Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3855 – 18/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.855 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Resolução nº. Ldf/10/1852/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1776/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1843/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1847/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIANA MARIA GIZZI
MACHADO TETILA, matrícula nº. “85991”, ocupante do cargo de
PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF
PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 13/10/2014 a 16/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de novembro de 2014.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ONEI PEREIRA DE FARIA
JESUS, matrícula nº. “43171”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA),
mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 18/10/2014 a
16/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA,
matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo deAUX.DESERV.ADMINISTRATIVOS,
lotado(a) na PROCURADORIAGERAL, “4” dias de Licença paraAcompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014
a 24/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BORGES DE JESUS,
matrícula nº. 39721, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA),
06 (seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 18/02/1999 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.127/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.475/2014, no período de 17/11/2014 a
16/05/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855
Resolução nº. Ldf/10/1853/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1848/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1856/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/10/1866/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/11/1867/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1868/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1869/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIMAR FERREIRA
DANTAS, matrícula nº. “501148”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “7” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 22/10/2014 a 28/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JOÃO RODRIGUES DE
ARAÚJO, matrícula funcional nº “13441-1”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTEDESERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMUR), Averbação do Tempo de Serviço de “304” (Trezentos
e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme
CTC/INSS nº 06021010.1.00205/14-9 do dia 03/11/2014, no período compreendido
de: 02/08/1978 a05/06/1979, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.114/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.451/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GEOVANI LUIZ TEIXEIRA,
matrícula nº. 83731, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.126/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.467/2014, no período de 01/12/2014 a
28/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINERI APARECIDA BOSCO
LAMERS,matrícula funcional nº. “5121-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DA SAÚDE PÚBLICA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
DULCINERIAPARECIDABOSCO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANA VILELA
NANCI, matrícula nº. 82491, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAIII, lotado na SECMUNDESAUDE(ADMGERAL), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a
18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.134/2014, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.483/2014, no período de 09/12/2014 a 08/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE GRIGORIO DE LIMA,
matrícula nº. 6661, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
ESPECIALI, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
07/06/2004 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.135/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.484/2014, no período de 02/01/2015 a
01/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZELI SOARES DASILVA,
matrícula funcional nº “44101-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
INSPETORA DE 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “3.975” (três mil,
novecentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao
INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00074/14-1 do dia 18/07/2014, no
período compreendido de: 01/01/1980 a 29/02/1984; 01/03/1984 a 30/06/1985;
01/07/1985 a 31/12/1985 e de 01/06/1986 a 25/04/1991 , em conformidade com os
artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.136/2014 constante do Processo
Administrativo nº 1.485/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2014.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/11/1870/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 113 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 114 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 115 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 116 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 117 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 118 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 119 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILENA APARECIDA
GUBERT, matrícula funcional nº “64131-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“396” (trezentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao
INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00040/14-0 do dia 07/04/2014, no
período compreendido de: 01/02/1994 a 01/03/1995 , em conformidade com os
artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.138/2014 constante do Processo
Administrativo nº 1.488/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2014.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado:Valeria Gazannelli Giovenazzio Buba
Data daAutuação: 03/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CPF – 327.038.219-72
Processo nº: 84/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335,
inciso II, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Edmilson Nobre da Silva –Me
Data daAutuação: 02/06/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 16.566.822/0001-74
Processo nº: 50/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisos I e VI e art.
335, inciso I e IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Nilson Moreira das Neves – Me.
Data daAutuação: 31/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 15.418.221/0003-13
Processo nº: 109/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I , XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e art. 335,
inciso II, art. 339 incisoVe o art. 336 inciso II, aplica-se a multa 68UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Sandi&Cia Ltda-Me
Data daAutuação: 23/07/2014.
Data da Decisão: 10/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 01.931.161/0002-42
Processo nº: 103/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisos VI e art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Conceição Cruz&Cruz Ltda
Data daAutuação: 28/07/2014.
Data da Decisão: 08/10/2014..
1ª instância.
CNPJ – 11.448.957/0001-25
Processo nº: 105/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisos I, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Mercado Lumer Ltda
Data daAutuação: 04/08/2014.
Data da Decisão: 08/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 04.033.483/0001-17
Processo nº: 112/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado:FDProdutos de Higiene e Beleza Ltda.
