Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3844 – 03/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.844 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Portaria Benef. nº. 106/2014/PREVID
Portaria Benef. nº 107/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 108/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 109/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SUELIGOMESDEALMEIDAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOÃOBATISTARODRIGUESe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIADIASPRIMOe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
DIOGENESMENOSSISARAIVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula 42621-2, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 29 de outubro de 2014.
Dourados/MS, 03 de novembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES, matrícula 2601-1, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e
Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de novembro de 2014.
Dourados/MS, 03 de novembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA DIAS PRIMO, matrícula 14651-1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de novembro de 2014.
Dourados/MS, 03 de novembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor DIOGENES MENOSSI SARAIVA, matrícula 16361-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Motorista de Veículo Leve, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de novembro de 2014.
Dourados/MS, 03 de novembro de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844
Portaria Benef. nº. 110/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 111/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora IVANIR ARAÚJO DE
OLIVEIRASOUZAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora SONIMAR RAMOS DA
ROSAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora IVANIRARAÚJO DE
OLIVEIRASOUZA, matrícula 89661-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de
Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos
integrais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de novembro de 2014.
Dourados/MS, 03 de novembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora SONIMAR RAMOS
DA ROSA, matrícula 21, ocupante do cargo de Agente Legislativo ADM VI, na
função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº
70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado na
mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade em conformidade com artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 25 de outubro de 2014.
Dourados – MS, 03 de novembro de 2014.
Resolução nº.Gl/10/1732/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1733/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1734/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1735/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA DOS
SANTOS, Matrícula nº. “44301”; ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR,
lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VERONICA JOSEFA
VIEXINSKI, Matrícula nº. “114761586”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG
COMUN SAUDE) (745), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2014
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de outubro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINEY PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº. “114765250”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 03/09/2014 a 12/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ENOIR ALVES DE SOUZA
GAIA, matrícula nº. “114766518”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/09/2014 a 11/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1736/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1737/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1738/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1739/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1740/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1741/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1742/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZABETH FERREIRA
CARDOSO, matrícula nº. “114766957”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 22/09/2014 a 01/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA CRISTHINA
LEDESMA, matrícula nº. “502042”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “6” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 13/09/2014 a 18/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIALUIZADOS SANTOS
DASILVA, matrícula nº. “86951”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS
DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 29/09/2014 a 03/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA ROSA DE LIMA
ANDRADE, matrícula nº. “114765288”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “5” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 29/09/2014 a 03/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVONE PALACIO, matrícula
nº. “87951”, ocupante do cargo de ASSIST DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a)
na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “19” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 01/10/2014 a 19/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA
SILVA, matrícula nº. “114760407”, ocupante do cargo deASSISTENTE TECNICO
OPERACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 28/10/2014 a 06/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILKER SOLIDADE DA
SILVA matrícula nº. “114765799-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, 04(quatro)horas diárias,
para freqüentar curso de pós-graduação, com redução proporcional da sua
remuneração, conforme Art. 75 da Lei Complementar n. 117, de 31/12/2007, , com
base no Parecer nº 1.060/2014, constante no Processo Administrativo nº 314/2014,
pelo período de 01/11/2014 a 31/04/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de Outubro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/10/1743/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/10/1744/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Laf/10/1745/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/10/1746/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DAS GRACAS
MAURICIO DE LIMA, matrícula nº. 114760155, ocupante do cargo efetivo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 16/01/2004 a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.044/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.401/2014, pelo período de 17/10/2014 a
16/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de outubro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA, matrícula
funcional nº. “114762051-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua
função, a pedido, com base no Parecer nº 1.065/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.411/2014, a partir do dia 27/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VALDEMIR NOGUEIRADA
SILVA, matrícula funcional nº. “114760666”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 1.067/2014, do Processo Administrativo nº.
1.416/2014, a partir do dia 08/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de outubro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LAURA DE JESUS GOMES
CORDEIRO, matrícula funcional nº “45711-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) “2.239” (dois mil duzentos e trinta e nove) dias de serviços prestados
a órgãos vinculados ao |INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
06021010.1.00171/14-7 do dia 21/10/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de:
02/03/1981 a 16/04/1982; 11/11/1982 a 31/05/1983; 19/11/1984 a 31/12/1984;
01/01/1985 a 30/11/1987 e de 01/12/1987 a 02/05/1989, em conformidade com os
artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.066/2014 constante do Processo
Administrativo nº 1.413/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 028/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 040/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS PARAEXECUÇÃO DE OBRAS
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO – CREAS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: : VIZZOTTO & CIALTDA,
com o valor global de R$ 19.688,17(dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais e
dezessete centavos).
Dourados (MS), 17 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações na
Proposta de Preços, na Planilha de Preços e no Termo de Referência (Anexos I, II e III
do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 368/2014/DL/PMD, tendo como objeto
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO NAS ÁREAS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROMOVER A
CAPACITAÇÃO, COM METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, DE
CONSELHEIROS E DE GESTORES E TRABALHADORES DO QUADRO DA
SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL,EMPLANEJAMENTO,
INSTRUMENTOS DEGESTÃO EATUAÇÃONAS FUNÇÕESDAPOLÍTICADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO SOCIAL (BÁSICA E ESPECIAL),
VIGILÂNCIA SOCIOASSSISTENCIAL E DEFESA SOCIAL E
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
INSTITUCIONAL”. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/12/2014 (cinco
de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br
(Categoria “Licitações”); e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados
no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 24 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
256/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ATENDER A BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro
declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se
ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando
idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 29 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 150/2014 que objetiva a contratação com a empresa SOUZA
COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME,
CNPJ 14.134.724/0002-13, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em24 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 151/2014 que objetiva a contratação com a empresa
EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.106.730/0001-22, com fundamento no artigo 24,
IV, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em23 de outubro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 457/2013/DL/PMD
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 155/2014/DL/PMD
CONTRATADA:
AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade
de inclusão de programa (10.124.012 – Gestão do SUS) e projeto atividade (2159 –
Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde) passando o item 07.01 a constar:
07.01 – As despesas decorrente da execução do objeto desta licitação correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família
10.331.017. –Atenção Especializada
2.105 – Implementação dasAtividades do Centro de ReferênciaemSaúde do
Trabalhador –CEREST
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgencia e
Emergência
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e
Aconselhamento
2098. –Ampliação das ações deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.012 – Gestão doSUS
2159 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.33.01 – PassagensAéreas
33.90.33.02 – PassagensTerrestres
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
06
EXTRATOS
cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade
de inclusão de programa (10.303.016 – Assistência Farmacêutica) e projeto atividade
(1095 – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica) devendo o item 07.01
passar a constar:
07.01 – As despesas decorrente da execução do objeto desta licitação correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.015. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
1095 – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:
Associação Cristã Pais e Filhos.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
cláusula sexta do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de
inclusão de programa (10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde) e projetos
atividade (2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família; 2090 –Atenção a Rede
Básica de Saúde) passando o item 06.01 a constar:
06.01 – As despesas decorrente da execução do objeto desta licitação correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgencia e Emerg;
2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e
Hospitalar;
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Outras Naturezas
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Paulo Cesar dos Santos – Comércio – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de
proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas, a serem utilizados
pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 432/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 471/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CELIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 114769086-1 SEMED 1047 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA 5291-1 SEMED 1089 REVISÃO PROCESSO N. 1050/14
HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 SEMED 251 RESSARCIMENTO DE GRATIFICAÇÃO
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 638 PAGAMENTO SALÁRIO FAMILIA
SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 144760280-1 SEMED 1420 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 SEMED 319 RESSARCIMENTO DE GRATIFICAÇÃO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
MARCIA CRISTINA BARBOSA 81451-2 SEMED 1156 REVISÃO DE REENQUADRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
RESOLUÇÃO – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 010/2014
17 de outubro de 2014
Vanessa Costa Morito
Presidente interina
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS -
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR a Programação Anual de Saúde 2014, constante do quadro de
Metas e Ações Anuais, descritos às fls. 02/30, nos termos protocolado junto à
Secretaria Executiva deste Colegiado.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação (LO) para a atividade de Depósito de Cascalho e areia, localizado na Rua
Harrison de Figueiredo, n.495, Jardim Caiman no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA – MEI, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação e Operação
(LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral localizado
na rua Elpídio Junior Rubin Stefanello n° 235, JD Monte Carlos, Dourados (Ms). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental
FABRICIO DOURADO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 14.250,00 m2, localizada no Quinhão 03 e 04 – Parte do Lote 32 da
Quadra 51- Linha do Barreirinho , no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FARMÁCIAÁGUABOALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HIGIENE, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 1.285,
Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Instalação, n.°168/2013 para atividade de Loteamento Urbano e
pavimentação asfáltica, localizada na Rodovia BR 163 – km 254, 2225 – Zona Rural,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IRONETE MARIAKLEINUBING – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia e
comércio varejista de gás (GLP) Classe I, localizado na Rua Dom João VI, n.1690,
Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
IVO GIUNTI YOSHIOKA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da empresa
CAMPNEUS LÍDER DE PNEUMÁTICOS LTDA, para COMERCIAL E
IMPORTADORADE PNEUS LTDA, para atividade de comércio de peças e pneus de
veículos automotores, balanceamento e alinhamento, reparação e manutenção,
localizada no mesmo endereço, cito aAv. Marcelino Pires, 3067, Centro, no município
de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSÉ APOLINÁRIO DE LUNA JUNIOR -MEI, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada
LS para atividade de restaurante e similares, na rua Presidente Kennedy n° 30 vila
industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
KATAYAMASERVIÇOSMÉDICOSS/S , torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (
LS ), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICOAMBULATORIAL, localizada na
Rua Ilda Bergo Duarte, 1256, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIZ M. MARQUES FELICIO MICRO EMPRESA – ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada ( LS ), para atividade de FABRICAÇÃO DE SORVETES,
localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1038, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÁRCIA REGINA LOPES , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ),
para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua João
Cândido Câmara, sala 05, 1107, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MEDDCOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA PRÉVIA ( LP ), LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) E LICENÇA DE
OPERAÇÃO ( LO) paraATIVIDADE MÉDICAAMBULATORIALRESTRITASA
CONSULTAS, localizada na Rua João Rosa Góes, 815, Jardim Central, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MITRA DIOCESANA DE DOURADOS ( PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) e LICENÇA DE
INSTALAÇÃO ( LI ) para ATIVIDADE DE TEMPLO RELIGIOSO, localizada na
Rua Epifânio Ribeiro da Silva, Quadra 03, Lote 1A, João Paulo II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
QUALIFARMA MEDICAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de dourados (MS), a Licença
Ambiental simplificada – LS, para atividade de Drogaria, localizada na Rua Albino
Torraca, n° 18 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
VAGNER MORENO PEDROSO – MEI, torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Doutados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para a
atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Presidente Kennedy nº
1.060-A, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.844 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014/PreviD
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, LAERCIO ARRUDA, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas
nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 30 de outubro de 2014.
LICITAÇÕES – PREVID

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