Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3874 – 16/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.874 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO nº 048/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para
profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário,
para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME UNIDADE FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA
ADRIANA VERA DE LIMA
CRISTOFARI
EM VER ALBERTINA PEREIRA
DE MATOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 17/10/2014 15/12/2014
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA
ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO
DOS SANTOS
EM DOM AQUINO CORREA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 22/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA
ALYNE FERREIRA GONELLA
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 15/07/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA
MÉDICA
ANA MARIA LUIZ DA SILVA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
GEOGRAFIA
22 20/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
8 02/10/2014 02/12/2014
SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM
LICENÇA MÉDICA
ANGELA DA SILVA XAVIER MILITAO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
16 14/10/2014 14/04/2015 PROJETOS ESPORTIVOS
CAMILA ALVES AVILA EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
5 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA
CARLA MENDES LIMA DOS
SANTOS
CEIM RECANTO DA CRIANCA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
2 17/10/2014 02/12/2014
SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM
LICENÇA MÉDICA
CAROLINE SGANZERLA SILVA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 06/10/2014 25/11/2014
SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM
LICENÇA MÉDICA
DAIANE ALVES EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 15/10/2014 28/11/2014
SUBSTITUINDO ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM
LICENÇA MÉDICA
DANIELA SOUZA BARBOSA CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
21 03/11/2014 19/12/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF
LC 220 DE 29/05/2013
DEBORA LETICIA LINS MARTINS
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 16/10/2014 14/11/2014
SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS EM
LICENÇA MÉDICA
DENISE ADRIANA CASTIGLIONI
AGUERO
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
27 21/10/2014 19/12/2014
2H/A VAGA PURA CEIM MARIA DO ROSÁRIO SECHI.
DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO ROSANGELA
ALMEIDA ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA NA EM FREI
EUCARIO E CEIM MARIA DO ROSARIO SECHI
DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 29/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN
CARNIETTO EM LICENÇA MÉDICA
DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 03/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA
PRÊMIO
EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 20/09/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO EDUVIRGES DE SOUZA NONATO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELAINE CHAVES ARANDA EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
25 15/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ZANON EM LICENÇA MÉDICA
ELENA FLORES FERNANDES CEIM RAMAO VITAL VIANA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 25/07/2014 19/12/2014 VAGA PURA
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR CIENCIAS 8 03/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA
FABIANA PAULA PEREIRA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
24 20/10/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL
FRANCIELE DA SILVA CORREIA
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 14/10/2014 12/11/2014
SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA EM
LICENÇA MÉDICA
GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
25 08/10/2014 06/11/2014
SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA
TERGAS EM LICENÇA MÉDICA
GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 02/10/2014 17/11/2014
SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO EM
LICENÇA MÉDICA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 048/SEMED
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874
HELLEN CRISTIEY BATISTA DE
MELO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 21/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA
HORACILDA ROCHA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 27/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA EM LICENÇA MÉDICA
IRINETE COELHO DE ARAUJO
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 10/10/2014 18/12/2014 VAGA PURA
JANETE PAULO DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 06/10/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA
JOICE GOMES DOS SANTOS
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR
MATEMATICA
15 19/09/2014 19/12/2014 VAGA PURA
JOSEANE DA COSTA SOUZA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 30/09/2014 15/11/2014
SUBSTITUINDO ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA
EM LICENÇA MÉDICA
JOSIARA STEFANES FRANCA
NASCIMENTO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 06/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM
LICENÇA MÉDICA
KAROLINNE FINAMOR COUTO EM DOM AQUINO CORREA
PROFESSOR DE
INGLES
3 06/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA
KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 03/11/2014 19/12/2014
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE
2013
KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 17/10/2014 18/10/2014
EM SUBSTITUICAO A ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM
LICENÇA MÉDICA
LEONIR DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
4 15/07/2014 18/12/2014 VAGA PURA
LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA
PERIN
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
24 21/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM
LICENÇA MÉDICA
LIDIA TEREZINHA CAPOANO
FRANCO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 06/10/2014 19/11/2014
SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM
LICENÇA MÉDICA
LOREDANI VERAO BRAGA EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
12 26/09/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO JANETI PEREIRA CORTEZ 26/09 A 18/11
EM ALVARO BRANDÃO
LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 13/10/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM
LICENÇA MÉDICA
LUCILAINE MARTINS SOARES
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 09/10/2014 05/12/2014
SUBSTITUINDO LUCIA BARBOSA SANTANA EM LICENÇA
MÉDICA
LUCIMAR DOS SANTOS ALVES EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 03/11/2014 18/12/2014
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
LUCIMAR MARIA AMORIM EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
12 15/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO TAMARA ARCAS TONIAZZO EM LICENÇA
MÉDICA
LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA
SILVA
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
12 15/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO TAMARA ARCAS TONIAZZO EN LICENÇA
MÉDICA
LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA
CESCA
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 10/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS REIS EM LICENÇA
MÉDICA
MARA DELAINE SAMPAIO EM DOM AQUINO CORREA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
12 04/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA
MARCIA FRANCO DE GODOI
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
PROFESSOR
COORDENADOR
20 30/09/2014 19/12/2014 PROFESSOR COORDENADOR
MARCILENE BARBOSA DA SILVA
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE
MATOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
21 02/10/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO
EM LICENÇA MÉDICA NO PERIODO DE 02/10 A 19/12
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
33 13/10/2014 11/12/2014 SUBSTITUINDO ANA CYNTHIA VIEIRA EM LICENÇA MÉDICA
MARIA EULINA MOURAO NUNES CEIM PAULO GABIATTI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 15/07/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE
EM LICENÇA MÉDICA
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 13/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA
TARGAS EM LICENÇA MÉDICA
MARIA LUIZA MACHADO DE
MATOS
CEIM RAMAO VITAL VIANA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
33 02/10/2014 31/10/2014
SUBSTITUINDO KENIA SILVEIRA MILAN EM LICENÇA
MÉDICA
MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA
SCHNEIDER
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROFESSOR
ITINERANTE
10 14/10/2014 13/12/2014 APOIO EDUCACIONAL
MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 10/09/2014 17/12/2014 SUBSTITUINDO A GILENE DUTRA EM LICENÇA MÉDICA
MARLY NEVES DA SILVA
ROBERTO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 03/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM
READAPTÇÃO DE FUNÇÃO
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS
ALVES
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 29/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA
MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO
MORGENROTTI
EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
15 26/09/2014 19/11/2014
SUBSTITUINDO JENETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA EM
LICENÇA MÉDICA
NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 06/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM
EXERCICIO NA COMO PROFERSSORA COORDENADORA
ODETE AFONSO VIEIRA MEIRA
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
25 21/10/2014 28/11/2014 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS REIS EM LICENÇA MÉDICA
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR HISTORIA 15 01/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM
LICENÇA MÉDICA
PATRICIA ALENCAR DA SILVA
BARROS
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
33 06/10/2014 20/11/2014 SUBSTITUINDO ADARLENE AMORIM EM LICENÇA MÉDICA
PATRICIA DE CASTRO SILVA
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 09/10/2014 05/12/2014
SUBSTITUINDO PATRICIA DE CASTRO SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
REGINA APARECIDA ROSA DE
SOUZA ALOVISI
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 09/10/2014 05/12/2014
SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM
LICENÇA MÉDICA
RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 03/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUNDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA
PRÊMIO
RODOLFO DOMINGOS DOS
SANTOS
GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR CIENCIAS 5 01/10/2014 09/12/2014 CEDIDO PARA POLO IFMS EM TUTORIA
ROSELI BATISTA DA SILVA
GIMENE
EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 04/08/2014 19/12/2014 VAGA PURA
ROSENEIDE FRANCO PIRES
GRAUT ROCHA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
4 02/10/2014 02/12/2014
SUBSTITUINDO A ADRIANA FERREIRA PEDROSO
(PERMUTADA) EM LICENÇA MÉDICA
RUBENS HISSAO MINAGUTI
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
40 30/11/2014 31/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 22/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA
SIDNEIA FORSSETTO LUIZ
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR
ITINERANTE
10 07/10/2014 19/12/2014 APOIO EDUCACIONAL
SILVANA RIBEIRO DA SILVA
GONCALVES
EM PREF ALVARO BRANDAO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
18 02/10/2014 31/10/2014
SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA GUBERT EM
LICENÇA MÉDICA
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 17/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA
SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS
CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM
SAO FRANC EXTE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
18 30/09/2014 15/12/2014
SUBSTITUINDO MATILDE MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA
MÉDICA NO PERIODO DE 30/09 A 15/12
SIRLENE APARECIDA BESEN
ZANON
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR(A) DE
EJA
25 23/09/2014 28/11/2014
SUBSTITUINDO EDIMARA NETE DE ARRUDA EM LICENÇA
MÉDICA
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/12/1911/14 /SEMAD
PERÍODO DE 01/12/2014 A 05/12/2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/12/1912/14 /SEMAD
PERÍODO DE 01/12/2014 A 05/12/2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
Dezembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de dezembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
SOLANGE APARECIDA DOS
SANTOS
CEIM CELSO DE ALMEIDA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
40 21/10/2014 19/11/2014
SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM
LICENÇA MÉDICA
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 21/09/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO VILMA MARIA DE ARAUJO EM LICENÇA
MÉDICA
TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20 02/10/2014 17/11/2014
SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO
SANTOS EM LICENÇA MÉDICA
VALDENIR MARQUES ROCHA
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24 16/10/2014 14/11/2014
SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA
MÉDICA
VANELISE RIBEIRO DE MELO
EM DR CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
COORD PROGRAMA
MAIS EDUCACAO
24 03/11/2014 19/12/2014 CONTRAPARTIDA
VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24 13/10/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM
LICENÇA MÉDICA
VANILLA ADALIA FERREIRA
NOVAIS
CEIM RECANTO DA CRIANCA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
2 17/10/2014 02/12/2014
SUBSTITUINDO ADRIANA FERREIRA
PEDROSO(PURMUTADA ITAPORÃ) EM LICENÇA MÉDICA
VIVIANE SALDIVAR DUARTE
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR
MATEMATICA
15 21/10/2014 19/12/2014 VAGA PURA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADRIANA DE MATOS MONTEIRO 88921-1 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 02/12/2014 A 16/12/2014
ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 04 02/12/2014 A 05/12/2014
ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 114766496-1 GABINETE 15 26/11/2014 A 10/12/2014
114766110-1 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014
114766110-2 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014
CAMILA SCHENCKNECHT 114766754-2 SEMFAZ 10 01/12/2014 A 10/12/2014
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 07 28/11/2014 A 04/12/2014
DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 07 29/11/2014 A 05/12/2014
DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 14 27/11/2014 A 10/12/2014
EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 SEMFAZ 10 01/12/2014 A 10/12/2014
33391-1 SEMED 05 21/11/2014 A 25/11/2014
33391-2 SEMED 05 21/11/2014 A 25/11/2014
ELIZEU FERBONIO 84331-1 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014
EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 57010-1 SEMED 15 24/11/2014 A 08/12/2014
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 15 28/11/2014 A 12/12/2014
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 07 25/11/2014 A 01/12/2014
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014
IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 15 01/12/2014 A 15/12/2014
114762332-1 SEMED 14 26/11/2014 A 09/12/2014
114762332-2 SEMED 14 26/11/2014 A 09/12/2014
LETICIA DE ALENCAR SILVA 114769106-1 SEMED 13 25/11/2014 A 07/12/2014
LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 08 25/11/2014 A 02/12/2014
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014
75461-1 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
75461-2 SEMED 15 10/11/2014 A 24/11/2014
MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 12 24/11/2014 A 05/12/2014
MARCIO LUIZ VOLPATO 114764523-1 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014
MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 501796-3 SEMS 15 24/11/2014 A 08/12/2014
MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 15 28/11/2014 A 12/12/2014
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 15 17/11/2014 A 01/12/2014
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 02/12/2014 A 16/12/2014
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 10 01/12/2014 A 10/12/2014
NEUSA LIMA GALIPHE 114768560-1 SEMS 15 19/11/2014 A 03/12/2014
OSVALDO GONZALEZ NETO 114766419-1 SEMS 5 01/12/2014 A 05/12/2014
PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 114766102-1 SEMED 07 01/12/2014 A 07/12/2014
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 114761094-2 SEMED 15 19/11/2014 A 03/12/2014
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014
REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 114761949-1 SEMS 15 27/11/2014 A 11/12/2014
RENATA BARBOSA VILELA 114766556-1 SEMS 15 26/11/2014 A 10/12/2014
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 08 04/12/2014 A 11/12/2014
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 02/12/2014 A 16/12/2014
ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 43181-1 SEMED 10 24/11/2014 A 03/12/2014
114761332-2 SEMED 01 01/12/2014 A 01/12/2014
114761332-3 SEMED 01 01/12/2014 A 01/12/2014
SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 89591-1 SEMED 15 27/11/2014 A 11/12/2014
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA
Anexo Único – Resolução nº Lm/12/1911/14/SEMAD – Período de 01/12/2014 a 05/12/2014
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANTONILDA PEREIRA MENDES
EDNELIA ANDRADE DONATO
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 05 01/12/2014 A 05/12/2014
10 01/12/2014 A 10/12/2014
03 26/11/2014 A 28/11/2014
SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 26/11/2014 A 10/12/2014
VALTEIR PEDRO DE LIMA 114766299-1 SEMS 07 02/12/2014 A 08/12/2014
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 08 01/12/2014 A 08/12/2014
01 18/11/2014 A 18/11/2014
4 25/11/2014 A 28/11/2014
4 25/11/2014 A 28/11/2014
01 18/11/2014 A 18/11/2014
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 05 27/11/2014 A 01/12/2014
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-1 SEMED
147911-3 SEMED
SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ 502132-3 SEMED
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 30 29/11/2014 A 28/12/2014
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731-1 GMD 10 25/11/2014 A 04/12/2014
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 22 10/12/2014 A 31/12/2014
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 30 04/12/2014 A 02/01/2015
CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 114761093-1 SEMED 34 28/11/2014 A 31/12/2014
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 30 22/11/2014 A 21/12/2014
DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 30 21/11/2014 A 20/12/2014
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 36 26/11/2014 A 31/12/2014
ELIZEU FERBONIO 84331-1 SEMED 30 16/12/2014 A 14/01/2015
EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 57010-1 SEMED 15 09/12/2014 A 23/12/2014
FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 60 28/11/2014 A 26/01/2015
IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 15 16/12/2014 A 30/12/2014
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 30 02/12/2014 A 31/12/2014
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 07 03/12/2014 A 09/12/2014
LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 32131-1 SEMED 21 11/12/2014 A 31/12/2014
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 05 16/12/2014 A 20/12/2014
69771-1 SEMED 30 21/11/2014 A 20/12/2014
69771-3 SEMED 30 21/11/2014 A 20/12/2014
75461-1 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014
75461-2 SEMED 37 25/11/2014 A 31/12/2014
MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 501796-3 SEMS 30 09/12/2014 A 07/01/2015
MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 15 13/12/2014 A 27/12/2014
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 30 02/12/2014 A 31/12/2014
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 05 11/12/2014 A 15/12/2014
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 60 30/11/2014 A 28/01/2015
NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-1 SEMED 60 02/12/2014 A 30/01/2015
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 30 25/11/2014 A 24/12/2014
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 16 20/11/2014 A 05/12/2014
OZANA YAMADA 501049-4 SEMS 15 01/12/2014 A 15/12/2014
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 114761094-2 SEMED 06 04/12/2014 A 09/12/2014
REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 114761949-1 SEMS 15 12/12/2014 A 26/12/2014
RENATA BARBOSA VILELA 114766556-1 SEMS 75 11/12/2014 A 23/02/2015
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 22 12/12/2014 A 02/01/2015
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 18/11/2014 A 16/01/2015
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 32 30/11/2014 A 31/12/2014
ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 33 29/11/2014 A 31/12/2014
SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 89591-1 SEMED 05 12/12/2014 A 16/12/2014
SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 11/12/2014 A 25/12/2014
THANIA VAN SUYPENE 502141-1 SEMED 15 05/12/2014 A 19/12/2014
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 25 02/12/2014 A 26/12/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/12/1912/14/SEMAD – Período de 01/12/2014 a 05/12/2014
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 04
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1987/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 10/12/2014 no âmbito da SEPLAN –
Secretaria de Planejamento, do seguinte bem: Monitor LCD Wide 21.5 polegadas,
marca LG E224MS, cor preto, com nº de patrimônio 78002 nos termos da CI nº
430/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de
(dezembro) do ano de dois mil e quatorze (2014).
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
EDITAIS
EDITAL Nº. 34 de 07 de novembro de 2014
7º Processo Seletivo Simplificado/2014
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante,
torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas
constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
(HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 257 de 14 de julho de 2014 e Lei
Complementar de n° 261 de 03 de setembro de 2014, obedecida a ordem classificatória
durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e
condições seguintes:
1.DOSCONTRATADOS
1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à
formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para
funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os
vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital.
1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados
prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho.
1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a
função;
f) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância
da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida
das necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a
Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às
10h e 13h às 16h dos dias 07 outubro a 13 de outubro de 2014, com observância do
disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital.
2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função.
2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para
os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com
a deficiência de que são portadores.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios
de aprovação.
3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em
número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais,
obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva
classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação
à parte com sua classificação.
3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE
RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na
cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo
Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
4.DASELEÇÃO
4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos
comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a
Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h
às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de
desclassificação, observadas as seguintes disposições:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório,
acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do
candidato e do procurador.
a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente
a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação
dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o
candidato possuir mais de um curso de pós-graduação em nível de especialização “lato
sensu”.
4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos mesmos.
4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues.
Unitária Máxima
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Especialização – lato sensu , com carga horária
mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou
10 10
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Mestrado, ou
20 20
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Doutorado.
40 40
Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas.
(Serão considerados apenas os cursos realizados após
conclusão do curso de nível superior).
5 20
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede
Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma
vaga, em que conste o período de início e término da
atuação
10 (para cada
06 meses
ininterruptos
de trabalho)
40
3
Tempo de Serviço:
Cursos de Capacitação Profissional (área específica):
Formação Profissional:
Itens Títulos
Pontuação
1
2
05
EDITAIS
4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será
publicado através de Edital específico.
4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos
pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item “4.2”.
4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a
zero.
4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia
14.11.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 17.11.2014 e a interposição
do recurso no dia 18.11.2014, observado o disposto no item “5” deste edital.
5.DOSRECURSOS
5.1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento de inscrição;
b) ao resultado da avaliação dos títulos.
5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a
ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil
subsequente à data do evento a ser recorrido.
5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do
HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h
horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”.
5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito,
apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que
entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam
para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues.
5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente,
o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio
eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de
Dourados(www.dourados.ms.gov.br).
6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia
20.11.2014.
7.DACONTRATAÇÃO
7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para
contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em
qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do
processo seletivo simplificado constante deste Edital.
7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado.
7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da
Constituição Federal de 1988).
8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade
da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.
8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de
fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a
qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O
Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas
municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do
Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico:
www.dourados.ms.gov.br).
8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os
aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado
obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 261, de 03.09.2014 e n° 257, de
14.07.2014.
8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
Dourados/MS, 07 de outubro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVADE VAGAS
ESTIMATIVA DE
VAGAS PNE
C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$
Médico Plantonista Ultrassonografista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de
Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM.
2 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista Radiologista e
Diagnóstico por Imagem
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de
Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem e Registro no CRM.
2 – 20 R$ 1.939,96
Médico Plantonista Clínica Médica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em clinica médica ou experiência
comprovada de no mínimo 06(seis) meses e registro profissional no
CRM.
1 – 20 R$ 1.939,96
Médico Plantonista Clínica Pediátrica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em pediatria e registro
profissional no CRM.
2 – 20 R$ 1.939,96
Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou
experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e
registro profissional no CRM.
2 – 20 R$ 1.939,96
Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e
registro profissional no CRM.
1 – 20 R$ 1.939,96
Médico Plantonista Psiquiátrico
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no
CRM.
1 – 20 R$ 1.939,96
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
06
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 041/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 353/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/01/2015
(sete de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de dezembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 465/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOSEPRODUTOSDATABELAABCFARMA,OBJETIVANDOO
ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/01/2015
(oito de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 15 de dezembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 509/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA – LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL IRIA
LÚCIAWILHEM KONZEM E ESCOLA MUNICIPAL MARIADACONCEIÇÃO
ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n°
123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/01/2015 (oito de janeiro do ano de dois
mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 456/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E EDUCATIVOS PARAATENDER
EVENTOS E FESTIVAIS NAS ESCOLAS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor das proponentes: SANTA MÔNICA COM. DE ALIM. E CONS.
LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33 e 34, com valor global de R$ 54.114,64 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze
reais e sessenta e quatro centavos); e MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA,
nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 20, 21 e 22, com o valor global de R$
2.678,35 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Dourados (MS), 12 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME.
Valor Total: R$ 228.615,40 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e
quarenta centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral,
objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 12 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
EXTRATOS
07
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/02/2015 e término previsto para
26/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759-0001.67
Responsável Legal: Rogério Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 190
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/11/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 141/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados, objetivando
atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados -IMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
19.03. – Instituto de MeioAmbiente de Dourados
21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.52.00. – Equipamentos eMaterial Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 01 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2014.
OBJETO: Aquisição de alimentação enteral, objetivando atender decisão judicial
embenefício do pacienteAndré Bortolini Correa.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 10 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Hospital Universitário.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratualização do Hospital
Universitário HU/UFGD, visando sua integração na Rede de Atenção à Saúde do
município de Dourados/MS, definindo responsabilidades das partes e estabelecendo
metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de
ensino e pesquisa e avaliação,em sintonia com as necessidades de saúde da população,
as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do
políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do
SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Portaria n.GM/MSnº 3.390/2013, PortariaGM/MSnº 3.410/2013, Lei n. 8.080/90
e
art. 25 “caput” da Lei n. 8.666/93 e demais dispositivos desta aplicáveis ao
presente
instrumento.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e
Hospitalar
33.20.41 – Contribuições
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.709.900,00 (vinte e nove milhões setecentos e
nove mil e novecentos reais, sendo o valor mensal estimado de R$ 3.301.100,00 (três
milhões trezentos e ummil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 09 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 261/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 599/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PROC. 464.2014 09.07.2014 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA ENCAMINHADO À P.G.M
PROC. 483.2014 21.07.2014 REGIANE ORMENI MARQUES ENCAMINHADO À P.G.M
PROC. 588.2014 03.09.2014 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA ENCAMINHADO À P.G.M
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 12 de Dezembro de 2014.
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 114762747-1 SEMED 946 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
JEFERSON PORTO DA SILVA 81291-1 SEMAD 1545 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 1535 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VALDELICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 1536 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
08
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 044/FUNSAUD DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO
EM03/05/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 045/FUNSAUD DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014OBJETODOEDITALnº. 36/FUNSAUD/2014DE27/11/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo
Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados, classificados, e aptosemperícia
médica, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do
Hospital daVida), Dourados/MS, nos dia 17 e 18 de dezembro de 2014, no horário das
7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela
FUNSAUD;
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 16 de dezembro de 2014.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 042/FUNSAUD de
12/12/2014, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da
Vida), Dourados/MS, nos dia 17 e 18 de dezembro de 2014, no horário das 7:30 às
10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 16 de dezembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º
LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º
MARILDA DIAS MEDRADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º
JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º
CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLVIEIRA ZATI Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º
SANDRA SOLANGE BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º
DANIELI DA COSTA E SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º
ADRIANA PINHA CAPELLO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º
ADRIANA COSTACURTA ROCHA Copeiro Aprovado 1º
ANDREA DE MEDEIROS GALAN Copeiro Aprovado 2º
SOLANGE GIMENES GONÇALVES Copeiro Aprovado 3º
LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO Copeiro Aprovado 4º
JOSE BOTELHO SENA NETO Técnico em Enfermagem Aprovado 1º
ELIANE MARIA BOTELHO Técnico em Enfermagem Aprovado 2º
MARCIA REJANE ROSA EUGENIO Técnico em Enfermagem Aprovado 3º
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico em Enfermagem Aprovado 4º
PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA Técnico em Enfermagem Aprovado 5º
ELIANE APARECIDA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Aprovado 6º
LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Aprovado 7º
TAMMY VANZ Técnico em Enfermagem Aprovado 8º
HOSANA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem Aprovado 9º
GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO Técnico em Enfermagem Aprovado 10º
MARIA APARECIDA LOPES Técnico em Enfermagem Aprovado 11º
LUIZ CARLOS DOS SANTOS Vigia Aprovado 1º
GUILHERME PEREIRA OJEDA Vigia Aprovado 2º
Função Resultado Classificação
Relação dos candidatos
Anexo I
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Enfermeiro Aprovado 78º
DENISE REGINATO Enfermeiro Aprovado 79º
CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA Enfermeiro Aprovado 80º
DAIANE CARDOSO GOMES Enfermeiro Aprovado 81º
LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Enfermeiro Aprovado 82º
TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO Telefonista Aprovado 11º
EDILENE TEREZINHA DE OLIVEIRA Nutricionista Aprovado 6º
JÉSSICA MAYARA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS Farmacêutico Aprovado 28º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Processo nº. 029/2014Tomada de Preços – Edital nº. 011/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 011/2014/PreviD, cujo
objeto é a aquisição de 01 (um) veículo 0 Km, tipo SUV, para atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, a empresa TASS MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no
CNPJ sob nº 17.715.051/0001-00, a qual prestará os serviços ora licitado.
Dourados-MS, 11 de dezembro de 2014.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº. 040/2014,
Dispensa de Licitação n°. 020/2014 cujo objeto é a realização de manutenção
preventiva e corretiva no veículo Renault Logan Sedan Placa HSH-1248 de
propriedade do PreviD.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2014.
09
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
AÇOTELHAPRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de
INDÚSTRIA METALÚRGICA DE BENEFICIAMENTO DE AÇO, localizada na
RUA RAMÃO ESCOBAR, S/N, Lote A1 da Quadra 56 – Bairro PARQUE DOS
JEQUITIBÁS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 (DDCLEAN), CNPJ:
13.580.583/0001-19, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA
(LS) para atividade de IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
(DESINSETIZADORA), localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, Nº 560 – Bairro
Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
LUIZ CARLOS NORIO KIMURA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO nº 004/2014, para atividade deAvicultura De Corte, localizada Lote 36 da Quadra
37, Linha Guassu, Zona Rural, Município de Dourados (MS).
POLONIO & CIA LTDA-ME – CNPJ: 05.492.309/0001-60, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de produtos
veterinários, localizada naAvenida Marcelino Pires, n. 1.095, centro, no município de
Dourados (MS), válida até 05 de Dezembro de 2017.
RESTAURANTE VILA GOURMET LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES,
localizada naAv. MARCELINO PIRES, 4895 – Bairro JARDIM SÃO FRANCISCO,
no município de Dourados (MS), válida até 17 de novembro de 2017.
SANTA ROSA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE EMBALAGENS E DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM
GERAL, localizada Rua André Gomes Brandão nº 350, Jardim Água Boa no
Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANTOS BAR E LANCHONETE LTDA–ME (Rei da Esfiha), torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Serviços de Alimentação e
Lanchonete- Nº. 429, localizada a Avenida Marcelino Pires, 3600. Loja LA 8,
Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Unidade Regional de Perícias e Identificação,
localizada na Rua Cel. Ponciano esquina com a rua Frei Antonio, Lotes 1A, Quadra 01
– Conjunto HabitacionalTerra Roxa I, no município de Dourados (MS).
Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Unidade Regional de Perícias e Identificação,
localizada na Rua Cel. Ponciano esquina com a rua Frei Antonio, Lotes 1A, Quadra 01
– Conjunto HabitacionalTerra Roxa I, no município de Dourados (MS).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.874 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 031/2014.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de impressos
gráficos que serão utilizados no Hospital da Vida, possibilitando a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de
urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
SERIEMAINDUSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDAME
CNPJ sob o n°. 15.405.202/0001-90
Valor Total R$ 50.424,95 (Cinqüenta Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e
Noventa e Cinco Centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 026/2014.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2014
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017