Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3870 – 10/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.870 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014
Resolução nº.Rf/10/1874/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/11/1880/14/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/11/1881/14/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/11/1882/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registrese.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2014
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal CICERAMARIADA
SILVA, matrícula funcional nº “89711-1” Ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS) referente aos dias “01/09/2014 a 03/09/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA
PAULINO VIANA, matrícula funcional nº “501783-3” Ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DESAÚDE(SEMS) referente ao dia “18/08/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal LAZARO ROQUE
LIMA DA COSTA, matrícula funcional nº 88471-1” Ocupante do cargo de
Matricula Nome Setor Dias Ref mês
114760342-1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA SEMS 9 OUTUBRO
114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 OUTUBRO
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 OUTUBRO
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 20 OUTUBRO
71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO SEMS 31 OUTUBRO
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 OUTUBRO
86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 1 OUTUBRO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1/2 OUTUBRO
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 OUTUBRO
114768526-1 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN SEMS 8 – 1/2 OUTUBRO
502051 JAMIR FREITAS SEMED 31 OUTUBRO
114769417-1 JO DOS SANTOS FAGUNDES SEMFAZ 1 OUTUBRO
501581-4 JORGE SANCHES SEMED 1 OUTUBRO
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 OUTUBRO
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 OUTUBRO
114761775-2 KESIA VALERIO NUNES SEMED 3 OUTUBRO
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 – 1/2 OUTUBRO
68211-1 MARIA ELIZABETE LIMA SOUZA SEMED 31 OUTUBRO
34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 31 OUTUBRO
114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 1 OUTUBRO
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS SEMS 1 OUTUBRO
114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 OUTUBRO
502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 OUTUBRO
501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 31 OUTUBRO
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 25 OUTUBRO
114764434-1 SANDRO MORAES AOKI AGETRAN 2 OUTUBRO
89671-1 SONIA RAMONA DA SILVA SEMED 31 OUTUBRO
22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA SEMID 9 SETEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.870
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DEEDUCAÇÃO(SEMED) referente aos dias “11/09/2014 a 30/09/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal MARIA NEUDE
ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº “114761172-2” Ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “01/07/2014 a
31/07/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Novembro de 2014.
Dourados – MS, 04 de dezembro de 2014.
Resolve:
Artigo 1º- Designar os servidores Rosimara Aparecida Osório, matrícula 141871-
5, Diretora do Departamento de Agricultura e Paulo Sergio de Souza Costa, matrícula
114761197-3, Coordenador Operacional, para serem responsáveis pela fiscalização,
gestão e controle dos veículos e máquinas abaixo descritas:
- Trator Agricola, marca New Holland, série 976 CR 209797, Chassi nº
ZCCA96623,Ano de fabricação2012, corAzul.
- Pick-up, modelo Strada, marca FIAT, ano de fabricação 2013, chassi nº
9BD27805MD7710053 cor Branca.
- Caminhão Marca Volkswagen, modelo 13-190 caçamba basculante, ano de
fabricação 2012, chassi 9536E7235CR256867, cor Branca.
- Retroescavadeira com pneus, marca JCB, modelo 3C, ano de fabricação 2012,
escavadeira hidráulicas dianteiras e trazeiras, chassi 9B9214T64CBDT4099, cor
amarela.
Artigo 2º – Deverão providenciar mensalmente a programação através de relatório
assim como a correspondente planilha de atendimento das atividades programadas,
mantendo arquivado a disposição de futuras fiscalizações por parte do Ministério da
Agricultura, Pecuária e abastecimentos.
Artigo 3º – Os relatórios que tratam o Artigo 2º desta resolução deverão ser
enviados até o 5º dia útil do mês subsequente para as seguintes pessoas e
Departamentos:
- Edson Amorim de Souza – chefe do SEOF/DAD/SFA-MS – Superintendencia
Federal deAgricultura de Mato Grosso do Sul – SFA/MS.
- Fernando Henrique Amorim Lauande – Coordenador Geral de Logistíca –
SFA/MS.
