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Edição 3880 – SUPLEMENTAR – 29/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.880 – SUPLEMENTAR 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1300DE03DESETEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
12.03.10.302.1192.109-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
12.03.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 03/09/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DESETEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 328.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 270.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 53.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 260.000,00
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 53.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/11/2014, revogadas as disposiçõesem contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 382.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJUR 18.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JUR 364.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO 8.044,25
05.01.04.122.1082.015-339030-MATERIALDECONSUMO 955,75
05.01.04.122.1082.017-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
Pessoa Jur 9.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 364.500,00
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1412 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1413 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial- ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,04DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 159.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
P 1.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
107.700,00
15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
51.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 51.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 107.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,04DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
300,00
15.02.16.481.1171.088-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
900,00
15.02.16.482.1171.055-339030-MATERIALDECONSUMO 400,00
15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2014 revogadas as disposiçõesem contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 13.750,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 13.750,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 13.750,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2014,revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 355.208,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 – SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 224.708,00
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 115.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.391.1182.148-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
6.500,00
20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1232.149-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
6.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 224.708,00
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 115.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.000,00
20.01.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2014,revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1414 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1416 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1417 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1421 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1424 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1425 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1426 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1427 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1428 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 1.210.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 210.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 150.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 875.324,53 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 94.324,53
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 781.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 94.324,53
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 22.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 62.000,00
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 24.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
35.000,00
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
21.000,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 193.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
16.000,00
13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 14.000,00
13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
13.01.27.812.1051.078-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
18.000,00
13.01.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
11.000,00
13.01.27.812.1051.086-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
13.01.27.812.1051.086-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
13.000,00
13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIALDECONSUMO 39.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 9.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 8.000,00
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
8.000,00
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
04
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 108.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIAL DE CONSUMO
57.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 57.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 58.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
30.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
4.000,00
14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 2.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.500,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1231.004-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTISTICAS 10.000,00
05.05.04.131.1231.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS – CIVIL 22.500,00
09.01.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
7.500,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
9.000,00
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 10/11/2014,, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 287.680,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 7.680,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 280.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
7.680,00
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 280.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 63.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 44.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 15.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 44.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P
15.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 4.000,00
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1429DE10DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1433 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1436 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
05
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURIDICA 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/11/2014 revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 12.360,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JUR 9.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.360,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 9.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJUR 3.360,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/11/2014,revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 190.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 190.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJUR 190.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/11/2014, revogadas as disposiçõesem contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JUR 1.000,00
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JUR 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JUR 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 119.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 119.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
119.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 20/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1439DE17DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1441DE18DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1443DE19DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1448 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1449 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
06
DECRETOS
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1450DE20DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1451DE21DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1454 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1455 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1461 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 13.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
13.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 20/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 294.798,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.148,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 18.650,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 125.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PE 1.148,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 18.650,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
275.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 21/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DENOVEMBRODE2.014.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 48.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
7.000,00
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 41.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
41.000,00
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 7.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 162.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 12.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
12.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 58.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
07
DECRETOS
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
11.02.08.244.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
11.02.08.244.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00
11.02.08.244.5002.057-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
11.02.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 10.000,00
11.02.08.244.5002.157-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
11.02.08.244.5002.158-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 9.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 9.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.157-445042-AUXILIOS 9.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/11/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.220.233,73, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
498.602,06
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
80.000,00
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
300.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
184.131,67
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.477.500,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
430.000,00
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 250.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 50.500,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
380.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.278.602,06
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 156.500,00
10.01.23.122.0112.151-339030-MATERIALDECONSUMO 11.631,67
10.01.23.691.1102.112-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 56.000,00
10.01.23.691.1102.112-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
315.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 140.000,00
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
51.000,00
15.01.15.451.1252.023-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
121.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 499.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
499.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 499.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1462DE26DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1465DE27DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1466 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1467 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
08
DECRETOS
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 725.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
725.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
725.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 180.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
180.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
21.01.18.122.1082.128-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.336.474,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.567,61
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.972,98
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 2 . 0 6 1 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 6.400,00
11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
562.584,94
11.01.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
10.000,00
11.01.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.798,04
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI60.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
181.150,43
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7011.003-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
04.01.06.181.7011.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.000,00
04.01.06.181.7011.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
04.01.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
04.01.06.181.7011.030-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00
04.01.06.181.7011.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
04.01.06.181.7012.007-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
04.01.06.181.7012.007-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.800,00
04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.566,61
04.01.06.181.7012.007-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100,00
04.01.06.181.7012.007-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 101,00
04.01.06.181.7012.008-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
04.01.06.181.7012.008-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 1.000,00
04.01.06.181.7012.008-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
78.000,00
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 110.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00
08.01.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 45.972,98
08.01.26.782.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 13.284,98
11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.413,06
11.01.08.243.5001.092-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
167.000,00
11.01.08.243.5001.092-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.600,00
11.01.08.243.5001.092-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.400,00
11.01.08.243.5001.092-339014-DIÁRIAS – CIVIL 500,00
11.01.08.243.5001.092-339030-MATERIALDECONSUMO 27.000,00
11.01.08.243.5001.092-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.900,00
11.01.08.244.5002.058-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI80.500,00
11.01.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
74.502,98
11.01.08.244.5002.058-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.600,00
11.01.08.244.5002.058-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
11.01.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.081,96
11.01.08.244.5002.058-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00
11.01.08.244.5002.058-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2 0 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 11 8 2 . 1 3 8 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 48.769,58
20.01.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.600,00
20.01.13.392.1182.141-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
86.639,34
20.01.13.392.1182.141-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.269,46
20.01.13.392.1182.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.872,05
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1469DE27DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1470DE28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
09
DECRETOS
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1471DE28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1473DE28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1474DE28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1475 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1476 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 209.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
197.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 116.000,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 20.000,00
13.01.27.812.1051.086-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
61.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RE 12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 7 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 100.000,00
13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1.900.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 276.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 50.000,00
03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 76.000,00
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 40.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
10
DECRETOS
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1477DE28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1478DE28DENOVEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1481 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1483 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1492 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1493 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.030.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
1 2 . 0 3 . 1 0 . 3 0 2 . 11 9 2 . 1 0 9 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 30.000,00
12.03.10.302.1192.109-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI30.000,00
12.03.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.690.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.553.000,00
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
137.000,00
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 338.000,00
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.890.000,00
15.02.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 325.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/11/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 41.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 41.400,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 41.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 03/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,3DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 05/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
200,00
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200,00
06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 10/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
11
DECRETOS
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 15.840,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.840,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.840,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 11/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.180.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.130.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.130.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 12/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 760.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
760.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 760.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 12/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 968.469,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
0 4 . 0 1 . 0 6 . 1 8 1 . 7 0 1 2 . 0 0 7 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 1.881,09
04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
966.588,76
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7011.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.881,09
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 966.588,76
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 16/12/2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 243.630,18, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI88.500,00
11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
142.130,18
11.01.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
13.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 – SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 13.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 7.000,00
11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00
11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 17.488,18
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 2.000,00
11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 4.000,00
11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 2.000,00
11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.044,71
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1498 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1500 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1506 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1508 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
12
DECRETOS
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
22.040,00
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
11.01.08.244.5001.089-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
11.01.08.244.5002.040-339014-DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00
11.01.08.244.5002.040-339030-MATERIALDECONSUMO 7.000,00
11.01.08.244.5002.040-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
11.01.08.244.5002.040-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
11.500,00
11.01.08.244.5002.040-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 60.000,00
11.01.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
3.447,35
11.01.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.909,94
11.01.08.244.5002.058-339014-DIÁRIAS – CIVIL 100,00
11.01.08.244.5002.058-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.500,00
11.01.08.244.5002.058-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
11.01.08.244.5002.058-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 100,00
11.01.08.244.5002.058-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 4.000,00
11.01.08.244.5002.058-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 17/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.638.736,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.245,67
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.664,83
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.235,56
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
3.169.425,08
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 449.350,49
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
736.096,63
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2 0 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 11 8 2 . 1 3 8 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 605,00
20.01.13.392.1182.138-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.113,29
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0 3 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 1 0 6 2 . 0 11 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 28.238,93
03.01.04.122.1062.011-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
03.01.04.122.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
03.01.04.122.1062.011-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
62,00
03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
5.743,90
03.01.04.122.1062.011-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.200,84
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
26.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.669,17
05.01.04.122.1082.014-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.940,00
05.01.04.122.1082.014-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
05.01.04.122.1082.014-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 1.000,00
05.01.04.122.1082.015-339014-DIÁRIAS – CIVIL 4.088,00
05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
19.167,66
0 5 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 1 0 8 2 . 0 1 7 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 55.000,00
05.01.04.122.1232.149-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
4.000,00
0600 – SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
15.800,00
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
53.000,00
06.01.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 21.374,00
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 20.605,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
4.133,09
07.01.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
11.173,19
07.01.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.897,85
07.01.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 49.865,60
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 70.632,09
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
43.557,78
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
80.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 206.284,69
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
113.527,23
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 110.781,52
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.884,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 13.000,83
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI36.000,00
1 3 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 6 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 25.000,00
13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
305.000,00
13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.627,73
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 12.617,20
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 172.140,06
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 22.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
17.176,93
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
47.163,56
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
8.038,97
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
26.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 112.049,30
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 281.265,21
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 60.205,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 46.150,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 127.976,66
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 29.542,10
13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 1.660,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 164.884,00
13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.600,00
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1509 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.880-SUPLEMENTAR
13
DECRETOS
13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
7.000,00
13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
11.049,65
13.01.27.812.1051.078-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI130.529,71
13.01.27.812.1051.078-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
80.000,00
13.01.27.812.1051.078-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.994,62
13.01.27.812.1051.086-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI10.000,00
13.01.27.812.1051.086-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
11.069,55
13.01.27.812.1051.086-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.538,46
13.01.27.813.1051.087-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 45.204,80
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 456,99
14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
150,00
14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
297,56
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
179.354,47
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.580,47
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.447,62
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 58.250,39
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 2.778,92
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 387.177,87
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
299.947,23
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.500,00
14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 44.610,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
17.877,63
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 209.688,09
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 74.011,30
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
605,00
20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 76.625,80
20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 87.631,14
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 16.581,00
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
49.054,19
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 18/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 145.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.05 -FUNDOMUNICIPALDEECONOMIASOLIDÁRIA
09.05.08.244.1101.077-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
09.05.08.244.1101.077-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
45.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 18/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.400.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI220.355,76
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 1 2 3 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 6.967,64
13.02.12.361.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
47.088,55
13.02.12.361.1042.123-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.366,58
13.02.12.361.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.499,93
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
223.007,07
13.02.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI36.930,01
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 1 2 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 7.129,95
13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1.247.690,41
13.02.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.604,58
13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 227.359,52
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 18/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.134.023,24, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
9.060,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
97.932,60
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
101.794,65
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1510 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1511 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1514 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
14
DECRETOS
207.235,99
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIB115.000,00
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 398.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
09.01.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS – CIVIL 2.060,00
09.01.20.122.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
09.01.20.122.1152.002-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 1.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.804,00
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 230.500,00
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 11.495,59
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
28.798,69
13.01.12.361.1042.068-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
13.01.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
13.01.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.736,67
13.01.12.361.1042.068-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.800,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 167.500,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 18.312,68
13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
7.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
522.235,99
13.01.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.986,64
13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.998,33
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 2.414,95
20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
5.050,00
20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
24.329,70
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 19/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 66.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 66.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 66.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 22/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 786.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
700.000,00
01.01.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
01.01.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1520 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1521 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.014
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
15
DECRETOS
orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
86.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEDEZEMBRODE2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 27.452,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
27.452,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 7 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 27.452,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/12/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEDEZEMBRODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1523 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – ANO XVI-Nº 3.880 – SUPLEMENTAR
EDITAL Nº. 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Amarildo Matos Palacio
Diretor Superintendente em Interino da FUMSAHD
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 36, de 16 de
dezembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 17
de dezembro de 2014 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 36, de 16 de dezembro de 2014, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 17 de dezembro de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 29 de dezembro de 2014.
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Antonio Idalgo de Lima Médico Anestesista 60 1º
Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 55 2º
Edvagner Venceslau de lima Médico Anestesista 45 3º
Deo Vieira de Resende Médico Anestesista 40 4º
Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 40 5º
Ester Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 40 6º
Sergio Augusto Médico Anestesista 40 7º
Maria Tizuko Veno Anami Médico Anestesista 20 8º
Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 9º
Breno Moreno Alencar Arrais Médico Anestesista 20 10º
Lucio Garcia Diniz Neto Médico Anestesista 10 11º
Leopoldo Henrique Nascimento Almeida Médico Anestesista 10 12º
Edison Aparecido Tomaz Médico Plantonista em Clinica Médica 70 1º
Luiz Fernando Azambuja Médico Plantonista em Clinica Médica 70 2º
Raphael Antonio Ovidio Médico Plantonista em Clinica Médica 70 3º
Diego do Amaral Polido Médico Plantonista em Clinica Médica 50 4º
Erica Maria Marques Ovidio Médico Plantonista em Clinica Médica 45 5º
Rafael Domingues de Moraes Médico Plantonista em Clinica Médica 30 6º
Juian Maia Borges Campos Médico Plantonista Nefrologista 70 1º
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
ANEXO I
Mariana Trindade Ribeiro da costa
Garcia Croda
Médico Infectologista 80 1º
José sebastian Miranda Gómez Médico Plantonista Cirurgião Geral 75 1º
Guilherme Frederico Rojas Silva Médico Plantonista Cirurgião Geral 70 2º
Douglas Neumar Menon Médico Plantonista Cirurgião Geral 55 3º
Diogo Sivlveira Castilho Médico Plantonista Cirurgião Geral 20 4º
Mariana Picoli Machado de Souza Médico Plantonista Clinico Geral 45 1º
Renata Sivla Roever Borges Médico Plantonista Clinico Geral 40 2º
Gustavo Ramos Gouveia Medico Plantonista Clinico Geral 40 3º
Ana Terra Balbino Médico Plantonista Clinico Geral 30 4º
Maria Emilia Bezerra Marque de Sá Médico Plantonista Clinico Geral 20 5º
Cynthya Massae Asmide Médico Plantostina Clinico Geral 20 6º
Rubya Tesser Carniro Médico Plantonista Clinico Geral 15 7º
Cinthia Marquez de Vasconcelos Leon Médico Plantonista Clinico Geral 15 8º
Bruno Oliveira Baião Silva Médico Plantonista Clinico Geral 5 9º
Raquel Bertipaglia Ferreira Médico Plantonista Clinico Geral 5 10º
Luciano de Figueiredo Médico Plantonista Ultrasonografista 60 1º
Rafaek Smionatio Susin
Médico Plantonista Cirurgião de
Cabeça e Pescoço
40 1º
Alice Irene Torres Garcia Baruki Médico Plantonista Clinica Pediatrica 50 5º
Domingos Alves da Silva Médico Plantonista Clinica Pediatrica 50 3º
Paulo Renato Marsura Médico Plantonista Clínica Pediatrica 65 2º
Graciela Felipa Cano Aquino de Oliveira Médico Plantonista Clínica Pediatrica 65 1º
Priscila Borges D’avila Médico Plantonista Clínica Pediatrica 20 7º
Miguel Hirata Médico Plantonista Clínica Pediatrica 40 6º
Maria Gloria Benites Médico Plantonista Clínica Pediatrica 50 4º
Mirna Matsui
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
70 1º
Ervin Eberhart Neto
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
70 2º
Alline Crishiane Nunes cerchiari
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
70 3º
Fernando Seiji Uieno Gil
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
60 4º
Humberto Alves schwingel
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
60 5º
Ricardo Ducci
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
50 6º
Gustvao Alves Rapasi
Médico Plantonista Intensivista UTI
Adulto
10 7º
Pulo srra Baruki
Médico Plantonista Intensivista UTI
Infantil
65 1º
Luiz Carlos de Arruda Leme
Médico Plantonista Intensivista UTI
Infantil
50 2º
Andiara Nascimento Almeida
Médico Plantonista Intensivista UTI
Infantil
30 3º
Mary Zanandréia Bassi
Médico Plantonista Intensivista UTI
Infantil
30 4º
luiz Augustos Freire Lopes
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
90 1º
Sidney Antonio Lagrossa Garcia
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
80 2º
Solange Rita Bernardo dos Santos
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
80 3º
Antonio Albuquerque Maranhão
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
70 4º
Alessandro Postal
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
70 5º
Gustavo Rafael Medina Bocia
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
60 6º
Antonio Carlos Antunes da Silva
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
50 7º
Clode Estefano Burlim
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
50 8º
Natalia carbonari Barboza
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 9º
EDITAIS
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