Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3904 – 04/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.904 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Resolução SEMDES N°. 001/2015
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Resolução SEMDES N°. 002/2015
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o registro da empresa REAL SABOR COMÉRCIO DE
ALIMENTOS MOREIRA LTDA-ME (Real Sabor) junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1°
com o número 035 (zero, trinta e cinco).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o registro da empresa CASADE CARNES MIRANDALTDA
ME (Casa de Carnes Miranda) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDE
DOURADOS– SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1°
com o número 036 (zero, trinta e seis).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2015.
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Linguiça de Pernil Suíno 197/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido de 01
Kg (um quilograma).
3 Linguiça de Carne Suína 199/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido de 01
Kg (um quilograma).
4 Linguiça de Carne Bovina 200/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido de 01
Kg (um quilograma).
5 Linguiça Mista 201/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
6 Linguiça Mista 202/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido de 01
Kg (um quilograma).
7 Linguiça Mista 203/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
8 Linguiça de Pernil Suíno 204/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
9 Linguiça de Carne Suína 205/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
10 Linguiça de Carne Bovina 206/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
11
Carne Bovina Salgada
Dessecada – Charque
Picado
207/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido de
400g (quatrocentos gramas).
12
Carne Bovina Salgada
Dessecada – Charque em
Manta
208/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, produto pesado na
presença do consumidor.
2 Linguiça Mista 198/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo, com peso líquido de 01
Kg (um quilograma).
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
3
Carne Congelada de
Bovino – Carne em cubos
211/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
1
Carne Congelada de
Bovino com Osso –
Costela
209/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
2
Carne Moída Congelada
de Bovino
210/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.904
Resolução nº. Ced/241/2015/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Maria CristinaAmorim MussuryAraújo, Secretária Municipal de Administração –
Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Ceder o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELENITA SUREKE ABILIO,
matrícula 114760424-2, cargo de Profissional de Serviços de Saúde/Psicóloga, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU/UFGD/EBSERH, sem ônus para a
origem, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
031/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
EDITAIS
EDITAL N.º 15 DE 19/12/2014
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e
entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS, ao PREVID, sito a AV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação.
Dourados – MS, 19 de dezembro de 2014.
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA19/02/2015 – 07h00
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
MICHELLIDEAVELARGERALDIS
GIANINNABASSANEZI
MARTAPEREIRAREBEQUE
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
CARLOSHENRIQUERIBEIRODASILVA
FABIELAAPARECIDADASILVADIRCHSEN
MARIACLARADEMEDEIROSFERREIRA
MARIADEFATIMAFERREIRA
DIA19/02/2015 – 13h00
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
JOCASTACOSTADEPAULA
HANDIARABOSCHETTITROTA
FUNÇÃO:CUIDADORA
ROBERTAMATINSDEARAUJO
JAKELLINNYYGONÇALVESDESOUZA
MARIUSACAMARGODONASCIMENTO
FUNÇÃO:ADVOGADO
ALYNEJOYCEDOSSANTOS
FUNÇÃO:NUTRICIONISTA
ALYNELODOCOCA
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA23/02/2015 – 7h30min às 10h30min
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
MICHELLIDEAVELARGERALDIS
GIANINNABASSANEZI
MARTAPEREIRAREBEQUE
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
CARLOSHENRIQUERIBEIRODASILVA
FABIELAAPARECIDADASILVADIRCHSEN
MARIACLARADEMEDEIROSFERREIRA
MARIADEFATIMAFERREIRA
JOCASTACOSTADEPAULA
HANDIARABOSCHETTITROTA
FUNÇÃO:CUIDADORA
ROBERTAMATINSDEARAUJO
JAKELLINNYYGONÇALVESDESOUZA
MARIUSACAMARGODONASCIMENTO
FUNÇÃO:ADVOGADO
ALYNEJOYCEDOSSANTOS
FUNÇÃO:NUTRICIONISTA
ALYNELODOCOCA
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
03
EDITAIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.904
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2014.
Declarante: _____________________________________
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 037/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 390/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, OBJETIVANDO ATENDER
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: COMERCIAL ELÉTRICA
DOURADOS LTDA, com o valor global de R$ 9.910,00 (nove mil novecentos e dez
reais).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 008/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SUAS UNIDADES”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 19/02/2015 (dezenove de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
downloadnosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/in
dex.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua
por meio desteADENDO, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 488/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
MATERIALFARMACOLÓGICO”:
1.DOEDITAL
1.1. DaAlteração:
1.1.1.Oinciso III do subitem 9.1.1. passa a viger com a seguinte redação.
III. Uma única cotação, com preço unitário e total, expresso em Real (R$), em
algarismo, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo
financeiro ou previsão inflacionária.
a) O “Valor Unitário” será admitido até 4 (quatro) casas decimais, representadas
nas quatro últimas posições à direita.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Presencial n° 154/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as desteAdendo.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.904
EXTRATOS
EXTRATO SIMPLIFICADO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2015
Processo: 050/2014/DL/PMD
Modalidade: Pregão nº 048/2014
Contrato: 390/2014
Empresa: ASSOCIÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS,
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDAE –
DOURADOS/MS
Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Faz-se necessário estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o
custeio das despesas do Contrato nº 390/2014, para que conste, também, com a
seguinte classificação:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 –PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR
33.90.30-00 – Material de Consumo
33.90.30-49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
Ficha: 1.699
Fonte: 101.000
Valor: 72.565,94
Secretaria Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-
Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 39.420,00 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.942,00 (três mil novecentos e quarenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 702,00
(setecentos e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
05
EXTRATOS
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 48.280,00 (tquarenta e oito mil duzentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 4.828,00 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.258,00 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalivio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 562.135.571-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
06
EXTRATOS
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 24.140,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.414,00 (dois mil quatrocentos e quatorze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 41.320,00 (quarenta e um mil trezentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 4.132,00 (quatro mil cento e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 27.680,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 48.380,00 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 4.838,00 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfin Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 95.020,00 (noventa e cinco mil e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 9.502,00 (nove mil quinhentos e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe
AEE).
VALOR: R$ 41.440,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.144,00 (quatro mil cento e quarenta e quatro
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pref Alvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 50.640,00 (cinquenta mil seiscentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 5.064,00 (cinco mil e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.486,00 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profa Antonia Candida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.110,00 (três mil cento e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 170/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 62.860,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 6.286,00 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Elza Farias K. Real para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina P. de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
09
EXTRATOS
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meirelis para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 97.840,00 (noventa e sete mil e oitocentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 9.784,00 (nove mil setecentos e oitenta e quatro
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio De Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Iria LuciaW. Konzen para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 68.140,00 (sessenta e oito mil cento e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 6.814,00 (seis mil oitocentos e quatorze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 70.160,00 (setenta mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 7.016,00 (sete mil e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar
GonçalvesTorres.
VALOR: R$ 100.780,00 (cem mil setecentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 10.078,00 (dez mil e setenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 175/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 176/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 177/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 178/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 179/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 180/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 181/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 182/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 183/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 185/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$1.476,00 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – POLO para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – POLO para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 15.400,00 (quinze mil cento e quatrocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
11
EXTRATOS
Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe
AEE).
VALOR: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal:AndreaAmorim
CPF Nº: 025.979.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e ummil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Selma Garcia Conde
CPF Nº: 529.190.801-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 186/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 187/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 188/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 189/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 190/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
12
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 191/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 192/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 192/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 194/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 195/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 196/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal:Vera Lilda Morassutti De Oliveira
CPF Nº: 600.398.681-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: Franciane Cunha De Oliveira Piveta
CPF Nº: 608.579.861-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Camila Sales Carvalho
CPF Nº: 041.502.341-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHÉLIOLUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Marcos Francisco Costa
CPF Nº: 787.001.161-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Suzi De Jesus Menezes
CPF Nº: 005.507.031-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
13
EXTRATOS
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: Marcos Frederico Flores
CPF Nº: 536.236.900-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CélidaAlves De Oliveira
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Odair José Fragoso Cruz
CPF Nº: 712.076.941-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 197/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 198/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 199/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 200/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 202/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
14
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 203/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 204/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 205/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 206/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: Cristina Dos Reis Gomes
CPF Nº: 008.269.781-77
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: Tânia Ribeiro Da Silva Gerônimo
CPF Nº: 024.305.151-48
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.470,00 (um mil e quatrocentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.470,00 (um mil e quatrocentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.250,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
TIRADENTESMÉDICO-HOSPITARLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 005/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de
cassetes para aparelho de radiologia, para serem utilizados no hospital da vida –
unidade da FUNSAUD, pelo período de 30 dias, para a execução adequada e
ininterrupta dos serviços de imagem e diagnósticos e das atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2015
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO:Valor Total – R$ 14.461,20 (quatorze mil quatrocentos
e sessenta e umreais e vinte centavos)
DATADAASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MARIAELIZABETHARTEIROMARCONDESME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações
higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
15
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo
período de 20 (vinte) dias.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.600,00 (Cinqüenta e Quatro Mil e Seiscentos
Reais).
