Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3878 – 22/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.878 22 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO N° 1.494 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71,
de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal, para vigorarem no
Exercício Fiscal de 2015”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados,
DECRETA:
Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29
de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), ficam atualizados
monetariamente para o Exercício Fiscal de 2015pela aplicação do reajuste de 6,41%
(seis vírgula quarenta e um por cento)nos termos do artigo 512 da referida lei,
conforme segue:
I – os valores dos artigos em referência ficam atualizados de acordo com o quadro
abaixo;
II – os valores da Tabela 1 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Propriedade
Predial eTerritorial Urbana, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;
REFERÊNCIA VALOR ATUALIZADO
Art. 174, I, a R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 174, I, b R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 174, I, c R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais)
Art. 174, I, d R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais)
Art. 174, I, e R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais)
Art. 174, II, a R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais)
Art. 174, II, b R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 174, II, c R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 174, II, d R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais)
Art. 174, II, e R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 174, II, f R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais)
Art. 174, II, g R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)
Art. 174, II, h R$ 751,00 (setecentos e cinquenta e um reais)
Art. 205, III R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Art. 228, V R$ 1.825,00 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
Art. 228, VI R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Art. 250, § 8º R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais)
Art. 270, II, a R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais)
Art. 270, II, b R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais)
Art. 270, II, c R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais)
Art. 270, II, d R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais)
Art. 270, II, e R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, II, f R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Art. 270, II, g R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais)
Art. 270, II, h R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Art. 270, II, i R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 270, II, j R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
Art. 270, II, l R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais)
Art. 270, III, a R$ 90,00 (noventa reais)
Art. 270, III, b R$ 90,00 (noventa reais)
Art. 270, III, c R$ 90,00 (noventa reais)
Art. 270, III, d R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais)
Art. 270, III, e R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais)
Art. 270, III, f R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais)
Art. 270, III, g R$ 2.704,00 (dois mil setecentos e quatro reais)
Art. 270, III, h R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, III, i R$ 133,00 (cento e trinta e três reais)
Art. 270, III, j R$ 51,00 (cinquenta e um reais)
Art. 270, III, l R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais)
Art. 270, III, m R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, III, n R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, III, o R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, III, p R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, III, q R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais)
Art. 270, III, r R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
Art. 270, III, s R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
Art. 270, III, t R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, III, u R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, IV, a R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Art. 270, IV, b R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais)
Art. 270, IV, c R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais)
Art. 270, IV, d R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais)
Art. 270, IV, e R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais)
Art. 270, IV, f R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Art. 270, IV, g R$ 3.378,00 (três mil trezentos e setenta e oito reais)
Art. 270, V, a R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais)
Art. 270, V, b R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais)
Art. 270, VI, a R$ 901,00 (novecentos e um reais)
Art. 270, VI, b R$ 3.607,00 (três mil seiscentos e sete reais)
Art. 270, VII R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais)
Art. 270, VIII, a R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais)
Art. 270, VIII, b R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais)
Art. 348, IV R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais)
Art. 348, V R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Art. 421, I R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 421, II R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 421, III R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 421, IV R$ 90,00 (noventa reais)
Art. 421, V R$ 90,00 (noventa reais)
Art. 421, VI R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 421, VII R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais)
Art. 421, VIII R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais)
Art. 421, IX R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais)
Art. 484, parágrafo único R$ 1.393,00 (mil, trezentos e noventa e três reais)
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878
III – os valores da Tabela 2 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Transmissão
Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter vivos, ficam atualizados de acordo com o
quadro abaixo;
IV – os valores da Tabela 4 do Anexo II, que trata do ISSQN dos Profissionais
Autônomos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;
V – os valores da Tabela 1 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de
Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade
Econômica, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;
TIPO OU USO DO IMÓVEL VALOR VENAL
Até R$ 36.059,00
De R$ 36.059,01a R$ 90.145,00
De R$ 90.145,01 a R$ 198.321,00
Acima de R$ 198.321,00
Até R$ 90.145,00
De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00
Acima de R$ 180.293,00
Até R$ 90.145,00
De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00
Acima de R$ 180.293,00
Até R$ 90.145,00
De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00
Acima de R$ 180.293,00
Até R$ 90.145,00
De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00
Acima de R$ 180.293,00
Até R$ 90.145,00
De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00
Acima de R$ 180.293,00
Até R$ 14.423,00
De R$ 14.423,01 a R$ 27.044,00
De R$ 27.044,01 a R$ 72.116,00
Acima de R$ 72.116,00
Não-Edificado
Residencial
Comercial
Comercial e Residencial
Industrial
Serviço
Outros
Até R$ 140.719,00
DeR$ 140.719,01 a R$ 281.438,00
Acima de R$ 281.438,00
ESPECIFICAÇÃO
1.1. Sobre o valor efetivamente
financiado
ATIVIDADE
VALOR FIXO
MENSAL
Administrador R$ 82,00
Advogado R$ 98,00
Arquiteto R$ 98,00
Contador R$ 81,00
Corretor R$ 65,00
Dentista R$ 82,00
Economista R$ 82,00
Engenheiro agrônomo R$ 114,00
Engenheiro civil R$ 99,00
Engenheiro eletricista R$ 99,00
Farmacêutico R$ 99,00
Farmacêutico bioquímico R$ 99,00
Fisioterapeuta R$ 82,00
Fonoaudiólogo R$ 82,00
Instrutor R$ 51,00
Médico R$ 131,00
Nutricionista R$ 82,00
Professor (inclui aulas particulares) R$ 40,00
Protético dentário R$ 65,00
Psicanalista R$ 82,00
Psicólogo R$ 82,00
Representante R$ 81,00
Técnico agrícola R$ 64,00
Técnico em agrimensura R$ 51,00
Técnico em contabilidade R$ 81,00
Técnico em pecuária R$ 61,00
Terapeuta R$ 82,00
Topógrafo R$ 99,00
Veterinário R$ 77,00
Zootecnista R$ 77,00
Demais atividades com habilitação exigida em nível superior, não citadas
anteriormente
R$ 81,00
Demais atividades cuja habilitação exigida seja de até o nível médio, não
citados anteriormente
R$ 34,00
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL
1. Instituições financeiras, agentes ou representantes de entidades vinculadas ao
sistema financeiro de investimentos, créditos, corretagens de títulos em geral,
seguradoras e demais instituições assemelhadas
1.01. Agências bancárias, caixas econômicas, seguradoras e assemelhadas R$ 1.361,00
1.02. Postos bancários, casas lotéricas e factoring R$ 365,00
2. Indústrias
2.01. Acima de 500 m2 R$ 1.025,00
2.02. De 250 m2 a 500 m2 R$ 510,00
2.03. Até 250 m2 R$ 295,00
3. Comércio Atacadista e Varejista
3.01. Atacadistas, armazéns e cooperativas em geral R$ 877,00
3.02. Veículos, tratores, máquinas e equipamentos em geral
3.02.1. Concessionárias R$ 585,00
3.02.2. Comercio de máquinas e equipamentos de uso agrícola, comercial e
industrial
R$ 510,00
3.02.3. Revendas de usados R$ 295,00
3.02.4. Peças e acessórios R$ 295,00
3.03. Material de construção civil, decoração e assemelhados
3.03.1. Do básico ao acabamento R$ 510,00
3.03.2. Material básico e outros produtos específicos da construção civil, de
decoração e assemelhados
R$ 295,00
3.04. Artigos de confecção, calçados, esportivos, presentes e assemelhados
3.04.1. Lojas de departamentos e magazines R$ 585,00
3.04.2. Butique, joalherias e artigos esportivos R$ 295,00
3.04.3. Bazares, armarinhos, comércio de bijuterias e assemelhados R$ 219,00
3.04.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 145,00
3.05. Móveis, utensílios e eletrodomésticos em geral
3.05.1. Móveis e eletrodomésticos novos R$ 585,00
3.05.2. Utensílios domésticos R$ 295,00
3.05.3. Móveis e eletrodomésticos usados R$ 295,00
3.06. Equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações em geral R$ 295,00
3.07. Medicamentos, perfumarias e drogas em geral R$ 365,00
3.08. Comércio não-especializado
3.08.1. Hipermercados R$ 1.025,00
3.08.2. Supermercados R$ 729,00
3.08.3. Mercados R$ 436,00
3.08.4. Mercearias e mini-mercados R$ 219,00
3.08.5. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 110,00
3.09. Alimentação em geral
3.09.1. Restaurantes, pizzarias e assemelhados R$ 394,00
3.09.2. Bares, lanchonetes e assemelhados R$ 145,00
3.09.3. Bares, lanchonetes e assemelhados, com fornecimento de música R$ 295,00
3.09.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 110,00
3.10. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e
assemelhados
3.10.1. Distribuidoras R$ 1.025,00
3.10.2. Revendedoras com mais de 4 bombas para abastecimento R$ 729,00
3.10.3. Revendedoras com até 4 bombas para abastecimento R$ 584,00
3.10.4. Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico R$ 219,00
3.11. Papelaria e livraria em geral R$ 295,00
3.12. Produtos agropecuários em geral R$ 365,00
3.13. Demais comércios não citados anteriormente R$ 145,00
4. Prestação de Serviço
4.01. Hotel
4.01.1. Acima de 3 estrelas R$ 729,00
4.01.2. Até 3 estrelas R$ 436,00
4.01.3. Populares R$ 145,00
4.02. Motéis, pousadas e assemelhadas R$ 365,00
4.03. Ensino em geral, por sala de aula
4.03.1. Acima de 21 salas R$ 584,00
4.03.2. De 6 até 20 salas R$ 436,00
4.03.3. Até 5 salas R$ 219,00
4.04. Construção civil R$ 436,00
4.05. Imobiliárias e demais administradoras de bens de terceiros em geral R$ 436,00
4.06. Hospitais R$ 729,00
4.07. Clínicas, consultórios e laboratórios em geral R$ 295,00
4.08. Consertos e manutenção em geral R$ 219,00
4.09. Diversões públicas em geral R$ 295,00
4.10. Práticas desportivas em academias R$ 295,00
4.11. Clubes recreativos R$ 584,00
4.12. Empresas de auditoria, contabilidade, advocacia, assessoria, perícia,
consultoria, projetos técnicos em geral, cobrança de terceiros, propaganda,
publicidade, produtoras ou gravadoras de áudio e vídeo e assemelhados
R$ 219,00
4.13. Serviços de intermediação e congêneres R$ 219,00
4.14. Serviços de transporte
4.14.1. Passageiros R$ 436,00
4.14.2. Cargas R$ 295,00
4.14.3. Pontos de venda R$ 145,00
4.15. Serviços de informática e congêneres R$ 219,00
4.16. Demais serviços não citados anteriormente R$ 145,00
5. Profissionais autônomos estabelecidos
5.01. Nível Universitário R$ 219,00
5.02. Nível médio R$ 145,00
5.03. Demais profissionais não citados anteriormente R$ 110,00
6. Demais estabelecimentos ou atividades não citados na presente tabela R$ 110,00
03
DECRETOS
VI – os valores da Tabela 3 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de
Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante, ficam atualizados de acordo
com o quadro abaixo;
VII – os valores da Tabela 4 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de
Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, ficam atualizados de acordo com o
quadro abaixo;
VIII – os valores das Tabelas 5-Ae 5-B do Anexo III, que tratam da Taxa de
Fiscalização de Publicidade, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;
TABELA5-A
TABELA5-B
IX – os valores da Tabela 6 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de
Ocupação de Solo nasVias e Logradouros Públicos, ficam atualizados de acordo com
o quadro abaixo;
X– os valores daTabela 7 doAnexo III, que trata daTaxa de Fiscalização Sanitária,
ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;
XI – os valores da Tabela 8 do Anexo III, que trata da Taxa de Expediente, ficam
atualizados de acordo com o quadro abaixo;
XII – os valores da Tabela 9 do Anexo III, que trata da Taxa de Serviços Diversos,
ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo.
Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as
disposições contrárias.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
EVENTUAL
(MENSAL)
AMBULANTE
(ANUAL)
FEIRANTE
(ANUAL)
1. Barracas, balcões, tabuleiros, cestos, malas e assemelhados R$ 26,00 R$ 54,00 R$ 81,00
2. Bicicleta, carrinho manual, triciclos, carroças e assemelhados R$ 45,00 R$ 72,00 R$ 109,00
3. Veículos automotores, motocicletas, trailers, reboques e
assemelhados
R$ 72,00 R$ 109,00 R$ 144,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL
1. Projeto de edificações ou instalações particulares, por m2 ou fração de
área coberta
1.01. Análise R$ 0,90
1.02. Reapresentação R$ 0,90
1.03. Re-análise de projeto R$ 0,90
2. Alvará de demolição de edificações ou instalações particulares, por imóvel
e demais licenças
R$ 26,00
3. Certidões diversas R$ 40,00
4. Habite-se, por m2 de área construída R$ 0,90
5. Desmembramento – por unidade resultante ou remembramento, por
unidade de lote analisada
5.01. Análise R$ 40,00
5.02. Reapresentação R$ 40,00
5.03. Re-análise de projeto R$ 40,00
6. Loteamento
6.01. Apresentação R$ 175,00
6.02. Reapresentação R$ 175,00
6.03. Análise R$ 225,00
6.04. Re-análise de projeto R$ 175,00
6.05. Aprovação por cada lote R$ 7,95
7. Outros R$ 26,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL
1.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 251,00
1.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 366,00
1.3. Com programação que permita apresentação de
múltiplas mensagens (por unidade)
R$ 549,00
1.4. Animado, com mudança de cor, desenho ou dizeres,
mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento
(por unidade)
R$ 703,00
2.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 549,00
2.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 660,00
2.3. Com programação que permita apresentação de
múltiplas mensagens (por unidade)
R$ 901,00
2.4. Com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante
jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por
unidade)
R$ 1.100,00
3.1. Painéis não-luminosos ou sem iluminação, sem
movimento (por unidade)
R$ 261,00
3.2. Painéis luminosos ou com iluminação, sem
movimento (por unidade)
R$ 376,00
3.3. Painéis com programação que permita apresentação
de múltiplas mensagens (por unidade)
R$ 559,00
3.4. Painéis animados, com mudança de cor, desenho
ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou
movimento (por unidade)
R$ 739,00
3.5. Outdoors não-luminosos ou sem iluminação, sem
movimento (por unidade)
R$ 739,00
3.6. Outdoors luminosos ou com iluminação, sem
movimento (por unidade)
R$ 926,00
3.7. Outdoors com programação que permita
apresentação de múltiplas mensagens (por unidade)
R$ 1.110,00
4. Demais publicidades não citadas anteriormente R$ 261,00
1. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida pelo anunciante
2. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida por terceiros
3. Publicidade nas vias e logradouros públicos
1. Faixas de ráfia ou lona (por m²/mensal) R$ 8,44
2. Cartazes (por unidade) R$ 0,84
3. Distribuição de folhetos, prospectos, programas, folders e assemelhados (por
unidade)
R$ 0,05
4. Sonora, transmitida por quaisquer meios (por dia) R$ 13,50
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DIÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
1. Sacolas, cestos e assemelhados, por unidade – R$ 11,26 R$ 113,00
2. Balcão, barraca, mesa, tabuleiro, quiosque e
assemelhados, por m2 ou fração
– R$ 5,63 R$ 56,00
3. Bicicleta, carroça e assemelhados, por unidade – R$ 16,89 R$ 169,00
4. Veículo automotor, trailer , reboque e assemelhados,
contêiner e caçamba, por unidade
– R$ 51,00 R$ 507,00
5. Veículo de aluguel ou de transporte de carga, por
unidade
5.1. Tração animal – R$ 34,00 R$ 337,00
5.2. Automotor – R$ 56,00 R$ 563,00
6. Veículo de táxi, por unidade
6.1. Motocicleta – R$ 28,00 R$ 281,00
6.2. Demais veículos não citados anteriormente – R$ 56,00 R$ 563,00
7. Circo, parque de diversões e assemelhados R$ 5,63 R$ 113,00 R$ 676,00
8. Demais tipos ou objetos não citados anteriormente, por
unidade
R$ 2,26 R$ 22,00 R$ 226,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL
1. Farmácias, drogarias, distribuidoras de drogas, distribuidores ou
revendedores de cosméticos e perfumarias, óticas e assemelhados
R$ 109,00
2. Preparadores e distribuidores de produtos alimentícios, congelados ou
prontos para o consumo e demais estabelecimentos assemelhados
R$ 109,00
3. Açougues e casas de carnes R$ 54,00
4. Frigoríficos e abatedouros
4.1. Com inspeção federal R$ 216,00
4.2. Sem inspeção federal R$ 322,00
5. Consultórios médicos e odontológicos R$ 54,00
6. Clínicas e casas de saúde R$ 109,00
7. Hospitais R$ 181,00
8. Laboratórios de análises clínicas R$ 109,00
9. Serviço de enfermagem e aplicação de injeções R$ 54,00
10. Salões de beleza, cabeleireiro e assemelhados R$ 90,00
11. Banhos públicos, saunas, piscinas abertas ao público R$ 45,00
12. Estabelecimentos de cultura física, estética e massagista e
assemelhados
R$ 90,00
13. Estabelecimentos fabricantes ou comercializadores de inseticidas,
parasiticidas e assemelhados
R$ 216,00
14. Dedetizadores R$ 144,00
15. Aplicadores de produtos agrotóxicos, através de aeronaves, por aeronave R$ 216,00
16. Demais locais sujeitos à inspeção sanitária não citados anteriormente R$ 54,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. Protocolização em geral R$ 15,75
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. Apreensão e depósito de bens móveis, animais e mercadorias. R$ 56,00
2. Liberação de bens móveis, semoventes ou mercadorias, apreendidos ou
depositados
R$ 226,00
3…..
4. Gestão de trânsito urbano
4.1. Remoção de veículos R$ 56,00
4.2. Guarda e estacionamento de veículos R$ 28,00
4.3. Interdição de vias e ruas públicas para fins particulares R$ 45,00
4.4. Autorização para licenciamento R$ 22,00
4.5. Autorização para transferência R$ 22,00
4.6. Vistoria de veículos
4.6.1. Motos R$ 19,00
4.6.2. Demais veículos automotores R$ 39,00
4.7. Emissão de carteira para Taxi, Mototaxi, Transporte Escolar e Transporte
Coletivo
R$ 34,00
4.8. Outros serviços relacionados ao trânsito urbano R$ 34,00
5. Demais serviços prestados pela Prefeitura Municipal R$ 16,89
6…. …
04
DECRETOS
DECRETO N° 1.497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.501, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.503 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
“Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 184,
de 1º de setembro de 2011 – ParcelamentoAdministrativo”.
“Fixa tarifa para cobrança de transporte de passageiros por mototaxistas de
Dourados-MS.”
“Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Saúde.”
“Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de
despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre
outros”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados,
DECRETA:
Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 184, de
1º de setembro de 2011 (Parcelamento Administrativo), ficam atualizados
monetariamente para o Exercício Fiscal de 2015 pela aplicação do reajuste de 6,41%
(seis vírgula quarenta e um por cento), nos termos do artigo 22 da referida lei, ficando
com as redações dadas através dos artigos seguintes.
Art. 2º. Ficam atualizados os valores constantes dos incisos I e II do § 2º do artigo
9º da Lei Complementar nº 184, de 1º de setembro de 2011, conforme redação abaixo:
I. de R$ 60,00 (sessenta reais) para os débitos do Cadastro Imobiliário;
II. de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para pessoa física eR$ 178,00 (cento e setenta
e oito reais) para pessoa jurídica para os débitos do Cadastro Econômico.
Art.3º. O inciso I do art. 11 passa a ter o valor atualizado de 475.695,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais);
Art.4º. O valor expresso no § 2º do art. 11 passa a ter o valor atualizado de R$
6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais).
Art.5º. Os valores expressos no art. 12 ficam atualizados para parcelas não
inferiores a R$ 119,00 (cento e dezenove reais) para pessoa física e a R$ 476,00
(quatrocentos e setenta e seis reais) para pessoa jurídica.
Art.6º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as
disposições contrárias.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do
município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.152 de 10 de setembro de 1997, Lei nº
2.409 de 21 de maio de 2001 e decretos que as regulamentam;
CONSIDERANDO o aumento do combustível e seus derivados nos últimos três
anos;
CONSIDERANDO a planilha de custos apresentada pelo Sindicato dos
Mototaxistas, conforme § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº. 359 de 20 de junho de
2001;
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecida em R$ 6,00 (seis reais) a tarifa máxima de saída a ser
cobrada no transporte de passageiros no serviço de mototaxi no município de
Dourados-MS, com a quilometragem rodada de 0 (zero) até 4 KM (quatro
quilômetros).
Art. 2º – O valor da bandeira I, a ser cobrado caso percorrido mais de 4 km (quatro
quilômetros), será de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) por quilômetro
percorrido.
Art. 3º – O valor da bandeira II deverá ser previamente combinado entre o
mototaxistas e o passageiro, não podendo ultrapassar 50% (cinquenta por cento) de
acréscimo ao valor estipulado na bandeira I.
Art. 4º – O mototaxista que desobedecer às normas constantes neste decreto, ficará
sujeito às penalidades constantes da Lei nº 2.152/1997 e suas alterações, tais como
advertência, suspensão e/ou cassação do alvará e multa, conforme especificações.
Art. 5º -Acobrança de bandeira I e bandeira II será feita de acordo com os horários
abaixo discriminados:
I. Bandeira I: de segunda à sábado, das 6h às 20h;
II. Bandeira II: de segunda à sábado, das 20h às 6h.
Parágrafo único: Aos domingos e feriados, o valor da corrida deverá ser
combinado com o passageiro, não podendo ultrapassar o dobro dos valores
estipulados nos artigos 2º e 3º deste decreto.
Art. 6º – Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando
todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 473, de 28 de novembro de
2011.
Dourados (MS), 12 de dezembro de 2014.
Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação de Dourados –COMED.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.156, de
20 de outubro de 1.997;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação de
Dourados – COMED, pelo período de 04 (quatro) anos, a senhora Maria Lucia Correa
Repele Freitas, indicado pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação –
SIMTED, representando o Ensino Fundamental do 1º ao 5º.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS 16 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o gozo de férias no período de 05 a 19 de janeiro de 2014 do
Secretário Municipal de Saúde, senhor Sebastião Nogueira Faria,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 a 19 de
janeiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 05 de janeiro de 2015.
Dourados (MS),em16 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica delegado ao Senhor Márcio GreiAlves, a competência de ordenador de
despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde,
interinamente pelo período de 05 a 19 de janeiro de 2015, para assinar empenhos e para
autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,
em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda senhorWalter Benedito Carneiro
Junior.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 05 de janeiro de 2015.
Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
05
DECRETOS
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2014,
ALEXANDRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2014,WALTER
BENEDITO CARNEIRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de
“Secretário Municipal”, símbolo DGA – 01 lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de dezembro de 2014.
DECRETO “P” Nº 497, de 10 de novembro de 2014.
“Exonera Alexandra de Moura – SEMED”
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 547, de 19 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“ExoneraWalter Benedito Carneiro Junior -SEMFAZ”
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIAS
RESOLUÇÃO Nº 13/GMD/2014
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
Resolução nº. Cd/07/1147/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1148/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1149/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 04/CORR/GMD/2014, instaurada pela
Portaria 04/CORR/GMD/2014 em face dos fatos narrados na CI nº 445/2013 do
Diretor de Operações da Guarda Municipal Ademir Martins, em face dos servidores
José Ferreira Lopes Filho matricula 48091-1 e Paulo Cesar Alves Barroso matricula
44271-1 por falta de objeto.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 18 de Dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELAINE NONATO
CAMILO, matricula nº 114763499-2, cargo de provimento efetivo de Assistente de
Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2012
a 31.12.2013, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com a
CI nº 337/2014/IMAM.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois
mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELAINE NONATO
CAMILO, matricula nº 114763499-2, cargo de provimento efetivo de Assistente de
Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014
a 31.12.2014, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com a
CI nº 337/2014/IMAM.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois
mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA
WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de
Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços
profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia
Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, somente
para regularização da vida funcional, em conformidade com o Of. nº
166/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois
mil e quatorze (2014).
PORTARIA/AGETRAN Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Nelson Azambuja Almirão
DiretorPresidente daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados
“Torna obrigatória a inclusão da atividade remunerada na carteira nacional de
habilitação para os mototaxistas, taxistas e motofretistas.”
Diretor Presidente daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei
Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013,
CONSIDERANDOo § 5º do art. 147 do Código deTrânsito Brasileiro;
CONSIDERANDOo inciso II do art. 5º da Resolução nº 356/2010/Contran;
CONSIDERANDOo § 1º do art. 4º da Resolução nº 168/2004/Contran;
RESOLVE:
Art. 1º – A partir de 16/02/2015, os condutores de táxi, mototáxi e motofrete
deverão apresentar, no ato da vistoria anual obrigatória, perante a Agetran, a carteira
nacional de habilitação constando que exerce atividade remunerada.
Parágrafo único -Aausência de tal requisito impedirá a realização de vistoria.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÕES
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/07/1150/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1986/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/12/1989/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1994/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1995/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1996/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1997/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1998/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZE
MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de
Serviços de Saúde/Odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto APAEDourados
Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a
origem, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, somente para regularização da vida
funcional,emconformidade com o Of. nº 167/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois
mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a execução e aplicação dos recursos referentes ao Convênio
764589/2011, no âmbito da FUNED– Fundação de Esportes de Dourados, nos termos
da CI nº 574/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dez (12) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possível agressão à criança no
CEIMSonho Encantado, nos termos da CI nº 586/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de
(dezembro) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDNILTON DE OLIVEIRA
BENTO, Matrícula nº. “501967”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM
GERAL) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/20142.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PATRICIALIMAALMEIDA,
Matrícula nº. “114764200”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MAICON DOUGLAS DA
SILVA, Matrícula nº. “114768493”; ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL.
TRANS. MUNIC, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE
TRANSP TRANSITO (583), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
12/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA
MONTEIRO, matrícula nº. “82811-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2014 a
19/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIAGARCIASIMOES,
matrícula nº. “114760219”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
07
RESOLUÇÕES
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 25/11/2014 a 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA APARECIDA DA
COSTA, matrícula nº. “114764250”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/12/2014 a 18/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARIASILVADEOLIVEIRA,
matrícula nº. “28161”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/12/2014 a 10/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALETEIA HENKLAIN
FERRUZZI BRITO, matrícula nº. “114769453”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB),
“30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, a servidora não é efetivada em concurso público, assim pela lei
municipal não teria o direito a acompanhamento de pessoa doente da família, mas em
virtude da criança ser menor e totalmente dependente da mãe consideramos o pedido
baseado no ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) art. 7º “a criança e o
adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso,
emcondições dignas de existência”, no período de 21/11/2014 a 20/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI APARECIDA
CARDOSO, matrícula funcional nº. “114764972” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Balduina Alves de
Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 17/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS
SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia
Militar Montada, no Projeto CEMA “Cavalgando para o Futuro” em Dourados-MS,
com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, somente para
regularização da vida funcional, em conformidade com o Ofício nº
162/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS
SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia
Militar Montada, no Projeto CEMA “Cavalgando para o Futuro” em Dourados-MS,
com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, somente para
regularização da vida funcional, em conformidade com o Ofício nº
163/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANAALVESDACRUZ,
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1999/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2000/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2001/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/2002/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2003/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2004/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/2005/2014/SEMAD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 08
RESOLUÇÕES
matrícula funcional nº. “114762401” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Cecília
Miguel Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIAS CARMONA,
matrícula funcional nº. “114760330” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Josias
Carmona, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 06/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORAH SALETTE
FERNANDES CRUZ, matrícula funcional nº. “33401-1 e 33401-2” ocupante do
cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Valdivino Soares da Cruz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 08/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE JOSE DOS
SANTOS SILVA, matrícula funcional nº. “114760658-2 e 114760658-3” ocupante do
cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
irmão: Reinaldo Jose dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA
WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de
Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços
profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia
Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, somente
para regularização da vida funcional, em conformidade com o Of. nº
168/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMAR SIMAS
ESQUIVEL, matrícula funcional nº. “87561” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Geovane Paz
Esquivel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 09/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARIAEDITH RIBEIRODA
SILVA, matrícula funcional nº. “114761091” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Geraldina
Ribeiro da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,CARMEMPALACIO, matrícula
funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio
institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para
prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus
para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 14.07.2014, somente para regularização
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/2006/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/2007/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/2008/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2028/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/2009/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/2010/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2029/14/SEMAD.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
09
RESOLUÇÕES
da vida funcional,emconformidade com o Ofício nº 443/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,CARMEMPALACIO, matrícula
funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio
institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para
prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus
para a origem, pelo período de 15.07.2014 a 14.07.2015, em conformidade com o
Ofício nº 449/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente
de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª
Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2014 a 15.07.2015, em
conformidade com o Ofício nº 447/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIMARA PEREIRA
SANTO, matrícula funcional nº “82221-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Saúde Publica III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),
para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com
ônus para a origem, pelo período de 20.08.2014 a 19.08.2015, em conformidade com o
Ofício nº 440/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODINES DUARTE
CAMARGO,matrícula funcional nº “1711-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente
de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª
Zona, com ônus para a origem, pelo período de 20.08.2014 a 19.08.2015, em
conformidade com o Ofício nº 440/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona,
com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade
com o Ofício nº 442/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
21931-1 BEATRIZDASILVAVIEGASPAES SEMAD TRE
401-1 CELSOMORAISMARTINS SEMAD TRE
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARGARETH PEREIRA
MONTEIRO, matrícula funcional nº “82811-1” ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório
Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 441/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2031/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2032/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2033/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2034/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2035/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº.Cd/12/2035/14/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
Resolução nº. Cd/12/2036/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
10
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/12/2037/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2038/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2039/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2040/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2041/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2042/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2043/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO
DIAS, matrícula funcional 8661-1 e 7926-1, Profissional do Magistério Municipal,
para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal deAdministração
(SEMAD), pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício
nº 457/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,MARAHELOIZABANNVART
SAIS, matrícula funcional nº “114763271-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto a Delegacia de Polícia
Federal em Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 446/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDERa Servidora Pública MunicipalANITATETSLAFFTORQUATOMELO,
matrícula funcional 29101-1, Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus
serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
452/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CATIA ONEDINA BEZERRA
DA CUNHA, matrícula funcional nº “114765339-2” ocupante do cargo efetivo de
Gestor de Ações Institucionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora ANTONIA MARIA DA
SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 444/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ZULEIDE PENZO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-
MS, em contrapartida com a Servidora HONORIA CANHETE KASKELIS, com
ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015A31.12.2015, em conformidade com
o Ofício nº 455/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO
FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora LEILA
TATIANA GARCIA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 454/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE CARVALHO DOS
SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº “131631-1” ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ALOISA GONÇALVES DA
SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 20.01.2015 à 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 453/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
11
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/12/2044/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 160 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 161 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 162 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 163 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 164 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 165 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 166 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA
CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO
RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 456/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e quatorze (2014).
