Edição 3874 – 16/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.874 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO nº 048/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/10/2014 15/12/2014 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO DOS SANTOS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 22/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA ALYNE FERREIRA GONELLA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ANA MARIA LUIZ DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 22 20/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 8 02/10/2014 02/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM LICENÇA MÉDICA ANGELA DA SILVA XAVIER MILITAO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 14/10/2014 14/04/2015 PROJETOS ESPORTIVOS CAMILA ALVES AVILA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 2 17/10/2014 02/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM LICENÇA MÉDICA CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/10/2014 25/11/2014 SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM LICENÇA MÉDICA DAIANE ALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 15/10/2014 28/11/2014 SUBSTITUINDO ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM LICENÇA MÉDICA DANIELA SOUZA BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 03/11/2014 19/12/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29/05/2013 DEBORA LETICIA LINS MARTINS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 16/10/2014 14/11/2014 SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA DENISE ADRIANA CASTIGLIONI AGUERO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 21/10/2014 19/12/2014 2H/A VAGA PURA CEIM MARIA DO ROSÁRIO SECHI. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA NA EM FREI EUCARIO E CEIM MARIA DO ROSARIO SECHI DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 29/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM LICENÇA MÉDICA DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA PRÊMIO EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 20/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EDUVIRGES DE SOUZA NONATO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELAINE CHAVES ARANDA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 15/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON EM LICENÇA MÉDICA ELENA FLORES FERNANDES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 25/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA ELIANE DE OLIVEIRA DIAS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR CIENCIAS 8 03/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 20/10/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 14/10/2014 12/11/2014 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA EM LICENÇA MÉDICA GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 08/10/2014 06/11/2014 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TERGAS EM LICENÇA MÉDICA GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 02/10/2014 17/11/2014 SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 048/SEMED 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 21/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA HORACILDA ROCHA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA EM LICENÇA MÉDICA IRINETE COELHO DE ARAUJO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 10/10/2014 18/12/2014 VAGA PURA JANETE PAULO DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/10/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA JOICE GOMES DOS SANTOS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR MATEMATICA 15 19/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA JOSEANE DA COSTA SOUZA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 30/09/2014 15/11/2014 SUBSTITUINDO ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA JOSIARA STEFANES FRANCA NASCIMENTO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 06/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA KAROLINNE FINAMOR COUTO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR DE INGLES 3 06/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/11/2014 19/12/2014 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 17/10/2014 18/10/2014 EM SUBSTITUICAO A ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM LICENÇA MÉDICA LEONIR DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 4 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 21/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/10/2014 19/11/2014 SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM LICENÇA MÉDICA LOREDANI VERAO BRAGA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 26/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JANETI PEREIRA CORTEZ 26/09 A 18/11 EM ALVARO BRANDÃO LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/10/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA LUCILAINE MARTINS SOARES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 09/10/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIA BARBOSA SANTANA EM LICENÇA MÉDICA LUCIMAR DOS SANTOS ALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/11/2014 18/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIMAR MARIA AMORIM EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TAMARA ARCAS TONIAZZO EM LICENÇA MÉDICA LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 15/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TAMARA ARCAS TONIAZZO EN LICENÇA MÉDICA LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS REIS EM LICENÇA MÉDICA MARA DELAINE SAMPAIO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 04/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA FRANCO DE GODOI EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR COORDENADOR 20 30/09/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR MARCILENE BARBOSA DA SILVA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 02/10/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO EM LICENÇA MÉDICA NO PERIODO DE 02/10 A 19/12 