ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.870 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Resolução nº.Rf/10/1874/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1880/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1881/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1882/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registrese. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014 JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal CICERAMARIADA SILVA, matrícula funcional nº “89711-1” Ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) referente aos dias “01/09/2014 a 03/09/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA PAULINO VIANA, matrícula funcional nº “501783-3” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE(SEMS) referente ao dia “18/08/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA, matrícula funcional nº 88471-1” Ocupante do cargo de Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114760342-1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA SEMS 9 OUTUBRO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 OUTUBRO 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 OUTUBRO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 20 OUTUBRO 71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO SEMS 31 OUTUBRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 OUTUBRO 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 1 OUTUBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1/2 OUTUBRO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 OUTUBRO 114768526-1 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN SEMS 8 - 1/2 OUTUBRO 502051 JAMIR FREITAS SEMED 31 OUTUBRO 114769417-1 JO DOS SANTOS FAGUNDES SEMFAZ 1 OUTUBRO 501581-4 JORGE SANCHES SEMED 1 OUTUBRO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 OUTUBRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 OUTUBRO 114761775-2 KESIA VALERIO NUNES SEMED 3 OUTUBRO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 - 1/2 OUTUBRO 68211-1 MARIA ELIZABETE LIMA SOUZA SEMED 31 OUTUBRO 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 31 OUTUBRO 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 1 OUTUBRO 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS SEMS 1 OUTUBRO 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 OUTUBRO 502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 OUTUBRO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 31 OUTUBRO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 25 OUTUBRO 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI AGETRAN 2 OUTUBRO 89671-1 SONIA RAMONA DA SILVA SEMED 31 OUTUBRO 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA SEMID 9 SETEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.870 AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO(SEMED) referente aos dias “11/09/2014 a 30/09/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal MARIA NEUDE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº “114761172-2” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “01/07/2014 a 31/07/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014. Dourados - MS, 04 de dezembro de 2014. Resolve: Artigo 1º- Designar os servidores Rosimara Aparecida Osório, matrícula 1418715, Diretora do Departamento de Agricultura e Paulo Sergio de Souza Costa, matrícula 114761197-3, Coordenador Operacional, para serem responsáveis pela fiscalização, gestão e controle dos veículos e máquinas abaixo descritas: - Trator Agricola, marca New Holland, série 976 CR 209797, Chassi nº ZCCA96623,Ano de fabricação2012, corAzul. - Pick-up, modelo Strada, marca FIAT, ano de fabricação 2013, chassi nº 9BD27805MD7710053 cor Branca. - Caminhão Marca Volkswagen, modelo 13-190 caçamba basculante, ano de fabricação 2012, chassi 9536E7235CR256867, cor Branca. - Retroescavadeira com pneus, marca JCB, modelo 3C, ano de fabricação 2012, escavadeira hidráulicas dianteiras e trazeiras, chassi 9B9214T64CBDT4099, cor amarela. Artigo 2º - Deverão providenciar mensalmente a programação através de relatório assim como a correspondente planilha de atendimento das atividades programadas, mantendo arquivado a disposição de futuras fiscalizações por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimentos. Artigo 3º - Os relatórios que tratam o Artigo 2º desta resolução deverão ser enviados até o 5º dia útil do mês subsequente para as seguintes pessoas e Departamentos: - Edson Amorim de Souza – chefe do SEOF/DAD/SFA-MS – Superintendencia Federal deAgricultura de Mato Grosso do Sul – SFA/MS. - Fernando Henrique Amorim Lauande – Coordenador Geral de Logistíca – SFA/MS. - Celso de Souza Martins – Chefe de Divisão –DPDAG/SFA/MS. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1883/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 006/2014/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 031/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 035/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 373/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EMATERIAIS PARAATENDERAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA, com o valor global de R$ 10.919,65 (dez mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 279/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAIMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTILNO DISTRITO DE PANAMBI, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORAPECINI LTDA- ME, com o valor global de R$ 15.430,37 (quinze mil quatrocentos e trinta reais e trinta e sete reais). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014. EDITAIS R$ 301,61 Valor p/ mt linear Testada 1 Testada 2 Área lote V. Individual custo 50% Contrib. indv.obra 100% R$ R$ R$ 00.01.26.53.030.000-1 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 14 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.040.000-6 Kanichiro Mise 36 15 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.050.000-0 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 16 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.060.000-5 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 17 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.53.070.000-0 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 18 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 00.01.26.63.160.000-1 Raul Berwanger 45 4 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30 Dourados, 09 de dezembro de 2014 Luis Roberto Martins de Araujo Secretário municipal de Planejamento Testada 2 Valor R$ m² QD Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA NOME / PROPRIETÁRIO LOTE Valor R$ EDITAL 12/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2° do art. 12 da Lei n° 3470 de 25 de agosto de 2011, torna público aos interessados a relação final referente a 6ª Etapa, dos proprietários ou possuidores de qualquer titulo dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, localizados na rua Reinaldo Bianchi, Entre as Ruas = Pedro Viana e projetada CR6 que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmos estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. 