ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.909 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETO Nº 1.560 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.565 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor Valter Pires dos Santos para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, em substituição ao senhor Régis Leite de MatosTavares. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 30 de janeiro de 2015 OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2015. Resolução nº Lm/01/007/2015 /SEMAD PERÍODO DE 09/01/2015 A 30/01/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ALINE NOGUEIRA SOUZA MENDES 114768490-1 AGETRAN 15 07/01/2015 A 21/01/2015 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 10 09/01/2015 A 18/01/2015 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 114760342-1 SEMS 05 19/01/2015 A 23/01/2015 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 15 20/12/2014 A 03/01/2015 SEMS 05 15/12/2014 A 19/12/2014 SEMS 10 08/01/2015 A 17/01/2015 CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 15 20/01/2015 A 03/02/2015 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 15 22/01/2015 A 05/02/2015 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA 151431-3 SEMS 15 22/01/2015 A 05/02/2015 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 114761973-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 15 05/01/2015 A 19/01/2015 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 14 20/01/2015 A 02/02/2015 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 08 20/01/2015 A 27/01/2015 SEMED 01 17/01/2015 A 17/01/2015 SEMED 05 19/01/2015 A 23/01/2015 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 15 23/01/2015 A 06/02/2015 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 08 21/01/2015 A 28/01/2015 SEMED 07 12/01/2015 A 18/01/2015 SEMED 07 19/01/2015 A 25/01/2015 SEMS 07 05/01/2015 A 11/01/2015 SEMS 08 12/01/2015 A 19/01/2015 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 07 13/01/2015 A 19/01/2015 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 01 11/12/2014 A 11/12/2014 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 15 14/01/2015 A 28/01/2015 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 15 13/01/2015 A 27/01/2015 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/007/15/SEMAD - Período de 09/01/2015 a 30/01/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 Resolução nº Lm/01/008/2015 /SEMAD PERÍODO DE 09/01/2015 a 30/01/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/119/15/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal Interina de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/120/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/121/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/122/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SANDRA CESCHIN FIORAVANTI, Técnica em Saúde Pública I, na função de enfermeira, matricula funcional 114762584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 029/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a autenticidade dos Atestados Médicos e Declarações de Comparecimentos, apresentados por servidor público municipal, no âmbito da Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI nº 575/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 21.08.2010 do seguinte bem: 01 (uma) bicicleta em aço, azul, aro 26, com cesto aramado e bagageiro, sob patrimônio n. OE20307, conforme Boletim de Ocorrência 2930/2010, nos termos da CI nº 033/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 12.01.2015 do seguinte bem: 01 (um) micromputador HEWLETT PACKARD, DESKOP, processador Intel Core 15, com mouse e teclado e monitor de LCD de 20, L 200HX, marca HP, sob patrimônio n. 105561, conforme Boletim de Ocorrência 229/2015, nos termos da CI nº 027/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 20/01/2015 A 03/02/2015 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681001 SEMAS 07 27/01/2015 A 02/02/2015 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 114769169-1 SEPLAN 15 15/01/2015 A 29/01/2015 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 15 14/01/2015 A 28/01/2015 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 114765848-3 SEMS 15 09/01/2015 A 23/01/2015 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 114761822-1 SEMS 07 19/01/2015 A 25/01/2015 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 15 06/01/2015 A 20/01/2015 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 85971-1 SEMS 15 20/01/2015 A 03/02/2015 SEMS 05 05/01/2015 A 09/01/2015 SEMS 07 12/01/2015 A 18/01/2015 SEMS 03 19/01/2015 A 21/01/2015 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 07 22/01/2015 A 28/01/2015 WELTON BARROSO 114768507-1 AGETRAN 15 08/12/2014 A 22/12/2014 SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 60 20/01/2015 A 20/03/2015 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 08 24/01/2015 A 31/01/2015 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 30 17/01/2015 A 15/02/2015 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 75 04/01/2015 A 19/03/2015 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 05 18/01/2015 A 22/01/2015 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 30 04/01/2015 A 02/02/2015 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 02/01/2015 A 02/03/2015 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 120 01/01/2015 A 30/04/2015 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 180 01/01/2015 A 29/06/2015 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 180 20/01/2015 A 18/07/2015 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 45 06/02/2015 A 22/03/2015 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 114761973-1 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 11 12/01/2015 A 22/01/2015 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 30 12/01/2015 A 10/02/2015 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 30 22/01/2015 A 20/02/2015 GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 30 22/01/2015 A 20/02/2015 GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 180 01/01/2015 A 29/06/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 20/01/2015 A 03/02/2015 JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 90 27/01/2015 A 26/04/2015 SEMED 15 05/01/2015 A 19/01/2015 SEMED 30 20/01/2015 A 18/02/2015 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 23/01/2015 A 23/03/2015 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 14/01/2015 A 14/03/2015 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 15 07/02/2015 A 21/02/2015 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 30 03/01/2015 A 01/02/2015 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 90 01/01/2015 A 31/03/2015 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 26/01/2015 A 24/02/2015 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 02 20/01/2015 A 21/01/2015 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 90 14/12/2014 A 13/03/2015 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 60 24/12/2014 A 21/02/2015 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 114763650-1 SEMS 07 12/12/2014 A 18/12/2014 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 114765565-1 SEMS 60 22/01/2015 A 22/03/2015 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 45 29/01/2015 A 14/03/2015 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 06/01/2015 A 04/02/2015 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 45 28/01/2015 A 13/03/2015 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 05 04/02/2015 A 08/02/2015 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015 NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 15 04/01/2015 A 18/01/2015 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 24/01/2015 A 23/04/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 60 19/01/2015 A 19/03/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 30 26/01/2015 A 24/02/2015 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 04/01/2015 A 04/03/2015 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 17/01/2015 A 17/03/2015 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 114765848-3 SEMS 75 24/01/2015 A 08/04/2015 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 75 21/01/2015 A 05/04/2015 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 60 30/12/2014 A 27/02/2015 SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 20 14/01/2015 A 02/02/2015 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 30/12/2014 A 27/02/2015 SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SEMS 01 22/01/2015 A 22/01/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 120 01/01/2015 A 30/04/2015 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 30 26/01/2015 A 24/02/2015 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 120 12/01/2015 A 11/05/2015 WELTON BARROSO 114768507-1 AGETRAN 75 23/12/2014 A 07/03/2015 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 36 27/12/2014 A 31/01/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/008/2015/SEMAD - Período de 09/01/2015 a 30/01/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/02/251/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO CARLOS BARBOSA, matricula nº 114764842-2, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), com ônus para a origem, pelo período de 01.02.2015 a 31.12.2015,emconformidade com o Oficio nº 39/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 LICITAÇÕES REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal:Vera Lilda Morassutti De Oliveira CPF Nº: 600.398.681-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martines. VALOR: R$ 10.347,50 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.034,75 (um mil e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.101. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2014/DL/PMD AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 044/2014 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 056/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE ÁREADE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP - LOCAL: PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/02/2015 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 515/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENAAGOSTINHO NA RESERVA BORORÓ, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com o valor global de R$ 110.496,43 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Dourados (MS), 09 de janeiro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2014/DL/PMD, tendo por objeto a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVADE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, que teve como vencedora a proponente: CARREIRO & FERREIRALTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 011/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 012/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eficaz Soluções Higiene Limpeza e Descartáveis Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.101. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.897,00 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais). DATADEASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Governo 13.01. – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC. VALOR: R$ 55.096,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.509,60 (cinco mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC. VALOR: R$ 30.842,00 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.084,20 (tres mil oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Só Festas Locação deTendas Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 030/2014. OBJETO: Locação e instalação de banheiros químicos e de grade de delineação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NKSImportações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.265.638,80 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 22 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 05 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). DATADEASSINATURA: 22 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 617.635,75 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 23 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO001/2015 OBJETO: Aquisição de brindes informativos para atender a Campanha de conscientização do DST/AIDS e hepatites virais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATADEEMPENHO:09/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Arte Camisetas Ltda - Epp CNPJ: 97.371.090/0001-69 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2015 OBJETO:Aquisição de camisetas para atender a Campanha de conscientização do DST/AIDS e hepatites virais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:10/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 635/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 636/2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ANA PAULA BARBOSA COELHO SEPLAN 015/2015 5% 01/04/2014 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS 016/2015 5% 01/04/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS 018/2015 5% 01/05/2014 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS SEMS 019/2015 5% 01/05/2014 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS 020/2015 5% 01/05/2014 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN 021/2015 10% 01/05/2014 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO SEMED 022/2015 5% 01/05/2014 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES SEMAS 023/2015 5% 01/05/2014 LUCILENE RUMAO DE MENEZES SEMED 024/2015 5% 01/05/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ALEXANDRA OSSHIRO SEMS 031/2015 5% 01/06/2014 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS SEMED 032/2015 5% 01/06/2014 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA SEMS 036/2015 5% 01/06/2014 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO SEMS 033/2015 5% 01/06/2014 JOSE ANTONIO OZORIO SEMED 037/2015 5% 01/06/2014 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN PGM 034/2015 5% 01/06/2014 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 035/2015 5% 01/06/2014 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA SEMED 030/2015 5% 01/06/2014 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA SEMS 029/2015 5% 01/06/2014 SIMONE PERES CLAUS SEMS 027/2015 5% 01/06/2014 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 026/2015 5% 01/06/2014 WILLIAN SOUZA PRADO SEMS 025/2015 5% 01/06/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: EDER BENITES DE MATTOS SEMS 087/2015 5% 01/07/2014 ELAINE SILVA PEREIRA SEMED 089/2015 5% 01/07/2014 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMS 086/2015 5% 01/07/2014 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES SEMS 088/2015 5% 01/07/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ADAO DE ANDRADE ROCHA GMD 101/2015 5% 01/08/2014 CELSO ITSUO TARUMOTO SEPLAN 070/2015 5% 01/08/2014 CLEONICE BEZERRA GONCALVES SEMED 069/2015 5% 01/08/2014 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 068/2015 5% 01/08/2014 FABIO BARBOSA DE SOUZA SEINFRA 067/2015 5% 01/08/2014 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 066/2015 5% 01/08/2014 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 066/2015 5% 01/08/2014 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ SEMS 064/2015 5% 01/08/2014 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 061/2015 5% 01/08/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA 114769054-1 SEMS 104/2015 DIFICIL ACESSO MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-2 SEMED 103/2015 PAGAMENTO DE PASEP SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODEATOSADMINISTRATIVOSDE PROCESSOS INDEFERIDOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO SEMS 060/2015 5% 01/09/2014 APARECIDA IBANHES SEMS 059/2015 5% 01/09/2014 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 058/2015 5% 01/09/2014 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES GMD 057/2015 5% 01/09/2014 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO SEMED 056/2015 5% 01/09/2014 MARIA REGINA DE SOUZA SEMED 055/2015 5% 01/09/2014 ROBERVALDO SOARES DA SILVA GMD 054/2015 5% 01/09/2014 RUDIMAR CLAUS SEMSUR 053/2015 5% 01/09/2014 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA SEMED 052/2015 5% 01/09/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED 112/2015 5% 01/10/2014 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM 113/2015 5% 01/10/2014 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 111/2015 5% 01/10/2014 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 110/2015 5% 01/10/2014 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS 109/2015 5% 01/10/2014 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS SEINFRA 108/2015 5% 01/10/2014 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE SEMED 107/2015 5% 01/10/2014 MARCIO TELES ARGUELHO GMD 106/2015 5% 01/10/2014 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA SEMED 105/2015 5% 01/10/2014 ODETH MOURA DA SILVA SEMS 104/2015 5% 01/10/2014 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS 103/2015 5% 01/10/2014 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS SEMED 102/2015 5% 01/10/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ANA LAURA PRAXEDES SOARES SEPLAN 132/2015 5% 01/12/2014 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 131/2015 5% 01/12/2014 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMAS 129/2015 5% 01/12/2014 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA SEMED 128/2015 5% 01/12/2014 LEANDRO DA SILVA BELO SEMAS 127/2015 5% 01/12/2014 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA SEMFAZ 126/2015 5% 01/12/2014 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 125/2015 5% 01/12/2014 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 124/2015 5% 01/12/2014 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 099/2015 5% 01/12/2014 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 143/2015 5% 01/12/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ANA LAURA PRAXEDES SOARES SEPLAN 132/2015 5% 01/12/2014 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 131/2015 5% 01/12/2014 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMAS 129/2015 5% 01/12/2014 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA SEMED 128/2015 5% 01/12/2014 LEANDRO DA SILVA BELO SEMAS 127/2015 5% 01/12/2014 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA SEMFAZ 126/2015 5% 01/12/2014 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 125/2015 5% 01/12/2014 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 124/2015 5% 01/12/2014 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 099/2015 5% 01/12/2014 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 143/2015 5% 01/12/2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN SEMS 142/2015 5% 01/01/2015 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA SEMS 141/2015 5% 01/01/2015 OUTUBRO DEZEMBRO NOVEMBRO AGOSTO SETEMBRO ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 140/2015 5% 01/01/2015 MARY ANNE LIMA SOUZA SEMS 139/2015 5% 01/01/2015 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 138/2015 5% 01/01/2015 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA SEMS 137/2015 5% 01/01/2015 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR SEMED 136/2015 5% 01/01/2015 SANDRA SOTOMA SEMS 135/2015 5% 01/01/2015 SERGIO LUIZ RAMOS SEMS 134/2015 5% 01/01/2015 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT SEMED 133/2015 5% 01/01/2015 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 009/FUNSAUD DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014, EDITAL026/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 EDOEDITAL043/FUNSAUD/2014DE15/12/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014, Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, Edital Nº 007/FUNSAUD de 20/01/2015, relacionados noAnexo I, II e III. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS, no dia 13 de Fevereiro de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ROSELI RIBEIRO DA SILVA Enfermeiro Aprovado 86º APARECIDA IBANHES Enfermeiro Aprovado 87º DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO Nutricionista Aprovado 8º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Assistente Administrativo Aprovado 16º EDILENE SOUZA SILVA RODRIGUES Assistente Administrativo Aprovado 17º NYNA KELLEN LEVANDOSKI DOS SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 18º MARCIO JOSE BARTZ KRUGER Assistente Administrativo Aprovado 19º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º RODOLFO BERNARDO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 17º GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 18º GISLENE BRUFATTO DIAS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 19º REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 Anexo III Função Resultado Classificação Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos Candidatos REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2015 Anexo II Relação dos candidatos Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 43/FUNSAUD/2014 DE 15/12/2014 Função Resultado Classificação RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO 08 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 09 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 10 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 11 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Aos SEIS do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanchez, e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como vice-presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 026/2014, dispensa de licitação nº. 014/2014/PREVID, que possui como objeto a aquisição de 06 (seis) estantes modulares, confeccionadas em aço, sob medida, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que dentre as propostas apresentadas, a cotação de menor preço (R$ 5.300,00), foi cotado pela empresa METALÚRGICAARAÚJO LTDAEPP, CNPJ nº 05.735.938/0001-73, cuja certidão de débitos trabalhistas é positiva, constando débitos trabalhistas, conforme documentos em anexo, impossibilitando assim a sua contratação pelo Instituto, consoante mando da Lei nº 8.666/93. Desta forma, declara a Comissão de Licitação que, a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa TORRACA& LACERDALTDA, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta, na importância de R$ 7.030,00 (sete mil e trinta Reais). Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 06 de Fevereiro de 2015. Membros: Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento do quadro de servidores efetivos do PreviD, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Leitura e alteração da Minuta do Edital para o Concurso elaborada pela Empresa responsável pela elaboração da prova, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul FAPEMS. Estavam presentes os seguintes membros: Solange Silva de Melo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, bem como o Diretor Presidente Laércio Arruda e o Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti. Os diretores comentaram sobre a necessidade de agilizar-se os trabalhos em função do tempo pequeno de contrato com a FAPEMS e a urgência de suprir a carência de servidores do instituto. Iniciado os trabalhos, deram início à leitura da Minuta do Edital para o Concurso elaborada e sugerida pela Empresa FAPEMS, responsável pela elaboração da prova. Na oportunidade, tomaram as anotações devidas e propuseram analise da possibilidade das seguintes alterações do edital: Inclusão da Prova Prática para Advogado Público com elaboração de peça processual em substituição a prova pratica de informática, exigência de tempo mínimo de 2 (dois) anos de atividade profissional para ingresso no cargo de advogado, exclusão da prova de raciocínio lógico, melhorar a redação da parte do edital que trata sobre as vagas destinadas a pessoas especiais. Visando verificar as possibilidades e viabilidades destas alterações agendou-se reunião na FAPEMS para o próximo dia 21 de outubro, sendo também solicitado a diretoria do PreviD o levantamento das funções que os novos concursados desempenharam no Instituto para deliberação da Comissão, sendo encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Ata nº. 001/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches Vice - presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N° 002/2014/PREVID, DE 15 DEAGOSTO DE 2014, PARAAREALIZAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOS PARAPREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS– 15DEOUTUBRODE2014. Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto Rosa Helena Catelan ATAS - PREVID 12 ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N° 002/2014/PREVID, DE 15 DEAGOSTO DE 2014, PARAAREALIZAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOS PARAPREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS COMAPRESENÇADE REPRESENTANTE DAFAPEMS E DA DIRETORIADOPREVID– 21DEOUTUBRODE2014. Solange Silva de Melo Raphael Ramos Spessoto José Ferreira Lopes Filho Rosa Helena Catelan LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti Alexsander GonçalvesAlmeida ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESIGNADA, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N° 002/2014/PREVID, DE 15 DEAGOSTO DE 2014, PARAAREALIZAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOS PARAPREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS COMAPRESENÇADE REPRESENTANTE DAFAPEMS E DA DIRETORIADOPREVID– 04DENOVEMBRODE2014. Raphael Ramos Spessoto José Ferreira Lopes Filho Rosa Helena Catelan Aos vinte e umdias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento do quadro de servidores efetivos do Previd. Estavam presentes os seguintes membros: Solange Silva de Melo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, bem como o Diretor Presidente Laércio Arruda e o Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti e representando a FAPEMS o senhor Alexsander GonçalvesAlmeida para analisarem sobre a seguinte pauta: - Possibilidade de aplicação de prova prática/escrita para o cargo de Advogado Público do Instituto; -Aplicação de Prova Prática de Informática; -Aplicação de Prova de Raciocínio Lógico para todos os cargos; - Provas de títulos para todos os cargos. Iniciado os trabalhos, os membros da Comissão indagaram o senhorAlexsander da FAPEMSsobre a possibilidade de elaboração e aplicação de prova prática/escrita para o cargo de Advogado Público do Instituto, o mesmo discorreu sobre o tema e comunicou que levaria a proposta para a diretoria e análise dos custos adicionais com posterior encaminhamento ao instituto, visto tratar-se de uma exigência não existente na proposta inicial, caso a comissão visse a necessidade teria que haver um aditivo contratual devido ao aumento de custo que uma prova igual a esta traria para a FAPEMS, visto que teria que elaborar outra prova, ainda assim a comissão entendeu a necessidade desta avaliação. Quanto a prova de informática foi apresentado pelo senhor Alexsander o objetivo desta avaliação e quanto ela seleciona um bom profissional pois ainda nos dias de hoje há muitos candidatos a cargos públicos com dificuldades básicas de informática o que impede de desenvolver um bom trabalho, o mesmo foi apresentado quanto a prova de raciocínio logico, sendo assim a comissão decidiu em manter a prova pratica de informática para os cargos de contador, economista e técnico administrativo e prova de raciocínio logico para todos os cargos. Quanto a prova de títulos após discussões sobre o tema a comissão decidiu que tanto a titulação como tempo de exercício profissional deixam de ser requisitos para o cargo e serão computados apenas para pontuação final e com peso pequeno. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Keyla Pereira Merlim de Souza, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento do quadro de servidores efetivos do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros: José Ferreira Lopes Filho, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena Catelan, para decidirem sobre a seguinte pauta: - Fechamento do edital do concurso do PreviD. - Solicitação de aditivo ao contrato da FAPEMS Foi recebido pela comissão uma previa das funções que os novos servidores exercerão no PreviD, diante disto a comissão deliberou que seria encaminhado a FAPEMS todas as anotações discutidas até o momento pela comissão para alteração da minuta de edital incialmente apresentada a comissão, sendo que nestas alterações já conste o cronograma de execução do concurso para que a comissão aprove o edital final ou faça as alterações necessárias. Quanto a prova escrita para o cargo de advogado em substituição a prova pratica de informática a comissão solicita ao Conselho Curador do PreviD a autorização de Aditivo Contratual para incluir esta prova. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Keyla Pereira Merlim de Souza, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.909 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2014/PREVID O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores mensais das bolsas dos estagiários, previstos na Cláusula 5ª, parágrafo segundo do Convênio nº. 001/2014/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, oriundo do processo nº 008/2014, Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014: Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 6,40% (seis, quarenta por cento), com base no Índice Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2014 a Jan/2015, deliberado: Reunião do Conselho Curador realizada em 05.02.2015, D.O n° 3.907 de 09/02/2015 • Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais). • Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais). Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2015. APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Rede de Drenagem, localizada na Rua Prudêncio Campos Leite, Rua PanchoTorraca, Rua Deolindo Rosa da Conceição, Rua Cornélio C. Souza, Rua c03, Rua c04, Rua c05, Rua c14, Rua c11, Rua c12, Rua c13, Rua Ernesto de Mattos Carvalho e Rua Eulália Pires, - Bairro Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CANTINA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO para atividade de Fabricação de cervejas e chopes, localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 –A Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAROLINE VARGASAGUILERA00471420140 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, Nº 6065, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA, torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar – Edifício Viena , localizada na Rua Kesayoshi Anze , quadra 65, Lote 09A –Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POTENCIALCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VARGAS & ALFREDO LTDA- ME, inscrito sob C.N.P.J. 19.841.190/0001-06, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em geral, localizada na Rua Joaquim Távora, 10, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL