Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3887 – 12/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.887 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 009, de 09 de Janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 010, de 09 de Janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 012 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“ExoneraAlessandro Lemes Fagundes -PGM”
“Exonera Ilo Rodrigo de Farias Machado -PGM”
“Nomeia Alessandro Lemes Fagundes – SEMFAZ”
“Nomeia Ilo Rodrigo de Farias Machado –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2015, ALESSANDRO
LEMES FAGUNDES, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral”,
símboloDGA- 01 lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2015, ILO RODRIGO DE
FARIAS MACHADO, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral
Adjunto”, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidorALESSANDROLEMESFAGUNDES, no cargo
de Secretário Municipal, símbolo DGA-01, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, no
cargo de Procurador Geral, símbolo DGA-01, lotado na Procuradoria Geral do
Município, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de janeiro de 2015.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887
Resolução nº. Cd/01/034/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/035/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/036/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/037/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/038/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/039/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VINICIUS FERREIRABIAGI,
matrícula funcional nº “114760080-1” ocupante do cargo efetivo de Gestor de
Serviços Organizacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria da Fazenda
Nacional, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 462/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA
CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO
RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 456/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho
(TRT), “com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem
da remuneração e encargos sociais dos servidores”,conforme Resolução nº 126/CSJT
de 02/05/2013, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o
Ofício nº 465/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), pelo período de 02.01.2015 a
31.12.2015,emconformidade com oOfício nº 471/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS,
matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS,
em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA
FLORENCIANO, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o
Ofício nº 472/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES
DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, pelo
período de 01.02.2015 à 31.12.2015, com ônus para as origens, em conformidade
com o Ofício nº 473/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
Matrícula Servidor Origem Destino
81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD TRT
80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA SEMAD TRT
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMAD TRT
82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS SEMAD TRT
114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS SEMAD TRT
Anexo da Resolução nº.Cd/01/036/15/SEMAD
134521-1 Arlei Menguer de Castilhos Prof. Do Magistério Municipal SEMED
502133-1 Adriana Cavalcante de Oliveira Assist. de Apoio Educacional SEMED
Anexo da Resolução nº.Cd/01/037/15/SEMAD
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/01/040/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/041/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/042/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/43/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/044/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/045/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/046/15/SEMAD.
João Azambuja, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA
CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA
SANTOS, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício
nº 474/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula
funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em
contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as
origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
475/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT,
matrícula funcional nº “114760905-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES
DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HILDA BETONI ALVES,
matrícula funcional nº “501534-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a Servidora CARMELIA RICARDO, pelo período de
01.02.2015 a 31.12.2015, com ônus para as origens, em conformidade com o Ofício nº
476/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI,
matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA, com
ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com
o Ofício nº 477/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA
SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº “114765306-3” 20 horas
semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-
MS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA
MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus
para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o
Ofício nº 478/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Neuraci Lidia Perez Pereira,
matrícula funcional nº “114762328-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887 04
RESOLUÇÕES
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-
MS, em contrapartida com a Servidora Ana Carla Peres de Oliveira, com ônus para as
origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
479/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO
SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora
DALVANI LUCILA DE ARAÚJO, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2015 à 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 480/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELAINE NONATO
CAMILO, matricula nº 114763499-2, cargo de provimento efetivo de Assistente de
Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2015
a 31.12.2015,emconformidade com o Oficio nº 481/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo
período de 01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
482/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANAMARIABOVERIO,
matricula nº 46221-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional
doTrabalho da 24ª Região (TRT), sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015
a 31.12.2015,emconformidade com o Oficio nº 464/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/047/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/048/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/049/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/050/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
Matrícula Servidor Origem Destino
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES Pref. Dourados PREVID
114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA Pref. Dourados PREVID
502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO Pref. Dourados PREVID
501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB Pref. Dourados PREVID
502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA TELES Pref. Dourados PREVID
2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ Pref. Dourados PREVID
81871-1 EUNICE SANTOS LIMA Pref. Dourados PREVID
83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM Pref. Dourados PREVID
81561-1 MARIELLE LOPES COELHO Pref. Dourados PREVID
81421-1 SILVANA CORDEIRO LAXERDA Pref. Dourados PREVID
Anexo da Resolução nº.Cd/01/049/15/SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
Jorge Rodrigues de Castro
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 001/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, COM FINALIDADE DE
INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas
contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 13/02/2015 (treze de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos
os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas
no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de janeiro de 2015.
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
465/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOSDATABELAABC FARMA, OBJETIVANDOOATENDIMENTODE
PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a
proponente DIMENSÃO COMÉRCIO DEARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
Dourados-MS, 08 de janeiro de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887
ATA 004/2014 DA REUNIÃO PARAAPROVAÇÃO DAADEQUEÇÃO DO
QUADRO DE EMPREGOS E CRIAÇÃO CARGOS DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Sebastião Nogueira Faria
Fabio Jose Judacewski
MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Cícero Gomes de Souza
Terezinha Pícolo da Silva
Aos dezoito dias do mês novembro de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, reuniram-se os
membros do Conselho Curador da FUNSAUD, com objetivo de aprovar a adequação
do quadro de empregados da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria,
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José
Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli
Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados, Upiran
Jorge Gonçalves da Silva, Advogado. Participaram como convidados: Cícero Gomes
de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Terezinha Pícolo da Silva, Diretora
Técnica da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e
concedeu a palavra ao Sr. Fábio José Judacewski que imediatamente explanou sobre
as atividades e constatação da satisfação por parte dos usuários do HV.
Continuamente, Sr. Fábio discorreu sobre o andamento da reestruturação do HV de
forma geral. Expôs, ainda, sobre a necessidade de chamamento dos candidatos
aprovados em Processo Seletivo, momento em que o Sr. Fábio passou a palavra a Srª
Terezinha para elucidação desse último assunto. Por oportuno, a Srª Terezinha deu
início a sua fala sobre a referenciada matéria em pauta, explicando detalhadamente as
necessidades de novo chamamento e abertura de novos empregos no quadro da
FUNSAUD. Por conseguinte, ficou aprovado por unanimidade pelo Conselho
Curador as seguintes vagas de emprego: 08 (oito) vagas de enfermeiro; 02 (duas)
vagas de fisioterapeuta; 11 (onze) vagas de auxiliar serviços gerais; 04 (quatro) vagas
de técnico em banco de sangue; 30 (trinta) vagas de técnico em enfermagem; 08 (oito)
vagas de auxiliar de farmácia; 04 (quatro) vagas de auxiliar de cozinha; 03 (três) vagas
de copeiro e 04 (quatro) vagas de cozinheiro. Dr. Sebastião fez uso da palavra e passou
a explicar a necessidade da criação do cargo deVice Diretor Clínico, com remuneração
no valor de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Neste mesmo sentido, propôs a
extinção do emprego de Contador do quadro daFUNSAUD,e a criação do emprego de
encarregado da contabilidade, figurado como emprego de livre nomeação e
exoneração, no quadro da FUNSAUD, com remuneração no valor de R$6.200,00 (seis
mil e duzentos reais). Nesta ocasião, também foi discutida a necessidade da criação do
cargo de Diretor Clínico da UPA, o qual foi aprovado por unanimidade, da mesma
forma que as demais deliberações e aprovações exaradas nesta Ata.OSr. Sebastião fez
suas considerações otimistas registrando seu contentamento, apesar do grande desafio
enfrentado no processo de reestruturação do HV, e da abertura da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, diante das adversidades enfrentadas. Nada mais havendo para
tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu,
Cícero Gomes de Souza, lavrado aAta a qual segue assinada por mim e pelos membros
presentes.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
2000 Publicidade, Marketing e Comunicação Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2014 com previsão de vencimento em
23/12/2015, bem como o acréscimo ao valor original, em face da prorrogação da
vigência contratual na forma continuada e de acordo com o serviço ora pactuado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 569/14 RESSARCIMENTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CAROLINA RESZENDE 114768693-1 GABINETE 1136/14 DIFÍCIL ACESSO
CLECI REISDORFER CACERES 114762299-1 SEMED 580/14 CORREÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 79121-1 SEMED 1010/14 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
LUZIA MARIA DE SOUZA 31301-1 SEMED 1072/14 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA JOSE DA SILVA 501120-5 SEMS 1016/14 RESTITUIÇÃO DO ABONO PASEP
MICHELE MANGINA MEDINA DA SILVA 114761436-1 SEMED 594/14 CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nº de
Inscrição
Nome do Candidato Função
Formação
profissional
Capacitação
profissional
Tempo de
serviço
146 ADRIANA PAULA SILVA DUTRA Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO
88 ANA PAULA DE SOUZA TALAVEIRA MACHADO Auxiliar de Cozinha Eliminado
40 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 13º NÃO
654 BRASILINA DA SILVA PEREIRA Auxiliar de Cozinha 0 0 0 0 Reprovado NÃO
165 CARLITO MACHADO DOS SANTOS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 11º NÃO
68 CECILIANE FERREIRA CANDADO Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO
162 IVANILDE SILVA SANTOS Auxiliar de Cozinha 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO
PNE
Edital nº 003/FUNSAUD de 12 de Janeiro de 2015 que torna público para os fins propostos o resultado, em ordem alfabética, do Processo Seletivo Simplificado
Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 43/FUNSAUD de
15/12/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital.
IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
Total Resultado Posição
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
356 JAQUELINE COSTA RODRIGUES DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 0 30 0 30 Aprovado 10º NÃO
96 JAQUELINE SOARES MALHEIROS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 14º NÃO
547 JOICI IARA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Cozinha 10 30 0 40 Aprovado 8º NÃO
161 JUCELIA JANE MACHADO Auxiliar de Cozinha 10 0 44 54 Aprovado 6º NÃO
519 LUCIMARA APARECIDA DOS REIS DA SILVA Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 12º NÃO
538 LUCINDA MARCELO DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 10 0 42 52 Aprovado 7º NÃO
114 LUZINETE AVILA DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Cozinha 0 0 32 32 Aprovado 9º NÃO
476 MARCIA ROSA ARAN DE MISSENA Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO
193 MARIA MOURA DE CARVALHO Auxiliar de Cozinha Eliminado
564 TATIANE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 15º NÃO
325 VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 2º NÃO
291 BRUNA MATOS FIGUEIREDO Auxiliar de Farmácia 10 0 30 40 Aprovado 3º NÃO
11 DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia 10 0 40 50 Aprovado 2º NÃO
383 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 5º NÃO
552 FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT Auxiliar de Farmácia Eliminado
29 HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 6º NÃO
293 HELRISSON RIBEIRO SILVA Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO
483 LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 4º NÃO
503 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 16º NÃO
123 BRUNA SILVA BORBA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO
494 CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 6º NÃO
515 EDNA DE FATIMA BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO
495 EDSON VARGAS MACHADO PERALTA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
474 ELICELMA ALVES DE MACEDO Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
448 EVALDETE DOMINGOS PINTO Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
337 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 17º SIM
36 GISLENE BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 18º NÃO
192 HEVERTON CLAYTON MOURA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO
524 IVONE LOPES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 38 48 Aprovado 8º NÃO
612 JACY LEITE BUENO DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO
296 JANE DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
401 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO
389 JOANA D ARC SOARES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO
560 JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
7 JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 24 24 Aprovado 12º NÃO
240 KATIA JANIELE DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO
331 KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 20 20 Aprovado 14º NÃO
52 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 42 42 Aprovado 9º NÃO
252 MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 2º NÃO
490 NABUCODONOSOR ROSA ARAN Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO
677 NAYARA MARIA PEDROSO BENITES CORREIA Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO
103 REGIANE DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
568 RODOLFO BERNARDO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 14 14 Aprovado 15º NÃO
436 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 10º NÃO
288 ROSIVANIA DA CUNHA MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
284 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 54 88 Aprovado 3º NÃO
554 VILMA FATIMA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Serviços Gerais 10 12 0 22 Aprovado 13º NÃO
475 ZENILDA ROBERTO RODRIGUES Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado
221 ELISANGELA GOMES DA SILVA Cozinheiro 0 0 30 30 Aprovado 1º NÃO
380 FERNANDA ROZA SILVA CIRELI Cozinheiro 0 0 0 0 Reprovado NÃO
33 CAMILA BARBOSA CEGATTO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
470 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem 0 18 0 18 Aprovado 34º NÃO
138 CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA Técnico de Enfermagem 0 28 60 88 Aprovado 5º NÃO
678 DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem 0 30 24 54 Aprovado 22º NÃO
466 DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem 0 30 46 76 Aprovado 9º NÃO
639 EDNA MARIA SILVA PERINOTTI Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Aprovado 40º NÃO
71 ELCIE ROJAS MARTINELLI Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
237 ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 17º NÃO
305 ELENYPEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 31º NÃO
207 ELIANE DANTAS UMBELINO DOS ANJOS Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO
604 ELIANE VARGAS SAMUDIO Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 19º NÃO
647 ELIZABETE VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
125 ELOISA CATIA ASSUMPCAO Técnico de Enfermagem 0 30 42 72 Aprovado 12º NÃO
17 ELTON PAES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 0 12 2 14 Aprovado 38º NÃO
87 EMANUELA ROBERTA FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 8 8 Aprovado 39º NÃO
367 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Aprovado 41º NÃO
156 FELIPE THOMAZ DA SILVA Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 11º NÃO
391 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 29º NÃO
259 FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem 0 18 16 34 Aprovado 27º NÃO
444 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Aprovado 23º NÃO
523 GEOVANA MARIA DE MELO Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Aprovado 14º NÃO
461 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
397 IVONE MORAES RODRIUES Técnico de Enfermagem 0 18 0 18 Aprovado 35º NÃO
492 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS Técnico de Enfermagem 0 12 50 62 Aprovado 15º NÃO
354 IZABEL SOARES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 16º NÃO
414 JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Aprovado 36º NÃO
504 JOEDER PEREIRA ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem 0 30 28 58 Aprovado 21º NÃO
576 JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 0 0 14 14 Aprovado 37º NÃO
275 JOICE ROCHA DA CRUZ Técnico de Enfermagem 0 12 56 68 Aprovado 13º NÃO
542 JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Aprovado 26º NÃO
63 LEIDIANE SOUZA DUTRA Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 4º NÃO
541 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 16º NÃO
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
520 LUIZA FERNANA NASCIMENTO GONÇALVES Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Aprovado 33º NÃO
239 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
456 MARIA ELISE MACHADO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
274 MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Aprovado 30º NÃO
511 MARINALVA LOPES LEITE LIMA Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 10º NÃO
551 MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Aprovado 20º NÃO
300 MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Aprovado 32º NÃO
457 NILCEIA MACHADO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
232 ORAIDE GONÇALVES GOMES PISSINI Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO
549 RAFAELA GODOY OCAMPOS Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
8 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO
318 RAVANICLEI MORAIS DE MELO Técnico de Enfermagem 0 30 52 82 Aprovado 6º NÃO
366 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 7º NÃO
489 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 4 30 0 34 Aprovado 28º NÃO
164 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem 0 42 0 42 Aprovado 25º NÃO
148 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Aprovado 24º NÃO
408 VANILDA DE MELO GALDINO MARINHO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO
399 WESLEY FELIX NOVELLI Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 8º NÃO
FABIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público – Edital 43/FUNSAUD
Dourados/MS, 12 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 008 DE 09 DE JENEIRO DE 2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 036 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO ÚNICO
REGIMENTO INTERNO DO CÔMITE GESTOR DE ESTÁGIOS
PROJETOS, PESQUISAS,EXTENSÕESETRABALHOS–CGEPET
Nomeia o Presidente e Vice Presidente do Comitê Gestor de Estágios, Projetos,
Pesquisas, Extensões eTrabalhos (Cgepet).
