Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3911 – 13/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.911 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 1.576, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 540 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 026, de 26 de janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
“Delega poderes ao Secretário Municipal deAdministração”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função
de confiança”
“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar 214 de 25 de abril
de 2013;
DECRETA:
Art. 1º – O Prefeito Municipal de Dourados delega ao Secretário Municipal de
Administração o poder de representá-lo junto ao Departamento Estadual de Trânsito e
assinar os documentos necessários para regularização veicular.
Art. 2º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora ROSAARNAR RIBEIRO, para exercer função
de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de novembro de
2014, lotada na Escola Municipal Bernadina Correa deAlmeida.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em04 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º
da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de janeiro de
2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de janeiro de 2014.
Matrícula Nome Função Acréscimo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h
119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h
501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h
90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h
501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA PSICOLOGO 10 h
22911-1
DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS
NAKAYAMA
ODONTOLOGO 20 h
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h
33231-1 EDSON DE MELO ROCHA MEDICO 20 h
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h
501179-1 ELIANE BOLZAN PSICOLOGO 10 h
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS ASSISTENTE SOCIAL 10 h
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ODONTOLOGO 20 h
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h
85241-1
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE
PAULA
ODONTOLOGO 20 h
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 026, de 26 de janeiro de 2015.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 01 de janeiro de 2015, o Acréscimo de Carga
Horária de 10 h. (dez horas) semanais, da servidora PATRICIA ROSSATO
STEFANELO, matrícula funcional nº 114763419-1, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de janeiro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 05 de janeiro de 2015, FELIPE DOS SANTOS
TOLOTO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07,
lotado na Fundação de Esportes de Dourados (FUNED).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a designação do
exercício de função de confiança do servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS,
matrícula funcional nº 16101 -1, da função de confiança de “Encarregado de Equipe”,
símbolo DAI-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
Carla Silvana Fabro Francelino DGA– 5 Assessor Executivo
Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA– 8 AssessorV
Joao MatheusVentorini de Barros DGA– 8 AssessorV
Josielli Sotolani da Silva DGA– 5 Gerente de Núcleo
Leandro Silva Cabanhe DGA– 7 Assessor IV
Pedro Batista dos Santos Neto DGA– 7 Assessor IV
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JOAOMATHEUS VENTORINI DE BARROS,
no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, em substituição ao servidor PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO, a
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
DECRETO “P” Nº 29, de 29 de janeiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 45, de 02 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 48, de 05 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 049 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 049, de 06 de fevereiro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Revoga o Acréscimo de Carga Horária da servidora Patricia Rossato Stefanelo
– SEMS”.
“Exonera Felipe dos SantosToloto -FUNED”
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Antonio da
Silva Freitas -SEMSUR”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Fazenda –
SEMFAZ”
“Nomeia o servidor João MatheusVentorini de Barros –SEMFAZ”
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO MEDICO 20 h
116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICO 20 h
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO MEDICO 08 h
7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h
501959-2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A.
FRANCO LUCAS
FARMACEUTICO 10 h
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS FARMACEUTICO 10 h
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA ODONTOLOGO 20 h
32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h
85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h
114765923-1
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES
SASAOKA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL 10 h
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ODONTOLOGO 20 h
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA ODONTOLOGO 20 h
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS ODONTOLOGO 20 h
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO FARMACEUTICO 10 h
501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h
149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 10 h
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 52 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 53, de 06 de fevereiro de 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 54 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 55, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 56 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 57, de 06 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia o servidor Eric Felipe deAlmeida Leguizamon –SEMFAZ”
“Nomeia a servidora Josielli Sotolani da Silva –GAB”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Cristiane
Goncalves dos Santos -SEMFAZ”
“Nomeia a servidora Cristiane Gonçalves dos Santos –SEMFAZ”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”
“Nomeia a servidoraAna Carolina Lima Fernandes –IMAM”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor ERIC FELIPE DEALMEIDALEGUIZAMON,
no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, em substituição ao servidor LEANDRO SILVA CABANHE, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora JOSIELLI SOTOLANI DASILVA, no cargo de
Assessor de Controladoria, símboloDGA- 04, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a designação do
exercício de função de confiança da servidora CRISTIANE GONCALVES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 114765754-2, da função de confiança de “Gestor de
Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora CRISTIANEGONCALVESDOSSANTOS, no
cargo de Assessor Executivo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda, em substituição à servidora CARLA SILVANAFABRO FRANCELINO, a
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora KAROLINEANDRADE SOUZA, para exercer
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 02 de
fevereiro de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à
servidoraELISANGELADASILVASIQUEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora ANA CAROLINA LIMA FERNANDES, no
cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotada no Instituto de Meio
Ambiente de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Matrícula Nome Função Percentual
114766544-1 Fernando Pitteri Bento Farmacêutico – Bioquímico 30%
500934-1 Melissa Cristina Bento Brandolis Farmacêutico – Bioquímico 30%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 57, de 06 de fevereiro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 58, de 06 de fevereiro de 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 59, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 60, de 10 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 61, de 10 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 62, de 10 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Katiane
Carvalho da Matta -SEMS”
“Designa servidora da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados para
exercer função de confiança”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Eliana Moreira de
Moraes -SEMAS”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Rubens Rosário
Pinheiro -SEMED”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a designação do
exercício de função de confiança da servidora KATIANE CARVALHO DAMATTA,
matrícula funcional nº 114766492-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora VANESSAROCHAHENRIQUE, para exercer
função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 02 de
fevereiro de 2015, lotada naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
35% (trinta e cinco por cento), à servidora ELIANA MOREIRA DE MORAES,
ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Contador, lotado
na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da
Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de fevereiro de
2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
31,65% (trinta e um vírgula sessenta e cinco por cento), ao servidor RUBENS
ROSARIO PINHEIRO, ocupante do cargo de Especialista em Educação Indígena,
função de Coordenador Pedagógico Indígena, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer função de Secretário de Escola,Tipologia D, a
partir de 02 de fevereiro de 2015, a servidora MAÍSA FERREIRA AZAMBUJA,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal José Eduardo Canuto Estulano –
Perequeté.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Resolução nº. Lg/1/212/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/264/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA GOIS MESSIAS SILVA,
matrícula funcional nº. “114761613” ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “20/01/2015 à 19/05/2015”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/05/2015 à
18/07//2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RESOLUÇÕES
05
RESOLUÇÕES
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SANDRA APARECIDA
ARIAS, matrícula funcional nº. “82101”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 084/2015, do Processo Administrativo nº.
137/2015, a partir do dia 01/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal LUIZCARLOSMARIANODELIMA, matrícula funcional nº.
“114763104-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS BASICOS, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no
Parecer nº 083/2015, constante no Processo Administrativo nº 136/2015, a partir do
dia 02/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVETE PAULA NOZU,
matrícula nº. “34261”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 12/01/2015 a 26/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLENIR OLIDIO PIRES
VAREIRO, matrícula funcional nº “3999-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“209” (duzentos e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculada ao
AGEPREV-MS, conforme CTC/nº 0722/2012 dia 20/06/2012, no período
compreendido de: 12/11/1990 a 31/12/1990 e de 26/07/1993 a 31/12/1993 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 085/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 140/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA SOS
SANTOS, matrícula funcional nº “44301-1”, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “760” (setecentos e
sessenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme
CTC/INSS nº 06021010.1.00006/15-4 do dia 15/01/2016, no período compreendido
de: 01/10/1990 a 30/09/1991; 01/11/1991 a 30/12/1991 e de 01/09/1994 a 31/07/1995 ,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 086/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 141/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DONIZETEDASILVA,
matrícula nº. 13761, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
ESPECIALI, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 09 (nove) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/09/1995
a 01/09/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 088/2015, constante no Processo
Administrativo nº146/2015, no período de 01/04/2015 a 30/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDA POLITOWSKI,
matrícula nº. 87801, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/05/2005
a 27/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 089/2015, constante no Processo
Administrativo nº 147/2015, no período de 16/03/2015 a 15/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/02/265/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/2/266/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/267/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/268/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/269/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/270/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/2/273/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/274/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/275/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/276/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/277/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/278/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BASILIA PONTES
MAMEDE, matrícula funcional nº. “114768717” ocupante do cargo deAGENTE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/08/2014 a 18/12/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI DA SILVA,
matrícula nº. 44201, ocupante do cargo efetivo de GUARDASUPERVISOR, lotado
na GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a
16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 090/2015, constante no Processo
Administrativo nº 148/2015, no período de 05/03/2015 a 04/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA RAPHAELA MORAES DE
MATOS, matrícula funcional nº. “114762332-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “25/01/2015 a 23/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA DE LIMA,
matrícula funcional nº. “82091” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “28/01/2015 à 26/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA
NASCIMENTO matrícula funcional nº. “114765679-3” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/01/2015 a 28/05/2015”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 29/05/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA RAPHAELA MORAES DE
MATOS matrícula funcional nº. “114762332-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2015 a 24/05/2015”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/05/2015,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/2/279/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/02/280/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/281/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/282/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/283/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/042/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/289/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELA PEREZ SANA, matrícula
funcional nº. “131351-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “27/01/2015 à 25/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA FERNANDES, matrícula
funcional nº. “114765892” ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUC INDIGENA,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “31/12/2014 à 28/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CHARLENE CORREIA
FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “114761835” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/02/2015 à 31/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA SANABRIA, matrícula
funcional nº. “71611-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) (),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “09/02/2015 à 07/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA SANABRIA, matrícula
funcional nº. “71611-4” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “09/02/2015 à 07/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT,
matrícula funcional nº “114760905-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES
DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORISVALDO PIRES DA
SILVA, matrícula funcional 114766474-1,Agente de Serviços Educacionais, 40 horas
semanais, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR), pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 060/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/02/290/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/291/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/292/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/293/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/294/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/295/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/296/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON BELCHIOR DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114762190-1” ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de
Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 059/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAILING FENG SHU MAN,
matrícula 500912-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal, lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para prestar seus serviços profissionais
junto a Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para a origem, através do Convênio
de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do
Estado/MS, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício
nº 050/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO
MARCHINI, matrícula 114760406-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal,
lotado na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para prestar seus serviços
profissionais junto a Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para a origem, através
do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo
do Estado/MS, pelo período de 01.03.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o
Ofício nº 053/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA
WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de
Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços
profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia
Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 057/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI
MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de
Serviços de Saúde/Odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto APAEDourados
Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a
origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
057/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIACIRELLE MARQUES,
matrícula 82371-1, cargo de Assistente de Apoio Educacional, para prestar seus
serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para
a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa
Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015,
emconformidade com o Ofício nº 049/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINIAPARECIDADE LIMA
NOLASCO, matrícula funcional nº “83221-2”, cargo de Profissional do Magistério
Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de
Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua
existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de
02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
048/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quinze (2015).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 022/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE DUPLA TIPO PICK-UP E VEÍCULO
AUTOMOTOR COMPLETO HATCH MOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO,
ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO
ATENDER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2015 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois
mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2015.
EDITAL Nº. 02 de 13 de fevereiro de 2015
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente FUMSAHD
Dispõe sobre a prova de títulos do 1° Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento do Anexo I da FUMSAHD e da outras providencia.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), POR Meio de seu Representante, que estabelece normas e condições para o 1°
Processo Seletivo Simplificado/2015 publicado no diário oficial do Município de Dourados/MS, de 10 de fevereiro de 2015
I – Retificar o anexo I do Edita n° 01 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no diário oficial do Município de Dourados/MS.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2015.
FUNÇÃO REQUISITO
ESTIMATIVA
DE VAGAS
ESTIMATIVA
DE VAGAS
PNE
C.H.
SEMANAL
SALÁRIO
BASE R$
Médico Plantonista em
Clínica Médica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Clínica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses e
Registro Profissional no CRM.
3 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Neurocirurgião
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM
2 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM
4 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto
e registro profissional no CRM.
3 – 20 R$ 1.939,93
Médico Intensivista UTI
Infantil
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no
mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro no CRM
2 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Radiologista e
Diagnóstico Por Imagem
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Ultrassonofrafista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Psiquiátrico
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
ANEXO I
TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº03/2015, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts.
467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
LICITAÇÕES
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
5.546/2015 1000039860 Luiz Carlos de Souza 11.575.830/0001-63 R$ 86,00
5.548/2015 1000105749 Reginaldo Gomes Celestino 15.249.646/0001-84 R$ 258,00
5.549/2015 100111866 Rocha & Vieira LTDA 07.077.733/0001-73 R$ 5.336,00
Anexo Único
10
EXTRATOS
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
252/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 768/2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vizzotto&Cia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 05/01/2015 e previsão de vencimento em
05/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem09/12/2014 e previsão de vencimentoem09/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:Construtora Ilha Grande Ltda
PROCESSO:Tomada de Preços n° 014/2012.
TERMOS: A Contratante acima identificadas resolvem registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa serviços de reforma e revitalização de
Centro Poliesportivo e Recreativo-CEPER do 3º Plano (1ª etapa), com recursos do
contrato de Repasse nº 335.441-14/2010/ME/CAIXA, com contrapartida do
município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
DatadadosTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 07/02/2015 e previsão de vencimento para
07/06/2015. Constitui ainda o acréscimo de valor contratual, alterando assim o valor
total do montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda – Epp CNPJ: 16.936.750/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO180/2014
OBJETO: Aquisição de eletrodos e papel para eletrocardiógrafo em atendimento
ao Posto deAtendimento Médico -PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais).
DATADEEMPENHO:11/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD 316.2014 05.05.2014 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA ADVERTÊNCIA
Dourados.09 de fevereiro de 2015
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 014/2015.
OBJETO: Contratação de instituição filantrópica para a realização de serviços de
manutenção e reparo de bens móveis, com fornecimento de material para atender as
necessidades das unidades hospitalares e de pronto atendimento da fundação de
serviços de saúde de dourados, pelo período de aproximadamente 30 (trinta) dias.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
ASSOCIAÇÃOCRISTÃ PAISEFILHOS
CNPJ sob o n°. 07.182.394/0001-95
ValorTotal -R$ 25.900,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos Reais)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 008/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de prontoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica
Ficha: 003
EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA11ª CHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02DE30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo II
Perícia Médica Admissional
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 11ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de
Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS,
no dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a
FUNSAUD(3420-7800).
Dourados, MS, 13 de Fevereiro de 2015.
Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS
Data: 20/02/2015
Hora: 08:30h
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
CAMILADOFFINGER DASILVA Farmacêutico Aprovado 33º
DANIELLYDOS SANTOS MASCARENHAS Enfermeiro Aprovado 88º
ROSINEIDE MARIADASILVAHOCHMANN Enfermeiro Aprovado 89º
ELIANE LOPES BRANTI Técnico em radiologia Aprovado 24º
MARIACELIAMAZZOTTI ROVARI Telefonista Aprovado 13º
MARCIAVILHALBAPEREIRA Telefonista Aprovado 14º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos Candidatos
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
11
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 10 de Fevereiro de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº03/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
179/2015 19441 Agnaldo Barbosa da Silva
Balbina de Matos n°444, Q – L, L –
01/Centro
196/2015
19861 Ana Vilalba Areco
Adroaldo Pizzini n°1504, Q – 11, L –
06/Jd. São Pedro
nov/15 52862
André Rodrigues Favilla e
Outros PROCURADOR:
Manuel Aparecido Nascimento
Nelson Santore, Q – 04, L – 02/Chácara
Flora
167/2015 8976 Andrelson Wellington Rinaldi
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q – 59, L –
02/Pq. Alvorada
abr/15 3869 Antonio José Vieira
Monte Alegre n°837, Q – 05, L – 15/BNH
I Plano
161/2015 5377
Antonio Marcos Ferreira da
Silva e Outros
Pedro Celestino, Q – 06, L – 05/Jd.
Itaipu
131/2015 8039 Arlindo Durval de Cristofano
General Camara, Q – 16, L- 17/Jd.
Girassol
171/2015 13611 Arnaldo Perenhas Junior
Alberto Maxwell, Q – 10, L – 01/ Vila
Esperança
13/2015 55102
Atemoc Administração e
Particip. Ltda
Mato Grosso, Q – 70, L – A/Vila Planalto
2986/2014 7090 Caixa Econômica Federal-CEF
Dayane Regina Da Cruz Cantelli n°2085,
Q-17, L – 19/Pq. Monte Carlo
190/2015
7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q – 06, L – 02/ Bairro Jardim
dez/15 8283 Célia Regina Muraoka Silveiro Pedro Celestino Q – 04, L – 07/Jd. Itaipu
198/2015 45980 Claudinei dos Santos
Ediberto Celestino de Oliveira n°1003, Q
– 16, L – 10/Jd.Santo André
144/2015 11250 Claudio Toshiaki Yoshimura
Major Capilé n°5154, Q – 04, L – 15/Jd
Ouro Verde
49/2015 5532
Conceição Alcina Quadros
Ranzi
Pedro Celestino n°1695, Q – 01, L –
18/Jd. Itaipu
163/2015 9513 Daniel Cavalet Correa
Olivio Waldemar Becker, Q – 89 L – 07/
Pq. Alvorada
15/2015 51541 Delfina Elizea Watanabe
Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd.
