ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.887 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 009, de 09 de Janeiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 010, de 09 de Janeiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 012 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “ExoneraAlessandro Lemes Fagundes -PGM” “Exonera Ilo Rodrigo de Farias Machado -PGM” “Nomeia Alessandro Lemes Fagundes – SEMFAZ” “Nomeia Ilo Rodrigo de Farias Machado –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2015, ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral”, símboloDGA- 01 lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2015, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidorALESSANDROLEMESFAGUNDES, no cargo de Secretário Municipal, símbolo DGA-01, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 12 de janeiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, no cargo de Procurador Geral, símbolo DGA-01, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir de 12 de janeiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de janeiro de 2015. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 Resolução nº. Cd/01/034/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/035/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/036/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/037/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/038/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/039/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VINICIUS FERREIRABIAGI, matrícula funcional nº “114760080-1” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria da Fazenda Nacional, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 462/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 456/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho (TRT), “com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais dos servidores”,conforme Resolução nº 126/CSJT de 02/05/2013, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 465/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015,emconformidade com oOfício nº 471/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 472/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, com ônus para as origens, em conformidade com o Ofício nº 473/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). Matrícula Servidor Origem Destino 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD TRT 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA SEMAD TRT 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMAD TRT 82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS SEMAD TRT 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS SEMAD TRT Anexo da Resolução nº.Cd/01/036/15/SEMAD 134521-1 Arlei Menguer de Castilhos Prof. Do Magistério Municipal SEMED 502133-1 Adriana Cavalcante de Oliveira Assist. de Apoio Educacional SEMED Anexo da Resolução nº.Cd/01/037/15/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/040/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/041/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/042/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/43/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/044/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/045/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/046/15/SEMAD. João Azambuja, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 474/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 475/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT, matrícula funcional nº “114760905-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HILDA BETONI ALVES, matrícula funcional nº “501534-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora CARMELIA RICARDO, pelo período de 01.02.2015 a 31.12.2015, com ônus para as origens, em conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI, matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 477/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº “114765306-3” 20 horas semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 478/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Neuraci Lidia Perez Pereira, matrícula funcional nº “114762328-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 04 RESOLUÇÕES Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a Servidora Ana Carla Peres de Oliveira, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 479/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora DALVANI LUCILA DE ARAÚJO, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 480/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELAINE NONATO CAMILO, matricula nº 114763499-2, cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015,emconformidade com o Oficio nº 481/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 482/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANAMARIABOVERIO, matricula nº 46221-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional doTrabalho da 24ª Região (TRT), sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015,emconformidade com o Oficio nº 464/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/047/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/048/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/049/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/050/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 Matrícula Servidor Origem Destino 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES Pref. Dourados PREVID 114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA Pref. Dourados PREVID 502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO Pref. Dourados PREVID 501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB Pref. Dourados PREVID 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA TELES Pref. Dourados PREVID 2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ Pref. Dourados PREVID 81871-1 EUNICE SANTOS LIMA Pref. Dourados PREVID 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM Pref. Dourados PREVID 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO Pref. Dourados PREVID 81421-1 SILVANA CORDEIRO LAXERDA Pref. Dourados PREVID Anexo da Resolução nº.Cd/01/049/15/SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 Jorge Rodrigues de Castro Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 001/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/02/2015 (treze de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de janeiro de 2015. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 465/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSDATABELAABC FARMA, OBJETIVANDOOATENDIMENTODE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente DIMENSÃO COMÉRCIO DEARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Dourados-MS, 08 de janeiro de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 ATA 004/2014 DA REUNIÃO PARAAPROVAÇÃO DAADEQUEÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS E CRIAÇÃO CARGOS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio Jose Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Cícero Gomes de Souza Terezinha Pícolo da Silva Aos dezoito dias do mês novembro de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, com objetivo de aprovar a adequação do quadro de empregados da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Sr. Fábio José Judacewski que imediatamente explanou sobre as atividades e constatação da satisfação por parte dos usuários do HV. Continuamente, Sr. Fábio discorreu sobre o andamento da reestruturação do HV de forma geral. Expôs, ainda, sobre a necessidade de chamamento dos candidatos aprovados em Processo Seletivo, momento em que o Sr. Fábio passou a palavra a Srª Terezinha para elucidação desse último assunto. Por oportuno, a Srª Terezinha deu início a sua fala sobre a referenciada matéria em pauta, explicando detalhadamente as necessidades de novo chamamento e abertura de novos empregos no quadro da FUNSAUD. Por conseguinte, ficou aprovado por unanimidade pelo Conselho Curador as seguintes vagas de emprego: 08 (oito) vagas de enfermeiro; 02 (duas) vagas de fisioterapeuta; 11 (onze) vagas de auxiliar serviços gerais; 04 (quatro) vagas de técnico em banco de sangue; 30 (trinta) vagas de técnico em enfermagem; 08 (oito) vagas de auxiliar de farmácia; 04 (quatro) vagas de auxiliar de cozinha; 03 (três) vagas de copeiro e 04 (quatro) vagas de cozinheiro. Dr. Sebastião fez uso da palavra e passou a explicar a necessidade da criação do cargo deVice Diretor Clínico, com remuneração no valor de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Neste mesmo sentido, propôs a extinção do emprego de Contador do quadro daFUNSAUD,e a criação do emprego de encarregado da contabilidade, figurado como emprego de livre nomeação e exoneração, no quadro da FUNSAUD, com remuneração no valor de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Nesta ocasião, também foi discutida a necessidade da criação do cargo de Diretor Clínico da UPA, o qual foi aprovado por unanimidade, da mesma forma que as demais deliberações e aprovações exaradas nesta Ata.OSr. Sebastião fez suas considerações otimistas registrando seu contentamento, apesar do grande desafio enfrentado no processo de reestruturação do HV, e da abertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, diante das adversidades enfrentadas. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero Gomes de Souza, lavrado aAta a qual segue assinada por mim e pelos membros presentes. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados 2000 Publicidade, Marketing e Comunicação Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2014 com previsão de vencimento em 23/12/2015, bem como o acréscimo ao valor original, em face da prorrogação da vigência contratual na forma continuada e de acordo com o serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 569/14 RESSARCIMENTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CAROLINA RESZENDE 114768693-1 GABINETE 1136/14 DIFÍCIL ACESSO CLECI REISDORFER CACERES 114762299-1 SEMED 580/14 CORREÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 79121-1 SEMED 1010/14 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO LUZIA MARIA DE SOUZA 31301-1 SEMED 1072/14 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA JOSE DA SILVA 501120-5 SEMS 1016/14 RESTITUIÇÃO DO ABONO PASEP MICHELE MANGINA MEDINA DA SILVA 114761436-1 SEMED 594/14 CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço 146 ADRIANA PAULA SILVA DUTRA Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 88 ANA PAULA DE SOUZA TALAVEIRA MACHADO Auxiliar de Cozinha Eliminado 40 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 