Data daAutuação: 08/08/2014.
Data da Decisão: 14/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 08.669.090/0001-10
Processo nº: 117/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência e liberar o alvará
sanitário pelo período de 01 ano.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº 120 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 121 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 122 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 123 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 124 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 125 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 126 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 127 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Dianinha Cenci Marin – Me.
Data daAutuação: 13/08/2014.
Data da Decisão: 15/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 00.933.333/0001-73.
Processo nº: 124/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: BomboniereAcalanto – Eireli – Me.
Data daAutuação: 15/08/2014.
Data da Decisão: 17/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 17.606.654/0001-66
Processo nº: 125/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Álvaro Sarat Bareiro
Data daAutuação: 11/08/2014.
Data da Decisão: 15/10/2014.
1ª instância.
CPF – 653.915.191-87.
Processo nº: 118/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Larissa Peruzzo.
Data daAutuação: 15/08/2014.
Data da Decisão: 17/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 20.218.001/0001-14.
Processo nº: 126/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Flavio Souza.
Data daAutuação: 15/08/2014.
Data da Decisão: 17/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 07.589.916/0001-90.
Processo nº: 127/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com a Lei municipal 2551 de 01 de
abril de 2003, capitulo XIV – da anulação, revogação e consolidação, art. 47, decido
pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Campos&Dutra – Ltda
Data daAutuação: 18/07/2014.
Data da Decisão: 11/09/2014.
1ª instância.
CNPJ – 16.852.055/0001-26.
Processo nº: 99/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com a Lei municipal 2551 de 01 de
abril de 2003, capitulo XIV – da anulação, revogação e consolidação, art. 47, decido
pelo arquivamento deste processo administrativo e inutilização dos produtos
apreendidos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: LucimarTeodora de Oliveira.
Data daAutuação: 16/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CPF – 873.111.861-53.
Processo nº: 93/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Marcos Baccio Costa Pinto
Data daAutuação: 24/06/2014.
Data da Decisão: 25/08/2014.
1ª instância.
CNPJ -01.010.310/0001-50.
Processo nº: 78/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste
processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº 128 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 129 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado:V.M. Lange – Me.
Data daAutuação: 14/07/2014.
Data da Decisão: 15/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 09.200.640/0002-09.
Processo nº: 88/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste
processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/11/2014.
Autuado: Mariano Candido deArruda&Cia Ltda.
Data daAutuação: 08/08/2014.
Data da Decisão: 11/09/2014.
1ª instância.
CNPJ – 06.317.477/0001-81
Processo nº: 116/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 338,
inciso IV e art. 336 inciso I, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855
EXTRATO DE EMPENHO N° 036/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 037/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 038/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 127/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 172/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO166/2014
OBJETO:Aquisição de escada para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).
DATADEEMPENHO:14/11/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Capilé Comércio eTecnologia Ltda- Epp CNPJ nº 13.646.927/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO165/2014
OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados para atender o
PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:14/11/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO166/2014
OBJETO:Aquisição de telefones para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.856,00 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
DATADEEMPENHO:17/11/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de MeioAmbiente de Dourados
Sicapel Papelaria Ltda -ME CNPJ: 11.182.740/0001-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO167/2014
OBJETO:Aquisição de quadros brancos com canetas e apagadores.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.093,40 (um mil e noventa e três reais e quarenta centavos).
DATADEEMPENHO:14/11/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
Marcelo Eduardo Pires Daquinto -ME CNPJ: 06.349.952/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO172/2014
OBJETO:Aquisição de escada para uso daAGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:17/11/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Capelossi&Capelossi Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.283,66 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e
sessenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 4543/2014.
PARTES:
Município de Dourados
C. Cardoso Barbosa – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 114/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
dedetização, desratização e descupinização, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. Hosp., Urgência e Emergência
1038. – Implementação eManutenção de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel – Samu
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Social
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em
Saúde
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implemen. e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em
Saúde do
Trabalhador
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.48. – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais)
DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Elétrica Dourados Ltda – Epp CNPJ: 02.312.729/0001-29
PROCESSO: Dispensa de Licitação 168/2014
OBJETO:Aquisição de disjuntor termomagnético.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 499,90 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
DATADEEMPENHO:14/11/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Início Final Início Final
000000040101001 CECILIA TESTON CIPOLLA 1378/2014 30 05/11/2014 04/12/2014
000000078111001 CELITA ALGERI BRIGNONI 1379/2014 08 17/11/2014 24/11/2014
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 1380/2014 60 03/11/2014 01/01/2015
000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 1381/2014 75 18/11/2014 31/01/2015
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1382/2014 30 04/11/2014 03/12/2014
000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 1383/2014 15 20/11/2014 04/12/2014
114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 1384/2014 30 04/11/2014 03/12/2014
000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 1385/2014 60 11/11/2014 09/01/2015
000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1386/2014 60 31/10/2014 29/12/2014
000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1387/2014 15 31/10/2014 14/11/2014
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Início Final Início Final
000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 1388/2014 55 07/11/2014 31/12/2014
000000026371001 JOSE DE LIMA 1389/2014 105 21/11/2014 05/03/2015
000114760466003 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 1390/2014 14 12/11/2014 25/11/2014
000000150221003 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 1391/2014 15 12/11/2014 26/11/2014
000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1392/2014 55 07/11/2014 31/12/2014
000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1393/2014 15 06/11/2014 20/11/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114761148003 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 1394/2014 45 18/11/2014 01/01/2015
000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1395/2014 05 22/11/2014 26/11/2014
000000079211001 DORACI DA LUZ GONSALVES 1396/2014 15 25/11/2014 09/12/2014
000000079211003 DORACI DA LUZ GONSALVES 1397/2014 15 25/11/2014 09/12/2014
000000079321001 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 1398/2014 15 21/11/2014 05/12/2014
000000088841001 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 1399/2014 30 06/11/2014 05/12/2014
000114763941002 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 1400/2014 15 19/11/2014 03/12/2014
000000080461002 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 1401/2014 15 20/11/2014 04/12/2014
000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 1402/2014 15 04/11/2014 18/11/2014
000000042911001 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 1403/2014 15 21/11/2014 05/12/2014
000114764277003 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 1404/2014 15 20/11/2014 04/12/2014
000000069681001 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 1405/2014 15 15/11/2014 29/11/2014
000000068691001 ODILAR ANTONIO CESCON 1406/2014 16 20/11/2014 05/12/2014
000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 1407/2014 30 06/11/2014 05/12/2014
000000501352004 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 1408/2014 20 09/11/2014 28/11/2014
000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 1409/2014 41 21/11/2014 31/12/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 023/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações
higiênico – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a
prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo
período de 04 (quatro) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
LADYLAUNDRYLAVANDERIALTDA- EPP
CNPJ sob o n°. 15.566.474/0001-72
ValorTotal -R$ 199.808,00 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e oito reais)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 018/2014.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de PronoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 14 de novembro 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MARTINSETELESLTDAEPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação 017/2014
OBJETO: Contratação empresa especializada para o fornecimento de produtos de
gênero alimentício para o consumo nas unidades hospitalares e de pronto atendimento
da FUNSAUD, pelo período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2014
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: 71.485,40 (Setenta e Hum Mil Quatrocentos e Oitenta
e Cinco Reais e Quarenta Centavos).
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2014
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I E II – RESERVAS
Início Final Início Final
000000081551001 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 1410/2014 10 18/11/2014 27/11/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Seq. Nome/Grupo Inscrição CPF Ordem Sorteio
1 ANTENOR DA SILVA RODRIGUES 22543 164.728.961-00 4
2 CACIA DA SILVA NASCIMENTO 59073 026.261.991-17 7
3 INDIANARA PAULINO VIANA 49463 030.817.351-14 1
4 JOEL DE OLIVEIRA BRITO 31682 614.303.821-04 5
5 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 2
6 LUCIANO ADEMIR DA SILVA 40009 800.210.771-34 8
7 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 6
8 SARA BATISTA OLIVEIRA 31446 018.022.301-14 3
1 ANA VIERA DE BRITO 36734 391.092.321-68 3
2 ANTONIO NUNES DE ASSIS 66964 139.387.201-82 5
3 DORALICE ARAUJO DOS ANJOS 35373 542.006.441-34 14
4 FRANCISCO FREIRE DE LIMA 63667 029.557.921-87 1
5 ILENA TEREZINHA SIQUEIRA 67108 772.911.231-00 7
6 IRENE DA GRAÇA DA SILVA COSTA 64036 023.788.431-35 12
7 JOSE ELCIO DOS SANTOS 52634 143.043.172-53 10
8 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 13
9 MARIA SUILENE BISPO 37704 436.704.311-87 9
10 NELCI GOMES GONÇALVES 42833 950.683.501-25 15
11 ORACILHA BAMBIL CALIXTRO 40715 983.001.721-49 6
12 PEDRO ALVES DA SILVA 44542 099.501.678-09 4
1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMAI E II – RESERVAS
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas
sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano,
1700 Bloco A no período de 20/11/2014 a 05/12/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e
das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Condomínio Residencial Roma
I e II para o qual foram sorteados no dia 29/09/2014.
