Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3861 – 26/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.861 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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R E S O L U Ç Õ E S
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1686/14/SEMAD Resolução nº. Fe/11/1751/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados, do Município de Dourados…
Republica-se por incorreção R E S O L V E:
R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de meses de novembro e dezembro de 2014.
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Registre-se. administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CÉZAR DA Publique-se. SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional Cumpra-se. 114762113-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI nº
552/2014/SEMAD. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de
Publique-se. 2014.
Cumpra-se.
João Azambuja
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Secretário Municipal de Administração
novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1690/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
Republica-se por incorreção
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA MÁRCIA
PALMA MATTOS E SOUZA, Profissional do Magistério Municipal, matricula
funcional 114761410, lotado na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI
nº 583/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766942-3 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 03/11/2014-02/12/2014
9101-1 NEUSA DE ARAUJO 2012-2013 17/11/2014-16/12/2014
82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2012-2013 17/12/2014-15/01/2015
114768333-1 REGIS LEITE DE MATOS TAVARES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2011-2012 15/12/2014-13/01/2015
114768518-1 TALITA RAMOS ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
33081-1 VANDA VICENTE PORTO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761256-3 ANA PAULA MARQUES CALÇA 2012-2013 20/12/2014-18/01/2015
500208-2 PAULO MARQUES PAZ DO NASCIMENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762689-3 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1751/2014 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE GOVERNO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE FAZENDA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014
13481-1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015
13641-1 JOSE AUGUST O DARAIA MOSES 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015
16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015
14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
R E S O L U Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861
Resolução nº. Fe/11/1752/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015
3201-1 VONI FOLLMANN 2012-2013 08/12/2014-06/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45381-1 W ANDERLEI CARNEIRO FLORES 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
43821-1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015
114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015
114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015
84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
44001-1 LUIZA IBANHES 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
44111-1 NIVALDO GAMARRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015
15611-1 SEVIRINO JOCA DE ALENCAR 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDR ADE SIQUEIRA
BUENO
2012-2013 09/12/2014-07/01/2015
114765615-2 EDIR ESCOBAR TOBIAS 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015
114768597-1 FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015
114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2013-2014 16/12/2014-14/01/2015
114764790-2 MARCIA MORENO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114768583-1 RENATA DE AMORIM BOTELHO 2013-2014 29/12/2014-27/01/2015
114766853-3 ROSIMAR ROSA VIEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
3341-1 JOSE MELO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768471-1 FLAVIA EMANNU ELY ROMEIRO WINTER 2013-2014 12/12/2014-10/01/2015
114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760490-2 ABRAO CONCIANZA AQUINO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114766423-1 ADOLFO MARQUES MULINA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114766499-1 ARLINDO VARGAS MACHADO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114768356-1 DOUGLAS RODRIGUES GODIM 2013-2014 11/11/2014-10/12/2014
84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
INST ITUT O DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENT O
90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
84331-1 ELIZEU FERBONIO 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114760330-1 JOSIAS CARMONA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014
148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2013-2013 08/12/2014-06/01/2015
114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2011-2012 05/12/2014-03/01/2015
153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
83261-1 SILVIA DA ROCHA LIMA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
90101-1 VILMAR ALVES LEITE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015
114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114768428-1 ARIEL COLLA DA SILVA 2013-2014 29/12/2014-27/01/2015
114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114766428-2 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
114763487-1 EDIVALDO FAGUND ES PRATES 2013-2013 15/12/2014-13/01/2015
12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015
83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
33231-1 EDSON DE MELO ROCHA 2013-2014 30/11/2014-29/12/2014
500985-1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
114763661-1 ELIANA POLOTO 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015
114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2013-2014 18/12/2014-16/01/2015
82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2012-2013 22/12/2014-20/01/2015
123661-4 FERNANDO MAURO FRANÇA RENESTO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015
84531-1 FLAVIO NUNES PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2013-2014 14/12/2014-12/01/2015
85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015
114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015
114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2011-2012 01/12/2014-30/12/2014
114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014
90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015
114767606-2 JOANA W ATERKEMPER 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015
114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2013-2013 29/12/2014-27/01/2015
81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015
114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2012-2013 22/12/2014-20/01/2015
151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2012-2012 01/12/2014-30/12/2014
114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014
32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2011-2012 02/12/2014-31/12/2014
114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015
114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2011-2012 22/12/2014-20/01/2015
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
2731-1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2012-2013 03/12/2014-01/01/2015
114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2012-2013 20/12/2014-18/01/2015
114765971-2 MARIA EVA COINETE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2012-2012 01/12/2014-30/12/2014
31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015
500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015
153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2013-2013 03/12/2014-01/01/2015
114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015
1000111-2 ROBERTO DJALMA BARROS 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015
114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2012-2013 19/12/2014-17/01/2015
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015
114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
151841-3 SANDRA MARA GOMES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114762104-1 SANDRA SOTOMA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014
31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014
114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015
114762996-1 VANDERLEY MIRANDA OLIVEIRA 2012-2013 23/12/2014-21/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014
114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
20431-1 SOLANGE TUMELERO 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014
114766535-1 THALYTA CASTRO 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1752/2014 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
03
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº. Fe/11/1753/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de dezembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/11/1909/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/06/1303/13/SEMAD, Publicada no DO n. 3.517 do dia
04/07/2013, que concedeu a Servidora Pública Municipal, SANDRA MARIA DE
LIMA SANTOS matrícula funcional nº “114762505-2” ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de
Serviço de 7.612 (Sete mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados a Secretaria
Estadual de Educação do MS, no período compreendido de 15/02/1977 a 18/12/1997”,
passe a constar: “Averbação do Tempo de Serviço de 3.594 (Três mil, quinhentos e
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89871-1 JODSON FRANCO BATISTA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
114760689-4 JOSE ROBERTO CARLI 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2012-2013 03/12/2014-17/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2013-2014 05/12/2014-19/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014
114767862-2 ERIC FELIPE DE ALMEIDA LEGUIZAMON 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2012-2013 17/12/2014-31/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768046-1 JANIELI TOMAZ BERNARDES 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765699-3 ELCIO MINORU TANIZAKI 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2013-2014 07/11/2014-21/11/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764930-4 ELIZETI MOREIRA 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014
114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2013-2014 17/12/2014-31/12/2014
114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2012-2013 23/10/2014-06/11/2014
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2011-2012 08/12/2014-22/12/2014
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2012-2013 23/12/2014-06/01/2015
114765696-1 GLEICE SABRINA DE LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2012/2013 30/12/2014-13/01/2015
87321-2 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
87321-4 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
SEC MUNIC DE INFRAEST RUTURA E DESENVOLVIMENT O
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSIST ENCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90508-2 AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA 2012-2013 16/12/2014-30/12/2014
114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014
114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014
114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2012-2013 20/12/2014-03/01/2015
82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014
114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS 2012-2013 08/12/2014-22/12/2014
114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2012-2013 15/12/2014-29/12/2014
114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2013-2014 30/12/2014-13/01/2015
114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014
114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2012-2013 15/12/2014-29/12/2014
114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2013-2014 30/12/2014-13/01/2015
114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014
85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015
114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015
114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015
114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114768910-1 ELAINE CARVALHO ALVA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015
114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 2013-2014 04/12/2014-18/12/2014
114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015
82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114768125-2 EVANDRO EDUARDO CANHACO 2013-2014 23/12/2014-06/01/2015
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015
501942-1 GRACE REITER CHEDID 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014
150901-3 IRENE DE SA SILVA 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114760087-1 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ 2012-2013 21/12/2014-04/01/2015
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2013-2014 16/12/2014-30/12/2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2013-2014 06/12/2014-20/12/2014
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015
1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2013-2014 03/12/2014-17/12/2014
75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2013-2013 08/12/2014-22/12/2014
114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014
150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014
78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014
82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2013-2014 10/12/2014-24/12/2014
114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2012-2013 12/12/2014-26/12/2014
500935-1 MITICO KUWAHARA 2013-2014 02/12/2014-16/12/2014
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2012-2013 04/12/2014-18/12/2014
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014
114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015
90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
114766114-1 RIVALDO RAMOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014
114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014
21201-1 ROSANA SANCH ES NAKAYAMA 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015
73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2013-2014 05/12/2014-19/12/2014
114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2013-2014 04/12/2014-18/12/2014
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
150841-3 ROZENI PEREIRA SANCH ES 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015
18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2012-2013 08/12/2014-22/12/2014
114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2013-2014 10/12/2014-24/12/2014
114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014
114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2012-2012 01/12/2014-15/12/2014
114760104-1 W ALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014
114762015-2 W ALMIR XAVIER MORENO 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015
114766998-1 W ESLEY DA TRIND ADE BECARI 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015
114766037-1 W ILLIAN SOUZA PRADO 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2011-2012 15/12/2014-29/12/2014
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2012-2013 30/12/2014-13/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2013-2014 16/12/2014-01/01/2015
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2012-2013 29/12/2014-17/01/2015
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1753/2014 -20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 04
R E S O L U Ç Õ E S
noventa e quatro) dias de serviços prestados a Secretaria Estadual de Educação do MS, Resolução nº.Lg/11/1860/2014/SEMAD.
no período compreendido de 16/02/1988 a 18/12/1997”, conforme requerimento
protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 1.153/2014, constante João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
no Processo Administrativo nº 1.511/2014 que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
Registre-se.
Publique-se. R E S O L V E:
Cumpra-se.
Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos funcional nº. “114760973” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
assentamentos funcionais. EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2014. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
João Azambuja Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
Secretária Municipal de Administração dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2014 a 03/05/2015”.
Resolução nº.Lg/11/1857/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Município de Dourados… Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014.
R E S O L V E: João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELE ZANCO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114764181” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (), “180” Resolução nº.Lg/11/1861/2014/SEMAD.
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
período de “24/10/2014 a 21/04/2015”. Município de Dourados…
Registre-se. R E S O L V E:
Publique-se
Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal SULMA DOLORES MOREL, matrícula
funcional nº. “114766319” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
João Azambuja dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
Secretário Municipal de Administração período de “12/11/2014 a 10/05/2015”.
Resolução nº.Lg/11/1858/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Município de Dourados… Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014.
R E S O L V E: João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE ANDRADE,
matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) Resolução nº.Lg/11/1862/2014/SEMAD.
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
dezembro de 2007, pelo período de “21/10/2014 a 18/04/2015”. Município de Dourados…
Registre-se. R E S O L V E:
Publique-se
Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE MARILU RANZI DIAS,
matrícula funcional nº. “114762610” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. (SEMASES), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
João Azambuja Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
Secretário Municipal de Administração dezembro de 2007, pelo período de “09/11/2014 a 07/05/2015”.
Resolução nº.Lg/11/1859/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Município de Dourados… Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014.
R E S O L V E: João Azambuja
Conceder à Servidora Pública Municipal ELENA SILVEIRA GOMES BASSO, Secretário Municipal de Administração
matrícula funcional nº. “114764290” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar Resolução nº.Lg/11/1863/2014/SEMAD.
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
período de “03/11/2014 a 01/05/2015”. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
Registre-se.
Publique-se R E S O L V E: Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. MATOS, matrícula funcional nº. “114762419-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
João Azambuja (DOCENTES/ESCOLA) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
Secretário Municipal de Administração GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
05
R E S O L U Ç Õ E S
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Registre-se.
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/11/2014 a Publique-se
08/05/2015”. Cumpra-se.
Registre-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Publique-se Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014
Cumpra-se.
João Azambuja
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014.
João Azambuja Resolução nº.Lg/11/1886/2014/SEMAD.
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Resolução nº. Lg/11/1864/2014/SEMAD. Município de Dourados…
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E:
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados… Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE
CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5” ocupante do cargo de PROFIS DO
R E S O L V E: MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA RAMOS LOPES, matrícula GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
funcional nº. “114768618” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/11/2014 a
(SEMASES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com 15/05/2015”.
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003,
com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Registre-se.
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em Publique-se
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/11/2014 A Cumpra-se.
07/03/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22
de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014.
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de João Azambuja
“08/03/2015 A 06/05/2015”. Secretário Municipal de Administração
Registre-se.
Publique-se Resolução nº. Lg/11/1887/2014/SEMAD.
Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2014 Município de Dourados…
João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA
Resolução nº.Lg/11/1865/2014/SEMAD. REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-6” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
Município de Dourados… de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
R E S O L V E: conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “17/11/2014 A 16/03/2015”.
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA SILVA ALVES
GONCALVES, matrícula funcional nº. “114765734” ocupante do cargo de Registre-se.
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE Publique-se
SAUDE (SAMU) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, Cumpra-se.
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2014 a 11/05/2015”. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014
Registre-se. João Azambuja
Publique-se Secretário Municipal de Administração
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Resolução nº. Lt/10/1891 /2014/SEMAD
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
João Azambuja que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Secretário Municipal de Administração Município de Dourados…
R E S O L V E:
Resolução nº. Lg/11/1875/2014/SEMAD.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MARIA DE QUEIROZ
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições VENANCIO DE PAULA, matrícula funcional nº. “85241” ocupante do cargo de
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF
Município de Dourados… PACS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio
Venancio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
R E S O L V E: a partir do dia 11/10/2014.
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS Registre-se.
MATOS, matrícula funcional nº. “114762419-2” ocupante do cargo de PROFIS DO Publique-se.
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO Cumpra-se.
(DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2014.
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo João Azambuja
período de “10/11/2014 a 09/03/2015”. Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
06
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº. Ldf/10/1892/2014/SEMAD (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.159/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.521/2014, no período de 02/02/2015 a
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 01/11/2015.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados… Registre-se. Publique-se.
R E S O L V E: Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014
matrícula nº. “9211”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), João Azambuja
“10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Secretário Municipal de Administração
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 15/10/2014.
Resolução nº. Lp/11/1906/2014/SEMAD
Registre-se.
Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2014. R E S O L V E:
João Azambuja Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA CRISTINA CASTILHO Secretário Municipal de Administração SANCHEZ, matrícula nº. 85251, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000
Resolução nº. Lp/11/1903/2014/SEMAD a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.158/2014, constante no
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Processo Administrativo nº 1.151/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Registre-se. Município de Dourados… Publique-se.
R E S O L V E: Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEUSA DE ARAUJO, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014
matrícula nº. 9101, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 06 (seis) João Azambuja
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: Secretário Municipal de Administração
07/05/2000 a 06/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.151/2014, Resolução nº.Av/11/1907/14/SEMAD constante no Processo Administrativo nº 1.499/2014, no período de 17/12/2014 a
16/06/2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Publique-se. de Dourados…
Cumpra-se. R E S O L V E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JAIR PEREIRA TARLEI, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014
matrícula funcional nº “114760336-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
João Azambuja APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
Secretário Municipal de Administração (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“397” (Trezentos e noventa e sete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa
Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de
Resolução nº. Lp/11/1904/2014/SEMAD 07/05/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1991 a 06/03/1992, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.155/2014 constante do
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Processo Administrativo nº 1.495/2014.
Município de Dourados…
Registre-se.
R E S O L V E: Publique-se.
Cumpra-se.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE NUNES RAMOS Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações SAMPAIO, matrícula nº. 90414, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE necessárias. SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Novembro de 2014. meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 João Azambuja
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.152/2014, Secretário Municipal de Administração
constante no Processo Administrativo nº 1.501/2014, no período de 02/02/2015 a
01/05/2015. Resolução nº.Ltip/11/1908/2014/SEMAD
Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se.
Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS RAMALHO,
João Azambuja matrícula funcional nº. “114764221-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
Secretário Municipal de Administração SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Resolução nº. Lp/11/1905/2014/SEMAD Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Parecer nº. 1.157/2014, do Processo Administrativo nº. 1.516/2014, a partir do dia
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do 01/01/2015.
Município de Dourados… Registre-se.
R E S O L V E: Publique-se.
Cumpra-se.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAIMUNDA MARIA DE
JESUS, matrícula nº. 9491, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 09 (nove) Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: João Azambuja
07/07/1994 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
07
E D I TA I S
EDITAL N.º 14 DE 16/10/2014
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e
entrega de documentação.
1. Do Exame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados pelo ANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS, ao PREVID, sito a AV. Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha de Vagas:
2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos no Anexo II e preencherão as declarações constantes no Anexo III.
3. Da Entrada em Exercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação.
4.3 A contratação será pelo período de 06 (seis) meses em substituição à Assistente
Social Sra. Cintia Caroline Coelho em gozo de licença maternidade.
Dourados – MS, 16 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local: PREVID
Endereço: AV. Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA 11/12/2014 – 13h00
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Local: SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA 15/12/2014 – 7h30min às 10h30min
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO
ANEXO III (declarações)
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta
do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de
Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
A nexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do servidor
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura
Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móv eis ou imóv eis.
Dourados, _______de ________de 2014.
Declarante: _____________________________________
08
E D I TA I S
EDITAL Nº. 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 7º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHD E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 34, de 07 de
novembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07
de novembro de 2014, e Edital nº. 36, de 20 de novembro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Município de Dourados/MS, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre
o resultado preliminar da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para ANEXO II
formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHD e dá RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO
outras providências,
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
R E S O L V E: – Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da resultado preliminar da prova de títulos. habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 7º – Título de Eleitor;
Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem – Comprovante de Quitação Eleitoral;
decrescente de classificação, na forma do Anexo I. – CPF/CIC;
III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 28 – Certificado Militar para os homens;
de novembro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
pena de desclassificação. – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
IV. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
V. As demais disposições do Edital nº. 30, de 01 de outubro de 2014, publicado no – 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 01 de outubro de 2014, permanecem – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS inalteradas. – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
- Certidão Negativa do CPF
Dourados/MS, 25 de novembro de 2014. – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
- Atestado Médico de aptidão para exercício da função
Roberto Djalma Barros * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
Diretor Superintendente da FUMSAHD autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
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CANDI DAT O CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Jose Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º
Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Utrasonografista 60 1º
Leandro Almeida Assunção Medico Plantonista da Clinica Médica 60 1º
Lilian Patussi Gimenes Medico Plantonista da Clinica Médica 10 2º
Mariana Timo Machado Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
AVISO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2014 PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 132/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
Processo n° 420/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 402/2014/DL/PMD,
ENSINO DE DOURADOS-MS”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
do dia 01/12/2014 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA 079459/2013 DO PROGRAMA
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, resolve
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas em favor da proponente conforme segue: TRATORNAN MÁQUINAS,
pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes: 01 ao 05, pelo valor
pregao@dourados.ms.gov.br. global de R$ 488.810,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais).
Dourados-MS, 25 de novembro de 2014. Dourados (MS), 26 de novembro de 2014.
Heitor Pereira Ramos Murilo Zauith
Pregoeiro Prefeito
L I C I TA Ç Õ E S
E X T R ATO S
Republica-se por incorreção VIGÊNCIA: Este convênio pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Termo Aditivo, com antecedência de 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
PARTES: alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Municipal de Saúde Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
CONVENETE: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cessão de servidores, sem ônus DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014 para a origem. Este ajuste efetiva uma conjugação de esforços para a obtenção de
resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
conveniência administrativa, visando contribuir para a operacionalização dos serviços
prestados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ao Sistema único de Sebastião Nogueira Faria
Saúde. Secretário Municipal de Saúde
09
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2014/DL/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados Município de Dourados
Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda – ME. I.A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social Social
10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde
2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em
Saúde Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato. assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.060,22 (dezessete mil e sessenta reais e vinte e VALOR DO CONTRATO: R$ 4.626,85 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e
dois centavos). oitenta e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2014/DL/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados Município de Dourados
Comercial T & C Ltda – EPP. Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social Social
10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde
2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em
Saúde Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato. assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.266,30 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e VALOR DO CONTRATO: R$ 1.356,80 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e
trinta centavos). oitenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
10
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2014/DL/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados Município de Dourados
C. L. R. Comercial de Materiais para Limpeza Eireli – ME. Potencial Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social Social
10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde
2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em
Saúde Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato. assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.035,20 (seis mil e trinta e cinco reais e vinte VALOR DO CONTRATO: R$ 81.501,20 (oitenta e um mil quinhentos e um reais e
centavos). vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
D E M A I S ATO S / T E R M O D E I N U T I L I Z A Ç Ã O – V I G I L Â N C I A S A N I T Á R I A
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 1477 LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR
HILDA APARECIDA DE SOUZ A 79381-2 SEMED 852 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
JAILSON JOSE LOURENÇO 114764325-3 SEMS 1442 LICENÇA TIP
JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 1028 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO
NATAL MANOEL DOS SANTOS 14931-1 GMD 1461 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 197 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO COSTA 83491-1 SEMS 959 CANCELAMENTO DO GOZO DE F ÉRIAS
RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 811 LICENÇA GALA
SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 1510 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 144471-1 SEMED 795 REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIRETOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Termo de Inutilização 008/2014 Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um
único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo.
Ao(s) 21 (vinte e um) dia(s) do mês de novembro de 2014 às 09:00 horas, no
exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo Dourados, 21 de novembro de 2014
361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter
presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Dr. Vili Schulz
Apreensão: TA: 16.657.
A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes
Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 003055 e os têrmo de apreensão foi lavrados
no(s) dia(s) 20(vinte) dia(s) do mês de outubro de 2014. Valdir Sader Gasparotto
11
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2014/ PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
KIMURA E GARCIA LTDA-ME Fonte 103000 Ficha 483
VALOR TOTAL: ¬¬¬R$ 83.170,00 (oitenta e três mil e cento e setenta reais)
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela
Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID Contratada, a partir da data de assinatura.
OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014
comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e
Alterações Posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2014/ PreviD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID
33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados
OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e
Fonte 103000 Ficha 467 comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto
VALOR TOTAL: ¬¬¬R$ 7.374,80 (sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
oitenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela Alterações Posteriores.
Contratada, a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2014/ PreviD 2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
Fonte 103000 Ficha 483
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP
Valor R$ 16.104,00 (dezesseis mil e cento e quatro reais)
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID 33.90.30.00 – Material de Consumo
OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e 33.90.30.27 – Aquisição de Softwares
comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto Fonte 103000 Ficha 467
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Valor de R$ 12.366,00 (doze mil e trezentos e sessenta e seis reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e VALOR GLOBAL CONTRATO: ¬¬¬R$ 28.470,00 (vinte e oito mil e
Alterações Posteriores. quatrocentos e setenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela
07.00 – Secretaria Municipal de Administração Contratada, a partir da data de assinatura.
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
A Vizzio Lounge Bar LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Marques, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva – Lote 1A, Quadra 02, Jardim
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP. América – no Perímetro Urbano – no município de Dourados (MS). Não foi
nº. 33.885/2014 e a Licença Ambiental de Instalação – LI. N°. 37.209/2014, para determinado Estudo de Impacto Ambiental.
atividade de restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av.
Weimar Gonçalves Torres, nº 1319 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
Válidas até 19/11/2015. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Instalação – (RLI), para atividade de Construção de um
COMBATFOGO COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE Edifício, com Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Rua
SEGURANCA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Oliveira Marques, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva – Lote 1A, Quadra 02,
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para
a atividade de Comércio, Recarga e Manutenção de Extintores, localizada na Rua Jardim América – no Perímetro Urbano – no município de Dourados (MS). Não foi
Nilson Vieira de Matos – Nº 5812, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ILSON DA CONCEIÇÃO, torna público que recebeu do Instituto de Meio
ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA”
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a N° 32.201/2014, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Licença de Instalação – (LI), para atividade de Construção de um Edifício, com Intensivo, por 03 anos a partir de 13 de novembro de 2014 , localizado na Chacara
Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Rua Oliveira Coração de Maria- Linha do Barreirinho – Dourados-(MS)
E X T R ATO S – P R E V I D
12
B A L A N C E T E S – P R E V I D
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014
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B A L A N C E T E S – P R E V I D
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017