ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.861 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº SD/11/1686/14/SEMAD Resolução nº. Fe/11/1751/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, do Município de Dourados... Republica-se por incorreção R E S O L V E: R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de meses de novembro e dezembro de 2014. Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Registre-se. administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CÉZAR DA Publique-se. SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional Cumpra-se. 114762113-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI nº 552/2014/SEMAD. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de Publique-se. 2014. Cumpra-se. João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Secretário Municipal de Administração novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1690/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republica-se por incorreção R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA MÁRCIA PALMA MATTOS E SOUZA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761410, lotado na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº 583/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766942-3 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 03/11/2014-02/12/2014 9101-1 NEUSA DE ARAUJO 2012-2013 17/11/2014-16/12/2014 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2012-2013 17/12/2014-15/01/2015 114768333-1 REGIS LEITE DE MATOS TAVARES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2011-2012 15/12/2014-13/01/2015 114768518-1 TALITA RAMOS ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 33081-1 VANDA VICENTE PORTO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761256-3 ANA PAULA MARQUES CALÇA 2012-2013 20/12/2014-18/01/2015 500208-2 PAULO MARQUES PAZ DO NASCIMENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762689-3 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1751/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE GOVERNO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 13481-1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015 13641-1 JOSE AUGUST O DARAIA MOSES 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 Resolução nº. Fe/11/1752/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015 3201-1 VONI FOLLMANN 2012-2013 08/12/2014-06/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45381-1 W ANDERLEI CARNEIRO FLORES 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 43821-1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44001-1 LUIZA IBANHES 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44111-1 NIVALDO GAMARRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 15611-1 SEVIRINO JOCA DE ALENCAR 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDR ADE SIQUEIRA BUENO 2012-2013 09/12/2014-07/01/2015 114765615-2 EDIR ESCOBAR TOBIAS 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 114768597-1 FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 08/12/2014-06/01/2015 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2013-2014 16/12/2014-14/01/2015 114764790-2 MARCIA MORENO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114768583-1 RENATA DE AMORIM BOTELHO 2013-2014 29/12/2014-27/01/2015 114766853-3 ROSIMAR ROSA VIEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768471-1 FLAVIA EMANNU ELY ROMEIRO WINTER 2013-2014 12/12/2014-10/01/2015 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760490-2 ABRAO CONCIANZA AQUINO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766423-1 ADOLFO MARQUES MULINA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766499-1 ARLINDO VARGAS MACHADO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114768356-1 DOUGLAS RODRIGUES GODIM 2013-2014 11/11/2014-10/12/2014 84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA INST ITUT O DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENT O 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2013-2013 08/12/2014-06/01/2015 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2011-2012 05/12/2014-03/01/2015 153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 83261-1 SILVIA DA ROCHA LIMA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90101-1 VILMAR ALVES LEITE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114768428-1 ARIEL COLLA DA SILVA 2013-2014 29/12/2014-27/01/2015 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114766428-2 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763487-1 EDIVALDO FAGUND ES PRATES 2013-2013 15/12/2014-13/01/2015 12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA 2013-2014 30/11/2014-29/12/2014 500985-1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 114763661-1 ELIANA POLOTO 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2013-2014 18/12/2014-16/01/2015 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2012-2013 22/12/2014-20/01/2015 123661-4 FERNANDO MAURO FRANÇA RENESTO 2013-2014 22/12/2014-20/01/2015 84531-1 FLAVIO NUNES PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2013-2014 14/12/2014-12/01/2015 85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2011-2012 01/12/2014-30/12/2014 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114767606-2 JOANA W ATERKEMPER 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2013-2013 29/12/2014-27/01/2015 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2012-2013 22/12/2014-20/01/2015 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2012-2012 01/12/2014-30/12/2014 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2012-2013 01/12/2014-30/12/2014 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2011-2012 02/12/2014-31/12/2014 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2011-2012 22/12/2014-20/01/2015 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 2731-1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2012-2013 03/12/2014-01/01/2015 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2012-2013 20/12/2014-18/01/2015 114765971-2 MARIA EVA COINETE 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2012-2012 01/12/2014-30/12/2014 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2013-2014 15/12/2014-13/01/2015 153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2013-2013 03/12/2014-01/01/2015 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2013-2014 05/12/2014-03/01/2015 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2012-2013 05/12/2014-03/01/2015 1000111-2 ROBERTO DJALMA BARROS 2013-2014 09/12/2014-07/01/2015 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2012-2013 19/12/2014-17/01/2015 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2013-2014 10/12/2014-08/01/2015 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 151841-3 SANDRA MARA GOMES 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114762104-1 SANDRA SOTOMA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2013-2014 02/12/2014-31/12/2014 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 2013-2014 01/12/2014-30/12/2014 114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2012-2013 15/12/2014-13/01/2015 