IDOSOS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
13 RAMIRO FERNANDES DE LIMA 41190 158.434.590-04 2
14 ROSALINA RIBAS CAETANO 67033 706.805.741-15 8
15 SONIA MASCARENHAS V. DE BARROS 19449 790.879.908-63 11
1 ALMIR DE SOUZA 50494 142.560.021-20 56
2 ANA CLAUDIA SILVA OLIVEIRA 68490 017.984.941-75 98
3 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 48567 951.658.001-72 12
4 ANA PAULA DA SILVA 64870 013.288.561-19 83
5 ANDREIA LUIZA DA SILVA 36741 464.782.561-20 5
6 ANGELICA GONÇALVES DE OLIVEIRA 64460 033.678.501-10 71
7 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 22432 607.840.671-04 39
8 APARECIDA MACIEL DA SILVA 65914 034.150.861-60 97
9 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 63493 885.986.671-53 74
10 CAMILA PEDRO TEXEIRA 59602 027.555.081-83 112
11 CLARICE MARIA DA SILVA 38326 601.191.101-30 115
12 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 15568 982.047.771-91 104
13 CLEUZA MARINHO DA SILVA 24319 807.362.971-20 34
14 CRISLAINE MONTEIRO DOS SANTOS 25638 003.218.311-95 23
15 DANIELA CAVALHEIRO 68103 048.371.471-27 20
16 DAYANE ARAUJO DOS SANTOS 28581 029.494.021-94 99
17 DAYENE PONTES DE MELO 39712 025.202.161-40 35
18 DENILDA DOS SANTOS 49357 028.850.041-50 37
19 DENISE VIEIRA DE CARVALHO 66161 004.704.449-75 60
20 EDUVIGES DE CASTRO SOUZA 23310 501.223.201-15 93
21 ELIANE SOARES DE ALMEIDA 29391 979.407.801-82 26
22 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO 64280 009.308.941-46 52
23 ELIZABETE VARGAS MACHADO 66135 820.354.151-87 109
24 ELZA PIRES 43423 980.183.101-49 92
25 ERICARLA GARCETE CANDIA 35625 017.518.541-75 78
26 EVA DE ARAUJO BITENCOURT 63498 930.198.401-63 40
MULHER RESPONSAVEL UNID. FAMILIAR
08
DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I E II – RESERVAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
27 EVANI VIEIRA DOS SANTOS 41236 809.253.241-91 2
28 EVELIM APARECIDA DOS SANTOS COSTA 67257 040.663.621-41 53
29 FABIANE CABREIRA FABRO LOPES 60278 023.269.691-89 57
30 FERNANDA LUNA MEIRELES 67787 035.561.931-83 54
31 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS 30435 572.449.521-04 43
32 GEISIELLY SOUSA DE OLIVEIRA 66471 025.923.291-29 55
33 GIVALDITE RODRIGUES DE MENEZES 64031 587.422.125-53 3
34 GLAUCIENE DOS SANTOS SILVA 48209 026.740.241-43 15
35 IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 64814 778.664.951-49 1
36 INDIANARA DA SILVA CALIXTO 59258 031.002.901-51 66
37 INÊS LOPES MAGALHÃES 68271 390.754.941-49 85
38 IRACEMA LOPES 17457 308.754.201-68 41
39 IRENE VICENTE 57331 518.463.731-15 80
40 IVANI DOS SANTOS VOLPATO 37237 238.342.269-04 9
41 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 34045 993.168.891-20 19
42 JOANA D”ARC RIOS 40023 608.581.411-91 100
43 JOSIELI DOS SANTOS SAMÚDIO 71950 033.678.581-02 76
44 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 59473 543.856.791-34 79
45 JOZE COSTA DOS SANTOS 67174 012.983.651-63 91
46 JOZINETE BRANDAO BENITES 56449 011.648.351-22 14
47 JUDITE ROSA 25883 238.030.291-04 38
48 JULIA CANTEIRO 68054 841.292.631-53 101
49 JULIANA DA SILVA PEREIRA 64398 029.689.501-69 82
50 JUNARA MARTINS RAMOS 65736 009.481.761-80 110
51 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 31687 985.150.631-15 102
52 KARINE DAS CHAGAS E SILVA 64029 023.923.751-00 32
53 KARLA ALVES DE LIMA 32735 945.158.671-72 107
54 KATHIUSCY LIEGE DA SILVA 32564 029.358.741-88 88
55 KATIANE DA SILVA FERREIRA ALVES 64863 019.695.781-81 50
56 KEILA RODRIGUES DE BRITO 62815 039.920.541-10 36
57 KELLY CRISTINA RIBEIRO 67334 033.229.781-09 44
58 KELLY VERA 38080 744.411.831-00 58
59 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 68339 016.883.001-98 68
60 LECI MARIA ROCHA DA CONCEIÇÃO 57255 018.969.981-78 70
61 LEILA GONCALVES CAMPOS 28345 338.748.591-34 77
62 LETICIA DOS SANTOS SILVA 66972 024.047.941-67 28
63 LOURENA DOS SANTOS FRARES 38587 152.809.269-49 25
64 LUCENIR RODRIGUES AVALO 38643 543.836.761-20 10
65 LUCI DA SILVA MARTINS 49071 294.716.301-00 45
66 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 45011 002.505.451-10 65
67 LUCIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 65121 028.915.791-94 67
68 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01 17
69 LUZIA PRISCILA DE CARVALHO 57959 732.332.181-68 13
70 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 63803 009.545.541-83 6
71 MARCELA FELIXDA ROCHA 61105 335.102.358-86 61
72 MARCIA ALVES DE SOUZA 64513 810.550.801-04 49
73 MARCIA DA SILVA MELLO 60120 004.498.781-12 95
74 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 51737 760.350.341-87 106
75 MARIA IZABEL DALTO GARCIA 64326 436.568.701-87 84
76 MARIA MADALENA JORGE DIAS 64438 511.504.411-00 69
77 MARIA NILZA RIBEIRO DA SILVA 67508 390.773.301-00 29
78 MARIA SONIA MARTINS ALVES 27407 419.672.161-34 89
79 MARILY QUIRINO DA SILVA 63928 188.026.458-76 4
80 MARLENE BARBOSA DA SILVA 55128 432.959.671-72 105
81 MARLENE FRANCELINO DA COSTA 68099 592.426.631-15 7
82 MARLENE SATURNINO DE BARROS 27584 464.879.301-30 59
83 MARLI FERREIRA DE ALENCAR 67511 845.708.141-15 33
84 MARLI OLIVEIRA DOS SANTOS 36055 016.558.591-96 108
85 MAXILENE DO NASC. RODRIGUES 17039 778.436.901-82 30
86 MIRIAN DE JESUS NEVES 63931 653.897.001-04 86
87 NARJHARA POTIRA AMORIM GOMES 65899 011.159.701-35 22
88 NATALIE JAMILE F. DE OLIVEIRA 27306 028.668.941-38 114
89 NILZA MARIA VERAO ARAGAO 35093 653.067.911-15 21
90 ORLANDA APARECIDA PINHEIRO 31125 406.878.051-04 62
91 OZALIA GOMES LESCANO 68377 614.439.561-04 48
92 PATRICIA DA SILVA MACHADO 42351 011.050.701-07 94
93 PRISCILA BULHOES DE ARAUJO 67752 906.005.251-04 51
94 RANIERI PINHEIRO CARVALHO 67200 773.851.951-72 31
95 REGINA MEIRELES DOS SANTOS 31518 981.774.271-72 11
96 ROSANA SOUZA DOS SANTOS 23514 000.279.251-61 113
97 ROSIMARA FLORES 47339 956.159.201-06 75
98 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA 65143 027.875.621-24 47
99 RUTH VIEIRA DOS SANTOS 43717 447.951.811-87 18
100 SAHANA CALIXTO DE O. ANSINI 39318 040.350.721-92 63
101 SHIRLEY AP. BONETTI DOS SANTOS 35206 707.711.031-15 24
102 SIMONE BENITES DE SOUZA 66355 018.824.861-70 8
103 SONIA CEZARIO DA SILVA 22046 931.018.721-20 81
104 SONIA DE FATIMA AP. DA SILVA 41205 368.038.551-04 96
105 TALITA BEAL SANTOS 60151 038.406.241-50 46
106 TAMYRES PINTO MACHADO 66336 021.084.431-00 111
107 TANIA CRISTINA SOARES BERNARDES 27055 998.395.391-91 73
108 THAIS CAROLINA MEDINA ROCHA 68438 050.632.841-40 64
109 THAIS FERNANDES SALDIVAR 26160 012.554.091-42 87
110 THAIS REGINA MARCOL RIBEIRO 63863 013.466.131-17 16
111 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 63546 967.283.701-10 103
112 VANESSA SALTARELI DA SILVA 64312 016.052.771-69 27
113 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 002.613.571-07 90
114 VIVIANE AGUSTINHO SILVA 65570 026.078.521-02 72
115 WALÉRIA NOGUEIRA MAGALHÃES 47416 653.849.031-04 42
1 ALEXANDRE HOFFMESTER PARPINELLI 65448 015.038.721-06 6
2 AURENI DA SILVA 27393 932.151.001-00 9
3 CARLOS ROBERTO DA SILVA 22327 036.336.281-93 4
4 ELAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 36523 029.141.161-44 5
5 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 64076 390.144.101-82 7
6 GISLAINE DA SILVA CLAUS 64845 032.655.141-70 10
7 GISLAINE HENRIQUE BERETA 42049 039.502.781-09 3
8 JAQUELINE FELTRIN DOS SANTOS 63689 021.755.191-20 8
9 JHONATHAN AJALA DOS SANTOS 27113 040.726.681-09 12
10 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 45919 007.559.421-83 2
11 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 54248 015.665.031-24 13
12 SEBASTIANA ROSA DA SILVA 65832 020.867.041-60 15
13 TIAGO CEZAR DE BRITO 63827 039.653.881-93 14
14 WAGNER APARECIDO GOULART 46670 582.918.571-72 1
15 WAGNER BAIRROS DE GOIS 32674 031.530.061-21 11
TODOS OS CADASTRADOS
DECRETO LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº 779, de 10 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Douradense a Sra. Emma Klein Pires, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 10 de novembro de
2014.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro
de 2014 (terça-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei
Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará
a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e
Auditorias do Componente Municipal do SNA.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 10 de novembro de 2014.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
09
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 275, de 07 de novembro de 2014.
Servidora Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 281, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 282, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 283, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 284, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 285, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 286, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 287, de 13 de novembro de 2014.
Servidora Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 288, de 14 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 289, de 14 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
RAFAELALEITEDESOUZA 10 (dez) dias 30/10/2014 a 08/11/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Republica-se por incorreção.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora MARIA LUCIA TELES,
referente ao período aquisitivo de 25/07/2013 a 25/07/2014, a partir de 01/12/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor EDUARDO ANTONIO LOPES, referente ao período aquisitivo de
01/11/2013 a 31/10/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor GUILHERME RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS, referente ao período
aquisitivo de 24/11/2013 a 23/10/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor LUCAS BERTOLETTI DE MARCO, referente ao período aquisitivo de
11/11/2013 a 10/11/2014, a partir de 11 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor MILTON BACHEGA JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de
03/11/2013 a 02/11/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, referente ao período aquisitivo de
12/04/2013 a 11/04/2014, a partir de 08 de dezembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
RAFAELALEITEDESOUZA 15 (quinze) dias 10/11/2014 a 24/11/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora ALINE PIRES JARA, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a
31/10/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor CLÉCIO TINA do cargo de Assessor de
Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini,em13 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
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ATA nº 15/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/10/2014
Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires
Acácio Kobus Júnior Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Gilberto Gonçalves dos Santos NoratoMarques de Oliveira
Assunciona Ramonados Santos
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis,
Aurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de
Oliveira, Acácio Kóbus Júnior, Gilberto Gonçalves dos Santos e Assunciona Ramona
dos Santos. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou a
ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a
análise do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. O balancete foi
considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo
elaborado o Parecer de aprovação. Em seguida, passaram para o momento de
deliberação quanto à participação dos Conselheiros nos eventos da ABIPEM e
ANEPREM, quais sejam: Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes
Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, em Brasília-DF, nos
dias 05 a 07 de novembro deste ano; e, 14º Congresso Nacional de Previdencia
Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios –
ANEPREM, nos dias 24 a 26 de novembro deste ano, decidindo pela participação de 3
(três) membros em cada um dos eventos. Os Conselheiros foram informados pelo
Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, que o Executivo
Municipal tornou pública a indicação do Senhor Orlando Conceição Malheiros, em
substituição à Conselheira Lucia Fernandes de Oliveira, para representar o referido
segmento neste Conselho Fiscal. Todos os Conselheiros tomaram conhecimento da
indicação do Executivo Municipal. Finalmente, decidiram por alterar o Calendário de
reuniões deste Conselho, estabelecendo às quintas-feiras para realização das reuniões
quinzenais, não podendo coincidir com as reuniões do Conselho Curador. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra
lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos
os presentes.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.855 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
ATA – PREVID
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de cobertura de Seguro Empresarial/Patrimonial, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD.
Dourados/MS, 17 de novembro de 2014.
Apolônio & Olsen LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de
secos e molhados, minimercados e mercearias com açougue em anexo, localizada na
Rua Fernando Ferrari,810, Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM, Licença de Instalação – LI (LI), para Atividade de
Regularização do ParqueAntenor Martins-Academia de Saúde, localizada naAvenida
José Roberto Teixeira, Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, Jardim
Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
BIAGI&BIAGI LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Comércio Varejista de Frios e Laticínios localizada na Rua/João Vicente
Ferreira,Vila Nossa Senhora Aparecida, nº 980 no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Bonifacio Borges – MEI ou STARMOTOS torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada LS, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios
para motocicletas e motonetoneta, localizada na Rua Eulália Pires, n 1.390 – Vila
Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CRISTHIAN TAVARES DA SILVA MEI, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º
34.791/2014, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios e
vestuário, localizada na Rua NH8,1105 – Bairro Jardim Novo Horizonte, no
município de Dourados (MS). Válida até 04/11/2017.
DROGARIA ULTRAFARMA – AGNALDO RIBEIRO FELIX – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua FreiAntônio, nº 3105,
– Jardim Canaã III, no município de Dourados (MS).
ELAINE DE CASTRO FIEL – EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de depósito de equipamentos e suprimentos de
informática, localizado na Rua 20 de Setembro, 650, Jardim Água Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAZ INCORPORADORAE CONSTRUTORALTDA, torna Público que recebeu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença de Instalação nº
33.113/2014 com validade até 27/10/2015, para atividade de construção de
condomínio residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques Quadra 03
LotesGeH– Prolongamento do Jardim Clímax – Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI. 27066/2014, para atividade de Loteamento social com
construção de 149 casas e pavimentação asfáltica, localizada na Área remanescente da
parte do quinhão 01 da fazenda Jatey, no município de Dourados (MS). Válida até
10/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI. 182/2012, para Atividade de Regularização do Parque
Antenor Martins- Academia de Saúde, localizada na Avenida José Roberto Teixeira,
Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, Jardim Flórida, no município de
Dourados (MS). Válida até 26/03/2013
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para 02 tanques
de Diesel S-10 com capacidade de 50m3 cada, localizada na Rodovia BR 163 s/n Km
267 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL
CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia e Alteração de Razão Social RLP e
ARS nº 24.876/2014, para atividade de Loteamento Residencial localizado na
RodoviaBR162,Km07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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