Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3872 – 12/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.872 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO Nº 1.490 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 539, de 03 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 541, de 04 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 542, de 09 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 542, de 09 de dezembro de 2014.
“Designa servidor para atuar na função de Gestor Municipal do Programa
Bolsa Família”.
“Revoga designação de Função de Confiança do servidor Benedito dos Santos-
SEMSUR”
“Amplia carga horária da servidora Juliana Caetano Rodrigues”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento -SEMID”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no inciso II, do §3º do art. 11 do Decreto Federal nº 5.209
de 17 de setembro de 2004;
DECRETA:
Art. 1º – Fica designado o servidor Arlei Menguer Castilho, para atuar na função de
Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de dezembro de 2014, a designação do
exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, do
servidor BENEDITO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 16201 -1, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora JULIANA CAETANO RODRIGUES, matrícula funcional 114763503 -2,
ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais – Assistente Social 30
horas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, §
5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01/12/2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento, a partir de 01 de novembro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de dezembro de 2014.
ALANDEOLIVEIRAMOTA DGA– 7 ASSESSORIV
CLAUDINEYDASILVALESSA DGA– 7 ASSESSORIV
ORLANDOECHEVERRIA DGA– 7 ASSESSORIV
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872
DECRETO “P” Nº 543 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 544 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 545 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 546 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Nomeia o servidorJOSEEMILIOPIGARI –SEGOV”
“Nomeia a servidora Fatima Espinoza Echeverria –GAB”
“Nomeia a servidora Bruna Souza Bissoli –SEMED”
“Nomeia o servidor Joaquim de Matos –SEMAFES”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JOSE EMILIO PIGARI, no cargo de AssessorV,
símbolo DGA- 08, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de
dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora FATIMAESPINOZAECHEVERRIA, no cargo
de Assessor IV, símbolo DGA – 07, lotada no Gabinete do Prefeito, partir de 01 de
dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora BRUNA SOUZA BISSOLI, no cargo de
Assessor Executivo, símbolo DGA- 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
em substituição ao servidor MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA, a partir de 01 de
dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JOAQUIM DE MATOS, no cargo de Assessor
III, símbolo DGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária, em substituição a SEBASTIAO JOSEDOSSANTOS, a partir de
01 de dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de dezembro de 2014.
Resolução nº. Lt/12/1954/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/12/1955/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ CARLOS PEREIRA,
matrícula funcional nº. “84921” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
(GMD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João Carlos
Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 26/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral , nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Dezembro de 2014.
RESOLUÇÕES
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV.
ELEITORAL
ADOLFO RIBEIRO GARCIA 87641-1 SEMDES 02 E 03/12/2014 05/10/2014
ADOLFO RIBEIRO GARCIA 87641-1 SEMDES 04 E 05/12/2014 26/10/2014
ALAIDE COELHO MOTA 114761913-2 SEMED 06 E 07/10/2014 16/09/2014
ALAIDE COELHO MOTA 114761913-2 SEMED 09 E 10/10/2014 05/10/2014
ALAIDE COELHO MOTA 114761913-2 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
ALLINE ROBERTO DA SILVA 114760538-2 SEMED 25 E 26/09/2014 16/09/2014
ALLINE ROBERTO DA SILVA 114760538-3 SEMED 25 E 26/09/2014 16/09/2014
ALLINE ROBERTO DA SILVA 114760538-2 SEMED 16 E 17/10/2014 03/10/2014
ALLINE ROBERTO DA SILVA 114760538-3 SEMED 16 E 17/10/2014 03/10/2014
ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 114768393-1 SEMED 23 E 24/10/2014 05/10/2014
ANELISE FERREIRA FARIAS 114768085-1 SEMED 29 E 30/10/2014 05/10/2014
ANELISE FERREIRA FARIAS 114768085-1 SEMED 22 E 23/10/2014 26/10/2014
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 03 E 06/10/2014 12/09/2014
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 27 E 29/10/2014 05/10/2014
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM 114769098-1 SEMED 27 E 28/11/2014 26/10/2014
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM 114769098-1 SEMED 25 E 26/11/2014 05/10/2014
CAMILA SILVA BELLUCCI 114763689-2 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
CAMILA SILVA BELLUCCI 114763689-2 SEMED 06 E 07/11/2014 05/10/2014
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-1 SEMED 05 E 06/11/2014 26/10/2014
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-2 SEMED 05 E 06/11/2014 26/10/2014
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-1 SEMED 20 E 30/10/2014 05/10/2014
CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 501491-3 SEMED 17 E 20/11/2014 26/10/2014
CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 501491-3 SEMED 10 E 13/11/2014 05/10/2014
DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 11 E 12/11/2014 06/02/2011
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/12/1973/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/12/1974/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZEU
FERBONIO, matrícula 84331-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Básicos – Vigia, de 05/12/2014 a 03/01/2015, referente ao período aquisitivo
2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3861, Resolução nº
Fe/11/1751/14/SEMAD, considerando Licença Médica – PREVID, nos termos do
artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBENS OLIVEIRA,
matrícula funcional nº 114766639-2, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a partir de 01/12/2014
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de Dezembro do ano de
2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-2 SEMED 20 E 30/10/2014 05/10/2014
EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 114762307-1 SEMED 17 E 18/11/2014 08/09/2014
EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 114762307-3 SEMED 17 E 18/11/2014 08/09/2014
EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 114762307-1 SEMED 24 E 26/11/2014 26/10/2014
EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 114762307-3 SEMED 24 E 26/11/2014 26/10/2014
EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 114762307-1 SEMED 20 E 21/11/2014 05/10/2014
EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 114762307-3 SEMED 20 E 21/11/2014 05/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 29 E 31/10/2014 24/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 29 E 31/10/2014 24/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 28 E 30/10/2014 26/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 28 E 30/10/2014 26/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 17 E 22/10/2014 05/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 17 E 22/10/2014 05/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 14 E 16/10/2014 02/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 14 E 16/10/2014 02/10/2014
ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 501854-4 SEMED 10 E 11/11/2014 05/10/2014
ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 501854-5 SEMED 10 E 11/11/2014 05/10/2014
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 13 E 14/11/2014 26/10/2014
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 21 E 22/10/2014 15/09/2014
ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIANO CRUZ
80111-1 SEMED 18 E 20/11/2014 26/10/2014
ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIANO CRUZ
80111-2 SEMED 18 E 20/11/2014 26/10/2014
ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIANO CRUZ
80111-1 SEMED 25/11/2014 E 02/12/2014 05/10/2014
ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIANO CRUZ
80111-2 SEMED 25/11/2014 E 02/12/2014 05/10/2014
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 15 E 16/10/2014 10/09/2014
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 15 E 16/10/2014 10/09/2014
EVANILDE GOMES DE PINHO 114761527-2 SEMED 07 E 08/10/2014 05/10/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-1 SEMED 20 E 21/10/2014 12/09/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 20 E 21/10/2014 12/09/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-1 SEMED 29 E 30/10/2014 12/09/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 26 E 30/10/2014 12/09/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-1 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 05/10/2014
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 05/10/2014
GEANE BENITES CARVALHO 114766031-5 SEPLAN 11 E 12/11/2014 05/10/2014
GEANE BENITES CARVALHO 114766031-5 SEPLAN 13 E 14/11/2014 26/10/2014
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 5921-1 SEMED 22 E 24/10/2014 05/10/2014
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 22 E 24/10/2014 05/10/2014
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 17 E 18/11/2014 26/10/2014
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-3 SEMED 17 E 18/11/2014 26/10/2014
GISLAINE MARQUES FERREIRA 114769202-1 SEMED 24/10/2014 05/10/2014
IANARA VALESCA DE SOUZA 114767491-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
IRTON MACHADO DA SILVA 114760009-1 SEPLAN 20 E 21/11/2014 05/10/2014
IVANI DA ROCHA SENA 68371-1 SEMED 24 E 31/10/2014 10/09/2014
IVANI DA ROCHA SENA 68371-2 SEMED 24 E 31/10/2014 10/09/2014
IVANI DA ROCHA SENA 68371-1 SEMED 07 E 14/11/2014 05/10/2014
IVANI DA ROCHA SENA 68371-2 SEMED 07 E 14/11/2014 05/10/2014
IVANI DA ROCHA SENA 68371-1 SEMED 20 E 21/11/2014 26/10/2014
IVANI DA ROCHA SENA 68371-2 SEMED 20 E 21/11/2014 26/10/2014
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-4 SEMED 23 E 24/07/2014 05/10/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-5 SEMED 23 E 24/07/2014 05/10/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-4 SEMED 30 E 31/07/2014 12/09/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-5 SEMED 30 E 31/07/2014 12/09/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-4 SEMED 06 E 07/08/2014 07/10/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 501234-5 SEMED 06 E 07/08/2014 07/10/2012
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-1 SEMED 30 E 31/10/2014 05/10/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-2 SEMED 30 E 31/10/2014 05/10/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-1 SEMED 24 E 29/10/2014 02/10/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-2 SEMED 24 E 29/10/2014 02/10/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-1 SEMED 22 E 23/10/2014 15/09/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO 500823-2 SEMED 22 E 23/10/2014 15/09/2014
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 06 E 07/11/2014 05/10/2014
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 03 E 04/11/2014 02/10/2014
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 09 E 10/10/2014 05/09/2014