6ª ETAPA Parque Alvorada - Não Aderentes / 6ª Etapa Subvenção LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 142/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 148/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 395/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, QUÍMICO E HOSPITALAR, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 01, 14, 16, 17, 18, 19, 33, 35, 37, 38, 39, 40 e 41, pelo valor global de R$ 29.592,50 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens/lotes: 02, 42 e 46, pelo valor global de R$ 10.925,00 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais); PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 22, 23, 24 e 44, pelo valor global de R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais); CIRURGICAMSLTDAME, nos itens/lotes: 04, 20, 48, 49, 50, 51 e 52, pelo valor global de R$ 15.325,00 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais); POLLO HOSPITALAR LTDA- EPP, nos itens/lotes: 08, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 45, 47 e 53, pelo valor global de R$ 135.640,90 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos); PROVITAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 09, 10, 11, 12 e 13, pelo valor global de R$ 4.901,60 (quatro mil novecentos e um reais e sessenta centavos);NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA, nos itens/lotes: 25, 43, 54 e 55, pelo valor global de R$ 377.644,50 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUJIFILM DO BRASIL LTDA, nos itens/lotes: 27 e 32, pelo valor global de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) e RAFAELARANTES BISPO – EPP, no item/lote: 56, pelo valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 10 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 346/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINAE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 107, pelo valor global de R$ 47.720,46 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 07, 08, 22, 28, 29, 37, 38, 40, 58, 70, 71, 72, 79, 80, 94, 104, 106, 108 e 109, pelo valor global de R$ 24.484,11 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Dourados (MS), 10 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.870 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 010/2014/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2014/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU/UFGD) OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente aos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestada aos usuários do SUS no referido nosocômio, em período sem cobertura contratual (competências de setembro, outubro e novembro de 2014), conforme documentação do processo administrativo n. 021/2014, do qual o presente termo será parte integrante. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mensais devidos pela execução dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS no referido nosocômio, em período sem cobertura contratual nas competências (setembro, outubro e novembro de 2014), a serem pagos com recursos alocados na seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.20.41 – Contribuições O valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) será pago em 3 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a ser paga até o dia 15/12/2014, a segunda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) até o dia 15/01/2015 e a terceira no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) até o dia 15/02/2015. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1222/2014) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 032/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados e áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Programa Prêmio Inovação 2008. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViária Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2014 OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito horizontal do Município, em cumprimento aos artigos 21 e 24 Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades de transporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AROMAPIZZARIALTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Restaurantes e Similares, Localizada junto a Rua João Candido Câmara Nº 757, Centro, Município de Dourados MS, CEP79.804-000. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA –EPP, CNPJ: 00.203.752/0001-50, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Desinfetantes Domissanitários, localizado a rua Quintino Bocaiúva, N° 589 Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental. DONATO PARRA GIL, MIGUEL HIRATA, FERNANDO SEIJI UENO GIL e JOSÉ RENATO SIQUEIRA, tornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO35033/2014 para atividade de clínica médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3580, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS), válida até 07/11/2017. FASTLOC LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME , torna Público Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI para a atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizado na Rua Projetada 01 A CV , S/N – Lote 20 , Quadra 59 – Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ FERNANDES GOMES DOS SANTOS –EPP – FARMÁCIAKATAYAMA , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2537 – Centro , no município de Dourados (MS). JULIANAGONÇALVES DE OLIVEIRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS 35369/2014 para atividade de studio de pilates e fisioterapia, localizada na Rua João Rosa Góes, 1823, Vila Progresso, no município de Dourados (MS), válida até 27/11/2017. MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para atividade de posto revendedor e combustível, localizada na Avenida Guaicurus, s/nº, Bairro Aeroporto Municipal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de posto revendedor e combustível, localizada na Avenida Guaicurus, s/nº, Bairro Aeroporto Municipal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. 41.491/2014, para atividade Construção de Academia da Saúde, Regularização e reforma das instalações, Av. José Roberto Teixeira, Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, no município de Dourados (MS). Válida até 04/12/2015. 04 EXTRATOS CONVOCAÇÃO Sebastião José dos Santos O Presidente da Associação Atlética Vila Vargas, Sebastião Jose dos Santos convoca por meio deste, todos os sócios para eleição e posse da nova diretotia que será realizada dia 12/12/2014 ás 19:00 hsemsua sede. VilaVargas, 09 de Dezembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS OIMOVELS/A OBJETO: Contratação empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinada à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para realização de ligações telefônicas, durante as atividades no trabalho e de interesse da Fundação. Mediante as condições estabelecidas neste instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: 10.126,80 (Dez Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos). Dourados – MS, 03 de Novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.870 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 036/2014. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de divisórias, guarnições, peças e acabamentos necessários ao devido funcionamento das novas instalações dos setores de Faturamento do SUS, Serviço deArquivos Médicos e Estatística -SAMEe Nutrição, nas dependências do Hospital daVida –FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÂOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: COMPENSADOSDOURADOSLTDA. CNPJ sob o n°. 01.958.719/0001-00 ValorTotal -R$ 5.632,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e dois reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViária Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2014 OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins (tinta metacrílica e tinta à plástico frio), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD