ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.859 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CÉZAR DA SILVALEITE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional 114762113-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 552/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 01.11.2014, nas dependências Do Centro de Convivência da Família, dos seguintes bens: 02(dois) ventiladores de parede pretos, marca Vent-Delta, patrimônios 102779 e 102762; diversas placas do veículo oficial Celta, placa HQH 8922, patrimônio 711812, quais sejam: 05 (cinco)pneus com rodas, gasolina, macaco e chaves. Também 01 (uma) bomba d’agua, 01 (um) cortador de grama elétrico; 01 (um) motor de geladeira de propriedade de terceiros, nos termos da CI nº 365/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao dezoito (18) dias do mês de (novembro) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PRIMO ROBERTO SCALIANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 86241-1, lotado na Secretária de Governo, nos termos da CI nº 558/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES,Auxiliar de Serviços de Saúde III, matricula funcional 114765049, lotado na Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 551/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). RESOLUÇÃO Nº SD/11/1686/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1687/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1688/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1689/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 RESOLUÇÃO Nº SD/11/1690/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1691/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1871/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1872/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/1878/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/1884/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/1885/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA MÁRCIA MATOS DE SOUZA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761410, lotado na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº 583/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLOTILDES MARTINS MORAIS, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 80151, lotada na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº 583/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal INEZ YOSHIKO KAYANO, matrícula nº. “501172”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/10/2014 a 30/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA MARQUES DA SILVA FREITAS, matrícula funcional nº. “114767351” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Simião Pereira Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANE MACHADO RODRIGUES,matrícula funcional nº. “114762388-1”, ocupante do cargo de ASSIST APOIO EDUC INDÍGENA , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ARIANERAMIRESMACHADO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 145801, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2005 a 16/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.044/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.492/2014, no período de 17/11/2014 a 16/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA MARTINS BORGES,matrícula funcional nº. “114762194-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FATIMAREGINALDOMARTINSBORGES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Novembro de 2014. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/11/1888/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1889/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/1890/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1893/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1894/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1895/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1896/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO GREEN, matrícula nº. “69681”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO, matrícula nº. “114762304”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2014 a 11/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA IZABEL ALVES MACHADO, Matrícula nº. “114760319”; ocupante do cargo de AUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN, matrícula funcional nº. “501301” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Alzira Marques Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ELVITOM ROCHA DE MATOS, matrícula funcional nº. “114761550” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES, matrícula nº. “114762455”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2014 a 10/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO JORGE LOPES MOTTA, matrícula funcional nº 86171-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos – Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 03/11/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/11/1897/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1898/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1899 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1900/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1901/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1902/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO /CVP/SEMED N°/120 de 06 de novembro de 2014. MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769705-1, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), a partir de 20/11/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIZETE CAPILÉ CUNHA, matrícula funcional nº 114765362-4, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 03/11/2014 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760472” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Elias Rodrigues do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RUBIASIMONYSOARES DE SOUSA, matrícula nº. “72161-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/11/2014 a 16/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2014 a 18/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2014 a 20/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Tempo de Serviço a professora Anita Tetslaff Torquato Melo, Matrícula 29101-1 da classeDparaEapartir de 20 de maio de 2014. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de novembro de 2014. “Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias”. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 130 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 131 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 132 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/11/2014. Autuado: João Francisco Palhano Data daAutuação: 31/07/2014. Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CPF – 240.975.609-30. Processo nº: 110/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/11/2014. Autuado: Conceição Marta Felipe Data daAutuação: 12/08/2014. Data da Decisão: 11/09/2014. 1ª instância. CPF – 314.386.106-10 Processo nº: 120/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/11/2014. Autuado: Geovane Sanches Barbosa – Me. Data daAutuação: 17/03/2014. Data da Decisão: 25/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 16.737.320/0001-69 Processo nº: 14/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2014 EDITALDE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 001748/14 ALFREDORAMAOCARDOSO 21 26 CANAAI -JARDIM 001748/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 147,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 146,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,01 000770/14 ANTONIOEUGENIOBERGODUARTE 21 12 PLANALTO-VILA 000770/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.286,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.257,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.264,40 001140/14 ANTONIOMEURER 8 10 ERONDINA,D. -VL 001140/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 183,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 184,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,14 001569/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 39 04 COLIBRI - JD 001569/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 129,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 129,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,05 001587/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 0040 0021 GUAICURUS-JARDIM 001587/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 001754/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 35 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 001754/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 134,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 157,15 001077/14 ESPOLIODEOVIDIOMARQUESDOSSANTOS 0000 0000 CLIMAX-JARDIM 001077/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 451,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 450,48 002837/14 FIDELINO JOSETRINDADE 0008 0P/5 BARROS-VL 002837/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 477,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 473,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 469,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 525,21 001828/14 GERALDOMATIASDEARAUJO 0020 0006 ALTOSDOINDAIA 001828/14 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 451,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 267,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 264,45 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 734,33 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.326,00 002321/14 JOAOPOLONI A 13 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 002321/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 129,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 133,03 001094/14 JOSEDIOGENESDELIMASOUZA 0010 0017 INDEPENDENCIA- JD 001094/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 452,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 446,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,34 001295/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 00 00 JATEY- FAZENDA 001295/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 7.628,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 7.174,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.666,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.313,51 001296/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 001296/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 787,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 740,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 688,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 651,95 001298/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 080A 0000 CHACARACALIFORNIA 001298/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 247,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 232,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 215,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 272,84 002204/14 MILTONFLORENTINODASILVA 156 07 INDUSTRIAL-VL 002204/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.118,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.112,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.102,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.176,62 001874/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 27 15 CANAAV-JARDIM 001874/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 208,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 206,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 203,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,52 001876/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 4445 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001876/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 13.343,30 001877/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 042A 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001877/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 9.626,16 001878/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 42 00 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001878/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.335,20 001880/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0016 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001880/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 5.285,10 001881/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0015 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001881/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.649,88 001882/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 1314 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001882/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 4.307,43 001894/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0007 CAMPODOURADO 001894/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001895/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0008 CAMPODOURADO 001895/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001896/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0009 CAMPODOURADO 001896/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001897/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0014 CAMPODOURADO 001897/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001898/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0015 CAMPODOURADO 001898/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,63 001905/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 01 A2 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 001905/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 635,62 001906/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 08 ESTRELAPORAVI II 001906/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001907/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 03 ESTRELAPORAVI II 001907/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 001908/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 32 ESTRELAPORAVI II 001908/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001909/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 14A 07 ESTRELAPORAVI II 001909/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001910/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 14A 26 ESTRELAPORAVI II 001910/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001911/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 14 ESTRELAPORAVI II 001911/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001912/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 09 ESTRELAPORAVI II 001912/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001914/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 06 ESTRELAPORAVI II 001914/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001917/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 28 ESTRELAPORAVI II 001917/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001918/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 27 ESTRELAPORAVI II 001918/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001938/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 18 ESTRELAPORAVI II 001938/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001939/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 17 ESTRELAPORAVI II 001939/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001940/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 16 ESTRELAPORAVI II 001940/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 001941/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 15 ESTRELAPORAVI II 001941/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001942/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 14 ESTRELAPORAVI II 001942/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001943/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 10 ESTRELAPORAVI II 001943/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001944/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 08 ESTRELAPORAVI II 001944/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001945/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 05 ESTRELAPORAVI II 001945/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 001947/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 34 ESTRELAPORAVI II 001947/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001948/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 28 ESTRELAPORAVI II 001948/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001949/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 27 ESTRELAPORAVI II 001949/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 001950/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0010 GUAICURUS-JARDIM 001950/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 124,61 001951/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0011 GUAICURUS-JARDIM 001951/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001952/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0012 GUAICURUS-JARDIM 001952/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001953/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0013 GUAICURUS-JARDIM 001953/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001954/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0014 GUAICURUS-JARDIM 001954/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001955/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0015 GUAICURUS-JARDIM 001955/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001956/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0016 