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Restaurante Hikari Ltda
Data daAutuação: 18/08/2014.
Data da Decisão: 27/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 37.224.409/0001-00
Processo nº: 132/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o ARQUIVAMENTO
deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Sandra Morais Barbosa.
Data daAutuação: 22/08/2014.
Data da Decisão: 27/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 20.363.725/0001-51
Processo nº: 134/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Cuiabano Medeiros&Cia Ltda-Me.
Data daAutuação: 27/08/2014.
Data da Decisão: 27/10/2014
1ª instância.
CNPJ – 00.069.694/0001-13
Processo nº: 138/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339 incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Edílson Correa Pedroso.
Data daAutuação: 27/08/2014.
Data da Decisão: 04/12/2014.
1ª instância.
RG– 139.271
Processo nº: 139/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Centro deAtenção Psicosocial Álcool e Drogas – Caps-Ad.
Data daAutuação: 28/08/2014.
Data da Decisão: 27/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 03.155.926/0001-44
Processo nº: 140/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e art. 338
inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: DiretórioAcadêmico 27 de Outubro.
Data daAutuação: 28/08/2014.
Data da Decisão: 24/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 03.864.212/0001-05
Processo nº: 141/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e art. 338
inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Cristiane MarquesAssunção – Me.
Data daAutuação: 03/09/2014.
Data da Decisão: 27/10/2014
1ª instância.
CNPJ – 19.651.656/0001-00
Processo nº: 143/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
12
RESOLUÇÕES
Resolução nº 167 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 168 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 169 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 170 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 171 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 172 / 2014 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Eduardo Gonzáles Marques.
Data daAutuação: 19/09/2014.
Data da Decisão: 29/10/2014
1ª instância.
CNPJ – 19.835.394/0001-25
Processo nº: 156/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Regiane Spagnol Bessa
Data daAutuação: 25/09/2014.
Data da Decisão: 17/11/2014.
1ª instância.
CPF – 007.471.281-03
Processo nº: 158/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Churrascaria e Restaurante Guaporé Ltda.
Data daAutuação: 05/09/2014.
Data da Decisão: 01/12/2014.
1ª instância.
CNPJ – 15.482.185/0001-95
Processo nº: 146/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XI e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: Clínica São Camilo Ltda.
Data daAutuação: 30/09/2014.
Data da Decisão: 24/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 15.505.738/0001-88
Processo nº: 160/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado:Aparecida Candido Dias.
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 24/11/2014.
1ª instância.
CPF – 995.656.761-20
Processo nº: 166/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/12/2014.
Autuado: MariaAparecida de Souza..
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 27/11/2014.
1ª instância.
CPF – 017.727.278-30
Processo nº: 168/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/LOTAÇÃO/SEMED nº 003/2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos, excedentes na suplência, nos
Centros de Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino
que se encontram excedentes na suplência para o ano letivo de 2015, a comparecer no
auditório da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel
Ponciano 650, Parque dos Jequitibás, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2015, para fins de
lotaçãoemaulas complementares.
Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo:
a) Dia 13/01/2015
8:00 horas – Educação Infantil eAnos Iniciais
10:30 horas –Artes e Educação Física.
b) Dia 14/01/2015
08:00 horas –Língua Portuguesa e Matemática.
9:00 – Historia e Geografia;
10:30 – Ciências e Língua Inglesa
Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate,
tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser
representado por procurador legalmente constituído;
Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem17 de dezembro de 2014.
EDITAIS
13
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 139/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 147/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
CHAMADAPÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO
DE PRESTADORES de serviços de saúde para execução do procedimento cirúrgico
de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as
especificações do edital, nos dias 21 e 22/01/2015 (vinte e ume vinte e dois de janeiro
do ano de dois mil e quinze), das 07h30minh às 10h30minh e das 13h30min as
16h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº
900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS, para
análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e
designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução
nº. 007 de 13/04/2011.
Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no
sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações)
e alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no
endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de
mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de
fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 /
(067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
142/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
PROGRAMA: PRODESA (PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUÁRIO), COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO. “TERMO DE COMPROMISSO 0799396/2013 – PROCESSO
1013.399-54/2013/MAPA/CAIXA, PROPOSTA NO SICONV Nº 039350/2013,
PROGRAMAPRODESA(PROJETOS DEAPOIOAO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária a proponente
GARDIN&CIALTDA.-ME, nos itens/lotes 01, 02 e 03.
Dourados-MS, 03 de julho de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
164/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO. “TERMO DE COMPROMISSO Nº 798795/2013 – PROCESSO
1012.957-96/2013/MAPA/CAIXA, PROPOSTA NO SICONV Nº 079459/2013,
PROGRAMAPRODESA(PROJETOS DEAPOIOAO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a
proponente CHIUMENTO & CIA LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que
declarou os objetos dos itens/lotes 02, 03, 04, 05 e 06, como
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 28 de julho de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
402/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS, DEACORDO COMAPROPOSTA079459/2013
DO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO.“TERMODECOMPROMISSONº 798795/2013 –PROCESSO
1012.957-96/2013/MAPA/CAIXA, PROPOSTA NO SICONV Nº 079459/2013,
PROGRAMAPRODESA(PROJETOS DEAPOIOAO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 ao
05, a proponente TRATORNAN MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E
EQUIPAMENTOSLTDA.
Dourados-MS, 29 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 178/2014 que objetiva a contratação com NIVADEMATTOS
OUSIRO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em10 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 198/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, PARAATENDERAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em
favor das proponentes conforme segue: GIROGAZ COMÉRCIO DE OXIGÊNIO
LTDA- EPP, nos itens/lotes: 01, 03 e 04, pelo valor global de R$ 174.450,00 (cento e
setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 157.940,00 (cento e
cinquenta e sete mil novecentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 360/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL
(MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em
favor da proponente conforme segue: F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, no
item/lote: 01, pelo valor global de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
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EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2013/DL/PMD
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 442/2013/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 089/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAREFERENTEAO
CONTRATONº 300/2014/DL/PMD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 588/2014/DL/PMD
PARTES:
CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde
CESSIONÁRIA: Secretaria Especial de Saúde Indígena-Distrito Sanitário
Especial Indígena
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da
posse direta de bens móveis (materiais e equipamentos em geral) conforme planilha
em anexo, de propriedade do CEDENTE para ser utilizado pela CESSIONÁRIA, bem
como estabelecer as bases para a cessão de seu uso.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos contados da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 1593 de 13/12/2010, e,
Termo de Pactuação firmada entre o Município de Dourados, Conselho Distrital
Indígena e FUNASA (atual Secretaria de Atenção a Saúde Indígena nos termos do
Decreto Federal n. 7530 de 21/06/2011).
DATADEASSINATURA: 17 de dezembro de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora J Gabriel Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 11 (onze) meses, com início em 10/12/2014 e previsão de vencimento em
10/11/2015, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 03 (Rua
Frei Antônio – Canaã III), por mais 11 (onze) meses, com início em 16/10/2014 e
previsão de vencimento em 16/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços para o setor 01 (Vila São Braz e Adjacências), por mais 11 (onze) meses, com
início em 24/10/2014 e vencimento previsto para 24/09/2015, bem como a supressão
de itens constantes em planilha orçamentária originária, com decréscimo no valor
contratual, conforme cláusula segunda do quarto termo aditivo e cláusula terceira do
contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 038/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 22/12/2014 e término previsto para
22/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCADOR:Nelson Santo Baldasso
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do
aluguel a ser de R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e
dois centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 08/11/2014.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 13.01 do Contrato Originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: DANIELILEMANSKI
CPF Nº: 024.512.051-30
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)
Dourados-MS, 18 de Dezembro de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014
OBJETO: execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Orestes
D’Ávila Lima (parte) e Rua Albino Torraca (parte), através do Plano de Asfaltamento
Comunitário – Lote 01.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias)
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor e inclusão de dotação:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Esp.Ambu. e Hospitalar
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Fonte: 114010
Valor: R$ 444,00 (30 pessoas)
10.124.012. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
SocialCEREST
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Fonte: 102000
Valor: R$ 799,20 (54 pessoas)
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Valor: R$ 6.512,00 (440 pessoas)
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Valor: R$ 296,00 (20 pessoas)
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Valor: R$ 14.060,00 (950 pessoas)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 31/01/2015 e término previsto para
31/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Frontal Comercial Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
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EXTRATOS
LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência –
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.470,19 (quarenta e seis mil quatrocentos e
setenta reais e dezenove centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência –
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 16.307,01 (dezessete mil trezentos e sete reais e um
centavo).
DATADEASSINATURA: 16 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 589/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
LEILÃO PÚBLICO nº 001/2014
JULGAMENTO DOS LANCES VENCEDORES E RESULTADO DO
LEILÃOPÚBLICO nº 001/2014
Objeto: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA– Relação
dos Bens noANEXOI.
No dia 30/10/2014 às 9:00 horas no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José
Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano
nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, o Leiloeiro, Senhor TARCÍLIO LEITE, designado por
CLAUDIA AUDE LEITE -ME (Casa de Leilões) CNPJ 24600496/0001-00,
contratada através do processo licitatório nº 307/2012, Pregão Presencial nº 110/2012
e Contrato nº 397/2012 DL/PMD para a Sessão Pública de julgamento do Leilão em
epígrafe.
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
Lote Descrição Valores Arremate
1 Sucatas de condicionadores de ar. 223,33 620
2 Sucata de arquivo de aço diversos. 263,33 320
3 Sucatas de impressoras diversas 86,67 90
4
Sucatas de materiais de informática: drives de cd, placas de
cpu, fontes, caixa de som, mouse, tonner para impressoras, etc.
105 150
5
Sucatas de equipamentos de informática: monitores, CPU’s,
(gabinetes), data shows, notebooks, roteadores, switch’s, hub’s,
wireless e outros
176,67 750
6 Sucatas de bebedouros 98,33 600
7 Sucatas de geladeiras 85 120
8 Sucatas de filtro de Barro 28,33 30
9
Sucatas de equipamentos de telefonia: aparelhos de pabx,
aparelhos de fax, aparelhos telefônico e outros.
40 40
10 Sucatas de mesas 65 70
11 Sucatas de luminárias 68,33 170
12
Sucatas de depurador de ar e fogões domésticos, industriais e
solar
75 170
13 Sucatas de freezers 80 320
14
Sucatas de: máquinas de lavar, secadoras de roupas, pia e
tanque
35 70
15 Sucatas de armários de aço e balcões em aço diversos 156,67 270
16
Motocicleta Sundown STX 200, ano/modelo 2006/2007, cor
branca, Placas HSH 3291, Chassi 94J2XHEM67M000413,
Renavam 00949594661, Motor K166FML30014891.Sem débitos
junto ao DETRAN até 27/05/2014.
516,67 1.600,00
17
Sucata de Rolo Compactador Dinapac, Modelo LR 95, tipo
chapa na cor amarela, série 622024
70 200
18 Sucatas de sofás 35 Não arrematado
19 Sucatas de exaustores e ventiladores diversos 60 160
20 Sucatas de batedeiras industriais 316,67 1.800,00
21 Sucatas de compressores de ar 236,67 1.150,00
22 Estufa para panificadora Marca Imeca 110 Não arrematado
23 Sucatas de mesas e bancos para refeitório 83,33 120
24 Sucatas de estantes diversas e mesas de aço 110 400
25 Sucatas de móveis em madeira 50 Não arrematado
26 Sucatas de berços 40 Não arrematado
27 Sucatas de camas 25 25
28
Sucatas de scanner, retroprojetores, episcópio, calculadoras e
projetor de slides.
31,67 50
29 Sucatas de televisores 100 100
30 Sucatas de materiais diversos ( FUNED) 45 50
31 Sucatas de Máquinas de escrever 51,67 60
32 Sucatas de Mimiógrafos 26,67 40
33 Sucata de roçadeira central e lateral 100 150
34 Sucatas de kit de Enxada Rotativa Lavrale 103,33 150
35 Sucatas de autoclaves, estufas e cadeiras de rodas (SEMS) 106,67 110
36 Sucatas diversas da FUMSAHD (SEMS) 40 40
37 Sucatas de móveis em madeira 41,67 45
38 Sucatas de nobreak, estabilizadores e autotransformadores 160 650
39 Sucata de máquina de recarregar cartucho 26,67 100
40
Sucatas de aparelhos de som, DVD, vídeos cassete e máquinas
fotográficas.
