Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3853 – 14/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.853 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 498, de 10 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 499 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 500, de 10 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 501 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“ExoneraTamirisAparecida de Meira Freitas França -SEMED”
“Nomeia a servidoraTamirisAparecida de Meira Freitas França –SEMED”
“Exonera Mayte Souza de Padua -SEMED”
“Nomeia a servidora Mayte Souza de Padua –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014, TAMIRIS
APARECIDADEMEIRAFREITASFRANÇA,do cargo de provimentoemcomissão
de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA – 05, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora TAMIRISAPARECIDADE MEIRAFREITAS
FRANÇA, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA- 04, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora ALEXANDRA DE
MOURA,a partir de 01 de novembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014,MAYTE SOUZADE
PADUA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora MAYTE SOUZA DE PADUA, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em substituição a servidora TAMIRIS APARECIDA DE MEIRA FREITAS
FRANÇA,a partir de 01 de novembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2014.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853
DECRETO “P” Nº 502 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 503 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 504 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 480, de 03 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 480, de 03 de novembro de 2014.
“Nomeia a servidora Claudia Rosa deAssumpção –SEMED”
“Nomeia a servidoraAna Lucia Kuttert da Silva –SEMFAZ”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de
confiança”
“Nomeia servidores na Agência Municipal de Transporte e Trânsito -
AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora CLAUDIAROSADEASSUMPÇÃO, no cargo
de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a servidoraMAYTE SOUZADE PADUA, a partir de 01 de novembro de
2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora ANA LUCIA KUTTERT DA SILVA, no cargo
de Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,
em substituição a servidora VERA LUCIA DELABRIO BONATO, a partir de 10 de
novembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora EDILAINE DA SILVA BARRETO
NAKASONO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo
DAI-1, a partir de 01 de novembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de novembro de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Agência Municipal de Transporte e
Trânsito, a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de novembro de 2014.
EDSONALVESDEOLIVEIRA DGA– 7 ASSESSORIV
AGNALDOMARTINSDEOLIVEIRA DGA– 8 ASSESSORV
PORTARIA Nº026/2014/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº 113/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO
APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE
FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 13/11/2014 à 27/11/2014,
em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de
27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
MILENA DE ASSIS BALBUENA, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à
EDUARDO ANDREI BALBUENA VIEIRA, filho do ex-segurado HILTON CAIO
VIEIRA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de
Vigia, do quadro do Município de Dourados, matrícula 114763474-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 11 de outubro de 2014.
Dourados/MS, 14 de novembro de 2014.
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MILENA DE ASSIS BALBUENA E
PENSÃO TEMPORÁRIA À EDUARDO ANDREI BALBUENA VIEIRA, e dá
outras providências”.
PORTARIAS
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/11/744/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/749/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/790/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/836/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/9211/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/938/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1067/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA ALENCAR DA SILVA
BARROS, matrícula funcional nº. “114766511” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 539/2014,
constante no Processo Administrativo nº 744/2014, a contar de 07/05/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTINA NASCIMENTO
SIQUEIRA, matrícula funcional nº. “114769315” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 576/2014,
constante no Processo Administrativo nº 749/2014, a contar de 08/08/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS
FERNANDES, matrícula funcional nº. “114763687” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 577/2014,
constante no Processo Administrativo nº 790/2014, a contar de 07/07/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANE PAULA FONSECA
FERNANDES SAYAO, matrícula funcional nº. “114768856” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 581/2014,
constante no Processo Administrativo nº 836/2014, a contar de 21/06/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLUCE PALHANO CHAVES,
matrícula funcional nº. “114768927” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido
a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II
do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo
Administrativo nº 9211/2014, a contar de 01/10/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KARINA TOMAS DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114768839” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido
a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II
do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo
Administrativo nº 938/2014, a contar de 13/10/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA DA SILVA PEREIRA,
matrícula funcional nº. “72771” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) ,
“120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação,
com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
(ADCT/CF), com base no parecer nº 1.009/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.067/2014, a contar de 24/07/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
JoãoAzambuja
Secretário Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/11/1255/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1375/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1396/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1396/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1435/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1447/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1448/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA SOUZA SANTOS, matrícula
funcional nº. “114769139” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido
a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II
do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 933/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.255/2014, a contar de 08/09/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA SOARES DA SILVA
PAULO, matrícula funcional nº. “114768956” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.028/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.375/2014, a contar de 15/07/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADARLENE AMORIM, matrícula
funcional nº. “114769432” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) ,
