ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.892 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015 Portaria Nº. 02/2015/IMAM Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS PORTARIA Nº005/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº003/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº004/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº001/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Designa Comissão Julgadora dos Processos oriundos de Auto de Infração ambiental” Rogério Yuri Farias Kintschev, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 55 da Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013. CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 55, de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. RESOLVE: Art.1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a comissão julgadora dos processos de oriundos dos Auto de Infração de Natureza Ambiental, conforme segue: I – Daniela da Silveira Sangalli II – OdinezAlves Marques Garcia III - Helaine Nonato Camilo Parágrafo único:Atuará como presidente da presente comissão a servidora Daniela da Silveira Sangalli. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 02/2014/IMAM Dourados-MS, 07 de Janeiro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula n°114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014. Dourados-MS, 16 de janeiro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III/ Técnico de Serviços de Saúde, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem02 de fevereiro de 2015. Dourados-MS, 16 de janeiro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos/ Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem02 de fevereiro de 2015. Dourados-MS, 16 de janeiro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA, para substituir o Senhor LAÉRCIOARRUDAno cargo de Diretor Presidente, no período de 19/01/2015 à 02/02/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 16 de Janeiro de 2015. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.892 RESOLUÇÃO Nº SD/01/116/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lac/1/157/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/158/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/01/159/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/160/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/161/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR a prorrogação doAFASTAMENTOPREVENTIVO do exercício do cargo, da Servidora Pública MunicipalSALETEMARCON,matricula funcional n. 39881-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 60 dias, a partir do dia 19.01.2015, conforme disposto noArtigo 223, Caput, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS, matrícula nº. “114761326-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “2” anos de Licença para Acompanhamento de Cônjuge , sem remuneração, conforme Art. 161 da Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-12-2006, a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ, matrícula nº. “30881-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “11” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/12/2014 a 11/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ, matrícula funcional nº. “30881” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Roberto Queiroz Coelho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENILDO FRANCISCO DA LUZ, matrícula nº. 25661, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/05/2001 a 06/05/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 021/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 006/2015, no período de 05/03/2015 a 04/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de janeiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MILTON CASSUCI TAVARES, matrícula nº. 501685, ocupante do cargo efetivo deAUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/01/2006 a 01/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 020/2015, constante no Processo Administrativo nº 004/2015, no período de 09/02/2015 a 08/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de janeiro de 2015 03 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 319/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E MEDICAMENTOS PARAUSOVETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/02/2015 (dois de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de janeiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 503/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente BIOESTÉRILCENTRALDE ESTERILIZAÇÃOLTDA. Dourados-MS, 14 de janeiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.892 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DCL/PMD EXTRATODO2°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 524/2012/DL/PMD EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 133/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 08/12/2014 e previsão de vencimentoem08/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCADOR:Maria Goretti Dal Bosco LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2012. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 3.815,03 (três mil oitocentos e quinze reais e três centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01/12/2014. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrão por conta das Dotações Orçamentárias constantes na cláusula 13.00 do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 05/02/2015 e previsão de vencimento em 05/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inícioem11/11/2014 e previsão de vencimentoem11/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Campo Grande – MS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 099/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/11/2014 e previsão de vencimento para 02/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 1145/14 REVISÃO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 672/14 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Nº de Inscrição Nome do Candidato Função 88 ANA PAULA DE SOUZA TALAVEIRA MACHADO Auxiliar de Cozinha INDEFERIDO Não apresentou certificado que comprove a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme item 5.1.2 d) do Edital 43/FUNSAUD/2014. 123 BRUNA SILVA BORBA Auxiliar de Serviços Gerais INDEFERIDO Apresentou apenas atestado de escolaridade mínima exigida para o cargo, que trata-se de requisito mínimo para o cargo e não atribuiu pontuação, conforme ítem 5.8 do Edital 43/FUNSAUD/2014 560 JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Auxiliar de Serviços Gerais DEFERIDO Omissão do Edital 004/FUNSAUD publicado em 12/01/2015, no qual o candidato obteve a pontuação de 58 pontos e está classificado na 8º colocação. Edital nº 005/FUNSAUD de 19 de janeiro de 2015 que torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo Simplificado Público, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 43/FUNSAUD de 15/12/2014, conforme abaixo especificado. FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 43/FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação Dourados/MS, 19 de janeiro de 2015 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.892 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015 Nº de Inscrição Nome do Candidato Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço 162 IVANILDE SILVA SANTOS Auxiliar de Cozinha 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 325 VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 2º NÃO 146 ADRIANA PAULA SILVA DUTRA Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 476 MARCIA ROSA ARAN DE MISSENA Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO 68 CECILIANE FERREIRA CANDADO Auxiliar de Cozinha 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO 161 JUCELIA JANE MACHADO Auxiliar de Cozinha 10 0 44 54 Aprovado 6º NÃO 538 LUCINDA MARCELO DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 10 0 42 52 Aprovado 7º NÃO 547 JOICI IARA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Cozinha 10 30 0 40 Aprovado 8º NÃO 114 LUZINETE AVILA DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Cozinha 0 0 32 32 Aprovado 9º NÃO 356 JAQUELINE COSTA RODRIGUES DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 0 30 0 30 Aprovado 10º NÃO 165 CARLITO MACHADO DOS SANTOS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 11º NÃO 519 LUCIMARA APARECIDA DOS REIS DA SILVA Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 12º NÃO 40 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 13º NÃO 96 JAQUELINE SOARES MALHEIROS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 14º NÃO 564 TATIANE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Cozinha 10 0 0 10 Aprovado 15º NÃO 654 BRASILINA DA SILVA PEREIRA Auxiliar de Cozinha 0 0 0 0 Reprovado NÃO 88 ANA PAULA DE SOUZA TALAVEIRA MACHADO Auxiliar de Cozinha Eliminado NÃO 193 MARIA MOURA DE CARVALHO Auxiliar de Cozinha Eliminado NÃO 293 HELRISSON RIBEIRO SILVA Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 11 DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia 10 0 40 50 Aprovado 2º NÃO 291 BRUNA MATOS FIGUEIREDO Auxiliar de Farmácia 10 0 30 40 Aprovado 3º NÃO 483 LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 4º NÃO 383 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 5º NÃO 29 HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 6º NÃO 552 FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT Auxiliar de Farmácia Eliminado NÃO 490 NABUCODONOSOR ROSA ARAN Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 252 MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 2º NÃO 284 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 54 88 Aprovado 3º NÃO 389 JOANA D ARC SOARES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO 677 NAYARA MARIA PEDROSO BENITES CORREIA Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO 494 CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 6º NÃO 401 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 560 JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 24 58 Aprovado 8º NÃO 524 IVONE LOPES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 38 48 Aprovado 9º NÃO 52 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 42 42 Aprovado 10º NÃO 436 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO 192 HEVERTON CLAYTON MOURA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 12º NÃO 7 JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 24 24 Aprovado 13º NÃO 554 VILMA FATIMA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Serviços Gerais 10 12 0 22 Aprovado 14° NÃO 331 KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 20 20 Aprovado 15º NÃO 568 RODOLFO BERNARDO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 14 14 Aprovado 16º NÃO 503 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 17º NÃO 337 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 18º SIM 36 GISLENE BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 19º NÃO 123 BRUNA SILVA BORBA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 515 EDNA DE FATIMA BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 612 JACY LEITE BUENO DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO PNE Edital nº 006/FUNSAUD de 19 de Janeiro de 2015 que após a análise de interposição de Recursos, torna público para os fins propostos o resultado FINAL do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 43/FUNSAUD de 15/12/2014, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital: IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Total Resultado Posição a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional d) Tiver mais idade 240 KATIA JANIELE DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 495 EDSON VARGAS MACHADO PERALTA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 474 ELICELMA ALVES DE MACEDO Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 448 EVALDETE DOMINGOS PINTO Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 296 JANE DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 103 REGIANE DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 288 ROSIVANIA DA CUNHA MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 475 ZENILDA ROBERTO RODRIGUES Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 221 ELISANGELA GOMES DA SILVA Cozinheiro 0 0 30 30 Aprovado 1º NÃO 380 FERNANDA ROZA SILVA CIRELI Cozinheiro 0 0 0 0 Reprovado NÃO 232 ORAIDE GONÇALVES GOMES PISSINI Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 207 ELIANE DANTAS UMBELINO DOS ANJOS Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 8 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 63 LEIDIANE SOUZA DUTRA Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 4º NÃO 138 CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA Técnico de Enfermagem 0 28 60 88 Aprovado 5º NÃO 318 RAVANICLEI MORAIS DE MELO Técnico de Enfermagem 0 30 52 82 Aprovado 6º NÃO 366 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 7º NÃO 399 WESLEY FELIX NOVELLI Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 8º NÃO 466 DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem 0 30 46 76 Aprovado 9º NÃO 511 MARINALVA LOPES LEITE LIMA Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 10º NÃO 156 FELIPE THOMAZ DA SILVA Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 11º NÃO 125 ELOISA CATIA ASSUMPCAO Técnico de Enfermagem 0 30 42 72 Aprovado 12º NÃO 275 JOICE ROCHA DA CRUZ Técnico de Enfermagem 0 12 56 68 Aprovado 13º NÃO 523 GEOVANA MARIA DE MELO Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Aprovado 14º NÃO 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD PORTARIA Nº. 014, de 07 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 09 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 017, de 09 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA CMD/MD Nº. 018/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GERALDO PEREIRA DA CRUZ no cargo de Diretor de Finanças (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - ExonerarALEXSANDROOLIVEIRADESOUZAdo cargo de Diretor de Administração Geral (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em19 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ONILDO SANTOS COELHO do cargo de Diretor Legislativo (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 19 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 16, §2º, VI, do Regimento Interno; CONSIDERANDOo