Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3859 – 24/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.859 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CÉZAR DA
SILVALEITE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional
114762113-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 552/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 01.11.2014, nas dependências Do
Centro de Convivência da Família, dos seguintes bens: 02(dois) ventiladores de
parede pretos, marca Vent-Delta, patrimônios 102779 e 102762; diversas placas do
veículo oficial Celta, placa HQH 8922, patrimônio 711812, quais sejam: 05
(cinco)pneus com rodas, gasolina, macaco e chaves. Também 01 (uma) bomba
d’agua, 01 (um) cortador de grama elétrico; 01 (um) motor de geladeira de
propriedade de terceiros, nos termos da CI nº 365/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao dezoito (18) dias do mês de
(novembro) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal PRIMO ROBERTO
SCALIANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 86241-1, lotado na
Secretária de Governo, nos termos da CI nº 558/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro
(10) do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDIR CHAVES
TELES,Auxiliar de Serviços de Saúde III, matricula funcional 114765049, lotado na
Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 551/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro
(10) do ano de dois mil e catorze (2014).
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1686/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1687/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1688/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1689/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1690/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1691/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1871/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1872/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1878/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/11/1884/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1885/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA MÁRCIA
MATOS DE SOUZA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional
114761410, lotado na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº
583/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro
(10) do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLOTILDES
MARTINS MORAIS, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional
80151, lotada na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº
583/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro
(10) do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal INEZ YOSHIKO KAYANO,
matrícula nº. “501172”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS
SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “7” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 24/10/2014 a 30/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA MARQUES
DA SILVA FREITAS, matrícula funcional nº. “114767351” ocupante do cargo de
ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 02 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Simião Pereira Neto, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
12/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANE MACHADO
RODRIGUES,matrícula funcional nº. “114762388-1”, ocupante do cargo de ASSIST
APOIO EDUC INDÍGENA , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ARIANERAMIRESMACHADO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LETICIA FERREIRA NETO
DE OLIVEIRA, matrícula nº. 145801, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 17/06/2005 a 16/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.044/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.492/2014, no período de 17/11/2014 a
16/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA MARTINS
BORGES,matrícula funcional nº. “114762194-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO INSTITUCIONAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
FATIMAREGINALDOMARTINSBORGES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Novembro de 2014.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/11/1888/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1889/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1890/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1893/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1894/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1895/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/11/1896/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO
GREEN, matrícula nº. “69681”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a
25/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 21 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA FERREIRA
PRATES AQUINO, matrícula nº. “114762304”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), “10” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2014 a
11/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA IZABEL ALVES
MACHADO, Matrícula nº. “114760319”; ocupante do cargo de AUXAPOIO EDUC
INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-ESCOLA-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCI MARQUES PEREIRA
TROIAN, matrícula funcional nº. “501301” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Alzira
Marques Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ELVITOM ROCHA DE MATOS,
matrícula funcional nº. “114761550” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com
fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 06/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE DO CARMO
NASCIMENTO JACQUES, matrícula nº. “114762455”, ocupante do cargo de
AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2014 a
10/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO JORGE LOPES
MOTTA, matrícula funcional nº 86171-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Gestor de Obras e Projetos – Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento (SEMID), a partir de 03/11/2014
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de
2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/11/1897/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/11/1898/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1899 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1900/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1901/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1902/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO /CVP/SEMED N°/120 de 06 de novembro de 2014.
MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELLY CAROLINE
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769705-1, ocupante do cargo de Assessor
III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria
Municipal de Governo (SEGOV), a partir de 20/11/2014
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIZETE CAPILÉ
CUNHA, matrícula funcional nº 114765362-4, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 03/11/2014
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI DO NASCIMENTO
PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760472” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Elias
Rodrigues do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 15/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RUBIASIMONYSOARES DE
SOUSA, matrícula nº. “72161-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), “12” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/11/2014 a
16/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA
RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/11/2014 a 18/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 21 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA
SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/10/2014 a 20/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de novembro de 2014.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Tempo de Serviço a professora Anita Tetslaff
Torquato Melo, Matrícula 29101-1 da classeDparaEapartir de 20 de maio de 2014.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 06 de novembro de 2014.
“Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Tempo de Serviço aos
Profissionais do Magistério e dá outras providencias”.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº 130 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 131 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 132 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/11/2014.
Autuado: João Francisco Palhano
Data daAutuação: 31/07/2014.
Data da Decisão: 18/08/2014.
1ª instância.
CPF – 240.975.609-30.
Processo nº: 110/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/11/2014.
Autuado: Conceição Marta Felipe
Data daAutuação: 12/08/2014.
Data da Decisão: 11/09/2014.
1ª instância.
CPF – 314.386.106-10
Processo nº: 120/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/11/2014.
Autuado: Geovane Sanches Barbosa – Me.
Data daAutuação: 17/03/2014.
Data da Decisão: 25/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 16.737.320/0001-69
Processo nº: 14/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste
processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2014
EDITALDE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
001748/14 ALFREDORAMAOCARDOSO 21 26 CANAAI -JARDIM 001748/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 147,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 146,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 154,01
000770/14 ANTONIOEUGENIOBERGODUARTE 21 12 PLANALTO-VILA 000770/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.286,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.257,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.264,40
001140/14 ANTONIOMEURER 8 10 ERONDINA,D. -VL 001140/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 183,96
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 184,47
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 118,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 127,14
001569/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 39 04 COLIBRI – JD 001569/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 129,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 129,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 129,05
001587/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 0040 0021 GUAICURUS-JARDIM 001587/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 100,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 117,86
001754/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 35 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 001754/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 130,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,93
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 134,82
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 157,15
001077/14 ESPOLIODEOVIDIOMARQUESDOSSANTOS 0000 0000 CLIMAX-JARDIM 001077/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 451,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 450,48
002837/14 FIDELINO JOSETRINDADE 0008 0P/5 BARROS-VL 002837/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 477,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 473,27
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 469,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 525,21
001828/14 GERALDOMATIASDEARAUJO 0020 0006 ALTOSDOINDAIA 001828/14
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 – 451,75
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 267,87
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 264,45
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 – 734,33
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.326,00
002321/14 JOAOPOLONI A 13 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 002321/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 129,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 128,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 126,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 133,03
001094/14 JOSEDIOGENESDELIMASOUZA 0010 0017 INDEPENDENCIA- JD 001094/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 452,19
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 446,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 384,34
001295/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 00 00 JATEY- FAZENDA 001295/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 7.628,79
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 7.174,32
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 6.666,17
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 6.313,51
001296/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 001296/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 787,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 740,84
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 688,36
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 651,95
001298/14 MATOGROSSENSEDOSULBRANDAODESOUZA 080A 0000 CHACARACALIFORNIA 001298/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 247,15
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 232,42
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 215,96
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 272,84
002204/14 MILTONFLORENTINODASILVA 156 07 INDUSTRIAL-VL 002204/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.118,27
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.112,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.102,19
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.176,62
001874/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 27 15 CANAAV-JARDIM 001874/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 208,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 206,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 203,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 213,52
001876/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 4445 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001876/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 13.343,30
001877/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 042A 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001877/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 9.626,16
001878/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 42 00 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001878/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.335,20
001880/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0016 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001880/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 5.285,10
001881/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0015 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001881/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.649,88
001882/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 1314 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 001882/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 4.307,43
001894/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0007 CAMPODOURADO 001894/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 123,63
001895/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0008 CAMPODOURADO 001895/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 123,63
001896/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0009 CAMPODOURADO 001896/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 123,63
001897/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0014 CAMPODOURADO 001897/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 123,63
001898/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 000B 0015 CAMPODOURADO 001898/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 123,63
001905/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 01 A2 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 001905/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 635,62
001906/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 08 ESTRELAPORAVI II 001906/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001907/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 03 ESTRELAPORAVI II 001907/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
001908/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10A 32 ESTRELAPORAVI II 001908/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001909/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 14A 07 ESTRELAPORAVI II 001909/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001910/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 14A 26 ESTRELAPORAVI II 001910/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001911/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 14 ESTRELAPORAVI II 001911/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001912/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 09 ESTRELAPORAVI II 001912/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001914/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 06 ESTRELAPORAVI II 001914/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001917/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 28 ESTRELAPORAVI II 001917/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001918/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 27 ESTRELAPORAVI II 001918/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001938/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 18 ESTRELAPORAVI II 001938/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001939/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 17 ESTRELAPORAVI II 001939/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001940/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 16 ESTRELAPORAVI II 001940/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
001941/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 15 ESTRELAPORAVI II 001941/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001942/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 14 ESTRELAPORAVI II 001942/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001943/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 10 ESTRELAPORAVI II 001943/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001944/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 08 ESTRELAPORAVI II 001944/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001945/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 05 ESTRELAPORAVI II 001945/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
001947/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 34 ESTRELAPORAVI II 001947/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001948/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 28 ESTRELAPORAVI II 001948/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001949/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 27 ESTRELAPORAVI II 001949/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
001950/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0010 GUAICURUS-JARDIM 001950/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 124,61
001951/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0011 GUAICURUS-JARDIM 001951/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001952/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0012 GUAICURUS-JARDIM 001952/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001953/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0013 GUAICURUS-JARDIM 001953/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001954/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0014 GUAICURUS-JARDIM 001954/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001955/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0015 GUAICURUS-JARDIM 001955/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001956/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0016 GUAICURUS-JARDIM 001956/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001957/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0017 GUAICURUS-JARDIM 001957/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001958/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0018 GUAICURUS-JARDIM 001958/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 180,17
001959/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0001 GUAICURUS-JARDIM 001959/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 159,69
001960/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0002 GUAICURUS-JARDIM 001960/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001961/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0003 GUAICURUS-JARDIM 001961/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001962/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0004 GUAICURUS-JARDIM 001962/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001963/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0005 GUAICURUS-JARDIM 001963/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001964/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0006 GUAICURUS-JARDIM 001964/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001965/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0007 GUAICURUS-JARDIM 001965/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001966/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0009 0008 GUAICURUS-JARDIM 001966/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001967/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0009 GUAICURUS-JARDIM 001967/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 124,61
001968/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0010 GUAICURUS-JARDIM 001968/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 124,61
001969/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0011 GUAICURUS-JARDIM 001969/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001970/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0012 GUAICURUS-JARDIM 001970/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001971/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0013 GUAICURUS-JARDIM 001971/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001972/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0014 GUAICURUS-JARDIM 001972/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001973/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0015 GUAICURUS-JARDIM 001973/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001974/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0016 GUAICURUS-JARDIM 001974/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001975/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0017 GUAICURUS-JARDIM 001975/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001976/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0018 GUAICURUS-JARDIM 001976/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 195,58
001977/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0001 GUAICURUS-JARDIM 001977/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 189,97
001978/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0002 GUAICURUS-JARDIM 001978/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001979/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0003 GUAICURUS-JARDIM 001979/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001980/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0004 GUAICURUS-JARDIM 001980/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001981/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0005 GUAICURUS-JARDIM 001981/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001982/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0006 GUAICURUS-JARDIM 001982/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001983/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0007 GUAICURUS-JARDIM 001983/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001984/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0013 0008 GUAICURUS-JARDIM 001984/14
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
001985/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 08 ESTRELAPORAVI II 001985/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,44
001990/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 20 ESTRELAPORAVI II 001990/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 276,79
001991/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 19 ESTRELAPORAVI II 001991/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 93,75
001992/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 17A 18 ESTRELAPORAVI II 001992/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 93,75
002000/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 05 ESTRELAPORAVI II 002000/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 93,75
002007/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 21 ESTRELAPORAVI II 002007/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 93,75
002022/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 05 00 SAOCRISTOVAO- JD 002022/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 201,06
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 206,20
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 207,59
002023/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 09 04 CANAAIV -JARDIM 002023/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 102,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 102,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 101,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 109,13
002031/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 4041 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 002031/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 5.192,46
002032/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 0000 P/48 CHACARA- PARTE 002032/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 4.249,90
002034/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 08 11 BEM-TE-VIS – PARQUEDOS 002034/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 204,82
002035/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 08 12 BEM-TE-VIS – PARQUEDOS 002035/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.884,37
002043/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 26 ESTRELAPORAVI II 002043/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
002044/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 25 ESTRELAPORAVI II 002044/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
002045/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 24 ESTRELAPORAVI II 002045/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
002046/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 23 ESTRELAPORAVI II 002046/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
002047/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 22 ESTRELAPORAVI II 002047/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
002048/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 21 ESTRELAPORAVI II 002048/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
002049/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 18A 19 ESTRELAPORAVI II 002049/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
002050/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 22A 25 ESTRELAPORAVI II 002050/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
002054/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 26 ESTRELAPORAVI II 002054/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
002055/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 24 ESTRELAPORAVI II 002055/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
002056/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 25A 23 ESTRELAPORAVI II 002056/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 91,44
002061/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 24A 17 ESTRELAPORAVI II 002061/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 93,75
002063/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 17 ESTRELAPORAVI II 002063/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 93,75
002064/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 16 ESTRELAPORAVI II 002064/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,44
002065/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 15 ESTRELAPORAVI II 002065/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,44
002066/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 14 ESTRELAPORAVI II 002066/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,44
002067/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 13 ESTRELAPORAVI II 002067/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,44
002068/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 21A 12 ESTRELAPORAVI II 002068/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,44
002069/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 08 JARDIMSHEKINA 002069/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 332,15
002070/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 03 JARDIMSHEKINA 002070/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 311,98
002071/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 04 JARDIMSHEKINA 002071/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 565,73
002072/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 05 JARDIMSHEKINA 002072/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 565,73
002073/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 07 JARDIMSHEKINA 002073/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 322,52
002074/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 04 06 JARDIMSHEKINA 002074/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 288,14
001027/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA F X CHACARA- PARTE 001027/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.984,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.954,09
000007/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 000007/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.687,79
000011/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0001 0004 ESPERANCA-VILA 000011/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 303,23
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
000012/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 05 ESPERANCA-VILA 000012/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 303,23
000014/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 07 08 IPIRANGA-JARDIM 000014/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 666,44
000019/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 25 10 CANAAV-JARDIM 000019/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 172,91
000024/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 11 09 CANAAV-JARDIM 000024/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 117,09
000029/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0013 0005 SANTAHERMINIA-VL 000029/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 178,10
000032/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 01 CANAAV-JARDIM 000032/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 39,06
000033/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 02 CANAAV-JARDIM 000033/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 38,84
000034/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 03 CANAAV-JARDIM 000034/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 39,53
000035/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 04 CANAAV-JARDIM 000035/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 36,80
000036/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 05 CANAAV-JARDIM 000036/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 38,45
000037/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 06 CANAAV-JARDIM 000037/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 40,05
000038/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 07 CANAAV-JARDIM 000038/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 36,36
000039/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 31 08 CANAAV-JARDIM 000039/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 39,41
000042/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 22 25 CANAAI -JARDIM 000042/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 185,69
000045/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 26 20 CANAAI -JARDIM 000045/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 120,26
000046/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 28 20 CANAAI -JARDIM 000046/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 78,23
000048/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0009 0000 CARISMA-JARDIM 000048/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.270,58
000049/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 30 14 CANAAI -JARDIM 000049/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 123,87
000051/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 45 10 CANAAI -JARDIM 000051/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 156,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 154,27
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 153,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 161,99
000052/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 46 07 CANAAI -JARDIM 000052/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 148,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 146,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 145,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 153,26
000053/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 36 UNICO CANAAI -JARDIM 000053/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 5.083,00
000055/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 48 24 CANAAI -JARDIM 000055/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 172,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 121,82
000056/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 40 21A CANAAI -JARDIM 000056/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 149,07
000058/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0009 0003 LONDRINA- JD 000058/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 207,98
000059/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 09 12 LONDRINA- JD 000059/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 494,68
000068/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 23 CACHOEIRINHA-VL 000068/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 65,35
000074/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 67 05 CACHOEIRINHA-VL 000074/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 44,39
000091/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 20 22 DOSCOQUEIROS- PARQUE 000091/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 455,12
000102/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 53 10 DOSJEQUITIBAS – PARQUE 000102/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 333,80
000115/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 15 02 CANAAIV -JARDIM 000115/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 355,06
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 350,44
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 369,15
000117/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 57 01 NACOESII – PARQUEDAS 000117/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 601,00
000118/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 57 02 NACOESII – PARQUEDAS 000118/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.220,31
000119/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000006 SAOBRAZ-VL 000119/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.597,71
000120/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000007 SAOBRAZ-VL 000120/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.559,88
000121/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000008 SAOBRAZ-VL 000121/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.978,24
000122/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000005 SAOBRAZ-VL 000122/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 4.463,70
000123/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000004 SAOBRAZ-VL 000123/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 275,61
000124/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000003 SAOBRAZ-VL 000124/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 275,61
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
000125/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000002 SAOBRAZ-VL 000125/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 275,61
000126/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000001 SAOBRAZ-VL 000126/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 353,08
000127/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0057 000013 SAOBRAZ-VL 000127/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 301,30
000128/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 01 SAOBRAZ-VL 000128/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.447,29
000129/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 10 SAOBRAZ-VL 000129/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.391,90
000130/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 09 SAOBRAZ-VL 000130/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.216,84
000131/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 08 SAOBRAZ-VL 000131/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 110,32
000132/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 07 SAOBRAZ-VL 000132/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 377,15
000133/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 05 SAOBRAZ-VL 000133/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.633,56
000134/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 04 SAOBRAZ-VL 000134/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.758,67
000135/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 03 SAOBRAZ-VL 000135/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.491,47
000136/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 58 02 SAOBRAZ-VL 000136/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 336,76
000140/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0066 0037 SAOBRAZ-VL 000140/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 88,90
000147/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 67A 20 SAOBRAZ-VL 000147/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 150,19
000149/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 02 01 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 000149/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 102,06
000150/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 18 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 000150/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 95,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 95,15
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 100,75
000152/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0007 000008 JOQUEICLUBE- JD 000152/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 133,19
000155/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 21 04 CACHOEIRINHA-VL 000155/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 172,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 171,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 170,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 181,38
000156/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 05 17A CANAAI -JARDIM 000156/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 69,06
000158/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 04 13 CANAAI -JARDIM 000158/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 146,96
000160/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 000S 0000 CAMPODOURADO 000160/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 237,69
000164/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 22 BARROS-VL 000164/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 762,22
000165/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 21 BARROS-VL 000165/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.011,12
000170/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 0077 0001 NACOESII – PARQUEDAS 000170/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 395,94
000172/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 3 8 ALTOSMONTEALEGRE 000172/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 207,00
000184/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 08 06 ALINE – JD 000184/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 15.707,43
000198/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 28 23 CANAAV-JARDIM 000198/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 84,33
000210/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 08 ESTRELAPORAVI I 000210/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000212/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 11 ESTRELAPORAVI I 000212/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000213/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 12 ESTRELAPORAVI I 000213/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000214/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 15 ESTRELAPORAVI I 000214/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000215/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 16 ESTRELAPORAVI I 000215/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000216/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 17 ESTRELAPORAVI I 000216/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000217/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 18 ESTRELAPORAVI I 000217/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000218/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 19 ESTRELAPORAVI I 000218/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000220/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 21 ESTRELAPORAVI I 000220/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000221/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 22 ESTRELAPORAVI I 000221/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000222/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 23 ESTRELAPORAVI I 000222/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000223/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 24 ESTRELAPORAVI I 000223/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000224/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 26 ESTRELAPORAVI I 000224/14
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
11
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000225/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 27 ESTRELAPORAVI I 000225/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000226/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 1A 28 ESTRELAPORAVI I 000226/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000227/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 02 ESTRELAPORAVI I 000227/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000228/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 03 ESTRELAPORAVI I 000228/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000229/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 04 ESTRELAPORAVI I 000229/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000230/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 06 ESTRELAPORAVI I 000230/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000231/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 07 ESTRELAPORAVI I 000231/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000232/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 08 ESTRELAPORAVI I 000232/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000233/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 09 ESTRELAPORAVI I 000233/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000234/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 12 ESTRELAPORAVI I 000234/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000235/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 13 ESTRELAPORAVI I 000235/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000236/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 14 ESTRELAPORAVI I 000236/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000237/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 15 ESTRELAPORAVI I 000237/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000238/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 16 ESTRELAPORAVI I 000238/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000239/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 17 ESTRELAPORAVI I 000239/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000240/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 18 ESTRELAPORAVI I 000240/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000241/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 19 ESTRELAPORAVI I 000241/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000242/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 20 ESTRELAPORAVI I 000242/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000243/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 22 ESTRELAPORAVI I 000243/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000244/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 23 ESTRELAPORAVI I 000244/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000245/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 24 ESTRELAPORAVI I 000245/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000246/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 25 ESTRELAPORAVI I 000246/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 130,55
000247/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 26 ESTRELAPORAVI I 000247/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000248/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 27 ESTRELAPORAVI I 000248/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000249/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 2A 28 ESTRELAPORAVI I 000249/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 87,98
000250/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 03 04 VILAROMANA 000250/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 144,39
000251/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 00 00 VILAROMANA 000251/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 552,04
000327/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 01 07 JARDIMSHEKINA 000327/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 2.102,20
000332/14 PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 18A 01 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 000332/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 87,03
002763/14 REGINALDOAVELINODAROCHA 17 1A22 MAXWELL-VL 002763/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 202,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 511,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 539,40
000398/14 RENATOLEMESSOARESESPOLIO 00 00 CHACARA- PARTE 000398/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.681,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.646,53
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.612,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.965,45
002243/14 SILVIODASILVAARAUJO K 02 SULMAT-VL 002243/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 725,43
001082/14 WANDERLINAMATOS PAVAO 0 02 CLIMAX-JARDIM 001082/14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 51,67
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 53,01
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 53,36
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 62,20
001309/14 WILSONCORREIAPEDROSO 176 02 INDUSTRIAL-VL 001309/14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 102,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 246,59
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
12
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 489/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇADOS ESPORTES E DACULTURA- PEC 3000, CONFORMETERMO DE
COMPROMISSO N° 0363.380-60/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA,
COMADEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n°
123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/01/2015 (nove de janeiro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de outubro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS-FUNSAUD, por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 8ª
CHAMADA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, relacionados noAnexo I, homologado conforme Edital Nº
06/FUNSAUD de 01/07/2014 paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no
Anexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer portando o documento de Identidade, na FUNSAUD
(UPA), sito à Rua Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, em dia e
horário constantes do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que
será realizada pela Junta Médica do Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL;
1.3As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato.
1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactar a
FUNSAUD(8468-5029).
1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica será considerado
inapto para a contratação.
Dourados, MS, 20 de novembro de 2014.
Local: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – Dr. AFRÂNIO MARTINS
(UPA)
Endereço: Rua FreiAntonio, 3.675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS.
Data: 01/12/2014
Hora: 17h
EDITAL nº. 035/FUNSAUD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA 8º CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Administrativo – FUNSAUD
ANEXO I
Convocação dos Candidatos
Referente ao Processo Seletivo Simplificado Público objeto do Edital nº 02 de
30/05/2014REPULICADOEM03/06/2014
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Nome do Candidato Função Resultado Classificação PNE
THIAGO SHINDI SILVA TANAKA ENFERMEIRO Aprovado 65º NÃO
IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO ENFERMEIRO Aprovado 66º NÃO
ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR ENFERMEIRO Aprovado 67º NÃO
JANAINA VENIRA BONFIM SILVA ENFERMEIRO Aprovado 68º NÃO
HEVELLYN DE MELO SEVERINO ENFERMEIRO Aprovado 69º NÃO
EDILENE VILLALBA DOS SANTOS ENFERMEIRO Aprovado 70º NÃO
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO ENFERMEIRO Aprovado 71º NÃO
ORLANDO MACHADO MORAES ENFERMEIRO Aprovado 72º NÃO
ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES ENFERMEIRO Aprovado 73º NÃO
GISIANE NUNES RODRIGUES ENFERMEIRO Aprovado 74º NÃO
FERNANDA FONSECA DA ROCHA ENFERMEIRO Aprovado 75º NÃO
CAROLINA RECK ENFERMEIRO Aprovado 76º NÃO
GISLENE MARTINS DA ROSA ENFERMEIRO Aprovado 77º NÃO
FABIANA MICHELI HENCHES POVEDA FARMACÊUTICO Aprovado 25º NÃO
ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA
NOVAES
FARMACÊUTICO Aprovado 26º NÃO
VALDEMIR ALVES DOS SANTOS FARMACÊUTICO Aprovado 27º NÃO
JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA
BARROS
FARMACÊUTICO Aprovado 28º NÃO
TALITA EMANUELLE BISPO YÉBOLES
GONÇALVES
FISIOTERAPÊUTA Aprovado 12º NÃO
THIAGO ANDRADE MARTINEZ FISIOTERAPÊUTA Aprovado 13º NÃO
JONATAN AEDO DOS SANTOS MOTORISTA Aprovado 5º NÃO
ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAÚJO NUTRICIONISTA Aprovado 4º NÃO
ELIANE LOPES BRANTI TÉCNICO DE RX Aprovado 24º NÃO
SÂMIA SANTOS RODRIGUES TELEFONISTA Aprovado 10º NÃO
EXTRATOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 1477 LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR
HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 SEMED 852 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
JAILSON JOSE LOURENÇO 114764325-3 SEMS 1442 LICENÇA TIP
JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 1028 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO
NATAL MANOEL DOS SANTOS 14931-1 GMD 1461 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 197 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO COSTA 83491-1 SEMS 959 CANCELAMENTO DO GOZO DE FÉRIAS
RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 811 LICENÇA GALA
SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 1510 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 144471-1 SEMED 795 REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIRETOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
ALESSANDRA PEREIRA CHAVES – ME, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação e
Operação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral,
açougue, localizado na rua Eulalia Pires n° 450, Vila Cachoerinha, Dourados (Ms).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental
ALIMENTOS SAMIRA LTDA – ME (MERCADO POPULAR), torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para
atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – Supermercado, localizada à Rua Eulalia Pires, 2159, Jardim
Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Produtos e polimento,
localizado na Rodovia BR 163, KM 256, Zona Rural, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL VIVAL DOS IPÊS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental de Instalação
– LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na
área “A”, desmembrada do imóvel denominado estância Santa Catarina, mat. 105201,
no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL VIVAL DOS IPÊS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP
n. 27.205/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica,
localizada na área “A”, desmembrada do imóvel denominado estância Santa Catarina,
mat. 105201, no município de Dourados/MS. Válida até 15/08/2015.
DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1,
2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DROGACITY FARMACEUTICA LTDA-EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 4690, Vila Industrial, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DROGARIADROGACITY LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada – RLS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, 433, Jardim Climax, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FARMACIADROGACITYLTDAEPPtorna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental
Simplificada – RLS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na
Avenida Marcelino Pires, 1526 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOÃOBOSCOVIEIRASANCHES- ME., torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbienta
(AA), para atividade de Comércio Varejista de Bebidas localizada na Rua Clóvis
Cerzosimo de Souza n° 5.025, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JUCIMARAGRACIOSO SILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Lanchonete e cantina, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, 178, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI- ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
LAUREANO FERNADEZ TURKOWSKI para LAUREANO FERNADEZ
TURKOWSKI- ME, para atividade de CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL
MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Osmar Ahmad Gebara, lote 08, quadra 21,
Bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados, MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Transportadora, localizado na Rua: José Bonilha
da Cruz, 6220 Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA PAIVA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de gêneros
alimentícios, com açougue e padaria, localizada na Rua General Osório – Nº 208 –
Jardim Nana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MARMORARIAJR LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI, para a atividade de Comércio varejista de materiais de
construção ,Aparelhamento de pedras para construção , exceto associação à extração ,
localizada na Hayel Bon Faker, nº 82 – Jardim Manoel Rasselen, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
13
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2014/FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E
NEUROLOGIASS
Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de Neurologia e
Neurocirurgia em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer
suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o
adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução
imediata pelo período de 06 (seis) meses.
Valor Total do Contrato: R$ 669.763,68 (Seiscentos e sessenta e Nove Mil e
Setecentos e sessenta e três Reais e sessenta e oito centavos)
Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis)
meses a contar da assinatura do mesmo.
Dotações
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica
Ficha: 002
DATADAASSINATURA: 01 de Outubro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.859 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017