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-6 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 114766579-3 SEMED 06 E 07/11/2014 05/10/2014
LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 114766579-3 SEMED 13 E 14/11/2014 26/10/2014
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 06 E 10/11/2014 26/10/2014
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 03 E 05/11/2014 24/10/2014
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 29 E 30/10/2014 05/10/2014
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 23 E 27/10/2014 03/10/2014
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 20 E 22/10/2014 28/09/2014
MARIA CLAUDIA ROLON 501890-3 SEMED 07 E 08/10/2014 05/10/2014
MARIA CLAUDIA ROLON 501890-4 SEMED 07 E 08/10/2014 05/10/2014
MARIA CLAUDIA ROLON 501890-3 SEMED 04 E 05/11/2014 26/10/2014
MARIA CLAUDIA ROLON 501890-4 SEMED 04 E 05/11/2014 26/10/2014
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-3 SEMED 08 E 10/10/2014 09/09/2014
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-3 SEMED 14 E 15/10/2014 02/10/2014
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-3 SEMED 16 E 17/10/2014 05/10/2014
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 29/10/2014 E 05/11/2014 02/10/2014
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 22 E 28/10/2014 12/09/2014
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-2 SEMED 06 E 07/10/2014 05/10/2014.
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-3 SEMED 06 E 07/10/2014 05/10/2014.
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-1 SEMED 29 E 31/10/2014 26/10/2014
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-2 SEMED 29 E 31/10/2014 26/10/2014
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-1 SEMED 24 E 27/10/2014 05/10/2014
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-2 SEMED 24 E 27/10/2014 05/10/2014
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-1 SEMED 21 E 22/10/2014 13/09/2014
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-2 SEMED 21 E 22/10/2014 13/09/2014
NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-3 SEMED 22 E 23/10/2014 05/10/2014
NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-4 SEMED 22 E 23/10/2014 05/10/2014
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 29 E 30/10/2014 05/10/2014
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-2 SEMED 29 E 30/10/2014 05/10/2014
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-2 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 05 E 06/11/2014 23/10/2014
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-2 SEMED 05 E 06/11/2014 23/10/2014
NEUSA BATISTA DA SILVA 114762313-1 SEMED 03 E 04/11/2014 05/10/2014
NEUSA BATISTA DA SILVA 114762313-1 SEMED 27 E 28/10/2014 13/09/2014
NEUSA BATISTA DA SILVA 114762313-1 SEMED 29 E 30/10/2014 03/10/2014
NEUSA BATISTA DA SILVA 114762313-1 SEMED 05 E 06/11/2014 24/10/2014
NEUZA MEIRELES QUIRINO 114762406-1 SEMED 17 E 18/11/2014 05/10/2014
NEUZA MEIRELES QUIRINO 114762406-2 SEMED 17 E 18/11/2014 05/10/2014
NEUZA MEIRELES QUIRINO 114762406-1 SEMED 19 E 20/11/2014 26/10/2014
NEUZA MEIRELES QUIRINO 114762406-2 SEMED 19 E 20/11/2014 26/10/2014
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 114769279-1 SEMED 29 E 31/10/2014 05/10/2014
RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 20 E 21/11/2014 05/10/2014
RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 23 E 24/10/2014 15/09/2014
RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 114762320-1 SEMED 31/10/2014 E 03/11/2014 20/10/2014
RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 114762320-1 SEMED 29 E 30/10/2014 16/09/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 20 E 21/11/2014 23/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 20 E 21/11/2014 23/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 18 E 19/11/2014 08/09/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 18 E 19/11/2014 08/09/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 12 E 17/11/2014 05/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 12 E 17/11/2014 05/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 10 E 11/11/2014 02/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 10 E 11/11/2014 02/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 24 E 25/11/2014 26/10/2014
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 24 E 25/11/2014 26/10/2014
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-1 SEMED 24 E 31/10/2014 05/10/2014
SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 13 E 14/11/2014 05/10/2014
SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 20 E 21/11/2014 26/10/2014
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 07 E 10/11/2014 16/09/2014
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-2 SEMED 21 E 22/10/2014 05/10/2014
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-3 SEMED 21 E 22/10/2014 05/10/2014
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-1 SEMED 04 E 05/11/2014 26/10/2014
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 04 E 05/11/2014 26/10/2014
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-1 SEMED 27 E 30/10/2014 05/10/2014
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 27 E 30/10/2014 05/10/2014
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-1 SEMED 13 E 14/10/2014 02/10/2014
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-2 SEMED 13 E 14/10/2014 02/10/2014
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-1 SEMED 15 E 16/10/2014 07/10/2012
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-2 SEMED 15 E 16/10/2014 07/10/2012
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-1 SEMED 20 E 21/10/2014 05/10/2014
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-2 SEMED 20 E 21/10/2014 05/10/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ret/12/1975/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1983/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1984/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1985/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 10 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº 133 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal MARCIA APARECIDA DE
BRITO, matricula 500693-2, cedida para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados
(IMAM), através da Resolução nº Cd/01/196/14/SEMAD, publicado no DO nº 3660
de 04 de fevereiro de 2014, para a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal SANDRO MARQUEZ
MAIZ,Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula funcional 84881-1,
lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 573/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de dezembro
(12) do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal ENEDIR PALOMBO
MACENO, matricula funcional 41081-4, cargo comissionado, lotada no Gabinete do
Prefeito, com base na SindicânciaAdministrativa Disciplinar n. 342/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dez (10) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e catorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal EDILSON MACIEL DE
SOUZA, matricula funcional 114764218-1, Profissional da Saúde Pública, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI 675/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dez (10) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e catorze (2014).
Designa servidor para responder pelo Núcleo deTecnologia da Informação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor FÁBIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula
funcional nº 114760078-1, ocupante do Cargo de Gestor de Serviços Organizacionais,
na função de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pelo Núcleo de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário, em especial a
ResoluçãoSEMSnº 04 de 25 de janeiro de 2012.
Dourados, MS, 5 de dezembro de 2014.
Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão do SUS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor IVANDRO CORREA FONSECA, matrícula
funcional nº 114769749-1, ocupante do Cargo em Comissão DGA 2 (Assessor
Especial II), para responder pelo Departamento de Gestão do SUS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário, em especial a
ResoluçãoSEMSnº 029 de 7 de outubro de 2009.
Dourados, MS, 10 de dezembro de 2014.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Companhia Brasileira de Distribuição.
Data daAutuação: 11/03/2014.
Data da Decisão: 27/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 47.508.411/1561-64
Processo nº: 12/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 257 e art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pela empresa
Hipermercado Extra, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira
instância. Sendo um valor mínimo cumulativo 14 (quatorze) UFERMS por item
apreendido, o que totaliza um valor de 3682 (treis mil seiscentos e oitenta de duas)
UFERMS,corrigido conforme variação daUFERMSatual.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº 134 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 135 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 136 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 137 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 138 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 139 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 140 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado:Agindus Indústria e Comércio de ProdutosAlimentícios ltda-Me
Data daAutuação: 15/07/2013.
Data da Decisão: 26/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 09.244.411/0001-05
Processo nº: 86/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa
Agindus (Donana), mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira
instância e mantida também em segunda instância de 952 (novecentos e cinqüenta
dois)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Leandro BittencourtAbe.
Data daAutuação: 26/07/2013.
Data da Decisão: 26/06/2014.
3ª instância.
CPF – 008.015.830-71
Processo nº: 99/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo Sr.
Leandro Bittencourt Abê, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em
segunda instância de 136 (cento e trinta e seis)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Casa de Carne Cabalheiro Ltda.
Data daAutuação: 26/07/2013.
Data da Decisão: 26/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 10.383.906/0001-96
Processo nº: 107/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II, V, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pela empresa
Casa de Carne Cabalheiro, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em
primeira instância e mantida também em segunda instância de 136 (cento e trinta e
seis)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – Hospital da
UFGD.
Data daAutuação: 19/08/2013.
Data da Decisão: 27/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 07.775.847/0002-78
Processo nº: 193/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo Hospital
Universitário da UFGD, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira
instância e mantida também em segunda instância de 4352 (quadro mil, trezentos e
cinqüenta e dois)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – Hospital da
UFGD.
Data daAutuação: 13/08/2013.
Data da Decisão: 26/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 07.775.847/0002-78
Processo nº: 59/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo Hospital
Universitário da UFGD, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira
instância a qual foi mantida mas reduzida em segunda instância para 150 (cento e
cinqüenta )UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – Hospital da
UFGD.
Data daAutuação: 07/11/2012.
Data da Decisão: 25/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 07.775.847/0002-78
Processo nº: 85/2012.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo Hospital
Universitário da UFGD, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira
instância e mantidaemsegunda instânciaem 408 (quatrocentos e oito )UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Nizea da Silva Santos – Me.
Data daAutuação: 05/04/2013.
Data da Decisão: 25/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 16.432.797/0001-36
Processo nº: 38/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo
Mercadinho e Casa de Carne Brasil, mantendo assim a penalidade de multa aplicada
em primeira instância e mantida em segunda instância em 136 (cento e trinta e seis)
UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº 141 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Resolução nº 142 / 2014 – Sems / Visa.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Fundação Caixa de Assitência dos Servidores do Estado de MS –
Hospital Cassems.
Data daAutuação: 01/08/2013.
Data da Decisão: 26/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 04.311.093/0003-09
Processo nº: 145/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo Hospital
Cassems, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira instância a
qual foi mantida mas reduzida em segunda instância em 1496 (mil quatrocentos e
noventa e seis)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
20/11/2014.
Autuado: Fundação Caixa de Assitência dos Servidores do Estado de MS –
Hospital Cassems.
Data daAutuação: 24/10/2013.
Data da Decisão: 30/06/2014.
3ª instância.
CNPJ – 04.311.093/0003-09
Processo nº: 364/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso apresentado pelo Hospital
Cassems, mantendo assim a penalidade de multa aplicada em primeira instância a
qual foi mantida integralmente em segunda instância em 1224 (mil duzentas e vinte e
quatro )UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 459/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, OBJETIVANDO
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 05/01/2015 (cinco de
janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de dezembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 353/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 06/01/2015
(seis de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2012/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 260/2014
PARTES:
Município de Dourados
Laticínios Camby Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 02/11/2014 com previsão de vencimento em
02/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD N.º 260/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A
ASSOCIAÇÃOCOMERCIALEEMPRESARIALDEDOURADOS-ACED.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura
SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos
CPF – 286.434.371-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
DOURADOS-ACED.
CNPJ/MF nº 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira
CPF/MF: 035.395.391-15
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio parceria institucional para a
realização da campanha “NATAL DE LUZES 2014” visando apoio financeiro no
custeio dos eventos e programação natalina, oferecidos a comunidade Douradense
durante todos os festejos do mês de dezembro/2014.
DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio é
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) valor este, repassado pela Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul –SANESULao Município de Dourados, através do contrato de
Patrocínio nº 309/2014, e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.01 – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.140 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
Fonte 0
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
Ovalor poderá ser aumentado de acordo com novas doações a serem realizadas em
favor do evento, diretamente na conta vinculada deste convênio, o qual utilizará
exclusivamente nas despesas do evento, devendo ao final ser objeto de prestação de
contas.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 01/12/2014, ficando seu término previsto para 28/03/2015, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver
atraso na liberação do recurso previsto.
Dourados-MS, 11/12/2014
EXTRATOS
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 584/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 592/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 600/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Pecini Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
melhoria/reforma e ampliação no CRAS Jóquei Clube, no Município de Dourados-
MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 409.567,35 (quatrocentos e nove mil quinhentos e
sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação do CRAS Parque do Lago, no Município de
Dourados- MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 520.738,93 (quinhentos e vinte mil setecentos e
trinta e oito reais e noventa e três centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Convite nº 038/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de ampliação no Centro de Convivência do Idoso – local: Rua
Cafelândia/Jardim São Pedro / Município de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 85.847,83 (oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta
e sete reais e oitenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD.414/2014 23.06.2014 ALAÍDE SOARES DA SILVA ABSOLVIÇÃO
PAD.430/2014 23.06.2014 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA ABSOLVIÇÃO
PAD.425/2014 23.06.2014 JOSIMAR FERREIRA DANTAS ABSOLVIÇÃO
PAD.428/2014 23.06.2014 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ ABSOLVIÇÃO
PAD.416/2014 23.06.2014 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA ABSOLVIÇÃO
PAD.426/2014 23.06.2014 NEUZELI ORTEGA PROVÁSIO AGUILIERI ABSOLVIÇÃO
PAD.415/2014 23.06.2014 SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ ABSOLVIÇÃO
PAD.419/2014 23.06.2014 LÚCIA BORNA DE SOUZA OLIVEIRA ABSOLVIÇÃO
PAD.420/2014 23.06.2014
SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO DOS
SANTOS
ABSOLVIÇÃO
PAD.413/2014 23.06.2014 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER ABSOLVIÇÃO
PAD.418/2014 23.06.2014
MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA
ROCHA
ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
PAD.417/2014 23.06.2014 HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
PAD. 422/2014 23.06.2014 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
PAD.429/2014 23.06.2014 GILZA DE LIMA BRITO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 10 de Dezembro de 2014.
Início Final Início Final
7588 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1504 10 15/11/2014 24/11/2014
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
PORTARIA Nº 031/2014/FUNSAUD 10 de dezembro de 2014.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 032/2014/FUNSAUD 10 de dezembro de 2014.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 033/2014/FUNSAUD 10 de dezembro de 2014.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte
por cento) de seu vencimento base a Antonio Barbosa de Oliveira Filho, com
conformeArt. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/11/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 40%
(quarenta por cento) de seu vencimento base a Mohamed Salim Mouhanna Fernandes,
com conformeArt. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/11/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNA Cassio Humberto Rocha Solidade, como responsável técnico
da área de enfermagem.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
08
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ATAS – COMTUR
ATO Nº 07/2014/GP/CMD
Vereador IDENOR MACHADO
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados o Vereador IDENOR
MACHADO, no uso de suas atribuições legais, Considerando coincidência de
compromisso Institucional;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica mantida o horário da pré-pauta na segunda-feira, às 9:30 horas da
manhã;
Art. 2º Fica transferida a 45ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro, segundafeira,
para o dia 16 de dezembro, terça-feira, às 9:00 horas da manhã, pelo motivo
supramencionado.
Registre-se, Publique-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 10 de dezembro de
2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2014.
PONTUAÇÃO
Nº de Inscrição Nome do Candidato Função
57 LUCINDA MARCELO DE SOUZA Auxiliar de Cozinha Aprovado 1º NÃO
14 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º NÃO
90 DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia Eliminado NÃO
97 MICHELLE RODRIGUES DINIZ Auxiliar de Farmácia Eliminado NÃO
36 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º NÃO
79 MARILDA DIAS MEDRADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º NÃO
43 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º NÃO
116 CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLVIEIRA ZATI Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º NÃO
72 SANDRA SOLANGE BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º NÃO
118 DANIELI DA COSTA E SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º NÃO
82 ADRIANA PINHA CAPELLO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º NÃO
94 CLEIA SERMIRA MAIA COUTO Auxiliar de Serviços Gerais Reprovado NÃO
37 JAILSON GUIMARAES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Reprovado NÃO
115 MARCELA MARTINS DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO
28 ADRIANA COSTACURTA ROCHA Copeiro Aprovado 1º NÃO
101 ANDREA DE MEDEIROS GALAN Copeiro Aprovado 2º NÃO
46 SOLANGE GIMENES GONÇALVES Copeiro Aprovado 3º NÃO
20 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO Copeiro Aprovado 4º NÃO
80 JOSE BOTELHO SENA NETO Técnico em Enfermagem Aprovado 1º NÃO
42 ELIANE MARIA BOTELHO Técnico em Enfermagem Aprovado 2º NÃO
136 MARCIA REJANE ROSA EUGENIO Técnico em Enfermagem Aprovado 3º NÃO
19 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico em Enfermagem Aprovado 4º NÃO
32 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA Técnico em Enfermagem Aprovado 5º NÃO
29 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Aprovado 6º NÃO
51 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Aprovado 7º NÃO
31 TAMMY VANZ Técnico em Enfermagem Aprovado 8º NÃO
45 HOSANA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem Aprovado 9º NÃO
44 GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO Técnico em Enfermagem Aprovado 10º NÃO
93 MARIA APARECIDA LOPES Técnico em Enfermagem Aprovado 11º NÃO
85 ELCIE ROJAS MARTINELLI Técnico em Enfermagem Reprovado NÃO
17 MARIA ELISE MACHADO Técnico em Enfermagem Reprovado NÃO
16 NILCEIA MACHADO Técnico em Enfermagem Reprovado NÃO
55 VANDA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem Reprovado NÃO
21 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Vigia Aprovado 1º NÃO
62 GUILHERME PEREIRA OJEDA Vigia Aprovado 2º NÃO
30 MARISSANDRA DUARTE Vigia Aprovado 3º NÃO
95 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO
PNE
Edital nº 42/FUNSAUD de 12 de Dezembro de 2014 de Homologação do Processo Seletivo Simplificado Público – Objeto do Edital 36/FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Resultado Posição
Resolve:
I – Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo.
ANEXO I
Fabio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 026/FUNSAUD publicado em Diário Oficial nº 3.822 de 01/10/2014 de abertura do Processo Seletivo Simplificado Público.
ATO/CMD
CONVOCAÇÃO
Ver. Idenor Machado
Presidente
Aguilera de Souza Alan Guedes
AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros
Silas Zanata Pastor CiriloRamão
Délia Razuk Dirceu Longhi
Juarez de Oliveira MadsonValente
Mauricio Lemes Nelson Sudário
Raphael Matos Sergio Nogueira
Elias Ishy Pedro Pepa
Marcelo Mourão Virginia Magrini
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente o Vereador
Idenor Machado, convoca os Senhores Vereadores para a 45ª Sessão Ordinária, que
será realizada no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 09:00 horas, para discussão e
votação dos Projetos pendentes.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 10 de dezembro de
2014.
Cientes: 45ª sessão ordinária
Vereadores:
CONVOCAÇÃO
ATA nº 19/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM10/12/2014 Valéria Ribeiro Lopes deAssis AntonioMarcosMarques
Áurea Florêncio da Silva Acácio Kobus Júnior
Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramonados Santos
ZildaAparecida R. Ramires Rozilene Bertipaglia G. Ferreira
AdailAlencarTaveira
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM11DEDEZEMBRODE2014.
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis,
Áurea Florêncio da Silva, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Orlando Conceição
Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Antonio Marcos Marques, Adail
Alencar Taveira, Assunciona Ramona dos Santos e Acácio Kobus Júnior. O
Conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou a ausência por motivo de trabalho.
Iniciado os trabalho os presentes deram prosseguimento a análise do balanço
referente as contas do mês de outubro de 2014. O balancete foi considerado regular e
foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de
aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de
Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
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PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 309, de 09 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 310, de 09 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 311, de 09 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 312, de 09 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 313, de 10 de dezembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ROSANA MACHADO ALVES REGINALDO do cargo de
Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Aguilera de Souza,em15 de dezembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ALINE CRISTIELI DA SILVA SANTOS no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 10 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora JULLYANE BARBOSA DE LIMA, referente ao período aquisitivo de
01/11/2013 a 31/10/2014, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), aos
seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora KEILAAKEMI SUGIHARA MIRANDA
do cargo de Agente de Cerimonial (ADM III-1), do Quadro de Provimento Efetivo da
Câmara, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Aparecida Alves 07/02/2013-07/02/2014 12/01/2015-10/02/2015
Carlos Roberto Assis Bernardes 27/03/2013-27/03/2014 12/01/2015-10/02/2015
Jozimar Fernandes 11/06/2013-11/06/2014 22/12/2014-20/01/2015
Julio Cezar Moreti 20/01/2013-20/01/2014 05/01/2015-03/02/2015
Keila Jonair Soares Pieto 01/02/2013-01/02/2014 05/01/2015-03/02/2015
Sandra Paula Ferreira Rocha 09/07/2013-09/07/2014 05/01/2015-03/02/2015
ATAS – PREVID
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ATAS – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.872 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS 36.092/2014, para atividade de PavimentaçãoAsfáltica,
localizada na Rua Potreirito, entre aBR163 e RuaAlice Light Martins, – Bairro Joquéi
Clube eVila são Bráz no município de Dourados (MS). Válida até 09/12/2017.
BOM AROMA LANCHONETE LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Restaurante e similares; Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas; Lanchonetes, casas de chá, de
sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 3600, Loja LE 01,
Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
HORA COMERCIAL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Operação – LO,
para atividade de padaria e confeitaria, localizada na Rua Pedro Celestino n° 1273 –
Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
LUAN DA SILVA LODO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USOS GRÁFICOS SOB
ENCOMENDA, localizada na RuaAdão Geraldo Rondon Pereira – Bairro Canaã III,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ODILO YOSHIMI SAKAI – QUIMISUL , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI, para atividade de Comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Quadra 47, Lote QS – Jardim
Agua Boa , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
a seguinte pauta: 1 – Política de Investimentos do Previd para o ano de 2015; 2 –
Resumo da Assembléia Ordinária do FIDC Premium; 3 – Proposta de
Regulamentação de Patrimônio do Previd; 4 – Requerimento Administrativo da
Diretoria de Benefícios – Auxílio Doença; 5 – Autorização para Curso Microsoft
Technology – Gestor em Rede; 6 – Autorização para confecção de uniformes para os
novos servidores, gestores e Conselheiros do Previd; 7 – Autorização para
Contratação de Empresa para confecção de carteirinhas funcionais para aposentados e
pensionistas; 8 – Função de Confiança Previdenciária; e, 9 –Autorização para elaborar
Termo Aditivo de prorrogação de prazo aos Contratos com as Empresas Actuarial -
Assessoria e Consultoria Atuarial, e, ASPPREV Sistema para Gestão Previdenciária
em RPPS. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do
Nascimento, Albino João Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Marcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza, Solange Ribeiro Costa, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes
Coelho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves e Cezário de Figueiredo Neto.