O DIRETOR PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados, considerando o Regimento Interno do Comitê Gestor
de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (Cgepet)
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Jean Carlos de Andrade Carneiro para exercer o cargo de
Presidente do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos
(Cgepet).
Art. 2º. Nomear Cássio Humberto Rocha Solidade para exercer o cargo Vice
Presidente do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos
(Cgepet),
Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Republica-se por Incorreção
Dispõe sobre a concessão de campo de estágio curricular, pesquisa, extensão e
trabalho para estudantes de nível médio e superior no âmbito da FUNSAUD
–Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, institui o Comitê Gestor de
Estágios,Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (Cgepet) e publica o seu
Regimento Interno.
O DIRETOR PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
RESOLVE:
Art. 1º. A concessão de estágio curricular junto à FUNSAUD – Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados que obedecerá à Lei nº 11.788, de 25 de setembro
de2008.
Art. 2º. O estágio curricular visa à complementação do ensino e da aprendizagem
dos estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional ou de ensino médio, com plena compatibilização de
planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, em conformidade com os
programas e calendários escolares, a fim de constituir um instrumento de integração
para treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de
relacionamento humano.
Parágrafo único.Aconcessão de estágio curricular apenas ocorrerá em unidades da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD devidamente capacitadas a
proporcionar experiência prática na linha de formação do estudante.
Art. 3º. O estágio curricular, independente do aspecto profissionalizante, direto e
específico, poderá assumir a forma de atividades de extensão, mediante a participação
do estudanteemempreendimentos ou projetos de interesse social.
Art. 4º. O estágio curricular será concedido mediante convênio celebrado entre a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e a instituição de
ensino,devendo o estagiário firmar termo de compromisso aderindo às
responsabilidades pactuadas.
Art. 5º. Competirá à instituição de ensino a solicitação de campo de estágio
curricular, mediante o envio de ofício à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -
FUNSAUD.
Art. 6º.Ainstituição de ensino, de acordo com o preceituado na Lei nº11.788/2008,
providenciará seguro contra acidentes pessoaisemfavor do estagiário.
Art. 7º. O estágio curricular não implicará no pagamento de bolsa-auxílio pela
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados–FUNSAUD.
Art. 8º. A avaliação de desempenho do estagiário será aferida pela instituição de
ensino.
Art. 9º. O desligamento do estagiário junto à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados–FUNSAUDocorrerá:
I.Automaticamente ao término do estágio;
II. Automaticamente por interrupção ou conclusão do curso junto à instituição de
ensino;
III. Ante o descumprimento, pelo estagiário, de qualquer cláusula pactuada no
termo de compromisso ou no convênio;
IV. Ante o descumprimento, pela instituição de ensino, de qualquer cláusula
pactuada no convênio
V. Mediante requerimento do estagiário dirigido à instituição de ensino, que após
análise o repassará para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD;
VI. Mediante requerimento da instituição de ensino dirigido à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD;
Art. 10. A concessão de estágio não importará em vínculo de qualquer natureza
com a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados–FUNSAUD.
Art. 11. Para organizar, coordenar e deliberar sobre as concessões de estágios
curriculares, pesquisas, extensões e trabalhos no âmbito da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como para analisar e avaliar projetos de
capacitações oriundos das instituições de ensino e instituir o Comitê Gestor de
Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos – Cgepet.
Parágrafo único. O Cgepet funcionará de acordo com seu Regimento Interno,
anexo único da presente Portaria.