“120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação,
com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
(ADCT/CF), com base no parecer nº 1.043/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.396/2014, a contar de 13/10/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALETEIA HENKLAIN FERRUZZI
BRITO, matrícula funcional nº. “114769453” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (), “120” (cento e
vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício
restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com
base no parecer nº 867/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.200/2014, a
contar de 24/07/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA DE FREITAS SANT’ANA
BENEVIDES, matrícula funcional nº. “114766580” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1089/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.435/2014, a contar de 03/11/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIA AUXILIADORA PAIXA DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114768974” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. EDUC. PRO-JOVEM (), “120”
(cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com
benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
(ADCT/CF), com base no parecer nº 1.124/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.447/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA MARTINS AZAMBUJA DE
PADUA, matrícula funcional nº. “114769460” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.122/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.448/2014, a contar de 28/10/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/11/1449/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1480/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/1805/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1880/2014/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1840/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1841/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1842/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JACIRA APARECIDA PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114763710” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE
PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos
da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.123/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.449/2014, a contar de 03/11/2014, data de
seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal INEIAARCE GONÇALVES, matrícula
funcional nº. “114763707” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA),
“120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação,
com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
(ADCT/CF), com base no parecer nº 1.131/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.480/2014, a contar de 04/11/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDJANE CARVALHO DE LIMA
SAAB DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114766036” ocupante do cargo de
PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotada na SECMUNDESAUDE(SAMU)
(), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “20/10/2014A14/04/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINA MORAIS DE LIMA,
matrícula funcional nº. “114768322” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido
a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II
do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo
Administrativo nº 939/2014, a contar de 14/07/2014, data de seu afastamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUDULIA DELGADO
MEDEIROS, matrícula nº. “88801”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL, “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 10/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA,
matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo deAUX.DESERV.ADMINISTRATIVOS,
lotado(a) na PROCURADORIAGERAL, “7” dias de Licença paraAcompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2014
a 21/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GRACE REITER CHEDID,
matrícula nº. “501942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 02/09/2014 a 05/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/11/1844/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1845/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1847/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1848/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1849/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1850/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1851/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CAROLINE
RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula nº. 90209, ocupante do cargo
efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/07/2007 a 23/07/2012, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 1.121/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.465/2014, no período de 22/12/2014 a 21/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELI PEREIRA
MENDES, matrícula nº. 22501, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 01/02/1991 a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 1.125/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.466/2014, no
período de 02/02/2015 a 01/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BORGES DE JESUS,
matrícula nº. 39721, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 18/02/1999 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.127/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.475/2014, no período de 17/11/2214 a
16/05/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA DA SILVA LOBO
TOMAZ, matrícula nº. 134681, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 11/12/2005 a 10/12/2010, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 1.128/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.481/2014, no
período de 02/02/2015 a 01/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA RODRIGUES
STAUT, matrícula funcional nº “56611-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“877” (Oitocentos e setenta e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao
INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00092/14-0 do dia 11/09/2014, no
período compreendido de: 05/12/1974 a 31/03/1977 e de 09/06/1983 a 09/07/1983,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.115/2014 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.454/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA RODRIGUES
STAUT, matrícula funcional nº “56611-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para
fins de aposentadoria) de “28” (vinte e oito) dias de serviços prestados a Secretaria de
Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
820/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01 03/06/1991 a 30/08/1991, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.129/2014 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.473/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE ELISABETE
RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº “79261-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para
fins de aposentadoria) de “200” (Duzentos) dias de serviços prestados a Secretaria de
Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº
1.248/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/03/1996 a 30/04/1996;
09/09/1996 a 31/12/1996 e de 03/01/1997 a 30/01/1997, em conformidade com os
artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.130/2014 constante do Processo
Administrativo nº 1.479/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº29/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts.