46,67 50
41 Sucatas de materiais diversos (IMAM) 19,33 20
42 Sucatas de balanças diversas 110 350
43 Grade para armazenagem de botijão de gás 48,33 50
44 Sucatas de bicicletas 31,67 220
45 Sucata de armário em madeira 28,33 150
46 Sucatas de mesas e cadeiras para pré escola 41,67 50
47 Sucatas de bancos, longarinas e poltronas 95 95
48
Sucatas de materiais em plástico como brinquedos infantis
(Thunderbird, lithe mundi, cama elástica, piscina de bolinha);
carrinhos de bebê, lavadora de calçadas, e outros.
133,33 270
49 Sucatas de móveis diversos em madeira 36,67 40
50 Sucatas de materiais diversos em ferro 168,33 270
51
Sucatas de cadeiras universitárias e cadeiras com mesas
escolares
223,33 230
52
Sucatas de cadeiras fixas com assento em plástico e pés em
ferro
25 30
53 Sucatas de cadeiras fixas diversas 100 100
54 Sucatas de cadeiras giratórias diversas 103,33 104
55
Sucatas de materiais como: persianas, panelas, bules
instrumentos musicais e outros.
68,33 270
56
Sucatas de conjunto de lixeiras, filtros, batedeiras, ferros
elétricos, caixa registradora, furadeiras, espremedores de suco,
máquina de cortar grama, processadores hidrocinéticos,
soprador de folhas, e outros.
80 200
16
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
57 Sucatas de mesas e bancos diversos 28,33 100
58
Sucatas de cadeiras odontológicas, equipo, refletores e
fotopolimerizadores (SEMS)
156,67 160
59 Sucatas de mesas diversas 33,33 80
60 Sucatas de janelas 66,67 70
61 Sucata de cofre 30 160
62 Máquinas de confeccionar vaso 28,33 100
63 Bicicletas sucateadas (lote com três unidades) 25 150
64 Sucatas de mesas em madeira 103,33 Não arrematado
65 Sucatas de mesas em aço 120 150
66 Sucatas de mesas em melamínico 51,67 Não arrematado
67 Sucatas de mesas em madeira 73,33 Não arrematado
68 Sucatas de monitores e CPU’s (gabinetes) 43,33 130
69 Sucatas de persianas 25 30
70 Sucatas de cadeiras giratórias 48,33 50
71 Sucatas de móveis diversos em madeira 46,67 50
72 Armários de aço para cozinha sucateado 15 15
73
Sucatas de bens em ferro diversos como: cadeiras giratórias,
cadeiras fixas e outros (SEMS/PMD)
86,67 90
74 Sucatas de armários de aço e de cozinha (SEMS) 70 200
75 Sucatas de arquivos de aço diversos 91,67 170
76 Sucatas de condicionadores de ar (SEMS) 163,33 650
77
Sucatas de materiais de informática: CPU’s (gabinetes), caixas
de som, teclados, monitores, switch’s, hub’s e data show
58,33 400
78 Sucatas de nobreak e estabilizadores 101,67 400
79
Sucatas de carteiras universitárias e cadeiras com mesas
escolares
60 60
80 Sucatas de berços 17 20
81
Sucatas de materiais em ferro: mesas, cadeiras, bancos e
outros
138,33 140
82 Sucatas de ventiladores (SEMS) 41,67 120
83 Sucatas de escadinhas em aço (SEMS/PMD) 24,33 60
84 Sucatas de bebedouros (SEMS) 71,67 300
85 Sucatas de impressoras (SEMS) 36,67 100
86 Sucatas de materiais hospitalares (SEMS) 75 80
87 Sucatas de móveis em madeira (SEMS) 41,67 45
88
Sucatas de materiais de telefonia como: Aparelhos de fax,
telefones e outros
51,67 60
89 Sucatas de bebedouros 120 500
90 Sucatas de fogões 100 250
91 Sucatas de nobreak e estabilizadores 103,33 110
92 Sucatas de impressoras 28,33 130
93
Sucatas de informática: CPU’S (gabinetes), monitores, mouses,
teclados e outros
73,33 450
94 Sucatas de geladeiras (SEMS) 48,33 220
95 Sucatas de armários de aço 60 80
96 Sucatas de estantes de aço 53,33 270
97 Sucatas de ventiladores diversos 70 300
98 Sucatas de móveis em madeira diversos 55 Não arrematado
99 Sucatas de freezers e frigobar 110 220
100 Sucatas de condicionadores de ar 76,67 370
101
Sucatas de aparelhos de telefonia: aparelhos telefônicos, PABX,
fax e outros
60 Não arrematado
102
Sucatas de televisores, DVD, vídeo cassetes e receptores de
parabólicas
68,33 70
103 Sucatas de estantes de aço (SEMS) 30 120
104 Sucatas de fogões diversos (SEMS) 22 30
105 Sucatas de estufas e autoclaves (SEMS) 81,67 100
106
Sucatas de equipamentos odontológicos: cadeira odontológica,
equipos, amalgamadores e outros (SEMS)
61,67 120
107
Sucatas de televisores, aparelhos de DVD, vídeo cassetes e
outros (SEMS)
38,33 40
108 Sucatas de armários em madeira e gavetas (SEMS/PMD) 21,67 25
109 Sucatas de mesas em aço 10,67 20
110 Sucatas de aparelhos de som diversos 43,33 50
111 Sucatas de purificadores de água, filtros e liquidificadores 20 30
112 Sucatas de balanças (SEMS) 46,67 150
113 Sucatas de luminárias 21,67 30
114 Sucatas de purificadores de água (SEMS) 12,67 Não arrematado
115 Sucatas de balanças 46,67 120
116 Sucatas de geladeiras 48,33 50
117
Sucatas de mimeógrafos, máquinas de escrever e máquinas de
encadernação
33,33 70
118 Sucatas de máquinas de lavar roupas 26,67 30
119 Bicicletas sucateadas (SEMS) 118,33 130
120 Sucatas de freezers 196,67 400
121 Bicicletas sucateadas (SEMS) 105 170
122 Cama hospitalar Fowler sucateada (SEMS) 17,33 20
123
Caminhão/Car/Mecan. Oper. VW 11130 Ano/Modelo 1985,
diesel, Placas HQH2396, Chassi V019878, Renavam
132549034, cor cinza. Com débitos junto ao Detran no valor total
de R$ 301,49 (sendo 191,53 Multa e 109,96 de Seguro
Obrigatório 2014).
8.800,00 9.000,00
124 Sucata de balcão em MDF (SEMS) 43,33 50
125 Sucatas de mesas e bancos para refeitório 35 40
126 Sucatas de macas e divãs clínicos (SEMS) 78,33 80
127 Sucatas de materiais em plástico diversos 21,67 25
128 Cadeiras de rodas sucateadas (SEMS) 76,67 80
129 Bancos, cadeiras fixas e giratórias sucateadas (SEMS/PMD) 46,67 50
130 Sucatas de mesas e suportes para CPU (SEMS/PMD) 75 80
131 Sucatas de mochos odontológico, cadeiras fixas e giratórias 63,33 180
132 Mesa em aço sucateada 18,33 100
133 Sucatas de mesas em madeira 70 70
134 Bicicletas sucateadas (SEMS) 86,67 120
135 Sucatas de lavadoras de alta pressão e cortador de grama 73,33 420
136
Sucatas de fragmentadoras de papéis, scanner, retroprojetores e
conjuntos de caixa registradora
40 200
137 Bicicletas sucateadas (SEMS) 106,67 137
138 Bicicletas sucateadas (SEMS) 106,67 120
139 Bicicletas sucateadas (SEMS) 106,67 180
140 Bicicletas sucateadas (SEMS) 103,33 150
141 Bicicletas sucateadas (SEMS) 110 150
142 Sucatas de mesas e outros 41,67 50
143 Cadeiras giratórias diversas sucateadas 46 120
144 Cadeiras fixas diversas sucateadas 51,67 60
145 Fogão industrial com forno 115 480
146 Sucatas de persianas 12,67 20
147
Motocicleta YAMAHA XTZ 125K, ano/modelo 2005, cor branca,
Placas HSN8372, Chassi 9C6KE038050026493, Renavam
862526400, Motor E333E-026465.Sem débitos junto ao DETRAN
até 27/05/2014. Sucateada
716,67 1.700,00
148
Motocicleta SUNDOWN/ STX200, ano/modelo 2007, cor branca,
Placas HRW 9393, Chassi 94J2XHEB77M001635, Renavam
930229541, Motor K166FML30010736.Sem débitos junto ao
DETRAN até 27/05/2014. Sucateada
506,67 1.200,00
149
Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo 2003, cor
branca, Placas HRW 8955, Chassi 9C2JC30303R106414,
Renavam 808127101, Motor JC30E33106414.Com débitos junto
ao DETRAN no valor de R$ 290,90 (Seguro obrigatório 2014) em
27/05/2014.
483,33 1.200,00
150
Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo 2000, cor
branca, Placas HRW 8670, Chassi 9C2JC3030YR002537,
Renavam 746118490.Com débitos junto ao DETRAN no valor de
R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014)em 27/05/2014.
SUCATEADA.
633,33 1.050,00
152
Motocicleta Sundown STX 200, Ano/Modelo 2007, cor branca,
Placas HRW 9386, Chassi 94J2XHEB77M001695, Renavam
930223012, Motor K166FML30010626.Com débitos junto ao
Detran no valor de R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014) em
27/05/2014. Sucateada.
486,67 1.400,00
153 Pulverizador agrícola sucateado 231,67 650
154
Carreta tanque 2 rodas, ano 2003, modelo CTR3000, marca
Maschetto – Sucateada (falta uma roda completa)
416,67 1.800,00
155
Grade aradora mecânica com 14 discos, modelo Gam,com pneu
e mancal a óleo , marca Super Tatu, Ano 1998. Sucateada
faltando sete discos completo
128,33 1.700,00
156
Arado reversível com três discos 3 x26, marca Super Tatu,
modelo AR, ano 1998, série 792/3900 – Sucateado
286,67 400
157
Arado reversível com três discos 3 x26, marca Super Tatu,
modelo AR, ano 1998. Sucateado
180 450
158
Sucata de Grade niveladora de arrasto marca super tatu 42
discos cor azul.
88,33 1.800,00
159
Arado hidráulico tatu 3×6, 3 discos, marca super tatu, ano 1989.
Sucateado.
230 500
160
Caminhão VW 15180 basculante, Motor MWM 6.10 À Diesel
Ano/Modelo 2001, Chassi 9BWNE72S01R114016; RENAVAM
764687247, Motor N° 0006046301, Equipado com caçamba
basculante Librelato, Placas HQH4960. Sucateado
10.266,67 24.000,00
161
Grade niveladora de arrasto, marca Super Tatu, Ano 1998, Série
192/11170 – Sucateada
286,67 1.900,00
151
Motocicleta Honda/CG 125 Cargo, ano 1997, modelo 1998, cor
branca, Placas HRQ9929, Chassi 9C2JA010WVR000646,
RENAVAM 690306377. Com débitos à vencer junto ao Detran no
valor de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
Sucateada.
433,33 600
162 Sucata de Roçadeira 35 450
163 Sucatas de Roçadeiras 140 1.400,00
164
Sucata de Semeadeira adubadeira modelo T2SI, série 991/4568
com 4 linhas, marca super tatu
200 300
165
Veículo Fiat Strada Fire, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas
HQH 9713, Chassi 9BD27801032387349, RENAVAM
00808237136, Motor 178E8011*5752935*.Sem débitos junto ao
DETRAN até 27/05/2014.
4.533,33 8.100,00
166 Sucata de cofre 25 120
167
Veículo Fiat Uno Mille Fire 4 Portas, Ano/Modelo 2003, cor
vermelha, Placas HQH4997, Chassi 9BD15822534488288,
Renavam 808236741, Motor 178D9011*5752974. Faltando faróis
e lanternas dianteiras. Com débitos junto ao Detran no valor de
R$ 105,25 em 27/05/2014.
2.716,67 5.000,00
168
Veículo Fiat Uno Mille Fire, Ano/Modelo 2003, Cor Vermelha, A
Gasolina, Placas HQH9913, Chassi 9BD15822534488140,
Renavam 808236903.Com débitos junto ao Detran no valor de R$
574;61 (Multa Urbana) E R$ 105,25 (Seguro Obrigatório) em
27/05/2014.
2.600,00 5.600,00
169
Veículo Corsa GLS 1.6, 4 portas ano/modelo 1999, cor branca,
Placas HQH4946, Chassi 9BGSJ68N0XC784636, Renavam
722450710. Falta peças do motor. Com débitos junto ao Detran
no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
1.750,00 4.600,00
170
Veículo Fiat Strada Fire, Ano/Modelo 2003, cor vermelha, a
gasolina, Placas HQH9013, Chassi 9BD27801032387348,
RENAVAM 808237047,Motor 178E8011*5752927.
3.766,67 9.000,00
171
Veículo Fiat Uno Mille Fire, ano/modelo 2003, cor vermelha,
Placas HQH4995, Chassi 9BD15822534488554, RENAVAM
808236733, Motor 178D9011*5754245.Com débitos junto ao
Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório) em
27/05/2014.
2.500,00 6.300,00
172
Veículo Kombi Lotação, 1.6 VW, à gasolina, ano 2002 modelo
2003, cor branca, Placas HQH4975, Chassi
9BWGB07X93P001435, Renavam 786477539, Motor
UGA084869. Falta peças do motor. Com débitos junto ao Detran
no valor de R$ 246,48 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014.
1.633,33 5.600,00
17
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES
Acompanha a sessão os Secretários JOÃO AZAMBUJA,WALTER BENEDITO
CARNEIRO JUNIOR, e os funcionários JOSÉ CARLOS DEBOLETO, MARLENE
RIBEIRO, LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO, SOLANGE TUMELERO,
JORGE RODRIGUES CASTRO , RAFAEL HENRIQUE KOLLER, CEZÁRIO
FIGUEIREDO NETO, ANTONIO CARLOS QUEQUETO, MÁRCIO
PRUDENCIANOANGÉLICOEGILBERTODASILVAARECO.
RECURSOADMINISTRATIVO
Questionado aos presentes, se desejam interpor recurso quanto a algum ato
praticado no leilão, a resposta foi negativa. Foi-lhes informado que decaíram, naquele
momento, o prazo para recurso administrativo.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:00 horas, cuja ata segue
anexa, assinada pelo Leiloeiro e membros da Equipe deApoio.
TARCÍLIO LEITE
LEILOEIRO
COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS
MÓVEIS:
José Carlos Deboleto NauberGiolandoMoreira
HernandesVidal de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos
Daniel de OliveiraVick Andréia Rosana de Lima Souza
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
173
Veículo Gol 16V Plus 1.0 VW, ano/modelo 2001, cor branca,
Placas HQH4963, Chassi 9BWCA05X71T217437, Renavam
765463270, Motor AFR491571.Veículo com motor desmontado.
Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 85,12 (Multa Urbana)
e R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
2.733,33 3.000,00
174
Veículo Celta Chevrolet, 4 Portas, à gasolina, ano/modelo 2003,
cor vermelha, Placas HSH2413, Chassi 9BGRD48X03G206415,
Renavam 806299878, Motor 7N0017819.
2.966,67 6.700,00
176
Veículo VW KOMBI, ano/modelo 1993/1994, cor branca, Placas
HQH 3019, Chassi 9BWZZZ23PP021485, RENAVAM
613441281.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$105,25
em 28/05/2014.
1.500,00 2.700,00
177
Sucatas de brinquedos em ferro: Labirinto, traves de gol e
balanço de praça.
45 50
178
Espagidor de asfalto rebocável, com capacidade de 2.000 litros.
Sucateado
566,67 600
179
Veículo Fiat Uno Mille Fire, 04 Portas, à gasolina, ano 2003
modelo 2004, cor branca, Placas HQH8909, Chassi
9BD15822544514270, RENAVAM 815843925, Motor
178D9011*5828404*.Com débitos à vencer junto ao Detran no
valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
1.933,33 6.000,00
180
Veículo Fiat Uno Mille Smart, à gasolina, ano 2000 modelo 2001,
cor branca, Placas HQH4950, Chassi 9BD15828814202128,
RENAVAM 746117949. Necessita-se de revisão completa. Com
débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro
Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
1.866,67 5.100,00
181
Veículo Camioneta cabine dupla Hilux 4D SR5, ano 1999 modelo
2000, cor branca, Placas HRP9044, diesel, Chassi
8AJ33lNA3Y9324210, Renavam 729462951, Motor 3l4841391.
Necessita-se de revisão completa e do motor. Com débitos junto
ao Detran no valor de R$ 109,96 (Seguro Obrigatório) em
27/05/2014.
7.166,67 13.600,00
Veículo Gol City 1.0 G IV, VW, ano/modelo 2007, cor branca,
Placas HQH9631, álcool/gasolina, Chassi
9BWCA05WX7P071754, Renavam 911616616, Motor
BNW210812. Necessita-se de revisão completa. Com débitos
junto ao Detran no valor total de R$ 232,94
(Sendo R$ 127,69 Multas Renainf E R$ 105,25 de Seguro
Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
183
Veículo Ford Courier Ambulância, ano/modelo 2003, à gasolina,
cor branca, Placas HQH4983, Chassi 9BFNSZPPA3B946574,
Renavam 802116221, Motor CCKA3946574. Falta farol lado
esquerdo. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$
1.450,72 (Sendo R$ 1.149,22 Multa Urbana, Multa PRF 191,54 E
R$ 109,96 Seguro Obrigatório) em 27/05/2014.
1.666,67 6.000,00
184
Veículo Celta Chevrolet, ano/modelo 2003, cor vermelho, Placas
HQH4989, Chassi 9BGRD48X03G205968, RENAVAM
806299738, Motor 7N0018116.
3.200,00 7.000,00
185
Veículo VW GOL 1.0, ano/modelo 2006, cor branca, Placas
HQH 9619, Chassi 9BWCA05W56P090095, RENAVAM
891231218, Motor BNW112715.Com débitos junto ao DETRAN
no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014.
4.333,33 7.800,00
186
Veículo FIAT/ UNO MILLE FIRE, ano/modelo 2003, cor vermelha,
Placas HQH 4994, Chassi 9BD15822534488457, RENAVAM
808241575, Motor 178D9011*5754270*.Com débitos junto ao
DETRAN no valor de R$ 552,17 em 28/05/2014.
1.833,33 5.000,00
187
Veículo GM/CELTA 4 PORTAS, ano / modelo 2003, cor
vermelha, Placas HSH 2713, Chassi 9BGRD48X03G206469,
Renavam 806296836, Motor 7N0018214. Com débitos junto ao
DETRAN no valor de R$ 296,79 em 03/06/2014.
3.166,67 8.000,00
Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX, ano/modelo 2007/2008,
cor branca, Placas HSH 2156, Chassi 9362EN6A98B041974,
Renavam 977329275, Motor 10DBUH0006996.
Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em
28/05/2014.
188 2.800,00 6.400,00
182 5.733,33 9.200,00
189
Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX, ano/modelo
2007/2008, cor branca, Placas HSH 2155, Chassi
9362EN6A98B042298, Renavam 977326136, Motor
10DBUH0007002.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$
105,25 em 28/05/2014.
2.700,00 6.700,00
190
Veículo GM/ BLAZER ADVANTAGE, 4 portas ano/modelo
2010/2011, cor branca, Placas HSH 5436, Chassi
9BG116GF0BC425912, Renavam 272742546, Motor
V20049533.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$
105,25 em 28/05/2014.
4.800,00 14.500,00
191
Veículo GM Corsa Milenium, ano/modelo 2002, cor Branca,
Placas HQH4973, Chassi 9BGSC68Z02B164073, RENAVAM
786639261, Motor NM0222245.Com débitos junto ao DETRAN
no valor de R$ 360,63 em 15/05/2014.
3.066,67 6.500,00
192
Veículo VW gol 1.0, ano/modelo 2005, cor Branca, Placas
HQH8930, Chassi 9BWCA05X35P094315, RENAVAM
851057306, Motor AZN240697.Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$210,50 em 16/05/2014.
3.833,33 6.400,00
193
Veículo Ambulância Renault, Master 11 M3 25DCI, ano/modelo
2007, cor branca, Placas HQH9636, Chassi
93YADCUH57J842182, Renavam 931987350, Motor
G9UA724C032827.Com débitos junto ao DETRAN no valor de
R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em 16/05/2014.
12.700,00 Não arrematado
194
Veículo Caminhoneta Toyota Hilux CD4x2, Placas HQH 9629,
Chassi 8AJER32G974013029, Motor 2KD7240362, Renavam
910521085, cor branca, Ano/Modelo 2007, Com débitos junto ao
DETRAN no valor de R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em
16/05/2014.
10.666,67 24.000,00
Sucata de Veículo VW/gol 1.0, placas HSH 2151, Chassi
9BWAA05W29P044140, Motor CCP057395,Cor branca, Ano e
modelo 2008/2009.
OBS. VEÍCULO TOTALMENTE SUCATEADO. SEM
DOCUMENTAÇÃO.
195 850 1.600,00
196 Sucatas de Caixas d’agua, tipo taça 66,67 420
197
Trator SLC John Deere 5600, 4×2, Verde, Prefixo TJD-03, Chassi
nº CQ5600A007127, Série J04039D002069. Sucateado.
7.500,00 16.000,00
198 Sucata de Trailler 123,33 3.000,00
200 Sucatas de Kit de Enxada Rotativa Lavrale 186,67 500
201
Micro Trator Yanmar à diesel, Modelo TC14S Chassi 828G0722
ano 2003 – Sucateado
600 2.700,00
202
Motocicleta Honda CG 150 JOB, ano/modelo 2004, cor branca,
Chassi 9C2KC08304R001183, RENAVAM 832341070, Motor
KC08E34001183, Placas HRW3669, Com débitos à vencer junto
ao Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em
10/06/2014.
733,33 1.700,00
203
Motocicleta Sundown Hunter 125 SE, ano/modelo 2007,
gasolina, cor branca, Chassi 94J2XECD77M019682, RENAVAM
926070053, Motor JCD7052217, Placas HRW9395. Com débitos
junto ao Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014).
416,67 800
204
Trator Agrícola SLC John Deere 5600, cor verde, Chassi
CQ5600A007126 Série Do Motor J04039D002062, Prefixo TJD-
01, Diesel.
7.666,67 19.500,00
205
Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003, modelo 2004, cor branca, à
gasolina, Placas HQH8918, Chassi 9BD15822544514271,
Renavam 820493848, Motor 178D9011*5828647*. Com Débitos
À Vencer Junto Ao Detran De R$ 105,25, (Seguro Obrigatório
2014) Em 10/06/2014.
3.200,00 6.400,00
206
Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003 modelo 2004, cor branca, à
gasolina, Placas HQH8910, Chassi 9BD15822544514267,
RENAVAM 820092428, Motor 178D9011*5828859. Com débitos
à vencer junto ao Detran de R$ 105,25, (Seguro Obrigatório
2014) em 10/06/2014.
2933,33 6.500,00
207
Gol VW 16V Plus, ano/modelo 2002, cor branca, à gasolina,
Chassi 9BWCA05X22T097323, Renavam 776903063, Motor
AZP046599, Placas HQH 4967.Com débitos junto ao Detran de
R$ 210,50 (Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em 10/06/2014.
2.333,33 3.600,00
208
Caminhoneta Carroceria Aberta D20 Custom Chevrolet, À Diesel,
Ano/Modelo 1990, Placas HQH2281,cor preta, Chassi
9BG244NNLLC019916, Renavam 131962884, Motor
LD8740B359921U. Com débitos junto ao Detran no valor total de
R$ 620,72 (Sendo 510,76 de Multa Urbana e R$ 109,96 de
Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014.
3.833,33 12.600,00
209
Veículo Fiat Uno Mille Fire 1.0, 04 Portas, ano/modelo 2003, na
cor vermelha, à gasolina, Chassi 9BD15822534488142, Renavam
808239830, Motor 178D9011*5754106*. Sem débitos junto ao
Detran em 10/06/2014.
1.966,67
Veículo leiloado,
porém não pago
guia DAM da
arrematação.
210
Veículo Kombi VW Ano/Modelo 1994, À Gasolina, Cor Branca,
Chassi 9BWZZZ23ZRPO22660, RENAVAM 625785347, placas
HQH 4904. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$
296,79 (Sendo 191,54 de Multa Renainf e R$ 105,25 de Seguro
Obrigatório 2014) em 10/06/2014.
1.700,00 2.700,00
Sucata de Veículo Fiat Prêmio SL 1.6, cor verde, ano/modelo
1991, à gasolina, Chassi 9BD146000M3731244, Renavam
132541572, Placas HQH3810.
Obs :Veículo Como Sucata e sem documentação.
212
Veículo Ford Escort GL 16V F Ano 2002, Modelo 2003, à
gasolina, Chassi 8AFZZZEFF3J287127, Renavam 793571235,
Motor 3J287127, Placas KFB 3539. Com débitos junto ao
Detran no valor total de R$ 295,62 (Sendo 85,12 de Multa Urbana
e R$ 210,50 de Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em
10/06/2014.
3.066,67 4.800,00
213
Sucata de Tanque para caminhão, para transporte de água,
confeccionado em chapa de aço, com capacidade de 5000
Litros.
390 800
214 Sucata de Kit Romanelli 316,67 Não arrematado
175.835,38 357.456,00
211 416,67 500
TOTAL GERAL
18
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
Marta de DeusP. da Silva Gilberto da SilvaAreco
MariaAparecida dos Santos Adolfo R. Garcia
Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos Cibelle Silveira Doffinger
Douglas Rodrigues Godin Eulália Rodrigues
Luciane Dutra Fonseca de Lima Luiz Roberto Briato de Melo
Márcio PrudencianoAngélico Janielli Sotolani Salomão
Iara da Silva Nascimento CristianVagnerda Encarnação
OcimarLuiz deAquinoAraújo
CLÁUDIAAUDELEITE
REGINAAUDELEITEDEARAÚJOSILVA
JOCEMIRANDRÉLENZ
DELIANDESOUZADASILVA
CAROLINADESOUZACANTIDIO
ANAGABRIELATUNERMANN
KAROLINEBIANCABENITES
ARIANYTRINDADEDEMATOSVIEIRA
MILENABESSAPERCIGILI
AUGUSTOFLÁVIOPASTOR
DOURADOSMS30/10/2014
ATA DE ENCERRAMENTO E RELATÓRIO FINAL DO LEILÃO
PÚBLICONº 001/2014.
TARCÍLIO LEITE
LEILOEIRO
COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS
MÓVEIS:
RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO nº 001/2014
EQUIPEDEAPOIO:
No dia 30/10/2014 com início às 9:00 horas no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr.
José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel
Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão Público nº 001/2014, publicado
no Diário Oficial desta municipalidadeem08/10/2014.
A cerimônia de abertura do leilão foi presidida pela funcionária da Secretaria
Municipal deAdministração Sra. Marlene Ribeiro, onde a mesma deu as boas vindas a
todos e falouumpouco sobre o evento e a importância no desfazimento dos bens para o
município. Em seguida foi passada a palavra ao Secretário de Administração Sr. João
Azambuja e em seguida foi passada a palavra ao Sr. José Carlos Deboleto, onde o
mesmo falou sobre o leilão e como presidente da Comissão Especial de Alienação e
Avaliação de Bens Móveis declarou oficialmente o início do Leilão Público. O
referido leilão, teve como Leiloeiro o Senhor TARCÍLIO LEITE, designado por
CLAUDIA AUDE LEITE -ME (Casa de Leilões) CPNJ 24600496/0001-00,
contratada através do processo licitatório nº 307/2012, Pregão Presencial nº 110/2012
e Contrato nº 397/2012 DL/PMD para a Sessão Pública de julgamento do Leilão em
epígrafe.
Foram colocados a venda 213 lotes (duzentos e treze lotes) onde no total era de 214
(duzentos e catorze) lotes, porém fora excluído o lote nº 199, conforme publicado no
presente edital).
Dos lotes colocados a venda foram arrematados no dia 30/10/2014 um total de 200
(duzentos lotes), restando apenas 13 (treze) lotes, sendo eles os lotes nº 18-22-25-26-
54-64-66-67-98-101-114-193 e 214.
Após a conclusão dos trabalhos do leilão durante o dia 30/10/2014, continuou
aberto para a venda os lotes que restaram, seguindo as regras da publicação.
Houve apenas um interessado em adquirir um dos lotes que restaram, o de nº 54
que foi adquirido pelo Sr. Carlos Roberto dos Santos.