13º NÃO 654 BRASILINA DA SILVA PEREIRA Auxiliar de Cozinha 0 0 0 0 Reprovado NÃO 165 CARLITO MACHADO DOS SANTOS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 11º NÃO 68 CECILIANE FERREIRA CANDADO Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO 162 IVANILDE SILVA SANTOS Auxiliar de Cozinha 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO PNE Edital nº 003/FUNSAUD de 12 de Janeiro de 2015 que torna público para os fins propostos o resultado, em ordem alfabética, do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 43/FUNSAUD de 15/12/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Total Resultado Posição 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 356 JAQUELINE COSTA RODRIGUES DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 0 30 0 30 Aprovado 10º NÃO 96 JAQUELINE SOARES MALHEIROS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 14º NÃO 547 JOICI IARA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Cozinha 10 30 0 40 Aprovado 8º NÃO 161 JUCELIA JANE MACHADO Auxiliar de Cozinha 10 0 44 54 Aprovado 6º NÃO 519 LUCIMARA APARECIDA DOS REIS DA SILVA Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 12º NÃO 538 LUCINDA MARCELO DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 10 0 42 52 Aprovado 7º NÃO 114 LUZINETE AVILA DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Cozinha 0 0 32 32 Aprovado 9º NÃO 476 MARCIA ROSA ARAN DE MISSENA Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO 193 MARIA MOURA DE CARVALHO Auxiliar de Cozinha Eliminado 564 TATIANE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 15º NÃO 325 VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 2º NÃO 291 BRUNA MATOS FIGUEIREDO Auxiliar de Farmácia 10 0 30 40 Aprovado 3º NÃO 11 DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia 10 0 40 50 Aprovado 2º NÃO 383 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 5º NÃO 552 FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT Auxiliar de Farmácia Eliminado 29 HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 6º NÃO 293 HELRISSON RIBEIRO SILVA Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 483 LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 4º NÃO 503 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 16º NÃO 123 BRUNA SILVA BORBA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 494 CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 6º NÃO 515 EDNA DE FATIMA BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 495 EDSON VARGAS MACHADO PERALTA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 474 ELICELMA ALVES DE MACEDO Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 448 EVALDETE DOMINGOS PINTO Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 337 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 17º SIM 36 GISLENE BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 18º NÃO 192 HEVERTON CLAYTON MOURA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO 524 IVONE LOPES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 38 48 Aprovado 8º NÃO 612 JACY LEITE BUENO DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 296 JANE DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 401 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 389 JOANA D ARC SOARES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO 560 JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 7 JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 24 24 Aprovado 12º NÃO 240 KATIA JANIELE DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 331 KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 20 20 Aprovado 14º NÃO 52 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 42 42 Aprovado 9º NÃO 252 MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 2º NÃO 490 NABUCODONOSOR ROSA ARAN Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 677 NAYARA MARIA PEDROSO BENITES CORREIA Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO 103 REGIANE DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 568 RODOLFO BERNARDO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 14 14 Aprovado 15º NÃO 436 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 10º NÃO 288 ROSIVANIA DA CUNHA MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 284 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 54 88 Aprovado 3º NÃO 554 VILMA FATIMA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Serviços Gerais 10 12 0 22 Aprovado 13º NÃO 475 ZENILDA ROBERTO RODRIGUES Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado 221 ELISANGELA GOMES DA SILVA Cozinheiro 0 0 30 30 Aprovado 1º NÃO 380 FERNANDA ROZA SILVA CIRELI Cozinheiro 0 0 0 0 Reprovado NÃO 33 CAMILA BARBOSA CEGATTO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 470 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem 0 18 0 18 Aprovado 34º NÃO 138 CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA Técnico de Enfermagem 0 28 60 88 Aprovado 5º NÃO 678 DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem 0 30 24 54 Aprovado 22º NÃO 466 DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem 0 30 46 76 Aprovado 9º NÃO 639 EDNA MARIA SILVA PERINOTTI Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Aprovado 40º NÃO 71 ELCIE ROJAS MARTINELLI Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 237 ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 17º NÃO 305 ELENYPEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 31º NÃO 207 ELIANE DANTAS UMBELINO DOS ANJOS Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 604 ELIANE VARGAS SAMUDIO Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 19º NÃO 647 ELIZABETE VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 125 ELOISA CATIA ASSUMPCAO Técnico de Enfermagem 0 30 42 72 Aprovado 12º NÃO 17 ELTON PAES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 0 12 2 14 Aprovado 38º NÃO 87 EMANUELA ROBERTA FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 8 8 Aprovado 39º NÃO 367 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Aprovado 41º NÃO 156 FELIPE THOMAZ DA SILVA Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 11º NÃO 391 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 29º NÃO 259 FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem 0 18 16 34 Aprovado 27º NÃO 444 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Aprovado 23º NÃO 523 GEOVANA MARIA DE MELO Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Aprovado 14º NÃO 461 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 397 IVONE MORAES RODRIUES Técnico de Enfermagem 0 18 0 18 Aprovado 35º NÃO 492 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS Técnico de Enfermagem 0 12 50 62 Aprovado 15º NÃO 354 IZABEL SOARES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 16º NÃO 414 JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Aprovado 36º NÃO 504 JOEDER PEREIRA ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem 0 30 28 58 Aprovado 21º NÃO 576 JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 0 0 14 14 Aprovado 37º NÃO 275 JOICE ROCHA DA CRUZ Técnico de Enfermagem 0 12 56 68 Aprovado 13º NÃO 542 JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Aprovado 26º NÃO 63 LEIDIANE SOUZA DUTRA Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 4º NÃO 541 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 16º NÃO 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 520 LUIZA FERNANA NASCIMENTO GONÇALVES Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Aprovado 33º NÃO 239 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 456 MARIA ELISE MACHADO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 274 MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Aprovado 30º NÃO 511 MARINALVA LOPES LEITE LIMA Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 10º NÃO 551 MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Aprovado 20º NÃO 300 MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Aprovado 32º NÃO 457 NILCEIA MACHADO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 232 ORAIDE GONÇALVES GOMES PISSINI Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 549 RAFAELA GODOY OCAMPOS Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 8 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 318 RAVANICLEI MORAIS DE MELO Técnico de Enfermagem 0 30 52 82 Aprovado 6º NÃO 366 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 7º NÃO 489 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 4 30 0 34 Aprovado 28º NÃO 164 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem 0 42 0 42 Aprovado 25º NÃO 148 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Aprovado 24º NÃO 408 VANILDA DE MELO GALDINO MARINHO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 399 WESLEY FELIX NOVELLI Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 8º NÃO FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 43/FUNSAUD Dourados/MS, 12 de janeiro de 2015 PORTARIA Nº 008 DE 09 DE JENEIRO DE 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO ÚNICO REGIMENTO INTERNO DO CÔMITE GESTOR DE ESTÁGIOS PROJETOS, PESQUISAS,EXTENSÕESETRABALHOS–CGEPET Nomeia o Presidente e Vice Presidente do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (Cgepet). O DIRETOR PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, considerando o Regimento Interno do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (Cgepet) RESOLVE: Art. 1º. Nomear Jean Carlos de Andrade Carneiro para exercer o cargo de Presidente do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (Cgepet). Art. 2º. Nomear Cássio Humberto Rocha Solidade para exercer o cargo Vice Presidente do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (Cgepet), Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Republica-se por Incorreção Dispõe sobre a concessão de campo de estágio curricular, pesquisa, extensão e trabalho para estudantes de nível médio e superior no âmbito da FUNSAUD –Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, institui o Comitê Gestor de Estágios,Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (Cgepet) e publica o seu Regimento Interno. O DIRETOR PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados RESOLVE: Art. 1º. A concessão de estágio curricular junto à FUNSAUD – Fundação de Serviços de Saúde de Dourados que obedecerá à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de2008. Art. 2º. O estágio curricular visa à complementação do ensino e da aprendizagem dos estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional ou de ensino médio, com plena compatibilização de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, em conformidade com os programas e calendários escolares, a fim de constituir um instrumento de integração para treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano. Parágrafo único.Aconcessão de estágio curricular apenas ocorrerá em unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD devidamente capacitadas a proporcionar experiência prática na linha de formação do estudante. Art. 3º. O estágio curricular, independente do aspecto profissionalizante, direto e específico, poderá assumir a forma de atividades de extensão, mediante a participação do estudanteemempreendimentos ou projetos de interesse social. Art. 4º. O estágio curricular será concedido mediante convênio celebrado entre a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD e a instituição de ensino,devendo o estagiário firmar termo de compromisso aderindo às responsabilidades pactuadas. Art. 5º. Competirá à instituição de ensino a solicitação de campo de estágio curricular, mediante o envio de ofício à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. Art. 6º.Ainstituição de ensino, de acordo com o preceituado na Lei nº11.788/2008, providenciará seguro contra acidentes pessoaisemfavor do estagiário. Art. 7º. O estágio curricular não implicará no pagamento de bolsa-auxílio pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados–FUNSAUD. Art. 8º. A avaliação de desempenho do estagiário será aferida pela instituição de ensino. Art. 9º. O desligamento do estagiário junto à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados–FUNSAUDocorrerá: I.Automaticamente ao término do estágio; II. Automaticamente por interrupção ou conclusão do curso junto à instituição de ensino; III. Ante o descumprimento, pelo estagiário, de qualquer cláusula pactuada no termo de compromisso ou no convênio; IV. Ante o descumprimento, pela instituição de ensino, de qualquer cláusula pactuada no convênio V. Mediante requerimento do estagiário dirigido à instituição de ensino, que após análise o repassará para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD; VI. Mediante requerimento da instituição de ensino dirigido à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD; Art. 10. A concessão de estágio não importará em vínculo de qualquer natureza com a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados–FUNSAUD. Art. 11. Para organizar, coordenar e deliberar sobre as concessões de estágios curriculares, pesquisas, extensões e trabalhos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como para analisar e avaliar projetos de capacitações oriundos das instituições de ensino e instituir o Comitê Gestor de Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos – Cgepet. Parágrafo único. O Cgepet funcionará de acordo com seu Regimento Interno, anexo único da presente Portaria. Art. 12.Ainstituição de ensino deverá fornecer para o Cgepet todos os documentos e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Art. 13. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. DAFINALIDADE Artigo 1º. O Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos – CGEPET tem por finalidade organizar, coordenar e deliberar sobre todas as solicitações de estágios curriculares, projetos de capacitações, projetos de pesquisas e projetos de extensões e trabalhos, extracurriculares não remunerados, no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DACOMPETÊNCIA Artigo 2º. Compete ao Cgepet: I -Avaliar e acompanhar as propostas de convênios junto às instituições de ensino; FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD AUTO POSTO PARANÁ LTDA, localizado à Rua Rosemiro Rodrigues Vieira nr 390 – Parque das Nações II , na cidade de Dourados – MS., torna público que REQUEREU ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, a Licença de Operação – LO, para atividade de Posto Revendedor – PR, com troca de óleo, conveniência e comércio de lubrificantes e de combustíveis para veículos automotores. AUTO POSTO GIOVANNA LTDA,torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados(MS) a Renovação de Licença de Operação(LO) nº-003/2014,para atividade de “comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores” localizada na Rua Guia Lopes s/nº-esquina c/Rua Coronel Ponciano,parte chácara 51emDourados MS,válida 19/12/2017. CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME – CNPJ: 10.365.723/0001-48, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe Licença de Instalação LI, para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, localizada no corredor Público, lado ímpar, esquina com Alameda Catão Otaviano, número 105, parte da Fazenda Jatey, zona urbana, município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. II - Gerenciar o cumprimento dos convênios; III -Autorizar a liberação de dados dos sistemas de informaçõesemsaúde; IV - Avaliar e autorizar as solicitações feitas para estudos, estágio curriculares,extracurriculares e não remunerados, aulas práticas, visitas, pesquisas, projetos,extensão e trabalho, a partir de convênios vigentes. DACOMPOSIÇÃO Artigo 3º. O Cgepet será composto por 01 (um) representante dos setores abaixo relacionados: I -Assessoria Jurídica; II - Diretoria Técnica -FUNSAUD; III – DiretoriaAdministrativa -FUNSAUD; IV – Diretor Clínico –UPA; V–Diretor Clínico – Hospital daVida; VI – Gerência deAssistência à Saúde – Hospital daVida; VII – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde–FUNSAUD; VIII – Coordenador deAssistência à Saúde – Hospital daVida; IX – Coordenador deAssistência à Saúde –UPA; X- Diretor Técnico Médico –FUNSAUD; Artigo 4º. Por meio de ato administrativo do Diretor Presidente da FUNSAUD deverá ser designado o Presidente e o Vice-Presidente do Cgepet, os quais serão escolhidos entre e pelos representantes descritos no artigo anterior. Parágrafo Único.Avigência do mandato do Presidente, Vice-Presidente será pelo período de dois anos, podendo haver prorrogação por mais dois anos, mediante aprovação dos membros do Cgepet. Artigo 5º. A Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde designará 01 (um) representante, paraAssessoriaAdministrativa, sem direito a voto. Parágrafo Único. A vigência do mandato da Assessoria Administrativa será pelo período de dois anos, podendo haver prorrogação por mais dois anos, mediante aprovação dos membros do Cgepet. Artigo 6º. Compete ao Presidente: I – Convocar, presidir e dirigir as reuniões; II – Convocarummembro da reunião para estabelecer tempo às falas; III – Representar o Cgepet perante os órgãos da Administração Pública e demais instituições; IV – Delegar atribuições para os demais membros do Cgepet; V–Definir o local e o horário das reuniões; VI- Exercer o voto de minervaemcaso de empate nas decisões do Comitê; Artigo 7º. Compete aoVice-Presidente: I – Substituir o Presidenteemcaso de ausência ou renúncia; II – Prestar assessoria ao Presidente sempre que necessário ou quando solicitada; Artigo 8º. Compete aAssessoriaAdministrativa; I – Registraremata as reuniões do Comitê; II – Receber e expedir toda a documentação vinculada ao Comitê; III – Manter arquivo da documentação do Comitê; IV – Providenciar material bibliográfico para as reuniões do Comitê; V–Manter a pauta das reuniões com a aprovação da presidência do Comitê; VI – Encaminhar a pauta das reuniões aos membros do Comitê. DOSMEMBROSCONVIDADOS Artigo 9º. Poderão participar das reuniões membros convidados, de acordo com o assunto e/ou tema a ser discutido na pauta da reunião. Parágrafo 1º. Os membros convidados não terão direito a voto. Parágrafo 2º. Os membros convidados opinarão de acordo com sua especialidade,oferecendo informações ao Comitê com intuito de colaborar no processo de seleção do assunto em questão, oferecendo informações com respaldo técnico. Parágrafo 3º. Os membros convidados participarão das reuniões mediante prévia comunicação ao Presidente do Cgepet. DASREUNIÕES Artigo 10º. O Cgepet reunir-se-á, ordinariamente ao final de cada mês e, extraordinariamente sempre que necessário; Parágrafo 1º. As convocações para as reuniões extraordinárias serão feitas pelo Presidente e deverão ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do assuntoemquestão, oferecendo informações com respaldo técnico. Parágrafo 2º.A convocação para reuniões poderá ser realizada por meio de email, comunicação escrita, ou comunicação verbal entre os seus membros; Parágrafo 3º. Na impossibilidade de um membro comparecer a reunião, o mesmo poderá mandarumrepresentante, porém sem direito a voto. DASDECISÕES Artigo 11. As decisões serão tomadas com um número mínimo de 06 (seis) membros do Comitê. Parágrafo único. Não havendo o quantitativo descrito no caput deste artigo, será feita nova convocação. Artigo 12. Cada um dos membros do Comitê, constantes do artigo 3º deste Regimento Interno terá direito a 1 (um) voto. Parágrafo único. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Comitê exercer o voto de desempate, mesmo que já tenha exercido seu voto quantitativo. DASDECLARAÇÕESECERTIFICADOSDECURSOS Artigo 13. As declarações e certificações serão emitidas seguindo a carga horária de execução: I - Declaração: Até 40 horas, confeccionada em papel A4 timbrado comum assinada pelo supervisor, coordenador, ou assessor; II - Certificado: Acima de 40 horas, confeccionado em papel couché timbrado, assinado pelo Gerente, Diretor ou Presidente da FUNSAUD e demais autoridades envolvidas se for conveniente. DASDISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 14. Este regimento poderá ser modificado por proposição dos membros do Cgepet, mediante aprovação conforme o artigo 10, em reunião convocada para este fim. Artigo 15. Os casos omissos no presente regimento serão objeto de discussão e deliberação dos membros da Cgepet. Republica-se por Incorreção Nomeia os membros do Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (Cgepet). O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, considerando o Regimento Interno da Cgepet RESOLVE: Art. 1º.ACgepet será composta pelos seguintes membros para a gestão 2015/2017: I –Assessoria Jurídica; II – Diretoria Técnica -FUNSAUD; III – DiretoriaAdministrativa -FUNSAUD; IV – Diretor Clínico –UPA V–Diretor Clínico – Hospital daVida VI – Gerência deAssistência à Saúde – Hospital daVida; VII – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde –FUNSAUD; VIII – Coordenador deAssistência à Saúde – Hospital daVida IX – Coordenador deAssistência à Saúde –UPA X– Diretor Técnico Médico–FUNSAUD; Art. 2º.Acomissão funcionará de acordo com seu Regimento Interno. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 4º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 037 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL