protocolado junto à Secretaria Executiva deste Colegiado. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a atividade de Depósito de Cascalho e areia, localizado na Rua Harrison de Figueiredo, n.495, Jardim Caiman no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDEMIR DE OLIVEIRA – MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação e Operação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral localizado na rua Elpídio Junior Rubin Stefanello n° 235, JD Monte Carlos, Dourados (Ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental FABRICIO DOURADO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 14.250,00 m2, localizada no Quinhão 03 e 04 – Parte do Lote 32 da Quadra 51- Linha do Barreirinho , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMÁCIAÁGUABOALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 1.285, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação, n.°168/2013 para atividade de Loteamento Urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Rodovia BR 163 – km 254, 2225 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRONETE MARIAKLEINUBING – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia e comércio varejista de gás (GLP) Classe I, localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVO GIUNTI YOSHIOKA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da empresa CAMPNEUS LÍDER DE PNEUMÁTICOS LTDA, para COMERCIAL E IMPORTADORADE PNEUS LTDA, para atividade de comércio de peças e pneus de veículos automotores, balanceamento e alinhamento, reparação e manutenção, localizada no mesmo endereço, cito aAv. Marcelino Pires, 3067, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ APOLINÁRIO DE LUNA JUNIOR -MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada LS para atividade de restaurante e similares, na rua Presidente Kennedy n° 30 vila industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental KATAYAMASERVIÇOSMÉDICOSS/S , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICOAMBULATORIAL, localizada na Rua Ilda Bergo Duarte, 1256, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ M. MARQUES FELICIO MICRO EMPRESA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de FABRICAÇÃO DE SORVETES, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1038, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIA REGINA LOPES , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua João Cândido Câmara, sala 05, 1107, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MEDDCOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ), LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) E LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO) paraATIVIDADE MÉDICAAMBULATORIALRESTRITASA CONSULTAS, localizada na Rua João Rosa Góes, 815, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MITRA DIOCESANA DE DOURADOS ( PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) e LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) para ATIVIDADE DE TEMPLO RELIGIOSO, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, Quadra 03, Lote 1A, João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QUALIFARMA MEDICAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada – LS, para atividade de Drogaria, localizada na Rua Albino Torraca, n° 18 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VAGNER MORENO PEDROSO – MEI, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Doutados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Presidente Kennedy nº 1.060-A, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, LAERCIO ARRUDA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 30 de outubro de 2014. LICITAÇÕES – PREVID

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