Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3850 – 11/10/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.850 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014
DECRETO Nº 1.420 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
“Nomeia membros para compor a Comissão de análise de áreas para construção
ou instalação de unidades prisionais no município de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem a
Comissão de análise de áreas para construção ou instalação de unidades prisionais no
Município de Dourados, conforme segue:
I. representante do Gabinete do Prefeito:
Titular:RomemBarleta;
Suplente:Valdeci Dávalo Ferreira.
II. representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Marcio Fortini;
Suplente: Solange Silva Melo.
III. representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento:
Titular: Fabíola Silva Sabino;
Suplente:Aline Dias Sanabria Camilo.
IV. representante do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – Imam:
Titular: Osvaldo Duarte;
Suplente:Andréia Rosana de Lima Souza.
V. representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Paulo Cesar dos Santos Figueiredo;
Suplente: SilmarAntonio R. Oliveira.
VI. representante da Ordem dos Advogados do Brasil, 4º subseção –
Dourados/MS:
Titular: Fernando Bonfim Duque Estrada;
Suplente: EwertonAraújo de Brito.
VII. representante do Ministério Público Estadual:
Titular: JulianoAlbuquerque;
Suplente: Izonildo Gonçalves deAssunção Junior.
VIII. representante do Poder Judiciário de Dourados:
Titular: Cesar de Souza Lima;
Suplente: Zaloar Murat Martins de Souza.
IX. representante da Câmara Municipal deVereadores:
Titular: Raphael da Silva Matos;
Suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha.
X. representante da Câmara Municipal deVereadores:
Titular: Mario Rubens Ferraz de Paula;
Suplente:Amarildo Jonas Ricci.
Parágrafo único: A comissão será presidida pelo representante do Gabinete do
Prefeito.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de novembro de 2014.
Resolução nº 104 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 105 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado: PatríciaAntunes da /silva
Data daAutuação: 18/02/2014.
Data da Decisão: 17/09/2014.
1ª instância.
CPF – 032.166.581-39
Processo nº: 06/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que o estabelecimento encerrou
suas atividades, conforme Boletim de Inspeção Sanitária nº 28690, determino o
cancelamento da multa aplicada e arquivamento deste processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
1
Autuado: Drogaria Cruzeiro do Sul Ltda
Data daAutuação: 09/06/2014.
Data da Decisão: 15/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 02.537.053/0001-71
Processo nº: 60 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335,
inciso II, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.850
Resolução nº 106 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 107 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 108 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 109 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 110 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 111 / 2014 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
Resolução nº 112 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado: Luiz Dalmo Lange Salamani – Me.
Data daAutuação: 14/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 33.734.849/0001-48
Processo nº: 89 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335,
inciso II, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado: Marcos Elias dos Reis – Mei.
Data daAutuação: 16/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 15.264.461/0001-49
Processo nº: 94 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335,
inciso II, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado:Ariel da SilvaTogae – me.
Data daAutuação: 03/07/2014.
Data da Decisão: 28/07/2014.
1ª instância.
CNPJ – 02.969.611/0002-59
Processo nº: 83 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335,
inciso II, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado:Vicentini&Zanini nLtda.
Data daAutuação: 22/07/2014.
Data da Decisão: 18/07/2014.
1ª instância.
CNPJ – 20.393.889/0001-21
Processo nº: 102 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I e art. 335,
inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a penalidade deAdvertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado:Asilo daVelhice Desamparada de Dourados
Data daAutuação: 28/07/2014.
Data da Decisão: 28/07/2014.
1ª instância.
CNPJ – 03.746.641/0001-88
Processo nº: 104 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o Arquivamento deste
processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado: Lady Laundry Lavanderia Ltda-EPP
Data daAutuação: 31/03/2014.
Data da Decisão: 18/06/2014.
2ª instância.
CNPJ – 15.566.474/0001-72
Processo nº: 24 /2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e RDC nº
6/12 art. 3º inciso VI.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa
Lavanderia Lady Laundry, porém considerando o interesse da proprietária do
estabelecimento em sanar o problema e ainda a capacidade econômica da empresa
autuada; minoro o valor da multa aplicada, determinando assim a aplicação de multa
no valor de 136UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/11/2014.
Autuado: Karla Meiriele Martins de Souza
Data daAutuação: 09/12/2013.
Data da Decisão: 03/11/2014.
1ª instância.
CPF – 089.511.866-10
Processo nº: 396/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter encerrado suas atividades conforme
Boletim de Inspeção Sanitária nº 28620, determino o cancelamento da multa aplicada
eArquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 092/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 131/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 133/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 135/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 136/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 324/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NOS SEGUINTES LOCAIS:
CÓRREGO TAQUARA NO DISTRITO DE ITAHUN E CÓRREGO LIMA NA 6ª
LINHA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e
das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/11/2014 (vinte e sete de novembro do ano de
dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro
Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados,
http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 351/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COMPREENDENDO, AINDA
SERVIÇOS DE COPAE COZINHA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente: PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA& CIA LTDA, com o
valor global de R$ 1.211.467,54 (um milhão duzentos e onze mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 10 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 216/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: ADRIANE MARQUES FERNANDES –
ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 34.999,98 (trinta e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Dourados (MS), 07 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 321/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS, nos itens/lotes: 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor global de R$
228.615,40 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos).
Dourados (MS), 07 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 415/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇOS ORNAMENTAIS
EM FORMATO “V” COM LUMINÁRIAS; E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRAPARA
INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS NOS SUPER POSTES EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA- ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 804.870,00
(oitocentos e quatro mil oitocentos e setenta reais).