DATADAASSINATURA: 12 de Janeiro de 2015.
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Wareline do Brasil Desenvolvimento De Software Ltda
Processo de Licitação 046/2014 – Dispensa de Licitação nº 038/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo
licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação,
treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja,
conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação,
implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico
Especializado. O objeto deve ser provido das especificações técnicas dos Sistemas e
características mínimas dos softwares relacionadas no Termo de Referência/Projeto
Básico. Pelo período de 02 (dois) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014.
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.532,00 (Catorze Mil Quinhentos e Trinta e Dois
Reais)
DATADAASSINATURA: 05 de Janeiro de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Republica-se por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 012/2015.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de
cassetes para aparelho de radiologia, para serem utilizados no hospital da vida –
unidade da FUNSAUD, pelo período de 30 dias, para a execução adequada e
ininterrupta dos serviços de imagem e diagnósticos e das atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
TIRADENTESMÉDICO-HOSPITARLTDA
CNPJ sob o n°. 01.536.135/0005-62
Valor Total – R$ 14.461,20 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e umreais e vinte
centavos)
Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 21 de janeiro de 2015.
Republica-se por Incorreção
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 013/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento
de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades
hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 60 (sessenta)
dias ou enquanto durar o estoque dos quantitativos contratados, possibilitando à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista ao adequado atendimento à
população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
MIGINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA–ME
CNPJ sob o n°.01.121.947/0001-13
ValorTotal -R$ 60.312,12 (sessenta mil trezentos e doze reais e doze centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 26 de janeiro de 2015.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do
procedimento de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao
disposto no Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃOemepígrafe.
OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital
da Vida, na rua Toshinobu Katayama, 949, destinado ao funcionamento da sede
administrativa e almoxarifado geral da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS-FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à
CONTRATAÇÃO da empresa GRAFICA ESTILUS LTDA – ME – CNPJ
15.455.926/0001-49, cujo o valor total do contrato é R$ 108.600,00 ( Cento e oito mil
e novecentos reais) e seu prazo máximo de vigência de 12 ( doze ), tendo o início da
contagem a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 001
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados, 02 de Fevereiro de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.904
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA LEGISLATIVA
FERTIPARFERTILIZANTESDOPARANÁLTDAtorna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da
Licença de Operação – RLO Nº 21.068/2010, Válida por 03 (três) anos até
07/01/2018, para atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes, localizada na Rod
BR 163, S/N, KM 277 Quadra 10 Lote 04 – Bairro Zona Rural, entre Vila São Pedro e
VilaVargas, no município de Dourados/MS.
OTICA PERFIL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA)
para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Optica, localizada na Rua/Av.
Joaquim Teixeira Alves, nº 2010, Sala 04 – Centro – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OTICA PERFIL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA)
para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Optica, localizada na Rua/Av.
Joaquim Teixeira Alves, nº 1930, Sala 08 – Centro – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia
– LP, Licença de Instalação – LI, para a atividade de Comércio varejista de materiais
de construção em geral, localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, Lote C,
Parte do quinhão 07 A – Anel Viário, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
REABILITAR NÚCLEO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA S/S LTDAME,
torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAMde Dourados (MS), Licença Simplificada- LS, para atividade de CLÍNICADE
FISIOTERAPIAEACUPUNTURA, localizado na Rua João Rosa Góes nº1080, Vila
Progresso , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade
de “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” ITABIRA com 108 unidades habitacionais,
localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319, Novo Parque
Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a
atividade de “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” ITABIRA com 108 unidades
habitacionais, localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319,
Novo Parque Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
RICARDOPEDRALOURENÇO, torna Público queREQUEREUdo Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS,
para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua João Cândido Câmara
n° 1235 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIA Nº. 026, de 20 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 031, de 20 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº. 033, de 26 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 034, de 26 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JOÃO PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de
20/01/2014 a 19/01/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora TATHIANE DE CASTRO ROSA, referente ao período aquisitivo de
01/01/2015 a 31/12/2014, a partir de 26 de janeiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENORMACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar NIVALDO DOS SANTOS do cargo de Assessor de Gabinete
(CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados (Gabinete
Vereador PedroAlves de Lima),em26 de janeiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS do cargo de
Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados (GabineteVereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira), em 26 de janeiro de
2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
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