Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3868 – 05/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.868 27 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Portaria Benef. nº 119/2014/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EDNA MARCOLINO DA SILVA E
PENSÃO TEMPORÁRIA À PABLO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras
providências”.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 120/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 121/2014/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
EDNA MARCOLINO DA SILVA, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à
PABLO JÚNIOR DA SILVA, filho do ex-segurado RAIMUNDO FRANCISCO DA
SILVA, aposentado do Previd, conforme Portaria de concessão número 062/2013, de
06 de setembro de 2013.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 14 de novembro de 2014.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIAAPARECIDAALVES DEANDRADE SANTOS, matrícula 7511-
1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretora
de Escola, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA LEIDE DE
ARAÚJO, matrícula 131161-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II,
na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de
acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de dezembro de 2014.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIAAPARECIDAALVESDEANDRADESANTOSe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA LEIDE DE
ARAÚJOe dá outras providências.”
02
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Resolução nº. Ldf/11/1930/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1940/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/12/1941/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1942/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1543/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/12/1944/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1945/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA
SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), SEMS600
mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 21/11/2014 a
20/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELMIRADEMATOS SILVA,
matrícula nº. 32111, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL,
lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a
19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.181/2014, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.543/2014, no período de 01/12/2014 á 28/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DAS GRAÇAS
MAURICIO DE LIMA, matrícula funcional nº “114760155-1”, ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “6.286”
(seis mil, duzentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao
INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00213/14-1 do dia 13/11/2014, no
período compreendido de: 01/03/1979 a 28/04/1982; 01/03/1982 a 31/03/1985;
01/10/1985 a 06/04/1992; 01/12/1992 a 28/02/1994 e de 06/05/1997 a 20/09/2000 ,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.180/2014 constante do
ProcessoAdministrativo nº 1.547/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE GUEDES SOUZA,
matrícula nº. “85761”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “9” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 06/11/2014 a 14/112014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISLEI BARBOSA DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “501658”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 15/09/2014 a 18/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALSIENE DOS SANTOS
MARTINS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114761515” ocupante do cargo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seuTio: Izidro José Martins, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 5/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDEMIR VIEIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “501491” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Derli Ferreira da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/08/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868
Resolução nº. Lt/12/1946/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1947/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1948/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1949/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1950/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1951/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1952/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA BERTO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “290032-2” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia : Nair
Luzinette da Conceição, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 16/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE MEDEIROS DA
COSTA, matrícula funcional nº. “114762573” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Paulino Pinto
da Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 15/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HARRISON VIEIRA
PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760398” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST
GERAL(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Padastro:
José Cristovam da Silva, conforme documentaçãoem anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 23/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO PAULO PAVAO DE
LIMA, matrícula funcional nº. “114761900” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Pereira de Lima,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 21/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIENE NERY RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114767168”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco de Sales Ribeiro,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 18/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal,ANAPAULATEIXEIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768001”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTHIANE LIMALEITE,
Matrícula nº. “114762171”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (527),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/12/1953/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED N° 055 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº Lm/11/1754/14 /SEMAD
PERÍODO DE 17/11/2014 A 28/11/2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FLORENTINO
MACHADO, Matrícula nº. “114760316”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (593), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 04/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 daLC118
de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar n°
118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
1. O processo de cadastramento e a atribuição de aulas para candidatos
habilitados para a função de docência, a título de contratação, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2015, obedecerão aos
critérios estabelecidos nesta Resolução.
1.1.Aficha de cadastramento estará disponível no sitewww.dourados.ms.gov.br,
no período de 05 a 18 de dezembro de 2014, devendo o interessado acessar o link
cadastramento de professor e seguir as instruções que constarão na tela.
1.2. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente pela internet,
devendo o interessado se ater em prestar bem e fielmente todas as informações
cadastrais e funcionais solicitadas.
1.3. As informações prestadas no preenchimento do formulário online são de
inteira responsabilidade do candidato.
1.4. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo não
preenchimento correto da ficha de inscrição.
1.5. A Secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de cadastramento
impressa.
1.6. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima
de 20 horas/aula.
1.7. Os inscritos deverão comparecer nos dias 22 e 23/12/2014 nas Unidades
Escolares e Centros de Educação Infantil de seu interesse, portando currículo e
comprovante do seu cadastro impresso, para passarem por entrevista.
2.DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃO
2.1. O interessado deverá ter a formação em curso de licenciatura plena, com
comprovante de certificação,emcursos reconhecidos peloMEC.
3.DASELEÇÃOECONVOCAÇÃO
3.1.As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e
obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar
118/2007 e Resolução nº 110/2013.
3.2.As Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil deverão protocolar até
o dia 28 de janeiro de 2015 na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de
Recursos Humanos, o mapa de lotação dos profissionais que atuarão na Unidade de
Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para a contratação dos
professores temporários (convocação e suplência).
3.3. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de
professor, o envio de cópia de documento comprobatório da habilitação exigida para
cada disciplina. A não comprovação da habilitação exigida nesta Resolução
implicará anulação da inscrição e consequente cancelamento de contratação.
3.4. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a
necessidade daAdministração pública ou do retorno do titular da vaga.
4.DASVAGAS
4.1.Aconvocação será feita em substituição ao professor titular e de acordo com a
carga horária correspondente ao cargo.
4.2. O professor substituto cumprirá a carga horária do professor substituído e
exercerá suas atribuições durante o período do titular.
4.3. Os professores inscritos e não convocados, poderão deixar o currículo nas
Unidades Escolares de seu interesse para substituiçõesemlicenças.
5.DOSIMPEDIMENTOS
5.1. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos:
I – servidor aposentadoemdois cargos;
II – servidor que esteja respondendo processo administrativo;
III – servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio;
IV – professor com readaptação provisória e definitiva;
V– militar;
VI – estrangeiro não naturalizado;
VII – cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau do diretor, diretor
adjunto e secretário de Unidade de Ensino.
VIII – candidato que tenha sido condenado em processo judicial penal, nos termos
da lei 203/2012.
6.DASDISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Não será necessário cadastramento para docentes a título de suplência.
6.2. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de
Educação.
Esta resolução entrará em vigor a partir da data da publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
Novembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de dezembro de 2014.
“Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de
profissional da Educação para exercer a função de docente, a título de
contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados”
para o ano letivo 2015.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR 114764846-1 SEMED 07 26/11/2014 A 02/12/2014
ALICE BRANDAO DE SOUZA 501763-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014
ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 15 13/11/2014 A 27/11/2014
ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014
71441-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014
71441-3 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014
ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 12 17/11/2014 A 28/11/2014
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 14 15/11/2014 A 28/11/2014
ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 04 11/11/2014 A 14/11/2014
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961001 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 114764253-3 SEMS 04 17/11/2014 A 20/11/2014
APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 14/11/2014 A 28/11/2014
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 08 18/11/2014 A 25/11/2014
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 11/11/2014 A 25/11/2014
CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014
143331-2 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014
143331-1 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
SEMS 2 20/11/2014 A 21/11/2014
SEMS 05 24/11/2014 A 28/11/2014
DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 89371-2 SEMED 15 15/11/2014 A 29/11/2014
DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014
SEMS 03 19/11/2014 A 21/11/2014
SEMS 03 26/11/2014 A 28/11/2014
EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI 5151-1 SEMED 07 14/11/2014 A 20/11/2014
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 15 18/11/2014 A 02/12/2014
ELAINE CABREIRA DA SILVA 114763696-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
SEMED 3 19/11/2014 A 21/11/2014
SEMED 10 24/11/2014 A 03/12/2014
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 07 12/11/2014 A 18/11/2014
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 03/11/2014 A 17/11/2014
ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014
ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 05 24/11/2014 A 28/11/2014
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 12/11/2014 A 26/11/2014
ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 30/10/2014 A 13/11/2014
114761626-2 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
114761626-3 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
EVA MARIA CARVALHO SANTOS 501717-1 SEMED 10 14/11/2014 A 23/11/2014
EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 05 13/11/2014 A 17/11/2014
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA
DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2
EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1
ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 114766026-2
EUNICE PAES DE BARROS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 05
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/11/1755/14 /SEMAD
PERÍODO DE 17/11/2014 A 28/11/2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Novembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de dezembro de 2014.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
EVALDOELIANDRODE SOUZA 43871-1 GMD 15 12/11/2014 A 26/11/2014
FERNANDA VERISSIMODA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 05 12/11/2014 A 16/11/2014
FLORENTINOMACHADO 114760316-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
GEOVANIA DOS SANTOS 114764199-1 SEMS 14 15/11/2014 A 28/11/2014
GILDAMARCELINA DE OLIVEIRA 114760463-5 SEMS 15 17/11/2014 A 01/12/2014
GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIOPOSSIDONIO 114764506-1 SEMED 07 26/11/2014 A 02/12/2014
INES DE OLIVEIRAMARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 14 18/11/2014 A 01/12/2014
IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 114768522-1 SEMS 07 12/11/2014 A 18/11/2014
IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 10 27/11/2014 A 06/12/2014
JAIRDE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 15 29/10/2014 A 12/11/2014
71721-1 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014
71721-3 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014
JANIA DORALICE DE SOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014
71731-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
71731-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014
SEMED 3 03/11/2014 A 05/11/2014
SEMED 02 10/11/2014 A 11/11/2014
SEMED 02 13/11/2014 A 14/11/2014
JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 114766577-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 17/11/2014 A 01/12/2014
LAERCIOXAVIERDA SILVA 114760261-1 SEMS 04 18/11/2014 A 21/11/2014
LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
LIDIANE ALMEIDA COSTA 114760903-1 SEMED 5 18/11/2014 A 22/11/2014
SEMS 07 11/11/2014 A 17/11/2014
SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014
LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-8 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014
LUCIMARFERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 10 24/11/2014 A 03/12/2014
LUIZAMARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014
LUZIAMORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 04 25/11/2014 A 28/11/2014
114761422-2 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014
114761422-3 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014
MARIA ANTONIAMOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014
290041-2 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014
290041-3 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014
MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014
MARLUCE PALHANOCHAVES 114768927-2 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 10 11/11/2014 A 20/11/2014
MARTA DE JESUZSILVA SANT’ANA 89911-1 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014
MAYKOALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 10 14/11/2014 A 23/11/2014
MIRIAMADRIANE APOLINARIODE SOUZA 501731-1 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014
NEIDE RODRIGUES DEMENEZES 114764447-1 SEMS 05 17/11/2014 A 21/11/2014
NOBUOYAMASHITA 32801-1 SEMS 13 25/11/2014 A 07/12/2014
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
PATRICIA RIBEIRO 114765784-1 SEMED 14 19/11/2014 A 02/12/2014
PAULA DEMENDONCA NONATO 114765828-1 PGM 05 19/11/2014 A 23/11/2014
RAFAELAMARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 10 18/11/2014 A 27/11/2014
66761-1 SEMED 08 21/11/2014 A 28/11/2014
66761-2 SEMED 08 21/11/2014 A 28/11/2014
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 08 14/11/2014 A 21/11/2014
ROSA DE ALMEIDAMOREIRAMOTA 501009-5 SEMS 07 17/11/2014 A 23/11/2014
78261-1 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014
78261-2 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014
501375-4 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014
501375-5 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014
JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO
JOANA GALEANO
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1
MARCELLA GIOVINE
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
RENATOMARIMMACHADOFARIA
ROSANGELA FERREIRA LUZ
ROSELI AEDOMARQUES SOUZA
90228-6 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
90228-5 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
SANDRA MARA DA ENCARNACAO 151391-3 SEMS 15 11/11/2014 A 25/11/2014
114761332-2 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014
114761332-3 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014
SELMA APARECIDA ROLONDE SOUZA 114760582-1 SEMED 07 18/11/2014 A 24/11/2014
SELMA RAIDANDE MORAIS 154011-2 SEMAS 15 03/11/2014 A 17/11/2014
SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO 10021-1 SEMED 04 25/11/2014 A 28/11/2014
SHIELLE OUTEIRODAUZACKER 114769262-1 PGM 09 30/10/2014 A 07/11/2014
SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014
SIMONE DE ALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014
SOLANGE GALINDODA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014
SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 10 26/11/2014 A 05/12/2014
SUELI DONASCIMENTOPEREIRA 114760472-3 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014
SUELI SARTARELOMOREIRA 114760557-2 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014
SEMED 03 05/11/2014 A 07/11/2014
SEMED 05 14/11/2014 A 18/11/2014
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 05 17/11/2014 A 21/11/2014
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
500569-3 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
500569-4 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
VILSONBET 21741-1 SEMFAZ 05 17/11/2014 A 21/11/2014
WILLIAMLEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 05 10/11/2014 A 14/11/2014
ZENAIDE ABREUDIAS 501698-1 SEMED 10 17/11/2014 A 26/11/2014
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1
VERANILZA RIBEIRODONASCIMENTOSANTANA
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 24 20/10/2014 A 12/11/2014
ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 30 26/11/2014 A 25/12/2014
ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 25 28/11/2014 A 22/12/2014
71441-1 SEMED 10 22/11/2014 A 01/12/2014
71441-3 SEMED 10 22/11/2014 A 01/12/2014
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014
ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 26 15/11/2014 A 10/12/2014
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 45 03/12/2014 A 16/01/2015
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 06 04/12/2014 A 09/12/2014
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014
80431-1 SEMED 30 20/11/2014 A 19/12/2014
80431-2 SEMED 30 20/11/2014 A 19/12/2014
APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 29/11/2014 A 12/01/2015
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 365 27/11/2014 A 26/11/2015
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 36 26/11/2014 A 31/12/2014
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 30 25/11/2014 A 24/12/2014
CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014
CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 17801-1 SEMS 30 22/11/2014 A 21/12/2014
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014
DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 89371-2 SEMED 45 30/11/2014 A 13/01/2015
79951-2 SEMED 30 19/11/2014 A 18/12/2014
79951-4 SEMED 30 19/11/2014 A 18/12/2014
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS
BITENCOURT
114765695-1 SEMAD 17 22/11/2014 A 08/12/2014
DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 40 18/11/2014 A 27/12/2014
EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 47 15/11/2014 A 31/12/2014
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 75 18/11/2014 A 31/01/2015
ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 09 23/11/2014 A 01/12/2014
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 60 09/11/2014 A 07/01/2015
ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 90 26/11/2014 A 23/02/2015
ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 14/11/2014 A 28/11/2014
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 85 17/11/2014 A 09/02/2015
FLORENTINO MACHADO 114760316-1 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014
FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 70 13/11/2014 A 21/01/2015
GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 70 13/11/2014 A 21/01/2015
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 36 15/11/2014 A 20/12/2014
IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 42 20/11/2014 A 31/12/2014
JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 75 13/11/2014 A 26/01/2015
71721-1 SEMED 10 23/11/2014 A 02/12/2014
71721-3 SEMED 10 23/11/2014 A 02/12/2014
JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 30 05/12/2014 A 03/01/2015
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 15/11/2014 A 13/01/2015
JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014
JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 90 22/11/2014 A 19/02/2015
JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 14 11/12/2014 A 24/12/2014
LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 20 14/11/2014 A 03/12/2014
LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 50 12/11/2014 A 31/12/2014
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 24/11/2014 A 23/12/2014
LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 SEMSUR 60 18/11/2014 A 16/01/2015
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 45 17/11/2014 A 31/12/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1755/14/SEMAD – Período de 17/11/2014 a 28/11/2014
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 30 13/11/2014 A 12/12/2014
LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014
MARCELLA GIOVINE 114761422-2 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014
MARCIA DA SILVA 114763110-1 SEMED 26 06/12/2014 A 31/12/2014
MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014
MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 14/11/2014 A 13/12/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 06 05/12/2014 A 10/12/2014
MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014
MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 06/12/2014 A 20/12/2014
06
RESOLUÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/LOTAÇÃO/SEMED nº 002/2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos excedentes nos Centros de
Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino,
que se encontram excedentes para o ano letivo de 2015, a comparecer no auditório da
Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel Ponciano 650,
Parque dos Jequitibás, nos dias 17 e 18 de dezembro do corrente ano , para fins de
regularização de vida funcional.
Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo:
a) Dia 17/12/2014
8:00 horas – Educação Infantil;
9:30 horas –Artes e Educação Física.
b) Dia 17/12/2014
14:00 horas – Ensino Fundamental;
15:30 horas – Língua Portuguesa e Matemática.
c) Dia 18/12/2014
8:00 horas – Historia e Geografia;
9:00 horas – Ciências e Língua Inglesa.
Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate,
tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser
representado por procurador legalmente constituído;
Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem01 de dezembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 03/12/2014 A 17/12/2014
MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 45 13/11/2014 A 27/12/2014
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 30 14/11/2014 A 13/12/2014
NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 501321-7 SEMED 30 26/11/2014 A 25/12/2014
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 07 13/11/2014 A 19/11/2014
RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 09 20/11/2014 A 28/11/2014
REINALDO DOMINGOS MARTINS 114766416-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014
ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 60 27/11/2014 A 25/01/2015
31421-1 SEMED 46 16/11/2014 A 31/12/2014
63091-2 SEMED 46 16/11/2014 A 31/12/2014
78261-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014
78261-2 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014
ROSANA CAROLINA FRANCHI
ROSANGELA FERREIRA LUZ
ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 90 13/11/2014 A 10/02/2015
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 45 11/11/2014 A 25/12/2014
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014
SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 44 18/11/2014 A 31/12/2014
43141-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014
10031-2 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 30 21/11/2014 A 20/12/2014
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 30 15/11/2014 A 14/12/2014
SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 35 27/11/2014 A 31/12/2014
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 17 25/11/2014 A 11/12/2014
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 40 22/11/2014 A 31/12/2014
500569-3 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
500569-4 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
SHIRLE TELES SILVA
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA
EDITAIS
EDITAL DE MATRÍCULA
Aparecido Lima Araujo
Diretor da Escola
O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos os
interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2015, para o
preenchimento das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola:
– Dos Prazos
• Período de Inscrições e Matrículas:
De 01/12/2014 a 30/01/2015, das 7h às 12h
– Das Séries Oferecidas
• 6° e 7º ano do Ensino Fundamental
-Da Faixa Etária
• Para o 6° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10
(dez) e 13 (treze) anos de idade;
• Para o 7° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11
(onze) e 14 (quatorze) anos de idade;
– DasVagas Oferecidas
– Para 6° ano:
• 50 vagas
– Para 7° ano:
• 30 vagas
– Critérios de Matrícula
ASeleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os
alunos que estejam nas seguintes situações:
– Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente;
– Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade
camponesa;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado;
– Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo
sem terra;
– Filho ou dependente de indígena que viveemreserva do Município de Dourados e
Região;
– Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana;
-Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano:
-Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano;
-Afinidade com atividades camponesas;
– Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da
educação do aluno;
– Entrevista com Pais eAlunos
-Da Matrícula
A Matrícula realizar-se-á no período de 01/12/2014 a 30/01/2015, das 7h às 12h,
devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos:
• Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino
Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do
Secretário da Escola;
• Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato de
trabalho).
• 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento
• 02 (duas) foto 3 x 4 recente
•Termo de Guarda ouAdoção, se for o caso
-Do Período deAdaptação
Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação
de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades
vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola.
Dourados-MS, 26 de novembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 510/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS E
SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO,
OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS
CONVENCIONAIS EAUTO-ENVELOPADOS REFERENTES ÀS COBRANÇAS
DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO
2015,COBRANÇADETAXADE PUBLICIDADE,TAXASDEALVARÁE ISSQN
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
19/12/2014 (dezenove de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEQUIPAMENTODEPROCESSAMENTODE
DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 348/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO,
ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
COMDOVELCOMERCIALDOURADOS DEVEICULOS LTDA, no item/lote: 01,
pelo valor global de R$ 82.300,0000 (oitenta e dois mil e trezentos reais).
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 39/2014 que objetiva a contratação com aFUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS/HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO, CNPJ 07.775.847/0002-78, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de dezembro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – republica-se por incorreção
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 141/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 143/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
425/2011/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
425/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
423/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
Processo: 325/2011/DL/PMD
Modalidade: Pregão nº 098/2011
Contrato: nº 425/2011
Empresa: E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA-ME
Objeto: inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a
necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio
das despesas do Contrato nº 425/2011, em execução, faz sua inclusão, também, para
que passe a constar com a seguinte classificação:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39-36 – Locação de Software
Fonte: 115.049
Ficha nº 193
Secretaria Municipal de Educação, 1º de dezembro de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 098/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 08/10/2014 com
previsão de vencimento em 08/04/2015, prorrogação apenas em relação ao item 04 da
cláusula primeira do contrato, e em face de sua natureza continua será acrescido o
valor correspondente ao período da contraprestação dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 07 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 098/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, para o custeio das
despesas do Contrato nº 425/2011, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação)
Ficha Orçamentária: 193
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 22 de setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados-MS
MariseAyumi Iguma
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 126/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 02 de novembro de 2014 e término previsto para 02 de
novembro de 2015, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma, a ser de R$
1.346,04 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 02/11/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
08
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
224/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 253/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 255/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 258/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2014/DL/PMD (LOTE 02)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 539/2014/DL/PMD (LOTE 03)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento.
CONTRATADA:NeneTopografia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 010/2014.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a execução de serviços topográficos e
planialtimétricos no perímetro urbano e rural do município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira
CPF Nº: 898.877.271-72
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para atender as
despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal .
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$
14.000,00 (quatorze mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 190
Fonte – 115.049
VIGÊNCIA:Apartir da Data de assinatura a 31/12/2014.
Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: EDILAINEFERNANDESMORAES
CPF Nº: 853.731.921-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatú – POLO para atender as despesas
com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), transferido em 01 (uma) parcela
de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 190
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 03 de Dezembro de 2014.
MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570.0001 – 00
Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para
atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil
Municipal .
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 190
Fonte – 115.049
VIGÊNCIA:Apartir da Data de assinatura a 31/12/2014.
Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
Costa Oeste Serviços de Limpeza – Eireli.
PROCESSO: Concorrência n° 009/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e
manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e
fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 836.097,65 (oitocentos e trinta e seis mil noventa e
sete reais e sessenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Costa Oeste Serviços de Limpeza – Eireli.
PROCESSO: Concorrência n° 009/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e
manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e
fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
09
EXTRATOS
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 622.053,16 (seiscentos e vinte e dois mil cinquenta
e três reais e dezesseis centavos).
DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Início Final Início Final
147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO 1471/2014 180 31/05/2014 26/11/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JULHO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1472/2014 24 20/10/2014 12/11/2014
000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 1473/2014 45 03/12/2014 16/01/2015
000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1474/2014 15 20/11/2014 04/12/2014
000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1475/2014 15 02/12/2014 16/12/2014
000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 1476/2014 70 13/11/2014 21/01/2015
000000048141001 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1477/2014 36 13/11/2014 20/12/2014
000000290041002
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
1478/2014 06 05/12/2014 10/12/2014
000000075851005 MARIA MADALENA DA SILVA 1479/2014 15 20/11/2014 04/12/2014
000000501321007 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 1480/2014 30 26/11/2014 25/12/2014
000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 1481/2014 60 27/11/2014 25/01/2015
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1482/2014 90 13/11/2014 10/02/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 1483/2014 30 26/11/2014 25/12/2014
000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 1484/2014 365 27/11/2014 26/11/2015
000000017801001 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 1485/2014 30 22/11/2014 21/12/2014
000114765695001
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS
BITENCOURT
1486/2014 17 22/11/2014 08/12/2014
000000082831001 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 1487/2014 15 02/12/2014 16/12/2014
000114760708001 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1488/2014 42 20/11/2014 31/12/2014
000000071731001 JOANA GALEANO 1489/2014 15 04/12/2014 18/12/2014
000000153431001 LUCILENE VOLPI 1490/2014 45 17/11/2014 31/12/2014
000114763119001 MARCIA DA SILVA 1491/2014 26 06/12/2014 31/12/2014
000114763469001 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 1492/2014 15 06/12/2014 20/12/2014
87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 1493/2014 30 14/11/2014 13/12/2014
000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 1494/2014 09 20/11/2014 28/11/2014
000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 1495/2014 40 22/11/2014 31/12/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114761185001 CLAUDIA SOARES DA SILVA 1496/2014 30 25/11/2014 24/12/2014
000000002331001 DULCE MARIA DA SILVA 1497/2014 40 18/11/2014 27/12/2014
000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 1498/2014 90 26/11/2014 23/02/2015
000000002591001 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 1499/2014 30 05/12/2014 03/01/2015
000000501835002 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1500/2014 14 11/12/2014 24/12/2014
000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 1501/2014 30 24/11/2014 23/12/2014
000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1502/2014 30 21/11/2014 20/12/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
10
FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
ATA DE ELEIÇÃO A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA CLÍNICA DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD
NOVA DIRETORIA CLÍNICA
DIRETOR CLÍNICO
Dr. Alessandro Pina Pedroso CRM/MS 3882
VICE-DIRETOR CLÍNICO
Dr. Mário Florizel Almeida de Araujo CRM/MS 2792
1- Fábio José Judacewski 3- Dr.Adriano de Souza
2- Cícero Gomes de Souza 4- Jean Carlo deAndrade
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, na sala de
reunião, localizada no primeiro andar deste estabelecimento de saúde, onde se
encontravam reunidos a comissão eleitoral formada pelo Diretor Presidente Fábio
José Judacewski; DiretorAdministrativo Cícero Gomes de Souza; Diretor Técnico Dr.
Adriano de Souza CRM/MS 6360, e a presença do Sr. Jean Carlo deAndrade Carneiro
OAB/MS 12.779, Assessor Jurídico da FUNSAUD, com finalidade precípua realizar
a eleição para a Diretoria Clinica. Compareceram os médicos cujas assinaturas
seguem em anexo, a fim de procederem a referida eleição por voto aberto e direto.
Foram propostos os nomes dos médicos candidatos aos cargos de Diretor Clínico e
Vice-Diretor Clínico, a votação foi realizada e eleitos por unanimidade o Dr.
Alessandro Pina Pedroso CRM/MS 3882, para o cargo de Diretor Clínico e o Dr.
Mário Florizel Almeida de Araujo CRM/MS 2792, para o cargo de Vice-Diretor
Clínico. Foram proclamados vencedores os médicos abaixo relacionados, para
cumprir o mandato de 01/10/2014 a 01/10/2016.
Nada mais havendo a consignar, encerramos o presente ata, a qual vai devidamente
assinada pelos membros da comissão eleitoral.
EDITAL nº. 039/FUNSAUD DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA 9ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo II
Perícia Médica Admissional
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 9ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à
Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário
constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será
realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a
FUNSAUD(8468-5029).
Dourados, MS, 05 de Dezembro de 2014.
Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS
Data: 11/12/2014
Hora: 17:00h
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Enfermeiro Aprovado 78º
DENISE REGINATO Enfermeiro Aprovado 79º
CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA Enfermeiro Aprovado 80º
DAIANE CARDOSO GOMES Enfermeiro Aprovado 81º
LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Enfermeiro Aprovado 82º
WESLEI MARTINS CORREIA Enfermeiro Aprovado 83º
EMMELINE BALBINO VIAN Farmacêutico Aprovado 29º
GRACIELLY SOUZA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 30º
TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO Telefonista Aprovado 11º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 027/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE 39.000m³ de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO T; 360
unidades de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO PORTÁTIL 1,00m³ E 12
unidades de NITROGÊNIO GÁS CILINDRO T 9,00m³, DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES DAFUNSAUD: HOSPITAL DAVIDA E UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h, PARA CONSUMO ESTIMADO, POR
PERÍODODE03 (TRÊS)MESESOUENQUANTODURAROESTOQUE.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 027/2014.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo
Ficha: 002
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 205.212,00 (duzentos e cinco mil, duzentos e doze
reais).
