ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.868 27 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Portaria Benef. nº 119/2014/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EDNA MARCOLINO DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA À PABLO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências”. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 120/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 121/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a EDNA MARCOLINO DA SILVA, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à PABLO JÚNIOR DA SILVA, filho do ex-segurado RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, aposentado do Previd, conforme Portaria de concessão número 062/2013, de 06 de setembro de 2013. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de novembro de 2014. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDAALVES DEANDRADE SANTOS, matrícula 75111, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretora de Escola, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA LEIDE DE ARAÚJO, matrícula 131161-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de dezembro de 2014. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2014. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDAALVESDEANDRADESANTOSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA LEIDE DE ARAÚJOe dá outras providências.” 02 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Resolução nº. Ldf/11/1930/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1940/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/12/1941/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1942/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1543/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/12/1944/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1945/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), SEMS600 mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 21/11/2014 a 20/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELMIRADEMATOS SILVA, matrícula nº. 32111, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.181/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.543/2014, no período de 01/12/2014 á 28/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO DE LIMA, matrícula funcional nº “114760155-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “6.286” (seis mil, duzentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00213/14-1 do dia 13/11/2014, no período compreendido de: 01/03/1979 a 28/04/1982; 01/03/1982 a 31/03/1985; 01/10/1985 a 06/04/1992; 01/12/1992 a 28/02/1994 e de 06/05/1997 a 20/09/2000 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.180/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.547/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE GUEDES SOUZA, matrícula nº. “85761”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2014 a 14/112014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “501658”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/09/2014 a 18/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114761515” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: Izidro José Martins, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 5/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501491” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Derli Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 Resolução nº. Lt/12/1946/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1947/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1948/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1949/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1950/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1951/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1952/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “290032-2” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia : Nair Luzinette da Conceição, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE MEDEIROS DA COSTA, matrícula funcional nº. “114762573” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Paulino Pinto da Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HARRISON VIEIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760398” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Padastro: José Cristovam da Silva, conforme documentaçãoem anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO PAULO PAVAO DE LIMA, matrícula funcional nº. “114761900” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Pereira de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIENE NERY RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114767168”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco de Sales Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal,ANAPAULATEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768001”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTHIANE LIMALEITE, Matrícula nº. “114762171”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (527), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/12/1953/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N° 055 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº Lm/11/1754/14 /SEMAD PERÍODO DE 17/11/2014 A 28/11/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FLORENTINO MACHADO, Matrícula nº. “114760316”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (593), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 daLC118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: 1. O processo de cadastramento e a atribuição de aulas para candidatos habilitados para a função de docência, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2015, obedecerão aos critérios estabelecidos nesta Resolução. 1.1.Aficha de cadastramento estará disponível no sitewww.dourados.ms.gov.br, no período de 05 a 18 de dezembro de 2014, devendo o interessado acessar o link cadastramento de professor e seguir as instruções que constarão na tela. 1.2. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente pela internet, devendo o interessado se ater em prestar bem e fielmente todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas. 1.3. As informações prestadas no preenchimento do formulário online são de inteira responsabilidade do candidato. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo não preenchimento correto da ficha de inscrição. 1.5. A Secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de cadastramento impressa. 1.6. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 20 horas/aula. 1.7. Os inscritos deverão comparecer nos dias 22 e 23/12/2014 nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil de seu interesse, portando currículo e comprovante do seu cadastro impresso, para passarem por entrevista. 2.DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃO 2.1. O interessado deverá ter a formação em curso de licenciatura plena, com comprovante de certificação,emcursos reconhecidos peloMEC. 3.DASELEÇÃOECONVOCAÇÃO 3.1.As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e Resolução nº 110/2013. 3.2.As Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil deverão protocolar até o dia 28 de janeiro de 2015 na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, o mapa de lotação dos profissionais que atuarão na Unidade de Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para a contratação dos professores temporários (convocação e suplência). 3.3. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professor, o envio de cópia de documento comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina. A não comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará anulação da inscrição e consequente cancelamento de contratação. 3.4. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a necessidade daAdministração pública ou do retorno do titular da vaga. 4.DASVAGAS 4.1.Aconvocação será feita em substituição ao professor titular e de acordo com a carga horária correspondente ao cargo. 4.2. O professor substituto cumprirá a carga horária do professor substituído e exercerá suas atribuições durante o período do titular. 4.3. Os professores inscritos e não convocados, poderão deixar o currículo nas Unidades Escolares de seu interesse para substituiçõesemlicenças. 5.DOSIMPEDIMENTOS 5.1. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos: I – servidor aposentadoemdois cargos; II – servidor que esteja respondendo processo administrativo; III – servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV – professor com readaptação provisória e definitiva; V– militar; VI – estrangeiro não naturalizado; VII – cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau do diretor, diretor adjunto e secretário de Unidade de Ensino. VIII – candidato que tenha sido condenado em processo judicial penal, nos termos da lei 203/2012. 6.DASDISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Não será necessário cadastramento para docentes a título de suplência. 6.2. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta resolução entrará em vigor a partir da data da publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Novembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de dezembro de 2014. “Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de profissional da Educação para exercer a função de docente, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo 2015. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR 114764846-1 SEMED 07 26/11/2014 A 02/12/2014 ALICE BRANDAO DE SOUZA 501763-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 15 13/11/2014 A 27/11/2014 ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014 71441-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 71441-3 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 12 17/11/2014 A 28/11/2014 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 14 15/11/2014 A 28/11/2014 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 04 11/11/2014 A 14/11/2014 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961001 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 114764253-3 SEMS 04 17/11/2014 A 20/11/2014 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 14/11/2014 A 28/11/2014 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 08 18/11/2014 A 25/11/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 11/11/2014 A 25/11/2014 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 15 05/11/2014 A 19/11/2014 143331-2 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 143331-1 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 SEMS 2 20/11/2014 A 21/11/2014 SEMS 05 24/11/2014 A 28/11/2014 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 89371-2 SEMED 15 15/11/2014 A 29/11/2014 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014 SEMS 03 19/11/2014 A 21/11/2014 SEMS 03 26/11/2014 A 28/11/2014 EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI 5151-1 SEMED 07 14/11/2014 A 20/11/2014 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 15 18/11/2014 A 02/12/2014 ELAINE CABREIRA DA SILVA 114763696-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 SEMED 3 19/11/2014 A 21/11/2014 SEMED 10 24/11/2014 A 03/12/2014 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 07 12/11/2014 A 18/11/2014 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 03/11/2014 A 17/11/2014 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 05 24/11/2014 A 28/11/2014 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 12/11/2014 A 26/11/2014 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 30/10/2014 A 13/11/2014 114761626-2 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 114761626-3 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 501717-1 SEMED 10 14/11/2014 A 23/11/2014 EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 05 13/11/2014 A 17/11/2014 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO CLENIR SALETE ALVES ZANDONA DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1 ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 114766026-2 EUNICE PAES DE BARROS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 05 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/11/1755/14 /SEMAD PERÍODO DE 17/11/2014 A 28/11/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Novembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EVALDOELIANDRODE SOUZA 43871-1 GMD 15 12/11/2014 A 26/11/2014 FERNANDA VERISSIMODA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 05 12/11/2014 A 16/11/2014 FLORENTINOMACHADO 114760316-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 GEOVANIA DOS SANTOS 114764199-1 SEMS 14 15/11/2014 A 28/11/2014 GILDAMARCELINA DE OLIVEIRA 114760463-5 SEMS 15 17/11/2014 A 01/12/2014 GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIOPOSSIDONIO 114764506-1 SEMED 07 26/11/2014 A 02/12/2014 INES DE OLIVEIRAMARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 14 18/11/2014 A 01/12/2014 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 114768522-1 SEMS 07 12/11/2014 A 18/11/2014 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 10 27/11/2014 A 06/12/2014 JAIRDE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 15 29/10/2014 A 12/11/2014 71721-1 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014 71721-3 SEMED 05 18/11/2014 A 22/11/2014 JANIA DORALICE DE SOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 71731-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 71731-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014 SEMED 3 03/11/2014 A 05/11/2014 SEMED 02 10/11/2014 A 11/11/2014 SEMED 02 13/11/2014 A 14/11/2014 JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 114766577-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 17/11/2014 A 01/12/2014 LAERCIOXAVIERDA SILVA 114760261-1 SEMS 04 18/11/2014 A 21/11/2014 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 LIDIANE ALMEIDA COSTA 114760903-1 SEMED 5 18/11/2014 A 22/11/2014 SEMS 07 11/11/2014 A 17/11/2014 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014 LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-8 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 LUCIMARFERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 10 24/11/2014 A 03/12/2014 LUIZAMARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014 LUZIAMORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 04 25/11/2014 A 28/11/2014 114761422-2 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014 114761422-3 SEMED 15 03/11/2014 A 17/11/2014 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 MARIA ANTONIAMOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014 290041-2 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 290041-3 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014 MARLUCE PALHANOCHAVES 114768927-2 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 10 11/11/2014 A 20/11/2014 MARTA DE JESUZSILVA SANT"ANA 89911-1 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 MAYKOALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 10 14/11/2014 A 23/11/2014 MIRIAMADRIANE APOLINARIODE SOUZA 501731-1 SEMED 15 29/10/2014 A 12/11/2014 NEIDE RODRIGUES DEMENEZES 114764447-1 SEMS 05 17/11/2014 A 21/11/2014 NOBUOYAMASHITA 32801-1 SEMS 13 25/11/2014 A 07/12/2014 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 PATRICIA RIBEIRO 114765784-1 SEMED 14 19/11/2014 A 02/12/2014 PAULA DEMENDONCA NONATO 114765828-1 PGM 05 19/11/2014 A 23/11/2014 RAFAELAMARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 10 18/11/2014 A 27/11/2014 66761-1 SEMED 08 21/11/2014 A 28/11/2014 66761-2 SEMED 08 21/11/2014 A 28/11/2014 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 08 14/11/2014 A 21/11/2014 ROSA DE ALMEIDAMOREIRAMOTA 501009-5 SEMS 07 17/11/2014 A 23/11/2014 78261-1 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 78261-2 SEMED 15 06/11/2014 A 20/11/2014 501375-4 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 501375-5 SEMED 05 24/11/2014 A 28/11/2014 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 27/10/2014 A 10/11/2014 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO JOANA GALEANO JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 MARCELLA GIOVINE MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG RENATOMARIMMACHADOFARIA ROSANGELA FERREIRA LUZ ROSELI AEDOMARQUES SOUZA 90228-6 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 90228-5 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 151391-3 SEMS 15 11/11/2014 A 25/11/2014 114761332-2 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014 114761332-3 SEMED 04 18/11/2014 A 21/11/2014 SELMA APARECIDA ROLONDE SOUZA 114760582-1 SEMED 07 18/11/2014 A 24/11/2014 SELMA RAIDANDE MORAIS 154011-2 SEMAS 15 03/11/2014 A 17/11/2014 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO 10021-1 SEMED 04 25/11/2014 A 28/11/2014 SHIELLE OUTEIRODAUZACKER 114769262-1 PGM 09 30/10/2014 A 07/11/2014 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 05 17/11/2014 A 21/11/2014 SIMONE DE ALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 SOLANGE GALINDODA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 15 12/11/2014 A 26/11/2014 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 10 26/11/2014 A 05/12/2014 SUELI DONASCIMENTOPEREIRA 114760472-3 SEMS 07 24/11/2014 A 30/11/2014 SUELI SARTARELOMOREIRA 114760557-2 SEMED 15 14/11/2014 A 28/11/2014 SEMED 03 05/11/2014 A 07/11/2014 SEMED 05 14/11/2014 A 18/11/2014 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 05 17/11/2014 A 21/11/2014 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 500569-3 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 500569-4 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 VILSONBET 21741-1 SEMFAZ 05 17/11/2014 A 21/11/2014 WILLIAMLEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 05 10/11/2014 A 14/11/2014 ZENAIDE ABREUDIAS 501698-1 SEMED 10 17/11/2014 A 26/11/2014 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 VERANILZA RIBEIRODONASCIMENTOSANTANA ROSILDA MOURA DE CARVALHO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 24 20/10/2014 A 12/11/2014 ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 30 26/11/2014 A 25/12/2014 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 25 28/11/2014 A 22/12/2014 71441-1 SEMED 10 22/11/2014 A 01/12/2014 71441-3 SEMED 10 22/11/2014 A 01/12/2014 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 26 15/11/2014 A 10/12/2014 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 45 03/12/2014 A 16/01/2015 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 06 04/12/2014 A 09/12/2014 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 80431-1 SEMED 30 20/11/2014 A 19/12/2014 80431-2 SEMED 30 20/11/2014 A 19/12/2014 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 29/11/2014 A 12/01/2015 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 365 27/11/2014 A 26/11/2015 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 36 26/11/2014 A 31/12/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 30 25/11/2014 A 24/12/2014 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 17801-1 SEMS 30 22/11/2014 A 21/12/2014 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 89371-2 SEMED 45 30/11/2014 A 13/01/2015 79951-2 SEMED 30 19/11/2014 A 18/12/2014 79951-4 SEMED 30 19/11/2014 A 18/12/2014 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 114765695-1 SEMAD 17 22/11/2014 A 08/12/2014 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 40 18/11/2014 A 27/12/2014 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 47 15/11/2014 A 31/12/2014 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 75 18/11/2014 A 31/01/2015 