Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3889 – 14/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.889 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 013, de 12 de Janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 014, de 12 de Janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 06, de 06 de janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 07, de 06 de janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 08, de 06 de janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera Regis Leite de MatosTavares -SEMAD”
“ExoneraWellynton Alves Costa -SEMAD”
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Livia Lumiko
Suguihiro- SEMAS”.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Terezinha Felizardo
de Souza”
“Exonera servidora efetiva – Thalita da Silva Gomes Felini”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2015, REGIS LEITE DE
MATOS TAVARES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2015, WELLYNTONALVES
COSTA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6,
lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 10% (dez por cento), da servidora LIVIA
LUMIKO SUGUIHIRO, matrícula funcional nº 114761247 -3, lotada na Secretaria
Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2014 4 00074 137 0038929
24– 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 11 de janeiro de 2014, o benefício de aposentadoria
da servidora TEREZINHA FELIZARDO DE SOUZA, concedido nos termos do
Decreto Nº 266 de 16/11/1998.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2014, THALITA
DASILVAGOMESFELINI, do cargo de provimento efetivo deAGENTEDEAPOIO
INSTITUCIONAL, função de MERENDEIRA, Classe “C”, Nível “II”, matrícula
funcional Nº “114760566 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo
Decreto nº 2588 de 08/03/04, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de dezembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2015.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.889
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 151/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 459/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DE
DIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE, resolveHOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA ME,
nos itens/lotes: 01, 02 e 03, com o percentual de desconto de 2,50% (dois inteiros e
cinquenta centésimos por cento) para cada item/lote.
Dourados (MS), 13 de janeiro de 2015.
EDITAL nº. 004/FUNSAUD DE 14 DE JANEIRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETODOEDITALnº. 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 E
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 36/FUNSAUD/2014DE27/11/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de
20/10/2014 e Edital Nº 42/FUNSAUD de 12/12/2014, relacionados noAnexo I e II.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da
Vida), Dourados/MS, no dia 19 de Janeiro de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e
13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
EXTRATOS
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/01/115/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLOTILDES
MARTINS MORAIS, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional
80151, lotada na Secretária Municipal de Educação, nos termos da CI nº
583/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de janeiro (01)
do ano de dois mil e catorze (2015).
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 569/14 RESSARCIMENTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CAROLINA RESZENDE 114768693-1 GABINETE 1136/14 DIFÍCIL ACESSO
CLECI REISDORFER CACERES 114762299-1 SEMED 580/14 CORREÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 79121-1 SEMED 1010/14 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
LUZIA MARIA DE SOUZA 31301-1 SEMED 1072/14 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA JOSE DA SILVA 501120-5 SEMS 1016/14 RESTITUIÇÃO DO ABONO PASEP
MICHELE MANGINA MEDINA DA SILVA 114761436-1 SEMED 594/14 CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
03
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.889 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº02/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
5003/2014 56912 Antenor Ferreira de Araújo
Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho nº5430, Q-17, L-19/Jd. Monte
Líbano
5018/2014 25054 Aparecido Ferraz de Almeida
Uirapuru nº800, Q-16, L-16/BNH IV
Plano
5214/2014 25600
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Alameda dos Topázios, Q-F, L-
34/Campo Dourado
5215/2014 25603
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Rua 07, Q-F, L-31/Campo Dourado
5217/2014 25602
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Rua 07, Q-F, L-32/Campo Dourado
5216/2014 25601
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Rua 7, Q-F, L-33/Campo Dourado
5218/2014 25631
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Rua 6, Q-F, L-14/Campo Dourado
4867/2014 3799 Ema Elisa S Goelzer
Benjamin Constant nº1214,Q-21, L-
04/BNH I Plano
5030/2014 26729
Eurídice Razuko
Anaynostopulos
Aguiar de Souza, Q-18, L-04/Jd.
Santa André
5031/2014 51968
Eustaqui Valdovino e Outro-
Proc. Jose dos S. Ferreira
Roma nº75, Q-18, L-04/Vl. Almeida
5277/2014 23357 Francisco Tadeu Faria
Jose Luiz da Silva, Q-107, L-07/Jd.
Água Boa
5011/2014 13167 Luiz Vital Sobrinho
Yolanda Ferreira Penzo, Q-03, L-
01/Jd. Vital
5009/2014 15496
Maria de Fátima Silva Gomes e
Outros
Antonio Amaro Mattos, Q-18, L-
08/Jd. Piratininga
5307/2014 28525
Plástico Sul Distribuidora de
Plástico LTDA
São João nº380, Q-H, L-07/Vl.
Vieira
Dourados, 09 de Janeiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº02/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
2960/2014 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/Jd. Mônaco
2926/2014 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/Jd. Mônaco
2939/2014 9713 Marcelo Salapata da Silva
Alcides João de Souza, Q-28, L-07/Pq.