DATADAASSINATURA: 28 de novembro de 2014.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
020/2014
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências e demais termos
constantes do presente Processo de Licitaçãoemepígrafe.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES – FUNSAUD
11
FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES – FUNSAUD
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 19 de novembro de 2014.
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DOS ITENS (R$)
1,2,9,21,22,23,24,26,34,36,
42,43,44,45,46 e 47
ADJUDICADO ARTE CAMISETAS LTDA-EPP 24.478,80
3,4,5,6,7,8,11,12,13,14,15,
16,17,18,19,20,25,27,28,29,
30,31,32,33,35,39,40 e 41
ADJUDICADO K.A. BARBOSA E CIA LTDA-ME 39.720,70
10, 37 e 38 FRACASSADO – –
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 33/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de
Referência pelo período de 03 (três) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
PRIMOSCOZINHAINDUSTRIALLTDAME
CNPJ sob o n°. 13.669.828/0001-89
ValorTotal -R$ 787.800,00 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos Reais)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 28/2014.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.MS, 01 de Dezembro de 2014.
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVOÀCHAMADAPÙBLICANº 02/2014 –SEMC–EXERCÍCIO2015.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão de Chamada Pública 02/2014
A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, instituída
pelo Decreto nº. 1.372 de 13/10/2014, por seu Presidente, torna público o resultado
final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de
Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA e TEATRO, conforme
segue:
Dourados – MS, 03 de dezembro de 2014.
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO – CREDENCIAMENTO – SEMC
DANÇA
TOTAL DE VAGAS 110
Nº. Vagas: 110 vagas na área da Dança, distribuída na
modalidade de Ballet.
Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
M & M DANÇALTDA– ME
(Academia de Dança Maria Ester)
CNPJ: 11.554.690/0001-47
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
PROJETOPALCO PARA TODOS
(DANÇA)
DANÇA – BALLET
DANÇA – STREET DANCE
TOTAL DE VAGAS 120
Nº. Vagas: 30 vagas
Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
(Stúdio Blanche Torres)
CNPJ: 05.143.759/0001-47
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 90 vagas
Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
PROJETO PALCO PARA TODOS
(DANÇA)
BLANCHE MARIATORRES
PROJETO DANÇA
PALCO PARA TODOS (DANÇA)
TOTAL DE VAGAS
80
Nº. Vagas: 80 vagas na área de Dança, distribuída na
modalidade de Ballet.
Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
PROJETO PALCO PARA TODOS ARTES VISUAIS
(ARTES VISUAIS)
Nº. Vagas: 170 vagas na área das Artes Visuais,
distribuídas nas modalidades de Desenho Artístico,
Desenho de Mangá e Arte para Crianças.
Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
(TEATRO) TEATRO
TOTAL DE VAGAS 190
Nº. Vagas: 20 vagas de Teatro, distribuídas na
modalidade de Teatro.
Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
CNPJ: 13.568.312/0001-48
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ACADEMIADE BALLET ANNAPAVLOWALTDA– ME
(Academia de Ballet Anna Pavlowa)
CNPJ: 14.238.736/0001-07
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ROSIMEIRE SANTOS VARDASCAMILAN
(Entre Artes)
Decreto Legislativo nº 780 de 17 de novembro de 2014.
Vereador Idenor Machado
Presidente
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao empresário
Ademar Ferreira, em reconhecimento aos trabalhos realizados, visando o
desenvolvimento da indústria e do comércio no Município de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de novembro
de 2014.
DECRETOS LEGISLATIVOS
12
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 781 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 782 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 783 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 784 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 785 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 786 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 787 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 788 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aroldo
Henrique da Silva Boigues, pelos relevantes serviços prestados a população
douradense, na área da saúde através dos atendimentosemcirurgia oncológica.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Drª. Elaine de
Araújo Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Poder
Legislativo Douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor
Matias Belido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Pastor Reissoli
Venâncio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Douradense a Senhora Alice Francisca
Carneiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Inácio
Cabrera Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições e contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Laurindo Água,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Frei Eterson Antonio
Terce, pelos relevantes e bons serviços prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
“Concede Título de Cidadão Benemérito»
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá
outras providências”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo»
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense e dá outras
providências”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo»
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
“ConcedeTitulo de Cidadão Douradense”
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
13
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 789 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 790 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 791 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 792 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 793 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 794 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 795 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 796 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 797, de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá outras providências”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo»
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito»
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense e dá outras
providências”.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo e dá
outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Diácono
Rogério da Silva Rosário, pelos relevantes e bons serviçosemdefesa da comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge
Antonio Rossetti Otero, pelas relevantes ações e serviços prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Ten. Cel. Ary Carlos
Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Major Carlos
Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor CarlosValentin
Malacrida, empresário e consultor rural, pelos serviços sociais prestados à população
douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edson Antonio de
Miranda Melo, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à este
município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge
Antonio Dauzacker da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados à este município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Maurílio
Martins dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao empresário Nicácio
Pereira Cantero, pelos trabalhos realizados, visando o desenvolvimento da economia
emnosso município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
14
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 798 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 799 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 800 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 801 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 802 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 803 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 804 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 805 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 806 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Esportivo”.
“Concede Título de Cidadão Benemérito»
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”.
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
“Concede Título de Cidadão Benemérito»
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao alfaiate
Magno Pereira Santos, pelos relevantes trabalhos desenvolvidosemnosso município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçãoemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Alesandro
Silva Ferreira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Cel. Edilmar Antônio
Manfredini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Suzana de Camargo
Gomes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Leocir dos
SantosViscovini,emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Franz Maciel
Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população, a frente da comissão de
implantação da duplicação daAvenida Guaicurus e de tantas outras lutas em prol dos
interesses coletivos da sociedade douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ronaldo
Ferreira Ramos, pelos relevantes serviços prestados a população douradense, na luta
emdefesa dos interesses sociais e ambientaisemnosso município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Nei Quirino
Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito»
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor André
Puccinelli, pelos relevantes serviços prestados à população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
15
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 807 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 808 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 809 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 810 de 25 de novembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 811 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 812 de 02 de dezembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 813 de 25 de novembro de 2014.
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Reinaldo
Azambuja, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mauro do Val
Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Apóstola Izabel Pinto
Simões, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Benemérita a Senhora Claudinete da
Silva Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Senhora
Fátima Maria José Ferreira da Cruz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor
Renato de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população indígena.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçãoemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de
2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Titulo de Cidadã Douradense a Senhora Maria Inês
Vicente, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de
2014.
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito»
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”.
“Concede Título de Cidadã Benemérita»
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
“ConcedeTitulo de Cidadã Douradense”.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica
as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015.
Projeto de Lei 112/2014(32)
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2015
O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto
de Lei 112/2014(32).
> Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e
calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães.
> Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo
vermelhoemDourados.
> Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim
dos Estados.
> Pavimentação Asfáltica da Rua Joaquim Alves Taveira e laterais, trecho entre as
Ruas Guanabara e NeliTodeschini.
> Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Cândido de Carvalho, trecho entre a
Avenida Marcelino Pires e a Rua Major Capilé no bairro JardimYoshikawa.
> Compra de Equipamentos para instalação de Semáforo no Cruzamento das Ruas
MonteAlegre com RangelTorres, naVila Mary.
Plenário“WeimarTorres”, 19 de novembro de 2014
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
VEREADOR PEDRO PEPA – DEM
EMENDA – Indicativa nº 107/2014
PEDRO PEPA
Vereador DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 108/2014
EMENDAS – PROJETO DE LEI
16
EMENDAS – PROJETO DE LEI
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de calçadas em frente ao CEIM Décio Rosa Bastos, na
VilaVieira.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trecho
compreendido entre as Ruas Ciro Melo e JoãoVicente Ferreira.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em
torno da Igreja Nossa Senhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de
Almeida, RuaAlberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, naVila São Braz.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que
fixa despesas para o exercício de 2015.
Art. 1º – Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural MOZART
CALHEIROS, naVila São Pedro.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que
fixa despesas para o exercício de 2015.
Art. 1º – Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distrito
de Indápolis.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2013.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014,
recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas
seguintes Escolas Municipais:
E.M.Armando Campos Belo 02
E.M. Bernardina Corrêa deAlmeida 01
E.M. Clarice Bastos Rosa 02
E.M. Etalívio Penzo 02
E.M. Franklin LuizAzambuja 02
E.M. Izabel Muzzi 01
E.M. Pref. Álvaro Brandão 01
E.M. Profª Efantina de Quadros 01
E.M. Profª Iria LúciaWihelm Kaozen 01
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em
torno do 3º Batalhão da Polícia Militar, localizado entre a Rua Fernando Ferrari com a
Rua Amandio de matos Pereira e Rua D. Pedro I com a Rua Delfino Garrido, na Vila
Industrial.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica
PadreAndré Capelli.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de Escolas como segue:
Escola com 12 salas Altos do Indaiá
Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo
Escola com 06 salas Jardim Colibri
Escola com 12 salas Jardim porto Belo
Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia
Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II
Escola com 06 salas Sitiocas CampinaVerde
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 109/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 110/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 111/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 112/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 113/2014
ESCOLAMUNICIPAL NºDESALAS
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 114/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 115/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 116/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 117/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
17
EMENDAS – PROJETO DE LEI
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de sanitários para uso do corpo técnico da Escola
Municipal Joaquim Murtinho.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes
regiões:
• Jardim Flórida I e II;
• Jardim Pantanal;
• Jardim Santa Hermínia;
•VilaToscana e conjuntos adjacentes.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias
Kintschev Real.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de uma cobertura para área de recreação e calçada
interna noCEIMAustrílio Ferreira de Souza no Jardim Maracanã.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015,
recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim Flórida,SELETA.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015,
recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim SantoAndré.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015,
recursos para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para reforma doCEIMSonho Encantado no BairroAltos do Indaiá.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para pintura do prédio e substituição de prateleiras no CEIM Prof.
Guilherme Silveira Gomes.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2015.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o
exercício de 2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para reforma doCEIMIvo Benedito Carneiro.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 118/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 119/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 120/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 121/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 122/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 123/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 124/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 125/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Emenda Indicativa nº 126/2014
Ver. Idenor Machado-DEM
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
18
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR Alan Guedes
EMENDA INDICATIVA Nº 127/2014
VEREADOR Alan Guedes
EMENDA INDICATIVA Nº 128/2014
VEREADOR Alan Guedes
EMENDA INDICATIVA Nº 129/2014
VEREADOR Alan Guedes
EMENDA INDICATIVA Nº 130/2014
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 131/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 132/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 133/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 134/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 135/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências).
Autor: Poder Executivo
OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014:
Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Instituto de Meio Ambiente de
Dourados, no município de Dourados.
Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014.
VereadorAlan Guedes
Democratas
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente pelo fato de que o investimento no Instituto de Meio
Ambiente de Dourados é necessário para a implantação de atividades essenciais à
política do meio ambiente no município, tendo em vista, que todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos da Constituição Federal.
Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para
que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de
empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município.
Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências).
Autor: Poder Executivo
OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014:
Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo de Investimento à
ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, no município de Dourados.
Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014.
VereadorAlan Guedes
Democratas
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente pelo fato de ser imprescindível que haja um aumento no
importe correspondente ao Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de
Dourados, tendo em vista que o município é um centro econômico e educacional, que
recebe estudantes das mais diversas regiões do país e dentre eles acadêmicos dos
cursos de artes cênicas, letras, artes visuais, publicidade, jornalismo, dentre outros
cursos que necessitam dar vazão ao conhecimento e angariar práticas profissional.
Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para
que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de
empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município.
Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências).
Autor: Poder Executivo
OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014:
Art. 1º.Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Defesa Civil,
no município de Dourados.
Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014.
VereadorAlan Guedes
Democratas
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente pelo fato de que houve uma grande redução dos valores
destinados ao Fundo Municipal de Defesa Civil. Nesse eito, essa diminuição opõe-se
aos fatos recorrentes de intempéries climáticas observadas nos últimos anos.
Dessa maneira, não se justifica a redução da verba destinada ao Fundo Municipal
de Defesa
Civil, sendo primordial, no mínimo, a rubrica do orçamento anterior.
Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências).
Autor: Poder Executivo
OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014:
Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de
Desenvolvimento doTurismo, no município de Dourados.
Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014.
VereadorAlan Guedes
Democratas
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente pelo fato de que se faz necessário maior investimento no
Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo, para fomentar a atividade do
turismo na nossa cidade, tendo em vista, que o valor destinado atualmente é
insuficiente para o fomento das espécies de turismo que a cidade pode e deve
proporcionar.
Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para
que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de
empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município.
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Construção de uma área de lazer no Jardim Maracanã, para atender os
bairros Canaã, Santa Maria e Jardim Pantanal.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Revitalização do Parque Arnulfo Fioravanti, localizado atrás do Shopping
Center.
I – A revitalização supracitada engloba a instalação de lixeiras, colocação de
pedrisco na pista de corrida, a pintura do campo de futebol e das quadras e, por fim, a
manutenção de todas as luminárias.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Construção de uma Unidade de Saúde Familiar no Jardim dos Estados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Revitalização do Pavilhão de Eventos Mauro Rigotti, Jardim Água Boa.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Revitalização doCEPERdoBNH1º Plano eBNH2º Plano.
I – A revitalização supracitada inclui tanto a reforma das quadras de futebol de
salão e campo de futebol, como também dos banheiros, parquinho infantil, pista de
caminhada e iluminação.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
19
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 136/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 137/2014
Nelson Sudário
Vereador – PSC
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA 138/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 139/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 140/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 141/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 142/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 143/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 144/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 145/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Revitalização da Unidade de Saúde Familiar do Distrito de Itahum.
I –Arevitalização supracitada inclui tanto a reforma da estrutura do espaço físico
como também a renovação dos leitos e demais aparelhos que se encontram quebrados
e deteriorados pelo passar do tempo.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei (32) 112/2014.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014.
Art. 1º Instalação da rede de iluminação pública no perímetro que liga o
Residencial CapãoAlto até o Distrito de Itahum.
I –Arede de iluminação pública inclui a instalação de poste acompanhado com a
luminária e lâmpada.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento aos empreendedores
e membros da rede de Economia Solidária, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde
ao ar livre para a Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde
ao ar livre para o ParqueArnulpho Fioravante, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para a construção, e estruturação de uma
Central de Comercialização para a Economia Solidária, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) para o Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados para
desenvolverem atividades culturais e educacionais, durante o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos
Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para a cobertura da feira livre do
produtor na praça do cinquentenário, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para implementação de
programas de coleta seletiva do lixo urbano, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de
Lei.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), para combate à dependência química, no Município de Dourados, para o ano de
2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
20
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 146/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 147/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 148/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 149/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 150/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 151/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 152/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 153/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 154/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para a construção e funcionamento de um
Centro de Educação Infantil – CEIM, no Jardim SantoAndré, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais) para Aquisição de EPIs-(Equipamentos de Proteção Individual), bem como,
para modernizar o sistema de trabalho dos Agentes de Controle de Endemias e
Controle de Zoonoses do Município de Dourados, durante o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais) para aquisição e atualização dos equipamentos de informática do Posto de Saúde
– PSF da Chácara dos Caiuás, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
para a realização de feira de economia solidária, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art.1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para
a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a
serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2015.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para apoiar e incentivar os artistas locais, durante o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para a instalação de Placas
Indicadoras de Rua em toda a área urbana do Município de Dourados, para o ano de
2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para recuperação da malha
asfáltica do perímetro urbano da cidade de Dourados, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para recuperação e manutenção
das estradas rurais, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
21
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 155/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 156/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 157/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 158/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 159/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 160/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 161/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 162/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA Nº 163/2014
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para a C.D.D. – Cáritas Diocesana de Dourados, para desenvolverem atividades
pertinentes a sua atuação, durante o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos
Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para manutenção da Creche LarAndré Luiz, durante o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos
Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/20143(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados, para
atendimento de crianças especiais que não possam ser atendidas nas instituições de
ensino do município, durante o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos
Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para reforma das estruturas físicas do prédio,
bem como manutenção dos equipamentos das lavanderias comunitárias da Vila
Cachoeirinha e JardimAgua Boa, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para reforma e manutenção do
CEIMs Recanto da Criança da vila índio, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de
Lei.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para a revitalização da Trilha Ecológica e
Pista de Caminhada, bem como, Campo de Futebol do parque Arnulfo Fioravante,
área central da cidade de Dourados, para o ano de 2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014.
Art.1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
para a realização de atividades pertinentes a semana cultural do tereré no município de
Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 5 de outubro, para o
ano de 2015.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos para a realização de atividades esportivas e
culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2015 no valor de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais), proveniente de recursos da Fundação de Esportes
de Dourados-MS – Funed.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Projeto de Lei nº 112/2014(32)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos necessários para a reforma e manutenção da
estrutura física, aquisição e atualização dos equipamentos de informática, bem como
manutenção dos ventiladores do posto de saúde do Jardim Maracanã, para o ano de
2015.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
22
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR CIDO MEDEIROS (DEM)
Emenda Indicativa nº 164/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Emenda Indicativa nº 165/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Emenda INDICATIVA nº 166/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Emenda INDICATIVA nº 167/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Emenda Indicativa nº 168/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS (DE M)
Emenda INDICATIVA Nº 169/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 032/2014.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para
construção e aparelhagem de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes
que cuidam de jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados:
– Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo
II R$ 60.000,00;
– Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a
pessoas portadoras de dependência química R$ 30.000,00;
– Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para
manutenção de seus projetos educacionais R$ 30.000,00.
TOTAL: R$ 120.000,00
Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
11:00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social
08.122.500 – Programa de Gestão dos serviços socioassistências de prevenção;
2.061- Gestão dos serviços socioassistências.l
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –Pessoa Jurídica
FONTE10000 R$- 60.000,00
08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento
26.782.113– Programa de desenvolvimento da infraestrutura.
2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutura
municipal.
44.90.51.00 – obras e instalações
FONTE10000 R$- 60.000,00
TOTALR$ 120.000,00 (Cento eVinte Mil Reais).
PlenárioWeimarTorres, 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 032/2014.
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( Pavimentação
Asfáltica ) das ruas- Laudemir da Cruz, PatrocínioVitor Garcia, S 19 e parte da Rua S
44 e complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na
ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de ionfraestrutura e desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021 – Implantação, Execução e, melhoramento da infraestrutura municipal
33.90.93.00 – Indenizações e restituições
FONTE00 R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Total R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2014
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 032/2014.
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( melhoramento no
sistema de iluminação publica) nos bairros Parque das Nações I, Parque das Nações II
e adjacências)– recurso na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
14:00 – Secretaria Mun.de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de serviços urbanos
25.752.200 – Programa de aperfeiçoamento de serviços urbanos ofertados
2.100 – Coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de
iluminação pública;
33.90.30.00 –Material de consumo
FONTE117000 R$ 150.000,00
44.90.51.00 –Obras e Instalações
FONTE1170000 R$ 150.000,00
TOTALR$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de
Lei 032/2014.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( cobertura das quadras
de esporte) das escolas Izabel Muzzi e a escola municipal da linha do Potreirito.
Recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
15:00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e melhoriasemprédios e espaços públicos
2.023 – construção, ampliação, revitalização e melhorias em prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE100000 R$ 200.000,00
TOTALR$-200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 032/2014.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para aquisição de material ( Uniforme, bolsa.
Capa de chuva e protetor solar) para os agentes de saúde e controle de endemias que
sejam contemplados os servidores da Funasa, que prestam serviço para o município.
