Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3909 – 11/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.909 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 1.560 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.565 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de
Recebimento de Mercadorias”.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Valter Pires dos Santos para compor a Comissão
Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria
Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do
Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, em substituição ao senhor Régis Leite de
MatosTavares.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 30 de janeiro de 2015
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos
dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2015.
Resolução nº Lm/01/007/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 09/01/2015 A 30/01/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro
de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÕES
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ALINE NOGUEIRA SOUZA MENDES 114768490-1 AGETRAN 15 07/01/2015 A 21/01/2015
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 10 09/01/2015 A 18/01/2015
SERGIO HIROSHI NAKAMURA 114760342-1 SEMS 05 19/01/2015 A 23/01/2015
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 15 20/12/2014 A 03/01/2015
SEMS 05 15/12/2014 A 19/12/2014
SEMS 10 08/01/2015 A 17/01/2015
CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 15 20/01/2015 A 03/02/2015
DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 15 22/01/2015 A 05/02/2015
ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA 151431-3 SEMS 15 22/01/2015 A 05/02/2015
ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 114761973-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 15 05/01/2015 A 19/01/2015
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 14 20/01/2015 A 02/02/2015
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 08 20/01/2015 A 27/01/2015
SEMED 01 17/01/2015 A 17/01/2015
SEMED 05 19/01/2015 A 23/01/2015
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 15 23/01/2015 A 06/02/2015
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 08 21/01/2015 A 28/01/2015
SEMED 07 12/01/2015 A 18/01/2015
SEMED 07 19/01/2015 A 25/01/2015
SEMS 07 05/01/2015 A 11/01/2015
SEMS 08 12/01/2015 A 19/01/2015
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 07 13/01/2015 A 19/01/2015
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 01 11/12/2014 A 11/12/2014
LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 15 14/01/2015 A 28/01/2015
MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 15 13/01/2015 A 27/01/2015
JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/007/15/SEMAD – Período de 09/01/2015 a 30/01/2015
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1
JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909
Resolução nº Lm/01/008/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 09/01/2015 a 30/01/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/119/15/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal Interina de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/120/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/121/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/122/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA CESCHIN
FIORAVANTI, Técnica em Saúde Pública I, na função de enfermeira, matricula
funcional 114762584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº
029/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a autenticidade dos Atestados Médicos e Declarações de
Comparecimentos, apresentados por servidor público municipal, no âmbito da
Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI nº 575/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 21.08.2010 do seguinte bem: 01 (uma)
bicicleta em aço, azul, aro 26, com cesto aramado e bagageiro, sob patrimônio n.
OE20307, conforme Boletim de Ocorrência 2930/2010, nos termos da CI nº
033/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 12.01.2015 do seguinte bem: 01 (um)
micromputador HEWLETT PACKARD, DESKOP, processador Intel Core 15, com
mouse e teclado e monitor de LCD de 20, L 200HX, marca HP, sob patrimônio n.
105561, conforme Boletim de Ocorrência 229/2015, nos termos da CI nº
027/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 20/01/2015 A 03/02/2015
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681001 SEMAS 07 27/01/2015 A 02/02/2015
MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 114769169-1 SEPLAN 15 15/01/2015 A 29/01/2015
NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 15 14/01/2015 A 28/01/2015
ROSINEIDE MOURA DA SILVA 114765848-3 SEMS 15 09/01/2015 A 23/01/2015
ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 114761822-1 SEMS 07 19/01/2015 A 25/01/2015
ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 15 06/01/2015 A 20/01/2015
SERGIO HIROSHI NAKAMURA 85971-1 SEMS 15 20/01/2015 A 03/02/2015
SEMS 05 05/01/2015 A 09/01/2015
SEMS 07 12/01/2015 A 18/01/2015
SEMS 03 19/01/2015 A 21/01/2015
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 07 22/01/2015 A 28/01/2015
WELTON BARROSO 114768507-1 AGETRAN 15 08/12/2014 A 22/12/2014
SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 60 20/01/2015 A 20/03/2015
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 08 24/01/2015 A 31/01/2015
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 30 17/01/2015 A 15/02/2015
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 75 04/01/2015 A 19/03/2015
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 05 18/01/2015 A 22/01/2015
CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 30 04/01/2015 A 02/02/2015
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 02/01/2015 A 02/03/2015
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 120 01/01/2015 A 30/04/2015
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 180 01/01/2015 A 29/06/2015
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 180 20/01/2015 A 18/07/2015
DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 45 06/02/2015 A 22/03/2015
ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 114761973-1 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 11 12/01/2015 A 22/01/2015
EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 30 12/01/2015 A 10/02/2015
FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 30 22/01/2015 A 20/02/2015
GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 30 22/01/2015 A 20/02/2015
GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 180 01/01/2015 A 29/06/2015
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 20/01/2015 A 03/02/2015
JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 90 27/01/2015 A 26/04/2015
SEMED 15 05/01/2015 A 19/01/2015
SEMED 30 20/01/2015 A 18/02/2015
JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 23/01/2015 A 23/03/2015
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 14/01/2015 A 14/03/2015
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 15 07/02/2015 A 21/02/2015
JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 30 03/01/2015 A 01/02/2015
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 90 01/01/2015 A 31/03/2015
JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 26/01/2015 A 24/02/2015
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 02 20/01/2015 A 21/01/2015
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 90 14/12/2014 A 13/03/2015
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 60 24/12/2014 A 21/02/2015
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 07 12/12/2014 A 18/12/2014
LUCIANO OLIVEIRA GAIA 114765565-1 SEMS 60 22/01/2015 A 22/03/2015
LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 45 29/01/2015 A 14/03/2015
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 06/01/2015 A 04/02/2015
MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 45 28/01/2015 A 13/03/2015
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 05 04/02/2015 A 08/02/2015
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015
NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 15 04/01/2015 A 18/01/2015
ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 24/01/2015 A 23/04/2015
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 60 19/01/2015 A 19/03/2015
ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 30 26/01/2015 A 24/02/2015
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 04/01/2015 A 04/03/2015
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 17/01/2015 A 17/03/2015
ROSINEIDE MOURA DA SILVA 114765848-3 SEMS 75 24/01/2015 A 08/04/2015
ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 75 21/01/2015 A 05/04/2015
SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 60 30/12/2014 A 27/02/2015
SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 20 14/01/2015 A 02/02/2015
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 30/12/2014 A 27/02/2015
SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SEMS 01 22/01/2015 A 22/01/2015
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 120 01/01/2015 A 30/04/2015
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 30 26/01/2015 A 24/02/2015
WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 120 12/01/2015 A 11/05/2015
WELTON BARROSO 114768507-1 AGETRAN 75 23/12/2014 A 07/03/2015
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 36 27/12/2014 A 31/01/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/008/2015/SEMAD – Período de 09/01/2015 a 30/01/2015
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/02/251/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO CARLOS
BARBOSA, matricula nº 114764842-2, cargo de provimento efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de
Esportes de Dourados (FUNED), com ônus para a origem, pelo período de 01.02.2015
a 31.12.2015,emconformidade com o Oficio nº 39/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909
LICITAÇÕES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal:Vera Lilda Morassutti De Oliveira
CPF Nº: 600.398.681-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal DalvaVera Martines.
VALOR: R$ 10.347,50 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.034,75 (um mil e trinta e quatro
reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.101. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2014/DL/PMD
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 044/2014
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 001/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 056/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE ÁREADE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE-APP – LOCAL: PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas),
do dia 27/02/2015 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 515/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO
DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENAAGOSTINHO NA
RESERVA BORORÓ, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com o valor
global de R$ 110.496,43 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e
quarenta e três centavos).
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVADE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, que teve como vencedora a proponente: CARREIRO &
FERREIRALTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 011/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 012/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Eficaz Soluções Higiene Limpeza e Descartáveis Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.101. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.897,00 (nove mil oitocentos e noventa e sete
reais).
DATADEASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação
(coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Governo
13.01. – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de
Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC.
VALOR: R$ 55.096,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 5.509,60 (cinco mil, quinhentos e nove reais e sessenta
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC.
VALOR: R$ 30.842,00 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.084,20 (tres mil oitenta e quatro reais e vinte centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Só Festas Locação deTendas Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 030/2014.
OBJETO: Locação e instalação de banheiros químicos e de grade de delineação,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NKSImportações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para
distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.265.638,80 (um milhão duzentos e sessenta e
cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NilcatexTextil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para
distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
05
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NilcatexTextil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para
distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 617.635,75 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e
trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 23 de janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO001/2015
OBJETO: Aquisição de brindes informativos para atender a Campanha de
conscientização do DST/AIDS e hepatites virais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATADEEMPENHO:09/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Arte Camisetas Ltda – Epp CNPJ: 97.371.090/0001-69
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2015
OBJETO:Aquisição de camisetas para atender a Campanha de conscientização do
DST/AIDS e hepatites virais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais).
DATADEEMPENHO:10/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 635/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 636/2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ANA PAULA BARBOSA COELHO SEPLAN 015/2015 5% 01/04/2014
EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS 016/2015 5% 01/04/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS 018/2015 5% 01/05/2014
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS SEMS 019/2015 5% 01/05/2014
APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS 020/2015 5% 01/05/2014
CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN 021/2015 10% 01/05/2014
JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO SEMED 022/2015 5% 01/05/2014
KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES SEMAS 023/2015 5% 01/05/2014
LUCILENE RUMAO DE MENEZES SEMED 024/2015 5% 01/05/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ALEXANDRA OSSHIRO SEMS 031/2015 5% 01/06/2014
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS SEMED 032/2015 5% 01/06/2014
JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA SEMS 036/2015 5% 01/06/2014
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO SEMS 033/2015 5% 01/06/2014
JOSE ANTONIO OZORIO SEMED 037/2015 5% 01/06/2014
KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN PGM 034/2015 5% 01/06/2014
LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 035/2015 5% 01/06/2014
LUCILIA FLORENCIO DA SILVA SEMED 030/2015 5% 01/06/2014
RUTNEIA DE AVILA PEREIRA SEMS 029/2015 5% 01/06/2014
SIMONE PERES CLAUS SEMS 027/2015 5% 01/06/2014
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 026/2015 5% 01/06/2014
WILLIAN SOUZA PRADO SEMS 025/2015 5% 01/06/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
EDER BENITES DE MATTOS SEMS 087/2015 5% 01/07/2014
ELAINE SILVA PEREIRA SEMED 089/2015 5% 01/07/2014
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMS 086/2015 5% 01/07/2014
JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES SEMS 088/2015 5% 01/07/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ADAO DE ANDRADE ROCHA GMD 101/2015 5% 01/08/2014
CELSO ITSUO TARUMOTO SEPLAN 070/2015 5% 01/08/2014
CLEONICE BEZERRA GONCALVES SEMED 069/2015 5% 01/08/2014
ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 068/2015 5% 01/08/2014
FABIO BARBOSA DE SOUZA SEINFRA 067/2015 5% 01/08/2014
KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 066/2015 5% 01/08/2014
KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 066/2015 5% 01/08/2014
LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ SEMS 064/2015 5% 01/08/2014
REGINA ANDRADE SILVA SEMED 061/2015 5% 01/08/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA 114769054-1 SEMS 104/2015 DIFICIL ACESSO
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-2 SEMED 103/2015 PAGAMENTO DE PASEP
SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATODEATOSADMINISTRATIVOSDE
PROCESSOS INDEFERIDOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO SEMS 060/2015 5% 01/09/2014
APARECIDA IBANHES SEMS 059/2015 5% 01/09/2014
FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 058/2015 5% 01/09/2014
IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES GMD 057/2015 5% 01/09/2014
JOANA NICOLAU DE AZEVEDO SEMED 056/2015 5% 01/09/2014
MARIA REGINA DE SOUZA SEMED 055/2015 5% 01/09/2014
ROBERVALDO SOARES DA SILVA GMD 054/2015 5% 01/09/2014
RUDIMAR CLAUS SEMSUR 053/2015 5% 01/09/2014
SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA SEMED 052/2015 5% 01/09/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED 112/2015 5% 01/10/2014
ALBINO JOAO ZANOLLA PGM 113/2015 5% 01/10/2014
FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 111/2015 5% 01/10/2014
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 110/2015 5% 01/10/2014
JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS 109/2015 5% 01/10/2014
LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS SEINFRA 108/2015 5% 01/10/2014
LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE SEMED 107/2015 5% 01/10/2014
MARCIO TELES ARGUELHO GMD 106/2015 5% 01/10/2014
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA SEMED 105/2015 5% 01/10/2014
ODETH MOURA DA SILVA SEMS 104/2015 5% 01/10/2014
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS 103/2015 5% 01/10/2014
VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS SEMED 102/2015 5% 01/10/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ANA LAURA PRAXEDES SOARES SEPLAN 132/2015 5% 01/12/2014
CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 131/2015 5% 01/12/2014
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMAS 129/2015 5% 01/12/2014
EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA SEMED 128/2015 5% 01/12/2014
LEANDRO DA SILVA BELO SEMAS 127/2015 5% 01/12/2014
LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA SEMFAZ 126/2015 5% 01/12/2014
MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 125/2015 5% 01/12/2014
MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 124/2015 5% 01/12/2014
SONIA SOARES DA SILVA SEMS 099/2015 5% 01/12/2014
TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 143/2015 5% 01/12/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ANA LAURA PRAXEDES SOARES SEPLAN 132/2015 5% 01/12/2014
CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 131/2015 5% 01/12/2014
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMAS 129/2015 5% 01/12/2014
EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA SEMED 128/2015 5% 01/12/2014
LEANDRO DA SILVA BELO SEMAS 127/2015 5% 01/12/2014
LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA SEMFAZ 126/2015 5% 01/12/2014
MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 125/2015 5% 01/12/2014
MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 124/2015 5% 01/12/2014
SONIA SOARES DA SILVA SEMS 099/2015 5% 01/12/2014
TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 143/2015 5% 01/12/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN SEMS 142/2015 5% 01/01/2015
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA SEMS 141/2015 5% 01/01/2015
OUTUBRO
DEZEMBRO
NOVEMBRO
AGOSTO
SETEMBRO
ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 140/2015 5% 01/01/2015
MARY ANNE LIMA SOUZA SEMS 139/2015 5% 01/01/2015
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 138/2015 5% 01/01/2015
RUTNEIA DE AVILA PEREIRA SEMS 137/2015 5% 01/01/2015
SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR SEMED 136/2015 5% 01/01/2015
SANDRA SOTOMA SEMS 135/2015 5% 01/01/2015
SERGIO LUIZ RAMOS SEMS 134/2015 5% 01/01/2015
VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT SEMED 133/2015 5% 01/01/2015
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 009/FUNSAUD DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
REPUBLICADO EM 03/06/2014, EDITAL026/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014
EDOEDITAL043/FUNSAUD/2014DE15/12/2014 Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014, Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, Edital Nº 007/FUNSAUD de
20/01/2015, relacionados noAnexo I, II e III.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
daVida), Dourados/MS, no dia 13 de Fevereiro de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e
13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 11 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
ROSELI RIBEIRO DA SILVA Enfermeiro Aprovado 86º
APARECIDA IBANHES Enfermeiro Aprovado 87º
DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO Nutricionista Aprovado 8º
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Assistente Administrativo Aprovado 16º
EDILENE SOUZA SILVA RODRIGUES Assistente Administrativo Aprovado 17º
NYNA KELLEN LEVANDOSKI DOS SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 18º
MARCIO JOSE BARTZ KRUGER Assistente Administrativo Aprovado 19º
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º
RODOLFO BERNARDO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º
BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 17º
GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 18º
GISLENE BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 19º
REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014
Anexo III
Função Resultado Classificação
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos Candidatos
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2015
Anexo II
Relação dos candidatos
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 43/FUNSAUD/2014 DE 15/12/2014
Função Resultado Classificação
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
08
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
09
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
10
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
11
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Aos SEIS do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, número
três mil e duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael
Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanchez, e Keyla Pereira Merlim de Souza,
designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de
11/02/2014, tendo como vice-presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o
processo nº 026/2014, dispensa de licitação nº. 014/2014/PREVID, que possui como
objeto a aquisição de 06 (seis) estantes modulares, confeccionadas em aço, sob
medida, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que
dentre as propostas apresentadas, a cotação de menor preço (R$ 5.300,00), foi cotado
pela empresa METALÚRGICAARAÚJO LTDAEPP, CNPJ nº 05.735.938/0001-73,
cuja certidão de débitos trabalhistas é positiva, constando débitos trabalhistas,
conforme documentos em anexo, impossibilitando assim a sua contratação pelo
Instituto, consoante mando da Lei nº 8.666/93. Desta forma, declara a Comissão de
Licitação que, a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa TORRACA&
LACERDALTDA, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta, na
importância de R$ 7.030,00 (sete mil e trinta Reais). Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei
8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto
para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa
de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados-MS, 06 de Fevereiro de 2015.
Membros:
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a realização do
Concurso Público de provas e títulos para preenchimento do quadro de servidores
efetivos do PreviD, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta:
Leitura e alteração da Minuta do Edital para o Concurso elaborada pela Empresa
responsável pela elaboração da prova, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura de Mato Grosso do Sul FAPEMS. Estavam presentes os seguintes membros:
Solange Silva de Melo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, bem como o
Diretor Presidente Laércio Arruda e o Diretor Financeiro Eleandro Aparecido
Miqueletti. Os diretores comentaram sobre a necessidade de agilizar-se os trabalhos
em função do tempo pequeno de contrato com a FAPEMS e a urgência de suprir a
carência de servidores do instituto. Iniciado os trabalhos, deram início à leitura da
Minuta do Edital para o Concurso elaborada e sugerida pela Empresa FAPEMS,
responsável pela elaboração da prova. Na oportunidade, tomaram as anotações
devidas e propuseram analise da possibilidade das seguintes alterações do edital:
Inclusão da Prova Prática para Advogado Público com elaboração de peça processual
em substituição a prova pratica de informática, exigência de tempo mínimo de 2 (dois)
anos de atividade profissional para ingresso no cargo de advogado, exclusão da prova
de raciocínio lógico, melhorar a redação da parte do edital que trata sobre as vagas
destinadas a pessoas especiais. Visando verificar as possibilidades e viabilidades
destas alterações agendou-se reunião na FAPEMS para o próximo dia 21 de outubro,
sendo também solicitado a diretoria do PreviD o levantamento das funções que os
novos concursados desempenharam no Instituto para deliberação da Comissão, sendo
encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Ata nº. 001/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches
Vice – presidente Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N°
002/2014/PREVID, DE 15 DEAGOSTO DE 2014, PARAAREALIZAÇÃO DO
CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOS PARAPREENCHIMENTO
DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS– 15DEOUTUBRODE2014.
Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto
Rosa Helena Catelan
ATAS – PREVID
12
ATAS – PREVID
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N°
002/2014/PREVID, DE 15 DEAGOSTO DE 2014, PARAAREALIZAÇÃO DO
CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOS PARAPREENCHIMENTO
DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS COMAPRESENÇADE REPRESENTANTE DAFAPEMS E DA
DIRETORIADOPREVID– 21DEOUTUBRODE2014.
Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto
José Ferreira Lopes Filho Rosa Helena Catelan
LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti
Alexsander GonçalvesAlmeida
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N°
002/2014/PREVID, DE 15 DEAGOSTO DE 2014, PARAAREALIZAÇÃO DO
CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOS PARAPREENCHIMENTO
DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS COMAPRESENÇADE REPRESENTANTE DAFAPEMS E DA
DIRETORIADOPREVID– 04DENOVEMBRODE2014.
Raphael Ramos Spessoto José Ferreira Lopes Filho
Rosa Helena Catelan
Aos vinte e umdias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas
e trinta minutos, na sala de reuniões da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul-MS, foi realizada reunião da Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização para a realização do Concurso Público de provas e títulos para
preenchimento do quadro de servidores efetivos do Previd. Estavam presentes os
seguintes membros: Solange Silva de Melo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena
Catelan, bem como o Diretor Presidente Laércio Arruda e o Diretor Financeiro
Eleandro Aparecido Miqueletti e representando a FAPEMS o senhor Alexsander
GonçalvesAlmeida para analisarem sobre a seguinte pauta:
– Possibilidade de aplicação de prova prática/escrita para o cargo de Advogado
Público do Instituto;
-Aplicação de Prova Prática de Informática;
-Aplicação de Prova de Raciocínio Lógico para todos os cargos;
– Provas de títulos para todos os cargos.
Iniciado os trabalhos, os membros da Comissão indagaram o senhorAlexsander da
FAPEMSsobre a possibilidade de elaboração e aplicação de prova prática/escrita para
o cargo de Advogado Público do Instituto, o mesmo discorreu sobre o tema e
comunicou que levaria a proposta para a diretoria e análise dos custos adicionais com
posterior encaminhamento ao instituto, visto tratar-se de uma exigência não existente
na proposta inicial, caso a comissão visse a necessidade teria que haver um aditivo
contratual devido ao aumento de custo que uma prova igual a esta traria para a
FAPEMS, visto que teria que elaborar outra prova, ainda assim a comissão entendeu a
necessidade desta avaliação. Quanto a prova de informática foi apresentado pelo
senhor Alexsander o objetivo desta avaliação e quanto ela seleciona um bom
profissional pois ainda nos dias de hoje há muitos candidatos a cargos públicos com
dificuldades básicas de informática o que impede de desenvolver um bom trabalho, o
mesmo foi apresentado quanto a prova de raciocínio logico, sendo assim a comissão
decidiu em manter a prova pratica de informática para os cargos de contador,
economista e técnico administrativo e prova de raciocínio logico para todos os cargos.
Quanto a prova de títulos após discussões sobre o tema a comissão decidiu que tanto a
titulação como tempo de exercício profissional deixam de ser requisitos para o cargo e
serão computados apenas para pontuação final e com peso pequeno. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Keyla Pereira Merlim de Souza,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes.
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul-MS, foi realizada reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
para a realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento do
quadro de servidores efetivos do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros:
José Ferreira Lopes Filho, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, para
decidirem sobre a seguinte pauta:
– Fechamento do edital do concurso do PreviD.
– Solicitação de aditivo ao contrato da FAPEMS
Foi recebido pela comissão uma previa das funções que os novos servidores
exercerão no PreviD, diante disto a comissão deliberou que seria encaminhado a
FAPEMS todas as anotações discutidas até o momento pela comissão para alteração
da minuta de edital incialmente apresentada a comissão, sendo que nestas alterações já
conste o cronograma de execução do concurso para que a comissão aprove o edital
final ou faça as alterações necessárias. Quanto a prova escrita para o cargo de
advogado em substituição a prova pratica de informática a comissão solicita ao
Conselho Curador do PreviD a autorização de Aditivo Contratual para incluir esta
prova. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Keyla Pereira
Merlim de Souza, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº.
001/2014/PREVID
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores
mensais das bolsas dos estagiários, previstos na Cláusula 5ª, parágrafo segundo do
Convênio nº. 001/2014/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD e o Centro de Integração Empresa
Escola – CIEE, oriundo do processo nº 008/2014, Inexigibilidade de Licitação nº.
001/2014:
Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 6,40% (seis, quarenta por
cento), com base no Índice Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2014 a Jan/2015,
deliberado: Reunião do Conselho Curador realizada em 05.02.2015, D.O n° 3.907 de
09/02/2015
• Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete
reais).
• Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis
reais).
Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2015.
APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Rede de Drenagem, localizada na Rua
Prudêncio Campos Leite, Rua PanchoTorraca, Rua Deolindo Rosa da Conceição, Rua
Cornélio C. Souza, Rua c03, Rua c04, Rua c05, Rua c14, Rua c11, Rua c12, Rua c13,
Rua Ernesto de Mattos Carvalho e Rua Eulália Pires, – Bairro Cachoeirinha, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CANTINA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO para atividade de Fabricação de
cervejas e chopes, localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 –A
Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CAROLINE VARGASAGUILERA00471420140 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Comércio varejista de materiais de
construção em geral, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, Nº 6065, Vila
São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA, torna Público
Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial
Multifamiliar – Edifício Viena , localizada na Rua Kesayoshi Anze , quadra 65, Lote
09A –Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
POTENCIALCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação –
LO, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários,
localizado na Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VARGAS & ALFREDO LTDA- ME, inscrito sob C.N.P.J. 19.841.190/0001-06,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em
geral, localizada na Rua Joaquim Távora, 10, Jardim Clímax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017