Art. 12.Ainstituição de ensino deverá fornecer para o Cgepet todos os documentos
e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
Art. 13. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DAFINALIDADE
Artigo 1º. O Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e
Trabalhos – CGEPET tem por finalidade organizar, coordenar e deliberar sobre todas
as solicitações de estágios curriculares, projetos de capacitações, projetos de
pesquisas e projetos de extensões e trabalhos, extracurriculares não remunerados, no
âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
DACOMPETÊNCIA
Artigo 2º. Compete ao Cgepet:
I -Avaliar e acompanhar as propostas de convênios junto às instituições de ensino;
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
08
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
AUTO POSTO PARANÁ LTDA, localizado à Rua Rosemiro Rodrigues Vieira nr
390 – Parque das Nações II , na cidade de Dourados – MS., torna público que
REQUEREU ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, a Licença
de Operação – LO, para atividade de Posto Revendedor – PR, com troca de óleo,
conveniência e comércio de lubrificantes e de combustíveis para veículos
automotores.
AUTO POSTO GIOVANNA LTDA,torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados(MS) a Renovação de Licença de
Operação(LO) nº-003/2014,para atividade de “comércio varejista de combustíveis e
lubrificantes para veículos automotores” localizada na Rua Guia Lopes s/nº-esquina
c/Rua Coronel Ponciano,parte chácara 51emDourados MS,válida 19/12/2017.
CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME – CNPJ:
10.365.723/0001-48, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe Licença de Instalação -
LI, para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção,
fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e
materiais semelhantes, localizada no corredor Público, lado ímpar, esquina com
Alameda Catão Otaviano, número 105, parte da Fazenda Jatey, zona urbana,
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
II – Gerenciar o cumprimento dos convênios;
III -Autorizar a liberação de dados dos sistemas de informaçõesemsaúde;
IV – Avaliar e autorizar as solicitações feitas para estudos, estágio
curriculares,extracurriculares e não remunerados, aulas práticas, visitas, pesquisas,
projetos,extensão e trabalho, a partir de convênios vigentes.
DACOMPOSIÇÃO
Artigo 3º. O Cgepet será composto por 01 (um) representante dos setores abaixo
relacionados:
I -Assessoria Jurídica;
II – Diretoria Técnica -FUNSAUD;
III – DiretoriaAdministrativa -FUNSAUD;
IV – Diretor Clínico –UPA;
V–Diretor Clínico – Hospital daVida;
VI – Gerência deAssistência à Saúde – Hospital daVida;
VII – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde–FUNSAUD;
VIII – Coordenador deAssistência à Saúde – Hospital daVida;
IX – Coordenador deAssistência à Saúde –UPA;
X- Diretor Técnico Médico –FUNSAUD;
Artigo 4º. Por meio de ato administrativo do Diretor Presidente da FUNSAUD
deverá ser designado o Presidente e o Vice-Presidente do Cgepet, os quais serão
escolhidos entre e pelos representantes descritos no artigo anterior.
Parágrafo Único.Avigência do mandato do Presidente, Vice-Presidente será pelo
período de dois anos, podendo haver prorrogação por mais dois anos, mediante
aprovação dos membros do Cgepet.
Artigo 5º. A Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde designará 01
(um) representante, paraAssessoriaAdministrativa, sem direito a voto.
Parágrafo Único. A vigência do mandato da Assessoria Administrativa será pelo
período de dois anos, podendo haver prorrogação por mais dois anos, mediante
aprovação dos membros do Cgepet.
Artigo 6º. Compete ao Presidente:
I – Convocar, presidir e dirigir as reuniões;
II – Convocarummembro da reunião para estabelecer tempo às falas;
III – Representar o Cgepet perante os órgãos da Administração Pública e demais
instituições;
IV – Delegar atribuições para os demais membros do Cgepet;
V–Definir o local e o horário das reuniões;
VI- Exercer o voto de minervaemcaso de empate nas decisões do Comitê;
Artigo 7º. Compete aoVice-Presidente:
I – Substituir o Presidenteemcaso de ausência ou renúncia;
II – Prestar assessoria ao Presidente sempre que necessário ou quando solicitada;
Artigo 8º. Compete aAssessoriaAdministrativa;
I – Registraremata as reuniões do Comitê;
II – Receber e expedir toda a documentação vinculada ao Comitê;
III – Manter arquivo da documentação do Comitê;
IV – Providenciar material bibliográfico para as reuniões do Comitê;
V–Manter a pauta das reuniões com a aprovação da presidência do Comitê;
VI – Encaminhar a pauta das reuniões aos membros do Comitê.
DOSMEMBROSCONVIDADOS
Artigo 9º. Poderão participar das reuniões membros convidados, de acordo com o
assunto e/ou tema a ser discutido na pauta da reunião.
Parágrafo 1º. Os membros convidados não terão direito a voto.
Parágrafo 2º. Os membros convidados opinarão de acordo com sua
especialidade,oferecendo informações ao Comitê com intuito de colaborar no
processo de seleção do assunto em questão, oferecendo informações com respaldo
técnico.
Parágrafo 3º. Os membros convidados participarão das reuniões mediante prévia
comunicação ao Presidente do Cgepet.
DASREUNIÕES
Artigo 10º. O Cgepet reunir-se-á, ordinariamente ao final de cada mês e,
extraordinariamente sempre que necessário;
Parágrafo 1º. As convocações para as reuniões extraordinárias serão feitas pelo
Presidente e deverão ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do
assuntoemquestão, oferecendo informações com respaldo técnico.
Parágrafo 2º.A convocação para reuniões poderá ser realizada por meio de email,
comunicação escrita, ou comunicação verbal entre os seus membros;
Parágrafo 3º. Na impossibilidade de um membro comparecer a reunião, o mesmo
poderá mandarumrepresentante, porém sem direito a voto.
DASDECISÕES
Artigo 11. As decisões serão tomadas com um número mínimo de 06 (seis)
membros do Comitê.
Parágrafo único. Não havendo o quantitativo descrito no caput deste artigo, será
feita nova convocação.
Artigo 12. Cada um dos membros do Comitê, constantes do artigo 3º deste
Regimento Interno terá direito a 1 (um) voto.
Parágrafo único. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Comitê exercer o
voto de desempate, mesmo que já tenha exercido seu voto quantitativo.
DASDECLARAÇÕESECERTIFICADOSDECURSOS
Artigo 13. As declarações e certificações serão emitidas seguindo a carga horária
de execução:
I – Declaração: Até 40 horas, confeccionada em papel A4 timbrado comum
assinada pelo supervisor, coordenador, ou assessor;
II – Certificado: Acima de 40 horas, confeccionado em papel couché timbrado,
assinado pelo Gerente, Diretor ou Presidente da FUNSAUD e demais autoridades
envolvidas se for conveniente.
DASDISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 14. Este regimento poderá ser modificado por proposição dos membros do
Cgepet, mediante aprovação conforme o artigo 10, em reunião convocada para este
fim.
Artigo 15. Os casos omissos no presente regimento serão objeto de discussão e
deliberação dos membros da Cgepet.
Republica-se por Incorreção
Nomeia os membros do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões
eTrabalhos (Cgepet).
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, considerando o Regimento Interno da
Cgepet
RESOLVE:
Art. 1º.ACgepet será composta pelos seguintes membros para a gestão 2015/2017:
I –Assessoria Jurídica;
II – Diretoria Técnica -FUNSAUD;
III – DiretoriaAdministrativa -FUNSAUD;
IV – Diretor Clínico –UPA
V–Diretor Clínico – Hospital daVida
VI – Gerência deAssistência à Saúde – Hospital daVida;
VII – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde –FUNSAUD;
VIII – Coordenador deAssistência à Saúde – Hospital daVida
IX – Coordenador deAssistência à Saúde –UPA
X– Diretor Técnico Médico–FUNSAUD;
Art. 2º.Acomissão funcionará de acordo com seu Regimento Interno.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Art. 4º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 037 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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