Recurso na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
TOTALR$ 100.000,00
Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
07:00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108– Programa de desenvolvimento de gestão governamental;
2.080- Despesa com custeio da administração municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE10000 R$- 100.000,00
TOTALR$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
PlenárioWeimarTorres, 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 032/2014.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( recapeamento da
malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II – recursos na ordem de R$
220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.129.112 – Programa de modernização da arrecadação tributária
2.032- coordenação de manutenção das atividades da administração tributaria
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE100000 R$ 110.000,00
06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica
FONTE10000 R$ 110.000,00
TOTALR$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
23
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR CIDO MEDEIROS
Emenda INDICATIVA Nº 170/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Emenda INDICATIVA Nº 171/2014
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 172/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 173/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 174/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 175/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 176/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 177/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 178/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 179/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de
Lei 032/2014.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto e
revitalização ) das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio
Joaquim de Almeida, Antonio Amaral, Haiti, Guanabara e Fernando Ferrari e
Filomena João Pires (Revitalização) no bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$
380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
08.01 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutua –
municipal
33.90.30.00 – Melhoramento da infrestrutura municipal
FONTE100000 R$ 280.000,00
33.90.51.00 – Obras e instalações
FONTE100000 R$ 100.000,00
TOTALR$-380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei 032/2014
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 032/2014.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto)
100 metros da rua – Francisco Luiz Viegas- Jardim São Cristovam e Rua Antonio
Candido de Carvalho no JardimYoshikawa- recurso na ordem R$ 180.000,00 ( Cento
e Oitenta mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Municipal Infraestrutura e desenvolvimento
08:01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021– Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
33.90.93.00 – Indenizações e restituições
FONTE100000 R$ 180.000,00
TOTALR$ 180.000,00 (cento e Oitenta mil reais)
PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM
INDEPENDÊNCIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E
PANAMBIVERÁ.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA
CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO –
CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO
DOCAMPO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II
PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO
HORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
24
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 180/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 181/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 182/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 183/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 184/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 185/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 186/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 187/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 188/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 189/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO
BNH1ºPLANO
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO
CAPODEFUTEBOSDAPICADINHA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS
RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA
ATENDEROSBAIRROSESTRELAPORÃYPÊROXOEADJACENCIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA
INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS
NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO –
VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDERES DE
OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
o Art. 1º – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL
ANTONIO
oJOÃO(CONJUNTODAGUARDAATRÁSDOESTADIODOURADÃO).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE
ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – SINALIZAÇÃONOCRUZAMENTODARUAANTONIO EMILIODE
FIGUEIREDO COMAVIA PARQUE NO JARDIM CLIMAX VIA DE ACESSOA
VARIOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO DA CIDADE (JARDIM FLORIDA –
PARQUEDOLAGO–COHABIIENTREOUTROS).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOUZART CALHEIROS ATÉ O TREVO DE
ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – RECAPEMANTO DA RUA LINDALVA MARQUES FERREIRA
PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE E A VARIOS
BAIRROSDAQUELAREGIÃODACIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
25
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA 190/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 191/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 192/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 193/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 194/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 195/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 196/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 197/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 198/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 199/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 200/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS
OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR
GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE
DESAÚDEDAVILAHILDA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL
PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA
AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA
CENTRALDACIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – PAVIMENTAÇÃO A RUA OLGA DE LIMA MELGAREJO VIA QUE
LIGA O BAIRRO ESTRELA PORÃ A VIA PARQUE NO TRECHO ONDE ESTÁ
SENDO CONSTRUIDA A PONTE PARA FACILITAR O ACESSO DOS
MUNICIPESQUERESIDEMNESTALOCALIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO
JARDIMCANAÃI.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA
RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO
BRANCONOJARDIMCLIMAX.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE
DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art.1º – DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA
QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE –
ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
26
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 201/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 202/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 203/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 204/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 205/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 206/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
EMENDA INDICATIVA Nº 207/2014
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR BEBETO – PDT
EMENDA INDICATIVA Nº 208/2014
VEREADOR BEBETO
PDT
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES
QUIMICOS,DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS
DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS
ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS
COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS
MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS
NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS –
PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS
RUASCUIABÁCOMGENERALOSORIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei nº. 112/2014 (32).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32).
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO
BAIRROJARDIMPELICANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014.
Projeto de Lei 112 (032)-2014
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 112 (032)-2014.
Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes
Unidades Esportivas no valor de R$ 300.000,00.
•AAVV(AssociaçãoAtlética) do Distrito deVilaVargas;
• Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas;
•Valdemar Raulino do Distrito deVila Formosa;
• Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e
Macaúba.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTPC
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
018/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação de seguro para o veículo Volkswagen
GOL, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – Segurosemgeral.
Fonte 103000 Ficha 471
Valor R$ 831,23 (Oitocentos e trinta e umreais e vinte e três centavos).
Período de contratação: 12 (doze) meses
Edital de Convocação nº 013/2014/CMTPC
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTPC
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião
ordinária no dia 09 de dezembro de 2014, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos,
situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, tendo como
pauta:
1 – Propositura para alteração do Regimento Interno.
Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014.
27
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR BEBETO – PDT
EMENDA INDICATIVA Nº 209/2014
VEREADOR BEBETO
PDT
VEREADOR BEBETO – PDT
EMENDA INDICATIVA Nº 210/2014
VEREADOR BEBETO
PDT
Projeto de Lei 112 (032)-2014
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei112 (032)-2014.
Artigo 1º-Fica garantido o repasse para reforma do Ginásio Poliesportivo do
distrito deVilaVargas , no valor de R$ 200.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014
Projeto de Lei 112 (032)/2014
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 112 (032)/2014.
Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução da seguinte obra: reforma geral
do PAM(ProntoAtendimento Médico), no valor de R$ 40.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BEATRIZ MARTINS CRESTANI torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Construção de Imóvel Salão Comercial para Locação, localizada
na Rua Coronel Ponciano, Q-03; L-7, Jardim Colibri no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
BHENETYS CONFECÇÕES LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
BHENETYS CONFECÇÕES LTDA – ME para NOVO FORMATO
PERSONALIZAÇÕES LTDA – ME, para atividade de Impressão de material para
outros usos, localizada na Rua Isidoro Pedroso, n° 120, térreo, Bairro Vila Alba no
município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira,
localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Dalle & Lucena Ltda. ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem
manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, numero 96, Parque
Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GUNDERMANN & AMARAL LTDA – ME (THENDA PRESENTES E
DECORAÇÕES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Comércio Varejista de Artigos de Uso Doméstico e decoração, localizada na Av.
Joaquim Teixeira Alves, nº 2219 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JAIME VOLOCHEN KOSLINSKI torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Construção de Imóvel Salão Comercial para Locação, localizada
na Rua dos Pessegueiros, Q-06; L-01, Jardim Colibri no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOÃO BELTRÃO DE MEDEIROS – MEI, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º
22.020/2014, para atividade de Comércio varejista de mercadorias/mercearia,
localizada na Rua José Josino Salgueiro, nº 830 – Bairro Canaã IV, no município de
Dourados (MS). Válida até 29/10/2017.
JOSÉ LAZARO DO NASCIMENTO – ME torna público que recebeu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
– AA, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, localizada na Rua
Monte Alegre Nº 5290, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Válida
até 27/11/2017.
JOSÉ LAZARO DO NASCIMENTO – ME torna público que recebeu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
– AA, para atividade de comércio varejista de confecções e acessórios, localizada na
Rua Bela Vista Nº 1054, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida
até 28/11/2017.
Marinez Oliveira Costa – ME (Mini Mercado URA), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Mini Mercado predominante em
Produtos Alimentícios, localizada na Rua NeliTodeschini Nº65 – Jardim Santa Maria,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TORRACA&LACERDALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de artigos de serralheria/corte de
metais, localizada na Rua das Amoreiras, 710 – Jardim Colibri, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017