Dourados (MS), 11 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 428/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE
SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FAVOR DOS PACIENTES ISABELLA
MARIA CALDAS VENTURA, LORENA CARBONARO VERÍSSIMO E LENI
WILHELM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: FBM IND.
FARMACEUTICA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 18.971,54
(dezoito mil novecentos e setenta e umreais e cinquenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 07 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 392/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: PANIFICADORA E RESTAURANTE
AVENIDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 392.312,50 (trezentos e noventa e
dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 11 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.850 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.850 04
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 137/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 320/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUSO FORNECIMENTO
DEMATERIAIS EAQUISIÇÃO DEVIDROS EMATERIAIS PARAMONTAGEM
DE DIVISÓRIA NAVAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: R.A.
PEREIRA ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 1.783.598,95 (um milhão,
setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco
centavos), VIDRAÇARIADOURAVIDROS LTDAME, no item/lote: 03, pelo valor
global de R$ 428.005,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e cinco reais).
Dourados (MS), 11 de novembro de 2014.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 514/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Frontal Comercial Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.101. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. –Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.534,95 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e
quatro reais e noventa e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.671,94 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e
noventa e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Republicação por incorreção
ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Torna-se público que a publicação referente ao Aviso de Licitação da Tomada de
Preços nº 002/2014, Processo nº 0022/2014, veiculado no DOM nº 3.848, Pg 39, de 7
de novembro de 2014, que a data prevista para a sessão de julgamento, passa a vigorar
com a seguinte modificação:
Onde se lê: 09/12/2014 (nove de dezembro de dois mil e quatorze).
Leia-se: 15/12/2014 (quinze de dezembro de dois mil e quatorze).
Dourados (MS), 6 de novembro de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 12 de novembro
(quarta-feira), às 09 horas, realizará Audiência Pública para apresentação da Proposta
Orçamentária da Prefeitura Municipal, Fundos e Fundações, para o exercício
financeiro de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 05 de novembro de 2014
LICITAÇÕES
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGRIPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – CNPJ: 05.788.429/0001-09, torna
Público queREQUEREUdo Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados – MS,
a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Serviço de Pulverização e
Controle de Pregas Agrícola, com sede no Aeroporto Municipal de Dourados, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ALDO BADO, torna Público que recebeu a Licença Prévia– LP e requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação– LI, para atividade de Produção de Frango de Corte localizada no Km 3,5
da estrada vicinal a direita à Rodovia BR-163 Dourados – Rio Brilhante, Km 28, na
vila Sapé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
BERNARDO SOERGER, torna Público que recebeu a Licença Prévia– LP e
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação– LI, para atividade de Produção de Frango de Corte localizada
no Km 4,0 da estrada vicinal à direita à Rodovia BR-163 Dourados – Rio Brilhante,
Km28, na vila Sapé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
FÁBIOSHIGUERUMURAKAMI-ME torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 32.661/2014,
para atividade de Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares, Localizada junto a
Rua Onofre Pereira de Matos Nº 1.785, Centro, Município de Dourados MS, Válida
até 06/11/2017.
KADEMA SUPERMERCADOS LTDA EPP torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de Mercado com comercio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios, padaria e açougue localizada na
Rua: Ponta Porã, 160 Vila Alvorada no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI. n°.195/2013, para atividade de Reforma e revitalização
do terminal rodoviário de Dourados, localizada naAv. Marcelino Pires, Lote “parte do
lote 47” – Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até
04/11/2014.
ROBERTO CARLOS DANIELLI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia– LP, para
atividade de Produção de Frango de Corte localizada no Km 3,5 da estrada vicinal à
direita à Rodovia BR-163 Dourados – Rio Brilhante, Km 28, na Granja Sorriso V, na
vila Sapé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ROBERTO CARLOS DANIELLI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia– LP, para
atividade de Produção de Frango de Corte localizada no Km 3,5 da estrada vicinal à
direita à Rodovia BR-163 Dourados – Rio Brilhante, Km 28, na Granja Sorriso VI, na
vila Sapé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Silvia Regina Ojeda Perentel de Matos 80722326149 torna publico que requereu
do instituto de meio ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização ambiental-
AA, para atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado na
rua Delci de Matos Rocha n° 196, vila Martins, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
TOLOTO&CIA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados –MS – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para atividade de
padaria e confeitaria, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3098 Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VANDERLY RESENDE DE SOUZA – ME , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE RESTAURANTES E SIMILARES,
localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, LOJA 16, Bairro Cabeceira Alegre, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.850 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 14 de novembro de 2014, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem
do dia:
-Aprovação de novas filiações;
– Programação do aniversário do sindicato;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2014.
ATA Nº. 040/2014/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO
PERMANENTEDELICITAÇÃODOPREVID.
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
AdemirMartinez Sanches
Membro
Aos 07 dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às dezesseis horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches
e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada
no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como presidente o primeiro
declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
009/2014/PREVID, que possui como objeto o pagamento da inscrição para
participação no 14º Congresso Nacional de Previdência a ser realizado pela
ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal), nos dias
24, 25 e 26 de novembro de 2014, em Campinas – SP, para 07 (sete) conselheiros,
visando atender as necessidades de capacitação e atualização dos servidores e
conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita
análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação
pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados-MS, 07 de novembro de 2014.
Membros:
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
ATA – PREVID
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