Edição 3894 – 21/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.894 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015 Resolução nº02/2015 A N E X O Ú N IC O FICHA DE INSCRIÇÃO “Dispõe sobre a designação de profissionais do magistério para a função de Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino –REMEpara oAno de 2015, no âmbito do Município de Dourados/MS, e dá outras providências”. Art. 1º. A designação de profissional do magistério para exercer a função de Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino –REME,obedecerá ao disposto nesta Resolução. Art. 2º. A escolha de profissionais do magistério para exercerem a função de Professor Coordenador de que trata o artigo anterior, se dará por processo de escolha entre candidatos interessados nas unidades escolares que necessitarem do profissional, na referida função. Art. 3º. Somente haverá o processo de escolha, de professores para exercer a função de coordenador, as Unidades Escolares Indígenas que não dispuserem de Coordenadores Pedagógicosemseu quadro de funcionários efetivos. Art. 4º.Oprofissional interessado em se candidatar e exercer a função de Professor Coordenador deverá: I. Pertencer ao quadro de funcionários efetivo do Grupo Magistério Indígena da Rede Municipal de Ensino –REME; II. Ser indígena natural do Município de Dourados; III. Ser lotado nas Escolas Indígenas que pretende exercer a função; IV. Possuir nível superior completo com habilitaçãoemPedagogia; V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências judiciais. § 1º. Não havendo candidato que atenda o requisito previsto no inciso I deste artigo, poderão se inscrever professores indígenas que possuem Nível superior completo com habilitação em Pedagogia em termo de contrato administrativo, por prazo determinado. § 2º. Não havendo candidato que atenda o requisito previsto no inciso III deste artigo poderão se inscrever também professores indígenas efetivos ou que estejam em termo de contrato administrativo por prazo determinado em outra unidade escolar indígena. § 3º. Poderão se inscrever também, professores que possuem os cursos de Normal Superior e ouTekoArandu. Art. 5º. Os interessados em exercer esta função de que trata esta Resolução, deverão se inscrever na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena de Dourados, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição conforme Anexo único desta Resolução. As inscrições serão realizadas gratuitamente, na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena no período de 22 e 23 de janeiro de 2015. § 1º. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho específico para a função contendo os seguintes itens: a - Identificação do Candidato; b - Justificativa; c - Objetivo Geral; d - Objetivo Específico; e - Metodologia (Ações e Metas); f - Referência bibliográfica. § 2º. Caberá à equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMEDanalisar os Planos deTrabalho e emitir parecer técnico favorável ou não. § 3º. A equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMEDpoderá propor alterações no plano de trabalho dos candidatos. Art. 6º. Após a análise e parecer do plano de trabalho do candidato, devidamente inscrito, a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMED, encaminhará o mesmo a Unidade Escolar, a qual fará a escolha, entre seus pares. Art. 7º. O processo de escolha do Professor Coordenador deverá ser registrado em Ata na Unidade Escolar e encaminhado cópia ao Departamento da Educação Escolar Indígena daCEAIDeSEMED. Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, ouvida a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e observada à legislação vigente. Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. DADOSPESSOAIS NOMECOMPLETO: ____________________________ LOCALDENASCIMENTO: _ESTADO:_ ESTADOCIVIL: _SEXO: _____ D/N: /_/ RG: ____________ SSP/_ CPF: ENDEREÇORUA/AVENIDA: _Nº _ BAIRRO: _COMPLEMENTO: __ MUNICIPIO:_ CEP: ESTADO: E-MAIL: __________________ FONE: (_) ___________ CELULAR:_ DADOSPROFISSIONAIS ( ) Contrato ( ) Efetivo MATRICULA: _CLASSE: _ NÍVEL: __ NOMEAÇÃO: /_/ HABILITAÇÃO(ÕES): ____ ( )PÓS –GRADUAÇÃO:_ ( )MESTRADO ( )DOUTORADO UNIDADEDELOTAÇÃO:_ DISCIPLINA (S): TURNO: ( ) MATUTINO ( ) VESPERTINO 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.894 REQUERIMENTODEINSCRIÇÃO REQUEIROminha inscrição para exercer a função de: ( )PROFESSORCOORDENADOR(a) naEMI______ ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, Procurador Geral do Município, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃOAZAMBUJA, matrícula funcional nº. 114764593-3, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, lotado (a) SEC MUN DEAdministração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 21/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 19 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015. RESOLUÇÃO Nº.FE 01/163/2015/SEMAD ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Resolução nº Lm/01/007/15 /SEMAD PERÍODO DE 09/12/2014 A 30/12/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/01/008/15 /SEMAD PERÍODO DE 09/12/2014 A 30/12/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO ADAO DE ANDRADE ROCHA 47731-1 GMD 15 10/12/2014 A 24/12/2014 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 07 15/12/2014 A 21/12/2014 ANGELA MACHINSKI NUNEZ 114769682-1 SEMS 05 01/12/2014 A 05/12/2014 ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 15 27/11/2014 A 11/12/2014 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 09/12/2014 A 23/12/2014 114762582-1 SEMED 03 03/12/2014 A 05/12/2014 114762582-1 SEMED 03 10/12/2014 A 12/12/2014 114763694-2 SEMED 03 02/12/2014 A 04/12/2014 114763694-2 SEMED 10 05/12/2014 A 14/12/2014 114763694-3 SEMED 10 05/12/2014 A 14/12/2014 114763694-3 SEMED 03 02/12/2014 A 04/12/2014 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 09 11/12/2014 A 19/12/2014 DEASSIS CORREDATO 114761314-3 SEMS 05 15/12/2014 A 19/12/2014 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 01 09/12/2014 A 09/12/2014 EDI FERREIRA ALVES 114765614-3 SEMED 10 06/12/2014 A 15/12/2014 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 15 10/12/2014 A 24/12/2014 ELEANE COSTA DOS REIS ALVES 114760494-5 SEMED 15 15/12/2014 A 29/12/2014 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 10 01/12/2014 A 10/12/2014 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 10 04/12/2014 A 13/12/2014 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 15 17/12/2014 A 31/12/2014 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 15 18/12/2014 A 01/01/2015 EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 501811-3 SEMED 15 03/12/2014 A 17/12/2014 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 14 06/12/2014 A 19/12/2014 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 57510-1 SEMED 15 01/01/2015 A 15/01/2015 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 05 15/12/2014 A 19/12/2014 114763973-1 SEMED 05 08/12/2014 A 12/12/2014 114763973-1 SEMED 08 13/12/2014 A 20/12/2014 114760627-2 SEMED 10 09/12/2014 A 18/12/2014 114760627-3 SEMED 10 09/12/2014 A 18/12/2014 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 01 19/12/2014 A 19/12/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/007/15/SEMAD - Período de 09/12/2014 A 30/12/2014 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA GISELE SIBELE CORDEIRO CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 05 11/12/2014 A 15/12/2014 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 05 15/12/2014 A 19/12/2014 JOSE ALBERTO THIRY 26410-1 SEMDES 15 10/12/2014 A 24/12/2014 114762332-1 SEMED 03 18/11/2014 A 20/11/2014 114762332-1 SEMED 03 14/10/2014 A 16/10/2014 114762332-1 SEMED 03 28/10/2014 A 30/10/2014 114762332-2 SEMED 03 28/10/2014 A 30/10/2014 114762332-2 SEMED 03 18/11/2014 A 20/11/2014 114762332-2 SEMED 03 14/10/2014 A 16/10/2014 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 15 29/11/2014 A 13/12/2014 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 1 11/12/2014 A 11/12/2014 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 114765565-1 SEMS 15 23/11/2014 A 07/12/2014 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 5 16/12/2014 A 20/12/2014 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 10 03/12/2014 A 12/12/2014 MARCIA REGINA SOLTOSKY 114767027-1 SEMS 15 09/12/2014 A 23/12/2014 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 SEMS 07 11/12/2014 A 17/12/2014 MARGARIDA NONATO 114762682-1 SEMED 08 11/12/2014 A 18/12/2014 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 02/12/2014 A 16/12/2014 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 10 09/12/2014 A 18/12/2014 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 87031-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 15 09/12/2014 A 23/12/2014 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 05/12/2014 A 19/12/2014 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 25/11/2014 A 09/12/2014 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO 114768610-1 SEMAS 15 05/12/2014 A 19/12/2014 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 15 16/12/2104 A 30/12/2104 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 114766787-3 SEMAS 15 15/12/2014 A 29/12/2014 REGIANE ALVES DA SILVA 114762240-6 SEMS 07 18/12/2014 A 24/12/2014 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 17/12/2014 A 31/12/2014 SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 15 15/12/2014 A 29/12/2014 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 15 05/01/2015 A 19/01/2015 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 15 04/12/2014 A 18/12/2014 501352-4 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014 501352-5 SEMED 15 01/12/2014 A 15/12/2014 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 08 10/12/2014 A 17/12/2014 TATIANE MACHADO 114765864-1 SEMS 08 11/12/2014 A 18/12/2014 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 15 06/12/2014 A 20/12/2014 80221-1 SEMED 12 11/12/2014 A 22/12/2014 80221-2 SEMED 12 11/12/2014 A 22/12/2014 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 07 09/12/2014 A 15/12/2014 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SIRLEI DOBBINS DOS REIS TELMA MARTINS SIQUEIRA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADAO DE ANDRADE ROCHA 47731-1 GMD 15 25/12/2014 A 08/01/2015 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 180 02/12/2014 A 30/05/2015 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 90 16/12/2014 A 15/03/2015 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 114764047-1 SEMED 14 11/12/2014 A 24/12/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 30 10/12/2014 A 08/01/2015 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 14 05/12/2014 A 18/12/2014 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 60 03/01/2015 A 03/03/2015 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 11671-1 SEMAD 60 08/12/2014 A 05/02/2015 ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 45 12/12/2014 A 25/01/2015 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 19 13/01/2015 A 31/01/2015 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 24 09/12/2014 A 01/01/2015 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 21 11/12/2014 A 31/12/2014 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 30 05/12/2014 A 03/01/2015 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 30 14/12/2014 A 12/01/2015 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 10 17/12/2014 A 26/12/2014 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 14 10/12/2014 A 23/12/2014 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 15 25/12/2014 A 08/01/2015 EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 60 27/12/2014 A 24/02/2015 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-1 SEMED 26 06/12/2014 A 31/12/2014 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 05 11/12/2014 A 15/12/2014 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 05/12/2014 A 19/12/2014 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 120 09/12/2014 A 07/04/2015 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 10 02/01/2015 A 11/01/2015 EUNICE PAES DE BARROS 114761626-2 SEMED 15 10/12/2014 A 24/12/2014 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 165 16/01/2015 A 29/06/2015 GILBERTO KUMM 50117-6 SEMS 180 07/12/2014 A 04/06/2015 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 22 09/12/2014 A 30/12/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/008/2015/SEMAD - Período de 09/12/2014 A 30/12/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 36, de 16 de dezembro de 2014, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, e Edital nº. 38 de 30 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 27 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 21 de janeiro de 2014. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Atestado Médico de aptidão para exercício da função Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.894 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 29 20/12/2014 A 17/01/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 30 21/12/2014 A 19/01/2015 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 32 22/12/2014 A 22/01/2015 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 114765159-1 SEMS 17 15/12/2014 A 31/12/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 30 04/12/2014 A 02/01/2015 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 60 28/12/2014 A 25/02/2015 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 60 16/12/2014 A 13/02/2015 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 13 12/12/2014 A 24/12/2014 LUCIANE GONCALVES CAMPOS 114761929-1 SEMED 29 03/12/2014 A 31/12/2014 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 114765565-1 SEMS 45 08/12/2014 A 21/01/2015 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 55 21/12/2014 A 13/02/2015 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 07/12/2014 A 05/01/2015 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 17/12/2014 A 31/12/2014 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 60 05/12/2014 A 02/02/2015 79641-1 SEMED 15 08/12/2014 A 22/12/2014 79641-2 SEMED 15 08/12/2014 A 22/12/2014 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 16 16/12/2014 A 31/12/2014 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 27 05/12/2014 A 31/12/2014 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 10 10/12/2014 A 19/12/2014 34521-1 SEMS 30 14/10/2014 A 12/11/2014 34521-1 SEMS 05 20/12/2014 A 24/12/2014 MARLI ROSA ROMERA MINELLI OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 114762580-1 SEMED 90 22/12/2014 A 21/03/2015 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 45 31/12/2014 A 13/02/2015 PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 120 10/12/2014 A 08/04/2015 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 01/01/2015 A 15/01/2015 78261-1 SEMED 18 06/12/2014 A 23/12/2014 78261-2 SEMED 18 06/12/2014 A 23/12/2014 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 14 06/12/2014 A 19/12/2014 SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 15 30/12/2014 A 13/01/2015 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 45 20/01/2015 A 05/03/2015 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 15 19/12/2014 A 02/01/2015 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 05 15/12/2014 A 19/12/2014 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 15 16/12/2014 A 30/12/2014 22331-1 SEINFRA 99 06/09/2014 A 13/12/2014 22331-1 SEINFRA 120 14/12/2014 A 12/04/2015 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 06 18/12/2014 A 23/12/2014 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 30 29/11/2014 A 28/12/2014 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 45 21/12/2014 A 03/02/2015 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 30 12/12/2014 A 10/01/2015 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 53 16/12/2014 A 06/02/2015 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 60 01/01/2015 A 01/03/2015 ZITA SOARES DE SANTANA 50101-4 SEMS 41 01/01/2015 A 10/02/2015 SORAYA MAMEDE MIRANDA ROSANGELA FERREIRA LUZ EDITAIS CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Leopoldo Henrique Nascimento Almeida Médico Anestesista 10 12º TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO ANEXO I 2ª CONVOCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 004/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/02/2015 (três de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e downloadnosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/in dex.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de janeiro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 477/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES COBERTAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGOSTINHO, ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/02/2015 (seis de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de janeiro de 2015. LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.894 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 015/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 030/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 489/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇADOS ESPORTES E DACULTURA- PEC 3000, CONFORMETERMO DE COMPROMISSO N° 0363.380-60/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponenteJUHAENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 09 de janeiro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 491/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 764746/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente JUHAENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 05 de janeiro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 509/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL IRIA LÚCIAWILHEM KONZEM E ESCOLA MUNICIPAL MARIADACONCEIÇÃO ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS", que teve como vencedora a proponenteA&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA. Dourados-MS, 08 de janeiro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 482/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÉ MOLDADA NO CÓRREGO LARANJA DOCE - LOCAL: DIVISA VILA VARGAS/DOURADINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente MATPARINDÚSTRIACOMÉRCIOEENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 15 de janeiro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 371/2014/DL/PMD, tendo por objeto a LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E GRADE DE DELINEAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: SÓ FESTAS LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 24 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 382/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 26/01/2015 e previsão de vencimento para 26/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 19/02/2015 e previsão de vencimento para 19/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 1145/14 REVISÃO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 672/14 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATOS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Lobo&Olah Software Ltda Me, CNPJ N.º 14.653.043/0001-80 OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento do website na área de informática da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 002/201, 05 de janeiro de 2015. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 001/2015, Dispensa 001/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO CONTRATO