Monte Carlo
2913/2014 73232 Liciane Arpini Zeni Aníbal Pavão, Q-03, L-13/ Jd. Mônaco
2968/2014 60211
Rosa Maria Lins do
Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q-
80, L-HG/ Centro
2998/2014 11001 Wanderley Barbosa Alce Ciro Melo, Q-04, L-07/Vl. Eldorado
2932/2014 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/Jd. Mônaco
2915/2014 30598 João Batista Filho e Outros
Francisco Mecchi Filho, Q-19, L-05/Pq.
Dos Jequitibás
Dourados, 09 de Janeiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
- 01 (uma) fotografia recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 14 de Janeiro de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS Assistente Administrativo Aprovado 14º
SUELI ASSIS BERNARDES ASTOLFI Assistente Administrativo Aprovado 15º
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
FERNANDO MICHELS DOS SANTOS Vigia Aprovado 4º
REFERENTE AO EDITAL 36/FUNSAUD/2014 DE 27/11/2014
Função Resultado Classificação
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014
Anexo II
Relação dos candidatos
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.889 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2014/ PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 037/2014 na modalidadeTomada
de Preços – Edital nº. 012/2014/PREVID
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
Fonte 103000 Ficha 467
VALORTOTAL: ¬¬¬¬R$ 12.341,80 (Doze mil e trezentos e quarenta e umreais e
oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
DATADEASSINATURA: 09/01/2015
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
ATA/POSSE DA MESA DIRETORA
EXTRATO – PREVID
AUGUSTO SANTIAGO ESTEVES torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO nº 201/2013, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Parte do Lote 19,
Quadra 57, Estrada Laranja Lima, SN, Zona Rural, no Município de Dourados (MS).
JOACYR DE SOUZAHARAN- MEI, torna publico que requereu ao Instituto do
Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Autorização Ambiental, para a atividade de CHAVEIRO E PUBLICIDADE.
localizada a Av. Weimar G. Torres nº 832- B Bairro CENTRO no Municipio de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbienta.l
JOÃO ANDRÉ BERNARDINO LEITE FILHO ME, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental -
AA, para a atividade de ESCRITÓRIO DETRANSPORTADORA, localizado na Rua
Andrelina Vilela dos Reis, 1020, Parque das Nações II, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOÃO ANDRÉ BERNARDINO LEITE FILHO ME, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental -
AA, para a atividade de ESCRITÓRIO DETRANSPORTADORA, localizado na Rua
Andrelina Vilela dos Reis, 1020, Parque das Nações II, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROGÉRIO DE MELO GONÇALVES, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – LS nº 32.747/2014, para atividade de Construção de Imóvel para
Locação, localizada na Rua Hiram Pereira de Mattos, Quadra 104, Lote C, Cabeceira
Alegre, S/N, no Município de Dourados (MS).
Romeu Raimundo Garcia – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Lancheria (Pastelaria), localizada na Rua Dr.
Camilo Hermelindo da Silva, 429 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SEIKICHI OSHIRO torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação –
LI para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizado Area
X4 – Avenida Guaicurus, esquina com Rua Gwenko OshiroMarcelino Pires, 4.731,
Cabeceira Alegre no município de Dourados .Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
SIMONEPEREIRAVOLPATOPRADOtorna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO nº 23.611/2014, localizada na Fazenda Yoneyama e Fazenda Agua Boa, no
Município de Dourados (MS).
THIAGO PAULUZI JUSTINO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de consultório médico psiquiátrico, localizado na Rua João Rosa Goes, 1090
– Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TOSCANA MERCADO LTDA – ME (Toscana Mercado), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada, para atividade de Mercearia, localizada na Rua Projetada I, n°
640, Vila Tosacana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Ata da Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Estado de
MatoGrosso do Sul, exercício 2015/2016.
Vereador IdenorMachado Vereador CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Vereador PedroAlves de Lima
2º Secretário
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, no
Plenarinho da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e
noventa e cinco, reuniram osVereadores do Município de Dourados, nos termos da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento Interno, para dar posse aos Vereadores eleitos
para os cargos da Mesa Diretora, biênio 2015/2016, em Sessão Extraordinária
realizada no dia 03 de outubro de 2014, neste ato, sob a Presidência do Vereador
Alberto Alves dos Santos – PDT, tendo como Secretário ad-hoc, Vereador Alcirio
Zanata – PV. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Cirilo Ramão Ruis
Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Elias Ishy de Matos (Elias Ishy) PT, Idenor
Machado e Pedro Alves de Lima – DEM. Atendidas as formalidades legais o
Presidente em exercício declarou empossados nos respectivos cargos: 2º Secretário –
Vereador Pedro Alves de Lima (DEM;Vice-Presidente –Vereador Cirilo Ramão Ruis
Cardoso (PTC) e Presidente – Vereador Idenor Machado (DEM). O 1º Secretário
Vereador Dirceu Aparecido Longhi não compareceu por motivo justificado. O
Vereador Alberto Alves dos Santos, Presidente em exercício, passou a direção dos
trabalhos para o Presidente empossadoVereador Idenor Machado. Nada mais a tratar
a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a reunião, da qual
foi lavrada Ata, que será assinada pelos membros da Mesa Diretora e Vereadores
presentes.

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