Guanabara
45/2015 27875 Delvia Nogueira Bonfim Ipanema , Q 112, L – 13/Jd. Água Boa
64/2015 4080 Edson Miranda dos Santos
Balbina de Matos n°1147, Q – 08, L –
16/Vila Matos
173/2015 92087
Eduardo Augusto Silva
Katayama e Outros
Ponta Porã, Q – 00, L – 11C/Chácara
Parte 108
168/2015 4626
Elio do Carmo de Oliveira e
Outros
Jose Roberto Teixeira n°736, Q -16, L –
14/Jd Florida I
94/2015 9233 Eliu Pereira da Silva
Claudio Goelzer n°640 Q – 75, L –
03/Pq. Alvorada
184/2015 3799 Ema Elisa S Goelzer
Benjamin Constant n°1214, Q – 21, L –
04/BNH 1° Plano
143/2015 11298 Emydio Rosa
Delfino Garrido, Q – 06, L- 22/Jd. Ouro
Verde
104/2015 97345 Eoi Medina de Oliveira Brito
Pedro Celestino n°912, Q – D, L – 01
A/VL Rui Barbosa
158/2015 19469 Esmeraldo Portilho e Outros
Antonio Emilio de Figueiredo n°345, Q –
21, L – 08/Jd. Climax
177/2015 19451
Espolio de Marinete Silva
Teixeira
Eulalia Pires n°425, Q – L, LP/
14/Centro
jan/15 7065 Evandro de Gois e Esposa
Alberto Ribeiro Martins Q – 15, L –
02/Pq. Monte Carlo
139/2015 12934 Expedito Pimenta Xavier
Ediberto Celestino de Oliveira n°2920, Q
– 10, L- P910/ Vila Planalto
136/2015 15918 Fernando Rodrigues
Hayel Bom Faker, Q – 09, L – 11/Alto
das Paineiras
162/2015 9511
Francisco Marcio Gouveia
Carvalho
Waldemar Becker, Q – 89, L – 05/Pq
Alvorada
133/2015 3775
Genilson Francisco de Oliveira
e Outros
João Vicente Ferreira n°721, Q – I, L –
10/Vila Rui Barbosa
60/2015 25214 George Carbonari
Arapongas n°590, Q – 06, L – 13/BNH 4°
Plano
61/2015 24305 Ivone de Oliveira
Vilso Gabiati n°715, Q – 12, L- 23/BNH
4°Plano
2985/2014 81250 Ivone Rodrigues Macieski
Maximino Ribeiro da Silva, Q – 28, L –
22/Pq. Monte Carlo
199/2015 27759 Jerônimo José Espindola
Ediberto Celestino de Oliveira Q – 06, L
– 11/Jd Água Boa
30/2015 59099
João Batista Nascimento
Santos
Clovis Bevilaqua n°501, Q – 20, L –
17/Jd. Mato Grosso
18/2015 42356 Joaquim Sanabria
Ciro Melo n°5615, Q – 07, L – 22/Jd.
Guanabara
175/2015 21582 José Antonio da Silva
Roma n°661, Q – 19, L – 03/ Vila
Almeida
172/2015 13826 José Lima
Ponta Grossa, Q – 09, L – 12/Vila
Arapongas
197/2015 19882 José Lima
João Correa Neto, Q – 17, L – 06/Jd.
São Pedro
jun/15 3753 Josefina Flores de Lima
Rio Grande do Sul Q – 10,, L – 07/BNH I
Plano
193/2015 5047
June Angela Amaral Torres
Oliveira
Izzat Bussuan, Q – 19,L – 10/Vila
Progresso
157/2015 19465 Lindiane Weis Webber e Ou
Antonio Emilio de Figueiredo n°365 Q –
21, L – 04/Jd. Climax
59/2015 24830
Lucimara de Melo Cuenca
Durigon PROCURADOR: José
Vila Venturine
Arapongas, Q – 20, L – 23/Vila Vista
Alegre
135/2015 73143
Luiz Humberto da Cunha
Andrade
Alemanha, Q – 14, L – 31/ Jd Mônaco
43/2015 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia , Q – 79, L – 01/Jd. Água Boa
174/2015 92086
Marco Antonio Pires Melo e
Outros
Ponta Porã, Q – 00, L – 10C/Chácara
Parte 108
165/2015 9450
Marcus Vinicius Ferreira
Camargo
Arthur Frantz, Q – 86 L – 03/Pq.
Alvorada
160/2015 52021
Maria Aparecida Gonçalves
Luna Ulrich e Outros
Balbina de Matos n°1028 , Q – 04 L –
02/Vila Matos
25/2015 11765
Maria Aparecida Martins Alves
e Esposo
Ponta Porã n°3250, Q – 17, L – 09/Vila
Planalto
145/2015 11323 Maria de Lourdes Marques
Major Capilé n°1304, Q – 07, L- 08/Jd.
Ouro Verde
ago/15 1663
Mario de Oliveira Franco e
Outros
Monte Alegre n°1200, Q – 20, L –
06/BNH I Plano
146/2015 52694 Massaaki Fujita
Francisco Luiz Viégas , Q – 00, L –
00/Chácara Parte
169/2015 50010 Naiane Chagas Dewes
Ignacia de Matos Brandão, Q – 31, L –
04/Jd. Novo Horizonte
176/2015 23379 Nelson Dias
Audelino Garcia Camargo, Q – 115, L –
11/Jd. Água Boa
21/2015 14738 Onofre Lopes da Silva
Alameda das Acacias, Q – 24, L –
20/Portal de Dourados
22/2015 14737 Onofre Lopes da Silva
Alameda das Acacias, Q – 24, L –
19/Portal de Dourados
17/2015 16155 Orlando Ceolin
Francisco Luiz Viégas n°1250, Q – 05, L
– 03/Jd. Guanabara
183/2015 28525
Plástico Sul Distribuidora de
Plástico Ltda
São João n°380, Q – H, L – 07/Vila
Vieira
27/2015 28525
Plástico Sul Distribuidora de
Plástico Ltda
São Joao n°380, Q – H, L – 07/Vila
Vieira
41/2015 22322 Raimundo José de Assis Cafelândia, Q – 84 , L – 03/Jd. Água Boa
44/2015 87475 Ricardo Arvelino de Souza
André Gomes Brandão, Q – 148 L – 11/
Jd Água Boa
fev/15 6195 Roberto Liebelt
Amael Pompeu Filho, Q – 49, L – 35/
Pq. Alvorada
52/2015 959 Rodolfo Werner Carlos Cimati, Q – 02, L – 01/Jd. Climax
12
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº03/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
182/2015 24803
Rogéio Almirão Sobreira e
Outros
Leonidas Alem n°2365, Q – 38, L –
03/BNH 4°Plano
141/2015 13323
Rudinei Lopes Magalhães Silva
e outros
Izzat Bussuan, Q – 07, L- 07/Jd.
Murakami
140/2015 13229 Sahdia Junko Motomiya
Ponta Porã n°3495, Q – 23ª, L – 08/Vila
Planalto
23/2015 14770 Salvador Saturnino
Alameda das Acacias q – 25, L-
05/Portal de Dourados
24/2015 14771 Salvador Saturnino
Alameda das Acacias q – 25, L-
04/Portal de Dourados
1702015 55774
Sed-Sociedade de Educaçao
Dourados S/C
Ciro Melo Q – 00, L – 00/Chácara Parte
2994/2014 19203
SOC BEM CULT ANTONIO
JOÃO
Nelson de Araujo, Q – 74, L –
P/F/Centro
188/2015 51784 Socrates Camara
Cyro Mello n° 1057, Q – 07, L – 02/;Jd.
Central
2984/2014 9635
Terezinha Eleane Almeida
Melo Santos e Outros
Thereza Magro Machado, Q – 24, L –
17/Pq. Monte Carlo
Dourados, 11 de Fevereiro de 2015
Recebido /Cenco r
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES -CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
5144/2014 21671 Andrea Pedroso da Silva
Dos Alpes n°34, Q – 10, L – F/VL
Almeida
5107/2014 80096 Antonio Carlos Vaz Lopes
Pedro Viana n°70, Q – 12, L –
F/Pq. Alvorada
38/2015 55307 Aparecido de Fátima S. Shimura
Ciro Melo, Q – 80, L – 09/Vl
Planalto
5043/2014 184 Ayrton Barbosa Ferreira
Weimar G. Torres, Q – 02, L – 02/
Jd. Central
5119/2014 58685 Carina Bottega e Outros
Gal. Osório n°1719, Q- G, L –
08/Centro
13/2015 38661 Cidinei Munis de Andrade
Jose Ferreira Filho n°415, Q – 97, L
– 14/Pq. Das Nações II
57/2015 24214 Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q – 04, L –
57/201509/Jd. Manoel Rasselen
5235/2014 6422 Edite Barbosa Morel
Antonio Spoladore, Q – 27, l-
16/Pq. Alvorada
36/2015 15526 Edna Bernardo
Delfino Garrido n°1565, Q – 23, L –
09/Jd. Piratininga
58/2015 26545 Eliza Souza de oliveira
Cuiaba n°3340, Q – X, L – 04/VL.