GUAICURUS-JARDIM 001956/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001957/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0017 GUAICURUS-JARDIM 001957/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001958/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0018 GUAICURUS-JARDIM 001958/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 180,17 001959/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0001 GUAICURUS-JARDIM 001959/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 159,69 001960/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0002 GUAICURUS-JARDIM 001960/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001961/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0003 GUAICURUS-JARDIM 001961/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001962/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0004 GUAICURUS-JARDIM 001962/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001963/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0005 GUAICURUS-JARDIM 001963/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001964/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0006 GUAICURUS-JARDIM 001964/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001965/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0007 GUAICURUS-JARDIM 001965/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001966/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0008 GUAICURUS-JARDIM 001966/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001967/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0009 GUAICURUS-JARDIM 001967/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 124,61 001968/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0010 GUAICURUS-JARDIM 001968/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 124,61 001969/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0011 GUAICURUS-JARDIM 001969/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001970/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0012 GUAICURUS-JARDIM 001970/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001971/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0013 GUAICURUS-JARDIM 001971/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001972/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0014 GUAICURUS-JARDIM 001972/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001973/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0015 GUAICURUS-JARDIM 001973/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001974/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0016 GUAICURUS-JARDIM 001974/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001975/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0017 GUAICURUS-JARDIM 001975/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001976/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0018 GUAICURUS-JARDIM 001976/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 195,58 001977/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0001 GUAICURUS-JARDIM 001977/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 189,97 001978/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0002 GUAICURUS-JARDIM 001978/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001979/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0003 GUAICURUS-JARDIM 001979/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001980/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0004 GUAICURUS-JARDIM 001980/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001981/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0005 GUAICURUS-JARDIM 001981/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001982/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0006 GUAICURUS-JARDIM 001982/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001983/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0007 GUAICURUS-JARDIM 001983/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001984/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0008 GUAICURUS-JARDIM 001984/14 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 001985/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 08 ESTRELAPORAVI II 001985/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 001990/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 20 ESTRELAPORAVI II 001990/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 276,79 001991/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 19 ESTRELAPORAVI II 001991/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 001992/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 18 ESTRELAPORAVI II 001992/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002000/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 05 ESTRELAPORAVI II 002000/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002007/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 21 ESTRELAPORAVI II 002007/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002022/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 05 00 SAOCRISTOVAO- JD 002022/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 201,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 206,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,59 002023/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 09 04 CANAAIV -JARDIM 002023/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 102,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 101,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,13 002031/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 4041 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 002031/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 5.192,46 002032/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0000 P/48 CHACARA- PARTE 002032/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 4.249,90 002034/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 08 11 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 002034/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 204,82 002035/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 08 12 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 002035/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.884,37 002043/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 26 ESTRELAPORAVI II 002043/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002044/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 25 ESTRELAPORAVI II 002044/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002045/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 24 ESTRELAPORAVI II 002045/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002046/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 23 ESTRELAPORAVI II 002046/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002047/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 22 ESTRELAPORAVI II 002047/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002048/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 21 ESTRELAPORAVI II 002048/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002049/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 19 ESTRELAPORAVI II 002049/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002050/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 22A 25 ESTRELAPORAVI II 002050/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002054/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 26 ESTRELAPORAVI II 002054/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002055/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 24 ESTRELAPORAVI II 002055/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 002056/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 23 ESTRELAPORAVI II 002056/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 91,44 002061/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 24A 17 ESTRELAPORAVI II 002061/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002063/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 17 ESTRELAPORAVI II 002063/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 93,75 002064/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 16 ESTRELAPORAVI II 002064/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002065/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 15 ESTRELAPORAVI II 002065/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002066/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 14 ESTRELAPORAVI II 002066/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002067/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 13 ESTRELAPORAVI II 002067/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002068/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 12 ESTRELAPORAVI II 002068/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,44 002069/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 08 JARDIMSHEKINA 002069/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 332,15 002070/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 03 JARDIMSHEKINA 002070/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 311,98 002071/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 04 JARDIMSHEKINA 002071/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 565,73 002072/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 05 JARDIMSHEKINA 002072/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 565,73 002073/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 07 JARDIMSHEKINA 002073/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 322,52 002074/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 06 JARDIMSHEKINA 002074/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 288,14 001027/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA F X CHACARA- PARTE 001027/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.984,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.954,09 000007/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 000007/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.687,79 000011/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0001 0004 ESPERANCA-VILA 000011/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 303,23 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 000012/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 05 ESPERANCA-VILA 000012/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 303,23 000014/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 07 08 IPIRANGA-JARDIM 000014/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 666,44 000019/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 25 10 CANAAV-JARDIM 000019/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 172,91 000024/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 11 09 CANAAV-JARDIM 000024/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 117,09 000029/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0013 0005 SANTAHERMINIA-VL 000029/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 178,10 000032/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 01 CANAAV-JARDIM 000032/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 39,06 000033/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 02 CANAAV-JARDIM 000033/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 38,84 000034/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 03 CANAAV-JARDIM 000034/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 39,53 000035/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 04 CANAAV-JARDIM 000035/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 36,80 000036/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 05 CANAAV-JARDIM 000036/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 38,45 000037/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 06 CANAAV-JARDIM 000037/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 40,05 000038/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 07 CANAAV-JARDIM 000038/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 36,36 000039/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 08 CANAAV-JARDIM 000039/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 39,41 000042/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 22 25 CANAAI -JARDIM 000042/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 185,69 000045/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 20 CANAAI -JARDIM 000045/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 120,26 000046/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 28 20 CANAAI -JARDIM 000046/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 78,23 000048/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0009 0000 CARISMA-JARDIM 000048/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.270,58 000049/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 30 14 CANAAI -JARDIM 000049/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 123,87 000051/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 45 10 CANAAI -JARDIM 000051/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 156,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 154,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 153,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,99 000052/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 46 07 CANAAI -JARDIM 000052/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 148,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 146,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 145,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,26 000053/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 36 UNICO CANAAI -JARDIM 000053/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 5.083,00 000055/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 48 24 CANAAI -JARDIM 000055/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 172,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 121,82 000056/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 40 21A CANAAI -JARDIM 000056/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 149,07 000058/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0009 0003 LONDRINA- JD 000058/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 207,98 000059/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 09 12 LONDRINA- JD 000059/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 494,68 000068/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 23 CACHOEIRINHA-VL 000068/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 65,35 000074/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 67 05 CACHOEIRINHA-VL 000074/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 44,39 000091/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 22 DOSCOQUEIROS- PARQUE 000091/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 455,12 000102/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 000102/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 333,80 000115/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 15 02 CANAAIV -JARDIM 000115/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 355,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 350,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 369,15 000117/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 57 01 NACOESII - PARQUEDAS 000117/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 601,00 000118/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 57 02 NACOESII - PARQUEDAS 000118/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.220,31 000119/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000006 SAOBRAZ-VL 000119/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.597,71 000120/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000007 SAOBRAZ-VL 000120/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.559,88 000121/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000008 SAOBRAZ-VL 000121/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.978,24 000122/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000005 SAOBRAZ-VL 000122/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 4.463,70 000123/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000004 SAOBRAZ-VL 000123/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 275,61 000124/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000003 SAOBRAZ-VL 000124/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 275,61 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 000125/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000002 SAOBRAZ-VL 000125/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 275,61 000126/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000001 SAOBRAZ-VL 000126/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 353,08 000127/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000013 SAOBRAZ-VL 000127/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 301,30 000128/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 01 SAOBRAZ-VL 000128/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.447,29 000129/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 10 SAOBRAZ-VL 000129/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.391,90 000130/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 09 SAOBRAZ-VL 000130/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.216,84 000131/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 08 SAOBRAZ-VL 000131/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 110,32 000132/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 07 SAOBRAZ-VL 000132/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 377,15 000133/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 05 SAOBRAZ-VL 000133/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.633,56 000134/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 04 SAOBRAZ-VL 000134/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.758,67 000135/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 03 SAOBRAZ-VL 000135/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.491,47 000136/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 02 SAOBRAZ-VL 000136/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 336,76 000140/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0066 0037 SAOBRAZ-VL 000140/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 88,90 000147/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 67A 20 SAOBRAZ-VL 000147/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 150,19 000149/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 02 01 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 000149/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,06 000150/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 18 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 000150/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 95,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 100,75 000152/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0007 000008 JOQUEICLUBE- JD 000152/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 133,19 000155/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 21 04 CACHOEIRINHA-VL 000155/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 172,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 171,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,38 000156/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 05 17A CANAAI -JARDIM 000156/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 69,06 000158/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 04 13 CANAAI -JARDIM 000158/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 146,96 000160/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 000S 0000 CAMPODOURADO 000160/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 237,69 000164/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 22 BARROS-VL 000164/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 762,22 000165/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 21 BARROS-VL 000165/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.011,12 000170/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0077 0001 NACOESII - PARQUEDAS 000170/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 395,94 000172/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 3 8 ALTOSMONTEALEGRE 000172/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 207,00 000184/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 06 ALINE - JD 000184/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 15.707,43 000198/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 28 23 CANAAV-JARDIM 000198/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 84,33 000210/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 08 ESTRELAPORAVI I 000210/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000212/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 11 ESTRELAPORAVI I 000212/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000213/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 12 ESTRELAPORAVI I 000213/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000214/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 15 ESTRELAPORAVI I 000214/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000215/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 16 ESTRELAPORAVI I 000215/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000216/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 17 ESTRELAPORAVI I 000216/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000217/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 18 ESTRELAPORAVI I 000217/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000218/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 19 ESTRELAPORAVI I 000218/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000220/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 21 ESTRELAPORAVI I 000220/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000221/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 22 ESTRELAPORAVI I 000221/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000222/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 23 ESTRELAPORAVI I 000222/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000223/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 24 ESTRELAPORAVI I 000223/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000224/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 26 ESTRELAPORAVI I 000224/14 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000225/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 27 ESTRELAPORAVI I 000225/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000226/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 28 ESTRELAPORAVI I 000226/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000227/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 02 ESTRELAPORAVI I 000227/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000228/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 03 ESTRELAPORAVI I 000228/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000229/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 04 ESTRELAPORAVI I 000229/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000230/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 06 ESTRELAPORAVI I 000230/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000231/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 07 ESTRELAPORAVI I 000231/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000232/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 08 ESTRELAPORAVI I 000232/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000233/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 09 ESTRELAPORAVI I 000233/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000234/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 12 ESTRELAPORAVI I 000234/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000235/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 13 ESTRELAPORAVI I 000235/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000236/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 14 ESTRELAPORAVI I 000236/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000237/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 15 ESTRELAPORAVI I 000237/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000238/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 16 ESTRELAPORAVI I 000238/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000239/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 17 ESTRELAPORAVI I 000239/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000240/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 18 ESTRELAPORAVI I 000240/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000241/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 19 ESTRELAPORAVI I 000241/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000242/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 20 ESTRELAPORAVI I 000242/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000243/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 22 ESTRELAPORAVI I 000243/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000244/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 23 ESTRELAPORAVI I 000244/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000245/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 24 ESTRELAPORAVI I 000245/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000246/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 25 ESTRELAPORAVI I 000246/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 130,55 000247/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 26 ESTRELAPORAVI I 000247/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000248/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 27 ESTRELAPORAVI I 000248/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000249/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 28 ESTRELAPORAVI I 000249/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 87,98 000250/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 04 VILAROMANA 000250/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 144,39 000251/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 00 VILAROMANA 000251/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 552,04 000327/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 07 JARDIMSHEKINA 000327/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 2.102,20 000332/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 18A 01 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 000332/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 87,03 002763/14 REGINALDOAVELINODAROCHA 17 1A22 MAXWELL-VL 002763/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 202,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 511,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 539,40 000398/14 RENATOLEMESSOARESESPOLIO 00 00 CHACARA- PARTE 000398/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.681,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.646,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.612,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.965,45 002243/14 SILVIODASILVAARAUJO K 02 SULMAT-VL 002243/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 725,43 001082/14 WANDERLINAMATOS PAVAO 0 02 CLIMAX-JARDIM 001082/14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 51,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 53,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 53,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 62,20 001309/14 WILSONCORREIAPEDROSO 176 02 INDUSTRIAL-VL 001309/14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 102,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 246,59 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 489/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇADOS ESPORTES E DACULTURA- PEC 3000, CONFORMETERMO DE COMPROMISSO N° 0363.380-60/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/01/2015 (nove de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao"; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico "licitacoes@dourados.ms.gov.br". Dourados-MS, 20 de outubro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS-FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 8ª CHAMADA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados noAnexo I, homologado conforme Edital Nº 06/FUNSAUD de 01/07/2014 paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer portando o documento de Identidade, na FUNSAUD (UPA), sito à Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, em dia e horário constantes do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica do Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL; 1.3As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactar a FUNSAUD(8468-5029). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica será considerado inapto para a contratação. Dourados, MS, 20 de novembro de 2014. Local: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – Dr. AFRÂNIO MARTINS (UPA) Endereço: Rua FreiAntonio, 3.675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS. Data: 01/12/2014 Hora: 17h EDITAL nº. 035/FUNSAUD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 8º CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Administrativo - FUNSAUD ANEXO I Convocação dos Candidatos Referente ao Processo Seletivo Simplificado Público objeto do Edital nº 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014 ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE THIAGO SHINDI SILVA TANAKA ENFERMEIRO Aprovado 65º NÃO IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO ENFERMEIRO Aprovado 66º NÃO ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR ENFERMEIRO Aprovado 67º NÃO JANAINA VENIRA BONFIM SILVA ENFERMEIRO Aprovado 68º NÃO HEVELLYN DE MELO SEVERINO ENFERMEIRO Aprovado 69º NÃO EDILENE VILLALBA DOS SANTOS ENFERMEIRO Aprovado 70º NÃO KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO ENFERMEIRO Aprovado 71º NÃO ORLANDO MACHADO MORAES ENFERMEIRO Aprovado 72º NÃO ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES ENFERMEIRO Aprovado 73º NÃO GISIANE NUNES RODRIGUES ENFERMEIRO Aprovado 74º NÃO FERNANDA FONSECA DA ROCHA ENFERMEIRO Aprovado 75º NÃO CAROLINA RECK ENFERMEIRO Aprovado 76º NÃO GISLENE MARTINS DA ROSA ENFERMEIRO Aprovado 77º NÃO FABIANA MICHELI HENCHES POVEDA FARMACÊUTICO Aprovado 25º NÃO ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES FARMACÊUTICO Aprovado 26º NÃO VALDEMIR ALVES DOS SANTOS FARMACÊUTICO Aprovado 27º NÃO JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS FARMACÊUTICO Aprovado 28º NÃO TALITA EMANUELLE BISPO YÉBOLES GONÇALVES FISIOTERAPÊUTA Aprovado 12º NÃO THIAGO ANDRADE MARTINEZ FISIOTERAPÊUTA Aprovado 13º NÃO JONATAN AEDO DOS SANTOS MOTORISTA Aprovado 5º NÃO ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAÚJO NUTRICIONISTA Aprovado 4º NÃO ELIANE LOPES BRANTI TÉCNICO DE RX Aprovado 24º NÃO SÂMIA SANTOS RODRIGUES TELEFONISTA Aprovado 10º NÃO EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 1477 LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 SEMED 852 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA JAILSON JOSE LOURENÇO 114764325-3 SEMS 1442 LICENÇA TIP JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 1028 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NATAL MANOEL DOS SANTOS 14931-1 GMD 1461 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 197 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO COSTA 83491-1 SEMS 959 CANCELAMENTO DO GOZO DE FÉRIAS RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 811 LICENÇA GALA SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 1510 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 144471-1 SEMED 795 REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIRETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM ALESSANDRA PEREIRA CHAVES - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação e Operação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, açougue, localizado na rua Eulalia Pires n° 450, Vila Cachoerinha, Dourados (Ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental ALIMENTOS SAMIRA LTDA – ME (MERCADO POPULAR), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercado, localizada à Rua Eulalia Pires, 2159, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Produtos e polimento, localizado na Rodovia BR 163, KM 256, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na área “A”, desmembrada do imóvel denominado estância Santa Catarina, mat. 105201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP n. 27.205/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na área “A”, desmembrada do imóvel denominado estância Santa Catarina, mat. 105201, no município de Dourados/MS. Válida até 15/08/2015. DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1, 2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGACITY FARMACEUTICA LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4690, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIADROGACITY LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 433, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMACIADROGACITYLTDAEPPtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Marcelino Pires, 1526 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃOBOSCOVIEIRASANCHES- ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbienta (AA), para atividade de Comércio Varejista de Bebidas localizada na Rua Clóvis Cerzosimo de Souza n° 5.025, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JUCIMARAGRACIOSO SILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete e cantina, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 178, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI para LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI- ME, para atividade de CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Osmar Ahmad Gebara, lote 08, quadra 21, Bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Transportadora, localizado na Rua: José Bonilha da Cruz, 6220 Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA PAIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de gêneros alimentícios, com açougue e padaria, localizada na Rua General Osório – Nº 208 – Jardim Nana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARMORARIAJR LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção ,Aparelhamento de pedras para construção , exceto associação à extração , localizada na Hayel Bon Faker, nº 82 – Jardim Manoel Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2014/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIASS Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de Neurologia e Neurocirurgia em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 669.763,68 (Seiscentos e sessenta e Nove Mil e Setecentos e sessenta e três Reais e sessenta e oito centavos) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL