Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3894 – 21/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.894 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015
Resolução nº02/2015
A N E X O Ú N IC O
FICHA DE INSCRIÇÃO
“Dispõe sobre a designação de profissionais do magistério para a função de
Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de
Ensino –REMEpara oAno de 2015, no âmbito do Município de Dourados/MS, e dá
outras providências”.
Art. 1º. A designação de profissional do magistério para exercer a função de
Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de
Ensino –REME,obedecerá ao disposto nesta Resolução.
Art. 2º. A escolha de profissionais do magistério para exercerem a função de
Professor Coordenador de que trata o artigo anterior, se dará por processo de escolha
entre candidatos interessados nas unidades escolares que necessitarem do
profissional, na referida função.
Art. 3º. Somente haverá o processo de escolha, de professores para exercer a
função de coordenador, as Unidades Escolares Indígenas que não dispuserem de
Coordenadores Pedagógicosemseu quadro de funcionários efetivos.
Art. 4º.Oprofissional interessado em se candidatar e exercer a função de Professor
Coordenador deverá:
I. Pertencer ao quadro de funcionários efetivo do Grupo Magistério Indígena da
Rede Municipal de Ensino –REME;
II. Ser indígena natural do Município de Dourados;
III. Ser lotado nas Escolas Indígenas que pretende exercer a função;
IV. Possuir nível superior completo com habilitaçãoemPedagogia;
V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências
judiciais.
§ 1º. Não havendo candidato que atenda o requisito previsto no inciso I deste
artigo, poderão se inscrever professores indígenas que possuem Nível superior
completo com habilitação em Pedagogia em termo de contrato administrativo, por
prazo determinado.
§ 2º. Não havendo candidato que atenda o requisito previsto no inciso III deste
artigo poderão se inscrever também professores indígenas efetivos ou que estejam em
termo de contrato administrativo por prazo determinado em outra unidade escolar
indígena.
§ 3º. Poderão se inscrever também, professores que possuem os cursos de Normal
Superior e ouTekoArandu.
Art. 5º. Os interessados em exercer esta função de que trata esta Resolução,
deverão se inscrever na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena de
Dourados, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição conforme Anexo único
desta Resolução.
As inscrições serão realizadas gratuitamente, na CEAID/Departamento de
Educação Escolar Indígena no período de 22 e 23 de janeiro de 2015.
§ 1º. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho
específico para a função contendo os seguintes itens:
a – Identificação do Candidato;
b – Justificativa;
c – Objetivo Geral;
d – Objetivo Específico;
e – Metodologia (Ações e Metas);
f – Referência bibliográfica.
§ 2º. Caberá à equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
SEMEDanalisar os Planos deTrabalho e emitir parecer técnico favorável ou não.
§ 3º. A equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
SEMEDpoderá propor alterações no plano de trabalho dos candidatos.
Art. 6º. Após a análise e parecer do plano de trabalho do candidato, devidamente
inscrito, a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
SEMED, encaminhará o mesmo a Unidade Escolar, a qual fará a escolha, entre seus
pares.
Art. 7º. O processo de escolha do Professor Coordenador deverá ser registrado em
Ata na Unidade Escolar e encaminhado cópia ao Departamento da Educação Escolar
Indígena daCEAIDeSEMED.
Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação –
SEMED, ouvida a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID
e observada à legislação vigente.
Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
DADOSPESSOAIS
NOMECOMPLETO: ______________________________________________
LOCALDENASCIMENTO: _______________________ESTADO:_________
ESTADOCIVIL: _____________SEXO: _______________ D/N: __/___/____
RG: ________________ SSP/_____ CPF: ______________________________
ENDEREÇORUA/AVENIDA: _______________________________Nº _____
BAIRRO: _______________COMPLEMENTO: ________________________
MUNICIPIO:___________________ CEP: ______________ ESTADO:______
E-MAIL: ________________________ FONE: (___) _____________________
CELULAR:_________________
DADOSPROFISSIONAIS
( ) Contrato ( ) Efetivo
MATRICULA: _________CLASSE: _____ NÍVEL: ______ NOMEAÇÃO:
____/___/____
HABILITAÇÃO(ÕES):____________________________________________
________________________________________________________________
________________
( )PÓS –GRADUAÇÃO:_________________________________________
( )MESTRADO ( )DOUTORADO
UNIDADEDELOTAÇÃO:_________________________________________
DISCIPLINA (S): ______________________TURNO: ( ) MATUTINO ( )
VESPERTINO
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.894
REQUERIMENTODEINSCRIÇÃO
REQUEIROminha inscrição para exercer a função de:
( )PROFESSORCOORDENADOR(a) naEMI________________________
ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, Procurador Geral do Município, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃOAZAMBUJA, matrícula
funcional nº. 114764593-3, ocupante do cargo de Secretário Municipal de
Administração, lotado (a) SEC MUN DEAdministração (SEMAD), 15 (quinze) dias
de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a
31/12/2013, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), a partir de 21/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 19 de janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de
Dezembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº.FE 01/163/2015/SEMAD
ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Resolução nº Lm/01/007/15 /SEMAD
PERÍODO DE 09/12/2014 A 30/12/2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/01/008/15 /SEMAD
PERÍODO DE 09/12/2014 A 30/12/2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO
ADAO DE ANDRADE ROCHA 47731-1 GMD 15 10/12/2014 A 24/12/2014
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 07 15/12/2014 A 21/12/2014
ANGELA MACHINSKI NUNEZ 114769682-1 SEMS 05 01/12/2014 A 05/12/2014
ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 15 27/11/2014 A 11/12/2014
CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 09/12/2014 A 23/12/2014
114762582-1 SEMED 03 03/12/2014 A 05/12/2014
114762582-1 SEMED 03 10/12/2014 A 12/12/2014
114763694-2 SEMED 03 02/12/2014 A 04/12/2014
114763694-2 SEMED 10 05/12/2014 A 14/12/2014
114763694-3 SEMED 10 05/12/2014 A 14/12/2014
114763694-3 SEMED 03 02/12/2014 A 04/12/2014
CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 09 11/12/2014 A 19/12/2014
DEASSIS CORREDATO 114761314-3 SEMS 05 15/12/2014 A 19/12/2014
DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 01 09/12/2014 A 09/12/2014
EDI FERREIRA ALVES 114765614-3 SEMED 10 06/12/2014 A 15/12/2014
EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 15 10/12/2014 A 24/12/2014
ELEANE COSTA DOS REIS ALVES 114760494-5 SEMED 15 15/12/2014 A 29/12/2014
ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 10 01/12/2014 A 10/12/2014
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 10 04/12/2014 A 13/12/2014
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 15 17/12/2014 A 31/12/2014
EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 15 18/12/2014 A 01/01/2015
EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 501811-3 SEMED 15 03/12/2014 A 17/12/2014
FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 14 06/12/2014 A 19/12/2014
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 57510-1 SEMED 15 01/01/2015 A 15/01/2015
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 05 15/12/2014 A 19/12/2014
114763973-1 SEMED 05 08/12/2014 A 12/12/2014
114763973-1 SEMED 08 13/12/2014 A 20/12/2014
114760627-2 SEMED 10 09/12/2014 A 18/12/2014
114760627-3 SEMED 10 09/12/2014 A 18/12/2014
INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 01 19/12/2014 A 19/12/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/007/15/SEMAD – Período de 09/12/2014 A 30/12/2014
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA
GISELE SIBELE CORDEIRO
CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA
GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 05 11/12/2014 A 15/12/2014
JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 05 15/12/2014 A 19/12/2014
JOSE ALBERTO THIRY 26410-1 SEMDES 15 10/12/2014 A 24/12/2014
114762332-1 SEMED 03 18/11/2014 A 20/11/2014
114762332-1 SEMED 03 14/10/2014 A 16/10/2014
114762332-1 SEMED 03 28/10/2014 A 30/10/2014
114762332-2 SEMED 03 28/10/2014 A 30/10/2014
114762332-2 SEMED 03 18/11/2014 A 20/11/2014
114762332-2 SEMED 03 14/10/2014 A 16/10/2014
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 15 29/11/2014 A 13/12/2014
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 1 11/12/2014 A 11/12/2014
LUCIANO OLIVEIRA GAIA 114765565-1 SEMS 15 23/11/2014 A 07/12/2014
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 5 16/12/2014 A 20/12/2014
MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 10 03/12/2014 A 12/12/2014
MARCIA REGINA SOLTOSKY 114767027-1 SEMS 15 09/12/2014 A 23/12/2014
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 SEMS 07 11/12/2014 A 17/12/2014
MARGARIDA NONATO 114762682-1 SEMED 08 11/12/2014 A 18/12/2014
MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 02/12/2014 A 16/12/2014
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 10 09/12/2014 A 18/12/2014
MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 87031-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 15 09/12/2014 A 23/12/2014
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 05/12/2014 A 19/12/2014
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014
PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO 114768610-1 SEMAS 15 05/12/2014 A 19/12/2014
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 15 16/12/2104 A 30/12/2104
RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 114766787-3 SEMAS 15 15/12/2014 A 29/12/2014
REGIANE ALVES DA SILVA 114762240-6 SEMS 07 18/12/2014 A 24/12/2014
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 17/12/2014 A 31/12/2014
SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 15 15/12/2014 A 29/12/2014
SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 15 05/01/2015 A 19/01/2015
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014
501352-4 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014
501352-5 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 08 10/12/2014 A 17/12/2014
TATIANE MACHADO 114765864-1 SEMS 08 11/12/2014 A 18/12/2014
TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 15 06/12/2014 A 20/12/2014
80221-1 SEMED 12 11/12/2014 A 22/12/2014
80221-2 SEMED 12 11/12/2014 A 22/12/2014
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 07 09/12/2014 A 15/12/2014
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
SIRLEI DOBBINS DOS REIS
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ADAO DE ANDRADE ROCHA 47731-1 GMD 15 25/12/2014 A 08/01/2015
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 180 02/12/2014 A 30/05/2015
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 90 16/12/2014 A 15/03/2015
ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 14 11/12/2014 A 24/12/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 30 10/12/2014 A 08/01/2015
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 14 05/12/2014 A 18/12/2014
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 60 03/01/2015 A 03/03/2015
ANTONIO JUVENAL FERREIRA 11671-1 SEMAD 60 08/12/2014 A 05/02/2015
ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 45 12/12/2014 A 25/01/2015
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 19 13/01/2015 A 31/01/2015
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 24 09/12/2014 A 01/01/2015
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 21 11/12/2014 A 31/12/2014
CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 30 05/12/2014 A 03/01/2015
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 30 14/12/2014 A 12/01/2015
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 10 17/12/2014 A 26/12/2014
DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 14 10/12/2014 A 23/12/2014
EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 15 25/12/2014 A 08/01/2015
EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 60 27/12/2014 A 24/02/2015
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-1 SEMED 26 06/12/2014 A 31/12/2014
ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 05 11/12/2014 A 15/12/2014
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 05/12/2014 A 19/12/2014
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 120 09/12/2014 A 07/04/2015
EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 10 02/01/2015 A 11/01/2015
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 10/12/2014 A 24/12/2014
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 165 16/01/2015 A 29/06/2015
GILBERTO KUMM 50117-6 SEMS 180 07/12/2014 A 04/06/2015
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 22 09/12/2014 A 30/12/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/008/2015/SEMAD – Período de 09/12/2014 A 30/12/2014
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
03
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 8º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 36, de 16 de
dezembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, e
Edital nº. 38 de 30 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 8º
Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura
contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 27
de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 21 de janeiro de 2014.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
– Atestado Médico de aptidão para exercício da função
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.894 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015
INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 29 20/12/2014 A 17/01/2015
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 30 21/12/2014 A 19/01/2015
JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 32 22/12/2014 A 22/01/2015
JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 114765159-1 SEMS 17 15/12/2014 A 31/12/2014
JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 30 04/12/2014 A 02/01/2015
LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 60 28/12/2014 A 25/02/2015
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 60 16/12/2014 A 13/02/2015
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 13 12/12/2014 A 24/12/2014
LUCIANE GONCALVES CAMPOS 114761929-1 SEMED 29 03/12/2014 A 31/12/2014
LUCIANO OLIVEIRA GAIA 114765565-1 SEMS 45 08/12/2014 A 21/01/2015
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 55 21/12/2014 A 13/02/2015
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 07/12/2014 A 05/01/2015
MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 17/12/2014 A 31/12/2014
MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 60 05/12/2014 A 02/02/2015
79641-1 SEMED 15 08/12/2014 A 22/12/2014
79641-2 SEMED 15 08/12/2014 A 22/12/2014
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 16 16/12/2014 A 31/12/2014
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 27 05/12/2014 A 31/12/2014
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 10 10/12/2014 A 19/12/2014
34521-1 SEMS 30 14/10/2014 A 12/11/2014
34521-1 SEMS 05 20/12/2014 A 24/12/2014
MARLI ROSA ROMERA MINELLI
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 114762580-1 SEMED 90 22/12/2014 A 21/03/2015
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 45 31/12/2014 A 13/02/2015
PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 120 10/12/2014 A 08/04/2015
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 01/01/2015 A 15/01/2015
78261-1 SEMED 18 06/12/2014 A 23/12/2014
78261-2 SEMED 18 06/12/2014 A 23/12/2014
ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 14 06/12/2014 A 19/12/2014
SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 15 30/12/2014 A 13/01/2015
SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 45 20/01/2015 A 05/03/2015
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 15 19/12/2014 A 02/01/2015
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 05 15/12/2014 A 19/12/2014
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 15 16/12/2014 A 30/12/2014
22331-1 SEINFRA 99 06/09/2014 A 13/12/2014
22331-1 SEINFRA 120 14/12/2014 A 12/04/2015
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 06 18/12/2014 A 23/12/2014
SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 30 29/11/2014 A 28/12/2014
TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 45 21/12/2014 A 03/02/2015
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 30 12/12/2014 A 10/01/2015
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 53 16/12/2014 A 06/02/2015
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 60 01/01/2015 A 01/03/2015
ZITA SOARES DE SANTANA 50101-4 SEMS 41 01/01/2015 A 10/02/2015
SORAYA MAMEDE MIRANDA
ROSANGELA FERREIRA LUZ
EDITAIS
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Leopoldo Henrique Nascimento Almeida Médico Anestesista 10 12º
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
ANEXO I
2ª CONVOCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 004/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS
INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 03/02/2015 (três de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
downloadnosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/in
dex.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS – do tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n°
477/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS ESCOLARES COBERTAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGOSTINHO,
ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO E ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA ARAPORÔ, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no
edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 06/02/2015 (seis de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de janeiro de 2015.
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.894 04
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 030/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 489/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇADOS ESPORTES E DACULTURA- PEC 3000, CONFORMETERMO DE
COMPROMISSO N° 0363.380-60/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA,
COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora
a proponenteJUHAENGENHARIALTDA.
Dourados-MS, 09 de janeiro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 491/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA NO JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS,
COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°
764746/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente
JUHAENGENHARIALTDA.
Dourados-MS, 05 de janeiro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 509/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA – LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL IRIA
LÚCIAWILHEM KONZEM E ESCOLA MUNICIPAL MARIADACONCEIÇÃO
ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a
proponenteA&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA.
Dourados-MS, 08 de janeiro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 482/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÉ MOLDADA NO CÓRREGO
LARANJA DOCE – LOCAL: DIVISA VILA VARGAS/DOURADINA, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente
MATPARINDÚSTRIACOMÉRCIOEENGENHARIALTDA.
Dourados-MS, 15 de janeiro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 371/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E GRADE DE
DELINEAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: SÓ FESTAS LOCAÇÃO
DE TENDAS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 24 de dezembro de 2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 382/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 26/01/2015 e previsão de vencimento para
26/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 19/02/2015 e previsão de vencimento para
19/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 1145/14 REVISÃO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 672/14 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
EXTRATOS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Lobo&Olah Software Ltda Me, CNPJ N.º 14.653.043/0001-80
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento do website na área de
informática da Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATO: 002/201, 05 de janeiro de 2015.
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2015.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 001/2015, Dispensa 001/2015
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO CONTRATO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017