Sulmat
506/2015 33112
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras n°430, Q – 37, L-
18/Jd. Colibri
16/2015 37383
Espolio de Ivo Anunciato
Cerzosimo
Vereador Ataufo de Matos, Q – 17 L
– 08/Jd. Brasília
67/2015 8033 Espolio de Milton Millan
Floriano Peixoto, Q – 15, L – 12/jd.
Girassol
5282/2014 8973 Fabiana Cavichiolo
Eduardo Cersozimo de Souza, Q –
59 L – 35/Pq Alvorada
79/2015 79897
Fabiano Rodolfo Deiss Marques
e Outros
31 de Março, Q – 02 L-
02B/Chacara Parte
268/2015 9211
Fernando Luiz da Mora e Silva e
Outros
Matin Eberhart, Q – 68, L – 07/Pq.
Alvorada
5302/2014 92085 Fernando Rodriguez
Ponta Porã, Q – 00, L –
9C2/Chácara Parte 108
14/2015 38393 Flademir Cesar Polesel
Francisco Areco, Q – 122, L –
19A/Pq Das Nações II
82/2015 44845 Francisco Alexandre Alves
Adelina Rigotti Q – 72, L – 01/Jd.
Água Boa
5082/2014 7992
Francisco Antonio Braz Cayuela
e Outros
Manoel Santiago, Q – 12, L – 05/Jd.
Girassol
93/2015 32810 Getulio Rocha Palhano
Rio Brilhante, Q – 31, L- 11/Vl.
Vista Alegre
jun/15 19393 Grandi Maia e Outros
Onofre Pereira de Mattos n°305, Q
– 17, L – 02/Jd. Climax
5101/2014 8710 Heitor dos Santos Andre
Martin Eberhart, Q – 71, L – 17/Pq.
Alvorada
85/2015 44399 Henrique Alves Toste
Gonçalo Nunes da Cunha n°920 Q
– 23, l- 10/BNH IV Plano
5264/2014 196 Ibrahim El Chamaa Neto
Nelson de Araujo, Q – 10, L – 00/
Chácara Parte
71/2015 8027 Incorporadora Alfer LTDA
Geni Ferreira Milan, Q – 15, L –
A/Jd. Girassol
5102/2014 8710
Irapuan Gustavo Barbosa de A
Pedrosa
Balbina de Matos, Q – 03, L –
06/Jd. Itaipu
259/2015 8943 Janaina Antonia Ibarra
Amael Pompeu Filho n°1050, Q –
55, L – 15/Pq. Alvorada
236/2015 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou
Matin Eberhart, Q – 69, L – 04/Pq.
Alvorada
260/2015 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou
Matin Eberhart, Q – 69, L – 03/Pq.
Alvorada
261/2015 9177 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou
Claudio Goelzer,Q – Claudio
Goelzer, Q – 69, L – 36/Pq Alvorada
262/2015 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou
Matin Eberhart, Q – 69, L – 06/Pq.
Alvorada
55/2015 53902 João Pereira de Lima Filho
Antonio Alves Rocha n°1210 Q –
39, L – 12/Jd. Flórida II
92/2015 48284 Jose Alvino de oliveira
Maria da Gloria Q – 132, L – 09/Vl
Industrial
5044/2014 26691 José Carlos Pereira Leite
Mato Grosso, Q – 16, L – 04/ Jd
Santo Andre
PORTARIA LEGISLATIVA
APIÁRIOS FLOR SELVAGEM LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental de Operação Nº 018/2012, para atividade de Entreposto de
recepção, beneficiamento e envase de mel e derivados da colmeia, localizada na Rua
Maria Aparecida Cerqueira, Nº 1000, Parque das Nações II, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Renovação de Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Ginecologia e
Obstetrícia), localizada na Rua Firminio Vieira de Matos, 1141, Centro, Dourados-
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Milk Café LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares localizada na Rua Major Capilé – Bairro
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de
Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Cider Cersózimo de Souza
nº 1.555, – Bairro Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIA CMD/MD Nº. 055/2015
Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados;
CONSIDERANDOo feriado de carnaval no dia 17/02/2015;
CONSIDERANDOque os dias 16 e 18/02/2015 serão de ponto facultativo;
CONSIDERANDO o princípio de efetividade dos atos públicos e a necessidade de
otimização dos trabalhos desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º. Redesignar a data da Sessão Ordinária, que seria realizada no dia
16/02/2015, para que seja realizada no dia 26/02/2015 às 09h.
Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2015.
13
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES -CCZ
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/0001-
15.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
José da CostaAlvares, CNPJ N.º 11.748.180/0001-00
OBJETO: Serviço de manutenção e assistência técnica no sistema telefônico
composto 01 (uma) central de PABX marca Intelbras Model, impacta 220, instalado
no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 003/2015, 01 de fevereiro de 2015.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro 2016.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 002/2015, Dispensa 002/2015
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
5040/2014 22341 José Maria Araujo
Aurea de Mattos Carvalho n°630, Q
– 78, L – 22/ Jd. Água Boa
5178/2014 9539 Kacila Cristina Kawahata e Kátia
Olivio Wademar Becker n°1145, Q –
88, L – 02/ Pq. Alvorada
291/2015 9250 Laysa Emy Kamimura
Sonia Maria Lange Vlapato n°1075,
Q – 76, L – 21/Pq. Alvorada
dez/15 7718 Lucio Flavio Abdo Wanderley
Manoel Santiago Q – F, L – 05/VL
Santa Helena
192/2015 8730 Luiz Candido Cordeiro
Claudio Goelzer, Q – 73, L – 09/Pq.
Alvorada
96/2015 46874 Luzinete da Silva Landgraf
Noca Dauzacker n°925, Q – 90, L –
13/Jd. Água Boa
5104/2014 19302 Marcio Luiz Giurizatto e Esposa
Av. Marcelino Pires, Q – F, L-
05/Centro
286/2015 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q – 54,
L – 23/Pq Alvorada
282/2015 6671 Maria de Fatima Bianchi Arjonas
Reinaldo Bianchi, Q – 44, L –
12/Pq. Alvorada
274/2015 8758
Mario Lucio da Cunha
Guimarães
Claudio Goelzer Q – 74, L- 07/Pq.
Alvorada
281/2015 5807
Metrus Construtora e
Incorporadora Ltda Me
Jose Domingos Baldasso, Q – 10,
L- j/Pq Alvorada
jul/15 1E+05 Nelis Luriko Wendt e Outros
Weimar Torres, Desmenb. p/
Quarteirão 106, Q – 00 L – G/
5143/2014 39783 Odila Centurião Zarantini
Matheus Silveira Dos Santos n°470,
Q – 12, L – 03/Jd. Canaã IV
5042/2014 26697 Odila de Almeida
João Correa Neto n° 1554, Q – 17,
L – 05/Jd. Santo André
43/2014 10852 Olivia Chiarello
Weimar Torres, Q – 91, L –
00/Centro
5244/2014 13846
Ozualdo Aparício Barros Da
Lavia
Ponta Grossa, Q – 10, L- 13/Vl.
Arapongas
5243/2014 13847 Ozualdo Aparício Barros Dalavia
Ponta Grossa Q – 10, L – 14/V.
Arapongas
88/2015 19204
Primeira Igreja Batista em
Dourados
João Candido da cunha, Q – 74, L –
P/G/Centro
81/2015 27727 Ramatis Cícero Jaquinta
Itamarati Q – 23, L – 25/Jd. Agua
Boa
5115/2014 9135 Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q – 70, L –
29/Pq. Alvorada
34/2015 971 Roberto Bianchi Neto
Oliveira Marques, Q – 03, L – C/Jd.
Climax
202/2015 8708 Rosa Carraro Gerolim
Matin Eberhart, Q – 71, L – 15/Pq.
Alvorada
5291/2014 13054 Satomi Shibata Urano
Ruy Gomes n°40, Q- 10, L –
10/BNH II Plano
83/2015 1527 Simoni Nunes e Outros
Antonio Aves Rocha n°710, Q – 18,
L – 06/ Jd. Flórida II
5055/2014 5770 Thiago Hirano Mafra e Outra
Balbina de Matos n°1838, Q – 03, L
– 07/ Jd. Itaipu
5187/2014 25632
Veneto Empr. E Participações
S/A
Rua 06, Q – F,L- 15/Campo
Dourado
5188/2014 25599
Veneto Empr. E Participações
S/A
Alamedas dos Topazios , Q – F, L-
16/Campo Dourado
47/2015 61175
VGM Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Uruguai n°500, Q – 02, L – 02/Pq.
Das Nações
220/2015 8466
Vinicius Almeida Olivero e
Outros
Eduardo Cersozimo de Souza
n°195, Q – 61, L – 08/Pq Alvorada
Dourados, 11 de Fevereiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017