Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3900 – 29/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.900 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015
Resolução nº. Cd/01/194/2015/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Cd/01/195/2015/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Cd/01/196/2015/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/197/2015/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSIANE FRANÇAPERALTA
DAN, matricula nº 114764431-1, cargo de Profissional de Saúde Pública/Enfermeira
40hs, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, para
prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados (FUNSAUD), sem ônus para origem, pelo período de 01 (um) ano, a partir
de 05.01.2015,emconformidade com o Ofício nº. 018/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO KAZUHIRO
HIGASHI SUMIDA, matrícula funcional nº “114763482-1” ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a
origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
017/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER
ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO
MOREIRA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 024/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), pelo período de 01.01.2015 a
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 021/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
Matrícula Nome Cargo Origem
77761-1 Janio Cesar da Silva Amaro Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD
114762800-1 Janio Cesar da Silva Amaro Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD
501578-4 Marinete Nelvo Nunes Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD
Anexo da Resolução nº.Cd/01/197/15/SEMAD
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.900
Resolução nº. Cd/01/198/2015/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº.Can/01/199/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/01/200/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Fe/01/201/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Fe/01/202/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Can/01/203/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/01/204/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal IVONETE LAURINDA FERREIRA,
matrícula funcional 142011-4, Profissional do Magistério Municipal, para prestar
seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS), com ônus para origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 022/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Cd/01/035/15/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 3.887 do dia 12.01.2015, que cedeu a Servidora
Pública Municipal, Claudia Helena Castilho Teixeira, matricula 51671-1, para prestar
seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS, em
contrapartida com o servidor Valdomiro Rodrigues de Souza, com ônus para as
origens, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, ficando em vigência a Resolução nº
Cd/12/2044/14/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 3878 de 22/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA TIAGO
DA MAIA, matrículas nº. “80261-1 e 114760393-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos
do ano de 2012, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo
período de 02/02/2015 a 16/02/2015, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 667/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA TIAGO
DA MAIA, matrículas nº. “80261-1 e 114760393-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos
do ano de 2013, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo
período de 17/02/2015 a 03/03/2015, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 667/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANACLAUDIASOUZA
SANTOS FERNANDES, matrícula nº. “114763687-3” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos
do ano de 2014, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo
período de 02/02/2015 a 16/02/2015, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 1542/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUTE
RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 87081-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Administrativos, de 02/01/2015 a 16/01/2015, referente ao período
aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução
nº Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA, matrícula 87981-5, ocupante do
cargo de Gerente de Núcleo, de 05/01/2015 a 03/02/2015, referente ao período
aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/14, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1979/14/SEMAD,
considerando afastamento Licença Medica INSS, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/01/205/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
RESOLUÇÃO Nº.FE/JANEIRO/N.º 206/2015/SEMAD
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-INTERINA
Resolução nº. Can/01/207/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/01/208/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/01/209/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/01/210/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIO
CESAR MARQUES GALEANO, matrícula 114764692-4, ocupante do cargo de
Assessor I, de 09/01/2015 a 07/02/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014,
com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário Oficial do
Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1979/14/SEMAD, considerando acumulo de
serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº. 766049-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Inicial, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 no termo, do artigo
126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
período de 18/11/2014 a 02/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 27 de janeiro de 2015.
Obs.:Abono de 1/3 pago na folha de janeiro/15
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS, matrícula 88911-1, ocupante do
cargo de Agente de Apoio Institucional, de 02/01/2015 a 31/01/2015, referente ao
período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº
Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando afastamento Licença Medica PREVID, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO
VICENTE CHENCAREK, matrícula 43951-1, ocupante do cargo de Comandante da
Guarda Municipal, de 20/01/2015 a 03/02/2015, referente ao período aquisitivo
2013/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da LeiOrgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS, matrícula 114765047-3, ocupante do
cargo de Agente de Serviços de Saúde III, de 05/01/2015 a 19/01/2015, referente ao
período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879,
Resolução nº Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando afastamento Licença Médica
PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
VERONICA SIMÃO GALLETTI, matrícula 73031-2, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2015 a 31/01/2015, referente ao
período aquisitivo 2014/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014
publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº
Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando afastamento Licença Médica PREVID, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.900
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/01/211/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº.Lg/1/213/2015/SEMAD.
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração Interina
Resolução nº.Lg/1/214/2015/SEMAD.
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração Interina
Resolução Ret nº. Fe/01/221/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Can/01/222/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/01/223/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO
CEZARDASILVALEITE, matrícula 114762113-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Básicos, de 05/01/2015 a 03/02/2015, referente ao período aquisitivo
2012/2013, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014 publicado no Diário
Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando
afastamento Licença Médica PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE MACHADO, matrícula
funcional nº. “114765864” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “26/01/2015 a 24/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVANIA FARIAS PAULA, matrícula
funcional nº. “114761561” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “23/01/2015A21/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2015.
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1300/2014/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, considerando
afastamento de Licença Médica PREVID, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de janeiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
CLAUDINEIA LOPES GONÇALVES, matrícula 88371-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio Educacional, de 02/01/2015 a 31/01/2015, referente ao período
aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº
Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando afastamento Licença Médica PREVID, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais
conforme relação em anexo, com abono de férias pago na folha dezembro/2013,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, de 30/12/2013, Resolução nº
Fe/12/2464/13/SEMAD, considerando estarem em mandato classista no SIMTED,
tendo atividades continuas na entidade, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 2014-2014 02/01/2015-31/01/2015
114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 2013-2014 02/01/2015-31/01/2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 2014-2014 09/01/2015-07/02/2015
114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 2013-2014 03/01/2015-01/02/2015
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114762361-1 ANDERCI DA SILVA 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
79121-1 JOAO VANDERLEY AZEVEDO 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Anexo a Resolução nº. Can/01/223/2015/SEMAD
05
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.900
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 037/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 040/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 390/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, OBJETIVANDO
ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
que teve como vencedora a proponente COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS
LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 19 de dezembro de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 484/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS (BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS),
que teve como vencedora a proponente: SÓ FESTAS LOCAÇÃO DE TENDAS
LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 21 de novembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
K.A.BARBOSA&CIALTDA
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatórioemepígrafe.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: em R$ 39.720,70 (Trinta e Nove Mil e Setecentos e
Vinte Reais e Setenta Centavos)
Dourados – MS, 06 de Janeiro de 2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ARTECAMISETASLTDA– EPP
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
vestuário/enxoval médico-hospitalar destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD, conforme quantidades, especificações, características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatórioemepígrafe.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: em R$ 23.926,80 (Vinte e Três Mil e Novecentos e
Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos)
Dourados – MS, 06 de Janeiro de 2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PLASMETIC – COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIALLTDA– EPP
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 003/2014
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de
equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas no Termo de Referência, nos autos do presente processo,
partes que integram o instrumento contratual, em atendimento às unidades que
compõem a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar
urgência e emergência
ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente
FICHA: 2
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: em R$ 55.029,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Vinte e
Nove Reais)
Dourados – MS, 02 de Janeiro de 2015
PORTARIA Nº 12/2015/FUNSAUD 26 de janeiro de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO
SINDICANTEEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -
FUNSAUD, nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº 200/2014 de
05/05/20147, Sr. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, casado, portador doRGnº
000633555/SSP/MS e CPF nº 554.916.931-20, residente e domiciliado na Rua Olinda
Pires de Almeida, 2.780, Bairro II Plano, na Cidade de Dourados MS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e pelo Estatuto
• O fato de que a idosa Josefa Alice de Araujo Nascimento, teria sofrido queda no
interior da unidade hospitalar do Hospital daVida de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1° – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA,
para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores no atendimento da
referida paciente.
Art. 2° – Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante
será composta por Cássio Humberto da Rocha Solidade, que a presidirá, Dr. Jean Carlo
Carneiro, vogal e, Márcia Lia Aloi, Secretária, todos empregados públicos e
integrantes do Quadro daFUNSAUD.
Art. 3° – Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda
documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer
depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4° -AComissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a
Administração Superior.
Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
06
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 013/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento
de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades
hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 60 (sessenta)
dias ou enquanto durar o estoque dos quantitativos contratados, possibilitando à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista ao adequado atendimento à
população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
MIGINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA–ME
CNPJ sob o n°.01.121.947/0001-13
ValorTotal – R$ 55.375,56 (cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 26 de janeiro de 2015.
Republica-se por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 016/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração
pessoal – dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de Dosímetros
Termoluninescentes – TLD, nas condições constantes do Termo de Referência pelo
período de 05 (cinco) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
PRO-RADCONSULTORESEMRADIOPROTEÇÃOS/SLTDA.
CNPJ sob o n°. 87.389.086/0001-74
ValorTotal -R$ 1.165,00(Ummil cento e sessenta e cinco reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 014/2014.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2014.
ATAS – SESSÕES ORDINÁRIAS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2014.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às dezoito horas e
quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil,
quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – DEM e
tendo como primeiro Secretário ad-hoc, Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa)
DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza
(Aguilera Te’yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido
Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson
Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM; Alberto Alves dos Santos
(Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor
Cirilo Ramão) PTC; Elias Ishy de Matos (Elias Ishy) PT; Joédi Barboza Guimarães
(Joédi Guimarães) PRP; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos)
PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes
Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB; Nelson Mauro Sodário de
Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e
Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos
Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi
aprovada sem emendas a Ata da 39ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes
expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n°34/2014 de autoria do
Poder Executivo, que autoriza a Leda vender ou permutar imóvel doado pelo
município através da Lei n° 128/1956; b) Projeto de Lei n° 36/2014 de autoria do
Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.742/2013, que dispõe sobre o OrçamentoAnual
do Exercício de 2014 e dá outras providências; c) Ofícios das esferas federal, estadual
e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas
proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores:
Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 6222 a 6225; Alan
Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os nºs 6226 a
6231; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 6232
a 6237; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os nºs
6238 a 6244; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 6245 a
6248; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os nºs
6249 a 6253; Dirceu Longhi apresentou 2 indicações protocoladas sob os nºs 6254 e
6255; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação protocolados sob os n°s
6256 a 6258; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 3 indicações
protocolados sob os n°s 6259 a 6263; Juarez do EsporteAmigo de Todos apresentou 4
indicações protocoladas sob os n°s 6264 a 6267; MadsonValente apresentou 1 projeto
de lei, 2 indicações e 1 moção protocolados sob os nºs 6268 a 6271; Marcelo Mourão
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 6272 a
6279; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os nºs
6280 a 6283; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções
protocolados sob os n°s 6285 a 6291; Pedro Pepa apresentou 2 indicações
protocoladas sob os nºs 6292 e 6293; Raphael Matos apresentou 3 indicações e 1
moção protocoladas sob os nºs 6294 e 6297; Sergio Nogueira apresentou 2
requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 6298 a 6305;Virgínia
Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os nºs 6306 a
6311;Vereadores Infra-Assinados apresentaram 2moções protocoladas sob o nº 6313
e 6314. Usaram a Tribuna de acordo com o art. 158 do RI, os Vereadores: Cido
Medeiros, Pedro Pepa, Juarez de Oliveira, Nelson Sudário, Joédi Guimarães, Idenor
Machado, Alan Guedes, Bebeto e Pastor Cirilo. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETO
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 112/2014 (32) de autoria do
Poder Executivo, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o
exercício financeiro de 2015 – ORÇAMENTO 2015. 2. PROJETOS EM 2ª
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 114/2014 (30) de autoria do Poder
Executivo, que regulamenta a Contribuição de Melhoria no âmbito do Município -
Emenda anexa. b) Projeto de Lei nº 078/2014 de autoria do Vereador a Aguilera de
Souza, que dispõe sobre a prioridade de matrículas nas escolas daREMEde crianças e
adolescentes vítimas de violência; c) Projeto de Lei nº 107/2014 de autoria do
Vereador Marcelo Mourão, que denomina Danilo GustavoVilhalva Paixão a atual Rua
Projetada K, no Conjunto Residencial João Antônio Luiz Braga; d) Projeto de Lei nº
108/2014 de autoria doVereador Marcelo Mourão, que denomina Antônio Mendes da
Silva, a atual Rua Projetada H, no Conjunto Residencial João Antônio Luiz Braga; e)
Projeto de Lei nº 109/2014 de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina
Igor Toledo Barros a atual Rua Projetada J, no Conjunto Residencial João Antônio
Luiz Braga; f) Projeto de Lei nº 118/2014 de autoria do Vereador Raphael Matos, que
institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao
Diabetes. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº
115/2014 (031) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o perímetro urbano da
cidade de Dourados; b) Projeto de Lei nº 123/2014 (036) de autoria do Poder
Executivo, que altera a Lei nº 3.742/2014, que dispõe sobre o Orçamento Anual do
exercício de 2014 e dá outras providências; c) Projeto de Lei nº 119/2014 de
autoria do Vereador Elias Ishy, que torna-se obrigatória a instalação de sanitários,
bebedouros, e assentos na Agencias Bancárias e Cooperativas de Créditos e
Financeiras do Município e dá outras providências. 4. PROJETO EM UNICA
DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2014 de autoria
do Vereador Idenor Machado, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo
ao Empresario Ademar Ferreira, pelos trabalhos desenvolvidos visando o
desenvolvimento da Indústria e do Comércio em nosso Município. Submetidos a
deliberação: O Projeto de Lei nº 112/2014 (32) foi aprovado em primeira votação. O
Projeto de Lei nº 114/2014 (30) foi retirado de acordo com as normas regimentais. Os
07
ATAS – SESSÕES ORDINÁRIAS
Projetos de Leis nºs 78, 107, 108, 109 e 118/2014 foram aprovados em segunda
votação. O Projeto de Lei n° 115/2014 (31) foi aprovado por maioria, em primeira
votação, com voto contrário dos vereadores: Virgínia Magrini e Elias Ishy, ausente
Vereador Nelson Sudário.ORequerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 123/2014
(36) foi aprovado. O Projeto de Lei nº 123/2014 (36) foi aprovado, em única votação.
O Projeto de Lei nº 119/2014 foi aprovado em primeira votação. O Projeto de Decreto
Legislativo nº 014/2014 foi aprovado em única votação.APauta de Requerimentos foi
aprovada. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos membros da Mesa Diretora.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às
dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires,
três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária osVereadores
do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – DEM e
tendo como primeiro Secretário oVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi)
PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera
Te’yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros
da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro
Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio
Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC;
Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB; Elias Ishy de Matos (Elias Ishy) PT; Juarez
de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão
(Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio
Nogueira – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael
da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.
Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou
iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 41ª Sessão
Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto
de Lei Complementar nº 28/14-PGM, que dispõe sobre o piso salarial para os
profissionais do magistério público da educação básica do município; b) Mensagem
de Projeto de Lei Complementar nº 29/14-PGM, que dispõe sobre alteração de
dispositivos na LC nº 118/2007, que trata do PCCR do profissional da educação
municipal de Dourados e LC nº 117/2007, que dispõe sobre o PCCR da Prefeitura de
Dourados; c) Mensagem de Projeto de Lei nº 38/2014-PGM, que aprova a planta de
valores genéricos unitários de terrenos, tabelas de preços de edificações e tabela de
alíquotas, relativas aos imóveis localizados no perímetro urbano de Dourados para
efeito de lançamento o IPTU e ITBI; d) Dois telegramas do Fundo Nacional de Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas
neste município; e) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo
respostas de proposições dos vereadores. Uso da Tribuna Livre: Secretária Municipal
de Assistência Social, Ledi Ferla, que apresentou o livro “Revisitando a Trajetória da
Assistência Social de Dourados: a ruptura do favor da busca da consolidação do
direito”. Falaram sobre o assunto os Vereadores: Sergio Nogueira, Madson Valente,
Dirceu Longhi e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas
regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações
protocoladas sob os nºs 6755 a 6758; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4
indicações e 1 moção protocolados sob os nºs 6759 a 6768; Bebeto apresentou 1
requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 6766 a 6711; Cido
Medeiros apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os nºs
6772 a 6778; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 6779 a
6782; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 6783 a
6786; Delia Razuk apresentou 2 projetos de decretos legislativos e 4 indicações
protocoladas sob os nºs 6787 a 6792; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações
protocoladas sob os nºs 6793 a 6795; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos
protocolados sob os n°s 6796 e 6797; Idenor Machado apresentou 2 indicações
protocoladas sob os n°s 6798 e 6799; Juarez do EsporteAmigo de Todos apresentou 4
indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 6800 a 6804; Madson Valente
apresentou 2 indicações e 1 moção protocolados sob os nºs 6805 a 6807; Marcelo
Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s
6808 a 6815; Mauricio Lemes apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4
indicações protocolados sob os nºs 6816 a 6822; Nelson Sudário apresentou 1
requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 6823 a 6829; Pedro
Pepa apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 6830 e 6833; Raphael Matos
apresentou 3 indicações protocoladas sob os nºs 6834 e 6836; Sergio Nogueira
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 6837 a
6844; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção
protocolados sob os nºs 6845 a 6851; Vereadores infra-assinados apresentaram 1
moção protocolada sob o nº 6859. Usaram aTribuna de acordo com o art. 158 do RI, os
Vereadores: Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Dirceu Longhi, Nelson
Sudario, Cido Medeiros, Idenor Machado, Pastor Cirilo Ramão, Delia Razuk,Virginia
Magrini, Pedro Pepa, Raphael Matos, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Alan Guedes,
Marcelo Mourão, Elias Ishy, Aguilera de Souza e Madson Valente. II. ORDEM DO
DIA: 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº
124/2014 de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua Elthon Johann a
atual rua “Projetada 1-CI” localizada no loteamento Chácaras Ipê; b) Projeto de Lei nº
127/2014 de autoria da Vereadora Virginia Magrini, que denomina Rua Agenor
Chaves da Silva a rua Projetada A-1 do Bairro Altos do Indaiá. 2. PROJETOS EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2014
de autoria do Vereador Bebeto, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor
Matias Belido dos Santos; 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2014 de autoria do
Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Douradense ao Pastor Reissoli
Venâncio da Silva; 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2014 de autoria do
Vereador MadsonValente, que concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Alice
Francisca Carneiro; 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2014 de autoria do
Vereador Pedro Pepa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Inácio
Cabrera Dias; 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2014 de autoria do Vereador
Pedro Pepa, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Laurindo Água; 6)
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2014 de autoria doVereador Juarez de Oliveira,
que concede Título de Cidadão Douradense ao Frei Eterson Antônio Terce; 7) Projeto
de Decreto Legislativo nº 024/2014 de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que
concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério da Silva Rosário; 8) Projeto
de Decreto Legislativo nº 025/2014 de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que
concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Antonio Rosseti Otero; 9)
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2014 de autoria do Vereador Raphael Matos,
que concede Título de Cidadão Douradense ao Ten. Cel. Ary Carlos Barbosa; 10)
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2014 de autoria do Vereador Raphael Matos,
que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Major Carlos Silva; 11) Projeto de
Decreto Legislativo nº 028/2014 de autoria doVereador Sergio Nogueira, que concede
Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Carlos Valentin Malacrida; 12) Projeto de
Decreto Legislativo nº 029/2014 de autoria do Vereador Cido Medeiros, que concede
Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edson Antonio de Miranda Melo; 13)
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2014 de autoria do Vereador Cido Medeiros,
que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antonio
Dauzacker da Silva; 14) Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2014 de autoria do
Vereador Mauricio Lemes, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor
Maurílio Martins dos Santos; 15) Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2014 de
autoria do Vereador Dirceu Longhi, que concede Título de Cidadão Douradense ao
empresário Nicácio Pereira Cantero; 16) Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2014
de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que concede Diploma de Honra ao Mérito
Legislativo ao alfaiate Magno Pereira Santos; 17) Projeto de Decreto Legislativo nº
034/2014 de autoria doVereador Marcelo Mourão, que concede Diploma de Honra ao
Mérito Esportivo ao Senhor Alesandro Silva Ferreira; 18) Projeto de Decreto
Legislativo nº 035/2014 de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Título de
Cidadão Benemérito ao Senhor EdilmarAntônio Manfredini;
19) Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2014 de autoria do Vereador
Marcelo Mourão, que concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Suzana de
Camargo Gomes; 20) Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2014 de autoria do
Vereador Pastor Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor
Leocir dos Santos Viscovini; 21) Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2014 de
autoria doVereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor
Franz Maciel Mendes; 22) Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2014 de autoria do
Vereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ronaldo
Ferreira Ramos; 23) Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2014 de autoria do
Vereador Alan Guedes, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Nei
Quirino Cavalcante; 24) Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2014 de autoria dos
Vereador Infra – assinados, que concedem Título de Cidadão Benemérito ao Senhor
André Puccinelli; 25) Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2014 de autoria dos
Vereador Infra – assinados, que concedem Título de Cidadão Douradense ao Senhor
Reinaldo Azambuja Silva; 26) Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2014 de autoria
do Vereador Pastor Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Benemérito ao
Senhor Mauro do Val Alcantara; 27) Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2014 de
autoria doVereador Sergio Nogueira, que concede Título de Cidadã Douradense à Sra.