Olote nº 209 -Veículo Fiat Uno Mille Fire 1.0, 04 Portas, ano/modelo 2003, na cor
vermelha, à gasolina, Chassi 9BD15822534488142, Renavam 808239830, Motor
178D9011*5754106*, sem débitos junto ao Detran em 10/06/2014, na qual seu preço
inicial era de 1.966,67 (Hum mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos) conforme publicado no Edital de Leilão nº 001/2014, com o preço inicial
para a venda no leilão no valor inicial de 1.967,00 (Hum mil novecentos e sessenta e
sete reais) tendo o seu valor arredondado para mais, e publicado no panfleto e site da
Casa de leilões, fora arrematado no valor de R$ 6.600,00 pelo Sr. Cícero Otávio da
Silva, com CPF nº 384.336.134-72, RG 1990573 SSP/MS, residente a Rua Corredor
Onze Lote nº 7 nº 725, Bairro Sitioca Campina Verde, adquirido através do
comprovante de venda da Casa de Leilões, com taxa de arrematação paga no ato da
aquisição via leilão e com impressão da Guia DAM (Documento de Arrecadação
Municipal) para pagamento na rede bancária, onde a mesma não teve a sua quitação
(falta de pagamento do valor de arrematação) ficando assim o referido comprador
sujeito a sofrer as penalidades previstas no item nº 12 do Edital de Leilão nº
001/20014.
O valor inicial mínimo de todos os lotes era de R$ 175.835,38 (Cento e setenta e
cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).
O valor com a venda dos 200 (duzentos lotes) resultou num total arrecadado de R$
357.456,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Informamos que restaram neste leilão os lotes nº 18-22-25-26-64-66-67-98-101-
114-193-214 ( lotes não arrematados) e o lote nº 209 (por falta de pagamento).
Finalizamos a ATA DE ENCERRAMENTO E RELATÓRIO FINAL DO
LEILÃOPÚBLICO Nº 001/2014, assinada pelo leiloeiro e pela Comissão Especial de
Alienação e Avaliação de Bens Móveis, nomeados pelo Decreto Municipal n.º 1097,
de 29 de maio de 2014, publicado noDOMn.º 3.744, de 11 de junho de 2014 – págs. 01
e 02.
Dourados MS, 17 de Novembro de 2014.
Objeto: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
conforme anexo I do Edital.
No dia 30/10/2014 às 9:00 horas no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José
Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano
nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, o Leiloeiro, Senhor TARCÍLIO LEITE, designado por
CLAUDIA AUDE LEITE -ME (Casa de Leilões) CPNJ 24600496/0001-00,
contratada através do processo licitatório nº 307/2012, Pregão Presencial nº 110/2012
e Contrato nº 397/2012 DL/PMD para a Sessão Pública de julgamento do Leilão em
epígrafe.
José Carlos Deboleto NauberGiolandoMoreira
HernandesVidal de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos
Daniel de OliveiraVick Andréia Rosana de Lima Souza
Marta de DeusP. da Silva Gilberto da SilvaAreco
MariaAparecida dos Santos Adolfo R. Garcia
Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos Cibelle Silveira Doffinger
Douglas Rodrigues Godin Eulália Rodrigues
Luciane Dutra Fonseca de Lima Luiz Roberto Briato de Melo
Márcio PrudencianoAngélico Janielli Sotolani Salomão
Iara da Silva Nascimento CristianVagnerda Encarnação
OcimarLuiz deAquinoAraújo
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Lote Descrição Nome do Arrematante CPF/CNPJ
Valor
Arrematado R$
1 Sucatas de condicionadores de ar. Joseildo Rocha da Silva 661.496.901-30 620
2 Sucata de arquivo de aço diversos. Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 320
3 Sucatas de impressoras diversas Moises Santos 199.732.335-49 90
4
Sucatas de materiais de informática: drives de cd,
placas de cpu, fontes, caixa de som, mouse, tonner
para impressoras, etc.
Moises Santos 199.732.335-49 150
5
Sucatas de equipamentos de informática:
monitores, CPU’s, (gabinetes), data shows,
notebooks, roteadores, switch’s, hub’s, wireless e
outros
Moises Santos 199.732.335-49 750
6 Sucatas de bebedouros Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 600
7 Sucatas de geladeiras Isaias dos Santos 000.626.671-14 120
8 Sucatas de filtro de Barro Elias Borges 428.852.130-00 30
9
Sucatas de equipamentos de telefonia: aparelhos
de pabx, aparelhos de fax, aparelhos telefônico e
outros.
Isaias dos Santos 000.626.671-14 40
10 Sucatas de mesas Paulo Cesar de Souza 531.354.311-34 70
11 Sucatas de luminárias Isaias dos Santos 000.626.671-14 170
12
Sucatas de depurador de ar e fogões domésticos,
industriais e solar
Vilmar Charnoski 465.205.461-00 170
13 Sucatas de freezers Douglas Moreira 024.214.201-05 320
14
Sucatas de: máquinas de lavar, secadoras de
roupas, pia e tanque
Margarete Teresa Bresolin Cruz 475.546.491-91 70
15
Sucatas de armários de aço e balcões em aço
diversos
Elias Borges 428.852.130-00 270
16
Motocicleta Sundown STX 200, ano/modelo
2006/2007, cor branca, Placas HSH 3291, Chassi
94J2XHEM67M000413, Renavam 00949594661,
Motor K166FML30014891.Sem débitos junto ao
DETRAN até 27/05/2014.
Claudio Rodrigues 613.566.541-34 1.600,00
17
Sucata de Rolo Compactador Dinapac, Modelo LR
95, tipo chapa na cor amarela, série 622024
Moises Santos 199.732.335-49 200
18 Sucatas de sofás —- —- Não arrematado
19 Sucatas de exaustores e ventiladores diversos Isaias dos Santos 000.626.671-14 160
20 Sucatas de batedeiras industriais Adilson Lucas Cavali 817.298.981-49 1.800,00
21 Sucatas de compressores de ar Elias Borges 428.852.130-00 1.150,00
22 Estufa para panificadora Marca Imeca —- —- Não arrematado
23 Sucatas de mesas e bancos para refeitório Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 120
24 Sucatas de estantes diversas e mesas de aço Dorival Bernardes Costa 164.677-791-34 400
25 Sucatas de móveis em madeira —- —– Não arrematado
26 Sucatas de berços —- —- Não arrematado
19
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
27 Sucatas de camas Elias Borges 428.852.130-00 25
28
Sucatas de scanner, retroprojetores, episcópio,
calculadoras e projetor de slides.
Andre Walevein 281.215.888-39 50
29 Sucatas de televisores Elias Borges 428.852.130-00 100
30 Sucatas de materiais diversos ( FUNED) Moises Santos 199.732.335-49 50
31 Sucatas de Máquinas de escrever Isaias dos Santos 000.626.671-14 60
32 Sucatas de Mimiógrafos Isaias dos Santos 000.626.671-14 40
33 Sucata de roçadeira central e lateral Jaime Nelvo Seviani 203.450.621.-91 150
34 Sucatas de kit de Enxada Rotativa Lavrale Jaime Nelvo Seviani 203.450.621.-91 150
35
Sucatas de autoclaves, estufas e cadeiras de rodas
(SEMS)
Moises Santos 199.732.335-49 110
36 Sucatas diversas da FUMSAHD (SEMS) Moises Santos 199.732.335-49 40
37 Sucatas de móveis em madeira Dorival Bernardes Costa 164.677-791-34 45
38
Sucatas de nobreak, estabilizadores e
autotransformadores.
Moises Santos 199.732.355-49 650
39 Sucata de máquina de recarregar cartucho. Brian Davanço Mazotti 046.416.751-55 100
40
Sucatas de aparelhos de som, DVD, vídeos
cassete e máquinas fotográficas.
Andre Walevein 281.215.888-39 50
41 Sucatas de materiais diversos (IMAM) Isaias dos Santos 000.626.671-14 20
42 Sucatas de balanças diversas Moises Santos 199.732.355-49 350
43 Grade para armazenagem de botijão de gás Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 50
44 Sucatas de bicicletas Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 220
45 Sucata de armário em madeira Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 150
46 Sucatas de mesas e cadeiras para pré escola Elias Borges 428.852.130-00 50
47 Sucatas de bancos, longarinas e poltronas Elias Borges 428.852.130-00 95
48
Sucatas de materiais em plástico como brinquedos
infantis (Thunderbird, lithe mundi, cama elástica,
piscina de bolinha); carrinhos de bebê, lavadora de
calçadas, e outros.
Márcio Augusto Peixoto 653.895.651-34 270
49 Sucatas de móveis diversos em madeira Andre Walevein 281.215.888-39 40
50 Sucatas de materiais diversos em ferro Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 270
51
Sucatas de cadeiras universitárias e cadeiras com
mesas escolares
Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 230
52
Sucatas de cadeiras fixas com assento em plástico
e pés em ferro
Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 30
53 Sucatas de cadeiras fixas diversas Edson Belchior de Oliveira 367.182.891-91 100
54 Sucatas de cadeiras giratórias diversas Carlos Roberto dos Santos 944.875.881-20 104
55
Sucatas de materiais como: persianas, panelas,
bules instrumentos musicais e outros.
Isaias dos Santos 000.626.671-14 270
56
Sucatas de conjunto de lixeiras, filtros, batedeiras,
ferros elétricos, caixa registradora, furadeiras,
espremedores de suco, máquina de cortar grama,
processadores hidrocinéticos, soprador de folhas, e
outros.
Rogério Assumpção 542.764.461-04 200
57 Sucatas de mesas e bancos diversos Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 100
58
Sucatas de cadeiras odontológicas equipo,
refletores e fotopolimerizadores (SEMS)
Isaias dos Santos 000.626.671-14 160
59 Sucatas de mesas diversas Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 80
60 Sucatas de janelas Helmuth Bruno Walevein 105.750.301-00 70
61 Sucata de cofre Rogério Assumpção 542.764.461-04 160
62 Máquinas de confeccionar vaso Moises Santos 199.732.355-49 100
63 Bicicletas sucateadas (lote com três unidades) José Ivan da Silva 120.934.018-60 150
64 Sucatas de mesas em madeira —– —– Não arrematado
65 Sucatas de mesas em aço Carlos Alberto Britez 050.433.411-57 150
66 Sucatas de mesas em melamínico —- —- Não arrematado
67 Sucatas de mesas em madeira —- —- Não arrematado
68 Sucatas de monitores e CPU’s (gabinetes) Moises Santos 199.732.355-49 130
69 Sucatas de persianas Isaias dos Santos 000.626.671-14 30
70 Sucatas de cadeiras giratórias Isaias dos Santos 000.626.671-14 50
71 Sucatas de móveis diversos em madeira Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 50
72 Armários de aço para cozinha sucateado Bruno Paulino E Silva 813.653.141-20 15
73
Sucatas de bens em ferro diversos como: cadeiras
giratórias, cadeiras fixas e outros (SEMS/PMD)
Isaias dos Santos 000.626.671-14 90
74 Sucatas de armários de aço e de cozinha (SEMS) Satie Jacqueline Taguchi Daniel 608.508.501-00 200
75 Sucatas de arquivos de aço diversos Elias Borges 428.852.130-00 170
76 Sucatas de condicionadores de ar (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 650
77
Sucatas de materiais de informática: CPU’s
(gabinetes), caixas de som, teclados, monitores,
switch’s, hub’s e data show
Moises Santos 199.732.355-49 400
78 Sucatas de nobreak e estabilizadores Moises Santos 199.732.355-49 400
79
Sucatas de carteiras universitárias e cadeiras com
mesas escolares
Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 60
80 Sucatas de berços Andre Walevein 281.215.888-39 20
81
Sucatas de materiais em ferro: mesas, cadeiras,
bancos e outros
Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 140
82 Sucatas de ventiladores (SEMS) Isaias dos Santos 000.626.671-14 120
83 Sucatas de escadinhas em aço (SEMS/PMD) Margarete Teresa Bresolin Cruz 475.546.491-91 60
84 Sucatas de bebedouros (SEMS) Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 300
85 Sucatas de impressoras (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 100
86 Sucatas de materiais hospitalares (SEMS) Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 80
87 Sucatas de móveis em madeira (SEMS) Andre Walevein 281.215.888-39 45
88
Sucatas de materiais de telefonia como: Aparelhos
de fax, telefones e outros
Moises Santos 199.732.355-49 60
89 Sucatas de bebedouros Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 500
90 Sucatas de fogões Vilmar Charnoski 465.205.461-00 69250
91 Sucatas de nobreak e estabilizadores Moises Santos 199.732.355-49 110
92 Sucatas de impressoras Moises Santos 199.732.355-49 130
93
Sucatas de informática: CPU’S (gabinetes),
monitores, mouses, teclados e outros
Moises Santos 199.732.355-49 450
94 Sucatas de geladeiras (SEMS) Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 220
95 Sucatas de armários de aço Elias Borges 428.852.130-00 80
96 Sucatas de estantes de aço Vlademir Salomone da Matta 337.426.931-15 270
97 Sucatas de ventiladores diversos João Carlos Cardoso 926.634.608-00 300
98 Sucatas de móveis em madeira diversos —- — Não arrematado
99 Sucatas de freezers e frigobar Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 220
100 Sucatas de condicionadores de ar Isaias dos Santos 000.626.671-14 370
101
Sucatas de aparelhos de telefonia: aparelhos
telefônicos, PABX, fax e outros
—- —– Não arrematado
102
Sucatas de televisores, DVD, vídeo cassetes e
receptores de parabólicas
Everton Caio Pedrollo 930.98-719-20 70
103 Sucatas de estantes de aço (SEMS) Edino Alves Ferreira 286.725.851-00 120
104 Sucatas de fogões diversos (SEMS) Vilmar Charnoski 465.205.461-00 30
105 Sucatas de estufas e autoclaves (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 100
106
Sucatas de equipamentos odontológicos: cadeira
odontológica, equipos, amalgamadores e outros
(SEMS)
Estarle Costacurta 653.895.141-49 120
107
Sucatas de televisores, aparelhos de DVD, vídeo
cassetes e outros (SEMS)
Andre Walevein 281.215.888-39 40
108
Sucatas de armários em madeira e gavetas
(SEMS/PMD)
Dorival Bernardes Costa 164.677-791-34 25
109 Sucatas de mesas em aço Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 20
110 Sucatas de aparelhos de som diversos Lucas Silva Lima 002.853.671-10 50
111
Sucatas de purificadores de água, filtros e
liquidificadores
Rubens José de Paula 325.389.281-68 30
112 Sucatas de balanças (SEMS) Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 150
113 Sucatas de luminárias Isaias dos Santos 000.626.671-14 30
114 Sucatas de purificadores de água (SEMS) —- —- Não arrematado
115 Sucatas de balanças Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 120
116 Sucatas de geladeiras Jonny Almiron Rossi 062.921.181-77 50
117
Sucatas de mimeógrafos, máquinas de escrever e
máquinas de encadernação
Helmuth Bruno Walevein 105.750.301-00 70
118 Sucatas de máquinas de lavar roupas João Carlos Cardoso 926.634.608-00 30
119 Bicicletas sucateadas (SEMS) Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 130
120 Sucatas de freezers Orlando Nilson Tonin 062.566.869-34 400
121 Bicicletas sucateadas (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 170
122 Cama hospitalar Fowler sucateada (SEMS) Elias Borges 428.852.130-00 20
123
Caminhão/Car/Mecan Oper. VW 11130 Ano/Modelo
1985, diesel, Placas HQH2396, Chassi V019878,
Renavam 132549034, cor cinza. Com débitos junto
ao Detran no valor total de R$ 301,49 (sendo 191,53
Multa e 109,96 de Seguro Obrigatório 2014).
Aury Marcondes Moraes 322.764.601-30 9.000,00
124 Sucata de balcão em MDF (SEMS) Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 50
125 Sucatas de mesas e bancos para refeitório Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 40
126 Sucatas de macas e divãs clínicos (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 80
127 Sucatas de materiais em plástico diversos Márcio Augusto Peixoto 653.895.651-34 25
128 Cadeiras de rodas sucateadas (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 80
129
Bancos, cadeiras fixas e giratórias sucateadas
(SEMS/PMD)
Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 50
130
Sucatas de mesas e suportes para CPU
(SEMS/PMD)
Leandro da Silva Rublik 031.789.171-52 80
131
Sucatas de mochos odontológico, cadeiras fixas e
giratórias
Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 180
132 Mesa em aço sucateada Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 100
133 Sucatas de mesas em madeira Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 70
134 Bicicletas sucateadas (SEMS) Lucas Silva Lima 002.853.671-10 120
135
Sucatas de lavadoras de alta pressão e cortador de
grama
Vlademir Salomone da Matta 337.426.931-15 420
136
Sucatas de fragmentadoras de papéis, scanner,
retroprojetores e conjuntos de caixa registradora
Moises Santos 199.732.355-49 200
137 Bicicletas sucateadas (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 137
138 Bicicletas sucateadas (SEMS) Carlos Alberto Britez 050.433.411-57 120
139 Bicicletas sucateadas (SEMS) Roberto da Silva Costa 002.040.312-73 180
140 Bicicletas sucateadas (SEMS) Mauro Gomes de Pinho 800.639.261-72 150
141 Bicicletas sucateadas (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 150
142 Sucatas de mesas e outros Elias Borges 428.852.130-00 50
143 Cadeiras giratórias diversas sucateadas Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 120
144 Cadeiras fixas diversas sucateadas Elias Borges 428.852.130-00 60
145 Fogão industrial com forno Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 480
146 Sucatas de persianas Mauro Gomes de Pinho 800.639.261-72 20
147
Motocicleta YAMAHA XTZ 125K, ano/modelo 2005,
cor branca, Placas HSN8372, Chassi
9C6KE038050026493, Renavam 862526400, Motor
E333E-026465.Sem débitos junto ao DETRAN até
27/05/2014. Sucateada
Claudio Rodrigues 613.566.541-34 1.700,00
148
Motocicleta SUNDOWN/ STX200, ano/modelo
2007, cor branca, Placas HRW 9393, Chassi
94J2XHEB77M001635, Renavam 930229541, Motor
K166FML30010736.Sem débitos junto ao DETRAN
até 27/05/204. Sucateada
Ronaldo José de Paula 613.945.131-00 1.200,00
149
Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo
2003, cor branca, Placas HRW 8955, Chassi
9C2JC30303R106414, Renavam 808127101, Motor
JC30E33106414.Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 290,90 (Seguro obrigatório 2014) em
27/05/2014.
Claudio Rodrigues 643.566.541-34 1.200,00
150
Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo
2000, cor branca, Placas HRW 8670, Chassi
9C2JC3030YR002537, Renavam 746118490.Com
débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90
(seguro obrigatório 2014)em 27/05/2014.
SUCATEADA.
Antônio Marcos Marques 639.822.931-20 1.050,00
151
Motocicleta Honda/CG 125 Cargo, ano 1997,
modelo 1998, cor branca, Placas HRQ9929, Chassi
9C2JA010WVR000646, RENAVAM 690306377.
Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de
R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em
27/05/2014. Sucateada.
Rogério Alves de Souza 032.879.731-69 600
152
Motocicleta Sundown STX200, Ano/Modelo 2007,
cor branca, Placas HRW 9386, Chassi
94J2XHEB77M001695, Renavam 930223012, Motor
K166FML30010626.Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014) em
27/05/2014. Sucateada.
Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 1.400,00
153 Pulverizador agrícola sucateado Orlando Nilson Tonin 062.566.869-34 650
154
Carreta tanque 2 rodas, ano 2003, modelo
CTR3000, marca Maschetto – Sucateada (falta
uma roda completa)
Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.800,00
155
Grade aradora mecânica com 14 discos, modelo
Gam,com pneu e mancal a óleo , marca Super
Tatu, Ano 1998. Sucateada faltando sete discos
completo
Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.700,00
156
Arado reversível com três discos 3 x26, marca
Super Tatu, modelo AR, ano 1998, série 792/3900 –
Sucateado
Valdir Izeppi 153.103.299-00 400
157
Arado reversível com três discos 3 x26, marca
Super Tatu, modelo AR, ano 1998. Sucateado
Valdir Izeppi 153.103.299-00 450
158
Sucata de Grade niveladora de arrasto marca super
tatu 42 discos cor azul.
Valdir Izeppi 153.103.299-00 1.800,00
159
Arado hidráulico tatu 3×6, 3 discos, marca super
tatu, ano 1989. Sucateado.
Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 500
160
Caminhão VW 15180 basculante, Motor MWM 6.10
À Diesel Ano/Modelo 2001, Chassi
9BWNE72S01R114016; RENAVAM 764687247,
Motor N° 0006046301, Equipado com caçamba
basculante Librelato, Placas HQH4960. Sucateado
Guilherme Bento Valentim
Simões
047.234.921-00 24.000,00
161
Grade niveladora de arrasto, marca Super Tatu, Ano
1998, Série 192/11170 – Sucateada
Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.900,00
162 Sucata de Roçadeira Valdir Izeppi 153.103.299-00 450
163 Sucatas de Roçadeiras Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.400,00
164
Sucata de Semeadeira adubadeira modelo T2SI,
série 991/4568 com 4 linhas, marca super tatu
Valdir Izeppi 153.103.299-00 300
165
Veículo Fiat Strada Fire, ano/modelo 2003, cor
vermelha, Placas HQH 9713, Chassi
9BD27801032387349, RENAVAM 00808237136,
Motor 178E8011*5752935*.Sem débitos junto ao
DETRAN até 27/05/2014.
Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 8.100,00
166 Sucata de cofre Janice Helena Bruxel Mayer 582.954.021-53 120
167
Veículo Fiat Uno Mille Fire 4 Portas, Ano/Modelo
2003, cor vermelha, Placas HQH4997, Chassi
9BD15822534488288, Renavam 808236741, Motor
178D9011*5752974. Faltando faróis e lanternas
dianteiras. Com débitos junto ao Detran no valor de
R$ 105,25 em 27/05/2014.
Hellen Floes da Silva 038.482.711-09 5.000,00
20
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
168
Veículo Fiat Uno Mille Fire, Ano/Modelo 2003, Cor
Vermelha, A Gasolina, Placas HQH9913, Chassi
9BD15822534488140, Renavam 808236903.Com
débitos junto ao Detran no valor de R$ 574;61
(Multa Urbana) E R$ 105,25 (Seguro Obrigatório)
em 27/05/2014
Neusa Meger Deus 436.441.201-53 5.600,00
169
Veículo Corsa GLS 1.6, 4 portas ano/modelo 1999,
cor branca, Placas HQH4946, Chassi
9BGSJ68N0XC784636, Renavam 722450710. Falta
peças do motor. Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em
27/05/2014.
Lucas Silva Lima 002.853.671-10 4.600,00
170
Veículo Fiat Strada Fire, Ano/Modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, Placas HQH9013, Chassi
9BD27801032387348, RENAVAM 808237047,
Motor 178e8011*5752927.
Clemir Gimene 901.926.051-00 9.000,00
171
Veículo Fiat Uno Mille Fire, ano/modelo 2003, cor
vermelha, Placas HQH4995, Chassi
9BD15822534488554, RENAVAM 808236733,
Motor 178D9011*5754245.Com débitos junto ao
Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório)
em 27/05/2014
Miguel de Souza Brito Junior 948.844.121-68 6.300,00
172
Veículo Kombi Lotação, 1.6 VW, à gasolina, ano
2002 modelo 2003, cor branca, Placas HQH4975,
Chassi 9BWGB07X93P001435, Renavam
786477539, Motor UGA084869. Falta peças do
motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$
246,48 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014
Joel Akucevicius 03.155.926/0001-44 5.600,00
173
Veículo Gol 16V Plus 1.0 VW, ano/modelo 2001,
cor branca, Placas HQH4963, Chassi
9BWCA05X71T217437, Renavam 765463270, Motor
AFR491571.Veículo com motor desmontado. Com
débitos junto ao Detran no valor de R$ 85,12 (Multa
Urbana) e R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em
27/05/2014
Rubens Alves dos Santos 040.903.491-68 3.000,00
174
Veículo Celta Chevrolet, 4 Portas, à gasolina,
ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HSH2413,
Chassi 9BGRD48X03G206415, Renavam
806299878, Motor 7N0017819.
Rubens Alves dos Santos 040.903.491-68 6.700,00
175
Veículo GM Celta 4 portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, Placas HQH4990, Chassi
9BGRD48X03G207972, Renavam 806298685,
Motor 7N0019234.Com débitos junto ao DETRAN
no valor total de R$ 465,88 (Sendo 255,38 Multa
Urbana E 105,25 Seguro Obrigatório) Em
15/05/2014.
Jones Valeriano Pereira 518.593.781-53 7.200,00
176
Veículo VW KOMBI, ano/modelo 1993/1994, cor
branca, Placas HQH 3019, Chassi
9BWZZZ23PP021485, RENAVAM 613441281.Com
débitos junto ao DETRAN no valor de R$105,25 em
28/05/2014.
Rosmarie de Oliveira Guedes 673.849-780-68 2.700,00
177
Sucatas de brinquedos em ferro: Labirinto, traves de
gol e balanço de praça.
Rogério Assumpção 542.764.761-04 50
178
Espagidor de asfalto rebocável, com capacidade de
2.000 litros. Sucateado
Lourival Aparecido Fernandes
Garcia
421.995.061-34 600
179
Veículo Fiat Uno Mille Fire, 04 Portas, à gasolina,
ano 2003 modelo 2004, cor branca, Placas
HQH8909, Chassi 9BD15822544514270,
RENAVAM 815843925, Motor
178D9011*5828404*.Com débitos à vencer junto ao
Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório
2014) em 27/05/2014
Jane Aldenara Dias Rocha 941.177.721-04 6.000,00
180
Veículo Fiat Uno Mille Smart, à gasolina, ano 2000
modelo 2001, cor branca, Placas HQH4950, Chassi
9BD15828814202128, RENAVAM 746117949.
Necessita-se de revisão completa. Com débitos à
vencer junto ao Detran no valor de R$ 105,25
(Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
Laercio Padoin 405.015.401-30 5.100,00
181
Veículo Camioneta cabine dupla Hilux 4D SR5, ano
1999 modelo 2000, cor branca, Placas HRP9044,
diesel, Chassi 8AJ33lNA3Y9324210, Renavam
729462951, Motor 3l4841391. Necessita-se de
revisão completa e do motor. Com débitos junto ao
Detran no valor de R$ 109,96 (Seguro Obrigatório)
em 27/05/2014.
Laercio Padoin 405.015.401-30 13.600,00
Veículo Gol City 1.0 G IV, VW, ano/modelo 2007,
cor branca, Placas HQH9631, álcool/gasolina,
Chassi 9BWCA05WX7P071754, Renavam
911616616, Motor BNW210812. Necessita-se de
revisão completa. Com débitos junto ao Detran no
valor total de R$ 232,94
(Sendo R$ 127,69 Multas Renainf E R$ 105,25 de
Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014.
183
Veículo Ford Courier Ambulância, ano/modelo 2003,
à gasolina, cor branca, Placas HQH4983, Chassi
9BFNSZPPA3B946574, Renavam 802116221,
Motor CCKA3946574. Falta farol lado esquerdo.
Com débitos junto ao Detran no valor total de R$
1.450,72 (Sendo R$ 1.149,22 Multa Urbana, Multa
PRF 191,54 E R$ 109,96 Seguro Obrigatório) em
27/05/2014.
Cristiam Leonard Pacheco de
Antequera
008.056.559-05 6.000,00
184
Veículo Celta Chevrolet, ano/modelo 2003, cor
vermelho, Placas HQH4989, Chassi
9BGRD48X03G205968, RENAVAM 806299738,
Motor 7N0018116.
Rene Nunes Dos Santos 841.482.171-53 7.000,00
185
Veículo VW GOL 1.0, ano/modelo 2006, cor
branca, Placas HQH 9619, Chassi
9BWCA05W56P090095, RENAVAM 891231218,
Motor BNW112715.Com débitos junto ao DETRAN
no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014.
Rubens Alves dos Santos 040.903.491-68 7.800,00
186
Veículo FIAT/ UNO MILLE FIRE, ano/modelo 2003,
cor vermelha, Placas HQH 4994, Chassi
9BD15822534488457, RENAVAM 808241575,
Motor 178D9011*5754270*.Com débitos junto ao
DETRAN no valor de R$ 552,17 em 28/05/2014.
Neusa Meger Deus 436.441.201-53 5.000,00
187
Veículo GM/CELTA 4 PORTAS, ano/modelo2003,
cor vermelha, Placas HSH 2713, Chassi
9BGRD48X03G206469, Renavam806296836, Motor
7N0018214.Com débitos junto ao DETRAN no valor
de R$ 296,79 em 03/06/2014.
Rene Nunes dos Santos 841.482.171-53 8.000,00
188
Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX,
ano/modelo 2007/2008, cor branca, Placas HSH
2156, Chassi 9362EN6A98B041974, Renavam
977329275, Motor 10DBUH0006996.Com débitos
junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em
28/05/2014.
Ricardo Vicente de Paula 017.650.381-11 6.400,00
189
Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX,
ano/modelo 2007/2008, cor branca, Placas HSH
2155, Chassi 9362EN6A98B042298, Renavam
977326136, Motor 10DBUH0007002.Com débitos
junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em
28/05/2014.
Edson Caceres da Silva 250.535.821-49 6.700,00
182 Carlos Alexandre Barbosa 788.894.801-49 9.200,00
190
Veículo GM/ BLAZER ADVANTAGE, 4 portas
ano/modelo 2010/2011, cor branca, Placas HSH
5436, Chassi 9BG116GF0BC425912, Renavam
272742546, Motor V20049533.Com débitos junto ao
DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014.
Gunter Brune 053.452-780-91 14.500,00
191
Veículo GM Corsa Milenium, ano/modelo 2002, cor
Branca, Placas HQH4973, Chassi
9BGSC68Z02B164073, RENAVAM 786639261,
Motor NM0222245.Com débitos junto ao DETRAN
no valor de R$ 360,63 em 15/05/2014.
Julimar Everson Loureiro 019.568.261-06 6.500,00
192
Veículo VW gol 1.0, ano/modelo 2005, cor Branca,
Placas HQH8930, Chassi 9BWCA05X35P094315,
RENAVAM 851057306, Motor AZN240697.Com
débitos junto ao DETRAN no valor de R$210,50 em
16/05/2014.
Laercio Padoin 405.015.401-30 6.400,00
193
Veículo Ambulância Renault, Master 11 M3 25DCI,
ano/modelo 2007, cor branca, Placas HQH9636,
Chassi 93YADCUH57J842182, Renavam
931987350, Motor G9UA724C032827.Com débitos
junto ao DETRAN no valor de R$109,96 (seguro
obrigatório 2014) em 16/05/2014.
—– —– Não Arrematado
194
Veículo Caminhoneta Toyota Hilux CD4x2, Placas
HQH 9629, Chassi 8AJER32G974013029, Motor
2KD7240362, Renavam 910521085, cor branca,
Ano/Modelo 2007, Com débitos junto ao DETRAN
no valor de R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em
16/05/2014.
Rodrigo Vieira Ormandes 017.547.741-80 24.000,00
Sucata de Veículo VW/gol 1.0, placas HSH 2151,
Chassi 9BWAA05W29P044140, Motor
CCP057395,Cor branca, Ano e modelo 2008/2009.
OBS. VEÍCULO TOTALMENTE SUCATEADO.
SEM DOCUMENTAÇÃO.
196 Sucatas de Caixas d’agua, tipo taça Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 420
197
Trator SLC John Deere 5600, 4×2, Verde, Prefixo
TJD-03, Chassi nº CQ5600A007127, Série
J04039D002069. Sucateado
Rene Nunes dos Santos 841.482.171-53 16.000,00
198 Sucata de Trailler Rafael Aquino Azevedo 040.840.521-08 3.000,00
200 Sucatas de Kit de Enxada Rotativa Lavrale Junior Fernandes Lima 969.444.471-34 500
201
Micro Trator Yanmar à diesel, Modelo TC14S
Chassi 828G0722 ano 2003 – Sucateado
Junior Fernandes Lima 969.444.471-34 2.700,00
202
Motocicleta Honda CG 150 JOB, ano/modelo 2004,
cor branca, Chassi 9C2KC08304R001183,
RENAVAM 832341070, Motor KC08E34001183,
Placas HRW3669, Com débitos à vencer junto ao
Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em
10/06/2014.
Edson Padilha da Silva 007.004.291-82 1.700,00
203
Motocicleta Sundown Hunter 125 SE, ano/modelo
2007, gasolina, cor branca, Chassi
94J2XECD77M019682, RENAVAM 926070053,
Motor JCD7052217, Placas HRW9395. Com
débitos junto ao Detran de R$ 290,90 (Seguro
Obrigatório 2014).
André Francisco Manzano 132.107.998-22 800
204
Trator Agrícola SLC John Deere 5600, cor verde,
Chassi CQ5600A007126 Série Do Motor
J04039D002062, Prefixo TJD-01, Diesel.
Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 19.500,00
205
Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003, modelo 2004,
cor branca, à gasolina, Placas HQH8918, Chassi
9BD15822544514271, Renavam 820493848, Motor
178D9011*5828647*. Com Débitos À Vencer Junto
Ao Detran De R$ 105,25, (Seguro Obrigatório 2014)
Em 10/06/2014.
Eneias Mariano dos Santos 294.581-961-91 6.400,00
195 Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 1.600,00
206
Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003 modelo 2004,
cor branca, à gasolina, Placas HQH8910, Chassi
9BD15822544514267, RENAVAM 820092428,
Motor 178D9011*5828859. Com débitos à vencer
junto ao Detran de R$ 105,25, (Seguro Obrigatório
2014) em 10/06/2014.
Rafael Eurico Censi 993.314.201-10 6.500,00
207
Gol VW 16V Plus, ano/modelo 2002, cor branca, à
gasolina, Chassi 9BWCA05X22T097323, Renavam
776903063, Motor AZP046599, Placas HQH
4967.Com débitos junto ao Detran de R$ 210,50
(Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em 10/06/2014.
Hellen Floes da Silva 038.482-711-09 3.600,00
208
Caminhoneta Carroceria Aberta D20 Custom
Chevrolet, À Diesel, Ano/Modelo 1990, Placas
HQH2281,cor preta, Chassi 9BG244NNLLC019916,
Renavam 131962884, Motor LD8740B359921U.
Com débitos junto ao Detran no valor total de R$
620,72 (Sendo 510,76 de Multa Urbana e R$ 109,96
de Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014.
Celso Furigo 337.636.661-68 12.600,00
209
Veículo Fiat UnoMille Fire 1.0, 04 Portas,
ano/modelo 2003, na cor vermelha, à gasolina,
Chassi 9BD15822534488142, Renavam 808239830,
Motor 178D9011*5754106*. Sem débitos junto ao
Detran em 10/06/2014.
Cícero Otavio da Silva 384.336.134-72
Veículo leiloado,
porém não pago
guia DAM da
arrematação
210
Veículo Kombi VW Ano/Modelo 1994, À Gasolina,
Cor Branca, Chassi 9BWZZZ23ZRPO22660,
RENAVAM 625785347, placas HQH 4904 Com
débitos junto ao Detran no valor total de R$ 296,79
(Sendo 191,54 de Multa Renainf e R$ 105,25 de
Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014.
Edson Caceres da Silva 250.535.821-49 2.700,00
Sucata de Veículo Fiat Prêmio SL 1.6, cor verde,
ano/modelo 1991, à gasolina, Chassi
9BD146000M3731244, Renavam 132541572,
Placas HQH3810.
Obs: Veículo Como Sucata e sem documentação.
212
Veículo Ford Escort GL 16V F Ano 2002, Modelo
2003, à gasolina, Chassi 8AFZZZEFF3J287127,
Renavam 793571235, Motor 3J287127, Placas KFB
3539. Com débitos junto ao Detran no valor total de
R$ 295,62 (Sendo 85,12 de Multa Urbana e R$
210,50 de Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em
10/06/2014.
André Francisco Manzano 132.107.998-22 4.800,00
213
Sucata de Tanque para caminhão, para transporte
de água, confeccionado em chapa de aço, com
capacidade de 5000 Litros.
Guilherme Bento Valentim
Simões
047.234.921-00 800
214 Sucata de Kit Romanelli —- —- Não arrematado
357.456,00
211 Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 500
TOTAL GERAL ARRECADADO:
21
DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO – SEMAD
TARCÍLIO LEITE
LEILOEIRO
CLÁUDIAAUDELEITE
REGINAAUDELEITEDEARAÚJOSILVA
JOCEMIRANDRÉLENZ
DELIANDESOUZADASILVA
CAROLINADESOUZACANTIDIO
ANAGABRIELATUNERMANN
KAROLINEBIANCABENITES
ARIANYTRINDADEDEMATOSVIEIRA
MILENABESSAPERCIGILI
AUGUSTOFLÁVIOPASTOR
EQUIPEDEAPOIO:
COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS
MÓVEIS:
DouradosMS17/11/2014.
José Carlos Deboleto NauberGiolandoMoreira
HernandesVidal de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos
Daniel de OliveiraVick Andréia Rosana de Lima Souza
Marta de DeusP. da Silva Gilberto da SilvaAreco
MariaAparecida dos Santos Adolfo R. Garcia
Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos Cibelle Silveira Doffinger
Douglas Rodrigues Godin Eulália Rodrigues
Luciane Dutra Fonseca de Lima Luiz Roberto Briato de Melo
Márcio PrudencianoAngélico Janielli Sotolani Salomão
Iara da Silva Nascimento CristianVagnerda Encarnação
OcimarLuiz deAquinoAraújo
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Lei nº 3.850 de 09 de dezembro de 2014
Ver. Idenor Machado
Presidente
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados – MS, Vereador Idenor
Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e § 4º do artigo
128 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a
seguinte Lei:
Artigo 1° – Fica denominado Sebastiana Vieira Soares, o Centro de Educação
Infantil Municipal – CEIM, em construção no Parque das Nações I, na Rua Equador, nº
1635, região leste de Dourados/MS.
Artigo 2° – O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas e
também a comunicação aos órgãos competentes.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de dezembro de
“Dispõe sobre denominação deCEIM” 2014.
Termo de Inutilização 009/2014
Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz
Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes
Valdir Sader Gasparotto
Ao(s) 16 (dezesseis ) dia(s) do mês de dezembro de 2014 às 14:00:00 horas, no
exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo
361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter
presenciado a inutilização de 03 (três) cartelas tipo blister do medicamento de nome
comercial PRAMIL, contendo 55 (cinqüenta e cinco) comprimidos, em envelope
lacrado sob o nº0008126.
A inutilização mencionada, é realizada conforme o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, coletadoem“Bombona” por empresa credenciada.
Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um
único efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo.
Dourados, 16 de dezembro de 2014
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
LEIS
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA CMD/PRES Nº. 118/2014
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no artigo com fundamento no art. 21, XI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara
Municipal,emdecorrência do final do ano; e,
CONSIDERANDOa demanda de serviço que se vislumbra.
RESOLVE:
Art. 1º Decretar que o horário de funcionamento desta Câmara Municipal, nos dias
22 e 23 de dezembro de 2014, será das 7 (sete) horas às 13 (treze) horas.
Art. 2º Decretar que os dias 29 e 30 de dezembro de 2014, a Chefia de cada Divisão
fixará plantão dos seus servidores para continuidade dos serviços.
Art. 3º Decretar ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 de dezembro de 2014 e no dia
02 de janeiro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de dezembro de 2014.
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação nº 040/2014, Dispensa nº. 020/2014, cujo objeto é a realização de
manutenção preventiva e corretiva no veículo Renault Logan Sedan, PlacaHSH1248,
de propriedade do PreviD, que será realizada pela empresa MECÂNICA DO BILO
LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 04.158.421/0001-04.
Dourados-MS, 16 de dezembro de 2014.
Processo nº. 020/2014Tomada de Preços – Edital nº. 009/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo
de Licitação nº 020/2014, na modalidade Tomada de Preços – Edital nº.
009/2014/PreviD, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em
diagramação para confecção de material gráfico e/ou Mídia Web, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, a empresa COMUNIART COMUNICAÇÃO &
MARKETING LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.196.366/0001-76, a qual
prestará os serviços ora licitado.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2014.
Processo nº. 037/2014, na modalidadeTomada de Preços,
Edital nº. 012/2014/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, de acordo com a
legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social do Município de DouradosMS– PreviD.
Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de
Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: MEGA PONTO COM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Desta forma, a partir da publicação deste
AVISO, começa a fluir o prazo recursal, de acordo com o disposto Art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei nº. 8.666/93.
Dourados – MS, 18 de dezembro de 2014.
22
BRAS SOLDAS RETÍFICA DE MOTORES LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Operação (LO), para atividade de Serviços de manutenção, reparação e
reposição de peças novas e usadas para veículos automotores; Retifica de motores,
localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.200 – Bairro, Jardim Santo
André – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de
Loteamento Urbano e PavimentaçãoAsfaltica, no local Denominado Jardim Cristhais
II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais, no
Município de Dourados (MS).
CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI),
para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto, no
local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de
Parte da Fazenda Cristhais, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
DHCPEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOSLTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alteração de Razão
SocialARS, da empresa GAZZONI PEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA,
para DHC PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, para atividade de
comercio a varejo de peças e assessórios novos para veículos automotores e serviços
de oficina, localizado na RodoviaBR463,KM2, Chácara Califórnia, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURADIESEL SA– GOLDENMOTORS , torna Público que Recebeu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a renovação Licença
Ambiental de Operação – RLO, para a atividade de Comércio a varejo de automóveis,
camionetes e utilitários; comércio a varejo de lubrificantes, peças e acessórios novos
para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores, localizada na A. Marcelino Pires, nº 4523 – Centro, no município de
Dourados (MS).
FENIX COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA- EPP, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de produtos
saneantes domissanitários, localizado na Rua: Italivio de Souza Pael 1410 Jardim
Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GILMAR DE MATOS MARQUES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Construção de um Salão Comercial emAlvenaria, localizada na
Avenida Marcelino Pires, esquina com 31 de Março, número 4.085, Parte do Lote 90,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
LOJASAVENIDAS.A. torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI, a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de
Comercio varejista de artigos de vestuários e acessórios, localizada na Rua Major
Capilé – Bairro Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MERCADO REUTER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA – ME torna público
que Recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercado e padaria,
localizada na Rua João Alves da Rocha, 1.988 – Residencial Monte Carlo, no
Município de Dourados (MS).
MONTEAGUDO E GUEDES LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, nº
1.665 – Sala 01 – Jardim América, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA , torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio varejista de materiais de
construção em geral localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 – Centro ,
no município de Dourados (MS).
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM19DEDEZEMBRODE2014.
Solange Ribeiro Costa MarciaAdrianaF.F. de Souza
Thania Caetano Chaves Cezário de Figueiredo Neto
Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às treze
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Autorização para abertura de procedimento
licitatório para contratação de empresa para confecção de parede em gesso acartonado
(DryWall), com isolamento acústico, para dividir a sala de Perícias Médicas. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Marcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza, Solange Ribeiro Costa, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano
Chaves, Sonia Maria Ferreira e Cezário de Figueiredo Neto. Também presente o
Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria. Iniciado os trabalhos, foi
dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou
aos presentes da necessidade de, no período de recesso do início do ano, realizar
reformas na sala de Perícias Médicas. Trata-se de uma sala grande que será dividida
em duas, sendo necessária a confecção de uma parede de gesso acartonado (DryWall),
com isolamento acústico. Após justificativas do Diretor, os membros presentes do
Conselho deliberaram pela autorização da despesa, da forma como apresentada pelo
Diretor. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes
Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017