Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3857 – 20/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.857 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL Nº. 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO7º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 34, de 07 de
novembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10
de novembro de 2014 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 10 de novembro de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 20 de novembro de 2014.
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Jose Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º
Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Utrasonografista 60 1º
Leandro Almeida Assunção Medico Plantonista da Clinica Médica 60 1º
Lilian Patussi Gimenes Medico Plantonista da Clinica Médica 10 2º
Mariana Timo Machado Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 346/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA E MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/12/2014 (quatro de dezembro do ano de dois mil
e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 348/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃODEVEÍCULOAUTOMOTORTIPO PASSEIO,ZERO
QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/12/2014
(três de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de novembro de 2014.
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.857
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
367/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CLIMATIZADORES DE AR
EVAPORATIVO)”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou
FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará
a Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda
houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico
objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 17 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
269/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDO
ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes:AC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP, no
item/lote 01; MILAN&MILAN LTDA.-EPP, nos itens/lotes 02, 04 e 05. O Pregoeiro
informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 03, como
FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 10 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
270/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”, que teve como vencedoras e
adjudicatárias as proponentes: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., nos
itens/lotes 01, 04, 05, 07, 12 e 14;ACDEMELLO&CIA. LTDA.-EPP, nos itens/lotes
02, 03, 08, 09 e 11;NEWPCTECNOLOGIA- EIRELI – ME, nos itens/lotes 06 e 13.O
Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/ lote 10, como
FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 10 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
393/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ENTERAL, OBJETIVANDO ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIO
DO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 01, a proponente PRÓBIO PRODUTOS E SERV
NUTRICIONAISLTDA.
Dourados-MS, 11 de novembro de 2014.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 528/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula terceira do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Jaraguá Mercantil Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 116/2013.
OBJETO: Aquisição de aparelhos laboratoriais (balança digital), para atender as
Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.04 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Laboratoriais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Stock Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013.
OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12 – Gestão doSUS
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.930,17 (dois mil novecentos e trinta reais e
dezessete centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e
segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de
iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATOS
03
EXTRATOS
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.192,80 (setenta e quatro mil cento e noventa e
dois reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sato de Freitas&Cia Ltda -ME CNPJ: 02.893.870/0001-62
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 033/2014
OBJETO: Contratação de serviço especializado em execução de Curso de Gestão
Escolar para a Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso II.
Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
DATADEEMPENHO:14/11/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4542/2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.857
PORTARIA Nº 028/2014/FUNSAUD 18 de novembro de 2014.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
ADMITIR Adriano de Souza Santos para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de Diretor Técnico (Médico), conforme Portaria n° 0016/2014-
FUNSAUD,de 25 de setembro de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/11/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.857
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014
05
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.857
PORTARIA CMD/PRES Nº. 273/2014
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 290, de 15 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 291, de 15 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 292, de 15 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 293, de 15 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 294, de 15 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento na portaria de delegação nº 081/2012 e no art. 16, § 2º, VI, do Regimento
Interno;
CONSIDERANDO as razões dos pareceres nº 229/2014 e 236/2014, da
Procuradoria Jurídica;
CONSIDERANDOsua força vinculante; e,
CONSIDERANDO, a ausência de documentos que comprovem que o ilustre edil
Joédi Barboza Guimarães escolheu a remuneração do cargo de vereador.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o não pagamento de subsídio ao vereador JOÉDI BARBOZA
GUIMARÃES.
Art. 2º Cientifique-se o edil desta decisão, bem como dos pareceres que a
embasam.
Art. 3º À Procuradoria Jurídica para maiores esclarecimentos, dada a
complexidade da questão.
Dourados/MS, 22 de outubro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOAQUIM DE MATOS no cargo de Assessor Parlamentar III
(CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear VALDENIR APARECIDO DUARTE no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear WILSON GONÇALVES ROCHA no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 10 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara
Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Itamar Andrade
Ribeiro dos Santos, suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha.
Art. 2º – À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições
regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Art. 3º – A Comissão será presidida por Alexsandro Oliveira de Souza, de 15 de
novembro de 2014 a 14 de novembro de 2015.