Izabel Pinto Simões; 28) Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2014 de autoria da
Vereadora Delia Razuk, que concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora
Claudinete da Silva Melo; 29) Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2014 de autoria
da Vereadora Delia Razuk, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a
senhora Fátima Maria José Ferreira da Cruz. Submetidos a deliberação: Os Projetos de
Leis nºs 124 e 127/2014 foram aprovados em primeira votação. De acordo com as
normas regimentais foi incluído na pauta os Projetos de Decretos Legislativos n°s 45 e
46/2014. Os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 18 ao 46/2014 foram aprovados
em única votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta, a
Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereador IdenorMachado Vereador DirceuAparecido Longhi
Presidente 1º Secretário
Vereador PedroAlves de Lima
2º Secretário
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2014.
Vereador IdenorMachado Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidente Vice-Presidente
Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
08
ATA DO SORTEIO/ROMA I E II/REGRAS SORTEIO – ROMA III – HABITAÇÃO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
ATA DO SORTEIO COMPLEMENTAR DAS UNIDADES
HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E II E
PRIMEIROSORTEIODOCONDOMÍNIORESIDENCIALROMAIII
REGRAS PARA SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO
CONDOMÍNIO RESIDENCIALROMAIII E SORTEIO COMPLEMENTAR
DOCONDOMINIORESIDENCIALROMAIEII
PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, com início às
08h00min no Anfiteatro José Cerveira, foi realizado sorteio para seleção de 288
famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais do Condomínio
Residencial Roma III localizado no Jardim Novo Horizonte e também sorteio
complementar para seleção de 160 famílias para o Condomínio Residencial Roma I e
II.Emcumprimento ao item 7 da Portaria n.º 595/2013 do Ministério das Cidades, que
trata da “Apresentação da relação dos candidatos”, a mesma deverá estar completa até
o empreendimento atingir 50% (cinqüenta por cento) da execução da obra. Para a
realização dos sorteios, foi criada a comissão especial conforme decreto 1531/2015,
composta pelos seguintes membros: Mário César Marques Galeano, representante da
Secretaria de Governo, Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, representante do
Departamento de Habitação, Paulo Silas de Castro, representante da Caixa Economica
Federal eVirginia Bosqueti Lopes Guimarães, representante da Câmara Municipal de
Dourados. Também foram convidados representantes da sociedade civil, autoridades,
os e a imprensa local, sendo permitida a presença das famílias interessadas. Após a
abertura do evento onde foram lidas as regras para o sorteio, que faz parte desta ata
como anexo, foi solicitada a presença de duas testemunhas que estão concorrendo ao
sorteio que permaneceram até o encerramento do evento e assinarão esta ata. Serão
obedecidos os critérios nacionais e locais aprovados pelo Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social, publicados no diário oficial do município em 19 de
Agosto de 2014 através do decreto 1.249/2014.As fichas sorteadas contendo nome, n.º
de inscrição e CPF serão acondicionadas em envelopes identificados e rubricados por
02 (dois) membros da comissão e ficarão sob a responsabilidade do Departamento de
Habitação para confecção das listas que serão divulgadas até o dia 29 de Janeiro de
2015. Foi lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão,
testemunhas e outros presentes que se manifestarem e publicada em Diário Oficial do
Município.
Em tempo: Foram registrados alguns questionamentos sobre não constar o nome
na lista por grupos para o sorteio e cada caso será analisado posteriormente pelos
reclamantes juntamente com o Departamento de Habitação e serão feitos os
encaminhamentos jurídicos necessários.
1. Márcia Dias Lacerda -RG1461595 SSP/MS
2. Josiane de Souza Pinto -RG1629749 SEJUSP/MS
3. Priscila RamosValério Sanábria -RG1546241 SSP/MS
4.Ana Cláudia Martins
5. Luciana Roza Silva -RG001588939 SSP/MS
Testemunhas:
1. Márcia Dias Lacerda:RG1461595 SSP/MS
2.Adelaide OrtizVargas:RG001930126 SSP/MS
DATA: 23DEJANEIRODE2015
HORÁRIO:08HORAS
LOCAL–ANFITEATROJOSECERVEIRA(CAM)
De acordo com a Portaria 595 de 18 de Dezembro de 2013 do Ministério das
Cidades, para fins de hierarquização e seleção das famílias o município deverá
observar os critérios nacionais e locais definidos através do Decreto Municipal n.º
1249 de 14 deAgosto de 2014.
I – Critérios Nacionais:
a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou
insalubres;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
c) Famílias com portadores de necessidades especiais.
II – Critérios locais:
a) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e com dependentes
menores de idade;
b) Famílias com cadastro no município há pelo menos 02 (dois) anos;
c) Residir no município há pelo menos 05 (cinco) anos.
Todas as ações referentes aos sorteios foram discutidas na Comissão Especial para
realizar o sorteio dos apartamentos do Condominio Residencial Roma III e sorteio
complementar do Condomínio Residencial Roma I e II criada através do Decreto nº
1531 de 08 de janeiro de 2015 publicada no Diário Oficial de 15 de Janeiro de 2015.
As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de
acordo com a Portaria 595/2013 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e
com a Lei 3426 de 21 de Dezembro de 2010 e suas alterações através da Lei 3427 de 04
de Janeiro de 2012 e Lei 3683 de 24 de Maio de 2013 que estabelecem a
obrigatoriedade sorteio público como critério de seleção.
CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA III – 288 TITULARES E 144
RESERVAS
1. Pessoas com deficiência: 14 titulares e 07 reservas
2. Idosos: 29 titulares e 15 reservas
3. Mulheres responsáveis pela unidade familiar com dependentes menores de
idade:184 titulares e 92 reservas
4.Todos os cadastrados: 61 titulares e 30 reservas.
CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I e II – 160 TITULARES E 80
RESERVAS
1. Pessoas com deficiência: 08 titulares e 04 reservas
2. Idosos: 16 titulares e 08 reservas
3. Mulheres responsáveis pela unidade familiar com dependentes menores de
idade: 102 titulares e 51 reservas
4.Todos os cadastrados: 34 titulares e 17 reservas.
Estará sendo digitada a relação das pessoas sorteadas e ao final do sorteio de cada
grupo essa relação será conferida e emcaso de sorteio da mesma pessoa em mais de 01
(um) grupo como titular, será retirada mais uma ficha do globo para substituição,
considerando que todos os candidatos dos grupos de Pessoas com deficiência, Idosos e
Mulheres responsáveis pela unidade familiar concorrememmais de 01 (um) grupo.
As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser
rubricadas por 02 representantes da comissão e separadas por grupo que ficarão sob a
responsabilidade do Departamento de Habitação para posterior elaboração das listas
que serão divulgadas até o dia 29 de Janeiro de 2015 no diário oficial do município, em
jornal periódico, jornais virtuais e serão afixadas no mural do Departamento de
Habitação.
Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer ao
Departamento de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos
dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação.
Não preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo
obedecendo a ordem do sorteio.
As famílias sorteadas no grupo de “Famílias com mulheres responsáveis pela
unidade familiar com dependentes menores de idade” deverão comprovar que
atendem no mínimo 04 (quatro) critérios nacionais e locais apresentando os seguintes
documentos no Departamento de Habitação:
1. Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou
insalubres: Declaração da Defesa Civil/Corpo de Bombeiros.
2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar: Quando casada ou
união estável, o critério será pela renda maior.
3. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar com dependentes
menores de idade: certidão de nascimento dos menores
4. Residir no município há pelo menos 05 anos: Atestado de escolaridade, carteira
do Posto de Saúde, declaração de atendimento do CRAS.
5. Deverão apresentar ainda a Certidão Negativa de Imóveis.
Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no
CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem
encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal.
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ANNA LEDOSIR DE MORAES 47899 250.886.100-68 6
2 ANTONIO MACHADO BITECOURT 30927 294.716.051-72 7
3 CRISTINA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA 73192 543.792.021-00 11
4 ELAINE SORROCHE GOMES 68914 607.706.511-00 1
5 INADIR ELIZA DOS SANTOS 70131 064.003.128-54 10
6 IRENE VOLPIN BENDASSOLLI 57245 869.116.439-53 5
7 JOAO SOARES CAVALCANTE 60140 171.242.981-72 4
8 JOSE FRANCISCO GOMES 63544 139.078.321-91 15
9 LEONORA MACHADO 69316 308.103.371-34 16
10 MARIA JOSE DE SOUZA SILVA 70622 519.097.741-20 2
11 NELCI WEIS 41118 554.436.999-20 3
12 ODETE MARQUES DA SILVA 53746 203.365.601-25 13
13 ORLANDO PEREIRA 14432 305.468.189-00 9
14 RAMAO DE MELO 70807 760.039.141-49 12
15 RAMÃO RUIZ DIAS 70763 013.709.211-36 8
16 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66 14
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20 8
2 EDINEI ELIAS PEREIRA 29110 652.453.421-20 4
3 ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS 70627 927.271.151-72 7
4 EUGENIA MORENO FERNANDES PEREIRA 49721 097.111.878-76 2
5 JOAO MARCOLINO DE SOUZA 28845 447.368.001-00 6
6 LUIZ HENRIQUE DE DEUS BASTO 69885 032.061.791-22 5
7 NEIDE HONORIO CHAVES 23457 639.748.861-68 1
8 ROSELI MACHADO ROSA 71217 815.242.691-15 3
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADRIANA RAMIRES TORRES 73497 976.832.801-00 64
2 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 67463 998.171.101-25 50
3 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 72009 977.259.271-15 35
4 ALESSANDRA OLIMPIO TEIXEIRA 63183 931.361.961-04 55
5 ALINE DO NASCIMENTO SILVA 70371 041.702.681-13 85
6 ALINE LIMA RIBEIRO 72006 047.273.621-39 57
7 ALINE MATHEUS COSTA 71972 020.768.181-38 52
8 ALINE PEDRO DAMACENA 40850 033.630.111-13 26
9 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 69915 044.643.691-70 2
10 ALINY FRANCIELLY DA ROSA 71431 012.647.571-74 91
11 ANA PAULA APARECIDA SANTOS SILVA 72143 813.194.101-97 92
12 ANA PAULA SANTOS LOPES 72356 050.055.851-50 47
13 ANAGILDA RIBEIRO 53647 542.676.091-87 67
14 ANDREIA DOS SANTOS PERRUQUINO 22726 006.567.901-64 94
TITULARES SORTEIO COMPLEMENTAR RES. ROMA I E II
TITULARES IDOSOS
TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TITULARES MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNID FAMILIAR
09
ATA DO SORTEIO/ROMA I E II/REGRAS SORTEIO – ROMA III – HABITAÇÃO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
15 ANDREIA GOMES DOS SANTOS 35865 043.424.321-37 51
16 ANDRELINA CARLOS DE FRANÇA 68224 028.067.481-35 60
17 ANGELA MARIA DA VERA CRUZ 38309 572.448.711-04 86
18 ANGELITA RIBEIRO DA SILVA 43395 511.507.191-68 62
19 ANNE KELLY SOARES LINS 53694 030.697.671-41 75
20 ARIANE RIBEIRO DE SOUZA 70400 026.915.771-98 23
21 AURIA PONTE FRANCO 10953 196.567.422-49 9
22 CAMILA ROGERO LUNA 25062 028.342.551-21 70
23 CARMEN AGUERO DE OLIVEIRA 71869 795.969.591-15 43
24 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 45458 006.500.541-48 58
25 CLAUDINÉIA VERGINIA RODRIGUES 68481 816.623.511-00 53
26 CLEISER MUNIZ DA SILVA NUNES 59618 739.832.501-06 39
27 CREUZA ANTUNES PEREIRA 25457 593.057.111-20 10
28 DANIELE MUNIZ DA SILVA VIEIRA 73468 991.439.411-68 5
29 DENISE KOMMERS BEAUTINGER 23577 977.400.981-91 31
30 DENISE MARQUES LIMEIRA 53895 978.011.781-49 14
31 DIULI ECHEVERRIA BONETTI 72213 020.109.241-77 36
32 ELAINE MORAIS DE OLIVEIRA 69954 048.971.711-05 69
33 ELIANA CRISTINA PEREIRA 23493 009.417.131-99 20
34 ELIANE CHIAPETTI 59364 038.492.869-24 83
35 ELIANE MARQUES DA SILVA 66591 766.032.291-53 95
36 FABIANA DE FREITAS NASCIMENTO 67191 025.567.111-32 16
37 FERNANDA VASQUES ORTIZ 69356 558.198.501-49 76
38 FLORENTINA BENITES ROMEIRO 37179 008.855.221-76 24
39 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 70624 049.833.621-26 29
40 HARIANA PIRES DA SILVA 71925 734.808.511-34 11
41 IDALINA GARCIA VIEIRA 45981 021.132.661-56 18
42 IONE ENEDINA DA SILVA 69244 475.780.761-91 100
43 IZALINA ARGUELH0 73749 057.133.551-95 96
44 JAQUELINE PICOLO DE ALMEIDA 65016 001.387.871-90 12
45 JÉSSICA CABULÃO OLIVEIRA 73810 737.006.651-72 79
46 JÉSSICA TAIANE GERÔNIMO RIBAS 66730 033.379.141-01 71
47 JOICE ALINE DE SOUZA 70109 027.277.921-07 48
48 JOSIANE PEREIRA DE SOUZA CORREIA 70352 008.910.181-23 65
49 JOVELINA DE FREITAS 60268 595.218.131-72 84
50 JOYCE FERREIRA BITENCOURT 71391 018.586.431-71 44
51 JUDITE CONCEICAO DOS SANTOS 69944 582.898.871-91 17
52 JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 71960 051.000.151-36 78
53 KARINA PEREIRA LOPES 71795 043.380.081-05 81
54 KATIA GOMES ARECO 42397 861.598.951-68 101
55 KATIANE PEREIRA TORRES 63778 019.692.991-18 38
56 KEILA DE OLIVEIRA CAROLA 69645 001.074.211-51 27
57 KEILA PINHEIRO ORTIZ 68163 014.460.501-57 74
58 LEONILDA RODRIGUES DE SOUZA 58538 963.472.521-04 77
59 LUCIANA PEREIRA SERAFIN 66653 970.945.871-04 4
60 LUCIANE GABRIELA MAHL DE CAMPOS 70228 942.378.591-34 73
61 MARCIA SOUZA DA SILVA 39703 859.307.171-68 54
62 MARIA APARECIDA DANTAS 70149 006.876.081-71 37
63 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS 69430 582.958.361-53 80
64 MARIA DE FATIMA HIRAKAWAUCHI 64008 368.178.801-49 89
65 MARIA DE LOURDES SOUZA 64261 920.609.271-53 6
66 MARIA ROSANGELA DANTAS 73502 020.379.381-10 46
67 MARILI OZORIO DE OLIVEIRA 70725 600.387.301-97 59
68 MARIZA MEIRE MENCHIK 72629 844.327.641-04 63
69 MARLENE SOARES RIBEIRO 71016 049.198.578-96 68
70 MARLENE FONSECA PAIVA 72021 009.601.511-09 90
71 MARLEUZA SILVEIRA GOES 14995 263.322.458-08 42
72 MARTA ADORNO JULIAO 70291 030.963.551-93 3
73 MERCEDES RECALDE 14769 954.274.301-72 61
74 MICHELE PARLA VIEIRA FERREIRA 68212 005.463.401-64 82
75 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 65198 025.244.391-86 88
76 MILKA CENTURIÃO FLEITAS 65964 931.464.181-34 45
77 NEUSA ROSA DE ANDRADE 73815 960.059.121-00 1
78 NOEMI SILVA MATOS MACHADO 66199 038.808.581-95 8
79 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87 25
80 PRISCILA PEREZ MACHADO 71637 007.148.001-39 98
81 RAQUEL APARECIDA PAVÃO LIMA 72563 039.961.921-69 22
82 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 22538 822.488.421-04 13
83 REGIANE DIAS MARQUES 55959 033.122.411-97 32
84 REGINA APARECIDA AMÉRICO 73803 000.025.701-06 30
85 ROSELAINE DA SILVA RIBEIRO 52467 985.881.411-91 99
86 ROSELIA VERA BARROS 70709 810.745.811-72 56
87 ROSENILDA MARQUES DA SILVA 40926 978.844.301-00 87
88 ROSILENE PEREIRA 70584 001.229.921-99 15
89 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 27253 014.064.741-42 21
90 SAMIRA MARTINELLI COSTA 69971 040.051.221-16 97
91 SANDRA MARA GOMES SASAKI 60277 613.689.971-04 19
92 SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO 26827 982.583.971-68 49
93 SANDRA RICARTI DE LIMA 63060 010.617.091-08 72
94 SARA COUTO DA SILVA 30071 900.365.811-00 41
95 SELMA CHAGAS GOMES 26052 797.032.911-04 40
96 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA 70941 969.215.361-49 34
97 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 67502 009.740.851-46 102
98 SILVANA GUILHERME 66470 929.629.711-72 7
99 SINARA DA SILVA 70887 050.096.221-90 28
100 TEMISLAINE MACHADO RODRIGUES 64981 921.770.341-91 66
101 VERA PEREIRA DOS SANTOS 68953 528.510.011-91 93
102 VERA RONYZE DOS SANTOS SILVA MORAES 70521 758.477.601-91 33
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ALESSANDRO FERMINO DE OLIVEIRA 54241 727.492.611-04 10
2 ALEXANDRO APARECIDO BRUNEL WEINERT 70802 020.066.041-12 11
3 ALEXANDRO MARQUES MAIZ 22661 949.710.641-68 30
4 ANDRE OLIVEIRA SANCHES 15491 950.620.171-49 33
5 ANTONIO MENEZES FILHO 39281 147.884.978-91 29
6 APARECIDO ALMENARA 45543 174.555.101-87 13
7 CRISTIANE GUILHERME DE ALMEIDA 31191 025.833.741-92 1
8 DIEGO FERNANDO DOS SANTOS 65043 036.382.821-47 26
9 EDILAINE ALVES ALENCAR 70146 039.722.761-25 22
10 EVA ROCHA DA SILVA 70037 237.514.281-00 32
11 EVAIR LIMA DE SOUZA 68862 039.313.281-12 7
12 FRANCIELLY MACIEL CARDOSO FURIGO 64157 049.758.451-48 24
