Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3910 – 12/02/2015

Download do Arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.910 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 1.571, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, durante o biênio de 2015-2017,
conforme segue:
I – Secretario Municipal de Planejamento:
Luis Roberto Martins deAraújo.
II – Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social:
Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
Suplente:Vera Lúcia Delabrio Bonato.
III – Representante da Caixa Econômica Federal:
Titular: Graziele Delmondes Lanza;
Suplente: Marli Inês Klauck Kern.
IV – Representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Lourdes Peres Benaduce;
Suplente: Luciane Fernandes Mendes.
V- Representante das Universidades Particulares;
Titular: Maria Madalena Marques Gehn (UNIGRAN);
Suplente:AlexandraTatiana da Silva (UNIGRAN).
VI – Representante das Universidades Públicas:
Titular: Mário CézarTompes da Silva (UFGD);
Suplente:Adauto de Oliveira Souza (UFGD).
VII – Representantes de segmentos da sociedade ligados a área de habitação,
devidamente designados pela União Douradense de Moradores –UDAM:
Titular: Josias Lima;
Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante.
Titular: RudineyAlves da Silva;
Suplente:Adilson Barros Mourão.
Parágrafo único: O presidente do Conselho será o Secretário Municipal de
Planejamento Luis Roberto Martins deAraújo.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2015/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 006 / 2015
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Dourados – MS, 10 de Fevereiro de 2015.
Resolve:
Artigo 1º – Desligar a servidora efetiva, Erica Renata Bela de Menezes, matrícula
89851-1, do Projeto do Assentamento Lagoa Grande, no Acordo de Cooperação
Técnica com o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Dourados, onde fora designada pela resolução nº 005/2013/SEMAFES,
publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.590 do dia 18/10/2013.
Artigo 2º – Designar a servidora Luciana Sena de Oliveira, Matrícula 87281-1, para
atuar no Projeto do Assentamento Lagoa Grande, neste Município de Dourados-MS,
em atendimento ao disposto da Cláusula primeira do Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRAe o Município de Dourados.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,06 de fevereiro de 2015
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do
Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.910
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/ N°. 007/15
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/008/2015
Marinisa kiyomi mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Cd/01/042/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/272/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 09 de fevereiro de 2015
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, relacionados noAnexo Único desta Resolução, com efeito a partir
de: 01 de JANEIRODE2015.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 09 de fevereiro 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT,
matrícula funcional nº “114760905-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES
DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBENS ROSARIO
PINHEIRO, matrícula funcional nº 501310-6, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Especialista em Educação Indígena, a partir de 05/02/2015, do Gabinete do
Prefeito/Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas (GAB) para a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
DE PARA
114762316-1 ———- CRISTINÈIA FREIRE DA SILVA P-I P-II 10/02/2015
114764425-2 ———–
DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA
RODRIGUES
P-I PII 17/12/2014
114762023-1 ———— LOURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA PEI-I PEI-II 07/02/2015
501519-4 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA N-I P-I 04/12/2014
114766555-1 ———– MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS P-I P-II 30/12/2014
79161-1 ———— MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ P-II P-III 06/02/2015
25641-1 ———— NOÉ DE OLIVEIRA P-I P-IV 30/12/2014
NÍVEL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 006 / 2015
1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
114760488-2 CAJETANO VERA B C 14/02/2015
501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA B C 09/02/2015
114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA C D 02/02/2015
8201-1 MARIA JOSÉ RIBEIRO MURCIA G H 02/02/2015
114762356-2 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO B C 12/02/2015
114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM C D 16/01/2015
43381-2 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO B C 07/02/2015
500568-3 VALDELICE VERON CÁCERES B C 13/02/2015
DE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 007/SEMED/CVP/2015
MATRÍCULA NOME
114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA A B
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO D E
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/008/2015
CLASSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO
N° 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
010/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO
MÉDICA (TIRAS DE GLICEMIA E SERINGA), EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DACENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”.A
alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme C.I. n° 055/2015, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda,
que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica
mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e
julgamento da referida licitação. OADENDO N° 1 contendo a alteração encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2015.