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 13/10/2014 11/12/2014 SUBSTITUINDO ANA CYNTHIA VIEIRA EM LICENÇA MÉDICA MARIA EULINA MOURAO NUNES CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/07/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE EM LICENÇA MÉDICA MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS EM LICENÇA MÉDICA MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 02/10/2014 31/10/2014 SUBSTITUINDO KENIA SILVEIRA MILAN EM LICENÇA MÉDICA MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ITINERANTE 10 14/10/2014 13/12/2014 APOIO EDUCACIONAL MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 10/09/2014 17/12/2014 SUBSTITUINDO A GILENE DUTRA EM LICENÇA MÉDICA MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 03/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTÇÃO DE FUNÇÃO MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 29/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 15 26/09/2014 19/11/2014 SUBSTITUINDO JENETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM EXERCICIO NA COMO PROFERSSORA COORDENADORA ODETE AFONSO VIEIRA MEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 21/10/2014 28/11/2014 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS REIS EM LICENÇA MÉDICA OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 15 01/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 33 06/10/2014 20/11/2014 SUBSTITUINDO ADARLENE AMORIM EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 09/10/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO PATRICIA DE CASTRO SILVA EM LICENÇA MÉDICA REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 09/10/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM LICENÇA MÉDICA RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUNDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA PRÊMIO RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR CIENCIAS 5 01/10/2014 09/12/2014 CEDIDO PARA POLO IFMS EM TUTORIA ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/10/2014 02/12/2014 SUBSTITUINDO A ADRIANA FERREIRA PEDROSO (PERMUTADA) EM LICENÇA MÉDICA RUBENS HISSAO MINAGUTI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 30/11/2014 31/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 22/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ITINERANTE 10 07/10/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 18 02/10/2014 31/10/2014 SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA GUBERT EM LICENÇA MÉDICA SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18 30/09/2014 15/12/2014 SUBSTITUINDO MATILDE MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MÉDICA NO PERIODO DE 30/09 A 15/12 SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR(A) DE EJA 25 23/09/2014 28/11/2014 SUBSTITUINDO EDIMARA NETE DE ARRUDA EM LICENÇA MÉDICA 03 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/12/1911/14 /SEMAD PERÍODO DE 01/12/2014 A 05/12/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/12/1912/14 /SEMAD PERÍODO DE 01/12/2014 A 05/12/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de dezembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 21/10/2014 19/11/2014 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM LICENÇA MÉDICA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA CEIM PROF BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 21/09/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VILMA MARIA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 02/10/2014 17/11/2014 SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS EM LICENÇA MÉDICA VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 16/10/2014 14/11/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA VANELISE RIBEIRO DE MELO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 24 03/11/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/10/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA VANILLA ADALIA FERREIRA NOVAIS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 2 17/10/2014 02/12/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO(PURMUTADA ITAPORÃ) EM LICENÇA MÉDICA VIVIANE SALDIVAR DUARTE EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR MATEMATICA 15 21/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA DE MATOS MONTEIRO 88921-1 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 02/12/2014 A 16/12/2014 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 04 02/12/2014 A 05/12/2014 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 114766496-1 GABINETE 15 26/11/2014 A 10/12/2014 114766110-1 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 114766110-2 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 CAMILA SCHENCKNECHT 114766754-2 SEMFAZ 10 01/12/2014 A 10/12/2014 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 07 28/11/2014 A 04/12/2014 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 07 29/11/2014 A 05/12/2014 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 14 27/11/2014 A 10/12/2014 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 SEMFAZ 10 01/12/2014 A 10/12/2014 33391-1 SEMED 05 21/11/2014 A 25/11/2014 33391-2 SEMED 05 21/11/2014 A 25/11/2014 ELIZEU FERBONIO 84331-1 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 57010-1 SEMED 15 24/11/2014 A 08/12/2014 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 15 28/11/2014 A 12/12/2014 FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 07 25/11/2014 A 01/12/2014 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 15 01/12/2014 A 15/12/2014 114762332-1 SEMED 14 26/11/2014 A 09/12/2014 114762332-2 SEMED 14 26/11/2014 A 09/12/2014 LETICIA DE ALENCAR SILVA 114769106-1 SEMED 13 25/11/2014 A 07/12/2014 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 08 25/11/2014 A 02/12/2014 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014 75461-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 75461-2 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 12 24/11/2014 A 05/12/2014 MARCIO LUIZ VOLPATO 114764523-1 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 501796-3 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 15 28/11/2014 A 12/12/2014 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 02/12/2014 A 16/12/2014 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 10 01/12/2014 A 10/12/2014 NEUSA LIMA GALIPHE 114768560-1 SEMS 15 19/11/2014 A 03/12/2014 OSVALDO GONZALEZ NETO 114766419-1 SEMS 5 01/12/2014 A 05/12/2014 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 114766102-1 SEMED 07 01/12/2014 A 07/12/2014 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 114761094-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 114761949-1 SEMS 15 27/11/2014 A 11/12/2014 RENATA BARBOSA VILELA 114766556-1 SEMS 15 26/11/2014 A 10/12/2014 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 08 04/12/2014 A 11/12/2014 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 43181-1 SEMED 10 24/11/2014 A 03/12/2014 114761332-2 SEMED 01 01/12/2014 A 01/12/2014 114761332-3 SEMED 01 01/12/2014 A 01/12/2014 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 89591-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA Anexo Único – Resolução nº Lm/12/1911/14/SEMAD – Período de 01/12/2014 a 05/12/2014 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANTONILDA PEREIRA MENDES EDNELIA ANDRADE DONATO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 05 01/12/2014 A 05/12/2014 10 01/12/2014 A 10/12/2014 03 26/11/2014 A 28/11/2014 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014 VALTEIR PEDRO DE LIMA 114766299-1 SEMS 07 02/12/2014 A 08/12/2014 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 08 01/12/2014 A 08/12/2014 01 18/11/2014 A 18/11/2014 4 25/11/2014 A 28/11/2014 4 25/11/2014 A 28/11/2014 01 18/11/2014 A 18/11/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 05 27/11/2014 A 01/12/2014 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-1 SEMED 147911-3 SEMED SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ 502132-3 SEMED SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 30 29/11/2014 A 28/12/2014 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731-1 GMD 10 25/11/2014 A 04/12/2014 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 22 10/12/2014 A 31/12/2014 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 30 04/12/2014 A 02/01/2015 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 114761093-1 SEMED 34 28/11/2014 A 31/12/2014 CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 30 22/11/2014 A 21/12/2014 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 30 21/11/2014 A 20/12/2014 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 36 26/11/2014 A 31/12/2014 ELIZEU FERBONIO 84331-1 SEMED 30 16/12/2014 A 14/01/2015 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 57010-1 SEMED 15 09/12/2014 A 23/12/2014 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 60 28/11/2014 A 26/01/2015 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 15 16/12/2014 A 30/12/2014 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 30 02/12/2014 A 31/12/2014 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 07 03/12/2014 A 09/12/2014 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 32131-1 SEMED 21 11/12/2014 A 31/12/2014 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 05 16/12/2014 A 20/12/2014 69771-1 SEMED 30 21/11/2014 A 20/12/2014 69771-3 SEMED 30 21/11/2014 A 20/12/2014 75461-1 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014 75461-2 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 501796-3 SEMS 30 09/12/2014 A 07/01/2015 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 15 13/12/2014 A 27/12/2014 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 30 02/12/2014 A 31/12/2014 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 05 11/12/2014 A 15/12/2014 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 60 30/11/2014 A 28/01/2015 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-1 SEMED 60 02/12/2014 A 30/01/2015 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 30 25/11/2014 A 24/12/2014 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 16 20/11/2014 A 05/12/2014 OZANA YAMADA 501049-4 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 114761094-2 SEMED 06 04/12/2014 A 09/12/2014 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 114761949-1 SEMS 15 12/12/2014 A 26/12/2014 RENATA BARBOSA VILELA 114766556-1 SEMS 75 11/12/2014 A 23/02/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 22 12/12/2014 A 02/01/2015 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 18/11/2014 A 16/01/2015 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 32 30/11/2014 A 31/12/2014 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 33 29/11/2014 A 31/12/2014 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 89591-1 SEMED 05 12/12/2014 A 16/12/2014 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 11/12/2014 A 25/12/2014 THANIA VAN SUYPENE 502141-1 SEMED 15 05/12/2014 A 19/12/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 25 02/12/2014 A 26/12/2014 Anexo Único – Resolução nº Lm/12/1912/14/SEMAD – Período de 01/12/2014 a 05/12/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 04 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/12/1987/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 10/12/2014 no âmbito da SEPLAN – Secretaria de Planejamento, do seguinte bem: Monitor LCD Wide 21.5 polegadas, marca LG E224MS, cor preto, com nº de patrimônio 78002 nos termos da CI nº 430/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de (dezembro) do ano de dois mil e quatorze (2014). DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 EDITAIS EDITAL Nº. 34 de 07 de novembro de 2014 7º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 257 de 14 de julho de 2014 e Lei Complementar de n° 261 de 03 de setembro de 2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 07 outubro a 13 de outubro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais de um curso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Unitária Máxima a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 5 20 Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 3 Tempo de Serviço: Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Formação Profissional: Itens Títulos Pontuação 1 2 05 EDITAIS 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 14.11.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 17.11.2014 e a interposição do recurso no dia 18.11.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 20.11.2014. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 261, de 03.09.2014 e n° 257, de 14.07.2014. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 07 de outubro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVADE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 – 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Radiologista e Diagnóstico por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 2 – 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em clinica médica ou experiência comprovada de no mínimo 06(seis) meses e registro profissional no CRM. 1 – 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em pediatria e registro profissional no CRM. 2 – 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 2 – 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 1 – 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 1 – 20 R$ 1.939,96 ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 041/2014 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 353/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/01/2015 (sete de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 465/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSEPRODUTOSDATABELAABCFARMA,OBJETIVANDOO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/01/2015 (oito de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de dezembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n° 509/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA – LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL IRIA LÚCIAWILHEM KONZEM E ESCOLA MUNICIPAL MARIADACONCEIÇÃO ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/01/2015 (oito de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 456/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E EDUCATIVOS PARAATENDER EVENTOS E FESTIVAIS NAS ESCOLAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: SANTA MÔNICA COM. DE ALIM. E CONS. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, com valor global de R$ 54.114,64 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos); e MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 20, 21 e 22, com o valor global de R$ 2.678,35 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Dourados (MS), 12 de novembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME. Valor Total: R$ 228.615,40 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 12 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. EXTRATOS 07 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/02/2015 e término previsto para 26/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759-0001.67 Responsável Legal: Rogério Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 190 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 141/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados -IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Instituto de MeioAmbiente de Dourados 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00. – Equipamentos eMaterial Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2014. OBJETO: Aquisição de alimentação enteral, objetivando atender decisão judicial embenefício do pacienteAndré Bortolini Correa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATADEASSINATURA: 10 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Hospital Universitário. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratualização do Hospital Universitário HU/UFGD, visando sua integração na Rede de Atenção à Saúde do município de Dourados/MS, definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e avaliação,em sintonia com as necessidades de saúde da população, as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Portaria n.GM/MSnº 3.390/2013, PortariaGM/MSnº 3.410/2013, Lei n. 8.080/90 e art. 25 “caput” da Lei n. 8.666/93 e demais dispositivos desta aplicáveis ao presente instrumento. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar 33.20.41 – Contribuições VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.709.900,00 (vinte e nove milhões setecentos e nove mil e novecentos reais, sendo o valor mensal estimado de R$ 3.301.100,00 (três milhões trezentos e ummil e cem reais). DATADEASSINATURA: 09 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 261/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 599/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604/2014/DL/PMD Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC. 464.2014 09.07.2014 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA ENCAMINHADO À P.G.M PROC. 483.2014 21.07.2014 REGIANE ORMENI MARQUES ENCAMINHADO À P.G.M PROC. 588.2014 03.09.2014 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA ENCAMINHADO À P.G.M Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 12 de Dezembro de 2014. INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 114762747-1 SEMED 946 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA JEFERSON PORTO DA SILVA 81291-1 SEMAD 1545 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 1535 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALDELICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 1536 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 044/FUNSAUD DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO EM03/05/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 045/FUNSAUD DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014OBJETODOEDITALnº. 36/FUNSAUD/2014DE27/11/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados, classificados, e aptosemperícia médica, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dia 17 e 18 de dezembro de 2014, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela FUNSAUD; * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 16 de dezembro de 2014. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 042/FUNSAUD de 12/12/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, nos dia 17 e 18 de dezembro de 2014, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 16 de dezembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º MARILDA DIAS MEDRADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLVIEIRA ZATI Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º SANDRA SOLANGE BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º DANIELI DA COSTA E SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º ADRIANA PINHA CAPELLO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º ADRIANA COSTACURTA ROCHA Copeiro Aprovado 1º ANDREA DE MEDEIROS GALAN Copeiro Aprovado 2º SOLANGE GIMENES GONÇALVES Copeiro Aprovado 3º LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO Copeiro Aprovado 4º JOSE BOTELHO SENA NETO Técnico em Enfermagem Aprovado 1º ELIANE MARIA BOTELHO Técnico em Enfermagem Aprovado 2º MARCIA REJANE ROSA EUGENIO Técnico em Enfermagem Aprovado 3º ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico em Enfermagem Aprovado 4º PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA Técnico em Enfermagem Aprovado 5º ELIANE APARECIDA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Aprovado 6º LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Aprovado 7º TAMMY VANZ Técnico em Enfermagem Aprovado 8º HOSANA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem Aprovado 9º GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO Técnico em Enfermagem Aprovado 10º MARIA APARECIDA LOPES Técnico em Enfermagem Aprovado 11º LUIZ CARLOS DOS SANTOS Vigia Aprovado 1º GUILHERME PEREIRA OJEDA Vigia Aprovado 2º Função Resultado Classificação Relação dos candidatos Anexo I IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Enfermeiro Aprovado 78º DENISE REGINATO Enfermeiro Aprovado 79º CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA Enfermeiro Aprovado 80º DAIANE CARDOSO GOMES Enfermeiro Aprovado 81º LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Enfermeiro Aprovado 82º TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO Telefonista Aprovado 11º EDILENE TEREZINHA DE OLIVEIRA Nutricionista Aprovado 6º JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS Farmacêutico Aprovado 28º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos LICITAÇÕES – PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo nº. 029/2014Tomada de Preços – Edital nº. 011/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 011/2014/PreviD, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo 0 Km, tipo SUV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a empresa TASS MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 17.715.051/0001-00, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2014. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº. 040/2014, Dispensa de Licitação n°. 020/2014 cujo objeto é a realização de manutenção preventiva e corretiva no veículo Renault Logan Sedan Placa HSH-1248 de propriedade do PreviD. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2014. 09 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD AÇOTELHAPRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de INDÚSTRIA METALÚRGICA DE BENEFICIAMENTO DE AÇO, localizada na RUA RAMÃO ESCOBAR, S/N, Lote A1 da Quadra 56 – Bairro PARQUE DOS JEQUITIBÁS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 (DDCLEAN), CNPJ: 13.580.583/0001-19, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA (LS) para atividade de IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZADORA), localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, Nº 560 – Bairro Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ CARLOS NORIO KIMURA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 004/2014, para atividade deAvicultura De Corte, localizada Lote 36 da Quadra 37, Linha Guassu, Zona Rural, Município de Dourados (MS). POLONIO & CIA LTDA-ME – CNPJ: 05.492.309/0001-60, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de produtos veterinários, localizada naAvenida Marcelino Pires, n. 1.095, centro, no município de Dourados (MS), válida até 05 de Dezembro de 2017. RESTAURANTE VILA GOURMET LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada naAv. MARCELINO PIRES, 4895 – Bairro JARDIM SÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS), válida até 17 de novembro de 2017. SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizada Rua André Gomes Brandão nº 350, Jardim Água Boa no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANTOS BAR E LANCHONETE LTDA–ME (Rei da Esfiha), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Serviços de Alimentação e Lanchonete- Nº. 429, localizada a Avenida Marcelino Pires, 3600. Loja LA 8, Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Unidade Regional de Perícias e Identificação, localizada na Rua Cel. Ponciano esquina com a rua Frei Antonio, Lotes 1A, Quadra 01 – Conjunto HabitacionalTerra Roxa I, no município de Dourados (MS). Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Unidade Regional de Perícias e Identificação, localizada na Rua Cel. Ponciano esquina com a rua Frei Antonio, Lotes 1A, Quadra 01 – Conjunto HabitacionalTerra Roxa I, no município de Dourados (MS). Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 031/2014. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de impressos gráficos que serão utilizados no Hospital da Vida, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SERIEMAINDUSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDAME CNPJ sob o n°. 15.405.202/0001-90 Valor Total R$ 50.424,95 (Cinqüenta Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 026/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2014

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