princípio do devido processo legal (art. 5º, LIV, CF/88); CONSIDERANDO o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da CF/88), a nortear não apenas a seara judiciária, mas também a administrativa; CONSIDERANDO que o princípio do juiz natural impõe em linhas simples, a criação e de órgão julgador antes da ocorrência do fato a ser apreciado; CONSIDERANDO a vinculação quase plena da autoridade julgadora ao relatório apresentado por Comissão de Sindicância CONSIDERANDO a omissão quanto ao método de formação da Comissão de Sindicância por parte da Lei Complementar 107/06 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados (art. 225 a 227); e, CONSIDERANDOa competência da Câmara Municipal para fazer a gestão de seu pessoal (art. 51, IV e 52, XIII da CF/88, art. 45, daLOMe art. 97, § 3º, II, do Regimento Interno); RESOLVE: Art. 1º Constituir e regulamentar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta, inicialmente, pelos titulares: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Kely da Silva Rodrigues e Lucy Vanda Palácio Alves, e pela suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha para, sob a presidência do primeiro titular, proceder investigação quanto a fatos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.892 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015 492 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS Técnico de Enfermagem 0 12 50 62 Aprovado 15º NÃO 354 IZABEL SOARES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 16º NÃO 541 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 17º NÃO 237 ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 18º NÃO 604 ELIANE VARGAS SAMUDIO Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 19º NÃO 551 MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Aprovado 20º NÃO 504 JOEDER PEREIRA ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem 0 30 28 58 Aprovado 21º NÃO 678 DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem 0 30 24 54 Aprovado 22º NÃO 444 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Aprovado 23º NÃO 148 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Aprovado 24º NÃO 164 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem 0 42 0 42 Aprovado 25º NÃO 542 JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Aprovado 26º NÃO 259 FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem 0 18 16 34 Aprovado 27º NÃO 489 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 4 30 0 34 Aprovado 28º NÃO 391 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 29º NÃO 274 MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Aprovado 30º NÃO 305 ELENYPEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 31º NÃO 300 MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Aprovado 32º NÃO 520 LUIZA FERNANA NASCIMENTO GONÇALVES Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Aprovado 33º NÃO 470 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem 0 18 0 18 Aprovado 34º NÃO 397 IVONE MORAES RODRIUES Técnico de Enfermagem 0 18 0 18 Aprovado 35º NÃO 414 JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Aprovado 36º NÃO 576 JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 0 0 14 14 Aprovado 37º NÃO 17 ELTON PAES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 0 12 2 14 Aprovado 38º NÃO 87 EMANUELA ROBERTA FERREIRA Técnico de Enfermagem 0 0 8 8 Aprovado 39º NÃO 639 EDNA MARIA SILVA PERINOTTI Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Aprovado 40º NÃO 367 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Aprovado 41º NÃO 33 CAMILA BARBOSA CEGATTO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 71 ELCIE ROJAS MARTINELLI Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 647 ELIZABETE VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 461 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 239 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 456 MARIA ELISE MACHADO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 457 NILCEIA MACHADO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 549 RAFAELA GODOY OCAMPOS Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 408 VANILDA DE MELO GALDINO MARINHO Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 43/FUNSAUD Dourados/MS, 19 de janeiro de 2015 PORTARIA LEGISLATIVA 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL citados na CI Nº 002/2015 de 07/01/2015, oriunda da Direção deAdministração Geral desta Casa de Leis. Art. 2º Todos os membros da Comissão Permanente de Sindicância deverão ser servidores efetivos, nomeados pela Mesa Diretora. Art. 3º Os membros deverão ser oriundos de carreiras distintas. Art. 4ºAComissão dará início aos seus trabalhos após a publicação deste ato. Art. 5º Cada formação terá competência privativa para apresentar relatório acerca dos fatos trazidos a sua analise, durante seu período de constituição. Parágrafo único. Decorrido o seu prazo de duração, cada formação manter-se-á competente para apresentar relatório dos eventos ocorridos durante o tempo de sua constituição. Art. 6º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de janeiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LINDADARLÉ PACHECOVALENTE no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 09 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear EMERSON MACHADO CABREIRA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAguilera de Souza, a partir de 05 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANDRÉ LUIZ BEZERRA BENTO do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Virgínia Marta Magrini,em05 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida por DuhanTramarin Sgaravati, de 05 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 293/14, publicada no Diário Oficial do Municípioem20/11/2014, página 05. Art. 5º- Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CASSIUS VINICIUS RODRIGUES DE MORAIS no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAguilera de Souza, a partir de 09 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAguilera de Souza, a partir de 14 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IdenorMachado CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice Presidente DirceuAparecido Longhi PedroAlves de Lima Primeiro Secretário Segundo Secretário PORTARIA Nº. 019, de 15 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 15 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 15 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 15 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 15 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 15 de janeiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.892 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015 IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para uma construção imóvel comercial, localizado na Rua General Osório, n.1965, quadraA/lote “08” – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R. Cristianini ME - Restaurante e Lanchonete Cor e Sabor, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 33.910/2014, para atividade de restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 439 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 09/01/2018.