- Celso de Souza Martins – Chefe de Divisão –DPDAG/SFA/MS.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/11/1883/14/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 006/2014/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do
Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 031/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 035/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 373/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS EMATERIAIS PARAATENDERAS FANFARRAS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA, com o valor global de
R$ 10.919,65 (dez mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 279/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAIMPLANTAÇÃO
DE PARQUE INFANTILNO DISTRITO DE PANAMBI, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORAPECINI LTDA- ME, com
o valor global de R$ 15.430,37 (quinze mil quatrocentos e trinta reais e trinta e sete
reais). Dourados (MS), 03 de dezembro de 2014.
EDITAIS
R$ 301,61 Valor p/ mt linear
Testada 1 Testada 2 Área lote V. Individual custo
50% Contrib. indv.obra
100% R$ R$ R$
00.01.26.53.030.000-1 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 14 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30
00.01.26.53.040.000-6 Kanichiro Mise 36 15 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30
00.01.26.53.050.000-0 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 16 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30
00.01.26.53.060.000-5 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 17 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30
00.01.26.53.070.000-0 Jurema Aparecida M. Rodrigues 36 18 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30
00.01.26.63.160.000-1 Raul Berwanger 45 4 12,00 360,00 3.619,30 3.619,30
Dourados, 09 de dezembro de 2014
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário municipal de Planejamento
Testada 2
Valor R$ m²
QD
Nº INSC. CADASTRAL
PREFEITURA
NOME / PROPRIETÁRIO LOTE
Valor R$
EDITAL 12/2014/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2° do art. 12 da Lei n° 3470 de 25 de agosto de 2011, torna público aos interessados a
relação final referente a 6ª Etapa, dos proprietários ou possuidores de qualquer titulo dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, localizados
na rua Reinaldo Bianchi, Entre as Ruas = Pedro Viana e projetada CR6 que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmos estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante
lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica.
6ª ETAPA
Parque Alvorada – Não Aderentes / 6ª Etapa
Subvenção
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 142/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 148/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 395/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL,
ODONTOLÓGICO, QUÍMICO E HOSPITALAR, OBJETIVANDOATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: DELTA MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 01, 14, 16, 17, 18, 19, 33, 35,
37, 38, 39, 40 e 41, pelo valor global de R$ 29.592,50 (vinte e nove mil quinhentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos); CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos
itens/lotes: 02, 42 e 46, pelo valor global de R$ 10.925,00 (dez mil novecentos e vinte e
cinco reais); PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIALLTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 22, 23, 24 e 44, pelo valor global
de R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais); CIRURGICAMSLTDAME, nos
itens/lotes: 04, 20, 48, 49, 50, 51 e 52, pelo valor global de R$ 15.325,00 (quinze mil
trezentos e vinte e cinco reais); POLLO HOSPITALAR LTDA- EPP, nos itens/lotes:
08, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 45, 47 e 53, pelo valor global de R$ 135.640,90 (cento e
trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos); PROVITAL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens/lotes: 09, 10, 11, 12 e
13, pelo valor global de R$ 4.901,60 (quatro mil novecentos e um reais e sessenta
centavos);NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA, nos itens/lotes: 25, 43,
54 e 55, pelo valor global de R$ 377.644,50 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUJIFILM DO BRASIL LTDA, nos
itens/lotes: 27 e 32, pelo valor global de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos
reais) e RAFAELARANTES BISPO – EPP, no item/lote: 56, pelo valor global de R$
15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 10 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 346/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINAE
MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: JS FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76,
77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e
107, pelo valor global de R$ 47.720,46 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e
quarenta e seis centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 07, 08, 22, 28, 29, 37,
38, 40, 58, 70, 71, 72, 79, 80, 94, 104, 106, 108 e 109, pelo valor global de R$
24.484,11 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).
Dourados (MS), 10 de dezembro de 2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.870
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 010/2014/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2014/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS
HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU/UFGD)
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO, referente aos serviços de assistência ambulatorial e
hospitalar prestada aos usuários do SUS no referido nosocômio, em período sem
cobertura contratual (competências de setembro, outubro e novembro de 2014),
conforme documentação do processo administrativo n. 021/2014, do qual o presente
termo será parte integrante.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais), sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mensais devidos pela
execução dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários
do SUS no referido nosocômio, em período sem cobertura contratual nas
competências (setembro, outubro e novembro de 2014), a serem pagos com recursos
alocados na seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.20.41 – Contribuições
O valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) será pago em 3 (três)
parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a ser
paga até o dia 15/12/2014, a segunda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
até o dia 15/01/2015 e a terceira no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) até o
dia 15/02/2015.
Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a
65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1222/2014) da Procuradoria
Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 032/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico, equipamentos de
processamento de dados e áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Programa Prêmio
Inovação 2008.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViária Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2014
OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender
a manutenção da sinalização de trânsito horizontal do Município, em cumprimento
aos artigos 21 e 24 Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades de transporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AROMAPIZZARIALTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de
Restaurantes e Similares, Localizada junto a Rua João Candido Câmara Nº 757,
Centro, Município de Dourados MS, CEP79.804-000. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA
–EPP, CNPJ: 00.203.752/0001-50, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO,
para atividade de Fabricação de Desinfetantes Domissanitários, localizado a rua
Quintino Bocaiúva, N° 589 Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não
Foi determinado ImpactoAmbiental.
DONATO PARRA GIL, MIGUEL HIRATA, FERNANDO SEIJI UENO GIL e
JOSÉ RENATO SIQUEIRA, tornam Público que receberam do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO35033/2014 para atividade de clínica médica, localizada na Rua Hayel
Bon Faker, 3580, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS), válida até
07/11/2017.
FASTLOC LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME ,
torna Público Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI
para a atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e
mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizado na Rua Projetada
01 A CV , S/N – Lote 20 , Quadra 59 – Campina Verde, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ FERNANDES GOMES DOS SANTOS –EPP – FARMÁCIAKATAYAMA
, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)–
IMAM a Licença Simplificada – LAS, para atividade Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 2537 – Centro , no município de Dourados (MS).
JULIANAGONÇALVES DE OLIVEIRA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS 35369/2014 para atividade de studio de pilates e fisioterapia,
localizada na Rua João Rosa Góes, 1823, Vila Progresso, no município de Dourados
(MS), válida até 27/11/2017.
MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para atividade de
posto revendedor e combustível, localizada na Avenida Guaicurus, s/nº, Bairro
Aeroporto Municipal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de
posto revendedor e combustível, localizada na Avenida Guaicurus, s/nº, Bairro
Aeroporto Municipal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI. 41.491/2014, para atividade Construção de Academia
da Saúde, Regularização e reforma das instalações, Av. José Roberto Teixeira,
Prolongamento da Av. Weimar Gonçalves Torres, no município de Dourados (MS).
Válida até 04/12/2015.
04
EXTRATOS
CONVOCAÇÃO
Sebastião José dos Santos
O Presidente da Associação Atlética Vila Vargas, Sebastião Jose dos Santos
convoca por meio deste, todos os sócios para eleição e posse da nova diretotia que será
realizada dia 12/12/2014 ás 19:00 hsemsua sede.
VilaVargas, 09 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
OIMOVELS/A
OBJETO: Contratação empresa prestadora de serviços de telefonia móvel,
destinada à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para
realização de ligações telefônicas, durante as atividades no trabalho e de interesse da
Fundação. Mediante as condições estabelecidas neste instrumento contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros ServiçosTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: 10.126,80 (Dez Mil Cento e Vinte e Seis Reais e
Oitenta Centavos).
Dourados – MS, 03 de Novembro de 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.870 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014
CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 036/2014.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de
divisórias, guarnições, peças e acabamentos necessários ao devido funcionamento das
novas instalações dos setores de Faturamento do SUS, Serviço deArquivos Médicos e
Estatística -SAMEe Nutrição, nas dependências do Hospital daVida –FUNSAUD.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÂOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
COMPENSADOSDOURADOSLTDA.
CNPJ sob o n°. 01.958.719/0001-00
ValorTotal -R$ 5.632,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e dois reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2014.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 05 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sinalcor Produtos para Sinalização e SegurançaViária Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2014
OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins (tinta metacrílica e
tinta à plástico frio), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal em
cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e
quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD

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