467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
32.703/2014 7951000 Diesel Técnica Dourados LTDA 15.512.528/0001-17
32.698/2014 1000082943 Flex Telecomunicações e Informática ME 09.452.447/0001-76
32.706/2014 100015417 MW Diesel Comércio de Peças e Serviços LTDA ME 02.890.961/0001-44
Anexo Único
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 141/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E
AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO
ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM
CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N° 9.503, DE 23/09/1997”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/11/2014 (vinte e oito de novembro do ano de
dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria
“Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
311/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS
TERRESTRES E AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO
PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os
requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou
FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará
a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição
do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos
princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 06 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 334/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS INTERNAS E
EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES DA SEMSUR, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: PEDRO BRUM VASCONCELOS
OLIVEIRA& CIALTDA, com o valor global de R$ 732.025,80 (setecentos e trinta e
dois mil e vinte e cinco reais oitenta centavos).
Dourados (MS), 13 de novembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTODE PROCESSAMENTODE
DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
35.585,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 14 de novembro de 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 33/2014 que objetiva a contratação com SATO DE
FREITAS&CIALTDA- ME, CNPJ 02.893.870/0001-62, com fundamento no artigo
25, II, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em10 de novembro de 2014.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 04/12/2014 e vencimento previsto para
04/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem19/11/2014 e vencimento previsto para 19/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
EXTRATOS
08
EXTRATOS
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 02/12/2014 e vencimento previsto para
02/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem19/11/2014 e vencimento previsto para 19/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2014 e
vencimento previsto para 30/11/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Chiumento&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2014.
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada e implemementos agrícolas, com
recursos provenientes do Programa: “Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Agropecuário”, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia
Solidária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NilcatexTextil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013.
OBJETO: Aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 543,60 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (condicionador de ar),
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 12 DE N0VEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS
ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº.
026/FUNSAUDDE01/10/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS – FUNSAUD, por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA
ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos
aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado
conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua
Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 17, 18 e
19 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou
acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto 3X4 recente;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
*Todos os documentos deverão ser apresentados 01 (uma) Xerox, juntamente com
os originais, as quais serão autenticadas no ato da apresentação.
Dourados – MS, 12 de novembro de 2014.
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
SIDERLÉIA DIAS DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 4º NÃO
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 5º NÃO
DORACI SALES DA COSTA Assistente Administrativo Aprovado 6º NÃO
MARIA ELISA RAMOS FERNANDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 10º NÃO
BEATRIZ MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º NÃO
JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º NÃO
VERA LÚCIA SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º NÃO
ERICA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º NÃO
ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO
ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO
ELIANA MIRANDA BARBOSA Copeiro Aprovado 5º NÃO
ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro Aprovado 6º NÃO
LILIAN DE LIMA ACOSTA Copeiro Aprovado 7º NÃO
MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NÃO
ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º NÃO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º NÃO
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 12º NÃO
ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NÃO
ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 5º NÃO
PATRICK CARVALHO LEITE Técnico em Informática Aprovado 2º NÃO
ALEX SANDRO OZORIO Vigia Aprovado 3º NÃO
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO
DEISIMAR DE LIMA BRITO Vigia Aprovado 5º NÃO
EDER RAMOS DA SILVA Vigia Aprovado 6º NÃO
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
PNE
09
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº27/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
2664/2014 32546
Ademir da Guia de Souza
Silva e Outros
Guarda Mun. Helena Recalde nº405, Q-
38, L-16/ Pq. dos Jequitibás
2655/2014 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo
2554/2014 13878 Antonio Mazotti Neto e Outros
Ponta Grossa nº5070, Q-12, L-17/ Vila
Arapongas
2689/2014 81947
Antonio Nunes de Lima e
Outros
Joaquim Pinto Neto, Q-18B, L-03/ Conj.
Tenente Antonio João
2681/2014 17739 Antonio Sebastião da Silva
Airton Senna, Q-07, L-03/ Vila Santa
Hermínia
2682/2014 17740 Antonio Sebastião da Silva
Airton Senna, Q-07, L-04/ Vila Santa
Hermínia
2715/2014 89082
Bruno Henrique Cardoso e
Outros
Alameda das Palmeiras nº645, Q-13, L-
11/ Res. Santa Fé
2702/2014 63106 Carlos Roberto Paulovich Aquidauana, Q-02, L-14/ Jd. Vital
2729/2014 67308
Cássio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Ananias Artman Rolim, Q-34, L-21/ Pq.
do Lago II
2700/2014 12183 Ciro Tiziani Moura
Dos Caiuas, Q-08, L-11/ Altos da Monte
Alegre
2696/2014 11554 Cremilda Marques de Oliveira
Oliveira Marques, Q-12, L-08/ Jd. Ouro
Verde
2684/2014 42125
Danielle Cristine Pedruzzi
PROC.: Naíde Araújo Souza
Natal nº1156, Q-09, L-15/ Jd. Guanabara
2705/2014 26222
Demitre Anaynostopulos e
Esposa
Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vila
Industrial
2722/2014 60434 Domingos Gomes
Monte Castelo nº2124, Q-21, L-09/ Jd.
Santo André
2718/2014 88826
Edilson Mateus Silvestrin e
Outros
Bom Jesus nº180, Q-01A, L-17/ Res.
Santa Fé
2717/2014 89036 Eduardo Correa e Outros
Alameda das Palmeiras nº515, Q-10, L-
10/ Res. Santa Fé
2688/2014 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza
Manoel Santiago nº4365, Q-06, L-G/ Vila
Aracy
2683/2014 17816
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Joaquim Alves Taveira, Q-18, L-04/ Vila
Santa Hermínia
2509/2014 34035 Genivaldo Brito de Souza
Isabel Cardoso, Q-20, L-18/ Jd.
Guaicurus
2685/2014 16764 Gregório Vinckler Natal nº1230, Q-12, L-15/ Jd. Guanabara
2670/2014 89808 Lais Dias Azevedo
Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00, L-B/
Jd. Pelicano
2720/2014 3081 Laura Priscila Toledo Bernal
Sidinez Pereira de Almeida, Q37, L-14/
Altos do Indaiá
2723/2014 26409
Leonir e Loridania
Gnustsmann Campos
20 de Dezembro nº231, Q-10, L-05/ Jd.
Santo André
2660/2014 32679 Marcelo Segantini Azoia
Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-16/
Pq. dos Jequitibás
2653/2014 6802
Marcos Antonio Tago
Assunção
MC-02, Q-03, L-06/ Res. Monte Carlo
2698/2014 11323 Maria de Lourdes Marques
Major Capilé nº1304, Q-07, L-08/ Jd.
Ouro Verde
2724/2014 11575 Marina Hiroko Sogame
Camilo Hermelindo da Silva nº1072, Q-
00, L-00/ Chácara Parte
2716/2014 89066
Marta Terezinha Grattao
Lopes e Outros
Alameda das Palmeiras nº635, Q-12, L-
07/ Res. Santa Fé
2493/2014 47445 Matsujiro Mayai
Marcelino Pires nº4590, Q-105, L-00/
Centro
2706/2014 26850 Miho Okada Tamaoka
José Augusto de Matos nº260, Q-141, L-
02/ Vila Industrial
2652/2014 6826 Nivaldo de Araújo Petelin MC-03, Q-04, L-07/ Pq. Monte Carlo
2281/2014 21528
Parizotto S/A Comércio
Incorporação e Exportação
Edgar Xavier de Matos, Q-14, L-14/ Jd.
Itália
2656/2014 6800 Paulo Crancianinov
Geronimo Marques de Matos, Q-03, L-
01/ Pq. Monte Carlo
2649/2014 6834 Pedro Avelino Anno
Jonas Alves Correa, Q-05, L-15/ Pq.
Monte Carlo
2651/2014 6828 Priscon Construtora LTDA MC-03, Q-04, L-09/ Pq. Monte Carlo
2654/2014 6806 Priscon Construtora LTDA MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo
2721/2014 54390
Rosa Maria Machado
Scheider
Albino Torraca nº1840, Q-07, L-01/ Vila
Progresso
2719/2014 6746 Rosa Nishida Murata
Amael Pompeu Filho, Q-47, L-32/ Pq.