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA OLIVEIRA 2012-2013 23/12/2014-21/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 20431-1 SOLANGE TUMELERO 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 114766535-1 THALYTA CASTRO 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1752/2014 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 03 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Fe/11/1753/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/11/1909/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/06/1303/13/SEMAD, Publicada no DO n. 3.517 do dia 04/07/2013, que concedeu a Servidora Pública Municipal, SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS matrícula funcional nº “114762505-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 7.612 (Sete mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados a Secretaria Estadual de Educação do MS, no período compreendido de 15/02/1977 a 18/12/1997”, passe a constar: “Averbação do Tempo de Serviço de 3.594 (Três mil, quinhentos e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114760689-4 JOSE ROBERTO CARLI 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2012-2013 03/12/2014-17/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2013-2014 05/12/2014-19/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114767862-2 ERIC FELIPE DE ALMEIDA LEGUIZAMON 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2012-2013 17/12/2014-31/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768046-1 JANIELI TOMAZ BERNARDES 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-3 ELCIO MINORU TANIZAKI 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2013-2014 07/11/2014-21/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764930-4 ELIZETI MOREIRA 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2013-2014 17/12/2014-31/12/2014 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2012-2013 23/10/2014-06/11/2014 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2011-2012 08/12/2014-22/12/2014 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2012-2013 23/12/2014-06/01/2015 114765696-1 GLEICE SABRINA DE LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2012/2013 30/12/2014-13/01/2015 87321-2 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 87321-4 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 SEC MUNIC DE INFRAEST RUTURA E DESENVOLVIMENT O PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSIST ENCIA SOCIAL FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90508-2 AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA 2012-2013 16/12/2014-30/12/2014 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2012-2013 20/12/2014-03/01/2015 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS 2012-2013 08/12/2014-22/12/2014 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2012-2013 15/12/2014-29/12/2014 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2013-2014 30/12/2014-13/01/2015 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2013-2014 08/12/2014-22/12/2014 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2012-2013 15/12/2014-29/12/2014 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2013-2014 30/12/2014-13/01/2015 114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114768910-1 ELAINE CARVALHO ALVA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 2013-2014 04/12/2014-18/12/2014 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114768125-2 EVANDRO EDUARDO CANHACO 2013-2014 23/12/2014-06/01/2015 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 501942-1 GRACE REITER CHEDID 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2011-2012 01/12/2014-15/12/2014 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114760087-1 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ 2012-2013 21/12/2014-04/01/2015 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2013-2014 16/12/2014-30/12/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2013-2014 06/12/2014-20/12/2014 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2013-2014 03/12/2014-17/12/2014 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2013-2013 08/12/2014-22/12/2014 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2013-2014 22/12/2014-05/01/2015 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2013-2014 10/12/2014-24/12/2014 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2012-2013 12/12/2014-26/12/2014 500935-1 MITICO KUWAHARA 2013-2014 02/12/2014-16/12/2014 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2012-2013 04/12/2014-18/12/2014 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2012-2013 09/12/2014-23/12/2014 114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2012-2013 01/12/2014-15/12/2014 21201-1 ROSANA SANCH ES NAKAYAMA 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2013-2014 05/12/2014-19/12/2014 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2013-2014 04/12/2014-18/12/2014 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCH ES 2013-2013 09/12/2014-23/12/2014 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2012-2013 08/12/2014-22/12/2014 114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2013-2014 10/12/2014-24/12/2014 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 09/12/2014-23/12/2014 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012-2013 05/12/2014-19/12/2014 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2013-2014 15/12/2014-29/12/2014 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2012-2012 01/12/2014-15/12/2014 114760104-1 W ALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2013-2014 01/12/2014-15/12/2014 114762015-2 W ALMIR XAVIER MORENO 2013-2014 20/12/2014-03/01/2015 114766998-1 W ESLEY DA TRIND ADE BECARI 2013-2014 29/12/2014-12/01/2015 114766037-1 W ILLIAN SOUZA PRADO 2012-2013 29/12/2014-12/01/2015 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2011-2012 15/12/2014-29/12/2014 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2012-2013 30/12/2014-13/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2013-2014 16/12/2014-01/01/2015 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2012-2013 29/12/2014-17/01/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1753/2014 -20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 04 R E S O L U Ç Õ E S noventa e quatro) dias de serviços prestados a Secretaria Estadual de Educação do MS, Resolução nº.Lg/11/1860/2014/SEMAD. no período compreendido de 16/02/1988 a 18/12/1997”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 1.153/2014, constante João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições no Processo Administrativo nº 1.511/2014 que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos funcional nº. “114760973” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO assentamentos funcionais. EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2014. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de Secretária Municipal de Administração dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2014 a 03/05/2015”. Resolução nº.Lg/11/1857/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELE ZANCO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764181” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (), “180” Resolução nº.Lg/11/1861/2014/SEMAD. (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do período de “24/10/2014 a 21/04/2015”. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal SULMA DOLORES MOREL, matrícula funcional nº. “114766319” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de João Azambuja dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo Secretário Municipal de Administração período de “12/11/2014 a 10/05/2015”. Resolução nº.Lg/11/1858/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) Resolução nº.Lg/11/1862/2014/SEMAD. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do dezembro de 2007, pelo período de “21/10/2014 a 18/04/2015”. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE MARILU RANZI DIAS, matrícula funcional nº. “114762610” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. (SEMASES), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei João Azambuja Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de Secretário Municipal de Administração dezembro de 2007, pelo período de “09/11/2014 a 07/05/2015”. Resolução nº.Lg/11/1859/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder à Servidora Pública Municipal ELENA SILVEIRA GOMES BASSO, Secretário Municipal de Administração matrícula funcional nº. “114764290” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar Resolução nº.Lg/11/1863/2014/SEMAD. nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições período de “03/11/2014 a 01/05/2015”. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Registre-se. Publique-se R E S O L V E: Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2014. MATOS, matrícula funcional nº. “114762419-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO João Azambuja (DOCENTES/ESCOLA) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á Secretário Municipal de Administração GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 05 R E S O L U Ç Õ E S altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Registre-se. Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/11/2014 a Publique-se 08/05/2015”. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Publique-se Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014 Cumpra-se. João Azambuja Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. João Azambuja Resolução nº.Lg/11/1886/2014/SEMAD. Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Resolução nº. Lg/11/1864/2014/SEMAD. Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E: que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5” ocupante do cargo de PROFIS DO R E S O L V E: MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA RAMOS LOPES, matrícula GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que funcional nº. “114768618” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/11/2014 a (SEMASES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com 15/05/2015”. benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Registre-se. Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em Publique-se anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/11/2014 A Cumpra-se. 07/03/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014. documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de João Azambuja “08/03/2015 A 06/05/2015”. Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se Resolução nº. Lg/11/1887/2014/SEMAD. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2014 Município de Dourados... João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA Resolução nº.Lg/11/1865/2014/SEMAD. REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-6” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 Município de Dourados... de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, R E S O L V E: conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/11/2014 A 16/03/2015”. Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES, matrícula funcional nº. “114765734” ocupante do cargo de Registre-se. ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE Publique-se SAUDE (SAMU) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, Cumpra-se. com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2014 a 11/05/2015”. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de novembro de 2014 Registre-se. João Azambuja Publique-se Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Resolução nº. Lt/10/1891 /2014/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Secretário Municipal de Administração Município de Dourados... R E S O L V E: Resolução nº. Lg/11/1875/2014/SEMAD. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MARIA DE QUEIROZ João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições VENANCIO DE PAULA, matrícula funcional nº. “85241” ocupante do cargo de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF Município de Dourados... PACS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antonio Venancio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, R E S O L V E: a partir do dia 11/10/2014. Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS Registre-se. MATOS, matrícula funcional nº. “114762419-2” ocupante do cargo de PROFIS DO Publique-se. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO Cumpra-se. (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2014. (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo João Azambuja período de “10/11/2014 a 09/03/2015”. Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 06 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Ldf/10/1892/2014/SEMAD (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.159/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.521/2014, no período de 02/02/2015 a João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 01/11/2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 matrícula nº. “9211”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), João Azambuja “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Secretário Municipal de Administração prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 15/10/2014. Resolução nº. Lp/11/1906/2014/SEMAD Registre-se. Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA CRISTINA CASTILHO Secretário Municipal de Administração SANCHEZ, matrícula nº. 85251, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 Resolução nº. Lp/11/1903/2014/SEMAD a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.158/2014, constante no João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Processo Administrativo nº 1.151/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Registre-se. Município de Dourados... Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEUSA DE ARAUJO, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 matrícula nº. 9101, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 06 (seis) João Azambuja meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: Secretário Municipal de Administração 07/05/2000 a 06/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.151/2014, Resolução nº.Av/11/1907/14/SEMAD constante no Processo Administrativo nº 1.499/2014, no período de 17/12/2014 a 16/06/2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Publique-se. de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JAIR PEREIRA TARLEI, Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 matrícula funcional nº “114760336-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE João Azambuja APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Secretário Municipal de Administração (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “397” (Trezentos e noventa e sete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de Resolução nº. Lp/11/1904/2014/SEMAD 07/05/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1991 a 06/03/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.155/2014 constante do que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Processo Administrativo nº 1.495/2014. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se. Cumpra-se. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE NUNES RAMOS Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações SAMPAIO, matrícula nº. 90414, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE necessárias. SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Novembro de 2014. meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 João Azambuja (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.152/2014, Secretário Municipal de Administração constante no Processo Administrativo nº 1.501/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015. Resolução nº.Ltip/11/1908/2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS RAMALHO, João Azambuja matrícula funcional nº. “114764221-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE Secretário Municipal de Administração SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Resolução nº. Lp/11/1905/2014/SEMAD Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Parecer nº. 1.157/2014, do Processo Administrativo nº. 1.516/2014, a partir do dia que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do 01/01/2015. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se. Cumpra-se. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAIMUNDA MARIA DE JESUS, matrícula nº. 9491, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 09 (nove) Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de novembro de 2014 meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: João Azambuja 07/07/1994 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 07 E D I TA I S EDITAL N.º 14 DE 16/10/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1. Do Exame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados pelo ANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, ao PREVID, sito a AV. Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha de Vagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos no Anexo II e preencherão as declarações constantes no Anexo III. 3. Da Entrada em Exercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. 4.3 A contratação será pelo período de 06 (seis) meses em substituição à Assistente Social Sra. Cintia Caroline Coelho em gozo de licença maternidade. Dourados - MS, 16 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local: PREVID Endereço: AV. Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA 11/12/2014 – 13h00 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. Local: SEMAS Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA 15/12/2014 – 7h30min às 10h30min FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO ANEXO III (declarações) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 A nexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do servidor Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móv eis ou imóv eis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ 08 E D I TA I S EDITAL Nº. 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07 de novembro de 2014, e Edital nº. 36, de 20 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para ANEXO II formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHD e dá RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO outras providências, Documentos: 01 (uma) Cópia de: R E S O L V E: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da resultado preliminar da prova de títulos. habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 7º - Título de Eleitor; Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem - Comprovante de Quitação Eleitoral; decrescente de classificação, na forma do Anexo I. - CPF/CIC; III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 28 - Certificado Militar para os homens; de novembro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; pena de desclassificação. - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em IV. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); V. As demais disposições do Edital nº. 30, de 01 de outubro de 2014, publicado no - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 01 de outubro de 2014, permanecem - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS inalteradas. - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF Dourados/MS, 25 de novembro de 2014. - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Atestado Médico de aptidão para exercício da função Roberto Djalma Barros * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão Diretor Superintendente da FUMSAHD autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CANDI DAT O CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Jose Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Utrasonografista 60 1º Leandro Almeida Assunção Medico Plantonista da Clinica Médica 60 1º Lilian Patussi Gimenes Medico Plantonista da Clinica Médica 10 2º Mariana Timo Machado Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO AVISO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2014 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 132/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Processo n° 420/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 402/2014/DL/PMD, ENSINO DE DOURADOS-MS”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS do dia 01/12/2014 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA 079459/2013 DO PROGRAMA reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, resolve Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas em favor da proponente conforme segue: TRATORNAN MÁQUINAS, pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes: 01 ao 05, pelo valor pregao@dourados.ms.gov.br. global de R$ 488.810,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais). Dourados-MS, 25 de novembro de 2014. Dourados (MS), 26 de novembro de 2014. Heitor Pereira Ramos Murilo Zauith Pregoeiro Prefeito L I C I TA Ç Õ E S E X T R ATO S Republica-se por incorreção VIGÊNCIA: Este convênio pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Termo Aditivo, com antecedência de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e PARTES: alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Municipal de Saúde Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei CONVENETE: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014 OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cessão de servidores, sem ônus DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014 para a origem. Este ajuste efetiva uma conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conveniência administrativa, visando contribuir para a operacionalização dos serviços prestados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ao Sistema único de Sebastião Nogueira Faria Saúde. Secretário Municipal de Saúde 09 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME. I.A. Campagna Junior & Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.060,22 (dezessete mil e sessenta reais e vinte e VALOR DO CONTRATO: R$ 4.626,85 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e dois centavos). oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Comercial T & C Ltda - EPP. Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.266,30 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e VALOR DO CONTRATO: R$ 1.356,80 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 10 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados C. L. R. Comercial de Materiais para Limpeza Eireli - ME. Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2146. – Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2101. - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referencia em Saúde Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.035,20 (seis mil e trinta e cinco reais e vinte VALOR DO CONTRATO: R$ 81.501,20 (oitenta e um mil quinhentos e um reais e centavos). vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 D E M A I S ATO S / T E R M O D E I N U T I L I Z A Ç Ã O - V I G I L  N C I A S A N I T Á R I A INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 1477 LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR HILDA APARECIDA DE SOUZ A 79381-2 SEMED 852 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA JAILSON JOSE LOURENÇO 114764325-3 SEMS 1442 LICENÇA TIP JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 1028 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NATAL MANOEL DOS SANTOS 14931-1 GMD 1461 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 197 PAGAMENTO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO COSTA 83491-1 SEMS 959 CANCELAMENTO DO GOZO DE F ÉRIAS RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 811 LICENÇA GALA SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS 114762505-2 SEMED 1510 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 144471-1 SEMED 795 REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIRETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Termo de Inutilização 008/2014 Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo. Ao(s) 21 (vinte e um) dia(s) do mês de novembro de 2014 às 09:00 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo Dourados, 21 de novembro de 2014 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Dr. Vili Schulz Apreensão: TA: 16.657. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 003055 e os têrmo de apreensão foi lavrados no(s) dia(s) 20(vinte) dia(s) do mês de outubro de 2014. Valdir Sader Gasparotto 11 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2014/ PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados KIMURA E GARCIA LTDA-ME Fonte 103000 Ficha 483 VALOR TOTAL: ¬¬¬R$ 83.170,00 (oitenta e três mil e cento e setenta reais) PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela Preços - Edital nº. 008/2014/PREVID Contratada, a partir da data de assinatura. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2014/ PreviD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PREVID 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e Fonte 103000 Ficha 467 comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto VALOR TOTAL: ¬¬¬R$ 7.374,80 (sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. oitenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela Alterações Posteriores. Contratada, a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2014/ PreviD 2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID Fonte 103000 Ficha 483 CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP Valor R$ 16.104,00 (dezesseis mil e cento e quatro reais) 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD PROCESSO: Processo de Licitação nº. 027/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PREVID 33.90.30.00 – Material de Consumo OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e 33.90.30.27 – Aquisição de Softwares comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto Fonte 103000 Ficha 467 de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Valor de R$ 12.366,00 (doze mil e trezentos e sessenta e seis reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n.º 8.666/93 e VALOR GLOBAL CONTRATO: ¬¬¬R$ 28.470,00 (vinte e oito mil e Alterações Posteriores. quatrocentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acrescidos do prazo de garantia ofertado pela 07.00 – Secretaria Municipal de Administração Contratada, a partir da data de assinatura. 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 A Vizzio Lounge Bar LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Marques, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva - Lote 1A, Quadra 02, Jardim Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP. América – no Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi nº. 33.885/2014 e a Licença Ambiental de Instalação – LI. N°. 37.209/2014, para determinado Estudo de Impacto Ambiental. atividade de restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1319 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que Válidas até 19/11/2015. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – (RLI), para atividade de Construção de um COMBATFOGO COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE Edifício, com Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Rua SEGURANCA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Oliveira Marques, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva - Lote 1A, Quadra 02, Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Comércio, Recarga e Manutenção de Extintores, localizada na Rua Jardim América – no Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi Nilson Vieira de Matos – Nº 5812, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). determinado Estudo de Impacto Ambiental. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ILSON DA CONCEIÇÃO, torna público que recebeu do Instituto de Meio ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a N° 32.201/2014, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiLicença de Instalação – (LI), para atividade de Construção de um Edifício, com Intensivo, por 03 anos a partir de 13 de novembro de 2014 , localizado na Chacara Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Rua Oliveira Coração de Maria- Linha do Barreirinho - Dourados-(MS) E X T R ATO S - P R E V I D 12 B A L A N C E T E S - P R E V I D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014 13 B A L A N C E T E S - P R E V I D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.861 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014