Art. 4º – Fica revogada a partir desta data a Portaria 228/14, publicada no Diário
Oficial do Municípioem04/09/2014, página 04.
Art. 5º- Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear NILVA POLONI MIGUEL no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
06
ATA – PREVID
ATA nº 15/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/10/2014
Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires
Acácio Kobus Júnior Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Gilberto Gonçalves dos Santos NoratoMarques de Oliveira
Assunciona Ramonados Santos
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis,
Aurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de
Oliveira, Acácio Kóbus Júnior, Gilberto Gonçalves dos Santos e Assunciona Ramona
dos Santos. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou a
ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a
análise do balanço referente às contas do mês de agosto de 2014. O balancete foi
considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo
elaborado o Parecer de aprovação. Em seguida, passaram para o momento de
deliberação quanto à participação dos Conselheiros nos eventos da ABIPEM e
ANEPREM, quais sejam: Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes
Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, em Brasília-DF, nos
dias 05 a 07 de novembro deste ano; e, 14º Congresso Nacional de Previdencia
Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios –
ANEPREM, nos dias 24 a 26 de novembro deste ano, decidindo pela participação de 3
(três) membros em cada um dos eventos. Os Conselheiros foram informados pelo
Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, que o Executivo
Municipal tornou pública a indicação do Senhor Orlando Conceição Malheiros, em
substituição à Conselheira Lucia Fernandes de Oliveira, para representar o referido
segmento neste Conselho Fiscal. Todos os Conselheiros tomaram conhecimento da
indicação do Executivo Municipal. Finalmente, decidiram por alterar o Calendário de
reuniões deste Conselho, estabelecendo às quintas-feiras para realização das reuniões
quinzenais, não podendo coincidir com as reuniões do Conselho Curador. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra
lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos
os presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.857
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de Seguro
Empresarial/Patrimonial para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa
ALIANÇADOBRASILSEGUROSS/Aa adjudicatária.
Dourados-MS, 19 de novembro de 2014.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BRAS SOLDAS RETÍFICA DE MOTORES LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação Licença Operação (RLO), para atividade de Serviços de manutenção,
reparação e reposição de peças novas e usadas para veículos automotores; Retifica de
motores, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.200 – Bairro,
Jardim SantoAndré – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CERÂMICAMAGULTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação – LI, para
atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção,
localizada na Rodovia Dourados/Laguna Caarapã, s/n, Km 01 esquerda, parte da
Fazenda Alvorada, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Ambiental de Instalação – RLI, para atividade de
PAVIMENTAÇÃOASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro
–Ch 178, 179 e 191 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da FazendaBomFuturo –Ch 178, 179 e 191
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental. Válida até 21/11/2014.
DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Rua/Av. Rua Dr.
Wanilton Finamore, nº 655 – Bairro:Vila Industrial – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – (LP), para atividade de Construção de um Edifício,
localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro:
Parque Alvorada – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental. Válida até 21/07/2015.
ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – (LI), para atividade de Construção de um Edifício, localizada
na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro: Parque
Alvorada – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EUGÊNIO POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração De Razão Social
(ARS) de Paulo Cesar Possamai –ME para Eugênio Possamai – ME, para atividade de
Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EUGÊNIO POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JAIR SOUZAMARTINS – 81268521191, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira,
nº 1.140 – Bairro: Vila Santo André – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Loyl Lubrificantes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação (RLO) para a atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de
veículos e troca de óleo, localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – (LI) e a Licença de Operação – (LO), para
atividade de INCLUSÃO DE LAVA RAPIDO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL,
localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO CESAR POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Churrascaria / Restaurante, localizada na Rua
Floriano Peixoto, 420, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOLDA TÉNICA DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comercio Varejista de peças e
acessórios usados para veículos automotores; Serviços de usinagem, tornearia e solda,
localizada na Rua/Av. Cuiaba, nº 2.855 – Bairro, Centro – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.670.027/0001-05, torna Público
que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇADE OPERAÇÃO para atividade de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº
2865 –Vila São João, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
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