Alvorada
2662/2014 32520 Saleh Abdalla Junior
Guarda Mun. Solanda Miguel, Q-37, L-
14/ Pq. dos Jequitibás
2661/2014 32678
Silvia Cristina Azoia de Araujo
e Esposo
Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-15/
Pq. dos Jequitibás
2728/2014 1064
Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L-
00/ Jd. Olinda
2663/2014 32515
Vanessa Regina Narcizo
Cabral
Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/
Pq. dos Jequitibás
2659/2014 32680 Vania Shirlei Azoia
Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-17/
Pq. dos Jequitibás
2665/2014 31295 Vanilda Andre Santos Souza
Domingos Lopes da Cunha, Q-24, L-20/
Pq. dos Jequitibás
2727/2014 53843
Wanderley dos Santos Melo e
Outros
Antonio Alves Rocha nº1151, Q-25, L-20/
Jd. Flórida
Dourados, 12 de Novembro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº25/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
4461/2014 6968 Adriane Eidam
Geronimo Marques de Matos, Q-11,
L-01/ Pq. Monte Carlo
4714/2014 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco
4820/2014 24144 Andre Luiz dos Santos e Outros
Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel
Rasselen
4563/2014 72691 Antonio Correa Duarte e Outros
Alameda 01 nº10, Q-18, L-03/ Jd.
Mônaco
4827/2014 23987 Arlindo Urbano Bomfim
Hayel Bon Faker, Q-131, L-14/ Jd.
Água Boa
4844/2014 23989 Arlindo Urbano Bomfim
Gonçalo Nunes Siqueira, Q-131, L-
12/ Jd. Água Boa
4807/2014 89045 Augusto Paulo Ribeiro e Outros
Eloina Fidelis nº185, Q-11, L-01/
Res. Santa Fé
4798/2014 27183
Dirceu de Queiroz Teixeira e
Outros
João Beltran nº105, Q-165, L-14/ Vl.
Industrial
4673/2014 7043 Edson Niebielski
Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-
14, L-06/ Pq. Monte Carlo
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro
de 2014 (terça-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei
Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará
a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e
Auditorias do Componente Municipal do SNA.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 10 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
4674/2014 72840 Eduardo Mayer
José de Mattos Pereira, Q-09, L-15/
Jd. Mônaco
4254/2014 66711 Edward Peral Tapias
Pericles Jose Barbosa, Q-09, L-24/
Jd. das Primaveras
4784/2014 59652 Eliana de Menezes Asanuma
Bela Vista nº2486, Q-09, L-04/ Vl.
Vista Alegrre
4473/2014 16535 Eliezer de Melo
Ciro Melo, Q-07, L-12/ Jd. Santa
Maria
4772/2014 9621 Eloi dos Reis
Dayane Regina Agueira da Cruz
Cantelli, Q-23, L-08/ Pq. Monte
Carlo
4843/2014 37383
Espolio de Ivo de Anunciação
Cerzosimo
Vereador Ataulfo de Matos, Q-17, L-
08/ Jd. Brasília
4826/2014 53192 Estado de Mato Grosso do Sul
Monte Alegre, Q-02, L-16/ Vl. N.
Srª. Aparecida
4842/2014 55762 Evaristo Ferreira da Silva
Ciro Melo nº2279, Q-06, L-13/
Centro
4762/2014 51525 Gregório Vinckler Natal, Q-12, L-14/ Jd. Guanabara
4652/2014 81250 Ivone Rodrigues Macieski
Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L-
22/ Pq. Monte Carlo
4854/2014 690
Jair Nogueira Junior e Márcia C.
O. Nogueira
Ciro Melo, Q-02, L-2A/ Centro
4365/2014 22871 João André de Souza e Esposa
Eulalia Pires nº25, Q-26, L-02/ Vl.
Cachoeirinha
4815/2014 13420 João Vitor Vieira Marques
Gustavo Adolfo Pavel nº3440, Q-G,
L-03/ Vl. Rosa
4690/2014 72929 José Altivo Marques da Silva
Aníbal Pavão, Q-16, L-08/ Jd.
Mônaco
4691/2014 72746 José Altivo Marques da Silva Áustria, Q-10, L-05/ Jd. Mônaco
4853/2014 3516 Jose Harfouche
Albino Torraca, Q-02, L-02/ Vl. N.
Srª. Aparecida
4823/2014 11592 Jose Miyazaki
Camilo Ermelindo da Silva, Q-00, LA/
Chácara Parte
4471/2014 88839
Karina Tonieti Mori Souto e
Outros
Alameda das Palmeiras nº105, Q-
01, L-10/ Res. Santa Fé
4816/2014 24914 Lucas Campano Santos
Rouxinol, Q-18, L-21/ Vl. Vista
Alegre
4579/2014 6893 Maria Alice Carolino
Jonas Alves Correa, Q-07, L-06/ Pq.
Monte Carlo
4850/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati
Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vl.
São Luis
4708/2014 72913 Reginaldo Costa
Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd.
Mônaco
4497/2014 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira
nº1345, Q-80, L-HG/ Centro
4821/2014 32662 S G Kovalski & Cia LTDA-ME
Tatsuo Suekane, Q-46, L-07/ Pq.
dos Jequitibás
4786/2014 45455 Sebastiana da Silva Passos
Salviano Pedroso nº535, Q-93, L-
13/ Jd. Água Boa
4760/2014 9635
Terezinha Eleane Almeida Melo
Santos e Outros
Thereza Magro Machado, Q-24, L-
17/ Pq. Monte Carlo
4502/2014 11001 Wanderley Barboza Alce Ciro Melo, Q-04, L-07/ Vl. Eldorado
4703/2014 15832
Zuleika Teixeira de Paula Congro
e Outros
Aníbal Pavão nº3045, Q-45, L-06/
Alto das Paineiras
Dourados, 12 de Novembro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
BALANCETES
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da inscrição
para participação no 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, a ser
realizado pela ABIPEM, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2014, em Brasília – DF,
visando a capacitação de 09 (nove) conselheiros do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a empresa
adjudicatária.
Dourados-MS, 06 de novembro de 2014.
Processo nº. 027/2014 na modalidade
Tomada de Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 008/2014/PreviD, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos/materiais de tecnologia da informação e comunicação (hardware e
software), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2014.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.008/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
12
Augusto Raimundo Aléssio e outros, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia–LP para atividade de Comercio de maquinas e ferramentas em geral,
localizada naAv Marcelino Pires, 7325 – Jardim Marcia, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CHEIRO VERDE ALIMENTOS LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº
36.260/2014, para atividade de Restaurantes e Similares, Localizado junto aAvenida
Presidente Vargas Nº 1.485, Centro, Município de Dourados MS, válida até
11/11/2017.
Congregação Cristã no Brasil , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Tempo Religioso , localizada na Rua André
Cursino de Lima, LoteA, Quadra 15 – Jardim Guaicurus , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Dhiones Kenedys Ulisses Dias EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua
Cafelândia, 910 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Leonardo de Oliveira Leite de Castro- ME ( Hamburgueria Gourmet) , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Manoel Santiago,
n° 1117 –Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
LIMA & COUTO LTDA – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº
23.524/2014, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº
2548 – Centro, no Município de Dourados (MS).
MATOSO & ESTIGARRIBIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de,FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESTIMOS
CONSIGNADOS localizada na Rua/Av.RUAFIRMINO VIEIRADEMATOS, 585 -
Bairro JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PEGORARI & MAZARIM LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de LANCHONETE, localizada na Av. Marcelino
Pires, 1967 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados -IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de
Operação, para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e
utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida
Marcelino Pires nº. 3.500, CEP: 79.830-000 – Bairro Cabeceira Alegre, no Município
de Dourados (MS). Válida até 10 /11/2017.
VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Autorização
Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) Nº 33.865/2014, para atividade
de Comércio Varejista de Vidros e Prestação de Serviços em Vidraçaria, Localizado
junto a Rua Antonio Emilio de Figueiredo Nº 2.614, Centro, Município de Dourados
MS, válida até 07/11/2017.
Ata nº. 041/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches
Presidente Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e
quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres,
número três mil e duzentos e quinze D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis
Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez
Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº
3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de
analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS – Edital nº.
011/2014, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo SUVpara atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de
suas atribuições, deu início à Sessão, constatando queNÃOhouve comparecimento de
nenhuma empresa interessada. O Presidente da Comissão concedeu prazo de 15
(quinze) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrido o tempo supra e como
nenhum interessado compareceu, visando evitar prejuízos à administração pública,
decide a Comissão Permanente de Licitação, pela repetição do presente Certame
licitatório, para o próximo dia 02/12/2014 às 08h na Sala de Reuniões do PreviD,
obedecendo-se os prazos legais vigentes. Nada mais havendo a tratar a reunião foi
encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014.
Membros da Comissão Permanente de Licitação:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014
ATA – PREVID

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