13 JAIR MANTOVANI 60000 484.317.299-53 25
14 JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 67457 010.108.939-20 16
15 JOÃO NERIS FERNANDES 70838 037.517.071-58 19
16 JOSÉ PEDRO MARQUES BERNARDES 72613 018.224.351-61 28
17 JOSIANE GONÇALVES OLIVEIRA 73109 026.188.731-90 8
18 JUSCIELI MITIKO NISHIMURA DA SILVA 67564 050.360.371-62 20
19 LAURENTINO MACHADO XER 71902 834.718.391-00 14
20 MARCELO KINTSCHEV 62842 464.788.091-53 21
21 MAICON FERNANDO CARVALHO 25083 002.886.781-50 15
22 MARCIO CASCIMIRO 30946 856.638.831-34 9
23 MARIA DE FATIMA PIRES ALVES 66655 021.395.841-47 31
24 MARIA OLIVEIRA SOUZA 70830 097.586.138-71 34
25 MARIAJOSE NOGUEIRA DA SILVA 69888 370.904.838-94 5
26 MAYARA GONÇALVES DA SILVA 39872 028.292.721-29 6
27 PRISCILA SILVA SOUZA 30100 032.839.481-51 2
28 RAMÃO MIRANDA MARQUES 56557 446.428.491-49 17
29 RAMONA GRAZIELE PEIXOTO ALMEIDA 70231 041.889.291-11 27
30 ROSANGELA DISPERATI DOS REIS 72089 436.993.591-15 12
31 ROSIMEIRE LOPES DE OLIVEIRA MOTTA 54528 595.270.641-04 18
32 SERGIO FLORES RIOS 53916 840.780.651-04 3
33 THAIS FERREIRA BITENCOURT 70957 034.006.851-51 4
34 UELISSON CARLOS DE SOUZA MOREIRA 22073 017.409.781-61 23
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 BERNARDINO JOSE LOPES 27874 935.649.968-34 2
2 ELIAS DUTRA MORAES 59568 249.619.731-49 3
3 IZIDORA VERELLA ALVARES 37130 592.412.761-34 1
4 LEONORA VALENTINA GUIOTTI PORTO 71748 543.781.251-53 6
5 LUIZ PEDRO ALVES 70789 298.355.181-49 5
6 ORLANDO BORGES DA SILVA 56875 140.186.911-49 7
7 PEDRO SABINO DE LIMA 54370 286.607.221-91 8
8 VALDEMAR FRANCISCO 69644 112.067.481-68 4
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADILENE DOS SANTOS 22150 015.737.571-44 3
2 FERNANDO SILVA DE SOUSA 71430 903.232.461-68 2
3 JHONI DIAS VIANA 53898 039.264.241-76 1
4 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72 4
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADRIANA BRAGA DOS SANTOS 24388 033.280.511-55 30
2 ADRIELI BRANDÃO BENITEZ 71703 045.611.331-27 11
3 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87 38
4 ANNA CRISTINA NASCIMENTO LIMA 69871 088.956.817-03 29
5 ARCILENE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA 65994 007.916.251-76 36
6 ARIANA ALVES PEDROSO 69455 017.959.421-42 27
TITULARES TODOS OS CADASTRADOS
RESERVAS SORTEIO COMPLEMENTAR RESIDENCIAL ROMA I E II
RESERVA IDOSOS
RESERVA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESERVA MULHER RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR
7 ARLETE ROMERO 21927 420.852.501-06 24
8 CHIRLEI JULIANA TOLEDO HOLSBACH 61465 030.658.321-60 4
9 CRISTHIANE MARA GIMENES CANDIA LOPES 70158 582.080.891-68 14
10 DANIELA SCHEIT FIRMES 71654 042.795.171-26 20
11 DHIERIRE DE SOUZA RODRIGUES 27966 016.909.031-04 43
12 ELAINE ARAUJO GONÇALVES 52280 016.464.901-85 49
13 ELAINE DOS SANTOS MASCARENHAS 67045 017.953.661-33 12
14 ELECI ALVES FURTADO 31666 020.449.501-62 33
15 ELIZETE BARBOSA DOS SANTOS 47459 290.468.948-60 31
16 FABIANA NOGUEIRA LIMA 69973 028.780.441-00 40
17 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 71882 826.379.895-72 17
18 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 33424 855.878.181-87 46
19 GISLAINE AMARILLA CRISTALDO 31608 037.658.071-25 41
20 GLEIKE PAVÃO NUNES 69312 041.988.871-36 50
21 JAEL GONÇALVES DE SOUZA 70413 783.463.981-15 15
22 JANAINA MARINS VILHALBA 67452 036.221.441-73 44
23 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81 8
24 JESSICA ALINE MENEZES DOS SANTOS 69961 042.764.901-38 39
25 JESSICA FRANCIELLY DA SILVA 70289 042.989.381-74 2
26 JOSIENE DE SOUZA SANTOS 69360 037.836.521-54 47
27 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 64442 030.990.021-27 1
28 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20 22
29 LIDIANE YUKI OSHIMA 65351 036.375.041-03 25
30 LÍZ BIANCA MARQUES 68590 040.597.141-94 10
31 LUCIMARA DA CONCEIÇÃO MORITA 71912 995.978.701-00 21
32 LUZIA JACINTO DIAS 33151 024.438.141-06 13
33 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 70416 661.851.811-34 19
10
ATA DO SORTEIO/ROMA I E II/REGRAS SORTEIO – ROMA III – HABITAÇÃO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
34 MARIA CARDOSO PEREIRA 36585 926.826.181-20 26
35 MARIA HEMILIA DA SILVA LOPES 69559 000.118.151-32 23
36 MARIA SILVANEIDE NUNES MATEUS 38634 020.107.891-05 48
37 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 72783 728.444.851-20 16
38 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 66621 637.032.971-15 37
39 NEIVA FERNANDA DA SILVA 73272 029.415.441-86 42
40 NILVA IRALA DA SILVA 64001 480.820.151-87 32
41 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 26321 019.881.261-26 34
42 ROSANGELA PENA SILVA 29229 662.576.701-87 51
43 ROSELANE MIGUEL DA SILVA 66553 029.240.621-52 45
44 ROSIMEIRE GALDINO 37123 808.452.661-87 35
45 SILMERE CRISTALDO RIOS 71220 029.794.251-41 6
46 SILVIA RIBEIRO PINTO 68676 031.015.889-36 7
47 TAIELITAN FRANZEN KUCLHRE 71498 022.548.441-21 9
48 TATIANI CRISTINA KUSSURA SILVA 71256 012.055.431-39 28
49 TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA 64691 502.173.561-68 5
50 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24 3
51 WANESSA PEREIRA DOS SANTOS 61989 001.447.321-65 18
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS 65605 051.713.211-75 2
2 ANA PAULA OVELAR CACERES 71429 043.264.431-89 15
3 ANGELA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA 63188 638.376.411-04 13
4 CÍCERO FERREIRA DE LIMA 73158 003.747.491-08 6
5 CRISTINA FERREIRA NOVELLI 69817 936.099.221-68 8
6 ELEODORA GOMES 59703 981.894.681-20 10
7 ELOIR DUARTE VIEIRA 73752 404.826.421-49 12
8 EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA 70044 031.392.171-70 9
9 FABRÍCIO ANDRÉ KOLLER 71026 918.145.291-87 4
10 FERNANDO WILLIANS CARDOSO BRANQUINHO 24705 032.274.541-14 11
11 GEISON WUILIAN DE OLIVEIRA 62847 009.233.021-58 7
12 JULIANA FRANZOTE BLASQUE 72348 729.905.621-68 14
13 LUCIANO GONÇALVES BIAGI 71205 025.736.191-09 3
14 MARCOS ALEXANDRE ARAUJO MATOSO 70288 007.317.981-71 16
15 ROBERTO LIMA 64469 528.745.911-49 17
16 TAISE GIMENES SANTOS 72858 046.845.331-82 5
17 VIVIANE RODRIGUES PORTO 69694 042.024.841-26 1
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADAO JOSE DE CARVALHO 70376 105.219.501-63 2
2 ALMERINDA LEMES DOS REIS 25519 139.177.651-87 17
3 ALZIRA PEREIRA MATHEUS 57271 781.962.481-72 21
4 ANTONIO FERMINO VIEIRA 53846 139.341.201-72 28
5 ARACY DA SILVA GONÇALVES 67916 312.644.411-34 29
6 DORACI VIEIRA FRANCO 24586 009.811.571-57 1
7 EDIVANI RONDON DOS SANTOS 73374 139.493.731-87 9
8 ELIDIA DO CARMO TOSTA 54163 157.219.301-87 26
9 EURIDES MARTINS DOS SANTOS 66716 446.330.251-04 6
10 ILDA PEREIRA CAVALI 68120 052.300.331-50 12
11 ILMA MEIRELES OLIVEIRA 69825 770.511.571-91 27
12 IRACEMA RIBIRO MARTINS 69528 846.332.801-63 18
13 JOAO JOSE MARTINS 38748 104.001.171-34 20
14 JOAO RAMAO MARQUES 67280 600.375.471-00 16
15 JOSE ROBERTO BERNARDES 68443 613.580.531-20 11
16 JOVELINA ARAUJO DE OLIVEIRA 72038 600.522.441-72 7
17 LEONISA VILHARVA MACHADO 71088 011.153.621-94 24
18 LOURIVAL BELARMINO DA SILVA 39603 112.110.911-04 14
19 MARIA DE LOURDES MANEZES FERREIRA 67843 014.666.509-07 3
20 MARIA JOSÉ CUSTÓDIO 69839 250.378.701-00 13
21 MARIA NAZARE DE LIMA SILVA 30222 104.164.471-04 22
IDOSOS
RESERVA TODOS OS CADASTRADOS
TITULARES RESIDENCIAL ROMA III
22 MARIA SEBASTIANA DA SILVA 69500 006.873.818-86 19
23 NOELI DE ALMEIDA 33433 572.399.831-53 8
24 OLIMPIA APARECIDA MUNIZ 72140 466.117.891-20 25
25 PEDRO FERREIRA GONÇALVES 23665 029.526.291-53 23
26 RAIMUNDO OSMANDO DA SILVA 71181 090.667.482-49 5
27 ROMOALDO BENITES BELGADO 70788 787.179.651-87 15
28 SERAFIM GOMES SILVA 36307 203.516.901-15 10
29 VALDELICE VICENTE CANTINI 66547 542.864.921-68 4
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 CAMILA BORGES BRANDÃO 41349 017.669.201-01 10
2 CARLOS BORROMEU DOS SANTOS 71435 312.332.521-00 1
3 CELENI DINIZ RIBEIRO 31439 308.842.411-49 9
4 EDNA APARECIDA INSFRAN 47667 529.176.571-20 8
5 JEAN CARLOS ESPINDOLA ROLIN 43733 814.388.501-15 6
6 JUDSON LOURENÇO DE SOUZA 63058 735.341.701-30 7
7 JUNIOR CESAR BATISTA DE ABREU 68473 895.872.001-87 14
8 KELLY REGINA DA SILVA SOUZA 40668 745.229.141-72 13
9 MARIA AQUINO DE BARROS ROMERO 72570 143.529.398-38 3
10 MARIA AUGUSTA SALMINO 66486 502.194.641-20 2
11 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00 11
12 SIMONE TEIXEIRA FIGUEIREDO 73485 942.924.001-30 4
13 VERA MARCIA OLIVEIRA BARBOSA 38345 662.490.741-04 5
14 ZENILDA BARROS DA SILVA CUSTODIO 64473 613.920.061-04 12
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADELINA FRANCO DE SOUZA 64946 953.209.621-34 36
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR
2 ADRIANA APARECIDA DE LIMA 68501 004.011.091-51 59
3 ADRIANA DA SILVA ARTEMAN 69631 689.640.991-68 155
4 ADRIANA DE ALMEIDA LEITE 54520 945.527.031-53 123
5 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 22224 943.532.981-00 164
6 ADRIANA ROSA DE MORAES 24724 038.078.731-80 47
7 AGATA LETICIA DOMINGOS RAMOS 27187 026.306.111-67 163
8 ALCINÉIA PEREIRA DA SILVA 22272 033.296.851-07 102
9 ALESSANDRA DUARTE DOS SANTOS 46739 050.789.471-59 28
10 ALEXSANDRA GALIANO PALACIO 49723 720.236.601-06 184
11 ALINE MATOSO FELINI 70410 041.909.741-45 67
12 ALINE ROCHA FIALHO 71761 819.497.401-10 140
13 AMANDA LIDIANE DE SANTANA CAVALCANTE 69950 041.124.791-31 30
14 ANA LUCIA MAZARIM 67930 489.973.661-49 175
15 ANA PAULA BARBOSA LUCIANO 68484 053.362.641-21 106
16 ANA PAULA PIRES DAQUINTO 68728 689.336.301-04 135
17 ANA PAULA SINSKI BARBOSA 70356 031.002.911-23 54
18 ANDREA CAVALCANTE DE SOUZA 60324 285.563.518-75 5
19 ANGELA ÉFRIN DE ALMEIDA URBIETA 43598 613.736.721-53 55
20 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 34788 834.614.691-49 178
21 ANGELA MARIA MARTINEZ CESAR 72450 001.286.651-22 104
22 ANGELA VARELA 68877 404.820.571-49 34
23 ANGELICA SANTOS 35836 357.154.641-53 2
24 ANGELITA MARIA DE SOUZA 26164 023.779.371-79 9
25 ANGELO NOVAES VIEIRA 22177 004.168.201-74 38
26 CAMILA REIS DE OLIVEIRA 63695 022.782.011-82 27
27 CATIA VILHALBA 73390 028.465.621-64 23
28 CECILIA DE ALMEIDA 69385 607.826.251-34 120
29 CELI DA SILVA LEMES 65851 607.823.901-53 75
30 CLAUDIA DANTAS VALÉRIO 71939 040.391.121-48 81
31 CLAUDIA DOS SANTOS RICARTE 70530 032.458.711-20 42
32 CLAUDIA SIMONE SOUZA DA SILVA 73558 067.238.094-32 43
33 CLAUDINEIA CORREA DOS SANTOS 69510 014.659.991-83 131
34 CLAUDINÉIA MOREIRA DOS SANTOS 70061 922.824.821-15 144
35 CRISTIA FERNANDA PEREIRA 44275 021.580.831-23 84
36 CRISTINA DOS SANTOS VASQUES 69071 861.382.191-04 80
37 DAIANI DOS SANTOS MORAIS 65147 021.544.641-06 139
38 DAMIANA RODRIGUES DA SILVA 69949 028.088.793-00 182
39 DANIELI BELARMINO DA SILVA MORAES 64221 037.046.321-80 133
40 DANIELLY BUSS 71758 004.949.061-38 91
41 DANIELY VASCONCELOS OLIVEIRA 66056 023.836.801-76 143
42 DAYANE DA SILVA OLIVEIRA 71340 019.134.811-23 78
43 DEBORA REGINA DE LIMA PEREIRA 72233 022.853.541-77 138
44 DIAINE JACOBSEN 68422 690.476.851-72 105
45 DIANE COSTA RODRIGUES 68958 017.576.491-31 171
46 DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 44286 019.078.051-76 113
47 DOLORES PEREIRA DOS SANTOS 21521 015.507.151-35 129
48 EDILENE PADILHA DANTAS 64735 875.713.741-20 65
49 EDILEUSA VAZ ROMERO 72367 023.674.781-98 32
50 EDITE MARIA VIEIRA DE LIMA 49945 024.307.901-06 96
51 EDIVALDINA DE OLIVEIRA SANTOS 56164 446.479.801-20 7
52 EDNA DAS DORES FERREIRA CARDOSO 64309 704.622.081-68 85
53 ELAINE CAMIN PONSE 72104 010.362.951-33 174
54 ELAINE PEREIRA DE SIQUEIRA 35312 712.637.051-20 146
55 ELENICE DOS SANTOS BARRETO 29401 015.312.351-66 3
56 ELIANE ALEM 61670 367.278.901-10 173
57 ELÍNEA PEREIRA DA SILVA 69725 807.397.411-87 168
58 ELISIVANE NASCIMENTO MARECO 49851 893.734.131-04 51
59 ELIZENE CHAVES NEVES 71712 807.400.221-72 13
60 ELLEN DE SOUZA VALERIO 59305 008.102.121-61 71
61 ELZA FELIX DA SILVA 25568 782.146.291-87 176
62 ERIVANIA ALVES 63864 010.042.641-78 60
63 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 70129 793.177.901-00 83
64 FLAVIANA DO NASCIMENTO SILVA 60265 003.266.851-11 124
65 FRANCISCA EMANUELLY FERREIRA 69073 019.896.651-28 88
66 GABRIELA NORTE COSTA 64861 024.654.401-52 53
67 GILIANE KAVA 72589 034.033.969-16 16
68 GLAUCIA SILVA DIAS 64257 042.263.901-05 112
69 HELBIACELIA DA SILVA RIBEIRO 72114 886.112.301-59 99
70 HELIANE BLANCO RENOVATO 73115 828.253.781-00 87
71 IDE FERREIRA ALVARES 37748 368.146.601-72 95
72 IVAINE VIEGA 72329 030.809.021-73 73
73 IVANILDA DOS SANTOS SILVA 69908 005.077.261-97 49
74 IVONE APARECIDA DE SOUZA 69890 006.431.091-45 100
75 JAINE FERNANDES PAIM 72122 051.938.671-03 115
76 JANAIANA ALENCAR FONTOURA 70066 037.644.691-96 137
77 JANAINA FAGUNDES MARTINS 73702 024.323.711-19 41
78 JANE DOS SANTOS PICCINI 70781 017.070.681-86 6
79 JAQUELINE ALVES SANTOS 69714 046.284.021-24 169
80 JESSICA APARECIDA RIBEIRO 71190 043.045.591-76 118
81 JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 69463 047.738.631-88 77
82 JESSICA DA SILVA ALBUQUERQUE DRUMOND 63612 042.636.731-66 20
83 JÉSSICA FERNANDA DOS SANTOS 69471 008.132.541-08 145
84 JESSONITA SILVA OLIVEIRA 69893 030.054.710-20 172
85 JOSEANE MAESTRI 67365 837.384.951-34 33
86 JOSICLÉIA ALCANTARA SILVA 43082 015.006.571-07 132
87 JUCILENE AMARANTE RODRIGUES 70949 518.602.441-49 25
88 JULIANE DAIANA EVANGELISTA 69873 047.738.591-56 56
89 JULIELE SANTOS RIBEIRO 63804 012.840.041-20 61
11
ATA DO SORTEIO/ROMA I E II/REGRAS SORTEIO – ROMA III – HABITAÇÃO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
90 KALLYNE SOUZA DE OLIVEIRA 35251 733.609.451-15 109
91 KAMILA DA SILVA LIMA 63599 030.473.351-25 98
92 KAMYLA BERTALIA DUARTE 70136 029.549.531-60 147
93 KARINA RAMIRES 24638 025.698.271-69 68
94 KARINA TALITA CASSIMIRO BORGES 66692 027.168.401-13 160
95 KATIA GONÇALVES ESTIGARRIBIA 32505 014.176.251-98 119
96 KATIA SOLANGE PERES 66934 028.560.761-81 117
97 KATIA SOUZA MORAIS 71248 964.157.541-49 183
98 KELEN APARECIDA DE JESUS DUARTE 44298 001.467.521-80 12
99 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 70792 004.497.781-69 130
100 LECI MARIA ROCHA DA CONCEIÇÃO 57255 018.969.981-78 48
101 LEILA DE LIMA ROSA 69350 559.925.951-04 107
102 LENI MARTINS 16090 337.594.211-72 103
103 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 64942 018.490.061-13 157
104 LIVRADA ROJA 72377 016.092.731-50 167
105 LUCIANA CANDIDO DE OLIVEIRA 73037 777.881.681-49 21
106 LUCIANA DEON 71236 009.357.301-41 70
107 LUCIANA FERREIRA DA SILVA 55088 035.816.951-89 18
108 LUCIANA JUSTINO 64445 033.509.931-92 63
109 LUCIANA PAULINO RIBEIRO 32398 017.900.031-48 166
110 LUCIENE APARECIDA LIMA 69622 000.274.071-01 79
111 LUCILEA FERNANDES MENDES 72812 653.913.141-00 46
112 LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 70133 936.314.801-72 101
113 LUIZA MARIA PEREIRA 65540 639.182.001-59 114
114 LUZINETE DA SILVA 69531 014.484.031-62 45
115 MARAIZA MARTINS RIBEIRO 70648 003.465.071-70 97
116 MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 71644 021.951.901-32 125
117 MARCILENE DA SILVA BAIRROS 48995 703.670.271-00 111
118 MARGARIDA TIAGO DA SILVA 71075 203.714.542-04 142
119 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 37624 952.618.931-00 19
120 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 71070 519.017.141-87 122
121 MARIA HELENA DA SILVA 65980 554.538.131-72 92
122 MARIA REGINA MEDEIROS GOMES 73747 824.998.961-91 37
123 MARIA SOLANGE BEZERRA CHAMORRO 31575 961.844.341-87 127
124 MARILEUZA IBANHES PAREIRA 71935 963.684.201-97 26
125 MARLENE ALVES DOS SANTOS 72173 021.768.471-80 62
126 MARLENE CORDEIRO DOS SANTOS 70565 924.824.061-53 50
127 MARLENE NUNES PAIXÃO 63635 031.388.911-28 128
128 MARLETE SALLES DOS SANTOS 69896 845.707.761-91 22
129 MILENE VANESSA DOS SANTOS SILVA 73356 046.879.911-73 69
130 MIRIAM PERSIA MATOS DOS SANTOS 37842 013.761.311-37 89
131 NADDINY TORRES DA SILVA 70470 018.237.301-08 39
132 NATACHA SERAFINI 73114 855.508.411-34 58
133 NATALY LEAL DE OLIVEIRA 70161 051.109.281-42 10
134 NEUSA DA SILVA VIEIRA 72534 181.630.411-53 161
135 NILDA LEONOR SILVEIRA 26270 396.216.771-49 148
136 ODILENE SOARES DE OLIVEIRA 70189 560.532.072-68 82
137 PÂMELA FRANCIS ARIAS 71936 041.941.831-85 14
138 PATRICIA DE SOUZA FEIJO 72429 025.154.701-90 74
139 PATRICIA ZANETTI BATISTA 65643 023.277.371-84 159
140 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 018.369.151-28 151
141 PAULA MARTINS ROSSI 71674 031.410.951-08 94
142 PAULA PAIXAO MATHIAS 33182 954.353.101-30 52
143 RAMONA GOMES DA ROCHA 58065 613.567.001-87 15
144 RENATA RIBEIRO DA SILVA 69721 374.155.648-39 180
145 RITA GRAZIELE EGIDIO ALENCASTRO 66475 005.424.671-78 11
146 ROMILDA ALEXNDRE DA SILVA , 45399 436.595.781-34 116
147 ROSANGELA ESPINDOLA AJALA 72439 011.751.891-38 177
148 ROSELY COELHO DE MATOS 69713 561.987.101-06 76
149 ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA 25641 016.747.581-97 31
150 ROSILDA JANUARIO DA CUNHA 59416 662.568.601-87 86
151 ROSILENE VICENTE 43844 799.247.351-53 8
152 ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA 68746 818.140.971-04 35
153 ROZELENE MEZA MALDONADO 65334 911.571.611-20 179
154 ROZELI MAZINE 64885 010.367.911-14 4
155 SABRINA VALADAO PEREIRA 73703 816.486.181-20 141
156 SANDRA RIBEIRO DA SILVA 23984 957.379.441-15 44
157 SANDRA SAMARA FONSECA CALIGARI 36597 041.248.151-07 126
158 SANDRA SILVA 23415 013.938.611-48 162
159 SARA DE ALCANTARA BRASIL 68565 957.382.311-04 57
160 SARITA VERA 69922 026.979.111-62 152
161 SELMA PEREIRA DINIS 52130 851.413.991-68 110
162 SIDINEIDE DOS SANTOS 44823 890.984.041-20 64
163 SIDNEIA RODRIGUES DA SILVA 70424 792.271.041-00 170
164 SILMARA FRANCISCA DA ROSA 73270 826.152.091-91 121
165 SILVANA NUNES FERREIRA 69484 797.487.911-49 17
166 SILVANIA SIQUEIRA SILVA 69838 809.492.231-15 158
167 SIMONE CASTRO DOS SANTOS 69595 044.851.191-65 154
168 SIRLEI FERREIRA DA MATA 33112 778.056.151-87 153
169 SIRLEI FERREIRA DE PAULA 58533 006.492.211-17 29
170 SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARBOZA 65474 029.014.291-14 136
171 SONIA VICTOR 72768 614.851.101-06 66
172 TAMARA DOS REIS NUNES DOS SANTOS 71264 030.143.660-64 149
173 TATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA 68030 005.731.171-44 90
174 TATIANE DE SOUZA GUIDIO 70038 033.744.471-47 165
175 THAILISE MENEZES BANHETT DE PIERI 69905 041.159.411-70 134
176 THAIS FERNANDA DIAS DE AQUINO 70456 042.695.921-33 1
177 VALDENE DE AVILLA E SILVA 70434 922.590.491-68 24
178 VALÉRIA MARIA GOMES DA SILVA 70721 419.199.712-20 181
179 VANESSA APARECIDA MIRANDA 71986 011.356.541-07 150
180 VANIA DE SOUZA LOURENÇO 69002 018.269.061-00 72
181 VANIA PAULO FERNANDES 65064 021.269.881-80 156
182 VANUSA ARIELI DOS SANTOS RODRIGUES 70465 050.297.171-10 40
183 VIVIANE VERUSKA CHIMENEZ DA SILVA 70535 015.190.441-35 93
184 ZELI DE OLIVEIRA PAVÃO 71463 032.885.201-50 108
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADENILSON MOREIRA RODRIGUES 65278 975.527.399-91 34
2 ADRIANA BIGAS PEREIRA 70282 695.356.801-10 47
3 ADRIELLY LOPES DA SILVA 64745 025.106.221-02 1
4 ALEXSANDRO GONÇALVES HAJIME DUTRA 72399 011.703.831-81 36
5 ANA CLAUDIA DOS ANJOS ANDRADE 22153 021.311.301-55 13
6 ANA CRISTINA COSMA MARTINS 69153 024.798.201-65 41
7 ANDRÉ INOCÊNCIO 65035 920.914.661-15 3
8 ANGELA DA SILVA FERREIRA 73566 962.078.171-68 32
9 ANTONIA DA COSTA BRITES 27190 596.290.021-91 5
10 BRUNO GONCALVES FERNANDES 71679 043.754.411-78 51
11 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE 73739 057.850.471-52 39
12 CLAUDINEI DE OLIVEIRA 70726 614.434.331-87 52
13 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 52596 596.385.401-68 18
14 DEISE TATIANE DE SOUZA BRITO CORDEIRO 71441 043.479.211-01 6
15 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO 17008 869.935.501-72 45
16 DIVA PEREIRA SEVERIANO 60753 447.298.391-53 46
17 EDILEUZA DAVID DO NASCIMENTO 67873 021.225.823-08 40
18 ELIENE DO NASCIMENTO LIMA 29013 506.255.191-91 24
19 ELIZABETH MARIA FERNANDES 29092 231.895.092-04 28
20 ELIZANGELA DE OLIVIERA 68555 922.073.671-34 61
21 ENEDIR DE SOUZA BRITES 70072 826.769.501-00 8
22 ENIVALDO CORREIA NONATO 70775 582.905.831-68 21
23 ETHIENE CATHERINE DE SOUZA BOLZAN 71503 007.123.131-50 37
24 EVA TEREZINHA APARECIDA BIANCATTO 66881 975.525.931-72 31
25 FABIANA ALVES DA SILVA 73571 048.191.751-90 20
26 FAUSTA TERTULIANA DA COSTA 30231 837.884.171-53 2
27 FRANCILEIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 65708 031.822.493-39 56
28 HARRISON HENRIQUE CARDOSO GALHANO 65136 027.888.031-25 12
29 IGOR SOUZA BARRETO 71856 050.318.471-31 29
30 JACKSON AVALO DE ARAUJO 72404 049.518.521-36 42
31 JÉSSICA ALVES CRAVEIRO 70354 011.290.701-66 25
32 JESSICA DE ARAUJO ESPINDOLA 67441 036.626.891-03 26
33 JHONATAN EICHSTATT DE OLIVEIRA 73229 044.486.131-94 22
34 JOANA SCHUMACHER DE SOUZA ARAKAKI 31358 389.890.181-53 58
35 JONATA NASCIMENTO SANTOS 73437 995.977.641-72 35
36 JOSE ALVES PEREIRA 41187 813.809.411-72 17
37 JUCILENE RIBEIRO DA SILVA AJALA 72491 002.415.351-66 54
38 JUSSANI REIS BATISTA 70979 036.752.531-39 27
39 LUCIANA CHIMENES IBARRO 63701 815.188.541-68 60
40 LUCIENI MARTINS DE MELO 71288 033.065.821-23 49
41 MARCOS DENILSON TUNECA 70718 708.169.481-00 43
42 MARIA QUEIROZ DE FIGUEIREDO 70284 254.832.771-04 55
43 MARTA VIEIRA DA SILVA 23957 005.535.051-81 9
44 MAURICIO VICENTE 27265 806.457.128-68 15
45 MICHELI FREITAS RODRIGUES 38995 032.326.441-71 33
46 NAIRA LEITE DE SOUZA 68838 026.533.771-28 7
47 NARCISO DA SILVA CAVALCANTE 65746 033.569.751-88 48
48 NEUSA MARIA DA SILVA 70377 511.951.861-34 59
49 PAULO CESAR DE SOUZA DIAS 17888 930.738.601-34 57
50 RAFAEL DE SOUZA 71335 037.762.501-94 19
51 RONILSON PIRES CORREA DA SILVA 21392 002.456.641-14 11
52 ROSELI LUZ 42605 554.081.761-34 30
TODOS OS CADASTRADOS
53 SIDINEI BATISTA DA ROCHA 27943 018.408.321-42 53
54 SILVIA VIVINENSCKI DE OLIVEIRA 70265 036.022.891-76 44
55 TAICIANI GUIMARÃES CARDOSO 70727 036.822.951-35 23
56 TAISE DA SILVA 69066 001.541.111-71 16
57 TARCISIO FERNANDES DA SILVA 73238 018.709.171-46 38
58 VALDEMIR PICOLI DA SILVA 69257 984.248.071-20 10
59 WALCIR ADER CARDOZO 67323 006.852.641-57 14
60 WALDINEY APARECIDO DOS SANTOS 55225 936.924.631-20 4
61 WILLIANS CEZAR DE JESUS 69629 036.512.131-29 50
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 CLARICE GOMES DE SOUZA 72201 811.377.101-87 9
2 DELIDIO DE ABREU 69846 071.899.151-68 3
3 EDELBERTO DIEL 67663 373.006.799-00 1
4 ELIZIA DE PAULA SILVA 70813 366.115.731-00 14
5 EPIFANIA GONÇALVES MARQUES 71809 886.068.131-68 13
6 IZOLINA FRANCO DA SILVA 32192 969.854.291-49 12
7 JORGINA CORREA DA SILVA 69850 313.193.191-49 2
8 JOSE VALDOMIRO DA SILVA 63196 357.986.539-00 11
9 JOSEFINA BARROSO ROSSETO 63823 203.358.571-91 5
10 LYDIO GAMARRA ALVES 5620 286.740.651-04 4
11 MARIA ALVES GOMES 32748 794.794.481-49 15
12 MARIA DA PENHA DE ANDRADE 59221 979.370.701-10 6
13 OLINDA FURST MORENO 67028 639.808.271-00 10
14 SEBASTIAO RODRIGUES 44934 829.311.601-30 7
15 TERESA DE OLIVEIRA SOUZA 21219 582.964.761-34 8
RESERVAS RESIDENCIAL ROMA III
RESERVA IDOSOS
APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Operação – LO, para atividade de Rede de Drenagem, localizada na Rua
Prudêncio Campos Leite, Rua PanchoTorraca, Rua Deolindo Rosa da Conceição, Rua
Cornélio C. Souza, Rua c03, Rua c04, Rua c05, Rua c14, Rua c11, Rua c12, Rua c13,
Rua Ernesto de Mattos Carvalho e Rua Eulália Pires, – Bairro Cachoeirinha, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FABIO CARRILHO PINHEIRO ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada (LS) Nº 015/2011, para atividade de Serviços de Manutenção e
Reparação Elétrica deVeículos Automotores, Localizado a Rua Juscelino Kubitschek
Nº 1420 – Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
SILO AGROPECUÁRA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação,
para atividade de comércio atacadista de matérias primas agrícola (soja, milho, trigo)
com secagem e armazenagem das mesmas, localizada na Rua Projetada 08 (BR 163),
Lote 02 Quadra 11, S/N, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
12
ATA DO SORTEIO/ROMA I E II/REGRAS SORTEIO – ROMA III – HABITAÇÃO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.900
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADÃO RAMÃO SARATE BENITES 22141 157.192.511-20 3
2 MICHELLY FELIX DA SILVA ROCHA 70418 039.613.291-09 6
3 OSVALDO GUILHERME DA SILVA 71643 174.587.221-34 5
4 RODRIGO CAMILO DA SILVA 73633 613.574.131-49 1
5 SANDRO ROGERIO DOS SANTOS 45228 012.305.271-84 4
6 TONI CRISTIANO PEDROSO 70876 981.312.811-91 7
7 VANIELY ALENCAR FREITAS 68926 027.907.371-26 2
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ADRIANA GONÇALVES BICALHO 64181 001.931.041-21 59
2 ADRIANA SILVA DE JESUS 72499 782.830.511-72 79
3 ALESSANDRA ALVES SASAOKA BERTHE 72053 979.450.641-91 62
4 ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA 72567 879.301.881-91 57
5 ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES 68027 051.388.321-58 11
6 ALINE LUZIA RODRIGUES GONÇALVES 54063 042.147.911-69 61
7 ANA FRANCISCA ARIAS 30224 405.003.651-72 6
8 ANDREIA MARQUES AGUIAR LOPES 73184 021.180.901-29 28
9 ANDRESSA PINHEIRO MARQUES 65791 040.551.071-37 71
10 ANGELA SILVEIRA DA SWILVA CLEMENTE 70179 518.936.061-04 30
11 ARIANE ALMEIDA DA PAIXÃO 66556 042.001.171-42 40
12 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 69884 977.211.231-00 73
13 BARBARA DE JESUS SILVA 69435 045.498.371-95 68
14 CIDA MARQUELINE PEREIRA DOS SANTOS 4188 914.267.151-53 56
15 CLAUDIA REGINA SALINA DE OLIVEIRA 38428 029.261.931-65 32
16 CLEONICE RIBEIRO SOUZA 70572 012.288.691-70 90
17 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 73436 769.283.141-68 83
18 CONCEISSAO PAIM DOS SANTOS 26589 003.435.788-24 31
19 CRISTIANE BARBOSA RENOVATO 28607 022.425.491-03 58
20 DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS 65219 037.184.221-23 15
21 DAYANA LISBOA FONSECA 73572 020.818.091-50 5
22 DÉBORA CHAMORRO NUNES 68979 041.720.031-50 70
23 ÉDINA MARTINS RIBEIRO 67449 042.989.331-05 3
24 ELAINE BUSSULA 47430 009.888.861-70 54
25 ELIETE BELARMINO DA SILVA 59159 014.277.481-28 37
26 ELIODETE DE OLIVEIRA 25620 639.816.881-04 38
27 ELLEN PAVÃO DE ALMEIDA 72587 086.250.979-36 75
28 ERMELINDA ROSENO LEITE 64233 810.295.861-87 33
29 EVA GREFF PAVAO 70082 582.910.591-87 84
30 FABIULA COSTA ARAUJO 63489 034.511.241-57 42
31 FRADILA GIORGI 70900 609.951.141-53 64
32 FRANCIELE ARAUJO FONSECA 71132 039.793.311-80 91
33 FRANCIELLY RAMOS FRANÇA 65003 039.731.331-40 74
34 GISELE FONTINATO FERNANDES 71378 904.057.491-04 26
35 GLAUCIA EIKO GUIMA 69140 745.055.131-49 10
36 GLECIELE OTAVIO SOUZA OLIVEIRA 29049 001.098.951-00 17
37 JAQUELINE BARBOSA MENDONÇA 73102 002.415.331-12 69
38 KARIELY ANTUNES DE LIMA 70532 026.991.801-90 23
39 KATIA RODRIGUES DA SILVA 43772 003.281.561-16 12
40 LENI MARA RIBEIRO 69503 113.314.068-89 53
41 LETICIA CASARIN ALVES 70578 030.493.251-51 86
42 LILIANE DA CRUZ MARQUES 57220 003.199.951-43 7
43 LILIANE LIMA SOUZA 70127 053.265.491-90 51
44 LUCIENE OLIVEIRA FERNANDES 73168 053.947.351-07 65
45 LUCINEI BELEM REVERSE 69092 024.200.631-04 22
46 LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 25884 009.305.611-71 88
47 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 69739 661.807.401-00 76
48 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS 70369 014.019.501-75 55
49 MAIRA ESCOBAR NUNES 65285 936.780.961-15 60
50 MARCIA APARECIDA MARTINS 35059 879.528.071-53 66
RESERVAS MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR
RESERVAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
51 MARCIA DE SOUZA MAIA 45371 919.534.991-04 19
52 MARCIA FERNANDA DA SILVA 70672 017.411.751-51 39
53 MARCIA REGINA FRANCO LEITE 71483 988.879.471-04 21
54 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 65563 874.674.881-49 4
55 MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAES 59549 653.871.471-49 80
56 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 27
57 MAXILÂNINE OVIEDO RAMOS 68000 058.797.711-64 77
58 NATALIA DOS REIS CABRAL 69589 957.214.521-53 41
59 NATALLY DIAS KARRU FREITAS 70607 038.299.671-28 18
60 PAMELA PERES DA SILVA 69921 042.552.351-98 8
61 PATRICIA DO NASCIMENTO COLMAN 64214 013.736.301-08 82
62 REGIANE ANUNCIADA DA SILVA 34676 044.593.681-96 78
63 REGINA PÔRTO DIAS 70307 810.707.801-20 47
64 RENATA MACHADO IRALAS 69729 932.342.601-68 24
65 ROSA AQUILINA DE OLIVEIRA RIQUELME 39558 966.779.701-59 92
66 ROSANGELA JOCA CANDIDO DE ALENCAR 72031 614.300.051-49 44
67 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 71564 465.304.951-34 34
68 ROSELI PEREIRA DE ANDRADE 72467 529.191.451-34 50
69 ROSILAINE MARCOS ATILIO 44128 807.198.131-15 67
70 ROSIMARA MAGRINE MATOZO 44468 023.177.641-11 43
71 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72 35
72 ROSIMERI ZOLETT 55207 909.056.101-30 81
73 ROSINÉIA LOPES DIAS 64789 936.878.421-34 87
74 SABRINA DA SILVA LOPES 53715 732.911.701-30 20
75 SANDI SUELEN FERREIRA 70843 053.905.521-21 89
76 SANDRA MARA MENEGASSI 72049 542.852.401-49 25
77 SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 44882 041.260.161-39 48
78 SANDRA REGINA DA SILVA 35080 829.583.601-30 85
79 SEBASTIANA APARECIDA GONÇALVES DE PAULA 42773 854.645.382-91 16
80 SILMARA DA SILVA 69969 019.606.131-89 1
81 SINGRITH DEMÉTRIO DE FREITAS 72159 040.003.121-38 13
82 SOLANGE HONÓRIO 69791 309.900.668-86 49
83 SOLEIDE TAVARES BISPO 45645 019.151.981-27 2
84 SUZANA SOUTO DE MEDEIROS 72330 987.930.121-87 63
85 TAIANE DUARTE ROJAS 64762 021.050.991-06 52
86
TAUANE ADRIELE FLORES MACHADO CAVALHEIRO
FREITAS
60202 042.820.121-02 29
87 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 23330 391.043.381-20 46
88 THALITA ARAUJO MORAIS 69647 053.158.341-40 36
89 THALYTA MATOS DE SOUZA 72282 959.679.311-04 14
90 VALDIRIA ARAN COLMAN 46805 797.061.421-34 45
91 VANESSA CRISTIANE FRANCO 72093 017.311.421-02 9
92 WALKIRIA FERREIRA ACUNHA 64215 030.635.981-27 72
Nome Inscrição CPF Ordem sorteio
1 ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA 72398 014.457.571-09 7
2 ALINE OLIVEIRA CHAVES 26278 030.024.391-00 18
3 ALYNE JOYCE DOS SANTOS 51172 012.873.801-40 20
4 DAIANI CELESTINO DE OLIVEIRA 63124 027.875.641-78 4
5 DEBORA ALVES DE CASTRO DE MATTOS 66385 036.941.551-55 15
6 EDINA GOMES DA SILVA CARDENAS 70364 767.702.651-68 8
7 EDIVALDO GARCIA LOPES 49658 943.043.271-00 24
8 ERCULANO JIMENES 39415 456.872.421-04 13
9 FRANCISCO CARLOS LEMES DA SILVA 69807 096.464.177-10 26
10 GERALDO FERREIRA DE SOUZA 72485 614.875.621-87 28
11 GESRRIELI MARTINS LEANDRO DE JESUS 67620 018.786.571-00 3
12 GESSICA DA SILVA PATRICIO 64741 036.587.271-79 21
13 JEANDERSON DOS ANJOS BARBOSA 65237 030.738.351-21 16
14 JHEIVYS MARTINS GONÇALES 70990 038.963.121-38 29
15 JOCIMARY BODALILLA VIEGAS 40725 010.408.911-36 2
16 JOSE CARLOS DA SILVA QUEIROZ 69279 229.656.448-81 17
17 JUCELIA ANDRADE DA SILVA MIRANDA 47476 436.737.671-00 30
18 LUAN VIEIRA LEANDRO 34707 028.588.981-89 19
19 LUCAS FLORES SERRANO 71738 047.228.211-51 22
20 OSMAR DIEGO DE ARAUJO 69669 042.189.241-20 5
21 RICARDO DE AGUILAR 70256 704.307.211-53 27
22 RODRIGO COTRIM FERNANDES 70338 026.878.661-56 10
23 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA 32535 030.349.151-52 23
24 RUAN VALBER DE SOUZA FLORES 64227 047.546.941-04 1
25 SANDRA DA SILVA GUTIERRES 70780 054.233.441-07 11
26 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 14
27 SILAS PAULO AGOSTINHO 69679 518.314.811-20 25
RESERVAS TODOS OS CADASTRADOS
28 SUELI MARIA SCHNORRFAVERO 71578 365.732.561-15 12
29 VALDEMIRAPARECIDODA SILVA 71956 464.756.481-91 6
30 WAGGNERGOMES PALHARINI 70609 032.750.821-32 9

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