Também presentes os Diretores Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria,
Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, e de Benefícios, Gleicir Mendes
Carvalho. O Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificou a ausência por motivos
pessoais. As Conselheiras Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Sonia Ferreira
justificaram a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, foi dada a
palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que fez aos
presentes as seguintes solicitações:Autorização para despesas com a participação de 3
(três) servidores do Previd no Curso Microsoft Technology – Gestor em Rede;
autorização para despesas com a confecção de uniformes para os servidores, gestores e
Conselheiros do Previd para o ano de 2015; autorização para contratação de empresa
para confecção de carteirinhas funcionais para aposentados e pensionistas do Previd;
autorização para elaborarTermoAditivo de prorrogação de prazo aos contratos com as
Empresas Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial, e, ASPPREV Sistema para
Gestão Previdenciária em RPPS. O Diretor também, falou aos presentes sobre a
indicação de 1 (um) servidor do Instituto para exercer função de confiança
previdenciária, de acordo com o organograma publicado no Diário Oficial Municipal
do dia 02 de julho deste ano, qual seja, LC Municipal 253/2014. Quanto a este tema,
após esclarecimentos do Diretor e deliberação deste Conselho, foi referendada a
decisão da Diretoria, sendo o quantitativo de 1 (uma) função FCP 2. Em seguida, foi
dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que leu
para os presentes a Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento do Instituto,
realizada no dia 09 de dezembro de 2014, na qual foi discutida os seguintes assuntos:
a) Política de Investimento do Previd para o ano de 2015; b) Prestação de contas
ocorrida na Assembleia Geral Ordinária do Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios – FIDC PREMIUM, dentre outros assuntos. Por meio de data show o
Diretor apresentou a política de investimento do Previd para o ano de 2015. Explicou
também, quanto ao andamento da recuperação dos Créditos do FIDIC PREMIUM,
esclarecendo ao Conselho que, de acordo com o que ficou demonstrado na Prestação
de Contas apresentada pelo PETRA, não haverá prejuízos no resgate das quotas deste
fundo.Oque provavelmente ocorrerá, será um prolongamento do prazo de resgate em
virtude das renegociações com os devedores. O Diretor também falou ao Conselho da
necessidade de se regulamentar o controle da questão patrimonial do Previd,
sugerindo consulta formal à Controladoria do Município da possibilidade de
normatização via Decreto Municipal a respeito do tema. Posteriormente, a Diretora de
Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, trouxe aos Conselheiros presentes dois
requerimentos administrativos protocolados por Servidoras que encontram-se
cumprindo período de auxílio doença pelo Previd. Após esclarecimentos da Diretora
quanto às solicitações da Servidoras que foram indeferidas pela Diretoria de
Benefícios, este Conselho entendeu que deve ser mantido o Indeferimento da
Diretoria levando em consideração as decisões dos peritos do Instituto. Finalmente,
passaram para o período de deliberações quanto às solicitações apresentadas. Em
relação à elaboração de Termo Aditivo de prorrogação de prazo aos Contratos com as
empresas Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial, e, ASPPREV – Sistema para
Gestão Previdenciária em RPPS, foi aprovado pelos presentes. No que tange à
autorização para despesas com a confecção de uniformes para os servidores, gestores e
Conselheiros do Previd para o ano de 2015, este Conselho aprova, com a ressalva de
que sejam providenciados apenas para os servidores, gestores e Conselheiros que
ainda não possuem uniforme. Quanto à autorização para despesas com a participação
de 3 (três) servidores no Curso Microsoft Technology – Gestor em Rede, foi aprovada
por todos os presentes. Quanto à autorização para contratação de empresa para
confecção de carteirinhas funcionais para aposentados e pensionistas do Previd, este
Conselho aprovou da forma como apresentada pelo Diretor.No que tange à política de
investimento para o ano de 2015, esta foi aprovada por todos os presentes da forma
como apresentada pelo Diretor Financeiro. Quanto às formalidades para a
regulamentação do controle de patrimônio do Previd, também foi aprovada da forma
como sugerida pelo Diretor. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Solange Ribeiro Costa Albino João Zanolla
Hélio do Nascimento JoséVieira Filho
Raphael Ramos Spessoto Thania Caetano Chaves
Osnice Lopes Coelho MarciaAdrianaF.F. de Souza
Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo

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