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 09 23/11/2014 A 01/12/2014 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 60 09/11/2014 A 07/01/2015 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 90 26/11/2014 A 23/02/2015 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 14/11/2014 A 28/11/2014 EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 85 17/11/2014 A 09/02/2015 FLORENTINO MACHADO 114760316-1 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 70 13/11/2014 A 21/01/2015 GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 70 13/11/2014 A 21/01/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 36 15/11/2014 A 20/12/2014 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 42 20/11/2014 A 31/12/2014 JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 75 13/11/2014 A 26/01/2015 71721-1 SEMED 10 23/11/2014 A 02/12/2014 71721-3 SEMED 10 23/11/2014 A 02/12/2014 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 30 05/12/2014 A 03/01/2015 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 15/11/2014 A 13/01/2015 JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 90 22/11/2014 A 19/02/2015 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 14 11/12/2014 A 24/12/2014 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 20 14/11/2014 A 03/12/2014 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 50 12/11/2014 A 31/12/2014 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 24/11/2014 A 23/12/2014 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 SEMSUR 60 18/11/2014 A 16/01/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 45 17/11/2014 A 31/12/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/1755/14/SEMAD - Período de 17/11/2014 a 28/11/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 30 13/11/2014 A 12/12/2014 LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014 MARCELLA GIOVINE 114761422-2 SEMED 15 18/11/2014 A 02/12/2014 MARCIA DA SILVA 114763110-1 SEMED 26 06/12/2014 A 31/12/2014 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 14/11/2014 A 13/12/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 06 05/12/2014 A 10/12/2014 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 20/11/2014 A 04/12/2014 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 06/12/2014 A 20/12/2014 06 RESOLUÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO/LOTAÇÃO/SEMED nº 002/2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos excedentes nos Centros de Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que se encontram excedentes para o ano letivo de 2015, a comparecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel Ponciano 650, Parque dos Jequitibás, nos dias 17 e 18 de dezembro do corrente ano , para fins de regularização de vida funcional. Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo: a) Dia 17/12/2014 8:00 horas – Educação Infantil; 9:30 horas –Artes e Educação Física. b) Dia 17/12/2014 14:00 horas – Ensino Fundamental; 15:30 horas – Língua Portuguesa e Matemática. c) Dia 18/12/2014 8:00 horas – Historia e Geografia; 9:00 horas – Ciências e Língua Inglesa. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser representado por procurador legalmente constituído; Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem01 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 03/12/2014 A 17/12/2014 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 45 13/11/2014 A 27/12/2014 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 30 14/11/2014 A 13/12/2014 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 501321-7 SEMED 30 26/11/2014 A 25/12/2014 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 07 13/11/2014 A 19/11/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 09 20/11/2014 A 28/11/2014 REINALDO DOMINGOS MARTINS 114766416-1 SEMED 15 20/11/2014 A 04/12/2014 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 60 27/11/2014 A 25/01/2015 31421-1 SEMED 46 16/11/2014 A 31/12/2014 63091-2 SEMED 46 16/11/2014 A 31/12/2014 78261-1 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 78261-2 SEMED 15 21/11/2014 A 05/12/2014 ROSANA CAROLINA FRANCHI ROSANGELA FERREIRA LUZ ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 90 13/11/2014 A 10/02/2015 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 45 11/11/2014 A 25/12/2014 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 44 18/11/2014 A 31/12/2014 43141-1 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 10031-2 SEMED 30 16/11/2014 A 15/12/2014 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 30 21/11/2014 A 20/12/2014 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 30 15/11/2014 A 14/12/2014 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 35 27/11/2014 A 31/12/2014 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 17 25/11/2014 A 11/12/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 40 22/11/2014 A 31/12/2014 500569-3 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 500569-4 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 SHIRLE TELES SILVA VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA EDITAIS EDITAL DE MATRÍCULA Aparecido Lima Araujo Diretor da Escola O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos os interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2015, para o preenchimento das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola: - Dos Prazos • Período de Inscrições e Matrículas: De 01/12/2014 a 30/01/2015, das 7h às 12h - Das Séries Oferecidas • 6° e 7º ano do Ensino Fundamental -Da Faixa Etária • Para o 6° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10 (dez) e 13 (treze) anos de idade; • Para o 7° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11 (onze) e 14 (quatorze) anos de idade; - DasVagas Oferecidas - Para 6° ano: • 50 vagas - Para 7° ano: • 30 vagas - Critérios de Matrícula ASeleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os alunos que estejam nas seguintes situações: - Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente; - Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado; - Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo sem terra; - Filho ou dependente de indígena que viveemreserva do Município de Dourados e Região; - Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana; -Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano: -Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano; -Afinidade com atividades camponesas; - Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação do aluno; - Entrevista com Pais eAlunos -Da Matrícula A Matrícula realizar-se-á no período de 01/12/2014 a 30/01/2015, das 7h às 12h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos: • Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do Secretário da Escola; • Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato de trabalho). • 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento • 02 (duas) foto 3 x 4 recente •Termo de Guarda ouAdoção, se for o caso -Do Período deAdaptação Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola. Dourados-MS, 26 de novembro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 510/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS CONVENCIONAIS EAUTO-ENVELOPADOS REFERENTES ÀS COBRANÇAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2015,COBRANÇADETAXADE PUBLICIDADE,TAXASDEALVARÁE ISSQN DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/12/2014 (dezenove de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEQUIPAMENTODEPROCESSAMENTODE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 05 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 348/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: COMDOVELCOMERCIALDOURADOS DEVEICULOS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 82.300,0000 (oitenta e dois mil e trezentos reais). Dourados (MS), 05 de dezembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 39/2014 que objetiva a contratação com aFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, CNPJ 07.775.847/0002-78, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em03 de dezembro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - republica-se por incorreção PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 141/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 143/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2011/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 425/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL Processo: 325/2011/DL/PMD Modalidade: Pregão nº 098/2011 Contrato: nº 425/2011 Empresa: E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA-ME Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 425/2011, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39-36 – Locação de Software Fonte: 115.049 Ficha nº 193 Secretaria Municipal de Educação, 1º de dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 098/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 08/10/2014 com previsão de vencimento em 08/04/2015, prorrogação apenas em relação ao item 04 da cláusula primeira do contrato, e em face de sua natureza continua será acrescido o valor correspondente ao período da contraprestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 07 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 098/2011. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, para o custeio das despesas do Contrato nº 425/2011, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 193 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 22 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS MariseAyumi Iguma PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 126/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de novembro de 2014 e término previsto para 02 de novembro de 2015, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma, a ser de R$ 1.346,04 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 02/11/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 08 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 224/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 253/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 255/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 258/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2014/DL/PMD (LOTE 02) EXTRATO DO CONTRATO Nº 539/2014/DL/PMD (LOTE 03) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA:NeneTopografia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 010/2014. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a execução de serviços topográficos e planialtimétricos no perímetro urbano e rural do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115.049 VIGÊNCIA:Apartir da Data de assinatura a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: EDILAINEFERNANDESMORAES CPF Nº: 853.731.921-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatú - POLO para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 03 de Dezembro de 2014. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570.0001 - 00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115.049 VIGÊNCIA:Apartir da Data de assinatura a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eireli. PROCESSO: Concorrência n° 009/2014. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 836.097,65 (oitocentos e trinta e seis mil noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eireli. PROCESSO: Concorrência n° 009/2014. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 09 EXTRATOS 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 622.053,16 (seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e três reais e dezesseis centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO 1471/2014 180 31/05/2014 26/11/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JULHO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1472/2014 24 20/10/2014 12/11/2014 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 1473/2014 45 03/12/2014 16/01/2015 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1474/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1475/2014 15 02/12/2014 16/12/2014 000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 1476/2014 70 13/11/2014 21/01/2015 000000048141001 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1477/2014 36 13/11/2014 20/12/2014 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 1478/2014 06 05/12/2014 10/12/2014 000000075851005 MARIA MADALENA DA SILVA 1479/2014 15 20/11/2014 04/12/2014 000000501321007 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 1480/2014 30 26/11/2014 25/12/2014 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 1481/2014 60 27/11/2014 25/01/2015 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1482/2014 90 13/11/2014 10/02/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 1483/2014 30 26/11/2014 25/12/2014 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 1484/2014 365 27/11/2014 26/11/2015 000000017801001 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 1485/2014 30 22/11/2014 21/12/2014 000114765695001 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 1486/2014 17 22/11/2014 08/12/2014 000000082831001 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 1487/2014 15 02/12/2014 16/12/2014 000114760708001 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1488/2014 42 20/11/2014 31/12/2014 000000071731001 JOANA GALEANO 1489/2014 15 04/12/2014 18/12/2014 000000153431001 LUCILENE VOLPI 1490/2014 45 17/11/2014 31/12/2014 000114763119001 MARCIA DA SILVA 1491/2014 26 06/12/2014 31/12/2014 000114763469001 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 1492/2014 15 06/12/2014 20/12/2014 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 1493/2014 30 14/11/2014 13/12/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 1494/2014 09 20/11/2014 28/11/2014 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 1495/2014 40 22/11/2014 31/12/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761185001 CLAUDIA SOARES DA SILVA 1496/2014 30 25/11/2014 24/12/2014 000000002331001 DULCE MARIA DA SILVA 1497/2014 40 18/11/2014 27/12/2014 000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 1498/2014 90 26/11/2014 23/02/2015 000000002591001 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 1499/2014 30 05/12/2014 03/01/2015 000000501835002 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1500/2014 14 11/12/2014 24/12/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 1501/2014 30 24/11/2014 23/12/2014 000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1502/2014 30 21/11/2014 20/12/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 10 FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE ELEIÇÃO A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA CLÍNICA DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD NOVA DIRETORIA CLÍNICA DIRETOR CLÍNICO Dr. Alessandro Pina Pedroso CRM/MS 3882 VICE-DIRETOR CLÍNICO Dr. Mário Florizel Almeida de Araujo CRM/MS 2792 1- Fábio José Judacewski 3- Dr.Adriano de Souza 2- Cícero Gomes de Souza 4- Jean Carlo deAndrade Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, na sala de reunião, localizada no primeiro andar deste estabelecimento de saúde, onde se encontravam reunidos a comissão eleitoral formada pelo Diretor Presidente Fábio José Judacewski; DiretorAdministrativo Cícero Gomes de Souza; Diretor Técnico Dr. Adriano de Souza CRM/MS 6360, e a presença do Sr. Jean Carlo deAndrade Carneiro OAB/MS 12.779, Assessor Jurídico da FUNSAUD, com finalidade precípua realizar a eleição para a Diretoria Clinica. Compareceram os médicos cujas assinaturas seguem em anexo, a fim de procederem a referida eleição por voto aberto e direto. Foram propostos os nomes dos médicos candidatos aos cargos de Diretor Clínico e Vice-Diretor Clínico, a votação foi realizada e eleitos por unanimidade o Dr. Alessandro Pina Pedroso CRM/MS 3882, para o cargo de Diretor Clínico e o Dr. Mário Florizel Almeida de Araujo CRM/MS 2792, para o cargo de Vice-Diretor Clínico. Foram proclamados vencedores os médicos abaixo relacionados, para cumprir o mandato de 01/10/2014 a 01/10/2016. Nada mais havendo a consignar, encerramos o presente ata, a qual vai devidamente assinada pelos membros da comissão eleitoral. EDITAL nº. 039/FUNSAUD DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 9ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 9ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a FUNSAUD(8468-5029). Dourados, MS, 05 de Dezembro de 2014. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 11/12/2014 Hora: 17:00h FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Enfermeiro Aprovado 78º DENISE REGINATO Enfermeiro Aprovado 79º CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA Enfermeiro Aprovado 80º DAIANE CARDOSO GOMES Enfermeiro Aprovado 81º LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Enfermeiro Aprovado 82º WESLEI MARTINS CORREIA Enfermeiro Aprovado 83º EMMELINE BALBINO VIAN Farmacêutico Aprovado 29º GRACIELLY SOUZA DA SILVA Farmacêutico Aprovado 30º TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO Telefonista Aprovado 11º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 027/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 39.000m³ de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO T; 360 unidades de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO PORTÁTIL 1,00m³ E 12 unidades de NITROGÊNIO GÁS CILINDRO T 9,00m³, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DAFUNSAUD: HOSPITAL DAVIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h, PARA CONSUMO ESTIMADO, POR PERÍODODE03 (TRÊS)MESESOUENQUANTODURAROESTOQUE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 027/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo Ficha: 002 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 205.212,00 (duzentos e cinco mil, duzentos e doze reais). DATADAASSINATURA: 28 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 020/2014 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências e demais termos constantes do presente Processo de Licitaçãoemepígrafe. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de novembro de 2014. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DOS ITENS (R$) 1,2,9,21,22,23,24,26,34,36, 42,43,44,45,46 e 47 ADJUDICADO ARTE CAMISETAS LTDA-EPP 24.478,80 3,4,5,6,7,8,11,12,13,14,15, 16,17,18,19,20,25,27,28,29, 30,31,32,33,35,39,40 e 41 ADJUDICADO K.A. BARBOSA E CIA LTDA-ME 39.720,70 10, 37 e 38 FRACASSADO - FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 33/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: PRIMOSCOZINHAINDUSTRIALLTDAME CNPJ sob o n°. 13.669.828/0001-89 ValorTotal -R$ 787.800,00 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 28/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.MS, 01 de Dezembro de 2014. AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÙBLICANº 02/2014 –SEMC–EXERCÍCIO2015. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão de Chamada Pública 02/2014 A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, instituída pelo Decreto nº. 1.372 de 13/10/2014, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA e TEATRO, conforme segue: Dourados – MS, 03 de dezembro de 2014. DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO - SEMC DANÇA TOTAL DE VAGAS 110 Nº. Vagas: 110 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. M & M DANÇALTDA– ME (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETOPALCO PARA TODOS (DANÇA) DANÇA - BALLET DANÇA – STREET DANCE TOTAL DE VAGAS 120 Nº. Vagas: 30 vagas Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 90 vagas Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PROJETO PALCO PARA TODOS (DANÇA) BLANCHE MARIATORRES PROJETO DANÇA PALCO PARA TODOS (DANÇA) TOTAL DE VAGAS 80 Nº. Vagas: 80 vagas na área de Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PROJETO PALCO PARA TODOS ARTES VISUAIS (ARTES VISUAIS) Nº. Vagas: 170 vagas na área das Artes Visuais, distribuídas nas modalidades de Desenho Artístico, Desenho de Mangá e Arte para Crianças. Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. (TEATRO) TEATRO TOTAL DE VAGAS 190 Nº. Vagas: 20 vagas de Teatro, distribuídas na modalidade de Teatro. Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. CNPJ: 13.568.312/0001-48 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ACADEMIADE BALLET ANNAPAVLOWALTDA– ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ROSIMEIRE SANTOS VARDASCAMILAN (Entre Artes) Decreto Legislativo nº 780 de 17 de novembro de 2014. Vereador Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao empresário Ademar Ferreira, em reconhecimento aos trabalhos realizados, visando o desenvolvimento da indústria e do comércio no Município de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de novembro de 2014. DECRETOS LEGISLATIVOS 12 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 781 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 782 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 783 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 784 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 785 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 786 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 787 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 788 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aroldo Henrique da Silva Boigues, pelos relevantes serviços prestados a população douradense, na área da saúde através dos atendimentosemcirurgia oncológica. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Drª. Elaine de Araújo Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor Matias Belido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Pastor Reissoli Venâncio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadã Douradense a Senhora Alice Francisca Carneiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Inácio Cabrera Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Laurindo Água, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Frei Eterson Antonio Terce, pelos relevantes e bons serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. “Concede Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá outras providências". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo» “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense e dá outras providências". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo» “Concede Título de Cidadão Douradense”. “ConcedeTitulo de Cidadão Douradense” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 13 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 789 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 790 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 791 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 792 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 793 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 794 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 795 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 796 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 797, de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, e dá outras providências". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense e dá outras providências”. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo e dá outras providências”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense” “Concede Título de Cidadão Douradense”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Diácono Rogério da Silva Rosário, pelos relevantes e bons serviçosemdefesa da comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antonio Rossetti Otero, pelas relevantes ações e serviços prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Ten. Cel. Ary Carlos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Major Carlos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor CarlosValentin Malacrida, empresário e consultor rural, pelos serviços sociais prestados à população douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edson Antonio de Miranda Melo, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antonio Dauzacker da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Maurílio Martins dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao empresário Nicácio Pereira Cantero, pelos trabalhos realizados, visando o desenvolvimento da economia emnosso município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 14 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 798 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 799 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 800 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 801 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 802 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 803 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 804 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 805 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 806 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Esportivo". “Concede Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”. “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Concede Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao alfaiate Magno Pereira Santos, pelos relevantes trabalhos desenvolvidosemnosso município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãoemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Alesandro Silva Ferreira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Cel. Edilmar Antônio Manfredini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Suzana de Camargo Gomes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Leocir dos SantosViscovini,emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Franz Maciel Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população, a frente da comissão de implantação da duplicação daAvenida Guaicurus e de tantas outras lutas em prol dos interesses coletivos da sociedade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ronaldo Ferreira Ramos, pelos relevantes serviços prestados a população douradense, na luta emdefesa dos interesses sociais e ambientaisemnosso município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Nei Quirino Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito» O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor André Puccinelli, pelos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 15 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 807 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 808 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 809 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 810 de 25 de novembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 811 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 812 de 02 de dezembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 813 de 25 de novembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Reinaldo Azambuja, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mauro do Val Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Apóstola Izabel Pinto Simões, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Benemérita a Senhora Claudinete da Silva Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Senhora Fátima Maria José Ferreira da Cruz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Renato de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população indígena. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãoemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Douradense a Senhora Maria Inês Vicente, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2014. “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito» “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”. “Concede Título de Cidadã Benemérita» “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". “ConcedeTitulo de Cidadã Douradense”. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ACâmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais publica as emendas ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2015. Projeto de Lei 112/2014(32) Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2015 O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto de Lei 112/2014(32). > Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães. > Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelhoemDourados. > Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim dos Estados. > Pavimentação Asfáltica da Rua Joaquim Alves Taveira e laterais, trecho entre as Ruas Guanabara e NeliTodeschini. > Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Cândido de Carvalho, trecho entre a Avenida Marcelino Pires e a Rua Major Capilé no bairro JardimYoshikawa. > Compra de Equipamentos para instalação de Semáforo no Cruzamento das Ruas MonteAlegre com RangelTorres, naVila Mary. Plenário“WeimarTorres”, 19 de novembro de 2014 Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o VEREADOR PEDRO PEPA – DEM EMENDA – Indicativa nº 107/2014 PEDRO PEPA Vereador DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 108/2014 EMENDAS - PROJETO DE LEI 16 EMENDAS - PROJETO DE LEI exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de calçadas em frente ao CEIM Décio Rosa Bastos, na VilaVieira. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trecho compreendido entre as Ruas Ciro Melo e JoãoVicente Ferreira. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno da Igreja Nossa Senhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, RuaAlberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, naVila São Braz. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesas para o exercício de 2015. Art. 1º - Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural MOZART CALHEIROS, naVila São Pedro. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesas para o exercício de 2015. Art. 1º - Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distrito de Indápolis. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014, recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas seguintes Escolas Municipais: E.M.Armando Campos Belo 02 E.M. Bernardina Corrêa deAlmeida 01 E.M. Clarice Bastos Rosa 02 E.M. Etalívio Penzo 02 E.M. Franklin LuizAzambuja 02 E.M. Izabel Muzzi 01 E.M. Pref. Álvaro Brandão 01 E.M. Profª Efantina de Quadros 01 E.M. Profª Iria LúciaWihelm Kaozen 01 Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno do 3º Batalhão da Polícia Militar, localizado entre a Rua Fernando Ferrari com a Rua Amandio de matos Pereira e Rua D. Pedro I com a Rua Delfino Garrido, na Vila Industrial. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica PadreAndré Capelli. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de Escolas como segue: Escola com 12 salas Altos do Indaiá Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo Escola com 06 salas Jardim Colibri Escola com 12 salas Jardim porto Belo Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II Escola com 06 salas Sitiocas CampinaVerde Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 109/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 110/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 111/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 112/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 113/2014 ESCOLAMUNICIPAL NºDESALAS Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 114/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 115/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 116/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 117/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 17 EMENDAS - PROJETO DE LEI seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de sanitários para uso do corpo técnico da Escola Municipal Joaquim Murtinho. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes regiões: • Jardim Flórida I e II; • Jardim Pantanal; • Jardim Santa Hermínia; •VilaToscana e conjuntos adjacentes. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias Kintschev Real. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para construção de uma cobertura para área de recreação e calçada interna noCEIMAustrílio Ferreira de Souza no Jardim Maracanã. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim Flórida,SELETA. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim SantoAndré. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2015, recursos para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para reforma doCEIMSonho Encantado no BairroAltos do Indaiá. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para pintura do prédio e substituição de prateleiras no CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Referente: Projeto de Lei nº 112/2014(32). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 112/2014 que fixa despesa para o exercício de 2015. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2015, recursos para reforma doCEIMIvo Benedito Carneiro. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014. Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 118/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 119/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 120/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 121/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 122/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 123/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 124/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 125/2014 Ver. Idenor Machado-DEM VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM Emenda Indicativa nº 126/2014 Ver. Idenor Machado-DEM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 18 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 127/2014 VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 128/2014 VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 129/2014 VEREADOR Alan Guedes EMENDA INDICATIVA Nº 130/2014 VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 131/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 132/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 133/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 134/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 135/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que o investimento no Instituto de Meio Ambiente de Dourados é necessário para a implantação de atividades essenciais à política do meio ambiente no município, tendo em vista, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos da Constituição Federal. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de ser imprescindível que haja um aumento no importe correspondente ao Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, tendo em vista que o município é um centro econômico e educacional, que recebe estudantes das mais diversas regiões do país e dentre eles acadêmicos dos cursos de artes cênicas, letras, artes visuais, publicidade, jornalismo, dentre outros cursos que necessitam dar vazão ao conhecimento e angariar práticas profissional. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º.Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Defesa Civil, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que houve uma grande redução dos valores destinados ao Fundo Municipal de Defesa Civil. Nesse eito, essa diminuição opõe-se aos fatos recorrentes de intempéries climáticas observadas nos últimos anos. Dessa maneira, não se justifica a redução da verba destinada ao Fundo Municipal de Defesa Civil, sendo primordial, no mínimo, a rubrica do orçamento anterior. Projeto de Lei 112/2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 112/2014: Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento doTurismo, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 21 de novembro de 2014. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que se faz necessário maior investimento no Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo, para fomentar a atividade do turismo na nossa cidade, tendo em vista, que o valor destinado atualmente é insuficiente para o fomento das espécies de turismo que a cidade pode e deve proporcionar. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Construção de uma área de lazer no Jardim Maracanã, para atender os bairros Canaã, Santa Maria e Jardim Pantanal. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização do Parque Arnulfo Fioravanti, localizado atrás do Shopping Center. I – A revitalização supracitada engloba a instalação de lixeiras, colocação de pedrisco na pista de corrida, a pintura do campo de futebol e das quadras e, por fim, a manutenção de todas as luminárias. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Construção de uma Unidade de Saúde Familiar no Jardim dos Estados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização do Pavilhão de Eventos Mauro Rigotti, Jardim Água Boa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização doCEPERdoBNH1º Plano eBNH2º Plano. I – A revitalização supracitada inclui tanto a reforma das quadras de futebol de salão e campo de futebol, como também dos banheiros, parquinho infantil, pista de caminhada e iluminação. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 19 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 136/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR NELSON SUDÁRIO – PSC EMENDA INDICATIVA Nº 137/2014 Nelson Sudário Vereador – PSC VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA 138/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 139/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 140/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 141/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 142/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 143/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 144/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 145/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Revitalização da Unidade de Saúde Familiar do Distrito de Itahum. I –Arevitalização supracitada inclui tanto a reforma da estrutura do espaço físico como também a renovação dos leitos e demais aparelhos que se encontram quebrados e deteriorados pelo passar do tempo. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei (32) 112/2014. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal. Overeador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei n. (32) 112/2014. Art. 1º Instalação da rede de iluminação pública no perímetro que liga o Residencial CapãoAlto até o Distrito de Itahum. I –Arede de iluminação pública inclui a instalação de poste acompanhado com a luminária e lâmpada. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento aos empreendedores e membros da rede de Economia Solidária, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para a Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para o ParqueArnulpho Fioravante, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a construção, e estruturação de uma Central de Comercialização para a Economia Solidária, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados para desenvolverem atividades culturais e educacionais, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para a cobertura da feira livre do produtor na praça do cinquentenário, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para implementação de programas de coleta seletiva do lixo urbano, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para combate à dependência química, no Município de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 20 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 146/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 147/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 148/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 149/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 150/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 151/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 152/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 153/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 154/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a construção e funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM, no Jardim SantoAndré, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para Aquisição de EPIs-(Equipamentos de Proteção Individual), bem como, para modernizar o sistema de trabalho dos Agentes de Controle de Endemias e Controle de Zoonoses do Município de Dourados, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para aquisição e atualização dos equipamentos de informática do Posto de Saúde - PSF da Chácara dos Caiuás, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a realização de feira de economia solidária, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art.1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2015. Art.2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para apoiar e incentivar os artistas locais, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para a instalação de Placas Indicadoras de Rua em toda a área urbana do Município de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para recuperação e manutenção das estradas rurais, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 21 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 155/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 156/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 157/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 158/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 159/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 160/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 161/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 162/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA Nº 163/2014 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a C.D.D. – Cáritas Diocesana de Dourados, para desenvolverem atividades pertinentes a sua atuação, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para manutenção da Creche LarAndré Luiz, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/20143(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados, para atendimento de crianças especiais que não possam ser atendidas nas instituições de ensino do município, durante o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para reforma das estruturas físicas do prédio, bem como manutenção dos equipamentos das lavanderias comunitárias da Vila Cachoeirinha e JardimAgua Boa, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para reforma e manutenção do CEIMs Recanto da Criança da vila índio, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a revitalização da Trilha Ecológica e Pista de Caminhada, bem como, Campo de Futebol do parque Arnulfo Fioravante, área central da cidade de Dourados, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014. Art.1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de atividades pertinentes a semana cultural do tereré no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 5 de outubro, para o ano de 2015. Art.2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos para a realização de atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2015 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), proveniente de recursos da Fundação de Esportes de Dourados-MS - Funed. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Projeto de Lei nº 112/2014(32) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei 112/2014(32). Art. 1º - Ficam assegurados recursos necessários para a reforma e manutenção da estrutura física, aquisição e atualização dos equipamentos de informática, bem como manutenção dos ventiladores do posto de saúde do Jardim Maracanã, para o ano de 2015. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 24 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 22 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIDO MEDEIROS (DEM) Emenda Indicativa nº 164/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda Indicativa nº 165/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA nº 166/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA nº 167/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda Indicativa nº 168/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS (DE M) Emenda INDICATIVA Nº 169/2014 Cido Medeiros Vereador DEM Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para construção e aparelhagem de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes que cuidam de jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados: - Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo II R$ 60.000,00; - Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a pessoas portadoras de dependência química R$ 30.000,00; - Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para manutenção de seus projetos educacionais R$ 30.000,00. TOTAL: R$ 120.000,00 Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 11:00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social 08.122.500 – Programa de Gestão dos serviços socioassistências de prevenção; 2.061- Gestão dos serviços socioassistências.l 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –Pessoa Jurídica FONTE10000 R$- 60.000,00 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento 26.782.113– Programa de desenvolvimento da infraestrutura. 2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutura municipal. 44.90.51.00 – obras e instalações FONTE10000 R$- 60.000,00 TOTALR$ 120.000,00 (Cento eVinte Mil Reais). PlenárioWeimarTorres, 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( Pavimentação Asfáltica ) das ruas- Laudemir da Cruz, PatrocínioVitor Garcia, S 19 e parte da Rua S 44 e complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de ionfraestrutura e desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Implantação, Execução e, melhoramento da infraestrutura municipal 33.90.93.00 – Indenizações e restituições FONTE00 R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Total R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2014 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( melhoramento no sistema de iluminação publica) nos bairros Parque das Nações I, Parque das Nações II e adjacências)– recurso na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 14:00 – Secretaria Mun.de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de serviços urbanos 25.752.200 – Programa de aperfeiçoamento de serviços urbanos ofertados 2.100 – Coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de iluminação pública; 33.90.30.00 –Material de consumo FONTE117000 R$ 150.000,00 44.90.51.00 –Obras e Instalações FONTE1170000 R$ 150.000,00 TOTALR$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( cobertura das quadras de esporte) das escolas Izabel Muzzi e a escola municipal da linha do Potreirito. Recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 15:00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e melhoriasemprédios e espaços públicos 2.023 – construção, ampliação, revitalização e melhorias em prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE100000 R$ 200.000,00 TOTALR$-200.000,00 (Duzentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para aquisição de material ( Uniforme, bolsa. Capa de chuva e protetor solar) para os agentes de saúde e controle de endemias que sejam contemplados os servidores da Funasa, que prestam serviço para o município. Recurso na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) TOTALR$ 100.000,00 Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 07:00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108– Programa de desenvolvimento de gestão governamental; 2.080- Despesa com custeio da administração municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FONTE10000 R$- 100.000,00 TOTALR$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PlenárioWeimarTorres, 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( recapeamento da malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II - recursos na ordem de R$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.129.112 – Programa de modernização da arrecadação tributária 2.032- coordenação de manutenção das atividades da administração tributaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE100000 R$ 110.000,00 06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica FONTE10000 R$ 110.000,00 TOTALR$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 23 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIDO MEDEIROS Emenda INDICATIVA Nº 170/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA Nº 171/2014 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 172/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 173/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 174/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 175/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 176/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 177/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 178/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 179/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto e revitalização ) das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio Joaquim de Almeida, Antonio Amaral, Haiti, Guanabara e Fernando Ferrari e Filomena João Pires (Revitalização) no bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutua municipal 33.90.30.00 – Melhoramento da infrestrutura municipal FONTE100000 R$ 280.000,00 33.90.51.00 – Obras e instalações FONTE100000 R$ 100.000,00 TOTALR$-380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei 032/2014 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 032/2014. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto) 100 metros da rua – Francisco Luiz Viegas- Jardim São Cristovam e Rua Antonio Candido de Carvalho no JardimYoshikawa- recurso na ordem R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Municipal Infraestrutura e desenvolvimento 08:01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021– Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.93.00 – Indenizações e restituições FONTE100000 R$ 180.000,00 TOTALR$ 180.000,00 (cento e Oitenta mil reais) PlenárioWeimarTorres 24 de Novembro de 2014 Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E PANAMBIVERÁ. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO DOCAMPO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO HORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 24 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 180/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 181/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 182/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 183/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 184/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 185/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 186/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 187/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 188/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 189/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH1ºPLANO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO CAPODEFUTEBOSDAPICADINHA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDEROSBAIRROSESTRELAPORÃYPÊROXOEADJACENCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO – VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDERES DE OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). o Art. 1º - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO oJOÃO(CONJUNTODAGUARDAATRÁSDOESTADIODOURADÃO). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - SINALIZAÇÃONOCRUZAMENTODARUAANTONIO EMILIODE FIGUEIREDO COMAVIA PARQUE NO JARDIM CLIMAX VIA DE ACESSOA VARIOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO DA CIDADE (JARDIM FLORIDA – PARQUEDOLAGO–COHABIIENTREOUTROS). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOUZART CALHEIROS ATÉ O TREVO DE ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - RECAPEMANTO DA RUA LINDALVA MARQUES FERREIRA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE E A VARIOS BAIRROSDAQUELAREGIÃODACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 25 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA 190/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 191/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 192/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 193/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 194/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 195/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 196/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 197/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 198/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 199/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 200/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE DESAÚDEDAVILAHILDA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA CENTRALDACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - PAVIMENTAÇÃO A RUA OLGA DE LIMA MELGAREJO VIA QUE LIGA O BAIRRO ESTRELA PORà A VIA PARQUE NO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A PONTE PARA FACILITAR O ACESSO DOS MUNICIPESQUERESIDEMNESTALOCALIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIMCANAÃI. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO BRANCONOJARDIMCLIMAX. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art.1º - DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE – ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 26 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 201/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 202/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 203/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 204/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 205/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 206/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB EMENDA INDICATIVA Nº 207/2014 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR BEBETO – PDT EMENDA INDICATIVA Nº 208/2014 VEREADOR BEBETO PDT Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS,DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS – PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASCUIABÁCOMGENERALOSORIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei nº. 112/2014 (32). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 112/2014 (32). Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO BAIRROJARDIMPELICANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 24DENOVEMBRODE2014. Projeto de Lei 112 (032)-2014 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 112 (032)-2014. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes Unidades Esportivas no valor de R$ 300.000,00. •AAVV(AssociaçãoAtlética) do Distrito deVilaVargas; • Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas; •Valdemar Raulino do Distrito deVila Formosa; • Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e Macaúba. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTPC EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 018/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de seguro para o veículo Volkswagen GOL, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103000 Ficha 471 Valor R$ 831,23 (Oitocentos e trinta e umreais e vinte e três centavos). Período de contratação: 12 (doze) meses Edital de Convocação nº 013/2014/CMTPC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTPC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 09 de dezembro de 2014, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, tendo como pauta: 1 - Propositura para alteração do Regimento Interno. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2014. 27 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR BEBETO – PDT EMENDA INDICATIVA Nº 209/2014 VEREADOR BEBETO PDT VEREADOR BEBETO – PDT EMENDA INDICATIVA Nº 210/2014 VEREADOR BEBETO PDT Projeto de Lei 112 (032)-2014 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei112 (032)-2014. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para reforma do Ginásio Poliesportivo do distrito deVilaVargas , no valor de R$ 200.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014 Projeto de Lei 112 (032)/2014 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2015 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 112 (032)/2014. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução da seguinte obra: reforma geral do PAM(ProntoAtendimento Médico), no valor de R$ 40.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 24 de novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.868 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BEATRIZ MARTINS CRESTANI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de Imóvel Salão Comercial para Locação, localizada na Rua Coronel Ponciano, Q-03; L-7, Jardim Colibri no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BHENETYS CONFECÇÕES LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de BHENETYS CONFECÇÕES LTDA – ME para NOVO FORMATO PERSONALIZAÇÕES LTDA - ME, para atividade de Impressão de material para outros usos, localizada na Rua Isidoro Pedroso, n° 120, térreo, Bairro Vila Alba no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dalle & Lucena Ltda. ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, numero 96, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUNDERMANN & AMARAL LTDA – ME (THENDA PRESENTES E DECORAÇÕES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos de Uso Doméstico e decoração, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2219 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JAIME VOLOCHEN KOSLINSKI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de Imóvel Salão Comercial para Locação, localizada na Rua dos Pessegueiros, Q-06; L-01, Jardim Colibri no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOÃO BELTRÃO DE MEDEIROS - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 22.020/2014, para atividade de Comércio varejista de mercadorias/mercearia, localizada na Rua José Josino Salgueiro, nº 830 - Bairro Canaã IV, no município de Dourados (MS). Válida até 29/10/2017. JOSÉ LAZARO DO NASCIMENTO - ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, localizada na Rua Monte Alegre Nº 5290, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2017. JOSÉ LAZARO DO NASCIMENTO - ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de comércio varejista de confecções e acessórios, localizada na Rua Bela Vista Nº 1054, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 28/11/2017. Marinez Oliveira Costa – ME (Mini Mercado URA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Mini Mercado predominante em Produtos Alimentícios, localizada na Rua NeliTodeschini Nº65 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORRACA&LACERDALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de artigos de serralheria/corte de metais, localizada na Rua das Amoreiras, 710 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.