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 063/2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 582/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD
Processo: 442/2013
Modalidade: Concorrência nº 010/2013
Contrato: nº 063/2014
Empresa:OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA
Objeto: inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Por este instrumento faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a
seguinte classificação:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.060 –CONSTRUÇÃO,REFORMAEEQUIPAMENTOSCEIMS
44.90.51-00 – Obras e Instalações
Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
Ficha nº 214
Secretaria Municipal de Educação, 06 de fevereiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 28/12/2014 e previsão de vencimento em
28/08/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro)
meses, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimentoem29/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 26/03/2015 e previsão de vencimento em
26/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove)
meses, com inícioem26/12/2014 e previsão de vencimentoem26/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação
(coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos
reais).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 041/2014.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático, educativo e afins,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização de eventos e
festividades nas Escolas Municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 2.678,35 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e
trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Smarapd Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na captação de dados variáveis e
sistematização de dados de cadastro imobiliário, objetivando a confecção e impressão
de carnês convencionais e auto-envelopados referentes ás cobranças de Imposto
Predial e Territorial Urbano-IPTU do Exercícios 2015, cobrança de taxa de
publicidade, taxas de alvará e ISSQN do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
05.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação política da Secretaria
33.90.39. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 115.714,00 (cento e quinze mil setecentos e
quatorze reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 013/2015/FUNSAUD
10 de fevereiro de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 40%
(quarenta por cento) de seu vencimento base a Quezia PeresWoeth com conformeArt.
45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 20/01/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.910 04
VARIAÇÕES/BALANÇOS PATRIMONIAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
05
VARIAÇÕES/BALANÇOS PATRIMONIAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
06
VARIAÇÕES/BALANÇOS PATRIMONIAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÃO – PREVID
LICITAÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 001/2015
Sonia Maria Ferreira
Presidente do Conselho Curador
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para
exercício de 1 (um) ano”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Licitação pela Resolução nº
007/2008, publicada no Diário Oficial nº 2.431 de 07/01/2009;
CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da
Comissão Permanente de Licitação para exercício de 1 (um) ano;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, para Exercício de 1 (um) ano:
MembrosTitulares:
• JoséVieira Filho
• Luis Carlos Rodrigues Morais
• MarcosAugustoAlencastro
• Keyla Pereira Merlim de Souza
•Ademir Martinez Sanches
• Cezário de Figueiredo Neto
Membros Suplentes:
• Rosa Helena Catelan
• José Ferreira Lopes
• Elza Irala Gonzalez
Art. 2º – A presente Comissão será presidida pelo servidor membro Ademir
Martinez Sanches e em sua ausência pelo servidor membro Cezário de Figueiredo
Neto;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2015.
07
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA – SEMED
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2014/PreviD
Laercio Arruda
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) estantes modulares, confeccionadas em aço, sob
medida, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, cujo objeto é o pagamento de 03 (três) servidores do PreviD para o curso
de Iniciação e Formação Oficial da Microsoft a ser realizado pela empresaEASYNET,
na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída
pelo Decreto nº. 1.431 de 13/11/2014, por seu Presidente, torna público o resultado
final com o quantitativo definido do processo para Instituições particulares de ensino
que ofertaram vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2015, segue a
quantidade definida para cada instituição:
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO RELATIVO À CHAMADA
PÙBLICANº 01/2014 –SEMED–EXERCÍCIO2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
BRASIL MOTORS PÉÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE PEÇAS E
ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua
Maria de Carvalho, 990-A, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para
atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrada do
imóvel denominado Estância Santa Catarina, mat. 105201, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MERCEARIA MONTE CASTELO LTDA. EPP torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a LicençaAmbiental Previa –
LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LOpara
atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios e comercio varejista de carnes – açougues localizada na Rua:
Monte Castelo, 2202 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
REINALDO DO AMARAL NACANICHI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de piscicultura, localizada no Quinhão N-3, parte da fazenda
curral de Arame, hoje denominada chácara RAN, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte
ABCDE
TOTAL DE VAGAS
242
TOTAL: 242
ABCDE
(Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE)
CNPJ: 07.680.370/0001-66
Quantitativo definido
Associação Educacional Ceminha
CEMINHA
TOTAL DE VAGAS
140
CNPJ: 17.530.884/0001-99
Quantitativo definido
TOTAL: 80
(Associação Educacional Ceminha)
CEMINHA
Centro educacional Antonio Raposo Tavares-
CEART
TOTAL DE VAGAS
400
TOTAL: 70
Quantitativo definido
CEART
(Centro Educacional Antonio Raposo Tavares – CEART)
CNPJ: 01.068.856.0001/61
Lar de Crianças Santa Rita –
LAR SANTA RITA
TOTAL DE VAGAS
344
TOTAL: 212
LAR SANTA RITA
(Lar de Crianças Santa Rita – LAR SANTA RITA)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
Quantitativo definido
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de DOURADOS – I
EPID
TOTAL DE VAGAS
125
CNPJ: 06.135.092/0001-01
Quantitativo definido
TOTAL: 80
IEPID
(Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de DOURADOS – IEPID)
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017